TJMG 12/04/2018 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Diário do Executivo
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
010/2018
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007,
alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do
servidor:
MaSP 1209371-2, LEANDRO IANSEN, Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau B, acrescida de 50% da remuneração do cargo
de DAD-4, a partir de 19/12/2017.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
11 1083922 - 1

EDITAL DE CHAMAMENTO
A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar
nº 027/2018, Nathália Vilarino Rodrigues, conforme PORTARIA/
NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº. 027/2018, publicada no Minas Gerais
de 24 de fevereiro de 2018, tendo em vista o disposto no artigo 225
da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA,
durante 08 (oito) dias consecutivos, os processados abaixo relacionados para comparecerem perante esta Comissão Processante, instalada
na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar,
Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG,
nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas, telefone (31) 3916-9732, no
prazo de 10 dias, a contar da oitava e última publicação deste edital
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente,
tomarem conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanharem sua tramitação e apresentarem defesa para
os fatos a eles atribuídos que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, estando sujeitos as penalidades

Minas Gerais - Caderno 1

administrativas de repreensão e suspensão nos termos da Lei 18.185
de 04 de julho de 2009 e ou rescisão contratual unilateral, nos termo
do Decreto 45.155, de 21 de agosto de 2009, sob pena de REVELIA:
Adriano Pêgo Rodrigues – MASP 1.078.758-8, Weslen Ribeiro dos
Santos – MASP 1.094.105-2 e Patrícia Rodrigues Taborda – MASP
1.103.373-5, todos processados no PAD 027/2018.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2018.
Nathália Vilarino Rodrigues
MASP 1.226.892-6
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar
nº 202/2017, Nathália Vilarino Rodrigues, conforme PORTARIA/
NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº. 202/2017, publicada no Minas Gerais
de 27 de dezembro de 2017, tendo em vista o disposto no artigo 225
da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA,
durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado

para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar, Cidade
Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, nos dias
úteis, das 08:00 às 16:00 horas, telefone (31) 3916-9732, no prazo de 10
dias, a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuídos
que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria
inaugural, estando sujeito as penalidades administrativas de repreensão e suspensão nos termos da Lei 18.185 de 04 de julho de 2009 e
ou rescisão contratual unilateral, nos termo do Decreto 45.155, de 21
de agosto de 2009, sob pena de REVELIA: Wagner Ferreira Duarte –
MASP 1.273.789-6 – PROCESSADO NO PAD 202/2017.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2018.
Nathália Vilarino Rodrigues
MASP 1.226.892-6
11 1083982 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Expediente

EXONERAÇÃO ATO Nº. 457/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
ALMENARA
ALMENARA
CONSELHEIRO LAFAIETE
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES

MUNICÍPIO
DIVISA ALEGRE
MATA VERDE
CONGONHAS
IPATINGA
IPATINGA
TIMOTEO
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
MANTENA
NOVA BELEM

LOTAÇÃO
EE DIVISA ALEGRE
EE DE MATA VERDE
EE FELICIANO MENDES
EE CHICO MENDES
EE SONIA MARIA SILVA GOMES
EE TEN JOSE LUCIANO
S R E - GOV.VALADARES
EE ANTONIO JOB DA CRUZ
EE ANTONIO CARLOS
EE PROFA DIOGUINA AUGUSTA SANTANA

NOME
JAMILLE SOUZA E SILVA
SAULO OLIVEIRA MARTINS
JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA
KERENINY ARIADNEM DE SOUZA
ECREDE EDMARA SOUZA E VIANA
ANA CAROLINA CALDEIRA JACOME
GABRIELA DE ALMEIDA FIGUEIREDO
DEMILDE MARTINS AMARAL
HELOISA RODRIGUES QUEIROZ
GELCIMAR GOMES DE ASSIS

MASP
1049255-1
1433522-8
1433464-3
1263387-1
1427226-4
1346006-8
1019715-0
883996-1
270266-0
1392929-4

ADM
4
1
1
2
1
3
3
1
1
2

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
PEBIA
PEBIA
ATBIA
PEBIA
PEBIA
ATBIB
ANEIA
PEBII
P2B
PEBIA

VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
01/03/2018
19/02/2018
18/05/2017
01/02/2018
15/02/2018
06/02/2018
18/12/2017
11/09/2017
05/05/1994
06/06/2017

Belo Horizonte, 10 de abril de 2018
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
11 1083521 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 456/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
ALMENARA
JUIZ DE FORA
LEOPOLDINA
MONTES CLAROS
PARACATU
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
UBERLANDIA
VARGINHA

MUNICÍPIO
ALMENARA
JUIZ DE FORA
RECREIO
MONTES CLAROS
JOAO PINHEIRO
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
ARAGUARI
ELOI MENDES

LOTAÇÃO
EE LAUDELINA DIAS LACERDA
EE PROFESSOR TEODORO COELHO
EE PRES CARLOS LUZ
EE ELOY PEREIRA
EE QUINTINO VARGAS
EE DR GARCIA DE LIMA
EE MIN GABRIEL PASSOS
EE RAINHA DA PAZ
EE SAO LUIZ GONZAGA

NOME

MASP

ADM

FABRICIA MORAIS DIAS FIGUEIREDO
MARIA LYGIA CABRAL DA ROCHA
PRINCISVAL FERRUCE
MARIA THEREZA MENDES ALMEIDA COLARES
SILESIA XAVIER DORNELAS
DANIELE MARINA DE JESUS SANTIAGO
ANA PAULA DOS SANTOS RESENDE
VANILDA GARCIA DA SILVA COELHO
REGINALDO APARECIDO BERNARDES

1412419-2
115450-9
1369099-5
338659-6
1121339-4
1427339-5
1429517-4
1136596-2
1297975-3

2
1
3
1
1
1
1
3
3

CARGO DE PROVIMENTO
EFETIVO
PEBIA
SP4A
PEBIA
EEBIII
PEBIB
EEBIA
EEBIA
EEBIA
PEBIA

VIGÊNCIA
EXONERAÇÃO
16/04/2017
09/07/1984
24/10/2017
13/06/2017
24/01/2018
01/02/2017
16/02/2018
12/01/2018
15/02/2018

Belo Horizonte, 10 de abril de 2018
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
11 1083516 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 455 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
CONSELHEIRO LAFAIETE
GOV.VALADARES
ITUIUTABA
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
VARGINHA

MUNICÍPIO
CONSELHEIRO LAFAIETE
CUPARAQUE
ITUIUTABA
RIBEIRAO DAS NEVES
SANTA LUZIA
POMPEU
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
VARGINHA

LOTAÇÃO
EE PROF ASTOR VIANA
EE MOACIR ALBUQUERQUE
EE ROTARY
EE JOSE ANTONIO PESSOA
EE LEONINA MOURTHE DE ARAUJO
EE MIN FRANCISCO CAMPOS
EE MAURO FACCIO GONCALVES
EE EDITE FURST
EE EDITE FURST
EE BRASIL

NOME
MARCIA FERNANDES DE SOUZA PAIVA
TATIANA DALIA PEREIRA COSTA
PRISCILLA CAETANO DOMINGUES GOUVEIA
DULCE RAQUEL DOS SANTOS GUIMARAES
GLEISON PINTO RAMOS
ANNE CRISTINA VIEIRA
JOICY KELLY DE VASCONCELOS VALLEJO
ANA FLAVIA TORRES LIMA LOPES
SERGIO CORREA DA SILVA
CARLOS EDUARDO DE PAULA ABREU

MASP

ADM

1427819-6
1062860-0
1433176-3
321344-4
1110995-6
1285988-0
973088-8
1165761-6
973304-9
1084943-8

1
5
1
1
3
2
3
3
1
1

CARGO DE
PROVIMENTO EFETIVO
PEBIA
PEBIA
ATBIA
P1A
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIIE
PEBIIE

VIGÊNCIA
EXONERAÇÃO
26/06/2017
31/10/2017
02/01/2018
14/03/1990
25/01/2018
16/11/2017
28/11/2017
01/12/2017
21/12/2017
12/12/2017

Belo Horizonte, 10 de abril de 2018
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
11 1083508 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 375/ 2018O Secretário de Estado de Educação, em exercício, retifica , no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
SRE JUIZ DE FORA
Onde se lê:
Leia-se:
Símbolo do MASP
do MaSP
Ato Nº.
MG
Munícipio
Localidade
Cód. Escola
Escola
Nome
Cargo
Admis-são Símbolo
Nome
Cargo
Admis-são
Cargo
Cargo
BOM
JARDIM
BOM
JARDIM
EE
NOSSA
SENHORA
SOLANGE
DA
SILVA
SOLANGE
DA
SILVA
588/2016 15/03/2016
68071
SE-III
389935-8
ATBIVH
1
SE-IV
389935-8
ATBIVH
1
DE MINAS
DE MINAS
APARECIDA
ALEXANDRE
ALEXANDRE
588/2016 15/03/2016
CHACARA
CHACARA
68195
EE BARAO DO RETIRO SE-VI
389920-0
MARY DE PAULA PINTO ATBIIIE
1
SE-V
389920-0
MARY DE PAULA PINTO
ATBIIIE
1
JOSIANE LEOPOLDO
JOSIANE LEOPOLDO
588/2016 15/03/2016
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA 68403
EE ANA SALLES
SE-VI
1323780-5
ATBIA
2
SE-V
1323780-5
ATBIA
2
SOARES
SOARES
EE BATISTA DE
588/2016 15/03/2016
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA 68462
SE-IV
11019879-4
IVY
CAMPOS
CAIAFA
ATBIA
3
SE-III
1.019.879-4
IVY
CAMPOS
CAIAFA
ATBIA
3
OLIVEIRA
588/2016 15/03/2016
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA 68586
EE DELFIM MOREIRA
SE-II
378328-9
VERA VANIA VIEIRA
ATB III H
1
SE-I
378328-9
VERA VANIA VIEIRA
ATBIIIH
1
EE DEPUTADO
588/2016 15/03/2016
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA 68608
SE-V
1055956-5
PAULA
GIAMUNDO
ATBIVE
1
SE-IV
1055956-5
PAULA
GIAMUNDO
ATBIVE
1
OLAVO COSTA
588/2016 15/03/2016
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA 68683
EE DUARTE DE ABREU SE-III
1245303-1
RENATA PINHEIRO DIAS ATBIA
1
SE-III
1245303-1
RENATA PINHEIRO DIAS ATBIA
2
MARIA ANGELICA DE
MARIA ANGELICA DE
588/2016 15/03/2016
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA 68705
EE DUQUE DE CAXIAS SE-II
368985-8
ATBIVJ
1
SE-I
368985-8
ATBIVJ
1
CASTRO FERNANDES
CASTRO FERNANDES
EE HERMENEGILDO
LUCIENE DE
LUCIENE DE
588/2016 15/03/2016
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA 68497
SE-III
445003-7
ATBIIIE
1
SE-IV
445003-7
ATBIIIE
1
VILACA
OLIVEIRA AGLIO
OLIVEIRA AGLIO
EE MARECHAL
588/2016 15/03/2016
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA 68471
MASCARENHAS
SE-IV
1055823-7
RAMSES CABRAL
ATBIID
1
SE-III
1055823-7
RAMSES CABRAL
ATBIID
1
DE MORAES
EE NYRCE VILLA
588/2016 15/03/2016
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA 342637
VERDE COELHO
SE-IV
974000-2
MARIA STAEL PIFANO
ATBIF
1
SE-III
974000-2
MARIA STAEL PIFANO
ATBIF
1
DE MAGALHAES
EE
PROFESSOR
588/2016 15/03/2016
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA 68845
SE-III
842041-6
LUIZ ACACIO ZAMBELLI ATBIIH
1
SE-III
842041 6
LUIZ ACACIO ZAMBELLI ATBIVH
1
TEODORO COELHO
MATIAS
MATIAS
EE CONEGO JOAQUIM SE-II
ROSANA SIMAS
ROSANA SIMAS
588/2016 15/03/2016
69353
370686-8
ATBIVJ
1
SE-II
370686-8
ATBIVJ
2
BARBOSA
BARBOSA
MONTEIRO
GUIMARAES AUGUSTO
GUIMARAES AUGUSTO
VALDIR DE ARAUJO
VALDIR DE ARAUJO
588/2016 15/03/2016
PIAU
PIAU
69469
EE SAO PEDRO
SE-V
369005-4
ATBIVJ
1
SE-V
369005 4
ATBIVJ
2
FREDERICO
FREDERICO
PAOLA MARIA DOS
PAOLA MARIA DOS
588/2016 15/03/2016
RIO NOVO
RIO NOVO
69507
EE OLYMPIO ARAUJO
SE-IV
1151718-2
PEBSIA
3
SE-V
1151718-2
PEBSIA
3
REIS JANNUZZI
REIS JANNUZZI
RITA DE SANTA RITA DE 69850
EE JOSE MARINHO
588/2016 15/03/2016 SANTA
SE-V
368972-6
ANA
MARIA
SILVA
ATBIVG
1
SE-VI
368972-6
ANA
MARIA
SILVA
ATBIVG
1
JACUTINGA
JACUTINGA
DE ARAUJO
SANTOS
SANTOS
EE
ENGENHEIRO
588/2016 15/03/2016
69931
SE-II
803879-6
LILIAN DITTZ AMARAL ATBIIIH
1
SE-III
803879-6
LILIAN DITTZ AMARAL
ATBIIIH
1
DUMONT
DUMONT
HENRIQUE DUMONT
FABIANA CRISTINA
FABIANA CRISTINA
SANTOS
SANTOS
588/2016 15/03/2016
69949
EE GOV BIAS FORTES
SE-IV
823552-5
DAMASCENO
ATBIIIA
1
SE-IV
823552-5
DAMASCENO
ATBIIIE
1
DUMONT
DUMONT
RODRIGUES
RODRIGUES
Belo Horizonte, 03 de abril de 2018
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
11 1083729 - 1