TJMG 08/03/2018 -Fc. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 08 de Março de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
– AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 0022018 - PROCESSO N.º 014/2018 – DISPENSA N.º 002/2018 –
MERENDA ESCOLAR /AGRICULTURA FAMILIAR - O Município de Caiana, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua
Miguel Toledo, nº 106, centro – Caiana – MG - considerando o disposto noart.14, da Lei nº 11.947/2009e nas Resoluções FNDE nº
26/2013 e 04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação
e Cultura, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período de 2018. Os interessados
(Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no
período de até 28 de março de 2018 às 14hs00min, na sede da Prefeitura Municipal – Deptº Compras e Licitações, localizada á Rua
Miguel Toledo, nº 106, centro – Caiana – MG.
4 cm -05 1067757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 015/2018 – PREGÃO
Nº 005/2018 – Registro de Preço nº 005/2018. A Prefeitura Municipal de Caiana - MG, torna público nos termos das Leis Federais nº
Lei 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações o Processo nº 015/2018,
Pregão Presencial nº 005/2018, com abertura para o dia 21/03/2018
às 14:00 horas, Visando: Registro de preço para contratação de
empresa para prestação de serviços de pintura e lanternagem nos
veículos em atendimento a demanda das diversas secretarias desta
municipalidade. O edital completo encontra-se à disposição na
sede da Prefeitura à Rua Miguel Toledo, 106, centro, na cidade
de Caiana - MG CEP: 36.832-000 ou através do site www.caiana.
mg.gov.br. MAURÍCIO PINHEIRO FERREIRA – Prefeito Municipal. 05/03/2018.
3 cm -05 1067927 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG,
Torna público Tomada de Preços Nº 001/2018, contratação empresa
para realização de reforma no Cemitério Municipal em atendimento
a Sec de Governo, Adm e Planejamento do Município. Abertura:
23/03/2018 às 13:30Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Tomada
de Preços Nº 002/2018, contratação empresa para pavimentação
da Rua Silvio Ferreira Coelho, Bairro Água Santa em atendimento
a Sec de Governo, Adm e Planejamento do Município. Abertura:
23/03/2018 às 08:30Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito
Municipal.
3 cm -07 1068753 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Extrato de Contrato administrativo nº 008/18. Inex. 002/18. Partes:
MC e DANILO SILVA DANTAS 12794176684. Objeto: Contratação de empresa p/ a realização de show musical da Banda “Os
Influentes” no dia 11/02/18 durante o Carnaval 2018. Vigência:
06/02/18 a 28/02/18. Valor global: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de
Contrato administrativo nº 009/18. Inex. nº 003/18. Partes: MC e
Carvalho & Mariano Produções Artísticas Ltda-ME. Objeto: Contratação de empresa p/ a realização de show musical da dupla “Carvalho e Mariano” no dia 09/02/18 durante o Carnaval 2018. Vigência: 06/02/18 a 28/02/18. Valor global: R$ 7.500,00 (Sete mil e
quinhentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de
Contrato administrativo nº 010/18. Inex. nº 004/18. Partes: MC e
HU Babado Produções E Eventos Ltda-ME. Objeto: Contratação de
empresa p/ a realização de show musical da banda “Espelho Mágico
Show” no dia 10 de fevereiro durante o Carnaval 2018. Vigência:
06/02/18 a 28/02/18. Valor global: R$ 17.000,00 (Dezessete mil
reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato
de Contrato administrativo nº 011/18. Inex. nº 005/18. Partes: MC
e Cláudio Tannús Rocha-ME. Objeto: Contratação de empresa p/
a realização de show musical da banda “Checão e Banda” no dia
12/02/18 durante o Carnaval 2018. Vigência: 06/02/18 a 28/02/18.
Valor global: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de
Contrato administrativo nº 013/18. Inex. nº 001/18. Partes: MC e
Venture Veículos Ltda. Objeto: Contratação de empresa p/ realização de revisões periódicas constantes do plano de revisão previstas no manual do fabricante de veículos da Secretaria M. de Saúde.
Valor global: R$ 42.566,77 (Quarenta e dois mil quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos). Vigência: 05/02/18 a
31/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de
Contrato administrativo nº 018/18. PP nº 005/18. Partes: MC e Mtendas Locações E Transportes Eireli-ME. Objeto: Aquisição de 400
cestas básicas destinadas às famílias carentes cadastradas na Secretaria M. de Assistência Social. Valor global: R$ 22.800,00 (Vinte e
dois mil e oitocentos reais). Vigência: 16/02/18 a 31/07/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de
Contrato administrativo nº 019/18. Dispensa nº 004/18. Partes: MC
e Pavitec Construtora Ltda. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada, sob regime de empreitada por preço global p/ execução de serviços de “tapa buracos” e execução de travessias em
CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a quente) em vias públicas deste município de Capinópolis. Valor global: R$ 124.500,42
(Cento e vinte e quatro mil quinhentos reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 19/02/18 a 30/06/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extratos de
Contratos administrativos ref. nº PP 003/18. Objeto: Aquisição de
pães, quitandas e salgados para atendimento de diversas secretarias
municipais c/ entregas parceladas. Vigência: 19/02/18 a 31/12/18.
Contrato 020/18. Partes: MC e Arthur Ferreira Silva-ME. Valor global: R$ 114.987,50 (Cento e catorze mil novecentos e oitenta e sete
reais e cinquenta centavos). Contrato nº 021/18. Partes: MC e Panificadora J. Alves Ltda-EPP. Valor global de R$ 102.131,50 (Cento e
dois mil cento e trinta e um reais e cinquenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extratos de
Contratos administrativos ref. nº PP 004/18. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios p/ comporem a merenda escolar das escolas
municipais, creche, EJA (Educação para Jovens e Adultos) e AEE
(Atendimento Educacional Especializado), c/ entregas parceladas. Vigência: 19/02/18 a 31/07/18. Contrato 022/18. Partes: MC
e Domingos Ribeiro da Silva-EPP. Valor global: R$ 6.379,90 (seis
mil, trezentos e setenta e nove reais, noventa centavos). Contrato nº
023/18. Partes: MC e LM Comércio Ltda-ME no valor global de
R$ 1.939,56 (um mil, novecentos e trinta e nove reais, cinquenta e
seis centavos). Contrato 024/18. Partes: MC e Super Box Ponto Alto
Ltda-EPP. Valor global: R$ 21.888,80 (vinte e um mil, oitocentos e
oitenta e oito reais, oitenta centavos). Contrato 025/18.Partes: MC e
Rosa Maria Souto-ME. Valor global: R$ 19.920,14 (dezenove mil,
novecentos e vinte reais, quatorze centavos). Contrato 026/18. Partes; MC e Mtendas Locações e Transportes Eireli-ME Valor global:
R$ 2.820,00 (dois mil, oitocentos e vinte reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de
Contrato administrativo nº 027/18. Chamada Pública nº 001/18. Partes: MC e Associação dos Produtores Rurais de Hortifrutigranjeiros
de Capinópolis e Região. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar p/ alimentação escolar. Valor global: R$
29.919,80 (Vinte e nove mil novecentos e dezenove reais e oitenta
centavos). Vigência: 26/02/18 a 31/07/18.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de
3º Termo aditivo ao contrato nº 137/17. Partes: MC e Limp Construções Ltda-ME. Objeto: Aumento de quantitativo no contrato original. Valor do aditivo: de R$ 15.261,27 (Quinze mil duzentos e sessenta e um reais e vinte e sete centavos). Valor atual do contrato: R$
124.135,85 (Cento e vinte e quatro mil cento e trinta e cinco reais e
oitenta e cinco centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso de
retificação do edital de PP nº 015/18, tipo menor preço por lote.
Licitação exclusiva p/ ME e EPP. Objeto: Contratação de empresa
(s) p/ prestação de serviços de manutenção corretiva e fornecimento de peças p/ veículos da Secretaria M. de Educação. O pregoeiro comunica q/ houve alterações no edital. As alterações estão
disponíveis no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Capinópolis-MG.
07/03/18. Augusto Amaral Figueira - Pregoeiro.
22 cm -07 1068970 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS-MG.,
torna publico o Proc.019/18- Pregão Presencial por SRP 016/18.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
lavagens de veículos pertencentes à frota municipal de Capitão
Enéas-MG. Credenciamento: 21/03/2018 ás 14:00:00hrs. Maiores
informações pelo Telefax.: (38) 3235-1001 e pelo email licitacaocapitaoeneas@gmail.com.
Prefeitura Municipal de Capitão Enéas-MG., torna publico o
Proc.020/18- Pregão Presencial por SRP 017/18. Objeto: Aquisição de pneus, protetores e câmaras de AR, para atender a frota
de veículos do Município de Capitão Enéas-MG. Credenciamento:
22/03/2018 ás 08:00:00hrs. Maiores informações pelo Telefax.: (38)
3235-1001 e pelo email licitacaocapitaoeneas@gmail.com.
3 cm -07 1068865 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018 - Extrato de Ata de Registro de Preços de Processo. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecidos: ESCRITOMÓVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS
E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA e SOLUÇÃO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - ME. Processo N°. 015/2018 – referente ao Registro de Preços para eventual e futura aquisição de móveis escolares destinados a equipar as
escolas da rede municipal de ensino – Ata de Registro de Preços
Nº. 001/2018– ESCRITOMÓVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS
E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME; Ata de
Registro de Preços Nº. 002/2018 – SOLUÇÃO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - ME. Data da Assinatura:
05/03/2018. Vigência: 01 (um) ano a contar da data da assinatura –
Data da Homologação: 05 de março de 2018. Hermes Ferreira Souto
Neto – Prefeito Municipal em Exercício.
4 cm -07 1068704 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG
- Tomada de Preços Nº. 002/2017 - Extrato de Licitação Deserta.
Processo N°. 358/2017 referente à “ Contratação de empresa de
engenharia ou arquitetura e urbanismo para conclusão da construção da Academia de Saúde no Bairro Juá”, conforme portarias
1.401/2011 e 1402/2011 do Ministério da Saúde - Data do Termo
de Licitação Deserta: 05 de março de 2018. Hermes Ferreira Souto
Neto – Prefeito Municipal em Exercício.
2 cm -07 1068971 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG
Aviso de Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços nº
001/2017 - Pregão Presencial nº 001/2017 do Município de Fronteira dos Vales, para Contratação de Serviços Especializados pra
moldagem, confecção e adaptação de próteses dentárias (parcial e
total), conforme condições registradas na ARP, Valor R$ 165.000,00.
Fornecedor: Provales - Prótese Dentária dos Vales LTDA, CNPJ nº
15.565.428/0001-59. Catuji, 06 de março de 2018. Ailton Batista de
Freitas-Prefeito Municipal.
2 cm -06 1068186 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG,
torna pública a abertura do Processo Licitatório Nº 32/2018 Pregão
Presencial nº 21/2018 do tipo Menor Preço cujo objeto da presente
licitação é o Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais diversos para eventos de convivência, interação, e
atendimento a programas e ações variadas da assistência social. As
aberturas dos envelopes ocorrerão no dia 23/03/2018 ás 09h00min
horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, pelo tel.: 37-3544-1136, pelo site; www.cedrodoabaete.mg.gov.
br ou pelo e-mail licitacoes@cedrodoabaete.mg.gov.br, no horário
de 08h00min as 11h00min e de 13h00min as 16h00min horas. A
presente licitação será regida pela Lei Federal 8666/93 e suas alterações, regulamentada pela Lei 10.520/2002. Luiz Antônio de Sousa
- Prefeito Municipal de Cedro do Abaeté.
3 cm -07 1068808 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
004/2018. O Município torna público a RETIFICAÇÃO do Processo nº 022/2018 – Pregão Presencial nº 004/2018, sob a forma de
Ata de Registro de Preço nº 003/2018, tipo Menor Preço Por Item;
cujo objeto é o Registro de Preços, pelo prazo de doze meses, para
futura e eventual aquisição de material permanente em atendimento
as demandas das Secretarias Municipais do município de Conceição
M. Dentro/MG, conforme quantidade e especificações contidas no
Termo de Referência anexo ao edital n° 022/2018. Dia da abertura:
26/03/2018 às 08h30min. Maiores infs. pelo tel. (31) 3868-2398 Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.
br. Gisele de Sousa Cunha –Pregoeira.
3 cm -07 1068881 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
Extrato de Dispensa de Licitação Nº 003/2018 - Processo Nº
009/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Confins. Contratado: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais-EMATER/MG. Fundamento Legal: Nos termos do
Artigo 24, Inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações,
torna público a Ratificação da Dispensa de Licitação para Convênio
com Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais-Emater/MG, para Execução de um Programa de
ATR (Assistência Técnica e Extensão Rural) visando o Desenvolvimento Rural Sustentável no Munícipio de Confins/MG. Conforme
Solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Valor total:
R$ 18.000,00. Condições de pagamento 12 parcelas mensais de R$
1.500,00. Ratificado pelo Prefeito Municipal de Confins, em 10 de
Janeiro de 2018. Fabricio Soares Simas - Presidente Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -07 1069019 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG
- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/020/2018 –
Partes: Município de Congonhas X Viação Profeta LTDA. Objeto:
Aquisição de Vale Transporte para atender a diversos setores do
Município de Congonhas no ano de 2018. O prazo de vigência
do presente instrumento será da data de sua assinatura até dia 31
de dezembro de 2018. Valor: R$ 3.604.694,40. Data: 09/02/2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
PMC/003/2018 . Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de
21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Dispensa de Licitação, artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93
e suas alterações, para locação de imóvel a Rua Padre Leonardo,
Nº85, Centro, para instalação e funcionamento do Departamento
da Guarda Municipal, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 01 de março de 2018. José
de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal. TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/004/2018 . Ratifico,
na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões

do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Dispensa de Licitação, artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações, contratação de empresa para a aquisição de medicamento de ordem judicial
para atender a paciente, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 05 de março de 2018. José de
Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal. ATA Nº PMC/007/2018 – Partes: Município de Congonhas X R & S Comunicação Visual EireliEpp. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais gráficos para atender a diversas Secretarias da Prefeitura
de Congonhas, prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$246,00.
Data: 05/02/2018. ATA Nº PMC/008/2018 – Partes: Município de
Congonhas X Gráfica Iguaçu Ltda-Me. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atender
a diversas Secretarias da Prefeitura de Congonhas, prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$156.470,30. Data: 05/02/2018. TERMO
DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL - Contrato nº
PMC/011/2016, PRC/163/2015, Concorrência PMC/020/2015.
Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde em Santa Quitéria.
O Município de Congonhas, neste ato representado pela Secretaria
Municipal de Obras, gestora e fiscalizadora do contrato em epígrafe,
vem promover aAPLICAÇÃOdas sanções administrativas conforme dispostas em contrato e baseada no capítulo IV, seção II- Das
Sanções Administrativas, da Lei de Licitação 8.666/93. DECIDE:
APLICAR à empresa METAMORPHOSE CONSTRUÇÕESLTDA, com sede na Rua Capitólio, nº 95, Bairro Santo André, Belo
Horizonte– MG, inscrita no CNPJ sob o número 19.715.408/0001-78
as seguintes sanções: MULTA a) conforme cláusula 13.7 no percentual de 20%, sobre o valor do contrato (R$605.799,88), cujo o
valor é de (R$121.159,98). b) conforme cláusula 13.3.2, no percentual 10%, sobre o valor do contrato (R$605.799,88), cujo valor é
de (R$60.579,99). c) conforme cláusula 13.3.3 no percentual de
20%, sobre o valor do contrato (R$605.799,88), cujo valor é de
(R$121.159,98). d) conforme cláusula 13.3.4 no percentual 10%
sobre o valor restante da obra (R$454.894,20), cujo o valor é de (R$
45.489,92). SUSPENSÃO Temporária de participação em Licitações e impedimento de contratar com a Administração Pública pelo
prazo de 2(dois) anos, conforme permissivo legal do inciso III, art.
87 da Lei 8666/93. Data: 26 de fevereiro de 2018. José de Freitas
Cordeiro– Prefeito Municipal de Congonhas. TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/005/2018 . Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Dispensa
de Licitação, artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações,
contratação de empresa fornecedora de Estudo Eletrofisiológico
para atender á paciente, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 07 de março de 2018. José
de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal. RETIFICAÇÃO – AVISO
DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº PMC/001/2018 . - Na
publicação do dia 07 de março 2018: Onde se Lê: Entrega dos envelopes: Dia: 05/04/2018 até às 09:00 horas. Abertura dos envelopes:
Dia: 05/04/2018 às 09:05 horas. Leia-se: Entrega dos envelopes:
Dia: 06/04/2018 até às 09:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia:
06/04/2018 às 09:05 horas.
15 cm -07 1068964 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 010/2018
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete RATIFICA a Dispensa Nº 010/2018(Art. 24, IV) em caráter emergencial, em favor
de Joaquim Otaviano Moreira para contratação de serviços de cirurgia denominada Artroplastia total de joelhos – revisão (esquerdo e
direito) e em cumprimento de Liminar Judicial. Empresa: Hospital
e Maternidade São José - Valor: R$ 93.624,78(noventa e três mil,
seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos) - Data:07
/03/2018 –. Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal. 3 cm -07 1068839 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 009/2018
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete RATIFICA a Dispensa Nº 009/2018(Art. 24, IV) em caráter emergencial, em favor
de Arthur dos Santos Campos para contratação de serviços de cirurgia para correção de hipospádia distal e em cumprimento de Liminar Judicial. Empresa: Hospital e Maternidade São José - Valor: R$
4.000,00(quatro mil reais), Data:07 /03/2018 –. Mario Marcus Leão
Dutra – Prefeito Municipal. 3 cm -07 1068832 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 127/2017 - Aviso de Sessão - O Município de Contagem, através da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo
Municipal de Saúde, informa data para a realização do Pregão Presencial nº 127/2017 - Cujo objeto é a aquisição de um veículo automotor novo (zero quilômetro), tipo minivan, com capacidade para
07 passageiros a fim de atender as necessidades de implantação de
uma equipe de consultório na rua, conforme as especificações e condições estabelecidas no termo de referência - Data: 22 de março de
2018 às 09h00min - Local: Av. Gal. David Sarnoff, 3.113 - Cidade
Industrial - Contagem/MG. Retirada de Edital: http://www.contagem.mg.gov.br/?se=licitacoes - Comissão Permanente de Licitação
- Equipe de Pregão. Bruno Diniz Pinto, Secretário Municipal de
Saúde, em 06 de março de 2018.
3 cm -07 1068718 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
AVISO DE LICITAÇÃO. Será realizado no dia 21 de Março de
2018 às 9 hs o Processo Licitatório de n° 020/2018, na Modalidade
de Pregão Presencial de n° 015/2018, cujo objeto é o aquisição de
material escolar, para atender as Creches, Escolas e Prés Municipais, Centros de Educação Infantil e o EJA (Educação de Jovens e
Adultos), recursos QESE. Editais e inf. no e-mail licitacao@coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur
Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 01° de Março de 2018. Gilberto Donizete de Melo Junior- Pregoeiro.
3 cm -07 1068862 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido INEXIGIBILIDADE nº 001/2018- CREDENCIAMENTO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2018. Objeto:
contratação de empresas para fornecimento de órteses, próteses
e materiais especiais (OPME’S) que serão utilizados no Hospital
Doutor José Maria Morais, Recurso: Próprio (HJMM), nos termos
do Edital e demais documentos disponíveis no Setor de Licitações.
Empresas credenciadas: Ortoneuro Produtos Cirurgicos e Hospitalares Ltda – Epp e G.j.o Comércio & Representações Ltda. Demais
informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 38467077/7767/7063. Coronel Fabriciano, 07 de Março de 2018. Paulo
Valadares da Silva. P/Presidente da Comissão de Licitações.
3 cm -07 1068953 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA – MG,
vem por meio deste retificar a data de realização do PR Nº 0032/2018
PRG Nº 0012/2018 e descrição do anexo I do edital.
Constitui objeto o registro de preços para a aquisição de Veículo
automotor de via terrestre, Zero km.
A abertura da sessão oficial será dia 20/03/2018 às 08:00 horas.
O Edital está disponível no setor de licitação podendo ser solicitado pelo E-mail licitacao@cruzilia.mg.gov.br ou pelo site www.
cruzilia.mg.gov.br.
2 cm -07 1068755 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG
Aviso de Licitações - Torna público a realização de licitações nas
modalidades: TOMADA DE PREÇOS 004/2018, tipo menor preço
por item, destinado a Contratação de serviços de profissionais diversos (dentista, fonoaudiólogo, enfermeiro, nutricionista, professor
de educação física), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação neste município, conforme especificações contidas no Edital, cujos envelopes de
habilitação e propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do
dia 26 (vinte e seis) de março de 2018. PREGÃO PRESENCIAL
017/2018, tipo menor preço por item, destinado a Contratação de
prestação de serviços autônomos através de veículos apropriados
(Locação de Van e automóvel tipo passeio de 05 passageiros), cujo
credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 22 (vinte e dois) de
março de 2018. Maiores informações, bem como Editais completos,
junto a Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, com sede na
Avenida João Alves Gomes, 44 - Centro, pelo telefone (38) 38459419, e-mail: pmcddlicita@gmail.com e site www.curraldedentro.
mg.gov.br - Curral de Dentro/MG, 07 de março de 2018. Comissão
de Licitações.
4 cm -07 1068736 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO
AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/
MG torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão
Presencial, do tipo Menor Preço Por Item, para o Registro de Preços para prestação de serviços automotivos para manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Frota Municipal e Conveniados.
Credenciamento: Dia 20/03/2018 até às 09:00 horas e a Abertura
dos Envelopes e julgamento da Proposta: Dia 20/ 03/ 2018, a partir das 09h15min. O Edital está disponível no site: www.domvicoso.mg.gov.br - Esclarecimentos poderão ser solicitados pelo
e-mail:licitacaodomvicoso@yahoo.com.br ou tel. (35) 3375 -1100.
Dom Viçoso, 08/03/2018. Pedro de Moura Campos – Pregoeiro.
3 cm -06 1068164 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG
torna pública a abertura do processo licitatório 00019/2018 – Pregão 00013/2018 – tendo como objeto é o registro de preços, para
possível e eventual contratação de empresa fornecedora de combustível para manutenção das atividades da Prefeitura de Fama - MG.
Data: 21 de março de 2018. Credenciamento e recebimento de envelopes: 09 h e 30 mim. Abertura: 10 h- Edital e informações através
do telefone (35) 3296-1263, das 8 às 16h ou através do e-mail: compraslicitacao@fama.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna pública a
abertura do processo licitatório 00020/2018 – Dispensa 00003/2018
– tendo como objeto CHAMADA PUBLICA para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data: 25 de abril de 2018. Credenciamento e recebimento de envelopes: 09 h e 30 mim. Abertura: 10
h- Edital e informações através do telefone (35) 3296-1263, das 8 às
16h ou através do e-mail: compraslicitacao@fama.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna pública a
remarcação da data de abertura do processo licitatório 00017/2018
– Pregão 00011/2018 – tendo como objeto o registro de preços para
futura e possível contratação de empresa prestadora de serviço o
transporte de alunos universitários do Município de Fama – MG.
Data: 21 de março de 2018. Credenciamento e recebimento de envelopes: 12 h e 30 min. Abertura: 13 h - Edital e informações através
do telefone (35) 3296-1263, das 8 às 16h, através do e-mail: compraslicitacao@fama.mg.gov.br ou no site www.fama.mg.gov.br
6 cm -07 1068957 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018 - Avisa a todos que fará
realizar em 22/03/2018, às 13h30min, processo de licitação n.º
018/2018, modalidade Pregão Presencial nº. 014/2018, tipo menor
preço por item, objetivando a contratação de pessoa jurídica para
aquisição eventual, a depender da necessidade, de materiais de
construção em geral, para atendimento Secretaria Municipal de
Obras. O Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal,
situada na Rua Dr. José Cláudio Valadão Ferraz, 208, bairro Centro,
em Faria Lemos/MG. Maiores informações através do telefone: (32)
3749-1414. Faria Lemos/MG, 07 de março de 2018. Presidente da
Comissão de Licitação.
3 cm -07 1068782 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FELICIO DOS SANTOS-MG,
torna público a realização doProc. Lic. n° 029/2018 mod. Chamada
Publica n° 003/2018 Dispensa n° 007/2018 Locação de imóveis,
em área urbana, destinado à moradia dos Profissionais da Saúde do
Programa de Residência Multiprofissional em Saúde do Idoso da
UFVJM e dos estagiários da Faculdade Ciências Médicas de MG,
em atendimento à Secretaria Mun. de Saúde e em cumprimento à
Cláusula Segunda, VI, do Termo de Reciprocidade firmado entre
o Municipio e a UFVJM e do Termo de Convênio firmado entre o
Município e a Fundação Educacional ‘Lucas Machado’, através da
Faculdade Ciências Médicas de MG. . Recebimento das propostas
26/03/2018, às 14:00hs - no depart. Licitações da Prefeitura. Inf.:
Tel:38 3523-1281 ou e-mail: licita@feliciodossantos.mg.gov.br
Ricardo Rocha – Prefeito
3 cm -07 1069091 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
PL 017/2015 – PP 001/2015 – Extrato Aditivo – Contratada: Global
Construtora e Terraplanagem Ltda. Objeto: prorrogação do prazo
contratual pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2018. Florestal,
05/03/2018. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
1 cm -07 1068689 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
Adesão a Ata de Registro de Preços, torna público a intenção de
adesão à ARP oriunda do Pregão nº 042/2017 do Município de Candeias, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e demais legislações
pertinentes ao assunto. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito
Municipal.
1 cm -07 1068700 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
CHAMADA PÚBLICA n.º 002/2018. Por determinação da Prefeita,
Sra. Maria Cecília Marchi Borges, o Município de Frutal/MG torna
público para conhecimento dos interessados que o Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal realizará a Chamada Pública
n.º 002/2018 para o Credenciamento de pessoas jurídicas de direito
privado para futura e eventual contratação, via Inexigibilidade, objetivando a prestação dos serviços de assistência à saúde aos usuários
do SUS, em Terapia Renal Substitutiva/TRS, em conformidade com
a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 199, § 1º, combinado
com o artigo 24 da Lei Federal nº 8.080/1990, sob o sistema de Chamada Pública nos termos do Edital e seus anexos. A abertura dos
envelopes será dia 28 de março de 2018 às 09:30hs na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr.
França, nº 100. Claudio Martins Mendes-Presidente da CPL.
4 cm -07 1068759 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
– Aviso de Licitação – Processo Licitatório Nº 18/2018 - Pregão
Presencial para Registro de Preço Nº 06/2018; Objeto: futura aquisição de Materiais de Limpeza e Consumo para atender as Secretarias Municpais de Galiléia- MG, data da abertura 22/03/2018 às
09hs. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, tel (33) 32441309.
Galiléia MG, 06/03/18. Phelipe Cosme Corgozinho Franco – Presidente CPL.
2 cm -07 1068685 - 1