TJMG 17/04/2018 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 17 de Abril de 2018 – 11

Minas Gerais - Caderno 2
SAMARCO MINERAÇÃO S.A,
CNPJ nº 16.628.281/0001-61
Termo de Compromisso de Compensação Florestal Nº 2101090500418,
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a
empreendedora/ compromissária SAMARCO MINERAÇÃO S.A,
CNPJ nº 16.628.281/0001-61 (matriz) e sua filial inscrita no CNPJ
16.628.281/0003-23, neste ato representado na forma do estatuto social
por seu Diretor de Operações e Projetos, RODRIGO ALVARENGA
VILELA, CPF n° 704.587.586-04, e Diretor Presidente e Diretor
Financeiro, ROBERTO LÚCIO NUNES DE CARVALHO, CPF n°
294.322.436-72; e na qualidade de CORRESPONSÁVEL, a empresa
ARCELORMITTAL BRASIL S.A., CNPJ n° 17.469.701/0001-77,
neste ato representado por seu Diretor Executivo de Finanças Corporativas ALEXANDRE AUGUSTO SILVA BARCELOS, CPF n°
813.568.466-53, e seu Gerente de Patrimônio e procurador JOSÉ
HENRIQUE DE PAIVA, CPF n° 431.962.506-44. Medida compensatória prevista nos art. 17 e art. 32 da Lei Federal nº 11.428/2006
c/c com o art. 26 e 27 do Decreto nº 6.660/2008, nos termos do Parecer Único URFBio - CS/IEF Nº 006/2018, aprovado na 14ª Reunião
Ordinária da Câmara Temática de Proteção à Biodiversidade e de
Áreas Protegidas - CPB, realizada em 19/02/2018, com publicação
na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, página 07, do Diário
do Executivo, em 21/02/2018. Processo IEF Nº 09000002184/17. Processos COPAM nº 00015/1984/079/2010, nº 00015/1984/071/2009,
nº
00015/1984/070/2009
e
nº
00015/1984/078/2010,
nº
00015/1984/084/2011,
nº
00015/1984/040/2004,
nº
06345/2005/002/2009 e Processo IEF nº 0902000001033/2010.
Assinatura: 28 de março de 2018. (a) Ricardo Ayres Loschi – Chefe
Regional do IEF (b) Rodrigo Alvarenga Vilela – Compromissário; (c)
Roberto Lúcio Nunes de Carvalho – Compromissário; (d) Alexandre
Augusto Silva Barcelos – Corresponsável; (e) José Henrique de Paiva
– Corresponsável.
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AGROS-AGROPECUARIA SAMPAIO LTDA.
CNPJ nº 00.742.185∕0001-00
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE SÓCIOS. Mariana
de Faria Sampaio, inscrita no CPF sob nº 055.639.186-10, na qualidade de sócia-administradora e no uso de suas atribuições, convoca os
sócios da Agros-Agropecuária Sampaio Ltda., inscrita no CNPJ sob o
nº 00.742.185/0001-00, para reunirem-se em Reunião de Sócios, a ser
realizada no dia 23 de abril de 2018, na sede da sociedade, na Fazenda
Santa Bárbara, BR 135, Km 522, Augusto de Lima∕ MG, em primeira
chamada às 9h (nove horas) e, não havendo quórum, em segunda chamada às 9h15m (nove horas e quinze minutos), com qualquer número
de presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) reativação da sociedade na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
– JUCEMG; (ii) aprovação da cessão das quotas do sócio Luiz Felipe
Sampaio Aranha à sócia Mariana de Faria Sampaio; e (iii) autorização
aos administradores da Sociedade para praticar todos os atos necessários à reativação do registro da sociedade, bem como à cessão de quotas entre os sócios. Belo Horizonte/MG, 13 de abril de 2018. Mariana
de Faria Sampaio – Sócia-Administradora.
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HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A. - HELIBRAS
CNPJ/MF n.º20.367.629/0001-81 NIRE31.300.052.184
Edital de Convocação para
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
O Conselho de Administração da Helicópteros do Brasil S.A. - Helibras
(‘’Companhia’’), convoca os acionistas da Companhia para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar em
primeira convocação no dia 26deabrilde2018, às 10h, na sede da Companhia, localizada na Rua Santos Dumont,200, na cidade de Itajubá,
Estado de Minas Gerais, a fim de deliberar sobre as matérias contidas
na ordem do dia abaixo.
Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária:
1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o
relatório da administração e as demonstrações financeiras referentes ao
exercício social findo em 31dedezembrode2017;
2. Deliberar sobre a destinação dos resultados da Companhia referentes
ao exercício social findo em 31dedezembrode2017; e
3. Deliberar sobre a remuneração global dos administradores para o
exercício social de 2018.
Em Assembleia Geral Extraordinária:
1. Deliberar sobre a instalação do Conselho Fiscal na Companhia para
o exercício de 2018, a eleição dos membros do Conselho Fiscal e a
fixação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal. Itajubá/MG,
16 de abrilde2018.
Daniel Mandelli Martin Presidente do Conselho de Administração
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UNISSUL SUPERMERCADOS S/A
CNPJ/MF 06.311.489/0001-07 - NIRE 3130001992-6
Edital de Convocação - Ficam os senhores acionistas da Unissul Supermercados S/A convocados para reunirem-se em Assembleia Geral
Extraordinária, a se realizar, excepcionalmente, na Alameda Manoel
Antônio Sobral, 500 - Distrito Industrial, Pouso Alegre - MG, 37550000, no dia 25 de abril de 2018, às 9:00 horas, para deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: a) alteração do Estatuto Social, quanto às
seguintes matérias: a.1) inclusão de artigo para obrigatoriedade de
observância de acordos de acionistas; a.2) complementação das normas
que regem as Assembleias Gerais da Companhia; a.3) alteração e complementação das normas que regem a Administração da Companhia;
a.4) alteração das normas referentes a exercício social, lucros, reservas e dividendos, especialmente quanto à reserva estatutária; a.5) remodelação e alterações redacionais e estruturais, sem impacto jurídico; e
b) consolidação do Estatuto Social. Instruções Gerais: Os acionistas,
nos termos do artigo 126 da Lei 6.404/1976, deverão exibir documento
hábil de sua identificação, podendo ser representados por mandatários,
observadas as determinações e restrições legais. Esta assembleia se instalará em primeira convocação com a presença de acionistas que representem 2/3 (dois terços), no mínimo, do capital com direito a voto e
em segunda, instalar-se-á com qualquer número, atendido ao disposto
no art. 135 da Lei 6.404/1976. Alfenas, 12/03/2018. Carlos Magno de
Souza Fonseca - Diretor Presidente
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METROPOLITAN GARDEN EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 12.259.957/0001-36 - NIRE 3130009608-4
Edital de Convocação de Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária
Ficam os acionistas da Metropolitan Garden Empreendimentos E Participações S.A. (“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 26 de abril
de 2018, às 11:30 horas, na sede da Companhia, na BR 381, KM 492,
São João, na cidade de Betim, Estado de Minas Gerais, CEP 32.655505, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em
Assembleia Geral Ordinária: (i) Exame, discussão e votação das contas
dos administradores, demonstrações financeiras relativas ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2017 e do parecer dos auditores
independentes; (ii) Exame, discussão e votação da destinação do resultado apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017
e a distribuição dos dividendos, se aplicável; e (iii) Eleição e/ou reeleição dos administradores da Companhia e a fixação da respectiva remuneração. Em Assembleia Geral Extraordinária: (iv) Exame, discussão e
votação das contas da Associação do Fundo de Promoção e Propaganda
do Partage Shopping Betim, referente ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2017. Sendo o que nos cabia para o momento, subscrevemos a presente. Betim, 20 de março de 2018. Ricardo Panzenboeck Dellape Baptista. (04, 10 e 17/04/2018)
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SOCIEDADE ENERGÉTICA FRUTAL S.A.
CNPJ/MF nº 10.501.151/0001-87
Assembléia Geral – Convocação
São convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembléia Geral,
que se realizará no dia 30 de abril de 2018, às 10:00 horas, na sede da
companhia localizada na Fazenda São Bento da Ressaca - Zona Rural,
Frutal - MG, a fim de deliberar a seguinte ordem do dia: a) Aprovação
das demonstrações contábeis para o exercício findo em 31 de dezembro
de 2017; b) Destinação do resultado apurado no exercício encerrado em
31 de dezembro de 2017; c) Eleição da Diretoria/Administração; e c)
Outros assuntos de interesse da sociedade. Frutal - MG, 16 de abril de
2018. José Eduardo Diniz Junqueira - Diretor (17-18-19)
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VELLOSO S/A – NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS,
CNPJ n.º. 17.179.805/0001-47 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO:
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede da sociedade, à Rua da
Bahia, n° 1004, sala 1.405, em Belo Horizonte, Minas Gerais, em primeira convocação, no dia 23 de abril de 2018, às 9h:15 minutos, para
deliberarem dobre a seguinte ordem do dia: ASSEMBLÉIA GERAL
ORDINÁRIA - 1.1 - Exame, discussão e aprovação das demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro
de 2017; 1.2 - Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício; 1.3 - Eleição da Diretoria e fixação de sua remuneração; 1.4
- Outros assuntos de interesse da sociedade. ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA – 2.1 – Alteração de dispositivos do Estatuto
Social relativos à convocação das Assembleias Gerais (Capitulo III)
Da Assembleia e alteração do (Capítulo IV) Da Administração 2.2
Outros assuntos de interesse da sociedade, ficando os documentos
pertinentes à disposição dos acionistas, na forma do art. 135, § 3º, da
Lei n. 6.404/76. Belo Horizonte, 13 de abril de 2018. Tarsila Ortenzio
Velloso, Diretora.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO ORINETE TERMO DE REVOGAÇÃO - A Comissão Permanente de Licitação
por intermédio da Presidente a Câmara Municipal de Belo Oriente
Nacife Selim Gonçalves Menezes torna público para conhecimento
dos interessados a REVOGAÇÃO com fundamento no Art. 49 da
Lei 8.666/93, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
N.º 002/2018 - PROCESSO N.º: 002/2018. Belo Oriente MG, 16 de
Abril de 2018. Nacife Selim Gonçalves Menezes Presidente da Câmara
Municipal de Belo Oriente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BELO ORINETE TERMO DE REVOGAÇÃO - A Comissão Permanente de Licitação
por intermédio da Presidente a Câmara Municipal de Belo Oriente
Nacife Selim Gonçalves Menezes torna público para conhecimento
dos interessados a REVOGAÇÃO com fundamento no Art. 49 da
Lei 8.666/93, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
N.º 004/2018 - PROCESSO N.º: 004/2018. Belo Oriente MG, 16 de
Abril de 2018 Nacife Selim Gonçalves Menezes. Presidente da Câmara
Municipal de Belo Oriente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS, MINAS GERAIS,,
o Sr. Geldo Alves Ferreira , presidente da Câmara Municipal de Buritis/
MG, no uso de suas atribuições legais, firmou contrato administrativo
nº 018/2018 para aquisição de veículo automotor zero quilômetro com
a empresa Primavia Comércio de Automóveis Ltda, no valor total de
R$ 72.650,00 (Setenta e dois mil e seiscentos e cinqüenta reais), resultante do processo administrativo licitatório Convite 009/2018.Vigência:
09/04 a 31 /12/2018.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAETÉ.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018. A
Câmara Municipal de Caeté/MG, por seu Pregoeiro, torna público que
no dia 04 de maio de 2018, às 14 horas, na Rua Mato Dentro, nº 69,
Centro, Caeté MG, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial,
tipo menor preço global para contratação de empresa para fornecimento
de lanches, conforme edital e seus anexos. O edital, encontra-se afixado
no quadro de avisos da Câmara e disponível no site www.camaradecaete.mg.gov.br. Caeté, 16 de abril de 2018.ROBERTO APARECIDO
FERNANDES PREGOEIRO.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAETÉ.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018. A
Câmara Municipal de Caeté/MG, por seu Pregoeiro, torna público que
no dia 10 de maio de 2018, às 14 horas, na Rua Mato Dentro, nº 69,
Centro, Caeté MG, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial,
tipo menor preço global para contratação de empresa para prestação de
serviços de divulgação institucional (Imprensa), conforme edital e seus
anexos. O edital, encontra-se afixado no quadro de avisos da Câmara e
disponível no site www.camaradecaete.mg.gov.br. Caeté, 16 de abril de
2018.ROBERTO APARECIDO FERNANDES PREGOEIRO.
3 cm -16 1085503 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES,
resolveu CANCELAR a sessão marcada para o dia 09/04/2018, ás 14h.
Através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, designados pela Portaria RH-0215, de 02 de Janeiro de 2018, torna público para conhecimento dos interessados, que em virtude de divergências na formulação
do pedido. Câmara Municipal de Governador Valadares. Governador
Valadares, 09 de abril de 2018. Paulo Marcos Costa – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
Pregão Presencial 001/2018
A Câmara Municipal de Guiricema/MG comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 001/2018, no dia 02/05/2018,
às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços na área de assessoria de imprensa e comunicação,
veiculação de noticias e publicações de caráter informativo, relativas à
Câmara Municipal de Guiricema/MG. Edital e anexos à disposição dos
interessados na sede da Câmara Municipal. Guiricema/MG, 16 de abril
de 2018. José Teixeira Rodrigues Junior. Presidente da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS/MG.
AVISO: TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
11- PROCESSO Nº 28/2018 – OBJETO – AQUSIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, GENEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL
DE LIMPEZA– O Presidente da Câmara, no uso de suas atribuições e
com fundamento na Lei 8.666/93, lastreado em parecer da Assessoria
Jurídica e resolve REVOGAR o processo nº 028/2018 – Pregão Presencial. Dê ciência às partes. em 16 de abril de 2018 – Sidirley Anderson
Dias Bento – Presidente da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Nº 02/2018 – Pregão Presencial Nº
02/2018. POSSUI LOTES EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA,
EPP E EQUIPARADAS. Objeto: Aquisição de painéis/monitores
“vídeo wall” a serem instalados no plenário da Câmara, destinado à
reprodução multimídia e a futura instalação de sistema eletrônico de
gerenciamento do processo legislativo, e acessórios de vídeo e informática. Início da Sessão de Pregão: 02/05/2018 – horário de Início previsto
(Brasília): 13h. Local da Sessão: sede da Câmara, na Av. Dr. Cristiano
de Freitas Castro, nº 74 - Centro, Ponte Nova – MG. Forma de Julgamento: menor preço por lote. Visita técnica: facultativa, até a data de
27.04.2018. Condições de Fornecimento/Execução: Imediata, no prazo
máximo de 60 (sessenta) dias. Pagamento: Após fornecimento e instalação, no prazo máximo de 10 (dez) dias após apresentação da Nota Fiscal. Vigência do contrato: 24 (vinte e quatro) meses, observado o prazo
de garantia. Disponibilidade do edital: 17.04.2018. Informações complementares e obtenção da integra do Edital: Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, nº 74, Centro, Ponte Nova – MG, Correio eletrônico: licitacao@camarapontenova.mg.gov.br ou pelo telefone [31] 3819-3250, no
horário de 12h às 18h. (a) Claudiomiro Herneck Pires, (a) Edinei dos
Santos– Pregoeiros.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO
PAL Nº 04/2018 - Dispensa Nº 03/2018. Objeto: Prestação de serviços
de apoio técnico para elaboração de processos licitatórios na Câmara
Municipal de Santa Cruz do Escalvado. Valor Global: R$ 7.000,00
(sete mil reais). Contrato N. º 003/2018. Contratado: Glaciliano Antônio Guerra Neto - ME, inscrito no CNPJ sob o nº. 19.275.454/0001-01,
com sede à Rua Pedro Palermo, nº 15A, Centro – Rio Doce/MG 35.442-000. Santa Cruz do Escalvado, 02 de abril de 2018.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
- EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 005/18 Processo Licitatório nº:003/2018- Tomada de Preços nº 001/2018 Objeto: Contratação de empresa sob regime de execução de menor preço por empreitada global para execução das obras de
reforma ( pintura e revitalização ) das fachadas da Câmara Municipal
de Teófilo Otoni./MG Contratada: Construtora e Engenharia Engemex
valor global de R$ 149.837,77 Vigência: 12/03/2018 a 12/06/2018,
Fábio Lemes de Souza - presidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/MG
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº2/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Vereador
Maurício Miguel Gadbem, comunica a todos os interessados que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratar do tema: “O papel da Escola
na Formação do Adolescente”, no dia 08 de maio de 2018, no horário
das 19:00h, conforme Edital constante no endereço eletrônico: www.
camaratc.mg.gov.br.-Maurício Miguel Gadbem-Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/MG
Extrato de Termo de Homologação Pregão 006/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Três Corações/MG, em observância aos dispositivos das Leis nº10.520/2002 e n°8.666/93 HOMOLOGA, para que produzam os efeitos legais, o julgamento do processo de licitação 010/2018 (Pregão 006/2018) exarado na Ata datada
de 20 de março de 2018 onde o Pregoeiro responsável adjudicou a
proposta da empresa: ADRIANO RIBEIRO LEMES-ME, CNPJ:
14.272.562/0001-07, com o valor total de R$ 20.220,00 ficando autorizado o empenho das despesas.Três Corações-MG, 12 de abril de 2018
- MAURICIO MIGUEL GADBEM-Presidente da Câmara Municipal
de Três Corações/MG.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS PROCESSO 010/2018
Pregão Presencial 006/2018. Objeto: Registro de Preços para Aquisições futuras e eventuais de pneus para os veículos oficiais da Câmara
Municipal de Três Corações. Detentor da Ata: Adriano Ribeiro
Lemes-ME, CNPJ: 14.272.562/0001-07, valor total de R$ 20.220,00;
Vigência: 12 (doze) meses, com inicio em 16/04/2018 e término em
15/04/2019; Três Corações, 16 de abril de 2018–Mauricio Miguel
Gadbem-Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ/MG
– Chamamento Público 01/2018- O Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrita no CNPJ
18.296.632/0001-00, torna público que está aberto o prazo para cadastro de fornecedores e de seus produtos para Merenda Escolar por produtores rurais- Agricultura Familiar. Os interessados deverão apresentar
os documentos relacionados no edital perante a Comissão Permanente
de Licitação na sede da Prefeitura Municipal de Abaeté-MG, no horário
de 08:00 as 11:00 e de 13:00 às 17:00 até o dia 11/05/2018. Mais informações e edital completo poderão ser obtidas em todos os dias úteis
no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:30 às 17:00 horas pelo telefone
37-3541-5256 pelo site www.abaete.mg.gov.br ou pelo e-mail licitação@abaete.mg.gov.br. Armando Greco Filho-Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Abaeté/MG- Processo Licitatório 57/2018.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público que será
realizado a abertura de procedimento Licitatório, Processo 57/2018,
Pregão Presencial Para Registro de Preços 18/2018, objetivando a aquisição de cestas básicas de alimentos, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Anexo I do edital. A entrega e sessão de
abertura dos envelopes serão no dia 27/04/2018 às 09:00. Mais informações e edital completo poderão ser obtidas em dias úteis de 08:00 às
11:00 e de 13:30 às 17:00, tel: 37-3541-5256, site www.abaete.mg.gov.
br, e-mail licitação@abaete.mg.gov.br. Armando Greco Filho-Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
1) Prefeitura Municipal de Acaiaca torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 014/2018, por Registro de Preço,
para Futura e Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, conforme especificações constantes no
Termo de Referência, sendo a abertura dos envelopes dia 02/05/2018 às
09:00 horas. O edital e maiores informações poderão ser obtidos no site
www.acaiaca.mg.gov.br ou pelo tel. (31) 3887-1122. Cristiano Abdo de
Souza – Presidente de CPL.
2) Prefeitura Municipal de Acaiaca torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 015/2018, por Registro de
Preço, para contratação de Empresa para Futura e Eventual aquisição de material odontológico, conforme especificações constantes no
Termo de Referência, sendo a abertura dos envelopes dia 03/05/2018 às
09:00 horas. O edital e maiores informações poderão ser obtidos no site
www.acaiaca.mg.gov.br ou pelo tel. (31) 3887-1122. Cristiano Abdo de
Souza – Presidente de CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
P.P/R.P nº 022/2018. Torna público nos termos das Leis Federais nº
8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de seu Pregoeiro, o Processo nº 036/18 - Pregão Presencial, para Registro de Preços
nº 022/18, com abertura para o dia 02/05/18 às 07:30 horas. Objeto:
Aquisição de Material de Consumo Hospitalar. O Edital completo
e melhores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura à
Av. Raul Soares, 310, Centro, Tel (33) 3267-1932, das 11:00 às 17:00
horas.
2 cm -16 1085751 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG
TP 02/18. Torna público nos termos da Lei 8.666/93, o Processo nº
040/18. Objeto: Contratação de empresa técnica especializada por
empreitada com o Menor Preço Global, para execução de obra de pavimentação de vias urbana com blocos de concreto, em atenção ao “Contrato de Repasse nº 845218/2017/MCIDADES/CAIXA - Processo nº
2604.1039494-67/2017. Que entre si celebram a União Federal, por
intermédio do Ministério das Cidades, representado (a) pela Caixa Econômica Federal, e o (a) Município de Aimorés, objetivando a execução de ações relativas ao planejamento urbano”. Abertura dia 04/05/18
às 10:00 horas. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro,
Aimorés/MG, Fone: (33) 3267-1932.
3 cm -16 1085744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
P.P/R.P nº 026/2018. Torna público nos termos das Leis Federais nº
8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de seu Pregoeiro, o Processo nº 042/18 - Pregão Presencial, para Registro de Preços
nº 026/18, com abertura para o dia 07/05/18 às 07:30 horas. Objeto:
Aquisição de Material de Consumo e Equipamentos Odontológicos. O
Edital completo e melhores informações poderão ser obtidos na sede
da Prefeitura à Av. Raul Soares, 310, Centro, Tel (33) 3267-1932, das
11:00 às 17:00 horas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
Primeiro Termo Aditivo – Ref. Dispensa 009/2017-Contrato 028/2017
– Empresa: Rezende Imobiliária e Corretora de Imóveis Ltda-ME.
Objeto: locação do imóvel situado à Rua Severiano Coutinho, esquina
com Rua Exupério Cangussu, 489, b.Centro, Almenara/MG, destinado à instalação e funcionamento do CRAS I(Centro de Referência
de Assistência Social). Fica prorrogada a vigência do contrato para
31/12/2018. O valor do contrato passa a ser de: R$26.000,00(vinte e
seis mil reais). Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal .
Prefeitura Municipal de Almenara/MG comunica aos interessados no
Pregão 023/2018 - Objeto, ref. aquisição de veículos e ambulâncias de
simples remoção, retificação da data de abertura. E onde se lê: A abertura
será dia 25/04/2018 às 09h00min. Leia: A abertura será dia 30/04/2018
às 09h00min. Demais informações permanecem inalteradas.
Prefeitura Municipal de Almenara/MG comunica que abrirá Pregão
Presencial nº 019/2018, TIPO: menor preço por item, objetivando a
aquisição de frasco, equipo e alimento nutricional completo, liquido,
utilizado por pacientes com sonda enteral ou via oral composto por

no mínimo 70% de proteína isolada da soja, dentre outros. A abertura
será dia 07/05/2018 às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal,
Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O
edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a
12h00mim e 14h00mim as 18h00mim, e esta publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. Informações Telefone: (33)
3721-1360. CPL
6 cm -16 1085310 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
torna público, Pregão Presencial para registro de preço nº 14/2018, do
tipo menor preço item, no dia 27/04/2018, as 13h:15min, na sede da
Prefeitura Municipal, localizada à Rua João Massoriol, n.55, Bairro
Vila Eugenio. Objeto; Registro de preço para futuro e eventual prestação de serviços de lavagem e borracharia nos veículos leves, médios e
pesados integrantes da frota municipal e conveniados. O edital poderá
ser adquirido na Prefeitura Municipal, no horário de 13h:00min às
16h:00min. Valmir Faria da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -16 1085653 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS.
PROCESSO 055/2018. PREGÃO PRESENCIAL 011/2018. REGISTRO DE PREÇOS 010/2018. Objeto: Registro de Preços e futura e
eventual aquisição de material de construção para uso das diversas
Secretarias Municipais. Errata: onde constou no item 10.6 do termo de
referência “juntamente com a proposta ser entregue folheto técnico atualizado dos produtos” foi por equívoco, portanto os folhetos não serão
exigidos. A sessão será no dia 23/04/2018. Credenciamento e Entrega
dos envelopes: das 09:30h às 10:00h. Abertura dos envelopes: às 12:30
horas. Alvinópolis 16 de abril de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 067/2018 – PREGÃO PRESENCIAL 033/2018
Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas prestação de serviços
de lavagem simples e completa nos veículos, caminhões e maquinas
da Prefeitura de Andrelândia – MG. Entrega de Envelopes e Sessão
Pública dia 02/05/2018, com início às 09:00 horas. Informações licitacao3@andrelandia.mg.gov.br ou Tel.: (035) 3325-1432. Pregoeira:
Anna C. Zillmann - MG, 16/04/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 068/2018, Pregão Pres. nº 034/2018.
Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas
para aquisição de materiais de construção. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 03/05/2018, com início às 08:00 horas. Informações
licitacao3@andrelandia.mg.gov.br ou Tel.: (035) 3325-1432. Pregoeira: Anna C. Zillmann-MG, 16/04/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2018
- TOMADE DE PREÇOS Nº 001/2018 - A Prefeitura Municipal de
Bandeira do Sul/MG, torna público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório Edital n° 021/2018, na modalidade Tomada de
Preços n° 001/2018, que tem por finalidade, a contratação de empresa
para execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas vias
públicas do município de Bandeira do Sul, com o fornecimento de
mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos nos anexos do Edital 021/2018,
de acordo com o Contrato de Repasse nº 849263/2017/MCIDADES/
CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério
das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Bandeira do Sul. Prazo máximo para protocolo de envelopes
propostas e documentação: 03/05/2018, às 09:00 h. Reunião Inaugural:
03/05/2018, às 09:10 h. Informações na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, Estado de Minas Gerais, Rua Dr.
Afonso Dias de Araújo, n° 305, centro, CEP 37740-000, Telefone (35)
3742-1300, ramal 207, das 07:00 às 13:00 horas e pelo email administrativo@bandeiradosul.mg.gov.br. José dos Santos - Prefeito Municipal
/ Priscilla Dias Muniz Mendes - Presidente CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº022/2018
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018 - A Prefeitura Municipal de
Bandeira do Sul/MG, torna público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório Edital n° 022/2018, na modalidade Tomada de
Preços n° 002/2018, que tem por finalidade, a contratação sob o regime
de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil para Reforma e Ampliação do Centro Esportivo do Bairro Jardim Itamaraty - REPROGRAMAÇÃO, com o fornecimento de mãode-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de
todos os elementos definidos nos anexos do Edital 022/2018, de acordo
com o Contrato de Repasse nº 794519/2013/MCIDADES/CAIXA e
respectivo aditivo, celebrado entre a União Federal, por intermédio do
Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, e o
município de Bandeira do Sul. Prazo máximo para protocolo de envelopes propostas e documentação: 04/05/2018, às 09:00 h. Reunião Inaugural: 04/05/2018, às 09:10 h. Informações na Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, Estado de Minas Gerais, Rua
Dr. Afonso Dias de Araújo, n° 305, centro, CEP 37740-000, Telefone
(35) 3742-1300, ramal 207, das 07:00 às 13:00 horas e pelo email administrativo@bandeiradosul.mg.gov.br. José dos Santos - Prefeito Municipal / Priscilla Dias Muniz Mendes - Presidente CPL
5 cm -16 1085510 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – Pregão Presencial nº
018/2018:Adjudicado: 1-PEREIRA ALVES LTDA, CNPJ nº
18.586.941/0001-14, todos os itens, exceto o item 57, sem oferta de
lance, no valor total de R$309.786,37.Data: 09/04/2018.Valdimara Mól
Romano, Pregoeira Oficial. Barra Longa, 09 de abril de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG – EXTRATO
DE HOMOLOGAÇÃO – Pregão Presencial nº 018/2018: Homologado: 1-PEREIRA ALVES LTDA, CNPJ nº 18.586.941/0001-14,
todos os itens, exceto o item 57, sem oferta de lance, no valor total de
R$309.786,37.Data: 09/04/2018. Elísio Pereira Barreto, Prefeito Municipal. Barra Longa, 09 de abril de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG – EXTRATO
DE CONTRATO nº3601/2018 – Pregão Presencial nº 018/2018: Contratado: 1-PEREIRA ALVES LTDA, CNPJ nº 18.586.941/0001-14,
todos os itens, exceto o item 57, sem oferta de lance, no valor total de
R$309.786,37.Vigência: 10/04/2018 a 31/12/2018. Elísio Pereira Barreto, Prefeito Municipal. Barra Longa, 10 de abril de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG –
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – Pregão Presencial nº 019/2018:
Adjudicado:ALVES E XAVIER LTDA,inscrita no CNPJ nº
03.175.548/0001-60, ganhadora dos itens 01 e 02, no valor total de
R$26.918,00.Valdimara Mól Romano, Pregoeira Oficial. Barra Longa,
09 de abril de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG –
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – Pregão Presencial nº 019/2018:
Homologado:ALVES E XAVIER LTDA,inscrita no CNPJ nº
03.175.548/0001-60, ganhadora dos itens 01 e 02, no valor total de
R$26.918,00.Data: 09/04/2018.Elísio Pereira Barreto, Prefeito Municipal. Barra Longa, 09 de abril de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG – EXTRATO
DE CONTRATO Nº 3701/2018 – Pregão Presencial nº 019/2018:
Homologado:ALVES E XAVIER LTDA,inscrita no CNPJ nº
03.175.548/0001-60, ganhadora dos itens 01 e 02, no valor total de
R$26.918,00.Vigência: 10/04/2018 a 31/12/2018.Elísio Pereira Barreto, Prefeito Municipal. Barra Longa, 10 de abril de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 01/2018, tipo Técnica e
Preço. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Técnico-Contábil,
tendo em vista a necessidade de suporte aos Departamentos de Contabilidade, Licitação, RH e Controladoria do Município. Abertura:
18/05/2018 - 10h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/
licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
2 cm -16 1085500 - 1