TJMG 09/03/2018 -Fc. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 126 – Nº 45 – 16 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, sexta-feira, 09 de Março de 2018

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
ASSOCIAÇÃO DE CEGOSLOUIS BRAILLE
Edital de Convocação Assembleia Geral Ordinária
A Associação de Cegos “Louis Braille”, entidade civil, beneficente,
com fins não econômicos, CNPJ: 17.501.842/0001-20, com sede em
Belo Horizonte- MG, à Rua Geraldo Teixeira da Costa 202, convoca
seus associados, em pleno gozo dos seus direitos estatutários, para
em Assembleia Geral, a realizar-se em sua sede, no dia 20 de março
de 2018, às 18:30 horas, em primeira convocação, às 19:30 horas em
segunda convocação, com qualquer número de presenças, para apreciar
o Relatório Anual da Diretoria, referente ao exercício de 2017, analisar e aprovar as Contas e o Balanço Geral da Associação, referente ao
mesmo exercício, mediante parecer do Conselho Fiscal, dar conhecimento do Plano de Trabalho e Proposta Orçamentária para o exercício
de 2018. Belo Horizonte, 07 de março de 2018. Caio Mucio Barbosa
Pimenta – Presidente.
4 cm -07 1069135 - 1
CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU
torna pública que retificou a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 022/2018, sobre o regime de empreitada por preços unitários do tipo do tipo menor preço por lote, objetivando a contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de
levantamento planimétrico e planialtimétrico, para a rede de adução
e recalque de água bruta – Barragem Prainha/ETA e implantação da
ETE Emissário de esgoto sanitário centro de reservação e adutora, em
atendimento a solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Leis Federais nº. 10.520/2002, 8.666/93, Lei Complementar
nº. 123/06 e Decreto 3.555/00. Data/horário para realização da licitação: 09h00min do dia 23 de março de 2018. Local aquisição do edital,
entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos
envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6037. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 09 de
março de 2018, Ronaldo dos Reis Silva.
4 cm -08 1069654 - 1
SUPERMIX CONCRETO S.A.
CNPJ Nº 34.230.979/0001-06 - NIRE 3130000906-8
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DATA: 15/12/2017, às 11:00 horas. LOCAL: Sede social, na Rua
Professor José Vieira de Mendonça, nº 1.121-B, Bairro Engenho
Nogueira, em Belo Horizonte, MG, CEP: 31.310-260. PRESIDÊNCIA:
Conselheiro Juventino Dias Neto. SECRETÁRIO: João Bosco de
Carvalho Mol. PRESENTES: Conselheiros: Juventino Dias Neto,
Edison Dias Filho, Milton Dias Filho, João Bosco de Carvalho Mol,
Cristiano Carvalho Brasil, Alvaro Lorenz e André Roberto Leitão.
DELIBERAÇÕES: a) Deliberado neste ato e acatado por unanimidade
do Conselho o pedido de renúncia apresentada à Sociedade pelo
Diretor Financeiro Henrique Dias Cambraia. b) Por deliberação unânime
dos Conselheiros elegem como Diretor Financeiro da Sociedade o Sr.
Fernando Azeredo Diniz, brasileiro, casado em regime de comunhão
parcial de bens, administrador de empresas, CI-M2.901.608 SSPMG,
e CPF 509.084.216-72, residente e domiciliado em Belo Horizonte,
MG, com endereço na Rua Professor José Vieira de Mendonça, nº
1.121-B, Bairro Engenho Nogueira, em Belo Horizonte, MG, CEP:
31.310-260. c) Por deliberação unânime dos Conselheiros, foram
eleitos para compor a Diretoria da Companhia, com mandato por 01
(um) ano, iniciando-se em 02 de janeiro de 2018, e com a remuneração
que lhes foi fixada pela Assembleia Geral, os Srs.: Edison Dias Filho,
brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, empresário,
portador da CI nº M-163.757 SSP/MG e CPF nº 222.901.686-53,
residente e domiciliado em Belo Horizonte, MG, no cargo de Diretor
Presidente; João Bosco de Carvalho Mol, brasileiro, casado em regime
de comunhão universal de bens, administrador de empresas, portador
da CI nº M-393.256 SSP/MG e CPF nº 014.642.486-72, residente e
domiciliado em Belo Horizonte, MG, no cargo de Diretor de
Planejamento; Fernando Azeredo Diniz, brasileiro, casado em regime
de comunhão parcial de bens, administrador de empresas,
CIM2.901.608 SSPMG, e CPF 509.084.216-72, residente e
domiciliado em Belo Horizonte, MG, no cargo de Diretor Financeiro;
Austen José Salvador, brasileiro, divorciado, Engenheiro, CIM.1.471.369 SSP/MG, CPF 499.186.646-49, residente e domiciliado
em Belo Horizonte, MG, no cargo de Diretor de Tecnologia e Operações;
José Giampietro Neto, brasileiro, casado em regime de comunhão
parcial de bens, engenheiro civil, CI 11.507.509 SSP/SP, CPF/MF nº
592.945.666-68, Residente e Domiciliado em Belo Horizonte, MG,
no cargo de Diretor Comercial e Sérgio Lima Silveira, brasileiro,
casado em regime de comunhão parcial de bens, Engenheiro, CI MG7.936.673 SSP/MG, CPF 072.270.276-00, no cargo de Diretor de
Manutenção e Equipamentos, todos com domicílio na Rua Professor
José Vieira de Mendonça, nº 1121-B, Bairro Engenho Nogueira, Belo
Horizonte, MG, CEP 31.210-260. Os diretores ora eleitos, declaram
não estar incurso em nenhum dos impedimentos previstos no artigo
147 da Lei 6.404/76, em legislação especial ou condenados por
quaisquer crimes que os impeçam de exercer a administração da
Sociedade. Desta forma, os diretores eleitos tomam posse no presente
ato. Nada mais tendo sido tratado, o Sr. Presidente encerrou a sessão.
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2017. Conselheiros que assinam
a ata: Juventino Dias Neto, Edison Dias Filho, Milton Dias Filho,
João Bosco de Carvalho Mol, Cristiano Carvalho Brasil, Alvaro
Lorenz e André Roberto Leitão. Diretores que assinam a ata: Edison
Dias filho, João Bosco de Carvalho Mol, Fernando Azeredo Diniz,
Sérgio Lima Silveira, José Giampietro Neto, Austen José Salvador.
Confere com o original. Henrique Dias Cambraia - Assina o documento
de forma digital. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico
o Registro sob o nº 6533683, em 06/03/2018. Protocolo: 18/118.8953. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
13 cm -08 1069607 - 1

EMPRESA METROPOLITANA DE TRATAMENTO DE
RESÍDUOS S.A. - EMTR
CNPJ nº 20.278.385/0001-60 - NIRE 3130010784-1
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1) LOCAL, DIA E HORA: Sede da EMPRESA METROPOLITANA
DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS S.A. - EMTR (“Companhia”),
no Município de Ribeirão das Neves, Estado de Minas Gerais, na
Rodovia BR-040, s/nº, Km 505,3, Bairro Vale das Acácias, CEP: 33.830123, no dia 15 de janeiro de 2018, às 10 horas. 2) CONVOCAÇÃO
E PRESENÇA: Dispensada a convocação, na forma do §4º do artigo
124, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos
acionistas. 3) MESA: Presidente: Antonio Carlos Ferrari Salmeron
e Secretário: Wania Pinheiro Magalhães. 4) ORDEM DO DIA:
Reeleição do Conselho de Administração. 5) DELIBERAÇÕES: À
unanimidade, foram tomadas as seguintes deliberações: a) Os acionistas
GHOLEHUDPSRUUHHOHJHURVVHQKRUHVDEDL[RTXDOL¿FDGRVFRPRPHPEURV
do Conselho de Administração da Companhia, para um mandato de 02
(dois) anos a contar a partir de 02/02/2018, sem remuneração, sendo o
Sr. Antonio Carlos Ferrari Salmeron nomeado Presidente do Conselho
de Administração: i) Presidente do Conselho: Antônio Carlos Ferrari
Salmeron, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira
de identidade de nº 5060285469, expedida pelo CREA-SP, inscrito
no CPF sob o nº 165.814.068-05, com endereço na Rua Santa Luzia,
nº 651, 5º andar, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20030-041. ii) Conselheiro:
Hudson Bonno, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CREA/
ES sob o nº 5.978, expedida pela SSP/ES, inscrito no CPF sob o nº
016.977.717-00, com endereço na Rua Santa Luzia, nº 651, 5º andar,
Rio de Janeiro, RJ, CEP 20030-041. iii) Conselheiro: Ricardo Mota de
Farias, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade
nº 5.420.977, inscrito no CPF sob o nº 009.854.124-29, com endereço na
Rua Santa Luzia, nº 651, 5º andar, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20030-041.
iv) Conselheiro: Alícia Maria Gross Figueiró, brasileira, divorciada,
administradora de empresas, portadora da carteira de identidade
MG 2.093.810, expedida pela SSP-MG, inscrita no CPF sob o nº
556.869.236-04, residente e domiciliada na Avenida Portugal, nº 4.851,
Bairro Itapoã, Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
CEP nº 31.710-400; v) Conselheiro: Bruno Costa Carvalho de Sena,
brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade
RG n. 6.091.773, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº
011.836.976-86, residente e domiciliado na Avenida Portugal, nº 4.851,
Bairro Itapoã, Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
CEP nº 31.710-400; vi) Conselheiro: Anrafel Vargas Pereira da Silva,
brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG
nº 19.969.925-2 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 161.481.318-38,
domiciliado na Capital do Estado de São Paulo, na Avenida Gonçalo
Madeira, 400 FR, térreo, sala 1, Bairro Jaguaré, CEP 05348-000;
vii) Conselheiro: Domênico Barreto Granata, brasileiro, casado,
engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG M-8.299.828,
inscrito no CPF/MF sob o nº 013.014.936.51, domiciliado na Capital
GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV FRP HQGHUHoR SUR¿VVLRQDO QD$YHQLGD GD
Praia, 100, Prédio II, Riacho das Areias, Município de Betim/MG, CEP
32651-290. Os membros do Conselho de Administração declaram,
expressamente, não estarem incursos em nenhum crime que os impeça
de exercer atividade mercantil, não tendo qualquer impedimento legal
que impossibilite a sua investidura nos cargos para os quais foram
eleitos. 6) ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a
presente ata lida e aprovada pelos presentes, sem quaisquer ressalvas. 7)
ASSINATURAS: Mesa: Presidente: Antonio Carlos Ferrari Salmeron;
Secretário: Wania Pinheiro Magalhães. Acionistas Presentes: VITAL
ENGENHARIA AMBIENTAL S.A, através de seus Diretores Antonio
Carlos Ferrari Salmeron, Ricardo Mota de Farias; BARBOSA MELLO
AMBIENTAL S.A., através de seus Diretores Bruno Costa Carvalho
de Senna, Alícia Maria Gloss Figueiró; e REVITA ENGENHARIA
S.A. através de seus Diretores Anrafel Vargas Pereira da Silva e José
Francivito Diniz. “Confere com o original lavrado no livro próprio.”
Antonio Carlos Ferrari Salmeron - Presidente da Mesa. Wania Pinheiro
Magalhães - Secretário da Mesa. Acionistas: VITAL ENGENHARIA
AMBIENTAL S.A. - Antônio Carlos Ferrari Salmeron - Diretor;
VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. - Ricardo Mota de Farias
- Diretor; BARBOSA MELLO AMBIENTAL S.A. - Bruno Costa
Carvalho de Senna. Diretor: BARBOSA MELLO AMBIENTAL S.A.
- Alícia Maria Gross Figueiró - Diretor; REVITA ENGENHARIA S.A
- Anrafel Vargas Pereira da Silva - Diretor. REVITA ENGENHARIA
S.A. - José Francivito Diniz - Diretor; Conselheiros eleitos: Antônio
Carlos Ferrari Salmeron - Presidente do Conselho; Hudson Bonno Conselheiro; Ricardo Mota de Farias - Conselheiro; Alícia Maria Gross
Figueiró - Conselheiro; Bruno Costa Carvalho de Sena - Conselheiro;
Anrafel Vargas Pereira da Silva - Conselheiro; Domênico Barreto
Granata - Conselheiro. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
&HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Qž  HP  GD (PSUHVD
EMPRESA METROPOLITANA DE TRATAMENTO DE RESIDUOS
S/A - EMTR, Nire31300107841 e protocolo 180887696 - 02/03/2018.
Autenticação: 7DEDDD9A8378EEFF2EB7A8C593775C729213F4B.
0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
18 cm -08 1069360 - 1

SÃo miGuEL PArTiCiPAÇÕES S/A
CNPJ 06.787.002/0001-59
BALANÇO PATRIMONIAL LEVANTADO EM 31/12/2017 E 31/12/2016
ATiVo
ATiVo CirCuLANTE

DiSPoNÍVEL
Caixa e Bancos
Aplicações financeiras
ouTroS CrÉDiToS
Outros créditos

ATiVo NÃo CirCuLANTE

iNVESTimENToS
Ações
Imoveis para Renda
imoBiLiZADo
Outros ativos imobilizado
(-) Depreciação acumulada

ToTAL Do ATiVo
PASSiVo
PASSiVo CirCuLANTE

Fornecedores
Tributos e outros a pagar

PATrimÔNio LÍQuiDo

ToTAL Do PASSiVo
DEmoNSTrAÇÃo Do rESuLTADo
Do
EXErCÍCio
Receitas de aluguéis
(-) Impostos incidentes
(-) Desp administrativas e outras
(-) Depreciações
(+) Receitas financeiras líquidas
(+) outras receitas
Lucro líquido operacional
(-) Despesa de IRPJ e CSLL
Lucro líquido do exercício
DEmoNSTrAÇÃo DAS muTAÇÕES Do PATr
LÍQuiDo
Capital social no início do exercício
Integralização ao capital social
Capital social no fim do exercício
Reserva legal no início do exercício
(+)Lucro líquido transferido para reserva legal
Reserva legal no fim do exercício
Retenção de lucros no inicio do exercicio
(+) Lucro líquido transferido para retenção de lucros
(-) Lucro líquido transferido para reserva legal
Retenção de lucros no fim do exercicio
DEmoNSTrAÇÃo Do FLuXo DE CAiXA - DFC
Geração de caixa p/ ativ operacionais
Geração de caixa p/ financiamentos
Geração de caixa p/ investimentos
Geração de caixa no exercício
Saldo Disponível no início do exercício
Saldo Disponível no fim do exercício
Movimentação do Disponível no exercício

CAPiTAL SoCiAL
Capital Social
rESErVAS
Reserva Legal
Retenção de Lucros

NoTAS EXPLiCATiVAS

R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
-R$
R$

31/12/2017
7.916.358,60
6.683.624,09
10.502,93
6.673.121,16
1.232.734,51
1.232.734,51
17.631.628,53
17.527.769,53
1.820,00
17.525.949,53
103.859,00
148.879,00
45.020,00
25.547.987,13

31/12/2016
R$ 7.327.872,18
R$ 6.766.454,05
R$
7.435,93
R$ 6.759.018,12
R$
561.418,13
R$
561.418,13
R$ 15.068.120,18
R$ 14.982.999,18
R$
1.820,00
R$ 14.981.179,18
R$
85.121,00
R$
119.879,00
-R$
34.758,00
R$ 22.395.992,36

R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$

127.935,83
6.922,11
121.013,72
25.420.051,30
7.157.000,00
7.157.000,00
18.263.051,30
1.006.899,67
17.256.151,63
25.547.987,13

R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$

354.880,80
45.779,11
309.101,69
22.041.111,56
7.157.000,00
7.157.000,00
14.884.111,56
837.952,68
14.046.158,88
22.395.992,36

R$
-R$
-R$
-R$
R$
R$
R$
-R$
R$

3.801.056,91
138.738,62
264.120,15
10.262,00
570.773,13
7.680,74
3.966.390,01
587.450,27
3.378.939,74

R$
-R$
-R$
-R$
R$
R$
R$
-R$
R$

3.425.721,61
125.038,85
267.566,25
2.181,00
825.231,70
23,03
3.856.190,24
629.297,26
3.226.892,98

R$ 7.157.000,00
R$
R$ 7.157.000,00
R$
837.952,68
R$
168.946,99
R$ 1.006.899,67
R$ 14.046.158,88
R$ 3.378.939,74
-R$
168.946,99
R$ 17.256.151,63

R$ 6.211.000,00
R$
946.000,00
R$ 7.157.000,00
R$
676.608,03
R$
161.344,65
R$
837.952,68
R$ 11.295.550,55
R$ 2.750.608,33
R$
R$ 14.046.158,88

R$
R$
-R$
-R$
R$
R$
-R$

R$
R$
-R$
R$
R$
R$
R$

2.480.678,39
2.563.508,35
82.829,96
6.766.454,05
6.683.624,09
82.829,96

3.362.410,09
631.060,00
3.908.364,03
85.106,06
6.681.347,99
6.766.454,05
85.106,06

4) rESPoNSABiLiDADES E CoNTiNGÊNCiAS

1) CoNTEXTo oPErACioNAL
A São Miguel Participações S/A é uma sociedade anônima
fechada, com sede e foro na cidade de Montes Claros/MG, tendo
como objeto social a adm de investimentos e participações, bem
como a locação e compra e venda de imóveis próprios.
2)
APrESENTAÇÃo
DAS
DEmoNSTrAÇÕES
CoNTáBEiS
As demonstrações contábeis foram elaboradas em consonância
com os princípios fundamentais de contabilidade e demais
práticas emanadas das leis comerciais e fiscais (Decreto-lei
1.598/1977, artigo 7°).
3) PriNCiPAiS PráTiCAS CoNTáBEiS
3.1) Direitos e obrigações - estão demonstrados pelos valores
históricos
3.2) Investimentos -Representam imóveis para renda de aluguel.
3.3) Investimentos em empresas coligadas e controladas. A
empresa não participa do capital de outras sociedades.
3.4) Impostos Federais
A empresa está no regime do lucro presumido e contabiliza os
encargos tributários pelo regime de competência.

Não há passivo contingente e registrado contabilmente, tendo
em vista que os administradores da empresa, escudados em
opinião de seus consultores e advogados, não apontam
contingências de quaisquer natureza.
5) rETENÇÃo DE LuCroS
Os lucros estão retidos para fins de novos investimentos em
imóveis.
6) EVENToS SuBSEQuENTES
Os administradores declaram a inexistência de fatos ocorridos
subsequentemente à data de encerramento do exercício que
venham a ter efeito relevante sobre a situação patrimonial ou
financeira da empresa ou que possam provocar efeitos sobre
seus resultados futuros.
Declaro, sob as penas da lei, que as informações aqui contidas
são verdadeiras e me responsabilizo por todas elas (a) Ivan de
Souza Guedes – Diretor
Declaro, sob as penas da lei, que as informações aqui contidas
refletem a documentação que me foi entregue, que são
verdadeiras e me responsabilizo por todas elas (a) Marcos
Aurélio Meira da Silva - T.C. CRCMG 35.512

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- RESOLUÇÃO DO PLENÁRIO RP Nº 397/2018 - Amplia o
número de empregos de Advogados e Técnicos de Contabilidade da
RP 310/2009. O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57,
regulamentada pelo Decreto 44.045/58, e demais dispositivos pertinentes; RESOLVE: Art.1º - Aumentar 01(uma) vaga o número de emprego
de Advogado, código EP-12, base salarial III e 01(uma) vaga para o
emprego de Técnico de contabilidade, código EP-4, base salarial II,
previstos na Resolução do Plenário nº 310/2009. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2018. Cons.º Fábio
Augusto de Castro Guerra. Presidente. Cons.ª Cláudia Navarro Carvalho Duarte Lemos. 1ª Secretária.

GESTHO – GESTÃO HOSPITALAR S/A.
CNPJ sob n.º 03.490.958/0001-04 – NIRE 3130001429-1. Aviso aos
Acionistas. Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede
desta companhia, na Av. Presidente Antônio Carlos, 1.694, 8º andar,
Bairro Cachoeirinha, Belo Horizonte/MG - CEP 31130-122, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao Exercício Social encerrado em 31.12.2017. Belo Horizonte, 06 de Março
de 2018. (a) Augusto da Cunha Campos Gonçalves - Diretor Presidente. (a) Rodrigo Martins Sales - Diretor Técnico.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA - MG.
Publicação: Edital de Licitação modalidade Pregão n.º 014/2018
– objeto: Aquisição de materiais de escritório – Data de credenciamento dia 22/03/2018, de acordo com as disposições das Leis 8666/93
e 10520/2002. Edital completo no site www.saaeitaguara.com.brou
e-mail: saaealmoxarifado@conqnet.com.br ou saaecompras@conqnet.com.br. Dotação Orçamentária 17.122.0210.2158-3390.3016 e
17.122.0210.2158.3390.3099. Patrícia Morais Rebouças de Oliveira.
Pregoeira.

4 cm -01 1066800 - 1

2 cm -06 1068335 - 1

2 cm -08 1069403 - 1

48 cm -07 1068999 - 1