TJMG 06/03/2018 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – terça-feira, 06 de Março de 2018 Diário do Executivo
856.606-9
447.014-2
1.411.232-0
1.164.536-3
1.136.358-7
1.157.597-4
835.426-8
1.266.893-5
1.315.063-6
830.686-2
958.820-3
1.135.362-0
1.346.925-9
1.126.729-1
1.063.843-5
1.059.507-2
1.196.036-6
1.146.193-6
1.286.165-4
1.404.455-6
1.414.087-5
1.402.432-7
1.408.059-2
937.336-6
1.123.643-7
1.354.292-3
833.470-8
981.441-9
Zélia Correia Silva
Gisele Barcelos de Lima Santiago
Mabelle Karini Rodrigues Teixeira Souza
Sibelly Sousa Santos de Almeida
Vanderlei Antônio de Almeida
Vanessa Silva Santos Ferreira
Ormezina Sousa Silva
Ana Rosa Neves Santos
Ciro Romero Barreto
Valdenice Gonçalves Dias
Rogério de Oliveira Pereira
Kelly Alves de Oliveira
Ana Cristina de Jesus
Edinalva Gil de Souza
Milton Neto Porto Andrade
Rubens Ramos de Oliveira
Záira Chapadeiro de Oliveira Rocha
Elaine Oliveira Caldeira de Almeida
Elenita Ruas Silva Gomes
Apoliane Guimarães Silva Morais
Eliane Pereira Medina
Márcia Lopes Silva Rodrigues
Mariana da Costa Alves
Olívia Santos Rodrigues
Alexandre Santos Braga
Cláudio Dias Santos
Sebastião Rodrigues Chaves
Rita de Cássia Carvalho Soares
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
4
4
2
2
3
4
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3
Matemática
Matemática
Língua Portuguesa
Matemática
Geografia
Geografia
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Matemática
Matemática
Matemática
Sala de Recurso
Matemática
Biologia/Ciências
Matemática
Biologia/Ciências
Língua Portuguesa
Geografia
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Educação Física
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Sala de Recurso
Educação Física
Língua Portuguesa
Matemática
Geografia
MASP
NOME
Cristina Oliveira Costa
Narielma Silva Brito de Souza
CARGO
ADM.
CONTEUDO
CARGA HORÁRIA
EEBIA
EEBIA
2
3
Supervisor Pedagógico
Supervisor Pedagógico
-
893.208-9
NOME
Regina Fernandes Quaresma
E.E. de Machado Mineiro
E.E. Joel Mares
E.E. Joel Mares
E.E. Joel Mares
E.E. Joel Mares
E.E. Joel Mares
E.E. Laudelina Dias Lacerda
E.E. do Povoado de Águas Altas
E.E. do Povoado de Águas Altas
E.E. do Povoado de Águas Altas
E.E. Alberto Vicente Pereira
E.E. Dr. Henrique Heitmann
E.E. Professor Antônio Gomes Moreira
E.E. Professor Antônio Gomes Moreira
E.E. Professor Antônio Gomes Moreira
E.E. Professor Antônio Gomes Moreira
E.E. Professor Antônio Gomes Moreira
E.E. de Jordânia
E.E. Dom José
E.E. José Ferreira da Rocha
E.E. José Ferreira da Rocha
E.E. José Ferreira da Rocha
E.E. José Ferreira da Rocha
E.E. Ana Faria
E.E. Cassiano Mendes
E.E. Cassiano Mendes
E.E. Geni Maria de Souza
E.E. Cel. Elpídio Alves Ferreira
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
20/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
21/06/2017
01/02/2018
21/06/2017
21/06/2017
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
24/11/2017
21/12/2017
UNIDADE DE LOTAÇÃO
LOCALIDADE
ESCOLA
Jordânia
E.E. Dom José
Santo Antônio do Jacinto
E.E. João Vieira de Souza
DATA DE INÍCIO
01/02/2018
01/02/2018
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2018
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, a servidora:
MASP
Águas Vermelhas
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Cachoeira de Pajeú
Cachoeira de Pajeú
Cachoeira de Pajeú
Divisópolis
Jequitinhonha
Joaíma
Joaíma
Joaíma
Joaíma
Joaíma
Jordânia
Jordânia
Mata Verde
Mata Verde
Mata Verde
Mata Verde
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Rio do Prado
Salto da Divisa
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2018
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores:
1.350.596-1
1.044.234-1
Minas Gerais - Caderno 1
16 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas
12 aulas
16 aulas
14 aulas
14 aulas
12 aulas
12 aulas
CARGO
ADM.
CONTEÚDO
CARGA HORÁRIA
ATBIIIH
1
-
-
UNIDADE DE LOTAÇÃO
ESCOLA
E.E. Professor Antônio Gomes Moreira
LOCALIDADE
Joaíma
DATA DE INÍCIO
01/02/2018
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício / SRE-Almenara
02 1067541 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 04/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Águas Vermelhas – E. E. de Machado Mineiro,
Masp 856.608-5, Rosane Maria de Jesus, PEBD1A, Adm. 2, a partir
de 18/09/2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2018
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Rio do Prado – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, Masp
640.260-6, Francisco Lúcio Ramos Braga, PEBIA, Adm. 3, na parte
que retificou o 4º biênio, Ato nº 79/01, publicado em 14/09/01, por
incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 06/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31 da CE/1989, aos servidores: Pedra Azul – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 634.942-7, Lucilene Pereira
Viana, PEBIIIN, Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/01/12 e referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
05/02/17; Rio do Prado – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, Masp 640.260-6, Francisco Lúcio Ramos
Braga, PEBIA, Adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/11/12; Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria
por invalidez, Masp 640.260-6, Francisco Lúcio Ramos Braga, PEBIA,
Adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/11/12;
Santa Maria do Salto – E. E. José Joaquim Cabral, Masp 334.142-7,
Gilson Aguilar Costa, PEBIIN, Adm. 2, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 14/03/2016; Masp 637.125-6, Maria Augusta
Rodrigues Soares Gerbase, PEBIM, Adm. 1, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 12/02/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2018.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Santa Maria do
Salto – E. E. José Joaquim Cabral, Masp 1.228.020-2, Nilzete Paulo de
Oliveira, PEBIA, Adm. 2, a partir de 09/02/2018.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
02 1067547 - 1
RETIFICAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO
Nº 20/2018
RETIFICA O ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA referente ao servidor: Bandeira – E. E. João dos Santos Amaral, Masp
832.441-0, Pascoal Gonçalves Filho, PEBIIE – 16 aulas, História,
Adm. 2, Ato nº 01/16, publicado em 03/05/16, por incorreção no cargo,
onde se lê: PEBIID, leia-se: PEBIIE.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO– ATO Nº
21/2018
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
às servidoras: Pedra Azul – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp 634.942-7, Lucilene Pereira Viana, referente ao
PEBIIIN, Adm. 1, Atos nºs 53/04 e 30/09, publicados em 25/11/04 e
14/05/09, por incorreção, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/02/97, 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/02/02, 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/02/07; leia-se: 03 meses referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 27/12/00 (data do exercício no cargo
efetivo), 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
19/01/02, 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
20/01/07; Rubim – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 365.241-9, Josete Alves Sampaio Almeida, PEBIIP, Adm. 1,
Ato nº 105/13, publicado em 20/11/13, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 14/10/13; leia-se:
5º quinquênio de exercício a partir de 22/10/13.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE– ATO Nº 22/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE referente à servidora: Santo Antônio do Jacinto - Servidora aposentada, Masp 634.400-6, Rozilene Portela do Nascimento Bandeira,
PEBIIM, Adm. 2, Ato nº 11/17, publicado em 22/11/17, por incorreção
no cargo, onde se lê: PEBIIL, leia-se: PEBIIM.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 23/2018
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA referente ao servidor: Rio do Prado – Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria por invalidez, Masp 640.260-6, Francisco
Lúcio Ramos Braga, PEBIA, Adm. 3, Atos nºs 14/97, 15/99, 33/01,
15/03, 27/05, 32/13, publicados em 24/04/97, 24/04/99, 14/09/01,
21/05/03, 07/09/05, 20/11/13, por incorreção nas vigências, onde se lê:
1º biênio a/c de 19/10/96 e Adm. 2, 4º biênio a/c de 19/10/98 e Adm.
2, 3º biênio a/c de 13/11/00, 4º biênio a/c de 21/12/02, 5º biênio a/c de
27/05/05, 7º biênio a/c de 07/09/10, leia-se: 1º biênio a/c de 13/09/97 e
Adm. 3, 2º biênio a/c de 30/09/99 e Adm. 3, 3º biênio a/c de 09/10/01,
4º biênio a/c de 23/11/03, 5º biênio a/c de 23/04/06, 7º biênio a/c de
08/10/10.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 24/2018
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO referente à servidora: Rubim –
Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 365.241-9,
Josete Alves Sampaio Almeida, PEBIIP, Adm. 1, Ato nº 09/09, publicado em 05/05/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio
a partir de 14/10/08, leia-se: 4º quinquênio a partir de 21/10/08.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
02 1067552 - 1
SRE de Araçuaí
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) De Afastamento preliminar à Aposentadoria,
referente (s) ao(s) servidor(es): Virgem da Lapa- Servidora Afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP332580-0, Shirlayne Maria Batista
Ramalho Penedo, PEB1P, admissão 01, Ato nº 77/2016, publicado em
02/03/16, por incorreção na carga horária , onde se lê: correspondente
à carga horária de 112 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
125 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Remoção, referente (s) ao(s) servidor(es):
Itaobim-EE Irmãos Fernandes, MaSP1311176-0, Rosimeire Viega da
Silva,PEB1A, admissão 04, Ato nº 01, publicado em 06/01/18, por
incorreção na carga horária , onde se lê: 16 aulas , leia-se: 10 aulas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Remoção, referente (s) ao(s)
servidor(es): José Gonçalves de Minas –EE Doutor Tancredo Neves,
MaSP1132886-1, Demetrio Gonçalo de Jesus,PEB1A, admissão 04,
Ato nº 01, publicado em 06/01/18, por incorreção na carga horária ,
onde se lê: 16 aulas , leia-se: 15 aulas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de mudança de lotação, referente (s) ao(s)
servidor(es): Jenipapo de Minas –EE Padre Willy, MaSP964981-5,
Maria José Alves Viana,PEB1A, admissão 04, Ato nº 01, publicado
em 06/01/18, por incorreção na carga horária , onde se lê: 08 aulas ,
leia-se: 07 aulas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 63/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio, ao(s) servidor(es): Coronel Murta –EE Coronel Mariano Murta, MaSP291676-5, Jorge Pedro
da Silva, PEB1L- Ajustamento Funcional,2° cargo, Ato nº 201/09,
publicado em 10/12/09, por motivo de incorreção na vigência , onde se
lê: 03 meses ref. ao 4° quinquênio a c/29.07.07, leia-se: 03 meses ref.ao
4° quinquênio a c/03.04.07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 64/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio, ao(s) servidor(es): Coronel Murta –EE Coronel Mariano Murta, MaSP291676-5, Jorge Pedro
da Silva, PEB1L- Ajustamento Funcional,2° cargo, Ato nº 11/13, publicado em 15/02/13, por motivo de incorreção na vigência , onde se lê:
03 meses ref. ao 5° quinquênio a c/27.07.12, leia-se: 03 meses ref.ao 5°
quinquênio a c/01.04.12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão quinquênio, referente (s) ao(s)
servidor(es): Francisco Badaró–Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP843429-2, Albertina Ramalho da Conceição, PEB30,
cargo 01, Ato nº 215/1999, publicado em 09/07/99, por incorreção na
vigência, onde se lê: 1° quinquênio a contar de 30/01/98 , leia-se: 1°
quinquênio a contar de 06/08/98,data de exercício.
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
05 1067669 - 1
PORTARIA Nº 02 DE 02 DE MARÇO DE 2018
A Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de ARAÇUAÍ
no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de
março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº
20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29
de janeiro de 2015,
RESOLVE:
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 59/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão, referente (s)
ao(s) servidor(es): Salinas –EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP2918431,Maria Helena Alves Rolim, PEB2N- Ajustamento Funcional, admissão 02, Ato nº 10/2018, publicado em 16/01/18, por motivo de incorreção na vigência , onde se lê: 03 meses a contar de 24/04/14 ref.
ao 4° quinquênio, leia-se: 03 meses a contar de 08/05/14 ref. ao 4°
quinquênio.
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino ARAÇUAÍ, a Comissão Especial de Chamada Pública para a
aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Elane Gomes Martins, MASP 612.905-0;
II – Sabrina Dutra Neres, MASP 612.977-9;
III – Renata Alves Pêgo, MASP ;1.194.773-6
IV – Maria Aparecida Franca de Oliveira, MASP 364.103-2.
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pelo(a) servidor(a) Sabrina Dutra
Neres MASP 612.977-9
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Araçuaí, 02 de março de 2018
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Masp: 850886-3
Diretora em Exercício – SRE – Araçuaí
Ordenadora de Despesa.
05 1067665 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro c/Exercício: EE Dr João Porfírio, MaSP266939-8,Thaísa Carla Silva Santana Queiroz,EEB2P-DIV/Diretora, admissão
02, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de
26/03/18;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 60/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio, ao(s) servidor(es): Coronel Murta –EE Coronel Mariano Murta, MaSP291676-5, Jorge Pedro
da Silva, PEB1L- Ajustamento Funcional,2° cargo, Ato nº 309/96,
publicado em 01/11/96, por motivo de incorreção na vigência , onde se
lê: 03 meses ref. ao 1° quinquênio a c/26.07.92, leia-se: 03 meses ref.ao
1° quinquênio a c/06.04.92.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP301120-2, Maria Da Graça Moreira
Pimenta,PEB2H, 2º admissão, por 02 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/03/18;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 61/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio, ao(s) servidor(es): Coronel Murta –EE Coronel Mariano Murta, MaSP291676-5, Jorge Pedro
da Silva, PEB1L- Ajustamento Funcional,2° cargo, Ato nº 414/98,
publicado em 23/12/98, por motivo de incorreção na vigência , onde se
lê: 03 meses ref. ao 2° quinquênio a c/26.06.97, leia-se: 03 meses ref.ao
2° quinquênio a c/05.04.97.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 41/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE
Professor Elídio Duque, MaSP636979-7, Valda Flores Miranda
Brito,PEB2P,01 cargo, por 02 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/03/18;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 62/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio, ao(s) servidor(es): Coronel Murta –EE Coronel Mariano Murta, MaSP291676-5, Jorge Pedro
da Silva, PEB1L- Ajustamento Funcional,2° cargo, Ato nº S/N, publicado em 22/09/04, por motivo de incorreção na vigência , onde se lê:
03 meses ref. ao 3° quinquênio a c/25.06.02, leia-se: 03 meses ref.ao 3°
quinquênio a c/04.04.02.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 42/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Povoado De PintadoINDAIABIRA-EE Antônio Miranda, MaSP315725-2,Heloiza Pereira
De Oliveira Ribeiro,ASB3I, admissão 01, por 01 mês, referente ao(s)
5º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/18;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 56/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Remoção, referente (s) ao(s) servidor(es):
Fruta de Leite–EE Anibal Gonçalves das Neves, MaSP1154586-0, Alexandra Truhlar Ribeiro, PEBIA, admissão 05, Ato nº 01, publicado em
06/01/18, por incorreção na carga horária , onde se lê: 16 aulas , leia-se:
12 aulas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 57/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Remoção, referente (s) ao(s) servidor(es):
Novorizonte –EE João Bernardino de Souza, MaSP1449548-5, Abigail
Souza de Almeida Silveira, PEBIA, admissão 01, Ato nº 01, publicado
em 06/01/18, por incorreção na carga horária , onde se lê: 09 aulas ,
leia-se: 08 aulas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 58/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de 6° Biênio, referente (s) ao(s)
servidor(es): Salinas –EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP291843-1,
Maria Helena Alves Rolim, PEB2N- Ajustamento Funcional, admissão
02, Ato nº 452/2017, publicado em 28/11/17, por motivo de incorreção na data da vigência , onde se lê: 6° Biênio a/c 24/10/05, leia-se: 6°
Biênio a/c 07/10/07.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): SALINAS-EE
Professor Levindo Lambert, MaSP1357924-8, Marla Cristina Neres
dos Santos, EEB1A, 2º admissão, a partir de 19/12/17;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Virgem da
Lapa-EE Nossa Senhora da Lapa, MaSP1192383-6, Crislaine Luiz Jardim Fonseca, PEB1A, 3º admissão, a partir de 18/01/18;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ITINGA-EE
do Povoado de Taquaral, MaSP1321672-6, Cássia Ferreira Esteves,
ATB1A, 01 cargo, a partir de 02/01/17;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): BERILO-EE
Santo Isidoro, MaSP1228107-7, Geovanessa Lopes Ferreira, PEB1A,
admissão 03, a partir de 18/01/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
06/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Povoado de Alfredo Graça-ARAÇUAÍ-EE Hilário Pinheiro Jardim, MaSP1159724-2,Valci Pinheiro
Santos, PEBD1A, admissão 02, a partir de 10/11/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
07/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es) Ninheira-EE de Ninheira,
MaSP665118-6, Nádia Ferreira Rocha, PEB1A, admissão 03, a partir de 15/12/17;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE/ARAÇUAÍ, MaSP1197164-5, João Soares Souza,TDE2D, 01 admissão, a
partir de 31/01/18;
REMANEJAMENTO – ATO N° 01/2018
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986, e
do Art. 16° da Resolução SEE N° 36660, de 01/12/2017, o (s) servidor (es): ITAOBIM, MaSP347137-2, Albenir Nascimento Rodrigues,
PEB1L, admissão 01, da EE Professora Deys Lopes Jardim, para a EE
de Itaobim, Itaobim, a contar de 22/02/18,por motivo de excedência.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4°, art. 23
da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): MEDINA, Aposentada, MaSP335298-6, Lutécia Caires
Leandro,PEB3P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DII, a partir de 27/02/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): TAIOBEIRAS, na EE Dr. José Americano Mendes,
MaSP1309180-6, Danila Moreira Caldas Barbosa, PEB1A- Professor de Educação Básica 16 A/S- Matemática, admissão 03, a contar
de 01/02/18;
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): TAIOBEIRAS, na EE Dr. José Americano Mendes,
MaSP1157421-7, Deuslene Vieira da Silva, PEB1A- Professor de
Educação Básica 10 A/S- LEM-INGLÊS , admissão 05, a contar de
01/02/18
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): TAIOBEIRAS, na EE Dr. José Americano Mendes,
MaSP1158284-8,Maria Eunice dos Santos, PEB1A- Professor de Educação Básica 10 A/S- Língua Portuguesa, admissão 04, a contar de
01/02/18;
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/2018
ANULA NO ATO Nº 17/2018 referente a(aos) servidor(es): BERILO-EE Santo Isidoro, MaSP967560-4,Izabel Cristina Eleutério Ramalho Pinheiro, PEB2H, 1º cargo, anulação de Férias Prêmio-Afastamento, publicado em 23/01/18, por desistência da servidora;