TJMG 16/03/2018 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
SABARA
CRUCILANDIA
SANTA BARBARA
SANTA BARBARA
PIEDADE DOS GERAIS
RAPOSOS
RAPOSOS
BARAO DE COCAIS
BARAO DE COCAIS
1996
787
1490
302
1198
1490
698
1996
2071
10359
8915
10472
10511
9831
9873
9857
218723
7714
INST DE EDUC DE MINAS GERAIS
EE PROF CAETANO AZEREDO
EE MAESTRO VILLA LOBOS
EE PRES DUTRA
EE OLEGARIO MACIEL
EE MAESTRO VILLA LOBOS
EE PROF GUILHERME AZEVEDO LAGE
INST DE EDUC DE MINAS GERAIS
EE ISABEL DA SILVA POLCK
EE CEL ADELINO CASTELO BRANCO
EE DOM SILVERIO
EE AFONSO PENA
EE RODRIGO DE CASTRO MOREIRA PENA
EE PE PEDRO THYSEN
EE DOM CIRILO DE PAULA FREITAS
EE HELENA VIEIRA GONCALVES
EE EFIGENIA DE BARROS OLIVEIRA
EE PE HEITOR
1389738-4
1390441-2
1436649-6
1270585-1
1382926-2
847928-9
1217397-7
854812-5
1450025-0
1315918-1
1063768-4
1457055-0
1244884-1
1019810-9
1135624-3
1080872-3
1107386-3
1410059-8
Minas Gerais - Caderno 1
ANA AMELIA PENIDO OLIVEIRA
RAISSA CRISTINA ABREU COUTO
BRUNA MONTEIRO DA FONSECA
MARLOS RODRIGUES CUSTODIO
NUBIO CICARINI HOTT JUNIOR
ANGELA MARIA GOMES LIMA
JANAINA CARDOSO DE SOUZA FERREIRA
ALEXANDRE CARVALHO DE ALMEIDA
ROSEANE DE NAZARE DA COSTA GOMES
LILIAN TATIANA DE BARROS VIEIRA
RAIMUNDA DA CONSOLACAO PAULO
DAYLANE ANALICE DE FATIMA MONTEIRO
VANESSA RAMOS DE FREITAS
MARIA JANAINA CAMPOS REZENDE
RACHEL CESCHIATTI BALGA
VINICIUS BRENO DOS SANTOS
MARCELO JOSE GONCALVES
LAENDER OLIVEIRA SENA
02
03
02
03
03
04
03
05
01
03
03
01
04
05
03
04
05
02
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
SOCIOLOGIA
SOCIOLOGIA
SOCIOLOGIA
SOCIOLOGIA
SOCIOLOGIA
SOCIOLOGIA
SOCIOLOGIA
SOCIOLOGIA
SOCIOLOGIA
SOCIOLOGIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
16
16
16
16
14
16
16
13
16
16
16
16
16
16
16
16
16
19.06.2017
19.06.2017
23.05.2017
13.06.2017
19.06.2017
23.05.2017
19.06.2017
19.06.2017
19.06.2017
19.06.2017
20.06.2017
13.11.2017
29.06.2017
11.08.2017
22.05.2017
19.05.2017
19.06.2017
20.06.2017
20.06.2017
18.07.2017
19.06.2017
13.06.2017
13.07.2017
19.06.2017
19.07.2017
19.06.2017
12.07.2017
04.07.2017
21.06.2017
13.11.2017
30.06.2017
14.08.2017
19.06.2017
14.06.2017
28.06.2017
14.07.2017
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
MUNICÍPIO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BARAO DE COCAIS
CRUCILANDIA
SABARÁ
SABARÁ
ESCOLA
MASP
EE JOSE BRANDÃO
EE LAUDIEME VAZ DE MELO
EE PROF CAETANO AZEREDO
EE JOSE MENDES JUNIOR
EE PRES ANTONIO CARLOS
EE PROFESSOR NEIDSON RODRIGUES
EE PROFESSOR NEIDSON RODRIGUES
EE CEL. VICENTE TORRES JUNIOR
EE ASSIS CHATEAUBRIAND
EE MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
EE PROFª. ALAIDE LISBOA DE OLIVEIRA
EE PRES ANTONIO CARLOS
EE PE HEITOR
EE DOM SILVERIO
EE PRES. EURICO GASPAR DUTRA
EE PROF. JOÃO DE ARRUDA PINTO
NOME
1199041-3
1115059-6
953053-6
1102678-8
1049122-3
1080669-3
1134606-1
1000011-5
443834-7
1301138-2
1151936-0
1315518-9
1371239-3
1311268-5
1167217-7
1190310-1
DENISE APARECIDA DE ALMEIDA
LEONARDO DIAS
LUZIA MARIA ALVES DA SILVA
WILTON VIEIRA DOS SANTOS
VALQUIRIA NOGUEIRA CAMARGOS
ANTONIO EUSTAQUIO SILVA
EDSON HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA
SIDNEIA DA SILVA GONÇALVES
CARLOTA MARQUEZ ALVARES
SIRLEIA DE OLIVEIRA
AMANDA WINTER DA SILVA
LEONARDO DEBOSSAN DE OLIVEIRA
FRANCIELE EMILIA FERREIRA DE ALMEIDA
IMACULADA APARECIDA EVANGELISTA CAMPOS
ANA LUIZA FONSECA DE SOUZA
ALEXANDRE DE PINHO MOURAO
CARGO
ADM.
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEB2L
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
02
03
05
04
03
04
04
01
03
03
03
02
03
03
03
03
DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
12
12
14
12
15
14
14
12
10
14
12
07
12
15
14
12
PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16
14
16
16
16
16
16
15
15
16
16
16
16
16
16
16
A PARTIR
DE
06.02.2017
06.02.2017
31.07.2017
01.08.2017
19.02.2018
19.02.2018
19.02.2018
19.02.2018
20.02.2018
19.02.2018
19.02.2018
31.07.2017
19.02.2018
19.02.2018
26.10.2017
19.02.2018
15 1072332 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº32/2018
RETIFICA, no Ato de Remoção Regional, Ato nº 01/2018 publicado no “MG” 04/01/2018, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê:
REMOÇÃO PARA
ATUAÇÃO / CONTEÚDO
LOCALIDADE
MASP
NOME
CARGO
ADM
CONTEÚDO
Nº DE AULAS/CH
Bom Jesus do Amparo
1163457-3
Wenderson dos Santos Couto
PEB
04
História
16
ORIGEM
ESCOLA ESTADUAL
EE Cel José Nunes Melo Junior
LOCALIDADE
Nova União
Leia –sê:
LOCALIDADE
Bom Jesus do Amparo
MASP
1163457-3
REMOÇÃO PARA
NOME
Wenderson dos Santos Couto
CARGO
PEB
ADM
04
ATUAÇÃO / CONTEÚDO
CONTEÚDO
Nº DE AULAS/CH
História
12
RETIFICAÇÃO – ATO Nº33/2018
RETIFICA, no Ato de Designação de Local de Exercício, Ato nº 10/2018 publicado no “MG” 01/03/2018, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê:
Município
MASP
Cód.
Escola
Adm.
Belo Horizonte
1264821-8
1996
IEMG
02
Marcia Cristina da Rocha Silva
ORIGEM
LOCALIDADE
Nova União
Nome
Cargo
ATB
Aux.Téc.Ed.Básica
ESCOLA ESTADUAL
EE Cel José Nunes Melo Junior
Conteúdo
Nº aulas
30
Leia-se:
Município
Belo Horizonte
MASP
1264821-8
Cód.
1996
EE Paulo Neto Alkmin
Escola
Adm.
02
Marcia Cristina da Rocha Silva
Nome
Cargo
ATB
Conteúdo
Aux.Téc.Ed.Básica
Nº aulas
30
Designação – Ato Nº02/2018
Caeté
MUNICÍPIO
ESCOLA DE DESTINO
ESCOLA
EE Rodrigo de Castro
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício no primeiro dia subsequente da publicação:
MASP
1035016-3
NOME
Lucileide Sant’Ana Teixeira Costa
CARGO
ADM.
CH
ATB
03
30
ESCOLA
EE Padre Heitor
ESCOLA DE ORIGEM
LOCALIDADE
Barão de Cocais
15 1072333 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
LOTAÇÃO - ATO Nº 21/2018 - Lota após designação, nos termos do artigo 71 da Lei nº 869 de 05/07/1952, a servidora:
MaSP
Adm.
Nome Do Servidor
Cargo
Motivo
372296-4
1
Janaina Nascimento Aguiar
ATBIVG
Designação Estadual
Cód. EscolaLotação
Escola a ser lotada
191
EE Caio Nelson de Sena
Município
Belo Horizonte
Exercício a/c de
22/01/18
14 1072061 - 1
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(e) a seguir relacionada(s), o(s) servidor(es):
MaSP
Adm
Nome
Cargo
Conteúdo
1455145-1
1
Allan Moscon Zamperini
PEBIA
Arte
1108647-7
3
Alcimar Pinto Alves De Carvalho
PEBIA
Química
1443398-1
1
Cristiane Teixeira De Souza
PEBIA
Anos Iniciais
1162120-8
3
Debora Cristina De Figueiredo
PEBIA
Educação Física
1390265-5
2
Fátima Leite Da Silva
PEBIA
Anos Iniciais
890410-4
2
Harrisson Cosme Alves De Lima
PEBIIH
Ciências/Biologia
1443339-5
1
Jane Batista Pinheiro
PEBIA
Anos Iniciais
1193084-9
3
Layza Miranda Gonçalves
PEBIA
Química
1267717-5
3
Pedro Tadeu Caldeira Rocha
PEBIA
LEM- Inglês
1438669-2
2
Poliete Da Costa Quaresma
PEIBA
Anos Iniciais
857991-4
3
Rogerio Blach Macedo
PEBIA
Arte
1389735-0
3
Valdirene Aparecida Da Silva
PEBIA
Anos Iniciais
LOTAÇÃO - ATO Nº 20/2018
Nº de aulas
Motivo
14
Remoção Estadual
16
Remoção Estadual
Remoção Estadual
16
Remoção Estadual
Remoção Estadual
15
Remoção Estadual
Remoção Estadual
16
Remoção Estadual
16
Remoção Estadual
Remoção Estadual
14
Remoção Estadual
Remoção Estadual
Cod.
191
841
1180
841
922
841
1180
9253
1597
922
299
1767
Escola a ser lotado
EE Caio Nelson De Sena
EE Doutor Aurino Morais
EE Professor Leon Renault
EE Doutor Aurino Morais
EE Doutor Euzébio Dias Bicalho
EE Doutor Aurino Morais
EE Professor Leon Renault
EE Joaquim José Pereira
EE Elpídio Aristides De Freitas
EE Doutor Euzébio Dias Bicalho
EE Hermenegildo Chaves
EE Doutor José Patrocínio Da Silva Pontes
Município de Destino
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Igarapé
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Exercício a/c de
01/02/18
01/02/18
01/02/18
01/02/18
01/02/18
01/02/2018
01/02/18
05/02/18
01/02/18
01/02/18
01/02/18
01/02/18
14 1072068 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 345537-5, Aluizio Ferreira dos Santos, PEBIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 15/2015
public. em 6/2/2015, onde se lê: ... correspondente à carga horária de 122
h/a, leia-se: ... correspondente à carga horária de 123 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321415-2, Joselia Maria Silva Duarte Nunes,
PEBI-M, cargo 01, por motivo de incorreção no texto/ carga horária. Ato
nº 633 public. em 9/11/2012, onde se lê: ... à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 165
h/s, leia-se: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 181h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 285284-6, Lucimeire Teixeira da Fonseca Teotonino, PEBIP,
cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA
Nº 01/2006, Ato nº 82, public. em 18/2/2011, onde se lê: ... por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/3/2011, leia-se: ... por 02
meses, ref. ao 3º e 5º quinq. de exercício, a partir de 1º/3/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
320261-1, Sonia Barbosa Andre, PEBIP, cargo 01, apostilada no cargo
comissão de D3C, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/
DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 379, public. em 7/8/2009, onde se lê: ... por
01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 10/8/2009... leia-se: ...
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/8/2009... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
539100-8, Tereza de Jesus Ferreira da Silva, PEBIII-O, por motivo de
incorreção no texto, Ato nº 240, public. em 29/5/2015, onde se lê: ...
03 meses e 18 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2002,
ampliação de zona rural, leia-se: ... 03 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2002 de ampliação de zona rural e 18 dias, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2002, de ampliação de zona rural,
Ato nº 255, public. em 23/8/2008, onde se lê: ... ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13/5/2007, leia-se: ... ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 13/5/2004.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30 / 2018
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 940658-8, Sergio
Ricardo Silva Magalhães, PEBIII-H, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 12/2018 public. em 26/1/2018, onde se lê: ... cargo
01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2018,
leia-se: ... : ... cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 19/2/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Mateus
Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 1044067-5,
Lilian Alves Pereira do Carmo, PEBIIF, cargo 01, por motivo de incorreção no nome da servidora. Ato nº 02/2018, public. em 5/1/2018, onde
se lê: ... Lilian Alves do Carmo ..., leia-se: ... Lilian Alves Pereira do
Carmo ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02 / 2018
Retifica no Ato de Licença Gestante, ref. à servidora: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 1425931-1, Keliane Pinheiro
Fernandes, cargo 01, PEBIA, por motivo de incorreção no texto, Ato nº
14, public. em 9/2/2018, onde se lê: ... Keliane, leia-se: ... Keliane Fernandes, cargo 01, PEBIA, a partir de 24/1/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2018 Retifica no Ato Nº 01/2018, de Remoção, publicado no “MG” de
05/01/2018, a parte referente a: Masp: 975470-6, adm. 1, Cristina Paula
dos Santos, PEBIII H, Língua Portuguesa, 16 aulas. Para EE Confrade
Antônio Pedro de Castro - 8702 - Contagem. Onde se lê: adm 1, PEBIII
H; Leia-se: adm 2, PEBII I. Por motivo de erro material na adm. e no
cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2018
Retifica no Ato Nº 03/2018, de Designação, publicado no “MG” de
09/03/2018, a parte referente a: Masp: 848499-0, adm. 1, Luciene
Ribeiro Sales, ATBV I. Da EE José Pereira Dos Santos - 266094 - Sarzedo. Onde se lê: Da EE José Pereira Dos Santos - 266094 - Sarzedo;
Leia-se: Da EE Prof Ernesto Carneiro Santiago - 9202 - Sarzedo. Por
motivo de incorreção na escola de origem.
14 1072054 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte - E.E.
Cecília Meireles - 990- MaSP 853328-3, Sonia Maria Alves, ASBDIA,
cargo 02, a partir de 18/2/2018; E.E. Olímpia Rezende Pereira - 1279MaSP 802219-6, Iara Rosa Guimaraes Silva, PEBDIA, cargo 02, a partir
de 3/12/2017, para acerto da situação funcional da servidora; E.E. Profº
Leon Renault - 1180- MaSP 1327488-1, Giseli Aparecida Andre, ASBDIA, cargo 01, a partir de 20/2/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Ibirité - E.E. João Antônio
Siqueira - 9172- MaSP 541598-9, Sindier Antonia Alves, PEBIIN, cargo
01, a partir de 16/2/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 20 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Contagem - E.E.
Profª Conceição Hilário - 8796- MaSP 898480-9, Mary Lucia Resende
Demarques, PEBIA, cargo 02, a partir de 2/12/2007, para regularizar a
situação funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 65
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº
Leon Renault - 1180- MaSP 376662-3, Andrea Moreira Nascimento
Lima, a partir de 14/3/2018, ref. ao cargo 01, ATBIVH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 66
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Profª
Conceição Hilário - 8796- MaSP 825596-0, Maria Aparecida Lelis, a
partir de 16/3/2018, ref. ao PEBIO, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 67/
2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida