TJMG 16/03/2018 -Fc. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo
A 26/03/2018 - 158.I, 08987505 Denise Conde Godinho – RE3A – 0 Passos - 1 - 12/03/2018 A 12/03/2018 - 158.I, 09453465 Patricia Maria
Miranda – PEB – 1 - Vargem Bonita - 5 - 12/03/2018 A 16/03/2018
- 158.I, 10047686 Ana Lucia Floresta Lemos – PEB – 3 - Passos - 3 13/03/2018 A 15/03/2018 - 158.I, 11591237 Sandro Euripedes Rodrigues
– PEB – 1 - Piumhi - 6 - 26/02/2018 A 03/03/2018 - 158.I, 13006994
Cristiane de Avila Lemos Pimenta – PEB – 2 - Carmo do Rio Claro - 3 21/02/2018 A 23/02/2018 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03792868 Jussara de Paulo – SEIV
– 1 - Itamogi - 15 - 12/03/2018 A 26/03/2018 - 158.I, 10059707 Eliana
Ferreira Silva – PEB – 3 - Capetinga - 5 - 05/03/2018 A 09/03/2018 158.I, 11641727 Roberta Natalia Binda e Silva – PEB – 2 - Monte Santo
de Minas - 15 - 14/03/2018 A 28/03/2018 - 158.I, 12271391 Ana Carolina Bonacini – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 2 - 26/02/2018 A
27/02/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13616883 Wanderson Rodrigues de Faria – ASP – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 2 - 10/03/2018 A
11/03/2018 - 158.I, 13925524 Aline Maria Nicanor da Silva – ANEDS
– 1 - Guaranesia - 1 - 10/02/2018 A 10/02/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03555125 Angelo Lara
Barboza – AGOV – 1 - Passos - 12 - 12/03/2018 A 23/03/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº
119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 09412420 Neuza
Maria de Lima Vilela – ASB – 2 - Alpinopolis - 15 - 06/03/2018 A
20/03/2018 - , 10748515 Fernanda Barbosa de Lima – PEB – 3 - Delfinopolis - 15 - 12/03/2018 A 26/03/2018 - , 12027744 Denise Amorim
– ASB – 1 - Passos - 5 - 12/03/2018 A 16/03/2018 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03792868 Jussara de Paulo – PEB
– 2 - Itamogi - 15 - 12/03/2018 A 26/03/2018 - , 03912342 Virginia Ferreira Ribeiro Lima – SEII – 1 - Monte Santo de Minas - 3 - 05/02/2018
A 07/02/2018 - , 12291050 Celina Faria Rossato – ASB – 1 - Cassia 9 - 05/03/2018 A 13/03/2018 - , 12291050 Celina Faria Rossato – ASB
– 1 - Cassia - 6 - 27/02/2018 A 04/03/2018 - , 12612420 Caroline Floriano de Melo Simoes Lorenz – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 3
- 26/02/2018 A 28/02/2018 41ª SRE - Varginha, 09553991 Renilda Rabelo – PEB – 1 - Guape - 3
- 05/03/2018 A 07/03/2018 - , 09553991 Renilda Rabelo – PEB – 2 Guape - 3 - 05/03/2018 A 07/03/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
13606660 Patricia Lemos dos Santos – PEB – 1 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 08/03/2018 - , 13606660 Patricia Lemos dos Santos – PEB – 2
- Monte Santo de Minas - 08/03/2018 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de
saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com
a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
13205091 Osvaldo Petreti – PEB – 1 - Guaranesia
COMUNICAÇÃO : 0479/2018
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03628161
Vitor Hugo Rodrigues Horta – ASE – 1 - Alvinopolis - 60 - 08/03/2018
A 06/05/2018 - 158.I, 03792595 Claudia Maria da Costa Lima – ATB –
1 - Vicosa - 1 - 13/03/2018 A 13/03/2018 - 158.I, 03881919 Neide Vitoria Dias Silva – ATB – 1 - Abre Campo - 31 - 13/03/2018 A 12/04/2018
- 158.I, 05528377 Ana Lucia dos Santos – PEB – 6 - Urucania - 14 12/03/2018 A 25/03/2018 - 158.I, 10482412 Jorge Gabriel Mafia Feira –
PEB – 3 - Jequeri - 4 - 13/03/2018 A 16/03/2018 - 158.I, 10617173 Maria
Aparecida do Rosario dos Santos – PEB – 1 - Jequeri - 3 - 12/03/2018
A 14/03/2018 - 158.I, 11136694 Rakel Pereira da Silva Santos – PEB –
5 - Urucania - 30 - 13/03/2018 A 11/04/2018 - 158.I, 11147782 Vicentina Maria Campos Moreira – PEB – 4 - Guaraciaba - 5 - 12/03/2018
A 16/03/2018 - 158.I, 12965018 Dayse Moreira Rosa – PEB – 2 - Rio
Casca - 5 - 13/03/2018 A 17/03/2018 - 158.I, 13267133 Denise Amaral Ferreira Barbosa – PEB – 2 - Vicosa - 1 - 13/03/2018 A 13/03/2018
- 158.I
38ª SRE - Uba, 05669668 Heliana Cristina de Souza – PEB – 1 - Paula
Candido - 2 - 13/03/2018 A 14/03/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12573168 Edson Vander Ferreira
– ASP – 2 - Ponte Nova - 5 - 14/03/2018 A 18/03/2018 - 158.I, 12799185
Ednilson Santos da Silva – ASP – 2 - Abre Campo - 2 - 12/03/2018 A
13/03/2018 - 158.I, 14324594 Julio Cesar Goncalves – ASP – 3 - Vicosa
- 6 - 28/02/2018 A 05/03/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº
119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 14399489
Daniela de Freitas Baltazar – PEB – 1 - Diogo de Vasconcelos - 15 07/03/2018 A 21/03/2018 33ª SRE - Ponte Nova, 05502455 Vera Gomes Moreira Pereira – PEB
– 3 - Vicosa - 8 - 13/03/2018 A 20/03/2018 - , 11888096 Eliana Paula
dos Anjos Bailon Guedes – ATB – 1 - Guaraciaba - 1 - 28/02/2018 A
28/02/2018 - , 13069653 Marlizy Emmanuele Costa Machado Aguiar –
PEB – 1 - Pedra Bonita - 4 - 12/03/2018 A 15/03/2018 38ª SRE - Uba, 05228747 Jose Luiz Marcondes dos Santos – PEB – 2
- Ervalia - 5 - 05/03/2018 A 09/03/2018 - , 14061089 Vanusa de Jesus
Almeida – PEB – 1 - Ervalia - 3 - 12/03/2018 A 14/03/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13242573 Elivelton da Silva
Tomaz – – 1 - - 2 - 12/03/2018 A 13/03/2018 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 02994341
Paulo Silvino Costa – PEB – 1
COMUNICAÇÃO : 0487/2018
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Emilia Cabral Lage Meireles – – 0 - - 5 - 12/03/2018 A
16/03/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 13268768
Benisa Nogueira Rodrigues – TDE – 1 - Guanhaes - 5 - 12/03/2018 A
16/03/2018 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03515962 Maria Lucia Goncalves Marcelino – PEB
– 1 - Joao Monlevade - 5 - 12/03/2018 A 16/03/2018 - 158.I, 03903135
Cremilda Martins Ferreira – ATB – 1 - Nova Era - 2 - 20/02/2018 A
21/02/2018 - 158.I, 04492245 Luciana Rodrigues Sette Paradiso – PEB
– 1 - Nova Era - 24 - 14/03/2018 A 06/04/2018 - 158.I, 10614451 Rogerio dos Santos – ATB – 1 - Nova Era - 5 - 06/03/2018 A 10/03/2018 158.I, 12385811 Rinaria Fernandes Nascimento – PEB – 3 - Ferros - 5
- 12/03/2018 A 16/03/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº
119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 10134781
Jussara Gomes de Freitas – PEB – 2 - Agua Boa - 15 - 08/03/2018 A
22/03/2018 - , 13158746 Anizia Sena Ferreira – PEB – 1 - Agua Boa - 15
- 07/03/2018 A 21/03/2018 24ª SRE - Nova Era, 12385811 Rinaria Fernandes Nascimento – PEB – 2
- Ferros - 5 - 12/03/2018 A 16/03/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12801197 Geilma Nunes de Oliveira Moreira – – 1 - - 1 - 08/03/2018 A 08/03/2018 - , 13168281 Gilbert
Paulo da Costa – – 1 - - 2 - 12/03/2018 A 13/03/2018 -

COMUNICAÇÃO : 0489/2018
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03739901 Maria
Cristina Rodrigues Duarte Silva – PEB – 1 - Curvelo - 1 - 12/03/2018
A 12/03/2018 - 158.I, 03739901 Maria Cristina Rodrigues Duarte Silva
– PEB – 4 - Curvelo - 1 - 12/03/2018 A 12/03/2018 - 158.I, 04415279
Edla Aparecida Miranda Madureira – PEB – 1 - Curvelo - 4 - 13/03/2018
A 16/03/2018 - 158.I, 04415279 Edla Aparecida Miranda Madureira –
EEB – 2 - Curvelo - 4 - 13/03/2018 A 16/03/2018 - 158.I, 08845893
Odilene de Jesus Magalhaes Guimaraes – PEB – 1 - Buenopolis - 30 09/03/2018 A 07/04/2018 - 158.I, 12591186 Isis Graziela Gomes Mariz
de Sa – PEB – 3 - Curvelo - 7 - 13/03/2018 A 19/03/2018 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 08873630 Luciana Oliveira Campos Melo – EEB – 1
- Varzea da Palma - 5 - 12/03/2018 A 16/03/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12217337 Sandra de Lima Cunha
– ASP – 1 - Tres Marias - 5 - 07/03/2018 A 11/03/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº
119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04425633
Luzia de Moura Vieira Silva – ATB – 2 - Curvelo - 4 - 12/03/2018 A
15/03/2018 - , 10350189 Valeria de Oliveira Rocha – PEB – 2 - Curvelo - 5 - 12/03/2018 A 16/03/2018 - , 10964971 Deysiane Maria Assis
Zille – PEB – 1 - Presidente Juscelino - 5 - 13/03/2018 A 17/03/2018
- , 12847109 Silene Ferreira Rodrigues Silva – PEB – 1 - Curvelo - 2
- 12/03/2018 A 13/03/2018 30ª SRE - Pirapora, 11605714 Deibson Emerik da Silva – PEB – 1 - Varzea da Palma - 5 - 12/03/2018 A 16/03/2018 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 14459309 Brenda Ferreira da Silva Eloi – PES – 1 - Abaete - 15 - 12/03/2018 A 26/03/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04327359 Sueli
Fernandes da Silva – ASB – 1 - Curvelo - 169 - 08/03/2018 A 23/08/2018
36ª SRE - Sete Lagoas, 08970774 Lucinalva Aparecida dos Santos
Pereira – ASB – 1 - Pompeu - 183 - 13/03/2018 A 11/09/2018 COMUNICAÇÃO : 0490/2018
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 05304902 Patricia Nogueira da Silva Melo – PEB – 1 - Pirauba - 5 - 06/03/2018 A
10/03/2018 - 158.I, 05341334 Antonina Silva Azevedo Andrade – PEB
– 2 - Uba - 3 - 14/03/2018 A 16/03/2018 - 158.I, 06619613 Dilma Ligia
Lopes de Lima – PEB – 1 - Visconde do Rio Branco - 4 - 13/03/2018
A 16/03/2018 - 158.I, 09717786 Marcia dos Santos Moreira – ATB – 2
- Uba - 1 - 12/03/2018 A 12/03/2018 - 158.I, 10127447 Leonardo Ferreira Chaves – PEB – 1 - Silveirania - 1 - 08/03/2018 A 08/03/2018 158.I, 10127447 Leonardo Ferreira Chaves – PEB – 3 - Rio Pomba - 1
- 08/03/2018 A 08/03/2018 - 158.I, 11291531 Aline Soares Rocha – PEB
– 1 - Guarani - 5 - 12/03/2018 A 16/03/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº
119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 09691882 Ana Paula
da Silva Ferreira Almeida – PEB – 1 - Rio Pomba - 1 - 08/03/2018 A
08/03/2018 - , 09717786 Marcia dos Santos Moreira – PEB – 1 - Uba 1 - 12/03/2018 A 12/03/2018 - , 11210010 Valeria Aparecida de Miranda
Tome – ASB – 1 - Uba - 1 - 12/03/2018 A 12/03/2018 - , 11587896
Sheila Cristina Soares da Silva – ASB – 1 - Visconde do Rio Branco - 5
- 26/02/2018 A 02/03/2018 - , 12465738 Silviana Martins de Souza Parreiras – ASB – 1 - Guarani - 3 - 08/03/2018 A 10/03/2018 - , 13896022
Frederico Rufino Masala – PEB – 1 - Guidoval - 2 - 01/03/2018 A
02/03/2018 - , 13906375 Claudineia Alves de Oliveira Batista – ASB – 1
- Visconde do Rio Branco - 5 - 13/03/2018 A 17/03/2018 COMUNICAÇÃO : 0491/2018
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03703238
Sueli Resende de Sousa – ANE – 2 - Divinopolis - 4 - 13/03/2018
A 16/03/2018 - 158.I, 05664016 Agnaldo Pereira Lopes – PEB – 3 Lagoa da Prata - 3 - 07/03/2018 A 09/03/2018 - 158.I, 07638901 Edilene Alves Correa – PEB – 1 - Itauna - 30 - 12/03/2018 A 10/04/2018
- 158.I, 07658115 Marilda Saraiva Vilela Faria – PEB – 1 - Itauna - 2 01/03/2018 A 02/03/2018 - 158.I, 08309676 Christianne Santos Camargo
– PEB – 1 - Itauna - 3 - 06/03/2018 A 08/03/2018 - 158.I, 09776568 Walquiria Aparecida Cunha Nogueira Fonseca – ATB – 1 - Sao Goncalo do
Para - 2 - 12/03/2018 A 13/03/2018 - 158.I, 10488138 Jussara de Fatima
Silva Faustino – PEB – 2 - Nova Serrana - 3 - 06/03/2018 A 08/03/2018
- 158.I, 10627362 Lazara Aparecida Ferreira Bento – PEB – 1 - Lagoa
da Prata - 47 - 05/03/2018 A 20/04/2018 - 158.I, 11252616 Aline Silva
Ferraz Ferreira – PEB – 1 - Moema - 2 - 08/03/2018 A 09/03/2018 158.I, 11252616 Aline Silva Ferraz Ferreira – PEB – 3 - Moema - 2 08/03/2018 A 09/03/2018 - 158.I, 12189924 Debora Mara Cordeiro da
Silva – PEB – 3 - Claudio - 2 - 05/03/2018 A 06/03/2018 - 158.I
27ª SRE - Passos, 02437994 Marlene Fatima de Arantes – PEB – 2 - Formiga - 3 - 07/03/2018 A 09/03/2018 - 158.I, 04523957 Rita Ines Cunha
– PEB – 1 - Formiga - 2 - 08/03/2018 A 09/03/2018 - 158.I, 13830286
Sandra Regina Diniz Azevedo – EEB – 2 - Formiga - 15 - 12/03/2018
A 26/03/2018 - 158.I
Para de Minas, 06451595 Cenira de Oliveira Santos – PEB – 1 - Bom
Despacho - 1 - 05/03/2018 A 05/03/2018 - 158.I, 10826790 Debora Goncalves Elias – PEB – 3 - Bom Despacho - 1 - 09/03/2018 A 09/03/2018
- 158.I, 11178969 Aline Silva Moreira – PEB – 1 - Para de Minas - 1 12/03/2018 A 12/03/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13854443 Rodolfo Lima – ASP –
1 - Itauna - 5 - 07/03/2018 A 11/03/2018 - 158.I
, 14505911 Uirah Januario da Rocha Pereira – AGSE – 1 - Divinopolis 30 - 13/03/2018 A 11/04/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº
119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 07652217
Marta Maria de Jesus Morais – ASB – 2 - Moema - 3 - 26/02/2018 A
28/02/2018 - , 08411928 Maristela Goncalves Rodrigues – ASB – 2 Piracema - 3 - 28/02/2018 A 02/03/2018 - , 11085446 Rute Favato –
PEB – 2 - Itauna - 1 - 05/03/2018 A 05/03/2018 - , 12036182 Marcilia
de Andrade – ASB – 1 - Divinopolis - 3 - 13/03/2018 A 15/03/2018 - ,
12391967 Angela Aparecida Soares Oliveira – ASB – 1 - Lagoa da Prata
- 5 - 05/03/2018 A 09/03/2018 - , 13686928 Rosa da Conceicao de Azevedo Costa – ASB – 1 - Divinopolis - 2 - 14/03/2018 A 15/03/2018 Para de Minas, 10842169 Maristela Vasconcelos de Melo Pontes – EEB
– 3 - Onca de Pitangui - 2 - 26/02/2018 A 27/02/2018 - , 11864782 Sislene Maria da Silva Pereira – ASB – 1 - Bom Despacho - 2 - 08/03/2018
A 09/03/2018 - , 12196556 Silvia Martins – ASB – 1 - Para de Minas - 4
- 06/03/2018 A 09/03/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12745337 Marcio Henrique
Gomes – – 1 - - 15 - 08/03/2018 A 22/03/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12229282
Magda Maria Melo Lacerda – ASB – 1 - Pedra do Indaia - 21/02/2018
-

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 06466601 Elisangela Aparecida da Silva Alves de Souza – PEB – 1 - Itauna - 72 21/02/2018 A 03/05/2018 COMUNICAÇÃO : 0492/2018
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03194677
Neide Aparecida Rocha Costa Stoco – PEB – 1 - Alem Paraiba - 5 13/03/2018 A 17/03/2018 - 158.I, 03295656 Andreia Aparecida Zoffoli
Gomes – PEB – 1 - Alem Paraiba - 15 - 07/03/2018 A 21/03/2018 158.I, 03329455 Rosane Aparecida Martins Ferreira Tavares – PEB – 1
- Leopoldina - 3 - 07/03/2018 A 09/03/2018 - 158.I, 03444148 Giovana
Neto de Freitas – PEB – 1 - Alem Paraiba - 5 - 07/03/2018 A 11/03/2018
- 158.I, 03634185 Eugenio Paceli Titonele Couto – PEB – 1 - Alem
Paraiba - 63 - 02/03/2018 A 03/05/2018 - 172, 03634185 Eugenio Paceli
Titonele Couto – PEB – 3 - Alem Paraiba - 63 - 02/03/2018 A 03/05/2018
- 172, 08393811 Adriane de Oliveira Carvalho Albuquerque – ATB – 1 Leopoldina - 30 - 07/03/2018 A 05/04/2018 - 158.I, 11823457 Fernanda
Freitas da Silva – PEB – 3 - Recreio - 10 - 12/03/2018 A 21/03/2018 158.I, 13226287 Heliene de Oliveira Barbosa Medeiros – PEB – 2 - Leopoldina - 4 - 12/03/2018 A 15/03/2018 - 158.I, 13308465 Dora Marta de
Oliveira – ATB – 2 - Leopoldina - 7 - 05/03/2018 A 11/03/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 12046793 Lutianni Dias Brazolino –
EPGS – 1 - Leopoldina - 60 - 20/02/2018 A 20/04/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº
119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 04493102 Heleonora Dellaretti Araujo Ramos – PEB – 1 - Leopoldina - 1 - 07/03/2018
A 07/03/2018 - , 09707480 Rozimar Franco Soares Celestino – ASB
– 3 - Leopoldina - 5 - 12/03/2018 A 16/03/2018 - , 10099000 Thais
Pereira Sousa – PEB – 3 - Leopoldina - 15 - 06/03/2018 A 20/03/2018 - ,
10099000 Thais Pereira Sousa – PEB – 4 - Leopoldina - 15 - 06/03/2018
A 20/03/2018 - , 10803336 Betania de Souza Barbosa – PEB – 2 - Leopoldina - 6 - 05/03/2018 A 10/03/2018 - , 11730785 Simone Aparecida
Rubim Barbosa – PEB – 1 - Leopoldina - 5 - 12/03/2018 A 16/03/2018 - ,
11730785 Simone Aparecida Rubim Barbosa – PEB – 2 - Leopoldina - 5
- 12/03/2018 A 16/03/2018 - , 12001632 Paulo Cesar da Silva – ASB – 1
- Cataguases - 5 - 12/03/2018 A 16/03/2018 - , 13299482 Leda Aparecida
de Souza Fonseca – EEB – 1 - Leopoldina - 4 - 12/03/2018 A 15/03/2018
- , 14111157 Juliana Pereira Rodrigues – ASB – 1 - Leopoldina - 15 09/03/2018 A 23/03/2018 -

Minas Gerais - Caderno 1
COMUNICAÇÃO : 0494/2018
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 06665475
Nilceia Aparecida Candido – PEB – 1 - Caxambu - 5 - 12/03/2018 A
16/03/2018 - 158.I, 06665475 Nilceia Aparecida Candido – PEB – 2
- Caxambu - 5 - 12/03/2018 A 16/03/2018 - 158.I, 12371928 Tatiana
Sousa de Lima – PEB – 3 - Sao Lourenco - 5 - 12/03/2018 A 16/03/2018
- 158.I, 12371928 Tatiana Sousa de Lima – PEB – 4 - Sao Lourenco - 5
- 12/03/2018 A 16/03/2018 - 158.I
31ª SRE - Pocos de Caldas, 03780202 Ana Marta Magalhaes – PEB – 1
- Monte Belo - 21 - 13/03/2018 A 02/04/2018 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03674538 Lucia Helena Nunes Carvalho – PEB
– 2 - Sao Goncalo do Sapucai - 15 - 13/03/2018 A 27/03/2018 - 158.I,
08264525 Meire do Amaral Coelho – PEB – 3 - Varginha - 29 14/03/2018 A 11/04/2018 - 158.I, 10128593 Helia Clara de Jesus Silva
– PEB – 1 - Alfenas - 12 - 12/03/2018 A 23/03/2018 - 158.I, 10159606
Fernanda Avelar Suzuki Genovez – PEB – 1 - Tres Coracoes - 4 13/03/2018 A 16/03/2018 - 158.I, 10159606 Fernanda Avelar Suzuki
Genovez – PEB – 3 - Tres Coracoes - 4 - 13/03/2018 A 16/03/2018
- 158.I, 10534451 Elaine Tavares Avila – PEB – 1 - Tres Pontas - 4 14/03/2018 A 17/03/2018 - 158.I, 12054391 Maura Aparecida Martins
– PEB – 3 - Lambari - 4 - 13/03/2018 A 16/03/2018 - 158.I, 12054391
Maura Aparecida Martins – PEB – 4 - Lambari - 4 - 13/03/2018 A
16/03/2018 - 158.I, 12474516 Inez Odila Gabriel Paredes – ATB – 2
- Varginha - 1 - 16/02/2018 A 16/02/2018 - 158.I, 12709762 Cristiana
Aparecida Carvalho Ribeiro – PEB – 2 - Machado - 2 - 05/03/2018 A
06/03/2018 - 158.I, 13210281 Isabel Graziana Pereira Avelino – PEB – 2
- Tres Pontas - 5 - 05/03/2018 A 09/03/2018 - 158.I, 13242490 Dagmar
Sebastiana Angelo e Oliveira – ATB – 1 - Alfenas - 4 - 06/03/2018 A
09/03/2018 - 158.I, 14233498 Vanessa Cristina Matos Vieira – PEB – 1
- Varginha - 3 - 06/03/2018 A 08/03/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 12042271 Maria Bernadete de Oliveira
Azevedo – EPGS – 1 - Alfenas - 30 - 08/03/2018 A 06/04/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11341203 Marco Aurelio Bispo
Silva – ASP – 2 - Tres Coracoes - 2 - 08/03/2018 A 09/03/2018 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10717783 Euclydes Moreira Freire – AUSS – 1 - Alfenas - 60 22/01/2018 A 22/03/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 10084291
Rodrigo Frausino da Silva – PEB – 1 - Carvalhos - 14/03/2018 41ª SRE - Varginha, 10961621 Claudineia da Costa – PEB – 3 - Sao
Bento Abade - 14/03/2018 - , 10962777 Cleciana Dozza Alves de Paiva
– PEB – 3 - Poco Fundo - 15/03/2018 - , 10974376 Valquiria de Martins
Carbonieri – PEB – 1 - Tres Coracoes - 14/03/2018 -

COMUNICAÇÃO : 0493/2018
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Cintia Rodrigues Fidelis – – 0 - - 1 - 05/12/2017 A 05/12/2017
- 158.I

Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de
10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 07485279 Helen
Bucci Campos – PEB – 1 - Onde se Lê: 180,01.01.2018,29.06.2018,467/
2018,MG 15.03.2018 - Leia-se: 181,01.01.2018,30.06.2018

Advocacia Geral do Estado, 13697818 Hudson Muller Mateus – AGOV
– 1 - Juiz de Fora - 15 - 21/02/2018 A 07/03/2018 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº
119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 11997533 Isabel Cristina Leite Brandao – ASB – 1 - Itanhandu - 15 - 21/02/2018 A
07/03/2018 41ª SRE - Varginha, 03804770 Valdilene Dominguetti – ATB – 3 - Varginha - 15 - 12/03/2018 A 26/03/2018 - , 07458359 Leisluce Vilela de
Andrade Pereira – PEB – 2 - Alfenas - 5 - 12/03/2018 A 16/03/2018
- , 12330288 Anelise de Andrade Gomes – PEB – 1 - Varginha - 5 12/03/2018 A 16/03/2018 - , 12390159 Cristiano Pereira Duarte – PEB –
1 - Campos Gerais - 2 - 12/03/2018 A 13/03/2018 - , 12390159 Cristiano
Pereira Duarte – PEB – 2 - Campos Gerais - 2 - 12/03/2018 A 13/03/2018
- , 12478301 Cintia Candido Ferreira Tomaz – PEB – 2 - Varginha - 1 14/03/2018 A 14/03/2018 - , 12478301 Cintia Candido Ferreira Tomaz
– PEB – 1 - Varginha - 1 - 14/03/2018 A 14/03/2018 - , 12738084 Daniel
Francis da Silva – ASB – 1 - Poco Fundo - 1 - 26/02/2018 A 26/02/2018
- , 12822201 Rebeca Ribeiro da Silva – PEB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 4 - 12/03/2018 A 15/03/2018 - , 13166277 Kelle Mendes Capitaneo
– ASB – 1 - Eloi Mendes - 2 - 22/02/2018 A 23/02/2018 -

Secretaria de Estado de Fazenda, 06221717 Kelly Ferreira Paiva –
CH-25 – 1 - Juiz de Fora - 9 - 22/02/2018 A 02/03/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 01574532
Elmira Maria Moreira da Silva – SEIII – 2 - Juiz de Fora - 30 - 22/02/2018
A 23/03/2018 - 158.I, 03874369 Dalila Paschoalim Correa – ATB – 1 Matias Barbosa - 45 - 03/03/2018 A 16/04/2018 - 158.I, 04519096 Clara
Lucia Zuchi Goncalves – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 20/02/2018 A
21/02/2018 - 158.I, 05275680 Vania Anatalia de Melo Pacheco Silva
– PEB – 1 - Matias Barbosa - 60 - 20/02/2018 A 20/04/2018 - 158.I,
05332911 Maria da Conceicao Marocco – PEB – 1 - Juiz de Fora - 30
- 21/02/2018 A 22/03/2018 - 158.I, 05571450 Flavia de Oliveira Mattos – PEB – 1 - Bicas - 60 - 21/02/2018 A 21/04/2018 - 172, 08600991
Filomena do Carmo Silva Souza – PEB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 4
- 06/03/2018 A 09/03/2018 - 158.I, 10630002 Elisangela Aparecida de
Assis – PEB – 1 - Santos Dumont - 2 - 08/03/2018 A 09/03/2018 - 158.I,
10630002 Elisangela Aparecida de Assis – PEB – 3 - Santos Dumont 2 - 08/03/2018 A 09/03/2018 - 158.I, 11353216 Davi dos Santos Antunes – PEB – 3 - Juiz de Fora - 3 - 05/03/2018 A 07/03/2018 - 158.I,
11664687 Patricia Lima de Bem Dorigo – PEB – 3 - Juiz de Fora - 2
- 05/03/2018 A 06/03/2018 - 158.I, 12192084 Juliana Vilela Mendes –
EEB – 3 - Bicas - 5 - 07/03/2018 A 11/03/2018 - 158.I, 12269510 Ludmila Pereira Candido Silva – PEB – 3 - Juiz de Fora - 2 - 05/03/2018
A 06/03/2018 - 158.I, 12483863 Ana Paula Souza de Carvalho – PEB
– 3 - Matias Barbosa - 60 - 21/02/2018 A 21/04/2018 - 158.I, 12728200
Tiago Del Penho Mazzoni – PEB – 3 - Juiz de Fora - 15 - 22/02/2018 A
08/03/2018 - 158.I, 13376702 Alice Queiroz Frascaroli – PEB – 1 - Juiz
de Fora - 10 - 21/02/2018 A 02/03/2018 - 158.I, 13838743 Augusto Luis
da Silva Araujo – PEB – 2 - Juiz de Fora - 2 - 05/12/2017 A 06/12/2017
- 158.I, 14291009 Izabel Portes da Silva – PEB – 1 - Juiz de Fora 60 - 03/03/2018 A 01/05/2018 - 158.I, 14439483 Lilian Fernanda Cesca
Andrade – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 05/03/2018 A 05/03/2018 - 158.I,
14439483 Lilian Fernanda Cesca Andrade – PEB – 1 - Juiz de Fora 3 - 06/12/2017 A 08/12/2017 - 158.I, 14439483 Lilian Fernanda Cesca
Andrade – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 23/02/2018 A 24/02/2018 - 158.I,
14487086 Karine Natalie Barra Godoy – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 02/12/2017 A 02/12/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03831211 Stela Maria Bittencourt Camilo
– MAGAS – 1 - Juiz de Fora - 30 - 08/11/2017 A 07/12/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11013141 Sandro Lima da Silva
Rodrigues – ASP – 2 - Juiz de Fora - 60 - 04/12/2017 A 01/02/2018 158.I, 12200598 Leonardo Dantas Torres – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60
- 20/02/2018 A 20/04/2018 - 158.I, 12207510 Rosangela Leonel de Melo
– ASP – 1 - Juiz de Fora - 3 - 01/03/2018 A 03/03/2018 - 158.I, 12207510
Rosangela Leonel de Melo – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 05/12/2017
A 02/02/2018 - 158.I, 12207510 Rosangela Leonel de Melo – ASP – 1 Juiz de Fora - 1 - 15/02/2018 A 15/02/2018 - 158.I, 12207510 Rosangela
Leonel de Melo – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 25/11/2017 A 25/11/2017
- 158.I, 12207510 Rosangela Leonel de Melo – ASP – 1 - Juiz de Fora 2 - 27/02/2018 A 28/02/2018 - 158.I, 13748009 Rodrigo de Araujo Campelo – ASP – 1 - Juiz de Fora - 27 - 04/03/2018 A 30/03/2018 - 158.I,
13749155 Diego Sad Machado – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 05/03/2018
A 03/05/2018 - 158.I, 14375265 Vandelani de Carvalho da Silva Lima –
ASP – 1 - Juiz de Fora - 13 - 22/02/2018 A 06/03/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13909296 Jorge Luis Fedoce –
ASP – 3 - Juiz de Fora - 15/03/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº
119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 05244660
Ivanilce Gielo Nascimento – ASB – 2 - Descoberto - 5 - 05/03/2018 A
09/03/2018 - , 05312798 Lenise Fazola da Silva – PEB – 1 - Juiz de Fora
- 3 - 06/12/2017 A 08/12/2017 - , 06456560 Adenizia da Silva – PEB
– 1 - Juiz de Fora - 1 - 05/03/2018 A 05/03/2018 - , 08090219 Gileno
de Almeida – ASB – 2 - Juiz de Fora - 10 - 01/03/2018 A 10/03/2018
- , 09633702 Luzia Helena de Mendonca – ASB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 5 - 05/03/2018 A 09/03/2018 - , 09664699 Betania Celia de
Oliveira Paula – ASB – 2 - Sao Joao Nepomuceno - 4 - 13/03/2018 A
16/03/2018 - , 09699687 Rejane Aparecida de Morais – PEB – 1 - Sao
Joao Nepomuceno - 5 - 05/03/2018 A 09/03/2018 - , 11353216 Davi dos
Santos Antunes – PEB – 2 - Juiz de Fora - 3 - 05/03/2018 A 07/03/2018 , 11412830 Marcelo Jose Lozasso Vieira – PEB – 2 - Santa Rita de Jacutinga - 15 - 20/02/2018 A 06/03/2018 - , 12625208 Rosimeri de Souza
Rodrigues – ASB – 1 - Juiz de Fora - 4 - 05/12/2017 A 08/12/2017 - ,
12721841 Maria Helena Fonseca Neves – ATB – 1 - Juiz de Fora - 2 04/12/2017 A 05/12/2017 - , 13012554 Thuany de Souza Silva – PEB – 1
- Santos Dumont - 4 - 10/03/2018 A 13/03/2018 - , 14123335 Ana Lucia
Martins Fonseca – ASB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 21/02/2018 A 21/02/2018
- , 14435671 Edirene Maia Mendonca de Oliveira – ATB – 1 - Bicas - 5
- 12/03/2018 A 16/03/2018 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12952677 Lazaro Batista da
Costa Souza – – 1 - - 2 - 10/03/2018 A 11/03/2018 - , 12952677 Lazaro
Batista da Costa Souza – – 1 - - 3 - 13/03/2018 A 15/03/2018 DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais,
13916796 Raimundo Joaquim Zaiden Silva – DAI33 – 1 - Varginha - 15
- 12/03/2018 A 26/03/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 11972296 Neli de
Souza Silva – ASB – 1 - Tres Coracoes - 07/03/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 07166218 Renato
Ayres da Gama Bastos – PEB – 3 - Cambuquira - 133 - 01/01/2018 A
13/05/2018 COMUNICAÇÃO : 0495/2018
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04473997
Adriana Goncalves de Almeida – ATB – 1 - Diamantina - 15 29/01/2018 A 12/02/2018 - 158.I, 12579470 Rosilainy Cristina Pinto de
Andrade – ATB – 3 - Diamantina - 40 - 12/03/2018 A 20/04/2018 - 158.I,
13244983 Elidelma Dias da Silva Santos – ATB – 1 - Rio Vermelho - 5 13/03/2018 A 17/03/2018 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais,
03916400 Maria Cristina Motta e Silva – MEDSS – 2 - Diamantina - 24 31/01/2018 A 23/02/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº
119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 12531919
Marilzy da Conceicao Lima Saraiva Aguiar – PEB – 1 - Gouveia - 3
- 13/03/2018 A 15/03/2018 - , 14473722 Fernanda Helena Marques
Coelho – PEB – 1 - Diamantina - 15 - 12/03/2018 A 26/03/2018 - ,
14473722 Fernanda Helena Marques Coelho – PEB – 2 - Diamantina
- 15 - 12/03/2018 A 26/03/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10761120
Creuza Maria de Fatima Simoes – ASB – 2 - Alvorada de Minas 05/03/2018 43ª SRE - Aracuai, 11640315 Ana Lucia Guedes Ferreira – PEB – 1 Chapada do Norte - 06/03/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02763654 Carmelita Nunes Neto Reis – PEB – 3 - Rio Vermelho - 152 - 01/01/2018 A
01/06/2018 - , 04319158 Lucimar Luiza da Silva Costa – ASB – 1 - Serra