TJMG 09/03/2018 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 09 de Março de 2018 Diário do Executivo
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
08 1069640 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1° do artigo 3° da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Candeias – E.E.
“Presidente Kennedy”, MaSP 379 775-0, Alciêda Maria Rodrigues
Almeida, PEB II P, Ciências Físicas e Biológicas, Matemática 1° Grau
e Química 2° Grau, 1º Cargo, por 02 meses, referentes aos 3° e 4° quinquênios de exercício, a partir de 23/03/2018; Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 353 053-2, Lília Maria Duarte Rios Maciel, PEB II N,
Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao
5° quinquênio de exercício, a partir de 28/03/2018; Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 337 574-8, Cibele Monterrey Alvarenga,
PEB III P, Português, Inglês e suas Literaturas 1° e 2° Graus, 1º Cargo,
por 02 meses, referentes aos 3° e 5° quinquênios de exercício, a partir de
15/03/2018, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N°
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”,
MaSP 1 064 416-9, Neide Norberto Ferreira, ATB IV F, 1º Cargo, por 02
meses, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 02/04/2018;
Perdões – E.E. “João Melo Gomide”, MaSP 357 429-0, Geraldo Magela
de Rezende Bastos, ASE IV P, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 7°
quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2018.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 15/2018
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, às servidoras, aposentadas em 22/02/2018: Candeias – MaSP 337 595-3, Katia Teixeira Lima, PEB II P, 1° Cargo, referentes ao saldo de 06 meses e 03 dias; MaSP 351 809-9, Leila Waldemira
da Silva Bonaccorsi, PEB III P, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, 2° Cargo, referentes ao saldo de 03 meses; Lavras – MaSP 353
076-3, Mônica Vanessa Biavati, PEB III P, Matérias Pedagógicas do 2°
Grau, 1° Cargo, referentes ao saldo de 05 meses; Perdões – MaSP 391
863-8, Sayonara Pereira de Alvarenga Oliveira, ATB III I, 1° Cargo, referentes ao saldo de 03 meses.
06 1068346 - 1

SRE de Ituiutaba
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 12/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio
de Freitas Pacheco – MaSP 389.224-7.01, Marley Lopes de Araujo,
PEBIP, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 12/03/2018.
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
08 1069278 - 1

SRE de Monte Carmelo
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 02/2018
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da
CE/1989, as servidoras: COROMANDEL, Masp 284.947-9/01, Iolanda
Maria Faria e Silva, aposentada em 11/08/2016, referente ao saldo de 19
meses; Masp 833.879-0/01, Maria Tereza Alves de Abreu, aposentada
em 31/12/2016, referente ao saldo de 06 meses; MONTE CARMELO,
Masp 323.610-6/01, Maria Aparecida Rosário Oliveira, aposentada em
13/02/2017, referente ao saldo de 05 meses; Masp 334.050-2/01, Viviane
Rocha Martins Araújo Pena, aposentada em 03/04/2017, referente ao
saldo de 06 meses.
João Batista Rosa
Diretor em Exercício
06 1068539 - 1

SRE de Montes Claros
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 02/2018 Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/89, ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Servidor Aposentado, MaSP.585161-3, Geranísia Morais de Brito, PEB2P, admissão 01,
referente ao saldo de 11 meses e 07 dias.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO N.º
06/2018- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da
Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957
de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Professora Marilda de Oliveira, MaSP.831328-0, Tânia Almeida Lima, PEB2E-Port., adm. 01, ref.
6º biênio a partir de 21/11/2005, ref. 7º biênio a partir de 10/02/2008 e
8º biênio a partir de 20/05/2010; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino
Alves de Jesus, MaSP.1034456-2, Ronaldo Alves Pereira, PEB4B-Matem., adm. 02, ref. 5º biênio a partir de 09/07/2011.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
06 1068263 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 02/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo
assumir exercício no primeiro dia útil subsequente à publicação, o(s) servidor (es) da: Formiga- EE José Bernardes de Faria, MaSP 1379560-4
Selma Silva Valadão Araújo ATB-I-A (Cargo 1), para Formiga- EE
Rodolfo Almeida; Formiga- EE José Bernardes de Faria, MaSP
369596-2 Rosilene da Silva Faria ATB-I-A (Cargo 1) para Formiga- EE
Rodolfo Almeida;
08 1069744 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2018
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA da servidora: Pirapora – Servidora Sem Lotação, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Claudirce Correa Pereira,
MaSP 326095-7, PEB2N, adm. 2, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato nº 05/18, publicado em 24/02/18. Onde se lê: a partir de
01/08/07. Leia-se: a partir de 01/08/17.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/2018
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA da servidora: Pirapora – Servidora em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – Maria de Fátima Torres Pimentel, MaSP
868109-0, ASBIF, adm. 1, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 37/15, publicado em 19/12/15. Onde se lê: com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 7.715/10.950
dias de exercício. Leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.714/10.950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/2018
RETIFICA, O ATO DE ANULAÇÃO da servidora: Pirapora – Servidora Sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Siney
Lopes Leite, MaSP 609792-7, PEB3P, adm. 3, por motivo de incorreção

no número do ato nº 02/18, publicado em 05/01/18. Onde se lê: ato
nº 31/03, publicado em 01/07/03. Leia-se: ato nº 21/03, publicado em
01/07/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/2018
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS – PRÊMIO da servidora: Ibiaí – EE.
São Francisco – Ana Amélia Magalhães Oliveira Brito, MaSP 1126646-7,
PEB2D-DV, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato
nº 33/16, publicado em 26/11/16. Onde se lê: referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 05/01/16. Leia-se: referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 31/12/15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/2018
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS – PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE da servidora: Pirapora – Servidora Aposentada – Gesilda Oliveira
Caires, MaSP 287016-0 PEB3N, adm. 2, por motivo de incorreção na
identificação do cargo, ato nº 01/18, publicado em 28/02/18. Onde se lê:
PEBIIIP. Leia-se: PEBIIIN.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/2018
RETIFICA, O ATO DE QUINQUÊNIO da servidora: Pirapora – Servidora Sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Edimara Cardoso Versiani Fonseca, MaSP 287006-1, EEB2P/D3C, adm. 1,
por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 30/08 publicado
em 15/11/08. Onde se lê: 5º quinquênio a partir de 30/06/08. Leia-se: 5º
quinquênio a partir de 01/07/08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39/2018
RETIFICA, O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO da servidora: Pirapora – Servidora Sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Edimara Cardoso Versiani Fonseca,
MaSP 287006-1, EEB2P/D3C, adm. 1, por motivo de incorreção na data
da vigência, ato nº 134/14 publicado em 27/09/14. Onde se lê: referente
5º quinquênio de exercício a partir de 30/01/10. Leia-se: referente 5º
quinquênio de exercício a partir de 10/07/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40/2018
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO da servidora: Ibiaí – EE. Coronel Aristides Batista – Edna Domingas Magalhães
Rabelo Lacerda, MaSP 584525-0, PEB2I/SE-IV, adm. 3, por motivo de
incorreção na data da vigência, ato nº 25/10, publicado em 30/10/10.
Onde se lê: referente a 2º quinquênio de exercício a partir de 17/11/2008.
Leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 28/04/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/2018
RETIFICA, O ATO DE RETIFICAÇÃO DE REMOÇÃO da servidora:
Buritizeiro – EE. Professora Elisa Teixeira de Carvalho – Elaine Franco
de Oliveira , MaSP 1203372-6, PEB1A, adm. 3, por motivo de incorreção no local de exercício, ato nº 13/18, publicado em 26/01/18. Onde se
lê: Pirapora – EE. Professora Elisa Teixeira de Carvalho. Leia-se: Pirapora – EE. Fernão Dias.
08 1069364 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da Constituição Estadual
de 21/09/1989, da servidora: Buritizeiro – EE. Cachoeira do Manteiga –
Delvair Messias Ramos, MaSP 808517-7, a partir da data da publicação,
referente ao PEB2J, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 122 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Buritizeiro – EE. Professora Silvia de Alencar Zschaber – Elcia Aparecida Balbino dos Santos Pamplona, MaSP 1203476-5, para Elcia Aparecida Balbino de Macedo.; Santa Fé de Minas – EE. Carmela Dutra
– Tiago dos Santos, MaSP 1229166-2, para Tiago dos Santos Pires de
Carvalho.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/n° 01/2012, poraté oito dias
consecutivos, à servidora: Jequitaí – EE. Cônego Clemente Laurens –
Noeme Pereira de Souza, MaSP 1236908-8, ASBD1A, adm. 1, a partir
de 16/02/18.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por até cinco dias ao servidor: Pirapora – EE. Professor Paulo
Freire – Flávio Alves Mota, MaSP 1206382-2, PEBD1A, adm. 3, a partir de 20/02/18.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 04/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002
e do art. 50 do Decreto nº 42758, de 17/07/2002 á servidora: Buritizeiro
– EE. Professora Sílvia de Alencar Zschaber – Magda Maria de Souza
Gomes, Masp 930609-3, PEB2M, adm. 1 a partir de 13/08/96, para regularização de registros funcionais.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 05/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à servidora: Várzea da Palma – EE.
Emília de Paula – Jamille Rebecca Macedo, Masp 1264571-9, PEBIA,
adm. 3 a partir de 15/02/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 10/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, aos servidores: Buritizeiro – EE. Professora Elisa
Teixeira de Carvalho – Nildete Oliveira Souza, MaSP 841681-0, ATB4I,
adm. 1, por 1 mês , referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
02/04/18.; EE. Professora Marieta Amorim Vieira – Julyanderson Fabrício Alves de Sena, MaSP 1051317-4, PEB1B, adm. 1, por 2 meses , referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 02/04/18.; Pirapora
– EE. Do Bairro Cidade Jardim – Adriane Cristine Campos Oliveira,
MaSP 887548-6, ATB5H/SE -IV, adm. 1, por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 02/04/18.; EE. Fernão Dias – Regina
Veloso Martins, MaSP 896986-7, EEB1F, adm. 1, por 1 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/04/18.; EE. Luiz Balbino –
Marise Sebastiana de Almeida, MaSP 0441500-6, PEB3L, adm. 1, por 1
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício e por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 02/04/18.; Superintendência Regional de Ensino – Jacqueline Guimarães Santos Aguilar, MaSP 808526-8,
ANE3G, adm. 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 02/04/18.; Várzea da Palma – EE. Emília de Paula – Vânia Martins de Almeida Monteiro, MaSP 601201-7, ATB3I, adm. 1, por 2 meses,
referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 19/03/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 11/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, com vistas à aposentadoria, à servidora:
Ibiaí – EE. Coronel Aristides Batista – Magna Lúcia da Fonseca, MaSP
323756-7, ATB4F, adm. 2, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/04/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 12/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003 e art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 DE 02/07/2012 à servidora: Pirapora – Superintendência Regional de Ensino – Jacqueline
Guimarães Santos Aguilar, MaSP 808526-8, ANE3G, adm. 1, por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/04/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 05/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Ibiaí – EE. Coronel Aristides
Batista – Edna Domingas Magalhães Rabelo Lacerda, MaSP 584525-0,
PEB2I/SE-IV, adm. 3, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
01/05/15.; Siodemila Vieira Aguiar, MaSP 976175-0, ATB1B, adm. 2,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/01/18.; Pirapora
- Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
Ângela Maria de Almeida Souza, MaSP 350498-2, PEB2P, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/01/15.; Delvair Messias Ramos, MaSP 808517-7, PEB2J, adm. 1, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 01/10/17.; Edimara Cardoso Versiani Fonseca,
MaSP 287006-1, EEB2P/D3C, adm. 1, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 09/07/14.; Várzea da Palma – EE. Geraldo Sanguinette - Valdecy Gonçalves de Moura, MaSP 1063122-4, EEB2F, adm. 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/09/17.
08 1069363 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Poços de Caldas
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 076/2018
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores:Alterosa -, MaSP 338920-2-1, Selma dos
Reis Silva, PEB2/IIP, aposentada em 02/05/17, referente ao saldo de 08
meses;Areado -, MaSP 747111-3-1, Silvana Maria de Faria Silva, ATB5/
VG, aposentada em 08/01/17, referente ao saldo de 03 meses;Botelhos
-, MaSP 732577-2-1, Maria Rita Romão, PEB3/IIIP, aposentada em
05/09/15, referente ao saldo de 10 meses;Poços de Caldas -, MaSP
290479-5-1, Maria Cecília Precinotti Rolim, PEB3/IIIP, aposentada em
02/05/17, referente ao saldo de 03 meses.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
07 1068777 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 074/2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Poços de Caldas – EE
Dr Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP 243233-4-1, Cilamara Scassiotti
Alvisi, a partir de 16/02/18, referente ao ATB4/IVM, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 075/2018
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, aos servidores:Areado – EE João Lourenço, MaSP 3780442-1, Maria Luciene dos Santos Oliveira, PEB3/IIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/17;Botelhos – EE João de Souza
Gonçalves, MaSP 732577-2-3, Maria Rita Romão, EEB1/IB, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/01/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 077/2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010, à servidora:Monte Belo – EE Pres Tancredo
de Almeida Neves, MaSP 1436599-3-2, Taiane Aparecido, PEB1/IA, a
partir de 19/02/18.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
07 1068774 - 1
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO) – ATO Nº
078/2018
Retifica no Ato de Férias Prêmio Afastamento, referente ao
servidor:Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 378048-3-2, Mariley
Aparecida Franco, PEB4/IVO, Ato nº 013/18, publicado em 12/01/18,
por motivo de alteração no Calendário Escolar, onde se lê: a partir de
01/02/18, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a contar de 02/04/18, leia-se: a partir de 15/02/18, com vistas ao afastamento
preliminar à aposentadoria, a contar de 16/04/18.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
07 1068781 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
02/2018
Retifica a ato de Férias Prêmio Afastamento, ao servidor: Abre CampoE. E. “Abre Campo”, MaSP 859.124-0, Elisabeth Conceição e Silva,
PEB3L, 1º cargo, na parte em que autorizou o afastamento de férias prêmio, ato publicado em 12/01/2018, por motivo de interesse da servidora, para afastamento preliminar a aposentadoria. Onde se lê: por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/2018.
Leia:se: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
19/02/2018(com vistas a aposentadoria); Piedade de Ponte Nova- E.E.
“Cel.Antoninho”, MaSP 371488-8, Maria Aparecida Martins Soares e
Soares, ATB5H, 1º cargo, na parte em que autorizou o afastamento de
férias prêmio, ato publicado em 09/02/2018, por motivo de mudança na
data do afastamento. Onde se lê: a partir de 19/02/2018. Leia:se: a partir de 12/03/2018.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
02/2018
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor: Ponte NovaE.E.“Caetano Marinho”, MaSP 342582-4, Zeli Aparecida de Castro
Lopes Moreira, PEB1L/DIII, 2º cargo, por motivo de incorreção na
vigência, ato publicado em 02/04/2011. Onde se lê: 3º quinquênio de
exercício a contar de 29/06/2005. Leia-se: 3º quinquênio de exercício a
contar de 13/01/2014.
08 1069449 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: Ponte
Nova - E.E.“Prof.Antonio Gonçalves Lanna”, MaSP 299415-0, Vania
Roberto Nacif, PEB2G, 2º cargo, a partir de 05/03/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2018
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Alvinópolis E.E.“Antonio Carlos”, MaSP 823851-1, Maria Lucia de Souza Jorge,
PEBD1A, 2º cargo, a partir de 21/02/2018; Alvinópolis - E.E.“Gov.Bias
Fortes”, MaSP 1307814-2, Ana Maria de Souza, PEBD1A, 2º cargo, a
partir de 21/02/2018; Ponte Nova - “SRE”, MaSP 1398785-4, Ana Paula
Real Isaac Piuzana, TDE1A, 1º cargo, a partir de 28/02/2018; Viçosa E.E.“Madre Santa Face”, MaSP 1194299-2, Lucilia Aparecida da Silva
de Paula, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 19/02/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 10/2018
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do
Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Viçosa - E.E.“Pe.Alvaro Correa Borges”, MaSP 352227-3, Miltes Maria Macedo, PEB2N, 1º cargo, a partir
de 05/03/2018, à vista de requerimento de aposentadoria nos termos do
art. 6º da ECF nº41/03, c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a mensais.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2018
Altera o nome, a vista de documento apresentado, referente ao servidor:
Urucânia – E.E.‘Prof.Manuel Rufino”, MaSP 1361393-0, Dianis Ferreira Irias, para, Dianis Ferreira Irias Cazal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2018
Anula o ato referente ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Caetano Marinho”,
MaSP 342582-4, Zeli Aparecida de Castro Lopes Moreira, PEB1L/DIII,
2º cargo, na parte em que concedeu férias prêmio, ato publicado em
23/02/2013, por motivo de concessão indevida.
DESIGNAÇÃO - ATO 02/2018
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o servidor (a)
para: Teixeiras- E.E. “Dr.Mariano da Rocha”, MASP 1345624-9, Josely
Sousa Neves da Silva, ATB1A, admissão 02, de Teixeiras- E.E. “Antonio Moreira de Queiroz”, devendo entrar em exercício, a partir do dia
1º dia letivo subsequente a data desta publicação; Viçosa- E.E.“Madre
Santa Face”, MASP 1334764-6, Eudes Rodrigues de Campos, ATB1A,
admissão 03, de Viçosa- E.E.“Effie Rolfs”, devendo entrar em exercício,
a partir do dia 1º dia letivo subsequente a data desta publicação
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Ponte Nova - E.E.“Carlos Trivellato”, MaSP 337193-7,
Vania Maria Toledo Loures Magela dos Santos, PEB3P, 2º cargo, por
2 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 01
mês ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/2018; Teixeiras E.E.“Antonio Moreira de Queiroz”, MaSP 837005-8, Cintia Viana Schittini Amarante Fonseca, PEB2J, 1º cargo, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Ponte Nova - E.E.“Carlos Trivellato”, MaSP
244023-8, Regina Maria Rodrigues Pereira, PEB1M, 2º cargo, por 1
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2018;
Ponte Nova - E.E.“Carlos Trivellato”, MaSP 337193-7, Vania Maria
Toledo Loures Magela dos Santos, PEB3P, 2º cargo, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/2018; Ponte Nova
– E.E.“Prof.Antonio Gonçalves Lanna”, MaSP 299415-0, Vania Roberto
Nacif, PEB2G, 2° cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 14/03/2018. (Com vistas a aposentadoria).

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.2º
da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e do inciso II, §1º do artigo
3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE n° 8656 de 02/07/2012, ao(s)
servidor (es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 985607-1, Tatiana da Cruz
Gonçalves, TDE5G/FGD5, 1° cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/2018; Ponte Nova – “SRE”, MaSP
1059666-6, Carlos Alberto dos Reis, TDE5E/DAD3, 1° cargo, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/2018;
Ponte Nova – “SRE”, MaSP 1059672-4, Stefania Martins Vieira Silva,
TDE5F/FGD5, 1° cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/2018; Ponte Nova – “SRE”, MaSP 1159334-0,
Andre Rodrigues Bonutti, TDE2D/FGD5, 1° cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 09/2018
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Abre Campo - E.E.“Abre Campo”, MaSP
279264-6, Irene Alves de Carvalho Lacerda, PEB3I, 3º cargo, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/01/2018; Porto Firme E.E.“Solon Idelfonso”, MaSP 1218687-0, Danubia Santanna da Silva
Pais, EEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/01/2018; Ponte Nova - E.E.“Senador Antonio Martins”, MaSP
1323671-6, Rita de Cassia de Souza Paulino, ATB1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/2018; Ponte Nova
- “SRE”, MaSP 1160700-9, Flavia da Silva Carmo Fontes, ANEI1B, 2º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/2018;
Viçosa - E.E.“Pe.Alvaro Correa Borges”, MaSP 854904-0, Miriam Aparecida Tiburcio Fialho, PEB1A/DIV, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/02/2018, por motivo de aproveitamento
de tempo.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 03/2018
Concede Licença Gestante, nos termos do Inciso XVIII, do Art. 7º, da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme lei
nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: Viçosa - E.E.“Jose Lourenço de
Freitas”, MaSP 1221794-9, Jacileila de Jesus, PEB1A, 3º cargo, a partir
de 26/02/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2018
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Alvinópolis – E.E.“Antonio Carlos”, MaSP 985722-8, Maria
da Conceição Viana Mendes, PEB1A, 3º cargo, a partir de 01/02/2018;
Araponga – E.E.“Jose Dias do Carmo”, MaSP 1007187-6, Mirian das
Graças Lana Ribas Ferreira, PEB1A, 3º cargo, a partir de 01/02/2018;
Araponga – E.E.“Cônego Jose Ermelindo de Souza”, MaSP 1342581-4,
Camila Vieira Senra, PEB1A, 2º cargo, a partir de 01/02/2018; Araponga
– E.E.“Cônego Jose Ermelindo de Souza”, MaSP 1195947-5, Carolina
Ferreira Bitencourt, PEB1A, 3º cargo, a partir de 01/02/2018; Araponga
– E.E.“Cônego Jose Ermelindo de Souza”, MaSP 1330273-2, Leideane
de Lima Marcolino, PEB1A, 2º cargo, a partir de 02/02/2018; Cajuri
– E.E.“Cap.Arnaldo Dias de Andrade”, MaSP 1083745-8, PEB1A,
5º cargo, a partir de 01/02/2018; Jequeri – E.E.“Piscamba”, MaSP
1196268-5, Eliana Moura Egidio Ferreira Barbosa, PEB1A, 3º cargo,
a partir de 01/02/2018; Jequeri – E.E.“Piscamba”, MaSP 1107064-6,
Tatiana Aparecida Pereira Mairink, PEB1A, 3º cargo, a partir de
01/02/2018; Rio Casca – E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 1106284-1,
Tiago Servio de Araujo, PEB1A, 4º cargo, a partir de 01/02/2018; São
Miguel do Anta – E.E.“Jose de Assis Pinto”, MaSP 1340617-8, Ana
Carolina Rosario Perricone, PEB1A, 2º cargo, a partir de 01/02/2018;
Viçosa – E.E.“Alice Loureiro”, MaSP 1355865-5, Josiane do Carmo
Alves da Silva, PEB1A, 2º cargo, a partir de 26/02/2018.
08 1069448 - 1

SRE de Pouso Alegre
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2018
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Referente(s) ao(s) servidor(es): Borda da Mata - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 745.751-8,
Ana Maria da Silva, ASBIE, 1° cargo, por motivo de proporcionalidade
incorreta, ato n° 54/2015, publicado em 31/12/2015, onde se lê: à razão
de 9.076/10.950 dias de exercício, leia-se: à razão de 9.037/10.950 dias
de exercício.
RETIFICAÇÃO ATO 04/2018
RETIFICA NO ATO DE Concessão De Férias Prêmio referente ao (s)
servidor(s): Cachoeira de Minas – E.E. Senador Bueno de Paiva, MaSP
339.101-8, Anésia Pereira Costa , PEBIIIP, 1º cargo, Ato nº 40/98 publicado em 02/12/1998, por motivo de publicação incorreta. Onde se lê: 3
meses de Férias-Prêmio em época oportuna referente ao 2º quinquênio
de exercício, leia-se: 3 meses de Férias-Prêmio e 15 dias do artigo 290,
ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/09/1997; Cachoeira de
Minas – E.E. Senador Bueno de Paiva, MaSP 339.101-8, Anésia Pereira
Costa , PEBIIIP, 1º cargo, Ato nº 03/2005 publicado em 11/02/2005 por
motivo de vigência incorreta. Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de
exercícios a partir de 24/10/2002, leia-se: referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 21/09/2002; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr.
Luiz Pinto de Almeida, MaSP 879.229-3, Margareth Rosa de Macedo,
PEBIIG, 1º cargo Ato n° 09/2017 publicado em 20/05/2017, por motivo
de publicação incorreta. Onde se lê: a partir de 05/12/2017, leia-se: a
partir de 05/12/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2018
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s) servidor (es): Silvianópolis, servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 742.901-2, Ana Lúcia Mendes Beraldo Lima,
PEB3I, 3º cargo, Ato nº 03/ 2012, publicado em 14/01/2012, por motivo
de publicação incorreta. Onde se lê: por 02 meses ref. ao 1º quinquênio
de exercício, leia-se: por 02 meses ref. ao 3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N. º 04/2018
RETIFICA O ATO de Mudança de Lotação, referente a servidora:
Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 329.235-6, Nilcéia
Pereira de Souza Takahashi, PEBIA, 3º cargo , ato nº 03/2018, publicado
em 09/02/2018, por motivo de publicação incorreta. Onde se lê: MaSP
329.536 - 6, leia-se: MaSP 329.235-6.
08 1069476 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO
REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §§ 3° e 4º,
do art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, combinado com o art. 28-A da Lei nº
15293, de 2004, do(s) servidor(es): Monte Sião – Servidor aposentado,
MaSP 247.721-4, Valdir Domingues Bernardes, PEBIP, 1° cargo, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado integral
de Diretor de Escola D3A, a partir de 22/02/2018.
08 1069479 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2018.
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Estiva – E.E. Eduardo Amaral, MaSP 380.967-0, Rosa Maria Andrade
Pereira, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de ATBIIIH, 1°
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à
Constituição Federal no 41/2003, com direito à remuneração integral.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/2018
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora:
Pouso Alegre – Andressa Cavalheiro Rosa – Masp: 1.431.748-1, ATBIA,
adm. 01 – Da: E.E. Professora Geraldina Tosta – Para: E.E. Presidente
Bernardes, a partir da data de publicação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
01/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São João da Mata –
E.E. Cônego Paulo Monteiro, MaSP 1.010.316-6, Gislainy de Moraes
Moreira, PEBIA, 3º cargo, a partir de 24/09/2004, para regularização
dos registros funcionais.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 04/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): São João da Mata
– E.E. Cônego Paulo Monteiro, MaSP 1.002.135-0, Karina de Oliveira,
PEBIE, 1º cargo, a partir de 02/02/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 1.064.650-3, Carlos Roberto Silva de Magalhães,
PEBIIG/DIII em comissão, 1º cargo, a partir de 22/12/2017; Bueno
Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP 1.169.692-9, Lucas
Antônio de Góes, PEBIA, 3º cargo, a partir de 19/02/2018.