TJMG 08/03/2018 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Março de 2018 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de Oliveira, MaSP 363.353-4, Solange Eliamar de Barcelos Campos,
PEBIIN, cargo 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/03/2018; Santana de Pirapama – E. E. Cel. Domingos
Diniz Couto, MaSP 369.903-0, Marli Moreira de Lima, PEBIIP, cargo
01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
15/03/2018; Sete Lagoas – E. E. Professor Rousset, MaSP 391.081-7,
Elaine Padilha da Cruz, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 19/03/2018.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 69/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÈRIAS – PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012,
aos servidores: Sete Lagoas – SRE, MaSP 337.066-5, Geralda Cristina
Ribeiro da Silva, ANEI IJ, cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/03/2018; MaSP 823.506-1, Vera Ângela
de Mendonça Fernandes, ANEIIIH, cargo 01, por 01 mês referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 12/03/2018; MaSP 1.058.644-4,
Ridamar Soares de Araújo Santos, TDEIIIF/FGD-5, cargo 01, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/04/2018;
MaSP 1.143.146-7, Luciana dos Santos Pinheiro Pereira, ANEIID,
cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 02/04/2018; MaSP 981.434-4, Simone Andreata Lima Sepúlveda,
ANEI IA, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/04/2018; MaSP 345.442-8, Maria Auxiliadora Alves
Fagundes Cardoso, PEBIIIP/FGD-5, cargo 01, por 02 meses referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/03/2018.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 64/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Baldim – E. E. José
Ribeiro da Silva, MaSP 1.059.369-7, Cleide de Lima Silva Alves,
ATBIA, cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
10/10/2017; MaSP 345.379-2, Antônio Pereira Silva , PEBIIP, cargo
01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2018;
Matozinhos - E. E. Hermelita Soares Horta, MaSP 377.307-4, Andreia
Martins Leão, ATBIV I, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/01/2018; Pompéu – E. E. Ministro Francisco Campos, MaSP 1.326.024-5, Alynne Rayanne de Campos, ATBIB, cargo
01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/01/2018;
MaSP 1.331.494-3, Liliana Erminia Menezes Tavares, ATBIB, cargo
01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/01/2018;
MaSP 377.330-6, Juçara Rodrigues de Souza, ATBV I, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/02/2018; Prudente
de Morais – E. E. João Rodrigues da Silva, MaSP 1.327.820-5, Silvanessa Rodrigues Mateus Ferreira, ATBIB, cargo 01, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 21/01/2018; Sete Lagoas – E. E.
Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 377.358-7, Sheila Lourenço da Costa Oliveira, ATBIII I, cargo 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 25/01/2018; E. E. Deputado Renato Azeredo,
MaSP 1.148.270-0, Juliana Iria de Souza, PEBIB, cargo 01, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 27/11/2017(data
do requerimento de vinculação); MaSP 377.311-6, Arlete das Graças
Gonçalves Figueiredo, ATBIII I, cargo 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 14/02/2018; MaSP 937.154-3, Flávia Amaral
de Carvalho, PEBI I, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 16/12/2017; MaSP 353.242-1, Valéria Figueiredo Fonseca,
ATBIII I, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 19/01/2018; MaSP 938.531-1, Alessandra Aparecida Souza Lima
Marques, PEBIIIH, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/01/2018; E. E. Maria Amâncio, MaSP 1.326.348-8,
Manuela Regina Costa Aquino, ATBIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/01/2018; E. E. Professor Cândido
Azeredo, MaSP 942.543-0, Elmaíse Dias Araújo, PEBIE, cargo 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/02/2018; E. E.
Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 377.351-2, Romênia Paula Dias,
ATBIV I, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 10/02/2018; MaSP 389.504-2, Gilmar José da Cruz, PEBIIIF, cargo
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/01/2018; E.
E. Professor Rousset, MaSP 273.672-6, Elenice Ferreira de Souza,
EEBIIIE, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
21/02/2018 (data do requerimento de vinculação); MaSP 269.100-4,
Cláudia Maria Oliveira de Souza Lupiano, ATBIB, cargo 04, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/01/2018; MaSP 353.241-3,
Waldete Xavier Drumond, PEBIIIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/01/2018; MaSP 1.325.524-5, Fernanda
Nogueira de Paula, ATBIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 22/01/2018; MaSP 1.330.142-9, Mônica Regina
Cordeiro Coimbra Barbosa, ATBIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2018; MaSP 378.071-5, Juzélia Soares de Miranda Souza, ATBVH, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 28/02/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 81/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Sete Lagoas,
Cesec, MaSP 1.330.175-9, Patrícia Simão Pereira da Silva, EEBIB,
admissão 01, a contar de 26/02/2018; E.E. Antônio Francisco de Oliveira, MaSP 1.426.142-4, Lilian Teixeira Ribeiro, PEBIA, admissão 01,
a contar de 26/02/2018.
LOTAÇÃO – ATO N.º 75/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Baldim/São Vicente, na E.E. Oscar Artur Guimarães,
MaSP 666.300-9, Joel Ferreira Martins, PEBIA, Geografia, 16 aulas
semanais, admissão 01, a contar de 01/02/2018; MaSP 884.445-8, Katia
Valeria dos Santos, PEBIA, Matemática, 16 aulas semanais, admissão
05, a contar de 01/02/2018; Inhaúma, na E.E. Messias Antônio Guimarães, MaSP 334.398-5, Mardione Soares Barbosa, PEBIF, Língua
Portuguesa, 16 aulas semanais, admissão 02, a contar de 01/02/2018;
MaSP 409.439-5, Nilton Alves Barroso, PEBIA, Educação Religiosa, 13 aulas semanais, admissão 02, a contar de 01/02/2018; MaSP
552.986-2, Paula Aparecida Crispim, PEBIA, Geografia, 16 aulas
semanais, admissão 03, a contar de 17/11/2017; MaSP 1.009.519-8,
Paulo Adriano Pires, PEBIA, Matemática, 16 aulas semanais, admissão 05, a contar de 17/11/2017; MaSP 1.170.222-2, Flavia Aparecida
Gomes de Oliveira, PEBIA, Matemática, 16 aulas semanais, admissão 04, a contar de 26/12/2017; MaSP 1.206.444-0, Michele Pereira
Alves, PEBIA, Matemática, 16 aulas semanais, admissão 04, a contar de 20/11/2017; MaSP 1.222.559-5, Camila Aparecida Gomes Lima

Oliveira, PEBIA, L.E.M. Inglês, 16 aulas semanais, admissão 03, a
contar de 16/11/2017; MaSP 1.272.057-9, Elisangela Alves Pinto Barbosa, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais, admissão 03, a
contar de 01/02/2018; MaSP 1.272.057-9, Elisangela Alves Pinto Barbosa, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais, admissão 04, a
contar de 22/12/2017; MaSP 1.277.538-3, Fernanda de Campos Guimarães, PEBIA, Matemática, 16 aulas semanais, admissão 02, a contar de 23/11/2017; Jequitibá, na E.E. Professor Vitor Pinto, MaSP
539.191-7, Marlene Alves Marques Santos, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais, admissão 03, a contar de 01/02/2018; MaSP
1.114.586-9, Ursula Margareth Salles Soares, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais, admissão 03, a contar de 01/02/2018; Maravilhas, na E.E. Professor Francisco Tiburcio, MaSP 1.127.572-4, Maria
Aline Lopes Martins, PEBIA, Matemática, 07 aulas semanais, admissão 02, a contar de 01/02/2018; Matozinhos, na E.E. Hermelita Soares Horta, MaSP 1.322.021-5, Gabriela Ferreira Costa, PEBIA, Educação Física, 16 aulas semanais, admissão 02, a contar de 01/02/2018;
na E.E. Visconde do Rio das Velhas, MaSP 558.783-7, Adriana de
Cassia Mendes Romangnoli, PEBIA, Matemática, 16 aulas semanais,
admissão 02, a contar de 23/11/2017; Papagaios, na E.E. Diogo de
Castro, MaSP 645.588-5, Maria Silvana Alves Reis Campos, PEBIA,
Matemática, 07 aulas semanais, admissão 04, a contar de 01/02/2018;
MaSP 1.267.334-9, Heleno da Silva França, PEBIA, Filosofia, 10
aulas semanais, admissão 03, a contar de 01/02/2018; Paraopeba, na
E.E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 850.998-6, Isabel Christina Reis
Franco, PEBIA, Educação Física, 08 aulas semanais, admissão 03, a
contar 01/02/2018; na E.E. Padre Augusto Horta, MaSP 1.234.643-3,
Michel de Oliveira Lima, PEBIA, Filosofia, 08 aulas semanais, admissão 03, a contar 01/02/2018; Sete Lagoas, na E.E. Antonio Francisco
de Oliveira, MaSP 1.315.682-3, Maria Mequicione Marques Moreira,
PEBIA, Regente de Turma, 16 aulas semanais, admissão 02, a contar 01/02/2018; na E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP
1.345.357-6, Rosana Paz, PEBIB, Ciências, 16 aulas semanais, admissão 01, a contar 01/02/2018; na E.E. Deputado Renato Azeredo, MaSP
1.120.761-0, Giezi Americo Reginaldo, PEBIA, Física, 16 aulas semanais, admissão 04, a contar 01/02/2018; MaSP 1.239.195-9, Dineia
Pereira de Almeida, PEBIA, Regente de Turma, 16 aulas semanais,
admissão 02, a contar 01/02/2018; na E.E. Doutor Arthur Bernardes,
MaSP 1.414.452-1, Isis Brenda de Carvalho Ferreira, PEBIA, Arte/
Artes, 16 aulas semanais, admissão 03, a contar 01/02/2018; na E.E.
Doutor Olinto Sátyro Alvim, MaSP 1.128.649-9, Miriam Tabanez Pinto
Morais, PEBIA, Biologia/Ciências, 14 aulas semanais, admissão 01,
a contar 01/02/2018; na E.E. Edite Furst, MaSP 1.099.105-7, Fabiano
Gonçalves Dias, PEBIA, L.E.M. Inglês, 16 aulas semanais, admissão
03, a contar 01/02/2018; MaSP 1.225.865-3, Roberto de Oliveira Alves,
PEBIA, Física, 16 aulas semanais, admissão 03, a contar 01/02/2018;
na E.E. Eponina Soares dos Santos, MaSP 1.004.391-7, Adriana
Pereira, PEBIA, L.E.M. Inglês, 16 aulas semanais, admissão 03, a
contar 01/02/2018; MaSP 1.126.957-8, Ana Paula Rodrigues Roberto,
PEBIA, História, 16 aulas semanais, admissão 01, a contar 01/02/2018;
na E.E. José Evangelista França, MaSP 1.054.101-9, Darlan Gonçalves Pereira, PEBIA, Matemática, 05 aulas semanais, admissão 04, a
contar 01/02/2018; na E.E. Mauro Faccio Gonçalves, MaSP 944.010-8,
Ormi Josefina Paulo, PEBIIIF, Biologia/Ciências, 16 aulas semanais,
admissão 02, a contar 01/02/2018; MaSP 1.210.589-6, Helizamara
Nadiany Pereira, PEBIA, Geografia, 16 aulas semanais, admissão 03,
a contar 01/02/2018; na E.E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 598.831-6,
Rogerio Magno da Silveira, PEBIA, Matemática, 16 aulas semanais,
admissão 04, a contar 01/02/2018; MaSP 1.067.160-0, Liliane Almeida
Moreira, PEBIA, L.E.M. Inglês, 16 aulas semanais, admissão 03, a contar 01/02/2018; na E.E. Professor Candido Azeredo, MaSP 868.971-3,
Carla Regina Ribeiro, PEBIA, Sociologia, 16 aulas semanais, admissão 04, a contar 01/02/2018; na E.E. Professor João Fernandino Junior,
MaSP 1.067.936-3, Gilsanea Vieira da Silva, PEBIA, Geografia, 16
aulas semanais, admissão 04, a contar 05/06/2017, para regularizar
situação funcional; na E.E. Professor Rousset, MaSP 1.092.313-4, Alexandra Oliveira Lima Prado, PEBIA, Arte/Artes, 09 aulas semanais,
admissão 03, a contar 01/02/2018; na E.E. Ruth Brandão de Azeredo,
MaSP 1.210.589-6, Helizamara Nadiany Pereira, PEBIA, Geografia, 10
aulas semanais, admissão 04, a contar 01/02/2018.
LOTAÇÃO – ATO N.º 76/2018
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
as servidoras: Fortuna de Minas, na E.E. Coronel Americo Teixeira
Guimarães, MaSP 540.450-4, Cassia Aparecida da Silva Melo Ferreira,
EEBIA, Orientador Educacional, admissão 03, a contar de 01/02/2018;
Paraopeba, na E.E. Padre Augusto Horta, MaSP 1.325.234-1, Juliana
Alves Tinim, EEBIA, Supervisor Pedagógico, admissão 03, a contar
de 01/02/2018; Sete Lagoas, na E.E. Ruth Brandão de Azeredo, MaSP
1.044.054-3, Mirian Cassia Fonseca Nogueira, EEBIA, Orientador
Educacional, admissão 03, a contar de 01/02/2018.
LOTAÇÃO – ATO n.º 77/2018
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, os servidores: Prudente de Morais, na E.E. João Rodrigues da Silva, MaSP
871.076-6, Elisabet Soares dos Santos Rocha, ATBIA - Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 03, a contar de 15/01/2018.
REMANEJAMENTO - ATO N.º 78/2018
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986,
o servidor: Sete Lagoas, MaSP 616.872-8, Warley Raimundo de
Paula,PEBIE, Educação Física, 16 aulas semanais, admissão 01, da
E. E. Sinhá Andrade de Sete Lagoas para a E.E. Doutor Olinto Sátyro
Alvim de Sete Lagoas a contar de 02/02/2018; MaSP 1.054.101-9,
Darlan Gonçalves Pereira, PEBIA, Matemática, 05 aulas semanais,
admissão 04, da E.E. José Evangelista França de Sete Lagoas para a
E.E. Prefeito Zico Paiva de Sete Lagoas a contar de 02/02/2018; MaSP
1.094.649-9, Marilia Assunção de Freitas Rodrigues, PEBIA, Matemática, 10 aulas semanais, admissão 04, da E.E. Júlio Cesar Reis Oliveira de Sete Lagoas para a E.E. Modestino Andrade Sobrinho de Sete
Lagoas a contar de 02/02/2018; MaSP 1.243.886-7, Sonia Adriana Ferreira Zica, PEBIA, Biologia/Ciências, 16 aulas semanais, admissão 04,
da E.E. Edite Furst de Sete Lagoas para a E.E. Mauro Faccio Gonçalves de Sete Lagoas a contar de 05/02/2018; MaSP 1.296.239-5, Paulo
Eduardo Oliveira Maciel, PEBIA, Educação Física, 16 aulas semanais,
admissão 03, da E.E. Doutor Olinto Sátyro Alvim de Sete Lagoas para a
E.E. Sinhá Andrade de Sete Lagoas a contar de 02/02/2018.
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
07 1069011 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N.º 71/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE

MUNICÍPIO

Sete
Lagoas
Sete
Lagoas
Sete
Lagoas
Sete
Lagoas
Sete
Lagoas
Sete
Lagoas
Sete
Lagoas

Papagaios

ESCOLA

MASP

E.E. Diogo de Castro

E.E. Agnaldo
Edmundo Silva
Conselheiro
Paraopeba E.E.
Afonso Pena
E.E.
Padre
Paraopeba Augusto Horta
E.E. Ministro
Pompéu
Francisco Campos
E.E.
Doutor
Sete Lagoas Afonso
Viana
Paraopeba

Sete Lagoas E.E. Professor Rousset

NOME

Silvana
645.588-5 Maria
Alves Reis Campos
Priscilla
Simões
1.184.314-1 Lacerda Bahia
Alves
1.235.303-3 Devanei
Simão
Michel
de
1.234.643-3 Oliveira Lima
de
1.288.485-4 Juliana
Freitas Faria
Sabrina
1.110.441-1 da CostaSvagera
Oliveira
1.092.313-4 Alexandra
Lima Prado

DE
PARA
CARGO ADM Nº. AULAS Nº. AULAS A PARTIR
DE
SEMANAIS SEMANAIS
PEBIA

04

07

16

19/02/2018

PEBIA

03

10

12

19/02/2018

PEBIA

03

12

16

19/02/2018

PEBIA

03

08

14

19/02/2018

PEBIB

03

14

16

19/02/2018

PEBIE

01

14

16

01/03/2018

PEBIA

03

09

16

19/02/2018

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO N.º 72/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es) abaixo, devendo entrar em exercício a partir do dia útil subsequente
à data desta publicação:
LOCALIDADE
Sete Lagoas

PARA
ESCOLA
E.E. Doutor Alonso
Marques Ferreira

MaSP
880.704-2

NOME
Adriane dos Santos Mendes

CARGO ADM
ATBIA

03

ORIGEM
ESCOLA
E.E. Professor Rousset
07 1069039 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 14/2018
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - União de Minas – E.E. Dom Pedro II – Maria
Sirlene de Freitas Oliveira – MasP: 323.813-6 – PEBIP adm.01 – ato
16/13, publicado em 24/05/13, por incorreção na vigência. – Onde se lê:
a partir da publicação. – Leia-se: a partir de 25/05/13.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 15/2018
Retifica no ato de Férias Prêmio/Concessão, referente ao(s) servidor(es):
- Conceição das Alagoas – E.E. José Alexandre Miziara – Neire Maria
Dib Alves – MasP: 379.122-5 – ATBV adm.01 – ato 08/18, publicado
em 02/03/18, por omissão do MasP. – Onde se lê: Neire Maria Dib
Alves – ATBV adm.01. – Leia-se: Neire Maria Dib Alves – MasP:
379.122-5 – ATBV adm.01. – Uberaba - E.E. Prof. Alceu Novaes –
Elaine Rodrigues da Silva Pacheco – MasP: 370.409-5 – ato 08/18,
publicado em 02/03/18, por incorreção. – Onde se lê: E.E. Professor
Chaves. – Leia-se: E.E. Prof. Alceu Novaes.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 16/2018
Retifica no ato de Férias Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Campos Altos – E.E. Pe Clemente de Maleto – Marlene Cardoso Leão Teixeira – MasP: 194.605-2 – PEBIIM adm.02 – ato
146/09, publicado em 19/06/09, por melhor usufruto. – Onde se lê: 02
meses referentes ao 3º quinquênio de exercício. – Leia-se: 02 meses
referentes ao 2º quinquênio de exercício. – Fronteira – E.E. João Kopke
– Marli Aparecido Santana – MasP: 806.688-8 – ATBV I adm.01 – ato
12/18, publicado em 22/02/18, por nome incorreto. – Onde se lê: Aparecida. – Leia-se: Aparecido. - Uberaba - E.E. Nossa Senhora da Abadia
– Adailton Lino de Oliveira – Masp: 1.128.668-9 - PEBID adm.01 –
ato 14/18, publicado em 02/03/18, por incorreção. – Onde se lê: Masp:
11.128.668-9. – Leia-se: Masp: 1.128.668-9.
07 1069175 - 1
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – Ato 04/2018
Pedido INDEFERIDO, referente à servidora: - São Francisco de Sales
– E.E. São Francisco de Sales – Lucimeire Freitas Urzêdo – MasP:
825.995-4 – ATBIA adm.06 - por inexistência de vagas.
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 02/2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art .40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): - Iturama – E.E. Joaquim Tiago de Queiroz – Valdeci Silva de Amaral –
MasP: 659.009-5 – PEBIIIP adm.01 – a partir de 16/05/17, data do
protocolo.
ANULAÇÃO – Ato nº 02/2018
Anula no ato de Férias prêmio/contagem em dobro/aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Campos Altos – E.E. Pe Clemente de Maleto
– Marlene Cardoso Leão Teixeira – MasP: 194.605-2 – PEBIIM adm.02
– ato 15/17, publicado em 19/10/17, por publicação indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 07/2018
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/
Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: - Araxá – E.E. Dom José Gaspar – Vander Lúcio da Silva – MasP:
617.024-5 – ASBDIA adm.02 – a partir de 27/02/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 08/2018
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da
Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Araxá –
E.E. Luiza de Oliveira Faria – Teresa Magda Stheling Elias da Costa
– MasP: 205.471-6 – EEBIIF adm.01 – a partir de 27/02/18. - Conceição das Alagoas – E.E. Herculégio Antônio Borges – Marcilda Mariano
de Carvalho Campos – MasP: 1.103.092-1 – PEBIA adm.02 – a partir
de 26/02/18.
ABONO FAMÍLIA – Ato nº 01/2018
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E.
Francisco Cândido Xavier – Thiago Israel Fernandes da Costa – MasP:
1.183.345-6 – PEBIB adm.02 – por Melissa Maria Borges da Costa – a
partir de 23/02/18.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 02/2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88, por cinco
dias ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Francisco Cândido Xavier
– Thiago Israel Fernandes da Costa – MasP: 1.183.345-6 – PEBIB
adm.02 – a partir de 23/02/18.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 03/2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Araxá – E.E. Prof. Luiz Antônio
Corrêa de Oliveira – Gabriela Camila Ribeiro – MasP: 1.248.694-0 –
PEBIA adm.03 – a partir de 19/02/18.
REVOGAÇÃO – Ato nº 01/2018
Revoga no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Campos Altos – E.E. Pe Clemente de Maleto –
Marlene Cardoso Leão Teixeira – MasP: 194.605-2 – PEBIIM adm.02
– ato 48/17, publicado em 19/10/17, por não ter implementado os requisitos para aposentadoria na legislação requerida, a partir de 02/03/18.
LOTAÇÃO – Ato nº 07/2018
Lota, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: - Campos Altos – E.E. Pe Clemente de Maleto – Marlene
Cardoso Leão Teixeira – MasP: 194.605-2 – PEBIIM adm.02 – a contar de 02/03/18. - Uberaba – E.E. Horizonta Lemos – Erica Barbagelata
de Oliveira Araujo – MasP: 1.450.089-6 – PEBIA adm.01 – a contar de
15/02/18, à vista de remoção estadual, publicada em 13/01/18.
LOTAÇÃO – Ato nº 08/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 18/10/2017 ao(s) servidor(es): - Pedrinópolis
– E.E. Prof. Leão Coelho de Almeida – Lêda de Fátima Mendes Elias
– MasP: 616.887-6 – PEBIA adm.03 – a contar de 01/02/18. – Maurício das Neves – MasP: 1.065.277-4 – PEBIA adm.04 – a contar de
01/02/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– Ato nº 01/2018
Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/89, ao (s) servidor (es): - Uberaba – E.E. América – Luiz Antonio da Silva – MasP:
366.235-0 – PEBIP adm.03 – concedidas pelo ato publicado em
16/07/99, 04 meses e 02 dias, referentes ao 1º decênio de exercício,
restando-lhe 02 meses e 28 dias para conversão em espécie.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 01/2018
Registra Opção de Vencimento de servidor inativo apostilado no Cargo
de Provimento em Comissão de Diretor de Escola, nos termos do art.
28-A da lei nº 15/293 de 2004 combinado com os §§ 3º e 4º do art. 23
das leis nº 21,710 de 2015: - Marli Antonia Barcelos da Silva – MASP:
215.070-4 – PEBIIM adm01 e EEBIIP adm02 / DII – remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
em que foi apostilado integral.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 15/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Campos Altos – E.E. Pe Clemente
de Maleto – Marlene Cardoso Leão Teixeira – MasP: 194.605-2 –
PEBIIM adm.02 – por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/18, por implementar requisitos para aposentadoria. - Uberaba – E.E. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Maria Helena
Vieira – MasP: 364.389-7 – PEBIIIP adm.01 – por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/03/18, por implementar
requisitos para aposentadoria.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – Ato nº 04/2018
Amplia a Carga Horária Semanal, nos termos do §3º do art.34 da Lei nº
15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592,
de 28/12/2012, do (s) professor (es): - Araxá – E.E. Prof. Luiz Antônio
Corrêa de Oliveira – Eliane Bernardes – MasP: 1.108.567-7 – PEBIA

adm.03 – Ciências – de: 14h/a – para: 16h/a – a partir de 19/02/18.
– Iturama – E.E. Antônio Ferreira Barbosa – Silvia Cristina Tessari
Ferreira MasP: 806.756-3 – PEBIA adm.04 – Química – de: 14h/a –
para: 16h/a – a partir de 19/02/18. – Claudia Marques Ferreira – MasP:
1.095.316-4 – PEBIB adm.01 – Filosofia – de: 15h/a – para: 16 h/a – a
partir de 19/02/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
10/2018
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Frutal – E.E. Vicente Macedo – Flávia Brito Batista de Oliveira – MasP:
365.619-6 – PEBIIP adm.01 – a partir de 08/03/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108(RB) + 11(Ext.CH)h/a. – Iturama – E.E. Antônio Ferreira Barbosa – Luiza Aparecida de Souza Freitas – MasP: 371.790-7
– PEBIN adm.01 – a partir de 15/02/18, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “A” (integral) da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108(RB) + 13(ExtCH) h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 09/2018
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Campos Altos – E.E. Dr José Cordeiro de
Campos – Renata de Fatima Souza Lima – MasP: 1.218.959-3 – EEBIB
adm.02 – referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/18.
– Junia Soares Silva – MasP: 1.253.520-9 – ATBIA adm.03 – referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/18. – Fernanda Nayara
Aleixo Silva – MasP: 1.287.316-2 – EEBIB adm.03 – referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 30/01/18. - Frutal – E.E. Vicente
Macedo – Ana Lázara Chagas – MasP: 830.792-8 – PEBIA adm.04 –
sendo 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício e 03 meses
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/15, com
aproveitamento de tempo de cargo designado. – Itapagipe – E.E. Alonso
de Morais Andrade – José Braz de Vasconcelos – MasP: 806.706-8 –
PEBIIIF adm.02 – referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
24/07/17. – Nilva Maria Leite da Cunha Santos – MasP: 936.150-2 –
EEBIB adm.03 – referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
20/02/18. – Daniela Toledo de Paula – MasP: 1.034.387-9 – PEBIIN
adm.01 – referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/17.
– Iturama – E.E. Antônio Ferreira Barbosa – Fátima das Graças Minaré
– MasP: 1.253.825-2 – ATBIB adm.02 – referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 20/01/18. – Erlane Mariana de Urzedo Severino – MasP: 1.320.085-2 – ATBIB adm.01 – referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/01/18. – Pirajuba – E.E. Cel Oscar
de Castro – Elizabete de Jesus Silva – MasP: 1.074.522-2 – ATBIB
adm.03 – referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/18.
– Uberaba – E.E. Bernardo Vasconcelos – Maria Luciana Rodrigues –
MasP: 1.269.300-8 – ATBIB adm.02 – referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 24/01/18. – Leandro Bernadelli Resende – MasP:
1.320.002-7 – ATBIB adm.01 – referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 23/01/18. – Elcio Milhorim – MasP: 1.320.022-5 – ATBIB
adm.01 – referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/18.
– Centro Interescolar Est. de Línguas – Ana Paula de Souza Bonizário
– MasP: 1.056.558-8 – EEBIB adm.02 – referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 28/01/18. – E.E. Horizonta Lemos – Valdenice
Maria Rossi – MasP: 1.238.245-3 – ATBIB adm.02 – referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/02/18. – Margareth Maciel Silva
– MasP: 1.178.462-6 – EEBIB adm.03 – referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 29/01/18.
07 1069173 - 1

SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 338.187-8, José Roberto Tomé, EEB II F (exercendo D II),
adm. 2, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/09/11;
Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 338.187-8, José Roberto Tomé,
EEB II F (exercendo D II), adm. 2, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/09/16; Varginha, SRE, MaSP 1.322.666-7, Elaine
Aparecida Pereira, TDE I B / FGD-4, adm. 1, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 22/01/18; Varginha, SRE, MaSP 1.323.305-1, Isa
Caroline Grande Ribeiro, ANE I B / Inspetor Escolar, adm. 1, ref. ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 22/01/18; Varginha, SRE, MaSP
1.323.320-0, Paulo Leandro de Carvalho, ANE I B / Inspetor Escolar,
adm. 1, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/01/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao (s) servidor (es): Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP
338.187-8, José Roberto Tomé, EEB II F (exercendo D II), adm. 2, ref.
aos 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 01/01/09, com aproveitamento de tempo no (a), P4B do qual foi exonerado, dos quais usufruiu 09 meses.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/18
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do
(s) servidor (es): Carvalhópolis, E.E. João de Paula Caproni, MaSP
953.103-9, Rita de Cássia da Silva Macedo, para Rita de Cássia
Macedo Caproni.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da
Fonseca, MaSP 807.273-8, Ana Maria Lara Reis, ATB IV F, adm.1, a
partir de 23/01/18; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro,
MaSP 1.325.989-0, Francismeire Eliane Ferreira de Barros, PEBD1,
adm. 1, a partir de 30/11/17; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João
Pinheiro, MaSP 1.325.989-0, Francismeire Eliane Ferreira de Barros,
PEBD1, adm. 2, a partir de 30/11/17; Três Corações, E.E. Américo Dias
Pereira, MaSP 890.217-3, Aédila Sampaio Gonçalves, ASBD1, adm. 1,
a partir de 27/09/15.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/18
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 354.385-7, Sônia Maria Honório, PEB
II I, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao 3º quinquênio de exercício, ato nº 28/11 publicado em 08/07/11, por retificação indevida; Nepomuceno, Aposentado, MaSP 874.600-0, Maria de
Lourdes Maier Valença, ASB I F, adm. 1, Anulação de Retificação de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 49/17, publicado em
22/12/17, por publicação indevida.
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
07 1068771 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/18
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP 763.206-0, Suênia Aparecida
Diniz Santos Milanez, PEB III P`, adm. 1, ato nº 03/13 publicado em
18/01/13, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/06, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 08/04/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP 763.206-0, Suênia Aparecida
Diniz Santos Milanez, PEB III P, adm. 1, ato nº 03/13 publicado em
18/01/13, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/06, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir
de 08/04/11;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 1.121.411-1, Maria Aparecida Silva Strelsky
Miranda, PEB I A, adm. 1, ato nº 13/15 publicado em 11/12/15, por
incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 3.693 dias de exercício,
leia-se: 3.692 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 380.572-8, Eliana de
Barros Costa, PEB III I, adm. 2, ato nº 24/08 publicado em 13/06/08,
ato nº 24/08 publicado em 13/06/08, por incorreção na vigência, onde
se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/07, leia-se:
ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/07;