TJMG 10/04/2018 -Fc. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Abril de 2018 – 41

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
nr. 010/2018 – Renato Carlos Gonçalves Lage - ME – Vigência:
04/04/2018 a 04/04/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 09/04/2018.
Signatários: Ten Cel PM Hudson Matos Ferraz Junior e Contratadocredenciado.
13ª RPM – Barbacena
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Jesus Milagres, Cmte da 13ª
RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de
serviços de assistência à saúde na região de Barbacena/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
998/2017 – Laboratório de Análises Clínicas São Judas Tadeu – Vigência: 22/11/2017 a 22/11/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 09/04/2018.
Signatários: Cel PM Jesus Milagres e Contratado-credenciado.
14ª RPM – 3º BPM - Diamantina
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM
Anderson de Deus Aguilar, Cmte do 3º BPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de
Diamantina/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo a inclusão de Especialidade ao contrato nº 205/2016 – Pereira e Coimbra Serviços Ltda - ME
– Vigência: a partir de 07/03/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
09/04/2018. Signatários: Ten Cel PM Anderson de Deus Aguilar e
contratado/credenciado.
15ª RPM Teófilo Otoni
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Sérvio Tulio Mariano Salazar,
Cmte da 15ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM),
e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Teófilo Otoni/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
483/2018 – Luisa Fabiana Cangussu Lima – Vigência: 26/02/2018 a
26/02/2023. Cont. nr. 484/2018 – Rosilene Nunes da Silva – Vigência: 12/03/2018 a 12/03/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 09/04/2018.
Signatários: Cel PM Sérvio Tulio Mariano Salazar e Contratadocredenciados.
17ª RPM – Pouso Alegre - Errata
O Cel PM Cássio Antônio Fernandes, Cmte da 17ª RPM (delegação
pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), retifica a publicação de Habilitados no MG nº 61 de 04/04/2018, onde se LÊ: no âmbito do 56º BPM –
LEIA-SE: no âmbito do 20º BPM. Pouso Alegre. Data: 09/04/2018.
18ª RPM – Poços de Caldas - Errata
O Ten Cel PM Marcos Antônio da Silva, Chefe do Estado Maior da 18ª
RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), retifica o Edital
de Credenciamento nº 02/2017 publicado no MG 231 de 15/12/2017, a
fim de acrescentar ao anexo I a especialidade de Psicologia. Poços de
Caldas. Data: 09/04/2018.
35 cm -09 1082695 - 1

RESUMO DE HABILITAÇÕES
4ª RPM – Juiz de Fora
O Cel PM Alexandre Nocelli, Cmte da 4ª RPM (delegação Portaria nº
306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação de prestadores
HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da 4ª RPM. Data: 09/04/2018.
Município

Juiz de Fora

Interessado

Categoria

Prev-Clin Clínica
Odontológica Ltda

Clínica
Odontológica

Clínica de Especialidades da
Criança e do Adolescente Ltda

Clínica Médica

4ª RPM – 47º BPM - Muriaé
O Ten Cel PM Joedson Flaviano Gomes, Cmte do 47º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação de
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 47º BPM. Data: 09/04/2018.
Município

Interessado

Categoria

Muriaé

C.V de Paula Reis Eireli

Óptica de Comércio
Varejista

Carangola

Clínica de Fisioterapia
Valério Ltda

Serviço de Fisioterapia

Cataguases

Ótica Gold Ltda

Óptica de Comércio
Varejista

5ª RPM – Uberaba
O Tem Cel PM Ronan Muniz dos Santos, Cmte do 4º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga o prestador
HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 4º BPM. Data: 09/04/2018.
Município
Uberaba

Interessado
CCM Serviços Médicos Ltda

Categoria
Clínica Médica

7ª RPM – Divinópolis
O Cel PM Marcelo Augusto Santos, Cmte da 7ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4
do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação de prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da 7ª RPM. Data: 09/04/2018.
Município

Divinópolis

Interessado
Categoria
Fundação Geraldo Correa
Hospital Regional
Farmácia Renato Sérgio de Farmácia de ComérFaria Ltda
cio Varejista
Diagnóstico
por
Ultraimagem S/S
Imagem

8ª RPM – Governador Valadares
O Cel PM Marcelo Fernandes, Cmte da 8ª RPM (delegação Portaria nº
306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga o prestador HABILITADO
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito da 8ª RPM. Data: 09/04/2018.
Município
Governador
Valadares

Interessado

Categoria

SAMP – Sociedade de Anestesia Clínica Médica
e Medicina Perioperatória Ltda

12ª RPM – 26º BPM – Itabira
O Ten Cel PM Hudson Matos Ferraz Junior, Cmte do 26º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 03/2017, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 26º BPM. Data: 09/04/2018.
Município
Interessado
Categoria
Itabira
Lafayette Serviços Médicos Ltda Clínica Médica
13ª RPM – 31º BPM – Conselheiro Lafaiete
O Ten Cel PM Fabiano Rocha dos Santos, Cmte do 31º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 31º BPM. Data: 09/04/2018.
Município
Interessado
Categoria
C o n s e l h e i r o Clínica de Odontologia C & S Clínica Odontológica
Lafaiete
Ltda - ME
15ª RPM – Teófilo Otoni
O Cel PM Sérvio Túlio Mariano Salazar, Cmte da 15ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga o prestador
HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da 15ª RPM. Data: 09/04/2018.
Município
Interessado
Categoria
Coronel Murta Rilton Brum Givisiez Fonseca
Ortodontista
15ª RPM –Teófilo Otoni
O Cel PM Sérvio Túlio Mariano Salazar, Cmte da 15ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga o prestador
HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da 15ª RPM. Data: 09/04/2018.
Município
Interessado
Categoria
Teófilo Otoni Gyne Centro Médico Ltda
Clínica Médica
21 cm -09 1082693 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão de Finanças
EXTRATOS DE CONTRATOS
Acordo de Cooperação Técnica n.º 12/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Mirabela/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o
Município. Duração: 48(quarenta e oito) meses, contados a partir de
02/01/2017 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global por parte
do Município em R$92.916,24(noventa e dois mil, novecentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos).Dotações Orçamentárias: 02.04.01.
06.181.0007.2020.333041.00-Ficha 101.Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 02/01/2017. Do Foro:
Belo Horizonte/MG. Assinatura: 05/04/2018. Signatários:Letícia Baptista Gamboge Reis(P/PCMG) e Luciano Rabelo Veloso(P/Pref.).
Extrato do I Termo Aditivo ao contrato nº 5010073313/2017 –A1
SIAD 9149601 Processo: 1511189 154/2017
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Cemig Distribuição S.A. Fica
prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início
em 06/04/2018 e término em 05/04/2019. O valor global estimado do
termo é de R$58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Permanecem inalteradas as cláusulas do contrato ora aditado não conflitantes com o presente termo aditivo, e em prol do interesse público, e a

bem da Administração, ficam ratificados e convalidados todos os atos
praticados. Assinatura: 05/04/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Contratante) e Magna Eduardo da Silva e Ana Carolina
Pessoa Neves (P/Contratada).
Homologação
Pregão eletrônico n.º 05/2018
Objeto: Aquisição de combustível, Gasolina comum, para abastecer
as viaturas alocadas nos Municípios Caratinga e Bom Jesus do Galho/
MG.
FRACASSADO.
Belo Horizonte, 02 de abril de 2018
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
9 cm -06 1082068 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
- ABM - CREDENCIAMENTO DAS EMPRESAS/
CLINICAS DE PSICOLOGIA.
A Cap BM Ordenadora de Despesas, no uso das atribuições que lhe
conferem, conforme a alínea d, inc I art. 10 da Res. 03 de 08fev00, faz
saber que: As empresas abaixo cumpriram todas as exigências constantes no Edital n.01/2018, com aviso de publicação divulgado no
DOEMG n.º 19 de 27Jan18, na Lei Federal n. 8.666, de 21Jun93, e
suas alterações, Lei Complementar n. 123/06 e suas alterações e pelos
Decretos Estaduais n. 44.630/07 e n. 45.902/12, bem como obtiveram
parecer favorável sobre a capacidade de atendimento e de suas instalações, por intermédio do Parecer Técnico nº 01/2018, elaborado pela
Comissão especial de Licitação – Comissão Técnica Ato n. 2417/2017DCS publicado no BGBM n. 43 de 26Out17, portanto, estão credenciadas a realizarem avaliações psicológicas nos candidatos aprovados
nos concursos públicos realizados pelo CBMMG, mediante contrato
de prestação de serviços, são elas: Clinesp Clínica Especializada
Ltda-CNPJ 73.956.310.0001-58, Doctor Recursos Humanos–CNPJ
06.324.086.0001-94, Medwork–Serviços Médicos e Psicológicos–
CNPJ 00.895.570.0001-97, Perspectiva Assessoria de Recursos Humanos Ltda–CNPJ 02.921.115.0001-44, Solarh–Treinamento e Seleção–
CNPJ 25.279.227.0001-49. BHte, 06abr2018. (a) Marcely Izabel de
Oliveira Camargos, Cap BM Ordenadora de Despesa.
- 7º BBM – RESUMO DO CONTRATO nº 9181282/2018 - do pregão
eletrônico nº 1401308000001/2018. Partes: CBMMG X Policard Systems E Serviços S/A. Objeto: Fornecimento de Vale Refeição por meio
de Cartão Magnético. Valor: R$ 55.200,00. Dotação Orçamentária: 14
01061820804473000133904602024-1 FR 24. Vigência: 03/04/2018 a
03/04/2019. Foro: Belo Horizonte. Montes Claros, 09 de Abril de 2018.
Signatários Waldeci Gouveia Rodrigues, Ten Cel Bm – Ord. Desp. 7º
BBM E Policard Systems E Systems E Serviços S/A.
- 2º COA/BOA - EXTRATO DO CONTRATO nº 9181671/2018 de
Fornecimento, firmado entre o Estado De Minas Gerais por meio
do(a) SES e o(s) fornecedor(es) 06.081.586/0001-42 - Flyway Servicos Aeronauticos Ltda, Processo de compra nº 1320139 000003/2018,
Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: Contrato de fornecimento de Combustível De Aviação Para Frota De Aeronaves Do
Suporte Aéreo Avançado De Vida (Saav) Boa-Cbmmg / Ses.. Valor
total: R$ 132.000,00. Vigência: 12 meses, de 10/04/2018 a 09/04/2019.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.179.4491.0001.33903
0.33.1.10.1. Assinatura: 09/04/2018. Signatários: pela contratada Alexandre De Moura Leite Resende, Flyway, pela contratante Alexandre
Gomes Rodrigues, Ten Cel Cmte, Ordenador De Despesa.
9 cm -09 1082637 - 1