TJMG 03/04/2018 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS E TERMO ADITIVO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS
– CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 - Contrato de Prestação de Serviços,
datado de 02.04.2018, celebrado com a Inforgraf Eireli, Objeto: reprodução de cópias, plotagem, encadernação e impressão de cartões de
visita. Prazo: 12 meses. Valor global anual estimado: R$94.265,20. 2 –
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 504800-15 GAC, datado de 20.03.2018, celebrado com a Elógica Processamento de Dados Ltda. Objeto: prorrogar por mais 12 meses o prazo de
vigência do contrato.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0202 - PEM.
Objeto: Reservatório metálico elevado. Dia da Licitação: 17 de abril de
2018 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 04/04/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0327 - PES. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Serviço de manutenção preditiva em subestação. Dia da
Licitação: 17 de abril de 2018 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 04/04/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0280 – PEM.
Objeto: Conjunto Motobomba Anfíbia. Dia da Licitação: 17 de abril de
2018 às 14:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 04/04/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0182 – PEM
Objeto: Guincho Hidráulico. Resultado: Encerrado. Não houve empresas vencedoras, conforme consta dos autos.
A DIRETORIA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 17.281.106/0001-03
NIRE 31.300.036.375
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (AGO)
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se reunirem em
AGO, a ser realizada às 10:00 horas do dia 27 de abril de 2018, na sede
social da Companhia, situada na rua Mar de Espanha, 525, Santo Antônio, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, para deliberarem sobre
a seguinte Ordem do Dia:
(i) aprovação do relatório anual da administração, balanço patrimonial
e as demonstrações financeiras, da COPASA MG e consolidadas, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2017;
(ii) destinação do lucro líquido da Companhia relativo ao exercício
encerrado em 31/12/2017, com a retenção de parte do lucro líquido
para reinvestimento, pagamento de Juros sobre o Capital Próprio - JCP,
a serem considerados como valor do dividendo mínimo obrigatório e
definição da data de pagamento dos JCP, referente ao quarto trimestre de 2017;
(iii) aprovação do Programa de Investimentos da COPASA MG e de sua
subsidiária COPANOR para o exercício de 2018, nos termos do § 2º, do
artigo 196 da Lei 6.404/1976;
(iv) definição do número de Conselheiros e eleição de membros do
Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Companhia.
A fim de facilitar o acesso dos Senhores Acionistas à Assembleia, solicita-se a entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia, aos
cuidados da Divisão de Relações com Investidores, até o dia 24 de abril
de 2018: (i) extrato ou comprovante de titularidade de ações expedido
pela Brasil, Bolsa, Balcão - B3 ou pelo Itaú Unibanco S.A., instituição prestadora de serviços de ações escriturais da Companhia; (ii) para
aqueles que se fizerem representar por procuração, instrumento de mandato com observância das disposições legais aplicáveis (artigo 126 da
Lei 6.404/1976).
A partir da presente data, os documentos relativos à matéria a ser discutida encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia,
no endereço eletrônico www.copasa.com.br/ri e no website da Comissão de Valores Mobiliários e da Brasil, Bolsa, Balcão - B3, em conformidade com o artigo 135, §3º da Lei 6.404/1976 e o artigo 6º da Instrução CVM nº 481/2009.
Nos termos da Instrução CVM nº 481/2009, conforme alterada, a
COPASA MG passou a adotar, a partir de 2017, o sistema de votação
à distância, permitindo aos acionistas enviarem seus boletins de voto
por meio de seus respectivos agentes de custódia, por meio da instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais
da Companhia, Itaú Unibanco S.A., ou diretamente à Companhia, conforme modelo disponibilizado pela Companhia e orientações constantes da Proposta da Administração disponibilizada nesta data.
É facultado aos acionistas detentores de no mínimo 5% (cinco por
cento) do capital votante da Companhia requerer a adoção de voto
múltiplo para a eleição dos membros do Conselho de Administração
a ser realizada na AGO ora convocada, nos termos da Instrução CVM
nº 165/1991 e suas alterações posteriores, devendo ser exercida pelos
acionistas até 48 (quarenta e oito) horas antes da Assembleia Geral.
Belo Horizonte, 27 de março de 2018.
Marco Antônio de Rezende Teixeira
Presidente do Conselho de Administração
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 100481. Objeto: Contratação da empresa PRODEMGE, para
prestação de serviços de Certificação Digital visando a renovação de
certificados digitais e novas aquisições. Prestador e Valor: Companhia
de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. R$77.975,00. Prazo de Vigência: 12 Meses. Reconhecimento do
Ato: Raul Penafirme Luz Júnior. – Superintendência de Telecomunicação e Informática. Francisco Eduardo de Queiroz Cançado. – Diretoria
de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna.
– Diretora-Presidente da COPASA.
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Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
A Agência RMBH, por meio da Diretoria de Regulação Urbana,
NOTIFICA o Sr. JOSÉ JARDEL DE LIMA, inscrito no CPF sob o nº
070.009.846-19, do Auto de Infração nº 499/2018, referente ao descumprimento do inciso V, art. 5º, da Lei Complementar nº 107/2009,
no empreendimento “Quintas da Capela Nova- área menor”, localizado
no Município de Itatiaiuçu/MG. Desta autuação cabe recurso à Comissão de Apreciação de Recurso (CAR), no prazo de 20 dias, contados a
partir desta publicação, nos termos do art. 57, do Decreto Estadual nº
45.751/2011. Informações: (31)3916-7689.
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Secretaria de Estado de Cultura
CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Recolhimento de Direitos Autorais pela Apresentação de Espetáculos Musicais e Teatrais.
- D E S PAC H O Considerando o Formulário de autorização de Compras e serviços de fl.
01; considerando a Comunicação de dispensa de Licitação à fl. 36, em
que justificada a caracterização de hipótese de Contratação Direta por
esta modalidade, conforme previsto no art. 25, da Lei Federal nº. 8.666,
de 21 de junho de 1993; considerando a Nota Jurídica nº. 96/2018,
emitida pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Cultura, e,
no uso da atribuição que me confere o artigo 26 da mesma lei, RATIFICO o ato de contratação, mediante Inexigibilidade de Licitação,
com o ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD no valor de R$ 604,00 (seiscentos e quatro reais).
Publique-se.
Secretário de Cultura, em 02 de abril de 2018.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº
1271001712/2017, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e a
Associação Cultural Ponto de Partida, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais do dia 28/12/2017, página 02, Editais e Avisos,
com a finalidade de prorrogação de vigência por ofício até 19 de março
de 2019. Assinatura: 02/04/2018.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO.
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, por
determinação do Conselho de Política Ambiental do Estado de Minas
Gerais, torna público que solicitou através do processo 18.3012018,
LAS-RAS para o empreendimento ETE Marimbá, localizada na Rua
Lajinha, S/N, Bairro Marimbá, no Município de Betim.
A DIRETORIA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/3004 – PEM
Objeto: Tubos em Polietileno. Proposta vencedora: FGS Brasil Indústria e Comércio Ltda. nos valores de R$ 494.572,00 (Lote 01), R$
79.690,00 (Lote 02), R$ 2.720.841,00 (Lote 03) e R$ 75.580,00 (Lote
04), conforme consta do Anexo I disponível no site da COPASA MG
em www.copasa.com.br.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0243 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Resultado: Encerrado. Não houve empresa
vencedora, conforme consta dos autos.
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920180037
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
de Ampliação e Melhorias do Sistemas de Abastecimento de Água das
localidades de Alto Maranhão e Joaquim Murtinho município de Congonhas / MG. Vencedora: CONSTRUTORA VALE DO PARAOPEBA
EIRELI. Valor: R$ 731.553,51.
AVISO DE ADIAMENTO
05.2018/0246 – PES. (PARA ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA
PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevadores. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima
mencionado, marcado anteriormente para o dia 04/04/2018 às 08:45
horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Adequação no Procedimento
Licitatório”
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0281 – PEM (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Rolamentos. Dia da Licitação: 17 de abril de 2018 às 08:45
horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 04/04/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0208 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjuntos Motobombas Submersíveis. Dia da Licitação: 17 de
abril de 2018 às 09:00 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 04/04/2018. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).

Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº
1271001783/2017, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e a
Associação Artística e Cultural Coro Municipal de Juiz de Fora, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 29/12/2017,
página 88, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência por ofício até 23 de março de 2019. Assinatura: 02/04/2018.
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Fundação Clóvis Salgado
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Cessão de Uso ao Contrato Nº 024/2018 – Entre a Fundação
Clovis Salgado/FCS e Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Foruns Regionais; Objeto:Cessão de uso gratuito da Sala Juvenal Dias; Vigência: 01 mês ; Signatários: Augusto
Nunes-Filho/FCS e Antônio Fernando Máximo.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de Uso ao Contrato Nº 038/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Adriano Vilaça Goyatá; Objeto: Autorização
de uso da Sala Juvenal Dias ; Vigência: 02 meses; Valor: R$ 2.690,00 ;
Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Adriano Vilaça Goyatá.
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Fundação de Arte de Ouro Preto
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO FUNDAÇÃO DE ARTE
DE OURO PRETO- LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2018
A Fundação de Arte de Ouro Preto/FAOP, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônicon° 02/2018. Processo 2171005/2018/000016
Objeto: aquisição de equipamentos para fotografia para montagem do
Laboratório de Conservação e Restauro – LABCOR, no atendimento
ao Convênio nº 5256/2017 firmado entre a FAOP e a CODEMIG. As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br, no período compreendido entre o dia 04/04/2018,
às 14:00 horas até o dia 16/04/2018, às 09:45 horas. Data da Sessão do
Pregão: 16/04/2018 às 10:00 horas. Pregoeira Maria de Fátima Silva de
Lana – Masp 348479-7. Tel (31) 3551-2014. Ass. Júlia Amélia Midraud
Vieira (Presidente da FAOP).
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Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 738/2014. IEPHA/MG e ASSPROM. Objeto: renovação do contrato por 12 (doze) meses. Valor: R$
183.624,30 (cento e oitenta e três mil seiscentos e vinte e quatro reais e
trinta centavos). Data: 19/03/2018. Signatários: Michele Abreu Arroyo
e Carlos Augusto de Araújo Cateb.
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Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
027/2017
Celebrado entre o IDENE e a BAKOF PLÁSTICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência e ratificar demais cláusulas pactuadas. Vigência:
até 11 de maio de 2018. Assinatura: 12/03/2018.
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Secretaria de Estado de Esportes
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 02/2018, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio da SEESP e a empresa Banco do Brasil S/A, Objeto:
Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de
pagamento dos créditos aos beneficiários do Programa “Minas Esportiva, Bolsa Atleta e Bolsa Técnico”, Pregão Eletrônico N° 01/2018,
Vigência: 12 (Doze) meses. Assinatura: 28/03/2018.
Ricardo Alexandre Sapi de Paula
Secretario de Estado de Esportes em Exercício
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação nº 82/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE MIRAÍ-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos
de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre
Sapi de Paula, pelo Doador e Luiz Fortuce, pelo Donatário.
Doação nº 75/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador eGeraldo Gomes de
Souza, pelo Donatário.
Doação nº 161/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE
DE MINAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$
11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Roldão de Maria
Machado, pelo Donatário.
Doação nº 162/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE
DE MINAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$
11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Roldão de Maria
Machado, pelo Donatário.
Doação nº 156/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE COMENDADOR GOMES-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$
11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Jeronimo Santana Neto, pelo Donatário.
Doação nº 158/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE RIO NOVO-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos
de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre
Sapi de Paula, pelo Doador e Ormeu Rabello Filho, pelo Donatário.
Doação nº 115/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE DIAMANTINA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 24 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 35.412,06.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Juscelino Brasiliano
Roque, pelo Donatário.
Doação nº 99/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE BRUMADINHO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 16 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 23.608,04.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Avimar de Melo Barcelos, pelo Donatário.
Doação nº 132/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE IBERTIOGA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e José Francisco Rodrigues de Almeida, pelo Donatário.
Doação nº 148/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE JURUAIA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 24 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 35.412,06. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Claudeci Divino de Araújo, pelo
Donatário.
Doação nº 157/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE BALDIM-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos
de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre
Sapi de Paula, pelo Doador e Alex Vander de Souza, pelo Donatário.
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EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato de rescisão do contrato nº 17/2017, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio da SEESP e a empresa Banco do Brasil
S/A, Objeto: Prestação de serviços de emissão, personalização e magnetização de cartões e de pagamento e processamento dos créditos aos
beneficiários do Programa “Minas Esportiva Bolsa Atleta e Bolsa Técnico”. Assinatura: 28/03/2018.
Ricardo Alexandre Sapi de Paula
Secretario de Estado de Esportes em Exercício
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 741/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0005310/2018-51 - Partes: SEPLAG e o MUNICÍPIO DE
BOA ESPERANÇA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 04 veículos FIAT PÁLIO ELX FLEX (HMG 4912, HMG 5143,
HMG 5151 e HMG 8278) no valor total de R$49.910,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra pelo doador e Hideraldo Henrique Silva, pelo donatário.
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APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Processos Administrativos Punitivos – Leilão 004/2017.
Processo SEI 1500.01.0002648/2017-51
O Diretor Central de Patrimônio Mobiliário no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo Art. 1º, da Resolução SEPLAG nº 46,
de 06/09/2017, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993 e o
Decreto Estadual nº 45.902/2012 – DECIDE pela aplicação da penalidade de MULTA E SUSPENSÃO, conforme item 8.2 do Edital de Leilão, aos arrematantes abaixo indicados:
SR. JAILSON MACIEL LAURINDO, CPF 010.661.139-98,
- Lote 108, DAE R$ 16.000,00 – Multa de 5% - R$ 800,00;
- SUSPENSÃO: 3 (três) meses, a contar do término da suspensão referente ao Leilão 003/2017.
SR. ADILSON DIECEL DE ANDRADE; CPF 682.578.649-00,
- Lote 112, DAE R$ 14.500,00 – Multa de 5% - R$ 725,00; e
- SUSPENSÃO: 3 (três) meses, a contar do término da suspensão referente ao Leilão 002/2017.
Em atendimento ao Art. 7º, §2º, da Resolução acima descrita o arrematante poderá apresentar recurso. Maiores esclarecimentos (31) 39169870. Robson Pinho da Matta – Diretor Central de Patrimônio Mobiliário / SEPLAG.
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O Estado de Minas Gerais, por intermédio Subsecretaria de Gestão
Logística - SGL, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Planejamento
nº. 30/2018, para aquisição de insumos para oficinas de trabalhoProjetoPROCAP, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e órgãos participantes. Abertura da sessão pública:

terça-feira, 03 de Abril de 2018 – 21
13/04/2018, às 09:00h. Edital disponível em: www.compras.mg.gov.
br. Informações no e-mail:comprascentrais@planejamento.mg.gov.
br. BH/MG 02/04/2018. Lucas Vilas Boas Pacheco, Gestor Central de
Compras/SEPLAG.
3 cm -02 1079034 - 1

Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº PS-820/17-01
Firmado em 05/03/2018 entre a STAFANINI e a PRODEMGE. Objeto:
Prorrogação da vigência e reajuste de preços.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato Locação 5986/15 - Centro
Regional do IPSEMG em Governador Valadares/MG. Locador: Humberto Campos Ribeiro representado por Carlos Amaral Empreendimentos Imobiliários Ltda.. Objeto: Prorrogação. Vigência: 10/02/18 a
09/02/19. Valor: R$ 10.965,49. Dot: 2011 10 122 071 4235 1 339036
50 1 0. Base: Art. 65, inc. II, §2°, II, da Lei 8.666/93. João Baptista S.
Neto – Diretor e Guilherme Borba V. Amaral - Locador.
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ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO –
PREGÃO ELETRÔNICO 2012194.065/2017.
OBJETO: Aquisição de monitores multiparâmetros para uso no Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG, mediante fornecimento
único. RECORRENTE: Philips Medical Systems Ltda. CONTRARRAZOANTE: Mhédica Service Comércio e Manutenção Ltda. DESPACHO: ACOLHO o parecer da Procuradoria de fls. 270 a 272, bem
como o parecer técnico do Departamento de Engenharia Clínica e Equipamentos Hospitalares de fls. 259 e verso, mantendo a habilitação da
empresa Mhédica Service Comércio e Manutenção Ltda., inscrito no
CNPJ sob o n.º 08.245.855/0001-94, na forma do relatório do Pregoeiro
de fls. 265/268. CONHEÇO o recurso interposto pela empresa Philips
Medical Systems Ltda. (fls. 204 a 210), por próprio e tempestivo, para
no mérito NEGAR-LHE provimento, mantendo-se a decisão do Pregoeiro em relação à habilitação da empresa Mhédica Service Comércio e
Manutenção Ltda., para o Lote 01 (um). À Gerência de Compras e Gestão de Contratos, para as providências necessárias. Publique-se. Em 02
de abril de 2018. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente.
4 cm -02 1079106 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012008.1418/2017. Objeto: Aquisição de reagentes e materiais para uso em Laboratório, necessários para a realização de
exames no Serviço de Patologia Clínica do Hospital Governador Israel
Pinheiro do IPSEMG, mediante fornecimento parcelado, pelo período
de 12 (doze) meses. Data da sessão pública: 16/04/2018, às 08h00m
(oito horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.
mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que
for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização
da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 02 de abril
de 2018. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras e Gestão
de Contratos– GECGC/DIPGF.
3 cm -02 1079408 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que realizará, no dia 16 de abril de 2018, às
9h30, pregão eletrônico de edital BDMG-08/2018, processo de compra
nº 5201006 2/2018 no portal Compras MG, objetivando a contratação
de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de
manutenção e conservação dos jardins do Banco, sem fornecimento de
materiais, obedecidas as especificações constantes do edital e seus anexos. A sessão pública será realizada em ambiente virtual, na internet,
no Portal de Compras MG, pelo endereço eletrônico www.compras.
mg.gov.br. Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente nos endereços http://www.bdmg.mg.gov.br/Editais/Paginas/licitacoes.aspx ou
http://www.compras.mg.gov.br. Informações: pregao@bdmg.mg.gov.
br.
EXTRATOS DE ATAS REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços nº 4228/2018. Fornecedor Registrado: DHZ
COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA - EPP. Objeto: Registro de
Preços para aquisição eventual de suprimentos originais de impressão
da marca HP - Lote 1, conforme quantitativos e especificações do Edital
BDMG -04/2018. Prazo: 12 meses, improrrogáveis, a partir da publicação, com vigência de 03/04/2018 a 03/04/2019. Valor global estimado:
R$53.113,94. Data de Assinatura: 02/04/2018.
Ata de Registro de Preços nº 4229/2018. Fornecedor Registrado:
DEDALO SOLUÇÕES DIGITAIS E SUPRIMENTOS LTDA - EPP.
Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual de suprimentos
originais de impressão da marca Lexmark - Lote 2, conforme quantitativos e especificações do Edital BDMG -04/2018. Prazo: 12 meses,
improrrogáveis, a partir da publicação, com vigência de 03/04/2018 a
03/04/2019. Valor global estimado: R$32.499,00. Data de Assinatura:
02/04/2018.
JULGAMENTO RECURSO - PAP-005/2017
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG torna
pública a decisão do Presidente do BDMG, em 28/03/2018, de negar
provimento ao recurso interposto pela empresa MÁXIMA SERVIÇOS
E OBRAS LTDA, CNPJ: 08.764.312/0001-83, no âmbito do Processo
Administrativo Punitivo - PAP 005/2017, mantendo a condenação de
ressarcimento ao BDMG do valor de R$7.439,00 (sete mil, quatrocentos e trinta e nove reais), referente aos custos arcados pelo BDMG em
decorrência do sinistro com o veículo Toyota Corolla/PWL-0988, consoante determinação do item 9.1.1.4 do CT 3513/2016; bem como a
aplicação da penalidade de advertência, nos termos do item 12.2, I do
CT 3513/2016.
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.191/13.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG e o Consórcio
SEPLAG, constituído pelas empresas Ipiranga Produtos de Petróleo S.A e Unidata Automação Ltda. Objeto: prorrogação, em caráter
excepcional, da vigência do contrato original, a partir de 03/04/2018
até 18/02/2019. Data de assinatura: 02/04/18. Signatários: Alexsander
da Silva Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Leonardo de Castro Brandani e Daniela do Nascimento Leite –
Procuradores da empresa Ipiranga Produtos de Petróleo S.A, Marcos
Pinheiro Pereira Diniz e Eduardo Pereira da Silva – Sócios da empresa
Unidata Automação Ltda
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-04135-16; Substituição de Coordenador.
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