TJMG 14/03/2018 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 14 de Março de 2018
ARCELORMITTAL SISTEMAS S.A
CNPJ/MF nº 25.549.361/0001-12
NIRE 31.300.007.758
Companhia Fechada
Ata de Reunião da Diretoria Realizada em 16 de janeiro de 2018
1. Data, Hora e Local. Reunião realizada em 16 de janeiro de 2017, às
14 horas, na sede da Companhia, localizada na Avenida Brasil, nº 1.654,
bairro Funcionários, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP
30140-003. 2. Convocação e Presença. Reunião convocada e instalada
nos termos do Estatuto Social da Companhia. Presentes os diretores
abaixo assinados, bem como a Sra. Marina Guimarães Soares, como
secretária. 3. Ordem do Dia e Deliberações. A deliberação a seguir foi
tomada por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais:
3.1. Alteração de Endereço de Filial. Resolve a Diretoria, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, nos termos do Estatuto Social
da Companhia, a alteração de endereço da filial localizada no município Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, na Rodovia BR-262 - Anel
Rodoviário, nº 2.111, km 03, bairro Olhos D’Água, CEP 31950-640,
inscrita no CNPJ nº 25.549.361/0014-37 e NIRE: 3190169847-0, que
passará a funcionar na Rodovia Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo,
nº 2.501, bairro Bonsucesso, no município de Belo Horizonte, estado
de Minas Gerais, CEP: 30.622-033, ficando, desde já, autorizada pelos
Diretores a adoção de todos os procedimentos necessários para implementação da decisão. 4. Encerramento. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Reunião da qual se lavrou a presente ata que, lida
e achada conforme, foi por todos assinadas. 5. Assinaturas. Humberto
Bonisson Junior, Diretor Presidente; Marina Guimarães Soares, Secretária; Luiz Cláudio Magaldi Medeiros, Diretor de Tecnologia da Informação responsável pela área de Aços Longos das Américas do Sul e
Central; Flávio da Silva Almeida, Diretor de Tecnologia da Informação
responsável pela área de Aços Planos da América do Sul.
Registrado na Junta Comercial de Minas Gerais em 27/02/2018 sob o nº
6524841, protocolo nº 180618351.
8 cm -13 1071117 - 1
CIA MINERADORA OURO PAZ S.A.
CNPJ: 16.498.989/0001-45 - NIRE: 31.300.100.987
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da CIA MINERADORA
OURO PAZ S.A. (“Companhia”) para comparecer à Assembleia
Geral Extraordinária a ser realizada no dia 23 de março de 2018, às
10 (dez) horas, na sede social da Companhia, localizada na Praça da
Bandeira, nº 170, sala 207, Bairro Serra, na cidade de Belo Horizonte,
MG, CEP 30.130-050, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
(i) Eleição dos membros do Conselho de Administração, em decorrência de renúncia apresentada perante a Companhia; e (ii) Transferência
de endereço da sede social da Companhia. Todos os documentos e
informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas
na Assembleia, em especial este Edital e os currículos dos candidatos
ao cargo de membro do Conselho de Administração, encontram-se à
disposição dos acionistas na sede da Companhia. Aos acionistas que
se fizerem representar por meio de procurador, solicitamos que o instrumento de mandato, nos termos do art. 126 da Lei nº 6.404/76, seja
depositado na sede da Companhia, preferencialmente com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da Assembleia.
Belo Horizonte, MG, 12 de março de 2018. Luciana de Melo Freitas
Goulart. Diretora.
5 cm -13 1071373 - 1
AUXILIADORA PREVIDÊNCIA
CNPJ 17.188.350/0001-26
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AGO – APROVAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017
AGE – REMUNERAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE
A Auxiliadora Previdência, CNPJ 17.188.350/0001-26, CONVOCA
todos os seus associados com direito a voto (associados efetivos), quites para com a entidade citada, para ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA e EXTRAORDINÁRIA, que ocorrerá em 27 de março de
2018, às 11:00 horas, em 1ª chamada, com a presença de no mínimo
2/3 dos associados com direito a voto e 1 (uma) hora depois, em 2ª e
última chamada, com qualquer número. ORDEM DO DIA: (i) APROVAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017,(ii) REMUNERAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE. LOCAL: Av. do Contorno, 2912,
Sta. Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.110-014. Adriano de Carvalho Castilho - Diretor Presidente da Auxiliadora Previdência.
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CIA MINERADORA OURO MT S.A.
CNPJ: 16.382.326/0001-60 - NIRE: 31.300.100.847
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da CIA MINERADORA
OURO MT S.A. (“Companhia”) para comparecer à Assembleia Geral
Extraordinária a ser realizada no dia 23 de março de 2018, às 11 (onze)
horas, na sede social da Companhia, localizada na Praça da Bandeira,
nº 170, sala 207, Bairro Serra, na cidade de Belo Horizonte, MG, CEP
30.130-050, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aumento
de capital da sociedade, mediante a integralização de Adiantamento
para Futuros Aumentos de Capital; (ii) Eleição dos membros da Diretoria, em decorrência de renúncia apresentada perante a Companhia;
(iii) Transferência de endereço da sede social da Companhia; e (iv)
Extinção do Conselho Fiscal instalado em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 12 de janeiro de 2018. Todos os
documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia, em especial este Edital e os currículos dos candidatos ao cargo de membro da Diretoria, encontram-se à
disposição dos acionistas na sede da Companhia. Aos acionistas que
se fizerem representar por meio de procurador, solicitamos que o instrumento de mandato, nos termos do art. 126 da Lei nº 6.404/76, seja
depositado na sede da Companhia, preferencialmente com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da Assembleia.
Belo Horizonte, MG, 12 de março de 2018. Luciana de Melo Freitas
Goulart. Diretora.
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ADUBOS MARISA S/A INDÚSTRIA
COMÉRCIO E TRANSPORTES
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os acionistas da empresa, CNPJ 25.330.028/0001-18,
para a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a se realizar às
14:00 hrs do dia 26/03/2018, na sua sede na Av. Dos Ex-Combatentes,
1130, Ubá - MG, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:1)
alteração do objeto social da empresa e consequente alteração do art. 2º
do Estatuto Social. Ubá, 08/03/2018– Giovanni Emilio Marchi – Diretor Presidente
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ASSOCIAÇÃO DOS ELETRICITÁRIOS APOSENTADOS E
PENSIONISTAS DA CEMIG E SUBSIDIÁRIAS - AEA-MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Associação dos Eletricitários Aposentados e Pensionistas da CEMIG
e Subsidiárias - AEA-MG - situada à Av. Afonso Pena, 867, conj.1.610,
em Belo Horizonte/MG, convoca todos os seus associados para participarem da Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 16
(dezesseis) de abril de 2018, na sede da Associação - endereço acima
mencionado - às 13 (treze) horas, em primeira convocação, com a presença de metade dos associados mais um, ou às 14 (quatorze) horas, em
segunda convocação com qualquer quórum, a fim de deliberar sobre as
seguintes matérias: 1) Aprovação dos demonstrativos financeiros referente ao exercício de 2017; do Relatório Anual 2017 e do Orçamento de
2018 da Diretoria Executiva da AEA-MG. Belo Horizonte, 12 de março
de 2018. ELMANIO CARVALHO VILELA - Presidente do Conselho
Deliberativo
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CENTER SHOPPING S.A.
CNPJ/MF nº 38.720.884/0001-21 - NIRE 31.3.0001652-8
Ata da Assembleia Geral Ordinária
realizada em 11 de outubro de 2017.
Data, Hora e Local : Em 11.10.2017, às 10:00 horas, na sede social da
Companhia na Avenida João Naves de Ávila nº 1331, Centro, na Cidade
de Uberlândia, Estado de Minas Gerais. Quórum: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes no “Livro de Presença de Acionistas”. Convocação:
Dispensadas as formalidades de convocação, conforme disposto no art.
124, §4º, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, e alterações posteriores (“ Lei

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
das Sociedades por Ações”).Mesa : Presidente: Sr. Frederico da Cunha
Villa; e Secretário: Sr. Bruno Biasi Silva. Documentos Submetidos à
Assembleia e Autenticados : (a) Demonstração Financeira do exercício findo em 31.12.2016, identificado pela mesa diretora como Documento I. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos: (i) foi
aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, como faculta o
art. 130, § 1º, da Lei das Sociedades por Ações; Em Assembleia Geral
Ordinária: (ii) foram examinadas, discutidas e aprovadas as contas da
administração e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2016, anexas a presente como Documento I; foi aprovada a seguinte destinação para o lucro líquido do exercício findo em
31.12.2016, no valor total de R$ 33.110.475,45 que será destinado para
a Reserva de Retenção de Lucros. E, ainda, foi aprovada a distribuição
de R$ 37.270.428,03 em dividendos aos acionistas, conforme sua participação na Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o
Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos. Assinatura dos Presentes
: Acionistas: BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A., neste ato representada por Frederico da Cunha Villa, na forma de seu Estatuto Social;
e 9INE EMPREENDIMENTOS LTDA., neste ato representada por
Bruno Biasi da Silva, na forma de seu Contrato Social; Presidente: Sr.
Frederico da Cunha Villa; e Secretário: Sr. Bruno Biasi Silva. CERTIDÃO: A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Frederico da Cunha Villa- Presidente da Assembleia; Bruno Biasi Silva Secretário da Assembleia. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certifico registro sob o nº 6517613 em 22/02/2018 da empresa Center
Shopping S.A. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
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SINDICATO DOS EMPREGADOS EM INSTITUIÇÕES
BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Edital de Comunicação do Recolhimento da Contribuição Sindical
Urbana - Pelo presente edital, o SINTIBREF-MG – Sindicato dos
Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas
do Estado de Minas Gerais (Reconhecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego em 10/11/98), inscrito no CNPJ: 02.131.247/0001-72 e
Código Sindical: 020.789.89841-6, comunica aos Senhores Empregadores das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas em todo
o Estado de Minas Gerais, conforme determina os Artigos 578 ao 591
da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) o desconto da Contribuição Sindical Urbana de cada um de seus empregados deve ser efetuado
até o dia 31 de Março de 2018 (art. 580, inciso I e art. 582 da CLT) e
fazer o recolhimento em nome de SINTIBREF-MG – Sindicato dos
Empregados em Instituições Beneficentes Religiosas e Filantrópicas do
Estado de Minas Gerais, preferencialmente nas agencias da Caixa Econômica Federal ou nas Casas Lotéricas até o dia 30 de Abril de 2018,
impreterivelmente. O comprovante de pagamento com autenticação
bancária legível, acompanhado da relação nominal e seus respectivos
salários (CAGED) deve ser enviado ao SINTIBREF-MG no prazo de
até 30 (trinta) dias após o desconto (Precedente Normativo do TST nº
4) e Convenção Coletiva de Trabalho vigente, clausula qüinquagésima
terceira. Ficam as Instituições advertidas que, em caso de não recolhimento da Contribuição Sindical Urbana de seus empregados até a
data supra, ficará sujeita a penalidade do Art. 598 e 600 da CLT e o
SINTIBREF/MG promoverá nos termos do Art. 606 da CLT, a competente Ação Judicial de Cobrança, mediante Ação Executiva. Por este
edital, ficam desde já, todos os empregadores e empregados da categoria representada, notificados de que as assembléias gerais extraordinárias, de caráter decisório e soberano, realizada no dia 27/02/2018, convocada por edital publicado no dia 23/02/2018 no Jornal Hoje em Dia,
página 19, e as assembléias itinerantes realizadas do dia 20/10/2017 a
16/12/2017 em todo Estado de Minas Gerais conforme edital publicado
em 17/10/2017, no Jornal Hoje em Dia, página 13, autorizaram prévia
e expressamente, de forma coletiva e democrática, em atendimento ao
art. 545 da CLT, a formalidade para desconto da referida contribuição,
que deverá ser descontada de todos os empregados integrantes da categoria profissional representada, sindicalizados ou não, em atendimento
aos arts. 578 e 579 da CLT, alterados pela Lei 13.467/17, resguardadas as inconstitucionalidades que se encontram sob análise judicial. As
Instituições que não receberem, via correio e/ou email até o dia 10 de
abril de 2018, as respectivas guias de recolhimento, devem solicitá-las
preferencialmente ao SINTIBREF/MG, situado a Rua Rodrigues Caldas, 703 | Bairro Santo Agostinho |CEP 30190-120 | Belo Horizonte
| MG | Tele / Fax: (31) 3423-8686 / 3586-6553 ou através do e-mail:
arrecadacao@sintibref-minas.org.br. Belo Horizonte, 12 de março de
2018. Geraldo Gonçalves de Oliveira Filho – Diretor Presidente do
SINTIBREF-MG.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO MÉDIO RIO DOCE - CONSARDOCE
Processo Administrativo 001/2018. Pregão Presencial 001/2018.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços
especializados de apoio administrativo e suporte das ações da Comissão Permanente de Licitação e Contratos dos municípios consorciados, no que tange seu funcionamento e execução de certames. Os interessados deverão entregar os envelopes de proposta e documentação
no endereço Rua José Viceconte, 30, Centro – Resplendor/MG, CEP
35.230-000, no dia 28/03/2018, até às 09h00min. Sessão de abertura:
dia 28/03/2018, às 09h15min. Demais informações e edital na íntegra
poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail consardoce@gmail.com
ou pelo telefone (33) 3263-2054.
3 cm -13 1071437 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA-MG
CONCURSO PÚBLICO 001/2018 – EXTRATO DO EDITAL
A Câmara Municipal de Borda da Mata-MG, TORNA PÚBLICO que
estarão abertas, no período de 15 de maio a 14 de junho de 2018, exceto
sábados, domingos e feriados, inscrições ao Concurso Público para
Provimento do cargo de Procurador Legislativo. A aplicação da prova
está prevista para 29 de julho de 2018. O Edital em seu inteiro teor
está à disposição dos interessados na Câmara Municipal e no site www.
jcmconcursos.com.br, locais onde serão efetuadas as inscrições. Borda
da Mata, 06 de março de 2018 – Waldir Gomes Bonifácio – Presidente
da Câmara Municipal de Borda da Mata - MG.
3 cm -12 1070894 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG Aviso de licitação - Pregão Presencial nº. 001/2018 - Processo nº.
004/2018. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis, tipo gasolina comum, à frota de veículos da
Câmara Municipal de Campina Verde. Data da Licitação: 26/03/2018
- Horário: 13h00min. Local: Plenário da Câmara situado na Rua 26,
nº. 114, Centro – Campina Verde/MG. O Edital está disponível no site
campinaverde.mg.leg.br no link licitações e contratos. Campina Verde,
14 de março de 2018. Vereador Alexandre Freitas Macedo – Presidente
da Câmara.
3 cm -12 1070795 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG
Processo Administrativo nº. 006/2018 – Inexigibilidade de Licitação
nº. 003/2018. Contratado: Genesis Capacitação e Gestão Pública Ltda
– ME. CNPJ – 24.450.024/0001-00. Objeto: Pagamento de 5 taxas
de inscrição no curso de capacitação: “Prática e Técnica de Introdução à Atividade Legislativa”. Valor R$: R$ 2.250,00 Alexandre Freitas
Macedo - Presidente
2 cm -13 1071034 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
Processo nº 030/18, Pregão Presencial nº 02/18, nos termos do art.
21, XII, do Decreto Federal 3.555/00, considerando o julgamento
das propostas, resolve publicar o resultado do certame às licitantes vencedorasADRIANAANGELA COLODETI - ME,CNPJ Nº
23.409.047/0001-09, que ofertou o menor valor para os itens: 01, 02,
04, 05, 08, 11 e 13 com valor total de R$ 18.411,50 (dezoito mil quatrocentos e onze reais e cinquenta centavos),DONATA DISTRIBUIDORA
LTDA – EPP,CNPJ: 10.560.579/0001-09, vencedor dos itens:03,
07, 09 e 14, com valor total de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos
reais),INSTALAR COMÉRCIO ESERVIÇOS EM AR CONDICIONADO EIRELI– CNPJ: 16.755.249/0001-47, vencedor dos itens: 06,
10 e 12, com valor total de R$ 5.397,40 (cinco mil trezentos e noventa
e sete reais e quarenta centavos). Paulo Marcos Costa –Presidente, 12
de março de 2018.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Processo de Licitação nº. 24/2018. PregãoPresencial para Registro de
Preçosnº. 01/2018 . Objeto : Contratação, eventual e futura, de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais para prestação de serviços de reserva, marcação, remarcação,
emissão, endosso, reembolso e fornecimento de passagens aéreas, com
taxa de desconto pré-fixada, para os vereadores e servidores da Câmara
Municipal de Ipatinga, quando em viagens de exclusivo interesse
público, bem como para palestrantes e colaboradores em eventos da
Câmara, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.
Licitação DESERTA, não acudiram licitantes. Ipatinga, 13 de março
de 2018.
3 cm -13 1071359 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO PROCESSO LICITATÓRIO 05/2018- Inexigibilidade 03/2018– Contratada: Secretaria do Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais
Contratante: Câmara Municipal de Ouro Preto. Objeto: Prestação de
serviço de publicação de matérias no Diário Oficial de Minas Gerais
Dotação orçamentária: 01.01.031.003.2007.3.3.90.39.00 Valor: R$
30.120,60 Início: 12/01/2018. Término: 12/01/2019.
2 cm -13 1071282 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO PROCESSO LICITATÓRIO 03/2018- Contratação Direta 01/2018–
Contratada: Ahgora Sistemas S/A Contratante: Câmara Municipal de
Ouro Preto. Objeto: Locação de Relógio de Ponto Biométrico Dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001">01.01.01.031.0001.2003.33.90.39.00 Valor: R$ 7.692,00
Início: 19/01/2018. Término: 19/01/2019.
2 cm -13 1071281 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO
-PROCESSO LICITATÓRIO 15/2017- TOMADAS DE PREÇO
01/2017– Contratada: Vitrine Comunicação Ltda - EPP Contratante:
Câmara Municipal de Ouro Preto. Objeto: Agência de Propaganda para
prestação de serviços publicitários. Dotação orçamentária: 01.01.01.0
31.0003.2007.33.90.39.00 Valor: R$ 650.000,00 Início: 06/02/2018.
Término: 06/02/2019.
2 cm -13 1071288 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO PROCESSO LICITATÓRIO 02/2018- INEXIGIBILIDADE 02/2018–
Contratada: Transcotta Agência de Viagens Ltda Contratante: Câmara
Municipal de Ouro Preto. Objeto: Aquisição de passagens Dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001">01.01.01.031.0001.2003.33.90.39.00 Valor: R$
75.568,80 Início: 13/01/2018. Término: 13/01/2019.
2 cm -13 1071284 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO
-PROCESSO LICITATÓRIO 01/2018- INEXIGIBILIDADE 01/2018–
Contratada: Turim Transportes Ltda Contratante: Câmara Municipal de
Ouro Preto. Objeto: 119.880,00 Aquisição de passagens – Perímetro
urbano. Dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001">01.01.01.031.0001.2003.33.90.39.00
Valor: R$ Início: 13/01/2018. Término: 13/01/2019.
2 cm -13 1071285 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO
- PROCESSO LICITATÓRIO 02/2015 -CONTRATAÇÃO DIRETA
01/2015– Contratada: Fundação Antônio Francisco Lisboa Contratante:
Câmara Municipal de Ouro Preto. Objeto: Locação de Imóvel . 3 Aditivo de prazo e valor. Dotação orçamentária: 01.01.01.31.0001.2003.
33.90.30.00 Valor: 2,33% Data de assinatura: 01/02/2018. Prazo: 12
meses
2 cm -13 1071290 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO
- PROCESSO LICITATÓRIO 09/2015-PREGÃO PRESENCIAL
09/2015– Contratada: Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. Contratante: Câmara Municipal de Ouro Preto. Objeto:
2 Aditivo de valor ao Contrato de Prestação de Serviço de Locação
de Licença de Software - Dotação orçamentária: 01.01.01.31.0001.2
003.3.3.90.39.00 Valor: 29,928 % - R$ 5.925,74 Data de assinatura:
07/03/2017.
2 cm -13 1071293 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO
- PROCESSO LICITATÓRIO 19/2017-PREGÃO PRESENCIAL
11/2017 – Contratada: Vicente Pedrosa e Irmãos Ltda. Contratante:
Câmara Municipal de Ouro Preto. Objeto: Aquisição de combustíveis
- 1 aditivo de valor - 9,5 % sobre o valor unitário do item 1 e 16,5 %
sobre o item 2 Dotação orçamentária: 01.01.01.31.0001.2003.3390.30.
00 Data de assinatura: 30/01/2018.
2 cm -13 1071291 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO
- PROCESSO LICITATÓRIO 09/2015-PREGÃO PRESENCIAL
09/2015 – C ontratada: Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. Contratante: Câmara Municipal de Ouro Preto. Objeto: 3
Aditivo de prazo ao Contrato de Prestação de Serviço de Locação de
Licença de Software - Dotação orçamentária: 01.01.01.31.0001.2003.3
.3.90.39.00 Início: 19/01/2018 Prazo: 12 meses.
2 cm -13 1071294 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO 143/2017
CONCORRENCIA Nº 001/2017
ATA DE RECEBIMENTO DE RECURSO
A Comissão Permanente de Licitação, devidamente constituída na
forma da portaria nº002/2018, torna publico e comunica aos interessados que recebeu no dia 09/03/2018 recurso administrativo referente
a fase de julgamento das propostas de preço protocolado pela empresa
Agile Empreendimentos e Serviços LTDA EPP; e que o mesmo foi
informado a empresa Sergame Serviços Gerais LTDA, também participante do certame, e a mesma terá prazo para apresentação de contrarazão. São Gonçalo do Rio Abaixo, 13 de Março de 2018. Laís Costa
Bicalho. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -13 1071070 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/MG
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0211/2016
Processo 007/2016, Dispensa 002/2016. CONTRATANTE: CÂMARA
MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES-MG, representada pelo seu Presidente, Sr. Maurício Miguel Gadbem. CONTRATADA: SECRETARIA DE ESTADO CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS/
MG, CNPJ: 13.237.191/0001-51. DA ALTERAÇÃO: Aditivo de Período. VIGÊNCIA: de 22/03/2018 a 21/03/2019. DATA DO TERMO
ADITIVO: 12 de março de 2018. Maurício Miguel Gadbem-Presidente
da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/MG
Extrato de Termo de Homologação Pregão 004/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Três Corações-MG, em observância aos dispositivos das Leis nº10.520/2002 e n° 8.666/93 HOMOLOGA, para que produzam os efeitos legais, o julgamento do processo
de licitação nº007/2018 (Pregão n°004/2018) exarado na Ata datada de
01 de março de 2018 onde o Pregoeiro responsável adjudicou a proposta da empresa: VINICIUS RONAN TAVARES CORREA, CNPJ:
05.345.833/0001-08, com o valor total de R$ 19.500,00 ficando autorizado o empenho das despesas. Três Corações-MG, 12 de março de
2018-MAURICIO MIGUEL GADBEM- Presidente da Câmara Municipal de Três Corações.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/MG
Extrato de Termo de Homologação Pregão 003/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Três Corações-MG, em observância aos dispositivos das Leis nº10.520/2002 e n°8.666/93 HOMOLOGA, para que produzam os efeitos legais, o julgamento do processo
de licitação nº006/2018 (Pregão n°003/2018) exarado na Ata datada
de 28 de fevereiro de 2018 onde o Pregoeiro responsável adjudicou
a proposta da(s) empresa(s): ANTONIO OLAVO ALVES BERNARDINO, CNPJ: 23.721.275/0001-10, com o valor total de R$ 7.429,99
e PADARIA FURTADO LTDA-ME, CNPJ: 22.074.538/0001-83, com
o valor total de R$ 13.700,00 ficando autorizado o empenho das despesas.Três Corações-MG, 13 de março de 2018-MAURICIO MIGUEL
GADBEM-Presidente da Câmara Municipal de Três Corações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ - MG
EXTRATO DE EDITAL - A Prefeitura Municipal de Matipó/ MG, através de seu Pregoeiro Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório n o 37/2018, na modalidade Pregão nº 22/2018, na forma presencial, do tipo menor por Item, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de
17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e
demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Aquisição de produtos médicos/medicamentos de consumo em Geral para
o Município de Matipó/MG. Credenciamento e abertura dos Licitantes: 06/04/2018 até 13:00 horas. Local: Praça Independência nº 242,
Centro, CEP: 35.367-000, Matipó/MG. Informações pelo telefone (31)
3873-1680, das 13:00 às 16:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima na sede. - Pregoeira- PATRICIA
TRAVASSOS VIEIRA.
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PREFEITURA MUNICIPAL AÇUCENAResultado do Pregão nº005/2018 – Processo nº009/2018 – Registro de
Preço nº005/2018- A pregoeira informa aos interessados, que o vencedor do Pregão nº 004/2018, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada no fornecimento de peças para manutenção preventiva e
corretiva da frota da Prefeitura Municipal de Açucena/MG, através do
maior desconto sobre catálogo de peças originais da marca FIAT, foi:
LCM PEÇAS PARA VEICULOS E MAQUINAS LTDA-ME.Açucena,
13 de março de 2018.Flaviana Fernandes Ribeiro.Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG
CHAMADA PÚBLICA 01/2018. O Município de Águas Formosas
– MG, torna público que fará realizar a CHAMADA PÚBLICA Nº
01/2018 para recebimento da documentação e do Projeto de Venda até
as 9:00 horas do dia 03 de Abril de 2018, em atendimento a Lei nº.
11.947, de 16 de julho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 026/2013,
de 17 de junho de 2013. Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.aguasformosas.mg.gov.br, na
C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas, pelo telefax
(0xx33) 3611-1450 ou pelo e-mail: licita@aguasformosas.mg.gov.br SÉRGIO FERNANDES COSTA – Presidente da CPL – Comissão Permanente de Licitação. Águas Formosas – MG, 13 de março de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
P.P. nº 018/2018. Torna público nos termos das Leis Federais nº
8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de seu Pregoeiro, o Processo nº 026/18 - Pregão Presencial nº 018/18, com abertura
para o dia 27/03/18 às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa
especializada, para prestação de serviços de assessoria para o desenvolvimento dos trabalhos de responsabilidade do Departamento Municipal de Cultura do Município de Aimorés/MG. O Edital completo e
melhores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura à Avenida Raul Soares, 310, Centro, Tel (33) 3267-1932, das 11:00 às 17:00
horas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2016, ref. ao Pregão
Presencial nº 028/2016, Processo n° 107/2016. Fundo Municipal de
Saúde de Alfenas-MG. Contrato: Fundo Municipal de Saúde do Município de Alfenas - MG. Contratado: João Augusto dos Santos- Me, inscrito no CNPJ nº 00.878.508/0001-97. Do Objeto: execução indireta
para contratação de serviço de empresa especializada em manutenção
de equipamentos odontológicos e médicos. Alfenas 25/01/2018, Luiz
Antônio da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- PROCESSO LICITATÓRIO 014/2018, PREGÃO PRESENCIAL
002/2018, REGISTRO DE PREÇOS 003/2018.Objeto da Licitação:
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de Alimento nutricionalmente completo para nutriçãoenteral ou oral, normocalórico, cada 1 ml fornece 1,2 kcal, 36 m0sm,
proteína isolada de soja, embalagem com 01 litro, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto da Publicação:
Resultado Julgamento de Recurso. A CPL da Prefeitura Municipal de
Alvinópolis torna público o julgamento do recurso apresentado pela
empresa: Nutri.Com Comércio de Suplementos EIRELI – ME, CNPJ:
24.435.468/0001-77, sendo negado provimento ao mesmo. CPL Pref.
Alvinópolis/MG, 13/03/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINAS
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018 - avisa a todos que fará realizar no dia 26/03/2018, das 08h30min às 9h00min a fase de credenciamento, e as 9h00min, a aberturado Processo Licitatório n.º 016/2018,
modalidade Pregão Presencial n.º 009/2018, que tem como objeto a
contratação de empresa para realizar o transporte escolar de alunos elocação de veículos com motorista, em atendimento as Escolas da rede
publica de ensino da zona rural do Município, visando atender as necessidades da Diretoria de Educação e diretoria de administração, tudo
conforme Edital e seus anexos.Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, situada narua Prefeito Eurípedes Carlos de Abreu nº 66,
Centro – CEP: 36850-000, ou por telefone-fax (32) 3725-1000. Antônio Prado de Minas/MG,13 de março de 2018.Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2018 – O Prefeito
de Arapuá-MG, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Parecer da
Assessoria Jurídica do Município, que, com fulcro no 25, inciso II c/c
art.13 ambos da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, opina favoravelmente à contratação da profissional JANAÍNA ELENA SILVA
ANDRADE, inscrita no CPF sob o n° 013.259.776-40, para prestação
de serviços técnicos profissionais especializados na área de neuropsicopedagogia e psicologia educacional junto a Secretaria Municipal de
Educação, sem exclusividade e sem vínculo empregatício. Arapuá/MG,
12 de março de 2018. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2018. Contratante: Município
de Arapuá/MG; Contratada: JANAÍNA ELENA SILVA ANDRADE.
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados na
área de neuropsicopedagogia e psicologia educacional junto a Secretaria Municipal de Educação, sem exclusividade e sem vínculo empregatício; no valor total de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos
reais), com vigência até 31 de dezembro de 2018. Arapuá/MG, 12 de
março de 2018. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: Torna público que fará realizar em sua sede
o Pregão Presencial nº 016/2018. Objeto: Aquisição parcelada de utensílios de copa e cozinha para manutenção das atividades desenvolvidas
pelo Fundo Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de
Administração, Planejamento e Recursos Humanos; Fundo Municipal
de Saúde; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de
Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Data e hora de abertura: dia 27 de
março de 2018 às 12hrs00min. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça São João Batista, nº 111, Centro, em Arapuá-MG,
ou pelo site http://arapua.mg.gov.br/. Arapuá-MG, 13 de março de
2018. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG AVISO DE LICITAÇÃO: Torna público que fará realizar em sua sede
o Pregão Presencial nº 017/2018. Objeto: Aquisição parcelada de materiais e insumos odontológicos para manutenção das atividades desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Saúde de Arapuá-MG. Data e hora de
abertura: dia 28 de março de 2018 às 10hrs00min. Solicitação do Edital
na sede da Prefeitura, situada à Praça São João Batista, nº 111, Centro,
em Arapuá-MG, ou pelo site http://arapua.mg.gov.br/. Arapuá-MG, 13
de março de 2018. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Fica suspenso o pregão nº 009/2018 ref. o REGISTRO DE PREÇOS
para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de
copiadoras paras as Secretarias Municipais de Administração, Educação, Esportes e Lazer, Ação Social, Gabinete do Prefeito e Saúde
devido a alguns questionamentos levantados. Será marcada uma nova
data para a sua continuidade. – Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
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