TJMG 28/03/2018 -Fc. 102 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

102 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 040/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JANAÚBA – FUNDAJAN, com sede no Município de Janaúba/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Montes Claros. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência:
27/03/2018 a 26/03/2023.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 014/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o NÚCLEO DE ATENÇÃO
À SAÚDE E DE PRÁTICAS PROFISSIONALIZANTES – NASPP.
Objeto: Estabelecer e manter acordo de cooperação mútua entre o
NASPP e o Hemocentro Regional de Montes Claros, e ainda, Faculdades Integradas Pitágoras (FIP-MOC), através da sua mantenedora, a
Sociedade Padrão de Educação Superior Ltda, para prestação de serviços de saúde e estágio curricular para atividades práticas dos estudantes
de medicina. Vigência: 27/03/2018 a 26/03/2019.
4 cm -27 1077806 - 1

Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 1320045-007/2018, objeto: Kits para citomegalovírus, Kits teste de Hepatite B e Quality Control Vidas. O edital estará
disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das
propostas comerciais será até às 08h00min do dia 11/04/2018, e o início
da sessão de lances será às 09h00min do dia 12/04/2018. Belo Horizonte, 27 de março de 2018.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-023/2018, objeto: Reagentes e produtos químicos. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 11/04/2018, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
13/04/2018. Belo Horizonte, 27 de março de 2018.
4 cm -27 1077925 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
DECISÃO
Processo CIAPAP Nº. 133/2014
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual
nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.324, de 31 de agosto
de 2017, art. 2º. Inciso IV, alíneas “a”, considerando o MEMORANDO
FARMÁCIA/CAF HGBJA nº. 012/14, de 25/04/2014 (fl.02) e o Relatório Inicial do Processo CIAPAP nº. 133/2014, de 19/01/2018 (fls.
57/58), promovido em face da FARMACONN LTDA ‘’EM RECUPERACAO JUDICIAL’’ - CNPJ Nº. 04.159.816/0001-13, DECIDE pela
aplicação das penalidades a seguir arroladas:
1. Advertência Escrita, cabendo ao fornecedor abster-se da prática dos
atos que ensejaram a instauração do presente procedimento, mesmo que
saneados durante a instrução processual, devendo zelar pela fiel execução dos termos constantes da Ata de Registro de Preços.
Base Legal:
- Inciso I do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso I do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Item 13.1.1 da Ata de Registro de Preço n° 125/2013.
- Item 14.1.1 da Ata de Registro de Preço 98/2012.
2. MULTA DE 20% (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento
não realizado.
Base Legal:
- Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Item 13.1.2.2 da Ata de Registro de Preços n° 125/2013.
- Item 14.1.2.2 da Ata de Registro de Preço 98/2012.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabem pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2018.
José Policarpo Moreira Meca
Ordenador de Despesas
FHEMIG
8 cm -27 1077665 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 1º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) NATÁLIA BANHOS – ME.
Objeto: Contratação do serviço de manutenção e recarga de 1º, 2º e 3º
nível em extintores portáteis tipo CO2, AP, PQS com inclusão de peças
e acessórios, conforme legislação vigente para atender as dependências do HJXXIII.
Valor: R$ 6.965,60 (total estimado).
Vigência: 18/03/2018 até 17/03/2019.
Número do Processo: 403/2016 - Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1.0.
Data de Assinatura: 16/03/2018.
3 cm -27 1077923 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Empresa: Hospmed Ltda
CNPJ: 18.224.182/0001-40
RP: 332/2017
Nota Fiscal: 1308
Valor Total: R$136.080,00
Justificativa: Convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.gov.br
Empresa: Nefroclin Ltda
CNPJ: 19.009.828/0001-39
Contrato n° 9073067
Nota Fiscal: 207
Valor Total: R$64.669,90
Justificativa: Convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.gov.br
Empresa: ABC Lavanderia Ltda
CNPJ: 11.552.804/0001-10
Contrato: 9054204
Pregão: 30/2016
Nota Fiscal: 648
Valor Total: R$86.291,24
Justificativa: Convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.gov.br
7 cm -27 1077929 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRJP e a Empresa VITAE
TECNOLOGIA EM MEDICINA LTDA.
Objeto: Contrato para prestação de serviços técnicos de manutenção
em monitores multiparâmetros, oxímetros e ventiladores pulmonares
da marca Dixtal lotados no HRJP.
Valor: R$ 178.760,00
Vigência: 25/02/2018 a 24/02/2019.
Número do Processo: 000413/2015 Modalidade: Pregão
Dotação orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3921-Fonte 10.1
Data da Assinatura do TA : 20/02/2018.
Ortogamino Pereira Barbosa Filho
Chefe Serviço de Compras- HRJP/FHEMIG
4 cm -27 1077354 - 1

DECISÃO
PROCESSO CIAPAP Nº. 150/2014
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.324, de 31 de
agosto de 2017, art. 2º. Inciso IV, alíneas “a”, considerando o Memorando 197/2014 – DIH/HAC, de 02/05/2014 (fl. 02) e o Relatório Inicial do Processo CIAPAP nº. 150/2014, de 06/02/2018 (fls. 28/29), promovido em face da ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA EIRELI - CNPJ Nº.
09.182.725/0001-12, DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir:
1. Advertência Escrita, cabendo ao fornecedor abster-se da prática dos
atos que ensejaram a instauração do presente procedimento, mesmo que
saneados durante a instrução processual, devendo zelar pela fiel execução dos termos constantes da Ata de Registro de Preços.
Base Legal:
- Inciso I do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso I do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Item 13.1.1 da Cláusula Décima Terceira da Ata de Registro de Preço
n° 234/2013, referente ao Pregão Eletrônico nº 234/2013.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2018.
José Policarpo Moreira Meca
Ordenador de Despesas – FHEMIG
MASP 1394453-3
6 cm -27 1077669 - 1
DECISÃO
Processo CIAPAP – MEMO Nº. 06/2017
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, pelo Decreto
Estadual nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.324, de 31
de agosto de 2017, art. 2º. Inciso IV, alínea “a” e “c”, considerando
o MEMORANDO CAF/HRJP nº. 06/2017, de 21/07/2017 (fl. 02) e
o Relatório Preliminar CIAPAP MEMO nº. 06/2017, de 01/03/2018
(fl.179/180), promovido em face da MAKE LINE COMERCIAL
LTDA - ME - CNPJ Nº. 05.416.754/0001-40, DECIDE pela EXTINÇÃO e ARQUIVAMENTO do processo, haja vista a documentação
carreada aos autos.
À CIAPAP para baixa e arquivamento.
Belo Horizonte, 02 de março de 2018.
José Policarpo Moreira Meca
Ordenador de Despesas
FHEMIG
4 cm -27 1077630 - 1
DECISÃO
Processo CIAPAP Nº. 202/2014
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual
nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.324, de 31 de agosto
de 2017, art. 2º. Inciso IV, alíneas “a”, considerando a CI 31/2014 –
CAF/HGB-JA, de 11/06/2014 (fl. 03) e o Relatório Inicial do Processo
CIAPAP nº. 202/2014, de 19/02/2018 (fls. 88/89), promovido em face
da UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A - CNPJ
Nº. 60.665.981/0007-03, DECIDE pela aplicação da penalidade a
seguir arrolada:
1. Multa de 20 % (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento não
realizado.
Base Legal:
- Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Item 13.1.2.2 das Atas de Registro de Preços 149/2013 – Pregão Eletrônico 296/2012, Ata 250/2013 – Pregão Eletrônico 245/2013, Ata
154/2013 – Pregão Eletrônico 302/2012.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2018.
José Policarpo Moreira Meca
Ordenador de Despesas – FHEMIG
MASP 1394453-3
6 cm -27 1077619 - 1
DECISÃO
PROCESSO CIAPAP Nº. 180/2014
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual
nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.324, de 31 de agosto
de 2017, art. 2º. Inciso IV, alíneas “a”, considerando o MEMORANDO
184/2014 – DIH/HMAL, de 23/05/2014 (fl. 02) e o Relatório Inicial do
Processo CIAPAP nº. 180/2014, de 22/01/2018 (fls. 34/35), promovido
em face da DISTRIBUIDORA MEDIVITA EIRELI - EPP - CNPJ Nº.
02.995.043/0001-80, DECIDE pela aplicação das penalidades a seguir
arroladas:
1. Advertência Escrita, cabendo ao fornecedor abster-se da prática dos
atos que ensejaram a instauração do presente procedimento, mesmo que
saneados durante a instrução processual, devendo zelar pela fiel execução dos termos constantes da Ata de Registro de Preços.
Base Legal:
- Inciso I do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso I do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Item 13.1.1 da Ata de Registro de Preço n° 65/2013.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabem pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2018.
José Policarpo Moreira Meca
Ordenador de Despesas – FHEMIG
MASP 1394453-3
6 cm -27 1077680 - 1
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE Registro
de Preços de Medicamentos Diversos V – Planejamento nº 27/2018,
Pregão 27/2018, RP 65/2018. A ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH 27 de março de 2018.
1 cm -27 1077480 - 1
DECISÃO
Processo CIAPAP Nº. 104/2014
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.324, de 31 de
agosto de 2017, art. 2º. Inciso IV, alínea “a”, considerando o MEMORANDO GAD-HRAD n° 028/2014 (fl. 02), de 03/04/2014 e o Relatório Inicial do Processo CIAPAP nº. 104/2014, de 30/01/2018 (fls.
29/30), promovido em face da BIOMERIEUX BRASIL S/A - CNPJ
Nº. 33.040.635/0001-71, DECIDE pela aplicação das penalidades a
seguir arroladas:
1. Advertência Escrita, cabendo ao fornecedor abster-se da prática dos
atos que ensejaram a instauração do presente procedimento, mesmo que
saneados durante a instrução processual, devendo zelar pela fiel execução dos termos constantes do contrato.
Base Legal:
- Inciso I do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso I do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Inciso I, Cláusula Sétima, Contrato n° 11240 – Pregão Eletrônico n°
224/2011.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabem pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2018.
José Policarpo Moreira Meca
Ordenador de Despesas – FHEMIG
MASP 1394453-3
6 cm -27 1077646 - 1
DECISÃO
PROCESSO CIAPAP Nº. 155/2014
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual
nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.324, de 31 de agosto
de 2017, art. 2º. Inciso IV, alíneas “a”, considerando o MEMORANDO
CAF/HEM nº. 16/14, de 06/05/2014 (fl. 02) e o Relatório Inicial do Processo CIAPAP nº. 155/2014, de 19/01/2018 (fls. 34/35), promovido em
face da FARMACONN LTDA ‘’EM RECUPERACAO JUDICIAL’’ CNPJ Nº. 04.159.816/0001-13, DECIDE pela aplicação das penalidades a seguir arroladas:
1. Advertência Escrita, cabendo ao fornecedor abster-se da prática dos
atos que ensejaram a instauração do presente procedimento, mesmo que

saneados durante a instrução processual, devendo zelar pela fiel execução dos termos constantes da Ata de Registro de Preços.
Base Legal:
- Inciso I do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso I do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Item 13.1.1 da Ata de Registro de Preço n° 125/2013.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabem pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2018.
José Policarpo Moreira Meca
Ordenador de Despesas – FHEMIG
MASP 1394453-3
6 cm -27 1077673 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa Controllar
Desinfestação e Controle de Pragas Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas,
compreendendo a desinsetização, desratização, descupinização e
desaracnização para as áreas internas e externas contíguas às edificações
do Hospital Júlia Kubitscheck.
Valor: R$ 9.500,00 (total estimado).
Vigência: 28/03/2018 até 27/03/2019.
Número do Processo: 790/2017. Modalidade: PREGAO.
Dotação Orçamentaria: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3390.3961. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 27 de março 2018.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo nº 0510037 1197/2017 - INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de Circuito Respiratório para Ressucitador
Babypuff.
Beneficiário: Datamed Ltda
Dotação Orçamentária: 2271 10 302 041 4099 0001
Objeto de Gasto: 3390.39-24
Objeto de Gasto: 3390.39-10
Autorização: Dr. Antônio Carlos Cioffi
Ratificação: Sr. José Policarpo Moreira Meca
Valor: R$ 3.410,00 (três mil, quatrocentos e dez reais).
Fundamento Legal: do artigo 25, parágrafo II e artigo 26 da Lei
8.666/93
Data da Assinatura: 27 de março de 2018.
.
7 cm -27 1078007 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 3º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) HEALTH TECNOLOGIA EM MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – ME.
Objeto: Contratação de prestação de serviço de manutenção preventiva,
corretiva e assistência técnica com fornecimento parcial de componentes, em purificadores de água por Osmose Reversa Portátil da marca
MCA, pertencente à Unidade de Terapia Intensiva do Hospital João
XXIII.
Valor: R$ 26.450,96 (total estimado).
Vigência: 20/02/2018 até 19/02/2019.
Número do Processo: 258/2014 - Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1.0.
Data de Assinatura: 15/02/2018.
4 cm -27 1077916 - 1
DECISÃO
Processo CIAPAP Nº. 216/2014
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual
nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.324, de 31 de agosto
de 2017, art. 2º. Inciso IV, alíneas “a”, considerando a CI 06/2014 –
GESUP/ALMOXARIFADO CENTRAL, de 13/06/2014 (fl. 02) e o
Relatório Inicial do Processo CIAPAP nº. 216/2014, de 24/01/2018 (fls.
135/136-verso), promovido em face da JANBONES IND COM EXP
IMP BONES CONF LTDA - EPP - CNPJ Nº. 04.041.187/0001-22,
DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir:
1. Advertência Escrita, cabendo ao fornecedor abster-se da prática dos
atos que ensejaram a instauração do presente procedimento, mesmo que
saneados durante a instrução processual, devendo zelar pela fiel execução dos termos constantes da Ata de Registro de Preços.
Base Legal:
- Inciso I do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso I do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Item 9.1.2 da Ata de Registro de Preço n° 02/2013.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabem pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2018.
José Policarpo Moreira Meca
Ordenador de Despesas – FHEMIG
MASP 1394453-3
6 cm -27 1077685 - 1
DECISÃO
Processo CIAPAP Nº. 132/2014
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual
nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.324, de 31 de agosto
de 2017, art. 2º. Inciso IV, alíneas “a”, considerando o MEMO. FARMÁCIA/CAF HGBJA nº. 012/14, de 25/04/2014 (fl.02) e o Relatório
Inicial do Processo CIAPAP nº. 132/2014, de 19/01/2018 (fls. 58/59),
promovido em face da FARMACONN LTDA ‘’EM RECUPERACAO
JUDICIAL’’ - CNPJ Nº. 04.159.816/0001-13, DECIDE pela aplicação
das penalidades a seguir arroladas:
1. Advertência Escrita, cabendo ao fornecedor abster-se da prática dos
atos que ensejaram a instauração do presente procedimento, mesmo que
saneados durante a instrução processual, devendo zelar pela fiel execução dos termos constantes das Atas de Registro de Preços.
Base Legal:
- Inciso I do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso I do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Item 13.1.1 da Ata de Registro de Preço n° 125/2013.
- Item 14.1.1 da Ata de Registro de Preço 98/2012.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabem pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2018.
José Policarpo Moreira Meca
Ordenador de Despesas – FHEMIG
MASP 1394453-3
6 cm -27 1077533 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Casa de Saúde Padre Damião, comunica a quem posso interessar
a abertura do seguinte Processo Licitatório:
Processo nº 01/2018 - Pregão nº 01/2018 – Fornecimento de Gás(GLP)
P.13 para atender a Casa de Saúde Padre Damião/ FHEMIG- Abertura:
dia 11/04/2018, às 09:00 horas.
Edital disponível no site www. compras.mg.gov.br . Informações pelo
Tel.: (32) 3533-8814;
3 cm -27 1077854 - 1
DECISÃO
Processo CIAPAP Nº. 151/2014
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.324, de 31 de
agosto de 2017, art. 2º. Inciso IV, alíneas “a”, considerando o Memorando 196/2014 – DIH/HAC, de 30/04/2014 (fl. 02) e o Relatório Inicial do Processo CIAPAP nº. 151/2014, de 01/02/2018 (fls. 48/49), promovido em face da ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA EIRELI - CNPJ Nº.
09.182.725/0001-12, DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir:
1. Advertência Escrita, cabendo ao fornecedor abster-se da prática dos

Minas Gerais - Caderno 1
atos que ensejaram a instauração do presente procedimento, mesmo que
saneados durante a instrução processual, devendo zelar pela fiel execução dos termos constantes da Ata de Registro de Preços.
Base Legal:
- Inciso I do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso I do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Item 9.1. “a” da Ata de Registro de Preço n° 114/2013, referente ao
Pregão nº 28/2013.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabem pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 01 de fevereiro de 2018.
José Policarpo Moreira Meca
Ordenador de Despesas – FHEMIG
MASP 1394453-3
6 cm -27 1077535 - 1
DECISÃO
Processo CIAPAP Nº. 141/2014
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual
nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.324, de 31 de agosto
de 2017, art. 2º. Inciso IV, alíneas “a”, considerando o MEMO. FARMÁCIA/CAF. HGBJA n° 012/14, de 25/04/2014 (fl. 04) e o Relatório
Inicial do Processo CIAPAP nº. 141/2014, de 23/01/2018 (fls. 55/56),
promovido em face da BAYER S/A - CNPJ Nº. 18.459.628/0001-15,
DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir:
1. Advertência Escrita, cabendo ao fornecedor abster-se da prática dos
atos que ensejaram a instauração do presente procedimento, mesmo que
saneados durante a instrução processual, devendo zelar pela fiel execução dos termos constantes da Ata de Registro de Preços.
Base Legal:
- Inciso I do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso I do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Item 13.1.1 da Ata de Registro de Preço n° 178/2012.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabem pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2018.
José Policarpo Moreira Meca
Ordenador de Despesas
FHEMIG
6 cm -27 1077534 - 1
DECISÃO
Processo CIAPAP – MEMO Nº. 27/2016
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, pelo Decreto
Estadual nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.324, de 31
de agosto de 2017, art. 2º. Inciso IV, alínea “a” e “c”, considerando
o MEMORANDO MMH/CSPD nº. 27/2016, de 16/11/2016 (fl. 22) e
o Relatório Preliminar CIAPAP MEMO nº. 27/2016, de 09/03/2018
(flS.30/31), promovido em face da GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº. 01.128.897/0001-04, DECIDE pela
EXTINÇÃO e ARQUIVAMENTO do processo, haja vista a documentação carreada aos autos.
À CIAPAP para baixa e arquivamento.
Belo Horizonte, 13 de março de 2018.
José Policarpo Moreira Meca
Ordenador de Despesas
FHEMIG
4 cm -27 1077693 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO –
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FHEMIG, considerando o disposto no art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2018, Processo nº 0507011-500/2017,
praticado pela Diretora do Hospital Galba Velloso, com base no art.
25, caput, I, da Lei 8.666/93 para AQUISIÇÃO DE JOGO DE BORRACHA PARA EQUIPAMENTO MÉDICO- HOSPITALAR –
MÁQUINA UNITARIZADORA DE MEDICAMENTOS, no valor total
de R$761,00 (setecentos e sessenta e um reais), a Empresa SISNAC
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 10.444.624/0001-51.
Belo Horizonte, 27-03-2018.
3 cm -27 1077750 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 2º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) 4TECH MANUTENÇÃO LABORATORIAL REFRIGERAÇÃO E HOSPITALAR LTDA. ME.
Objeto: Contratação de prestação de serviço de manutenção preventiva, calibração e manutenção corretiva em centrífugas pertencentes ao
HJXXIII.
Valor: R$ 2.989,92 (total estimado).
Vigência: 25/02/2018 até 24/02/2019.
Número do Processo: 300/2015 - Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1.0.
Data de Assinatura: 20/02/2018.
4 cm -27 1077921 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através
da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 0513007 0000 68/2018 – Objeto: – AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO CLORETO DE SÓDIO 0,9% FRASCO 1000ML PARA
ATENDIMENTO AO SETOR DE QUIMIOTERAPIA.
Certame agendado para o dia 13/04/2018 às 10:30 horas. Maiores informações no Serviço de Compras e Contratos do HAC - tel.: 3469-1849
– e-mail: hac.compras@fhemig.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -27 1077552 - 1
DECISÃO
Processo CIAPAP Nº. 199/2014
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.324, de 31 de
agosto de 2017, art. 2º. Inciso IV, alínea “a”, considerando o Memorando 22/2014 – CAF/HEM, de 05/06/2014 (fl. 03) e o Relatório Inicial
do Processo CIAPAP nº. 199/2014, de 02/02/2018 (fls. 27/28), promovido em face da ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA EIRELI - CNPJ Nº.
09.182.725/0001-12, DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir:
1. Advertência Escrita, cabendo ao fornecedor abster-se da prática dos
atos que ensejaram a instauração do presente procedimento, mesmo que
saneados durante a instrução processual, devendo zelar pela fiel execução dos termos constantes das Atas de Registro de Preços.
Base Legal:
- Inciso I do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso I do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Itens 13.1.1 da Cláusula Décima Terceira da Ata de Registro de Preço
n° 125/2013, referente ao Pregão Eletrônico n° 303/2012.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabem pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2018.
José Policarpo Moreira Meca
Ordenador de Despesas – FHEMIG
MASP 1394453-3
6 cm -27 1077632 - 1
DECISÃO
Processo CIAPAP Nº. 176/2014
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.324, de 31 de
agosto de 2017, art. 2º. Inciso IV, alíneas “a”, considerando o Memorando 22/2014 – CAF/HEM, de 05/06/2014 (fl. 03) e o Relatório Inicial
do Processo CIAPAP nº. 199/2014, de 02/02/2018 (fls. 27/28), promovido em face da ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA EIRELI - CNPJ Nº.
09.182.725/0001-12, DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir:
1. Advertência Escrita, cabendo ao fornecedor abster-se da prática dos
atos que ensejaram a instauração do presente procedimento, mesmo que
saneados durante a instrução processual, devendo zelar pela fiel execução dos termos constantes da Ata de Registro de Preços.
Base Legal:
- Inciso I do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso I do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;