TJMG 06/04/2018 -Fc. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Diário do Executivo
EDITAL INFORMATIVO DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais
exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria,
os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a
quem interessar que ocorreu a medição dos terrenos situados no município de:

- POTÉ:
Requerente

CPF

Imóvel

Geraldo Fernandes

306.198.156-04

Sítio Santa Cruz

Requerente

CPF

Área
(ha)

Imóvel

Descoberto
Gabriela Santos 112.296.386-60 Fazenda
Anta Podre – Comuni- 3,1410
Rocha
dade Santa Rosa
- MONTE AZUL:
Requerente
Almir Moreira
dos Anjos
Reinaldo de
Freitas Silva

CPF

Imóvel

Área (ha)

260.848.908-73 Sítio Rocha

1,1841

045.323.876-98 Sítio Reinaldo

1,1957

0,6793

- SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO:
Requerente

- JOAÍMA:

Área (ha)

Nilzo Gonçalves Dias

CPF

Imóvel

Área (ha)

360.360.996-49 Fazenda Jacaré

16,3580

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20
(vinte) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito,
Belo Horizonte, 5 de abril de 2018
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
05 1081252 - 1

Secretaria de Estado de Desenvolvimento e
Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
PORTARIA Nº 9, DE 3 DE ABRIL DE 2018.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições
que lhe conferem a Lei nº 14.171, de 2002, a Lei nº 22.257, de 2016, e o inciso I, do art. 8º, do Decreto Estadual nº 47.352, de 2018, considerando o
art. 2º do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007 e, finalmente, considerando a conclusão da Comissão de Avaliação Especial,
DETERMINA:
Art. 1º Aprovo o estágio probatório e concedo progressão na carreira ao servidor ALDRIN JONES REIS, brasileiro, divorciado, portador do MASP
1.387.258-5, lotado no Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE, que atendem aos requisitos do art. 35 da Constituição Estadual de 1989 c/c com o art. 23 da Lei nº 869, de 1952 e com o art. 2º e art. 4 º do Decreto nº. 44.682, de 19 de dezembro de 2007, com
redação dada pelo art. 2º do Decreto nº 44.981, de 12 de dezembro de 2008, relacionados ao anexo único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da vigência apontada no anexo I.

MASP
1.387.258-5

ANEXO I
(A que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG Nº. 10/2012)
Servidor
Admissão
Carreira
Nível Atual
Grau Atual
ALDRIN JONES REIS SOUZA
1
TDES
I
A

Novo Grau
B

Vigência
10.03.2018

Belo Horizonte,05 de abril de 2018.
Gustavo Xavier Ferreira
Diretor Geral
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais - IDENE
05 1080978 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 228, de 28 de março de 2018.
Aprova a composição do Conselho Diretor do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT da Universidade do Estado de Minas Gerais-UEMG.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, da Universidade
do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovada a composição do Conselho Diretor do Núcleo
de Inovação Tecnológica – NIT da Universidade do Estado de Minas
Gerais - UEMG.
Art.2º O Conselho Diretor do NIT fica composto dos seguintes
membros:
I - Cristina Abijaode Amaral, docente da Escola de Design, MASP
1034110-5
II - Lilian Noronha Nassif, docente da Faculdade de Políticas Públicas,
MASP 1270550-5
III - Adriano Guimarães Parreira, docente da Unidade de Divinópolis,
MASP 1240879-5
Art.3º Fica revogada a Resolução COEPE/UEMG Nº155, de 24 de
setembro de 2015.
Art.4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 28 de março de 2018.
05 1081436 - 1
PORTARIA UEMG Nº 016, de 04 de abril de 2018.
Reconduz a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 40, de 31 de agosto de 2017.
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das competências estatutárias que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº
45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Decreto nº 46.352, de 25
de novembro de 2013, e com base no art. 213 da Lei Estadual nº 869,
de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pela
Sra. Presidente,
RESOLVE:
Art.1º Fica reconduzida a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria UEMG Nº 40, de 31 de agosto de 2017.
Art.2º A comissão do Processo Administrativo Disciplinar deverá
concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de
29/03/2018.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, 04 de abril de 2018.
Dijon Moraes Júnior
Reitor
05 1081310 - 1
RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 229/2018, de 28 de março de 2018.
Homologa a Resolução COEPE/UEMG Nº 227, de 27 de fevereiro de
2018, que aprova, ad referendum, a alteração na disposição de disciplinas do 1º e 2º período dos cursos de Bacharelado em Administração e
Licenciatura em Geografia da Unidade Acadêmicade Frutal.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, da Universidade
do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica homologada a Resolução COEPE/UEMG 227, de 27 de
fevereiro de 2018, que aprova, ad referendum, a alteração na disposição

de disciplinas do 1º e 2º período, do ano de 2018, dos cursos de Bacharelado em Administração e Licenciatura em Geografia da Unidade Acadêmicade Frutal.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 28 de março de 2018.
Dijon Moraes Júnior
Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UEMG.
05 1081439 - 1
ATO Nº. 1507/2018 ANULA O ATO nº 2102/2017, publicado em
23/06/2017, de nomeação, da servidora TATIANA MACIEL GONTIJO DE CARVALHO, Masp nº 0348407-8, da Unidade Acadêmica
de Ibirité.
Prof.° Dijon Moraes Junior
Reitor
05 1081501 - 1
ATO N.º 1509/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola, JONATHAN MENDES GOMES, classificado no Edital do Processo Seletivo
Simplificado para designação Temporária, nº 039/2018, vaga 001, com
a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais horas aula semanais,
no período compreendido entre 05/04/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 1514/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá, IARA
D’ÁVILA ZORZAL, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 011/2018, vaga 005, com a
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais horas aula semanais, no
período compreendido entre 05/04/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 1515/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de João Monlevade, KARINA MARIA DA FONSECA, Masp n.° 1266743-2, com a
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais horas aula semanais, no
período compreendido entre 05/04/2018 a 11/09/2018.
ATO N.º 1508/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, PAULO
EDUARDO SOUZA MEDEIROS , MASP n.° 11171816, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 022/2018, vaga 001, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 04/04/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 1510/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá, CATARINA COSTA DE SOUZA , MASP n.° 14422877, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
011/2018, vaga 004, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período compreendido entre 05/04/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 1511/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá, ELIZA DE
PAULA BATISTA, MASP n.° 11785532, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 011/2018,
vaga 001, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período
compreendido entre 05/04/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 1512/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá,
LAÉRCIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS MAUS , MASP n.°
14410567, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado

Minas Gerais - Caderno 1

para designação Temporária, nº 011/2018, vaga 002, com a carga
horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre
05/04/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 1513/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá,
RODRIGO BICALHO MENDES, MASP n.° 14172019, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 011/2018, vaga 003, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 05/04/2018 a 31/12/2018.
Prof.° José Eustáquio de Brito
Vice-Reitor
05 1081500 - 1

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
ATO Nº 040 – REITOR/2018 - O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso
das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso
IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, CONCEDE
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da
Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular da Professora:
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS - CCH
PARA O PERÍODO DE 02/04/2018 a 31/12/2018
Masp 04577219 – Juçara de Souza Nassau, 20h/a.
05 1081293 - 1
PORTARIA Nº 048 – REITOR/2018
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor JOÃO DOS REIS CANELA, no uso das atribuições legais,
estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: a Lei
Delegada nº. 175, de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180,
de 20 de janeiro de 2011; a Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de
2011; o Decreto nº. 45.536, de 27 de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º
DISPENSAR ocupantes para o exercício de função gratificada: ERIVELTO GONÇALVES CATARINO – MASP 1046330-5, do exercício da Função Gratificada FGI-2 – MC1100176, da Universidade
Estadual de Montes Claros – Unimontes. LEONARDO FRANCISCO
DE MATOS – MASP 1201291-0, do exercício da Função Gratificada
FGI-4 – MC1100386, da Universidade Estadual de Montes Claros –
Unimontes. RÔNIA CRISTINA DE OLIVEIRA – MASP 1273658-3,
do exercício da Função Gratificada FGI-2 – MC1100166, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art. 2º DESIGNAR
ocupantes para o exercício de função gratificada: ERIVELTO GONÇALVES CATARINO – MASP 1046330-5, para o exercício da Função Gratificada FGI-4 – MC1100386, da Universidade Estadual de
Montes Claros – Unimontes. LEONARDO FRANCISCO DE MATOS
– MASP 1201291-0, para o exercício da Função Gratificada FGI-5 –
MC1100104, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. RÔNIA CRISTINA DE OLIVEIRA – MASP 1273658-3, para o
exercício da Função Gratificada FGI-4 – MC1100378, da Universidade
Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
04 1080882 - 1
ATO Nº 041 – REITOR/2018 - O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso
das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso
IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, DESIGNA, nos
termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254 de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930 de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei n. 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 06/04/2018 a 31/12/2018
Masp 11564630 – Emerson Clei da Conceição Dias; Análise e Produção Científica em Administração II, Mercado Financeiro e de Capitais,
Orientação de Monografia, 20h/a.
Masp 13496682 – Maria de Fátima Vieira; Administração, Introdução
à Administração de Recursos Humanos, Gestão Estratégica de Pessoas, Administração de Recursos Humanos, Orientação de Monografia, 40h/a.
Masp 01396547 – Marcos Alves Rocha; Administração Financeira II,
Análise e Produção Científica em Administração II, Gestão da Qualidade e Segurança Alimentar, Mercado Financeiro e Capitais, Orientação de Monografia, 40h/a.
Masp 10455665 – Roberto Teixeira Almeida; Processo Administrativo
e Gestão Pública, Planejamento Estratégico e Acordo de Resultados,
Elaboração e Análise de Projetos, Gestão e Análise Estratégica, Orientação de Monografia, 40h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 06/04/2018 a 31/12/2018
Masp 10466860 – Denise de Oliveira Lima; Comportamento Organizacional, Processo Administrativo e Gestão Pública, Introdução a Administração de Recursos Humanos, Gestão Estratégica de Pessoas, Orientação de Monografia, 30h/a.
Masp 12059945 – Fábio Cantuária Ribeiro; Economia Rural, Economia, Orientação de Monografia, 37h/a.
Masp 10459261 – Frederico Bida de Oliveira; Organização, Sistemas e
Métodos, Administração de Sistemas de Informação, Gestão de Projetos, Orientação de Monografia, 40h/a.
Masp 14567242 – Jonnathan Vinícius Lopes Silva; Gestão da Produção
e Operações, Logística, Orientação de Monografia, 32h/a.
Masp 11579935 – Karla Veloso Coura; Administração de Recursos
Materiais e Patrimoniais, Pesquisa Operacional Aplicada a Administração I, Análise e Produção Científica em Administração III, 20h/a.
Masp 13967567 – Ramon Alves de Oliveira; Teorias da Administração, Administração de Recursos Humanos, Orientação de Monografia,
35h/a.
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS - CCH
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 06/04/2018 a 24/01/2019
Masp 10955839 – Adailton Dias dos Santos; Linguística Aplicada:
aquisição de segunda língua, Conversação em Língua Inglesa, Técnicas
de Produção de Textos em Língua Inglesa, Língua Inglesa II, Fonética
da Língua Inglesa, Orientação de Monografia, 32h/a.
Masp 09375726 – Elizabete Figueiredo Palma; Estágio Supervisionado
I, III, 40h/a.
Masp 11549680 – Ivanise Melo de Souza; Estágio IV: docência na educação especial e na EJA, 30h/a.
Masp 10967669 – Geuvana Vieira de Oliveira Maia; Estágio Supervisionado II, IV, Orientação de Monografia, 40h/a.
Masp 10949170 – Luiz Henrique Gomes Silva; Estágio Supervisionado
II, III, IV, V, 30h/a.
Masp 10459758 – Mânia Maristane Neves Silveira Maia; Estágio
Supervisionado I: docência na educação infantil, 30h/a.
Masp 09349523 – Wane Elayne Soares Eulálio; Estágio Supervisionado I: docência na educação infantil, Estágio Supervisionado IV:
docência na educação especial e na EJA, 30h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 06/04/2018 a 24/01/2019
Masp 13968623 – Geraldo da Aparecida Ferreira; Literatura Brasileira
II, III, IV, Literaturas Africanas de Expressão Portuguesa, Orientação
de Monografia, 40h/a.
05 1081514 - 1

Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva

Expediente
RESOLUÇÃO Nº 5.120, DE 5 DE ABRIL DE 2018.
Revoga a Resolução nº 5.117, de 28 de março de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de atribuição
que lhe confere o art. 93, § 1º, III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Resolução nº 5.117, de 28 de março de 2018, que
define os parâmetros e limites para determinação do complemento da
ajuda de custo de que trata o art. 189 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de
2016, nos termos do Decreto nº 47.244, de 29 de agosto de 2017.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 5 de abril de 2018.
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda
05 1081530 - 1
ATO Nº 375
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso da competência delegada pelo artigo 5º do Decreto nº 44.682, de 19/12/2007, concede, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.464, de 13/01/2005, a primeira progressão após a conclusão do período de estágio probatório,
ao servidor Paulo Henrique Machado, MASP 752.918-3, ocupante do
cargo da carreira de Gestor Fazendário, Nível I, Grau “B”, a partir de
18/12/2017.
05 1081422 - 1
ATO DO SECRETÁRIO
ATO Nº 374
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, usando da aprovação
do Ofício Circular COF 406 de 20/04/2017, da Câmara de Orçamento
e Finanças, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 05 de julho de
1952, autoriza a dispensa de ponto parcial com redução de 5% (cinco
por cento) da carga horária de trabalho no 1º Simestre de 2018, no
período de 19/01 a 30/06/2018, uma sexta-feira por mês, do servidor
MARCIO JOSE OTTONI, MASP 374692-2, Auditor Fiscal da Receita
Estadual/AFRE, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda, com exercício no Núcleo de Crédito da Subsecretaria da Receita Estadual, na
cidade de Manhuaçu, para participar do Curso de Pós-Graduação de
Auditoria, Avaliações e Perícias de Engenharia, a ser realizado em Belo
Horizonte, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando
vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo, para
regularizar situação funcional.
05 1081357 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
Masp 254.948-3, Maria de Lourdes Medeiros, AFRE, referente ao 8º
quinquênio a partir de 05.03.2018.
Masp 284.073-4, Gilberto Hakuji Takey, AFRE, referente ao 7º quinquênio a partir de 16.03.2018.
Masp 297.642-1, Antônio Augusto do Carmo, AFRE, referente ao 7º
quinquênio a partir de 19.03.2018.
Masp 339.569-6, Soraya de Castro Cabral, GEFAZ, referente ao 6º
quinquênio a partir de 31.03.2018.
Masp 340.791-3, Lineu José dos Santos, GEFAZ, referente ao 10º quinquênio a partir de 19.03.2018.
Masp 341.457-0, Josino Rodrigues, GEFAZ, referente ao 8º quinquênio
a partir de 31.03.2018.
Masp 350.630-0, Ernani Lima de Lima Junior, OSO, referente ao 7º
quinquênio a partir de 26.03.2018.
Masp 355.756-8, Antônio Wilson Moraes Pimenta, TFAZ, referente ao
7º quinquênio a partir de 17.03.2018.
Masp 357.101-5, Ezequias José Reis, TFAZ, referente ao 7º quinquênio
a partir de 27.03.2018.
Masp 361.886-5, Robson Caldeira Fagundes, TFAZ, referente ao 8º
quinquênio a partir de 22.03.2018.
Masp 366.608-8, Marcio Barbosa dos Reis, AFRE, referente ao 8º quinquênio a partir de 24.03.2018.
Masp 387.930-1, Luís Fernando Soares Bartholomeu, AFRE, referente
ao 5º quinquênio a partir de 29.03.2018.
Masp 388.180-2, Maria Fausta de Macedo Tostes, AFRE, referente ao
5º quinquênio a partir de 17.03.2018.
Masp 455.415-0, Ana Lucia Guedes Ladosky, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de 21.03.2018.
Masp 455.461-4, Fernando Tadeu Pedro, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 26.03.2018.
Masp 455.463-0, Francisco de Freitas Mourão, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de 19.03.2018.
Masp 455.464-8, Jeane Carla Camargo, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 28.03.2018.
Masp 455.465-5, José Alípio de Assis Borges de Campos, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 21.03.2018.
Masp 455.468-9, Marcelo Ricardo Henrique de Sousa, AFRE, referente
ao 4º quinquênio a partir de 21.03.2018.
Masp 455.503-3, Rita de Cassia Morais Maia, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de 18.03.2018.
Masp 455.505-8, Ronald Enz Amodio, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 18.03.2018.
Masp 455.511-6, Suely Marlene Lessa Assis, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de 23.03.2018.
Masp 456.865-5, Pedro Sergio Pessoa, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 28.03.2018.
Masp 456.944-8, Avelino Yuji Nakazima, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 27.03.2018.
Masp 457.155-0, Marcelo Flavio Caixeta, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 18.03.2018.
Masp 457.328-3, Ana Paula Teixeira Gomes de Sousa, AFRE, referente
ao 4º quinquênio a partir de 20.03.2018.
Masp 457.353-1, Eliezer Albuquerque da Silva, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de 19.03.2018.
Masp 457.452-1, João Guilherme Seixas de Siqueira, AFRE, referente
ao 4º quinquênio a partir de 25.03.2018.
Masp 457.454-7, Luciane Mucci Costa Oliveira, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de 19.03.2018.
Masp 546.562-0, Luiz Reis de Oliveira, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 21.03.2018.
Masp 546.663-6, Luciane Cury Gomes, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 27.03.2018.
Masp 668.357-7, Marli Vieira de Oliveira, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 20.03.2018.
Masp 752.578-5, Elizaneth Vitor Dornelas Mendes, GEFAZ, referente
ao 2º quinquênio a partir de 18.03.2018.
Masp 903.196-4, Andreia Silva Ruiz, TFAZ, referente ao 5º quinquênio
a partir de 22.03.2018.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art. 113, do ADCT, da CE/1989, c/c o inciso XIV, do art. 37, da
CF/1988, da servidora:
Masp 339.569-6, Soraya de Castro Cabral, a partir de 31.03.2018, referente ao cargo de GEFAZ.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º,
do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Masp 244.538-5, Maria Elizabeth Leite Sampaio, GEFAZ, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 30.03.2018.
Masp 262.478-1, Nelson de Sousa Coutinho, GEFAZ, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 17.03.2018.
Masp 263.469-9, Ademir de Araújo Souza, GEFAZ, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 31.03.2018.