TJMG 03/04/2018 -Fc. 31 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 03 de Abril de 2018 – 31

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
Aviso de Edital Pregão Presencial SRP Nº 010/2018 O Município de
Santo Antônio do Jacinto/MG, realizará no dia 17 de abril de 2018 ás
09h00h, na prefeitura, situada na rua da comig, nº 05, centro, o Pregão Presencial SRP nº 010/2018, menor preço por item, objetivando
Registrar preços para eventual fornecimento de material de expediente,
material escolar e equipamento escolar para manutenção das Escolas
Municipais de Educação Básica deste Município, conforme especificações, quantidades e condições presentes no Edital e seus Anexos disponiveis no site oficial do Município http://www.santoantoniodojacinto.
mg.gov.br. Santo Antônio do Jacinto/MG, 02 de abril de 2018. leticia
viana costa – pregoeira HOMOLOGAÇÃO PP Nº 006/2018 – O prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto/MG no uso de suas atribuições legais homologa o resultado do processo licitatório nº. 015/2018
PP nº. 006/2018, cujo objeto é contratação de empresa para prestação
de serviço de telecomunicações para prover acesso dedicado à internet
para ser usado nas secretarias municipais deste muncipio, tendo como
vencedora a empresa: Piotr Piwowar - ME, CNPJ: 02.410.966/0001-22;
com valor global de R$ 24.942,60. Determino a convocação da adjudicatária para assinatura do instrumento hábil de contratação. data:
02/04/2018. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
009/2018 – PP SRP nº 004/2018 Objeto: registrar preços para eventual
contratação de pessoa juridica, para locação de veiculos leves, utilitários, pesados e máquinas pesadas para manutençao das atividades das
secreatarias municipais e seus departamentos. Vencedor(a): Mudesto
Oliveira Viana Produções - ME, CNPJ: 21.313.475/0001-08,vigência:
21/03/2018 à 21/03/2019, VALOR: R$ 1.314.115,00. EXTRATO ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2018 – PP SRP nº 004/2018
Objeto: registrar preços para eventual contratação de pessoa juridica,
para locação de veiculos leves, utilitários, pesados e máquinas pesadas para manutençao das atividades das secreatarias municipais e
seus departamentos. Vencedor(a): Ricardo Martinho Pereira Lopes &
CIA, CNPJ: 02.948.689/0001-06,vigência: 21/03/2018 à 21/03/2019,
VALOR: R$ 358.251,00. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2018 – PP SRP nº 004/2018 Objeto: registrar preços para
eventual contratação de pessoa juridica, para locação de veiculos leves,
utilitários, pesados e máquinas pesadas para manutençao das atividades das secreatarias municipais e seus departamentos. Vencedor(a):
Loc Bh Locadora De Veiculos De Belo Horizonte LTDA, CNPJ:
03.350.577/0001-11,vigência: 21/03/2018 à 21/03/2019, VALOR: R$
79.205,00. Emerson P. Ruas – Prefeito Municipal.
9 cm -02 1079422 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG
Torna Público Pregão Presencial 14/2018. Contratação de empresa,
para realização de Oficina de aulas de Dança com ritmos variados, para
atender o Município de Tiros. Abertura dos envelopes dia 13/04/2018
as 09:00 horas. O Edital completo e maiores informações poderão ser
obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170 - Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço Eletrônico:
www. tiros.mg.gov.br.
2 cm -02 1079508 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ/MG.
Torna público, que realizará Processo Licitatório nº 015/2018 - PP nº
008/2018. Objeto: Registro de Preços, para futuras e eventuais aquisições de 07 (Sete) veículos sendo: 02 veículos caminhonetes, Tipo:
Pick-up, cabine dupla, 04 portas, 0 km, Flex, 2018/2018 e 05 veículos de passeio, tipo automóvel, 1.0, 0 km, 04 portas, flex, 2018/2018,
para atender as Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Assistência
Social e Transportes, conforme descrições básicas do Termo de Referência. Abertura e julgamento: 17/04/2018 às 09:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ/MG.
Torna público, que realizará Processo Licitatório nº 016/2018 - PP nº
009/2018. Objeto: Registro de Preços, com cota reservada para ME’S
e EPP’S, para prestação de serviços de recapagem de pneus da frota de
veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Francisco Badaró/MG,
conforme Termo de Referência. Abertura e julgamento: 18/04/2018 às
08:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ/MG.
Torna público, que realizará Processo Licitatório nº 017/2018 - PP nº
010/2018. Objeto: Registro de Preços, para futura eventual contratação EXCLUSIVA de ME’S EPP’S ou Equiparadas, especializada na
prestação de serviços na manutenção técnica preventiva e corretiva nos
equipamentos Médicos, Hospitalares, Odontológicos e de Laboratório,
para o Município de Francisco Badaró/MG. Abertura e julgamento:
18/04/2018 às 14:00 horas. Os Editais completos e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Francisco
Badaró/MG, na Rua Araçuaí, s/nº - Centro, de segunda a sexta-feira, de
07:30 às 17:00 horas ou pelo Tel. (33) 3738-1123/1228, e-mail: setor.
licitacao@franciscobadaro.mg.gov.br, site: www.franciscobadaro.
mg.gov.br. Dione Alves Vieira - Pregoeiro Municipal.
7 cm -02 1079367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 00054/2018 - Pregão nº
00034/2018. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de
serviços técnicos automotivos especializados - manutenções preventivas corretivas - através de serviços mecânicos e elétricos nos veículos automotores de diversas marcas e modelos, pertencentes à frota do
Município de Elói Mendes, pelo menor preço por item, com registro de
preço, para futura e possível AQUISIÇÃO. Abertura: 16/04/2018 às 14
horas. Mais informações pelo site: www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo
fone (35) 3264-3494. Elói Mendes, 27 de Março de 2018. Dênis Aparecido de Carvalho Silva - Pregoeiro Municipal.
3 cm -02 1079122 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE
PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018
O Município de Santa Barbara do Leste – Publicação da Homologação/Adjudicação – Processo Administrativo nº 071/2018 – Pregão
Presencial nº 012/2018 – Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo do
tipo caminhão, zero km, conforme especificações no Anexo I do Edital. Recurso BDMG contrato BF nº 241.011/17 – Programa BDMG
MAQ 2017. Vencedor: Super Forte Caminhões e Peças Ltda – CNPJ
– 26.341.557/0001-80 – Item 01 – Valor total R$ 219.000,00 (duzentos
e dezenove mil reais) - Dotação – 0200914.0412200171.313.44905200
000 – 287 – Santa Barbara do Leste 29/03/2018 – Wilma Pereira Mafra
Ribeiro – Prefeita Municipal.
3 cm -02 1079427 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Aviso de Licitação - Processo Nº. 00032/2018 - Pregão Presencial Nº.
00012/2018. O MUNICIPIO DE JANAUBA-MG, torna público o processo licitatório 000032/2018 pregão presencial 00012/2018 que ocorrerá em 18/04/2018 às 09:00:00, do tipo menor preço por item para
“Aquisição de bombas submersas e demais componentes”, informações no horário de 13:00 às 17:00horas, nos dias úteis e no site www.
janauba.mg.gov.br.e no e-mail licitacaojanauba@hotmail.com, Janaúba-MG, 28 de abril de 2018. Marco Antonio de Carvalho-Pregoeiro
Oficial.
3 cm -02 1079377 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 010/2018 - Processo nº.
023/2018 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de refeições, lanches e salgados. em atendimento as secretarias de saúde, administração, educação, agricultura, assis. social e obras, transportes e serviços urbanos do municipio de ITACARAMBI/MG. Credenciamento:
17/04/2018 de 08hs30 às 08h40min, Início da Sessão 09hs Nívea Maria
de Oliveira - Prefeita Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38)
3613-2171 ou (38) 3613-2559. Edital disponível para fornecimento
via email licitação@itacarambi.mg.gov.br,pelo site www.itacarambi.
mg.gov.br ou diretamente no Setor de Licitação e Contratos.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 011/2018 - Processo nº.
024/2018 - Objeto: aquisição de veículos para atendimento ao sistema
único de serviço social - suas, por solicitação da secretaria municipal
de desenvolvimento social de ITACARAMBI/MG. Credenciamento:
18/04/2018 de 08hs30 às 08h40min Início da Sessão 09hs Nívea Maria
de Oliveira - Prefeita Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38)
3613-2171 ou (38) 3613-2559. Edital disponível para fornecimento
via email licitação@itacarambi.mg.gov.br , pelo site www.itacarambi.
mg.gov.br ou diretamente no Setor de Licitação e Contratos.
5 cm -02 1079318 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA-MG
Comunica realização do Processo Licitatório nº 23/2018 - Pregão Presencial nº 08/2018, objeto: Contratação de profissionais para a Secretaria Municipal de Desenvol. Social, geração de emprego e renda do
Município de Espinosa/MG. Recebimento de envelopes: até às 08:00h
do dia 13/04/2018 na sala de licitações da Prefeitura, na Praça Coronel
Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - Sessão: 08:00h do dia
13/04/2018 - Edital no local, das 07:00 às 11:00h - licitacao.espinosamg@hotmail.com - Ronildo Hélio de Oliveira – Pregoeiro.
2 cm -02 1079084 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2018 - O
Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar Pregão
Presencial nº 08/2018, no dia 16 de abril de 2018, às 08h00min horas,
na sede da Prefeitura de Gameleiras-MG, localizada na Rua Nicolau
Antunes, 09 - Centro - Gameleiras/MG, Tipo Menor preço por item
- Objetivando o Registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GAMELEIRAS. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: licitacaogameleiras@yahoo.
com - João Paulo Pereira da Silva - Pregoeiro Oficial.
3 cm -02 1079480 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
Torna público o PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 17/2018, modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 02/2018, abertura no dia 18/04/2018,
às 08h00m. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de
pavimentação asfáltica de vias urbanas. Mato Verde/MG, 02 de abril de
2018 - Samuel Figueira de Souza - Presidente Comissão.
2 cm -02 1079396 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2018, paracontratação de empresa para fornecimento
de combustível (tipo gasolina comum) destinado a manutenção das
atividades operacionais do veículo desta Câmara Municipal de Novo
Cruzeiro, durante o exercício de 2018, com entrega dos envelopes de
Proposta e habilitação até às 10:30 horas do dia 16 de abril de 2018.
Maiores informações bem como a retirada do edital completo estará à
disposição na Câmara Municipal, situada aRua David Mussi - nº 227 Centro - CEP 39.820-000 - Novo Cruzeiro - MinasGerais.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2018, paracontratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios e materiais de limpeza necessários
à manutenção das atividades operacionais da Secretaria desta Câmara
Municipal de Novo Cruzeiro, durante o exercício de 2018, com entrega
dos envelopes de Proposta e habilitação até às 14:00 horas do dia 16
de abril de 2018. Maiores informações bem como a retirada do edital completo estará à disposição na Câmara Municipal, situada aRua
David Mussi - nº 227 - Centro - CEP 39.820-000 - Novo Cruzeiro
- MinasGerais.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2018, para contratação de empresa para fornecimento
de gêneros de padaria (Pães, bolos, biscoitos, etc) em atendimento a
Câmara Municipal de Novo Cruzeiro em suas atividades, durante o
exercício de 2018, com entrega dos envelopes de Proposta e habilitação até às 10:00 horas do dia 17 de abril de 2018. Maiores informações
bem como a retirada do edital completo estará à disposição na Câmara
Municipal, situada a Rua David Mussi - nº 227 - Centro - CEP 39.820000 - Novo Cruzeiro - Minas Gerais.

grades de fechamento e outros, conforme edital, cuja cópia poderá ser
adquirida no referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00, hs, nos
dias úteis, no email licitacao@matiascardoso.mg.gov.br, no site www.
matiascardoso.mg.gov.br ou fone 38-3616-3197. Matias Cardoso- MG,
02 de abril de 2018. Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro Nomeado.
3 cm -02 1079190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018 – PMSJP – MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2018
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2018
O Município de São João do Pacuí, Estado de Minas Gerais, torna
público, para ciência dos interessados, que estão abertas a partir do dia
16/04/2018, as inscrições para o processo de credenciamento instituição/entidades privadas prestadoras de serviço em saúde, localizadas
geograficamente no âmbito do município de São João do Pacuí (Micro
Região do CISVARG), para prestação de serviços de exames laboratoriais visando a composição da rede de atenção básica, conforme as atas
de aprovação das tabelas de valores no conselho municipal de saúde
(TABELAS CISVARG). Todas as informações sobre a inscrição, documentos, cadastramentos e requisitos para a realização do credenciamento estão disponíveis no endereço eletrônico: www.saojoaodopacui.
mg.gov.br. O credenciamento será efetuado até o dia 30/04/2018. Júlio
Fagner Costa Guimarães – Presidente da Comissão de Licitações.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018 – PMSJP – MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2018
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018
O Município de São João do Pacuí, Estado de Minas Gerais, torna
público, para ciência dos interessados, que estão abertas a partir do
dia 16/04/2018, as inscrições para o processo de credenciamento instituição/entidades privadas prestadoras de serviço em saúde, localizadas geograficamente no âmbito do município de São João do Pacuí
(Micro Região do CISVARG), para prestação de serviços de exames de
ultrassonografia visando a composição da rede de atenção básica, conforme as atas de aprovação das tabelas de valores no conselho municipal de saúde (TABELAS CISVARG). Todas as informações sobre a
inscrição, documentos, cadastramentos e requisitos para a realização
do credenciamento estão disponíveis no endereço eletrônico: www.
saojoaodopacui.mg.gov.br. O credenciamento será efetuado até o dia
30/04/2018. Júlio Fagner Costa Guimarães – Presidente da Comissão
de Licitações.
O Município de São João do Pacuí– MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 011/2018, Processo
Administrativo nº 018/2018, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores da frota deste Município. Menor preço por item/hora. Credenciamento e Abertura: 13/04/2018 às 08:00 horas. Edital: www.saojoaodopacui.mg.gov.br. São João do Pacuí-MG, 02 de Abril de 2018. Júlio
Fagner Costa Guimarães – Presidente da Comissão de Licitações.O
Município de São João do Pacuí– MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2018, Processo
Administrativo nº 019/2018, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
para a aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores, de fabricação nacional para os veículos e máquinas da Frota Municipal de São
João do Pacuí. Credenciamento e Abertura: 13/04/2018 às 11:00 horas.
Edital: www.saojoaodopacui.mg.gov.br. São João do Pacuí-MG, 02 de
Abril de 2018. Júlio Fagner Costa Guimarães – Presidente da Comissão
de Licitações.O Município de São João do Pacuí– MG, torna público
que fará realizar licitação EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESA E
EPP, na modalidade Pregão Presencial nº 013/2018, Processo Administrativo nº 020/2018, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM obtido
através de maior desconto percentual, para o REGISTRO DE PREÇOS
DESTINADO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS
PARA VEÍCULOS LEVES, VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS
TOMANDO COMO BASE O MAIOR DESCONTO NA TABELA
DAS MONTADORAS/ORÇAMENTOS. Credenciamento e Abertura:
13/04/2018 às 15:00 horas. Edital: www.saojoaodopacui.mg.gov.br.
São João do Pacuí-MG, 02 de Abril de 2018. Júlio Fagner Costa Guimarães – Presidente da Comissão de Licitações.
14 cm -02 1079485 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
Comunica realização de licitação exclusiva p/ ME/EPP Nº 24/2018 - PP
Nº 09/2018 - Menor preço por item - Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de uniformes, tecidos, aviamentos, artigos
de cama, mesa e banho para uso da administração em todas as Secretarias do Município de Espinosa/MG. Recebimento de envelopes: até às
08:00h do dia 16/04/2018 na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - Sessão: 08:00h do dia 16/04/2018
- Edital no local, das 07:00 às 11:00h - licitacao.espinosamg@hotmail.
com - Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro

CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Proced. Licitatório 002.2018 Contratante: CM de Januária/MG Lei
8.666/93 – Art. 61. Pg. Único. Itamar Magalhães Viana. Presidente.
Proced. Licitatório 002.2018 - Conv.002.2018 Contr. nº 014/2018 –.
Contratada: Maria de Fátima Teixeira Santos - MEI. Obj: Aquis. Lanches, Prod. Aliment. e Abastec. Sala Presid. V.estim: R$14.099,90.
Vg: até 31.12.2018. Contr. nº 015/2018 - Contratada: Supermercado
Azevedo e Andrade Ltda - ME. Obj: Aquis. Lanches, Prod. Aliment.
e Abastec. Sala Presid.V.estim: R$6.862,90.Vg: até 31.12.2018. Lei
8.666/93 - art. 24, V - Proced. Licitatório 004.2018- Dispensa 001.2018
Contr. nº 016/2018- Contratado: Posto Itapiraçaca Ltda. Obj: Fornecimento de combustíveis. V. estim. R$ 30.140,00. Vg: até 31.12.2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
Comunica realização de licitação exclusiva p/ ME/EPP Nº 28/2018 - PP
Nº 10/2018 - Menor preço por item - Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de gêneros de copa e cozinha, destinado à
manutenção das atividades de todas as Secretarias e Departamentos do
Município de Espinosa/MG. Recebimento de envelopes: até às 08:00h
do dia 17/04/2018 na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132,
centro, CEP: 39.510-000 - Sessão: 08:00h do dia 17/04/2018 - Edital no local, das 07:00 às11:00h - licitacao.espinosamg@hotmail.com
- Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ - MG
Processo Licitatório nº 025/2018, torna público a Prorrogação da Data
de Abertura dos Envelopes e Retificação o item 5.3.1.21 do Processo
Licitatório nº 025/2018 – TP nº 002/2018 – Serviços de Pavimentação
de Vias Urbanas – Bairro Santo Antônio – Convênio OGU nº 1039.23106/2015 - Proposta 021119/2017 - Motivo: Não houve proponente habilitado. Nova data 18/04/2018 – 09h - O Edital completo encontra-se no
site oficial da Prefeitura – www.mariadafe.mg.gov.br Patrícia Kraut de
Mendonça – Setor de Compras e Licitações

7 cm -02 1079054 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
Comunica realização de licitação exclusiva p/ ME/EPP Nº 29/2018
- PP Nº 11/2018 - Menor preço por item - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de merenda escolar para o município de Espinosa/MG. Recebimento de envelopes: até às 08:00h do
dia 18/04/2018 na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132,
centro, CEP: 39.510-000 - Sessão: 08:00h do dia 18/04/2018 - Edital no local, das 07:00 às11:00h - licitacao.espinosamg@hotmail.com
- Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro
7 cm -02 1079364 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
Torna público o Procedimento Licitatório nº 18/2018, modalidade Pregão Presencial nº 09/2018, abertura no dia 13/04/2018, às 08h00m, cujo
objeto é locação de caminhão de carroceria aberta. Contatos pelo telefone (38) 3813-1338 - licitacoes@matoverde.mg.gov.br- Mato Verde/
MG, 02 de abril de 2018 - Samuel Figueira de Souza - Pregoeiro.
2 cm -02 1079447 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MALACACHETA
Aviso de Licitação PP 01/18. Torna Publico que realizará Processo
Licitatório Nº 001/2018. Pregão Presencial N.º 001/2018. Menor Preço
Global, para Contratação de serviços técnicos especializados em contabilidade e administração pública com a utilização de aplicativos, ferramentas e pessoal capacitado para assessoria e consultoria administrativa junto a Câmara Municipal de Malacacheta. No dia 20 de Abril de
2018, às 10:00 Horas na sala de reuniões da Câmara Municipal. O edital
na íntegra e maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do
email: camaramalacacheta@hotmail.com ou através do tel: (33) 35141250. Malacacheta, 27 de Março de 2018. Vânia Salome Otoni - Presidente Comissão de licitação
3 cm -02 1079284 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 016/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018 O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG,
realizará, no dia 23/04/2018 as 09:00 hrs, na Avenida Hudson Charles,
n°.2, Alto Bonito,Matias Cardoso-MG, licitação na modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço, Registro de preço para eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação de gerador,

3 cm -02 1079032 - 1

2 cm -02 1079456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO ao contrato 65/2017.
Partes Prefeitura Municipal de Pintópolis CNPJ 01.612.481/0001-59,
contratada TAMIRES MARA DE SOUZA VIEIRA - ME, CNPJ
15.363.060/0001-46, valor do aditivo R$ 46.532,00 (quarenta e seis mil
e quinhentos e trinta e dois reais).
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato 162/2017. Partes Prefeitura Municipal de Pintópolis CNPJ
01.612.481/0001-59, contratada JACINTO PEREIRA DE SOUZA,
CNPJ 27.742.222/0001-36, valor do aditivo R$ 2.680,00 (dois mil seiscentos e oitenta reais). Edileide Lopes dos Santos – Prefeito Municipal
3 cm -02 1079274 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS – MG
torna público que realizará Pregão Presencial nº 014/2018, Processo
Licitatório nº 034/2018. Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA
MECANIZADA, CONTRATO DE REPASSE Nº 859576/2017 MAPA/
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Credenciamento: 16/04/2018, às
14:00h. Sessão oficial: 16/04/2018, após termino do credenciamento.
Edital e informações: na sede da Prefeitura Municipal, pelo site: www.
icaraideminas.mg.gov.br, E-mail: licitação@icaraideminas.mg.gov.
br. Icaraí de Minas, 02 de Abril de 2018. Emerson Marques de Jesus
– Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 012/2018 - O Município de Montalvânia/MG torna publico que fará realizar licitação na
forma que segue: Proc. Licitatório Nº 026/2018 – Pregão Presencial
Nº 012/2018. OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento
de materiais médico hospitalares, odontológicos e laboratoriais. SESSÃO DE JULGAMENTO: Dia 16/04/2018 – 08h00min........PROC.
LICITATÓRIO Nº 027/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.
OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento de gêneros
alimentícios diversos. SESSÃO DE JULGAMENTO: Dia 17/04/2018
– 08h00min.......PROC. LICITATÓRIO Nº 028/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018. OBJETO: Registro de Preços para eventual
fornecimento de materiais de limpeza e outros correlados. SESSÃO
DE JULGAMENTO: Dia 18/04/2018 – 08h00min.........Informações:
Telef. (38) 3614-1537 – 3614-1429. Email licitacao@montalvania.
mg.gov.br ou diretamente na sede do Município, situado Avenida Confúcio, n°1150 – Centro – Montalvânia/MG, no horário das 07h30min
às 13h30min. Montalvânia/MG, 02 de abril de 2018. Elivando Nonato
da Silva – Pregoeiro.
4 cm -02 1079282 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO 19/2018. Objeto: Registro de
preços de peças e acessórios novos e originais para veículos da marca
CITROEN. Credenciamento: de 12h30 às 13h do dia 16/04/2018, ato
contínuo serão realizadas as demais sessões. O edital está disponível no
site www.itapecerica.mg.gov.br. Clélia B. Rachid-Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG AVISO DE SUSPENSÃO. PP n.º 17/2018. Objeto: Contratação de
empresa para implantação de sistema de videomonitoramento urbano.
Em razão de impugnação interposta a qual aponta supostas falhas no
edital, com vistas a uma melhor análise das alegações impugnatórias,
fica SUSPENSO “SINE DIE” o Pregão em epígrafe. Após a realização
das adequações no edital, se necessárias, nova data será designada para
o certame. Clélia B. Rachid-Pregoeira.
3 cm -02 1079442 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA/MG
Contrato BF nº 240.965/18 - “O Município de Pedra Bonita torna
pública a assinatura do Contrato BF nº 240.965/18 com o Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 28 de dezembro de 2017,
no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) com
recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA 2017”.
2 cm -02 1079434 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGÕES PRESENCIAIS Nºs 014/2018 e 015/2018. Secretaria
Municipal de Administração e Recursos Humanos - Departamento de
Suprimentos - COMUNICA que se encontra disponível o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Resultado de Licitação - PREGAO PRESENCIAL Nº 014/2018 - OBJETO:
Aquisição de Pneus; RECURSOS: Próprios/Recursos Vinculados a
Saúde; EMPRESAS VENCEDORAS: EL ELYON PNEUS EIRELI
ME - CNPJ 29.259.420/0001-79, VALOR: R$91.545,60 (Noventa e
um mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos); Minas
Empresarial e Comércio de Pneus Ltda. - CNPJ: 07.006.663/0001-62,
VALOR: R$ 608,00 (Seiscentos e oito reais), perfazendo um total de
R$92.153,60 (noventa e dois mil centos cinquenta três reais e sessenta centavos). - PREGAO PRESENCIAL Nº 015/2018 - OBJETO:
Aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos - SMDS; RECURSOS: MDSCF/FNAS; EMPRESAS VENCEDORAS: JOSEFA FERNANDA DE OLIVEIRA ME - CNPJ 22.825.009/0001-74, VALOR:
R$66.545,36 (Sessenta e seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais
e trinta e seis centavos); ANALICE DE OLIVEIRA 05916827610 CNPJ 18.514.894/0001-01, VALOR: R$13.310,85 (Treze mil trezentos e dez reais e oitenta e cinco centavos); DN GLOBAL SOLUÇÕES
COMERCIAIS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 27.256.634/0001-66,
VALOR: R$ 129.809,50 (Cento e vinte e nove mil oitocentos e nove
reais e cinquenta centavos); Perfazendo um total de R$209.665,71
(duzentos e nove mil seiscentos sessenta cinco reais e setenta um centavos). INFORMAÇÕES: site: www.ituiutaba.mg.gov.br - Prefeitura de
Ituiutaba em 02 de abril de 2018 - Renato Santos Oliveira - Pregoeiro.
6 cm -02 1079501 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG
Aviso de Licitação – Processo Licitatório nº. 36/2018 – Pregão Presencial nº. 13/2018. Onde se lê: O Município de Turvolândia (Prefeitura),
torna público a abertura de procedimento licitatório, para Registro de
preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no
ramo de prestação de serviços mecânico e elétrico leve e pesado, para
manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas da
administração pública do Município de Turvolândia/MG. LEIA-SE: O
Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços mecânico e elétrico leve e pesado, para manutenção preventiva e corretiva da
frota de veículos e máquinas da administração pública do Município de
Turvolândia e conveniados, e as demais condições do Edital do Pregão
Presencial nº. 13/2018, ficam inalteradas. Turvolândia, 28 de Março de
2018 – Carla Aparecida Manso – Pregoeira Oficial.
4 cm -02 1079459 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
P.P. nº 004/2018 - Pref. Serro torna público P. nº 107/2018 – P.P. nº
004/2018, ref contrat exclusiva de ME/EPP p fornec de massa asfáltica e emulsão asfáltica p manutenção de vias urbanas do município de
Serro. Entr env até 09:00 13/04/2018 Abert. prop 13/04/2018 às 09:30.
Infor: (38) 35411369- licitacaoeditais@serro.mg.gov.br. Jéssica Amaral Miranda – Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Cont. 063/18-P095/18,
Disp. 083/18 – ref. contrat. emp. esp. em planejamento tur. p/ des. do
planej. comunitário p/ fortalecimento e empoderamento dos dist. de
Mato Grosso e Pedro Lessa, tendo em vista o desenv. Social local. Contrat: LUGARES - PLANEJAMENTO T. COMUNITÁRIO E DESENV.
SOCIAL LTDA. V: R$7.700,00 Vig: 23/03/18 a 31/12/18.
3 cm -02 1079490 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG
- Extrato contrato: 044/2018 - Pregão nº 015/2018, PL nº 039/2018.
Órgão contratante: Município de Santa Vitória. Contratados: Deva
Veículos Ltda. Objeto do contrato: Aquisição de caminhão equipado
com caçamba basculante para atendimento da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Estradas e Serviços Rurais de Santa Vitória, operação de
crédito Nº 17944.101527/2017/BDMG/MAQ. Autoridade ratificadora:
Isper Salim Cury – Prefeito Municipal. Valor: R$521.666,00. Vigência:
23 de março de 2018 a 31 de dezembro de 2018. Dotação Orçamentária: Ficha: 835 – 02.13.00.26.451.0016.2237 Fonte de Recurso: 190 e
100. Publicação em acatamento aos arts. 21 e 61, parágrafo único, da
Lei 8.666/93.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: A 72ª Subseção da OAB/MG convoca os advogados Farley Da Silva Ramos OAB/MG161.154,Ítalo
Carvalho Santos Martins OAB/MG164.072,Dianne Shirley De OliveiraOAB/MG 39.881-E a entrar em contato com a 72ª Subseção da
OAB/MG,na Av. João Valentim Pascoal nº 103/302,Ipatinga/MG,
telefone31.3822.2523,no prazo de 15(quinze) dias,a contar desta
publicação,para tratar de assunto de seu interesse.Ipatinga,27 de março
de 2018.Eduardo Figueiredo Rocha.Presidente.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: OAB/MG,em virtude de lei, faz saber
que os Advogados Jacob Estevam de Oliveira-OABMG85.061,Renato
de Souza Nunes-OABMG125.226,Diogo Augusto DebsHemmerOABMG126.187,André Luis Gaspar Janones-OABMG119.293,João
Lucas da Silva-OABMG26.637,Fábio José Macciotti CostaOABMG47.156,Geraldo Heitor de Souza-OABMG60.779,ficam
notificados a comparecerem à 13ª Subseção OAB/MG,Av. Rondon
Pacheco, 980-Copacabana-Uberlândia/MG, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da data desta publicação, a fim de tratar de assuntos de
seu interesse.Uberlândia, 27 de Março de 2018.José Eduardo Batista.
Presidente TED Regional.

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