TJMG 17/04/2018 -Fc. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 17 de Abril de 2018 Diário do Executivo
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 02/2018 - Altera o(s) nome(s), à
vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidora Aposentada, MaSP.316242-7, Marilza de Almeida Santos, para Marilza Alves de Almeida; Conservatório Estadual de Música
Lorenzo Fernandez MaSP.1251561-5, Maria Fernanda do Carmo
Oliveira Paulino, para Maria Fernanda do Carmo Oliveira Paulino
Siffert; E.E. Antônio Figueira, MaSP.1061972-4, Érika Veloso Bicalho Tolentino, para Érika Veloso Bicalho; E.E.Beato José de Anchieta,
MaSP.1054739-6, Rogéria Santos da Dalt Nepomuceno Brant, para
Rogéria Santos da Dalt; E.E. Francisco Peres, MaSP.1328231-4, Karine
de Siqueira Camilo, para Karine Siqueira Camilo Silva; E.E.Professor
Alcides de Carvalho, MaSP.560716-3, Ludmília Soares de Souza, para
Ludmília Soares de Souza Melo.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 002/2018 – Em cumprimento
da decisão, proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda
Pública e Falência da Comarca de Montes Claros/MG, no Mandado
de Segurança, Processo nº 1.0433.13.022976-1, concede por Apelação
Cível, redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais,
nos termos do art. 1.º da Lei n.º 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a:
MONTES CLAROS, E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.983205-6, Jakeline Ferreira Mendes, PEB2F Admissão 1ª, a partir de 06/03/2018, em
prorrogação.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 003/2018 – Em cumprimento
da decisão, proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda
Pública e Falência da Comarca de Montes Claros/MG, no Mandado
de Segurança, Processo nº 1.0433.13.022976-1, concede por Apelação
Cívil, redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais,
nos termos do art. 1.º da Lei n.º 9.401, de 18/12/1986, por seis meses
a: MONTES CLAROS, E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.983205-6, Jakeline Ferreira Mendes, PEB2F Admissão 2ª, a partir de 06/03/2018, em
prorrogação.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
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SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 19/18
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos
servidores: Muriaé: E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP 390228-5-01 Floracy Carneiro de Melo Amorim, ATBVI, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 02/05/18; E.E. Prof. Mário Macêdo,
MaSP 530393-8-02 Jânia Maria Marzorque de Souza, PEBIIIF, por 02
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18;
E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 450579-8-01 Isabela Vargas
Cirelli, PEBIIE, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 13/06/18; SER/Muriaé, MaSP 971360-3-01 Wilcilane de
Souza Teixeira, ANEIIIG, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 02/05/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/18
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Muriaé: Ex-Servidor (aposentado), MaSP 147051-7-01 Lília de Castro
Silva Siqueira, PEBI I, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir de 25/08/2015.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 05/18
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao
servidor: Muriaé: E.E. Prof. Mário Macêdo, MaSP 530393-8-02 Jânia
Maria Marzorque de Souza, PEBIIIF, referente ao 4º quinquênio de
magistério, a partir de 28/10/10.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/18
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 1145729-8-03 Mateus Daer de
Paula Pinto, PEBIA, a partir de 29/03/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 05/18
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores:
Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 1383854-5-01 Jozué Teixeira
dos Santos, ASBDIA, a partir de 25/03/18; Muriaé: CESEC Gov. Bias
Fortes, MaSP 1061606-8-01 Karine Braga de Faria Andrade, EEBIIF,
a partir de 16/03/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Prof.
Gonçalves Couto, MaSP 1014402-0-02 Ulisses Rodrigues Vieira, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/18
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, do servidor: Palma:
E.E. Artur Bernardes, MaSP 1406408-3-01 Aneliza de Souza Gonçalves para Aneliza de Souza Gonçalves Sertori; MaSP 1406408-3-02
Aneliza de Souza Gonçalves para Aneliza de Souza Gonçalves Sertori.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/18
Anula no Ato nº 53/16, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Columba
Teixeira e Silva, MaSP 1180606-4-02 Luciana Aparecida Porto, PEBIA,
a parte em que concedeu Férias-Prêmio, publicado em 25/10/16, por
motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/18
Anula no Ato nº 55/12, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Pe. Maximino Benassati, MaSP 338110-0-03 Maria de Fátima Ugatti de Souza
Castro, PEBIIIO, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 4º quinquênio de exercício, publicado em 04/10/12, por motivo de vigência
antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/18
Anula no Ato nº 48/17, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Pe. Maximino Benassati, MaSP 338110-0-03 Maria de Fátima Ugatti de Souza
Castro, PEBIIIO, a parte em que retificou Férias-Prêmio 4º quinquênio
de exercício, publicado em 18/07/17, por motivo de vigência antecipada e impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/18
Anula no Ato nº 04/09, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Mário
Macêdo, MaSP 391400-9-01 Cláudia de Almeida Celestino Celles
Pedrosa, PEBIP, a parte em que retificou 3º quinquênio de exercício,
publicado em 10/02/09, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/18
Anula nos Atos nº 03/13 e 04/13, referentes ao servidor: Muriaé: E.E.
Prof. Mário Macêdo, MaSP 530393-8-02 Jânia Maria Marzorque de
Souza, PEBIIIF, a parte em que retificou 1º e 2º quinquênios de exercício, publicados em 28/02/13, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/18
Anula no Ato nº 30/07, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof.
Mário Macêdo, MaSP 530393-8-02 Jânia Maria Marzorque de Souza,
PEBIIIF, a parte em que retificou 3º quinquênio de magistério, publicado em 02/10/07, por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 12/18
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Pe. Maximino Benassati, MaSP
338110-0-03 Maria de Fátima Ugatti de Souza Castro, PEBIIIO, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/01/13; E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 1319378-4-01 Fernanda de Araujo Grosso Kuhn,
EEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/01/18;
MaSP 299402-8-01 Rosamary Aparecida Soares Cunha, PEBII I, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/02/18; E.E. Prof.
Mário Macêdo, MaSP 1053482-4-03 Maria Salete Rodrigues Franco,
ATBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/01/18;
E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 378259-6-02 Dilma Candida
da Silva Campos, PEBIIIH, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 19/02/18; São Sebastião da Vargem Alegre: E.E. Ormezinda
Alves Duarte, MaSP 1319384-2 João André de Carvalho, ATBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/18.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/18
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Muriaé: E.E. Cap. Roberto José
Ferreira, MaSP 1304205-6 Kathe Mara Januário Gomes, PEBIB, a partir de 19/03/18.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Mário Macêdo, MaSP 530393-8-02 Jânia Maria
Marzorque de Souza, PEBIIIF, Ato nº 15/11, publicado em 14/05/11,
por erro no número do quinquênio de exercício: onde se lê: por 02
meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: por 02 meses
referentes ao 1º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/18
Retifica os Atos de Férias-Prêmio Concessão, referentes ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Mário Macêdo, MaSP 391400-9-01 Cláudia de
Almeida Celestino Celles Pedrosa, PEBIP, Ato nº 23/99, publicado em
19/05/99, por vigência antecipada: onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/99, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/99; Ato nº 26/05, publicado em
24/08/05, por vigência antecipada: onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/04, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/04; Ato nº 74/09, publicado em
10/12/09, por vigência antecipada: onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/11/09, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/18
Retifica os Atos de Férias-Prêmio Concessão, referentes ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Mário Macêdo, MaSP 530393-8-02 Jânia Maria
Marzorque de Souza, PEBIIIF, Ato nº 53/07, publicado em 25/09/07,
por erro na vigência e no número do quinquênio de exercício: onde se
lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/07, leia-se:
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/08/07; Ato nº
68/12, publicado em 27/11/12, por erro na vigência e no número do
quinquênio de exercício: onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/12, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/08/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/18
Retifica os Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, referentes
ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Mário Macêdo, MaSP 530393-8-02
Jânia Maria Marzorque de Souza, PEBIIIF, Ato nº 30/04, publicado em
10/09/04, por erro na vigência: onde se lê: referente ao 1º biênio, a
partir de 13/08/04, leia-se: referente ao 1º biênio, a partir de 04/08/04;
Ato nº 41/06, publicado em 20/12/06, por erro na vigência: onde se lê:
referente ao 2º biênio, a partir de 12/08/06, leia-se: referente ao 2º biênio, a partir de 09/08/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/18
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof.
Mário Macêdo, MaSP 391400-9-01 Cláudia de Almeida Celestino Celles Pedrosa, PEBIP, Ato nº 93/09, publicado em 10/12/09, por vigência antecipada: onde se lê: referente ao 4º quinquênio de magistério, a
partir de 14/11/09, leia-se: referente ao 4º quinquênio de magistério, a
partir de 22/11/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/18
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof.
Mário Macêdo, MaSP 530393-8-02 Jânia Maria Marzorque de Souza,
PEBIIIF, Ato nº 58/07, publicado em 25/09/07, por erro na vigência e
no conteúdo: onde se lê: PEBIIIA/ Química referente ao 3º quinquênio
de magistério, a partir de 04/08/07, leia-se: PEBIIIA/ Inglês referente
ao 3º quinquênio de magistério, a partir de 19/10/05.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/18
Revoga no Ato de Concessão de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, a parte que se refere ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Mário
Macêdo, MaSP 530393-8-02 Jânia Maria Marzorque de Souza, ATO nº
34/02 publicado em 06/09/02, a partir de 02/07/08 por motivo de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI, conforme
previsto no parágrafo único do art. 21 da Lei nº 15.784/05.
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SRE de Pará de Minas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2018
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Avany Villena Diniz, MaSP 347.400-4,
Márcia Aparecida Souza Santos, PEBII P, admissão 01, Ato n.º 20/2018,
publicado em 10.04.2018, por incorreção, onde se lê: Início 18.04.17 e
término 18/05/17, leia-se: Início 18.04.18 e término 18.05.18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2018
RETIFICA, NO ATO de Opção Remuneratória, referente ao servidor:
PARÁ DE MINAS- EE. Joaquim Luiz Gonzaga, MaSP 895.102-2,
Rodrigues Damas Pontes, PEBIII I, admissão 01, Ato n.º 02/2018,
publicado em 27.03.2018, por incorreção, onde se lê: a partir de
16.03.18, leia-se: a partir de 14.03.18.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício
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COMUNICADO
Comunicamos que a posse dos servidores nomeados no MG 29/03/2018
para os cargos de EEB – Especialista em Educação Básica, PEB –
Professor de Educação Básica – Biologia/Ciências, Física, Geografia,
História, Língua Estrangeira Moderna/Inglês, Língua Portuguesa,
Matemática, Química, Sociologia será no dia 26/04/2018, conforme
cronograma abaixo:
CRONOGRAMA DA POSSE
CONCURSO SEE/MG
Local: Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas
Endereço: Av. Presidente Vargas, 1231 –
Senador Valadares – Pará de Minas
Data
Conteúdo
Horário
Local da Vaga
Igaratinga
PEB
–
LínSão José da Varginha
gua
Estrangeira
08h
Conceição do Pará
Moderna / Inglês
Martinho Campos
São José da Varginha
PEB – Geografia
08h45
Abaeté
Bom Despacho
PEB – Língua
09h15
Conceição do Pará
Portuguesa
Igaratinga
Onça de Pitangui
São José da Varginha
PEB – Língua
10h
Portuguesa
Dores do Indaiá
Pequi
Bom Despacho
PEB – Matemática
10h30
Cedro do Abaeté
Conceição do Pará
26.04.2018
Onça de Pitangui
PEB – Matemática
11h
São José da Varginha
PEB – Sociologia
11h30
Bom Despacho
PEB – Química
13h15
Bom Despacho
Onça de Pitangui
PEB – História
13h45
Pitangui
PEB – História
14h15
Bom Despacho
PEB – Física
14h45
Bom Despacho
São José da Varginha
PEB – Biologia /
15h15
Ciências
Conceição do Pará
PEB – Biologia /
15h45
Bom Despacho
Ciências
EEB – Orientador
Educacional
EEB – Supervisor
Pedagógico

16h30

Pará de Minas

16h45

Igaratinga

Os candidatos nomeados deverão apresentar, obrigatoriamente, no ato
da posse toda a documentação especificada no item 15.3 do Edital do
Concurso SEPLAG/SEE 04/2014, disponíveis no site www.planejamento.mg.gov.br.
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Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 13/2018
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Coronel Egídio Benício de Abreu, MaSP 388.527-4, Adriana Corrêa de Lacerda,
ATBIV I, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 27.03.18; PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP 764.871-0,
Simone Márcia dos Santos Mamede, ANEI I G, admissão 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28.09.16; EE. Ângela Maria de
Oliveira, MaSP 1.056.289-0, Wellington Clayton Silva, PEBI A, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01.02.16, data
do exercício como efetivo, com aproveitamento de tempo do PEBI A,
LC100/2007, admissão 02, no qual foi desligado pela decisão STF ADI
4876; MaSP 1.056.289-0, Wellington Clayton Silva, PEBI A, admissão
03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01.02.16, data
do exercício como efetivo, com aproveitamento de tempo do PEBI A,
LC100/2007, admissão 02, no qual foi desligado pela decisão STF ADI
4876; EE. Coronel João Ferreira, MaSP 378.546-6, Silvana Alves da
Silva, ATBIV I, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 25.01.18; EE. Frei Concórdio, MaSP 1.272.940-6, Ivete Soares
de Araújo, ATBI B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13.04.16; PITANGUI- EE. Monsenhor Artur de Oliveira,
MaSP 211.415-5, Elisa Maria Severino Faria, PEBIII P, admissão 01,
referente ao 8º quinquênio de exercício a partir de 09.03.18; EE. Padre
Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 1.102.939-4, Gislene Vasconcelos de Faria Bicalho, PEBI B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 06.04.18; MaSP 803.236-9, Heloísa Alves David
e Silva, ATBI A, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 22.12.14, data do exercício como efetiva, com aproveitamento
de tempo do ATBI E, LC100/2007, admissão 01 do qual foi exonerada,
dos quais usufruiu 0 meses; MaSP 803.236-9, Heloísa Alves David e
Silva, ATBI A, admissão 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 22.12.14, data do exercício como efetiva, com aproveitamento
de tempo do ATBI E, LC100/2007, admissão 01 do qual foi exonerada,
dos quais usufruiu 0 meses; MaSP 803.236-9, Heloísa Alves David e
Silva, ATBI A, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 22.12.14, data do exercício como efetiva, com aproveitamento
de tempo do ATBI E, LC100/2007, admissão 01 do qual foi exonerada,
dos quais usufruiu 0 meses; MaSP 803.236-9, Heloísa Alves David
e Silva, ATBI A, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09.08.16, com aproveitamento de tempo do ATBI E,
LC100/2007, admissão 01 do qual foi exonerada, dos quais usufruiu 0
meses; MaSP 557.619-4, Márcia Francisca da Silva, ATBI A, admissão
02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23.10.14, data
do exercício como efetiva, com aproveitamento de tempo do ATBI D,
LC100/2007, admissão 01 do qual foi exonerada, dos quais usufruiu 0
meses; MaSP 557.619-4, Márcia Francisca da Silva, ATBI A, admissão
02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23.10.14, data
do exercício como efetiva, com aproveitamento de tempo do ATBI D,
LC100/2007, admissão 01 do qual foi exonerada, dos quais usufruiu 0
meses; MaSP 557.619-4, Márcia Francisca da Silva, ATBI A, admissão
02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09.09.15, com
aproveitamento de tempo do ATBI D, LC100/2007, admissão 01 do
qual foi exonerada, dos quais usufruiu 0 meses.
ANULAÇÃO ATO N.º 06/2018
ANULA no ato, no que se refere à servidora: PARÁ DE MINAS SRE/
Pará de Minas, MaSP 335.186-3, Maria Madalena da Fonseca, ANEIII
L, admissão 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento,
Ato n.º 20/2018, publicado em 10.04.18, por desistência da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/2018
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: BOM DESPACHO- EE. Chiquinha Soares, MaSP 353.401-3, Ana Célia Ferreira
Silva, a partir de 16.04.18, referente ao cargo de PEBII P, admissão 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003
c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral,
corresponde à carga horária de 108h/a mensais mais 10h/a de extensão
de carga horária; MaSP 761.476-1, Cláudia Maria dos Santos Mota,
a partir de 16.04.18, referente ao cargo de PEBIII P, admissão 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 horas aula; MaSP 761.476-1, Cláudia Maria dos Santos Mota, a partir de 16.04.18, referente ao cargo
de PEBIII O, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, mais 3h/a de extensão de carga horária; PARÁ DE MINAS- EE.
Fernando Otávio, MaSP 809.769-3, Zilda Maria Almeida Eugênio, a
partir de 11.04.18, referente ao cargo de PEBII O, admissão 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, com direito à
média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a mensais mais 9h/a de
extensão de carga horária.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2018
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à
servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Professor Agmar Gomes do Couto,
MaSP 1.097.152-1, Luciana Rezende Moreira, PEBDI A, admissão 01,
a partir de 29.03.18.
PORTARIA nº 02/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24.04.2002 do artigo
18 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento do 2º endereço de duas (02) turmas da Educação Infantil
do CMEI Padre Hernani José Ferreira, situado na Rua Altino Correia
Viana, nº 70, bairro Jardim Beatriz a funcionar na Escola Municipal
Prefeito José Porfírio de Oliveira, situada na Rua José Antônio Pereira,
nº 215, bairro Belvedere, no município de Pará de Minas.
SRE – Pará de Minas.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
13 1084841 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/2018
CONVERTE Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, às servidoras: ABAETÉ- MaSP 387.662-0, Maria
Aparecida de Sousa, PEBI N, admissão 01, aposentada em 21.03.18,
referente ao saldo de 03 meses; MORADA NOVA DE MINAS- MaSP
353.611-7, Soraya Campos Barbosa dos Santos, PEBII P, admissão
01, aposentada em 21.03.18, referente ao saldo de 01 mês e 18 dias;
PITANGUI- MaSP 379.573-9, Maria Margarida Barcelos Vilaça,
PEBIII M, admissão 02, aposentada em 21.03.18, referente ao saldo
de 13 meses e 05 dias.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2018
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n.º 15.293, de 2004, dos servidores: CEDRO DO ABAETÉ- EE. José Ribeiro de Andrade, MaSP
1.305.246-9, Valéria Aparecida da Cunha Rodrigues, PEBI B, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir de 03.04.18; CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Doutor Isauro Epifânio, MaSP 1.321.342-6,
Clauder Vianini Cesar, ATBI A, admissão 03, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV, a partir de 03.04.18.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
13 1084836 - 1

Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior

Expediente
ATO AGE N° 2.255, DE 13 DE ABRIL DE 2018.
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
DESIGNA nos termos do disposto no art. 32, §1º, da Lei Complementar n.º 81, de 10 de agosto de 2004, o Advogado Autárquico ALOÍSIO ALVES DE MELO JÚNIOR, Masp 1.074.016-5, para ter exercício
na Procuradoria da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, a partir de 16/04/2018.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, em Belo Horizonte, aos 13 de
abril de 2018.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
16 1085428 - 1
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de
Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do artigo
46 e segs. do Decreto 46.120, de 28 de Dezembro de 2012, que dispõe
sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal.
DELIBERAÇÃO Nº 27.196/CAP/18
Junia Alves de Lima – Masp – 1.326.028-6 – Processo nº
7001196010812017 – Conselheira Gabriela Calvo. Julgamento
28/03/18.
Servidor da Fundação João Pinheiro – Gratificação de Função de Pesquisa e Ensino (GPFE) – Ausência de ato de indeferimento – Suspensão
de pagamento em virtude da LRF– Não conhecimento.
Impõe-se o não conhecimento da reclamação apresentada pela servidora em virtude da inexistência nos autos de documento que comprove
indeferimento propriamente dito por parte da Administração.
Ademais, não compete ao CAP analisar matéria atinente ao momento
do pagamento de gratificação devido a suspensão pela LRF.
DELIBERAÇÃO Nº 27.197/CAP/18
Paulo Rogério Pereira de Freitas – Masp – 1.035.466-0 – Processo nº
7001195510812017 – Conselheira Fabíola Elias. Julgamento 28/03/18.
Servidor da Fundação João Pínheiro– Gratificação de Função de Pesquisa e Ensino (GPFE) – Ausência de ato de indeferimento – Suspensão
de pagamento em virtude da LRF– Não conhecimento.
Impõe-se o não conhecimento da reclamação apresentada pela servidora em virtude da inexistência nos autos de documento que comprove
indeferimento propriamente dito por parte da Administração.
DELIBERAÇÃO Nº 27.198/CAP/18
Vanderlei Daniel da Silva – Masp – 1081343 – Processo nº
0000053915212017 – Conselheiro Naldi Joviano. Julgamento
28/03/18.
Adicional de Desempenho – Disposição à Prefeitura de ContagemRetorno – Inexistência de avaliação de desempenho no Período da disposição (2013 A 2016) – Não provimento.
Impõe-se o indeferimento da reclamação apresentada ao CAP em razão
da ausência de nota de avaliação de desempenho individual no período de 2013 a 2016 e do fato de que o servidor não se enquadra nas
situações que permitem a atribuição de setenta pontos na avaliação de
desempenho do servidor cedido, mesmo porque o adicional de desempenho está vinculado ao desempenho do servidor no cargo que ocupa.
DELIBERAÇÃO Nº 27.199/CAP/18
Paulo Rogério de Oliveira Gonçalves – Masp – 500.227.4 – Processo
nº 7000023710812017 – Conselheiro Eustáquio Mário. Julgamento
28/03/2018.
Servidor do IPSM/MG – Alteração da jornada de trabalho de 30 para
40 horas semanas – reclamação apresentada diretamente ao CAP- Originária – Não conhecimento.
Impõe-se o não conhecimento da reclamação apresentada pelo servidor uma vez que o pedido foi apresentado diretamente ao CAP, sem a
devida apresentação de requerimento no órgão de origem, nos termos
do art. 45 do decreto nº 46.120/2012.
DELIBERAÇÃO Nº 27.200/CAP/18
Maria Clara Bessa – Masp – 500.282 – Processo nº 7000023710812017
– Conselheiro Eustáquio Mário. Julgamento 28/03/2018.
Servidora do IPSM/MG – Alteração da Jornada de trabalho de 30 para
40 horas semanais – Opção – Ausência de aprovação pela Câmara de
Coordenação Geral, Planejamento, Gestão e Finanças – Art. 59 da Lei
nº 788/2005 – Não Provimento.
Impõe-se o indeferimento da reclamação apresentada pela servidora
uma vez que a opção feita pela servidora não foi aprovada pela Câmara
de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão e Finanças, bem como
porque à época em que a servidora manifestou sua opção não atendia ao
requisito de interstício mínimo de dez anos para sua aposentadoria.
DELIBERAÇÃO Nº 27.201/CAP/18
Evandro Pinheiro de Souza – Masp. 1.122.194-2 – Processo nº
7000103610812016 – Concluso para a Presidência em 05/04/2018.
Servidor da SEAP – Promoção por escolaridade adicional – Pedido de
desistência homologado.
O servidor protocolou no Conselho pedido de desistência em
04/04/2018, que foi homologado em plenário pela Sra. Presidente.
1-Súmula da (1981ª) milésima noningentésima octogésima primeira reunião ordinária realizada em 12 de abril de 2018, presidida pela Sra. Ana
Paula Araújo Ribeiro Diniz e Secretariada pela Srta. Lucilene Custódia
Siuves. Presentes os Conselheiros Gabriela Ladeira Calvo Mendes dos
Santos, Jussara Kele Araújo Valadares, Eustáquio Mário Ribeiro Braga,
Fabíola de Souza Elias e Naldi Joviano dos Santos.1.Natália Vilarino
Rodrigues-Conselheira Negaram provimento, maioria de votos.2.Heber
Castro da Silveira-Vista ao Conselheiro Naldi Joviano.3.Àlvaro Ramalho Júnior-Vista à Conselheira Jussara Kele.4.Wilson do Anjos Ribeiro
Lima-Processo retirado de pauta.
2-Pauta para a (1982ª) milésima noningentésima octogésima
segunda reunião ordinária à realizar-se em 19 de abril de 2018, às
14h, na sala de reunião do 5º andar lado - B, da sede da AdvocaciaGeral do Estado, localizada na Av. Afonso Pena nº 4000 – Bairro
Cruzeiro.1.Processo 70035978.1081.2017-Adalberto Bahia-Conselheira Fabíola Elias.2.Processo 70035972.1081.2017-Aureliano Rodrigues Aguiar-Conselheiro Naldi Joviano.3.Processo 70039376.10812017-Heber Castro da Silveira-Conselheir Eustáquio Mário.4.Processo
70015255.1081.2017-Luciana Paula Bonfim-Conselheira Fabíola
Elias.5.Processo 70035993.1081.2017-Antônio Dirceu Borges-Conselheiro Eustáquio Mário.6.Processo 70009612.10812018-Claudete
Acione dos Santos Oliveira.
16 1085770 - 1
ATO AGE N° 2.254, DE 13 DE ABRIL DE 2018.
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
DESIGNA nos termos do disposto no art.32, §1º da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, o Advogado Autárquico MARCOS
FERREIRA DE PÁDUA, Masp 1.099.623-9, para ter exercício na Procuradoria do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de
Minas Gerais – IDENE, a partir de 16/04/2018.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, em Belo Horizonte, aos 13 de
abril de 2018.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
16 1085427 - 1
FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à:
MASP 304.761-0, Carlos Eduardo Tarquínio, por 1 mês referente ao 5º
quinquênio, a partir de 01.05.2018.
MASP 346.271-0, Paula Abranches de Lima, por 1 mês referente ao 5º
quinquênio, a partir de 29.05.2018.
MASP 347.812-0, Maurício Bhering Andrade, por 1 mês referente ao 5º
quinquênio, a partir de 02.05.2018.
MASP 348.890-5, Marcelo Cássio Amorim Rebouças, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 14.05.2018.
MASP 355.696-6, Antônio Olímpio Nogueira, por 1 mês referente ao 4º
quinquênio, a partir de 02.05.2018.
MASP 366.545-2, Valéria Miranda de Souza, por 1 mês referente ao 1º
quinquênio, a partir de 02.05.2018.