TJMG 02/03/2018 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 02 de Março de 2018
GERDAU AÇOMINAS S.A.
CNPJ nº 17.227.422/0001-05 - NIRE nº 31300036677
ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO,
REALIZADO NA SEDE SOCIAL, NA RODOVIA MG 443,
KM 07, OURO BRANCO, MG, ÀS 20h00min DO
DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2018
1.A reunião contou com a totalidade dos membros do Comitê Executivo, tendo sido presidida por Harley Lorentz Scardoelli e secretariada
por Francisco Deppermann Fortes. 2.O Comitê Executivo, na forma do
artigo 16, alínea “i” do Estatuto Social, deliberou, por unanimidade,
autorizar a assunção, pela Gerdau Açominas S.A. (“Companhia”) de
dívida da Metalúrgica Gerdau S.A., consubstanciada pela Cédula de
Crédito à Exportação nº 21/10535-9 emitida em favor do Banco do
Brasil S.A., conforme aditada, no valor de R$400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais), com vencimento em 28 de abril de 2018.
Tal assunção será formalizada mediante a celebração de “Instrumento
Particular de Composição, Confissão e Assunção de Dívidas”, a qual a
Companhia fica desde já autorizada a celebrar e negociar livremente,
sem necessidade de realização de nova reunião deste Comitê Executivo. 3.Deliberou, outrossim, autorizar que a Companhia seja representada na assinatura e todos os documentos necessários à celebração
da assunção, contratos e demais atos relacionados, em conjunto, por
qualquer dois de seus diretores ou, ainda, por procurador especialmente
constituído pelos membros deste Comitê Executivo. 4.Nada mais foi
tratado. Ouro Branco, 22 de fevereiro de 2018. Mesa: Harley Lorentz
Scardoelli e Francisco Deppermann Fortes - Diretores Vice-Presidentes. Declaro, que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro
próprio e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Harley
Lorentz Scardoelli. Diretor Vice-Presidente. Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais: Certifico registro sob o nº 6524799 em 27/02/2018 da
Empresa GERDAU AÇOMINAS S.A., Nire 31300036677 e Protocolo
181134209-26/02/2018. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
7 cm -01 1066688 - 1
ANDRADE GUTIERREZ S/A
CNPJ/MF N.º 17.262.197/0001-30 – NIRE: 3130001481-9
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
Data, Hora e Local: Aos 16 (dezesseis) dias do mês de fevereiro de
2018, às 11h (onze horas), na sede social da Companhia, na Av. do
Contorno, n.º 8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte – MG, CEP
30110-937. Presenças: acionistas representando a totalidade do capital
social. Presidência: Sérgio Lins Andrade. Secretário: Álvaro Furtado
de Andrade. Edital de Convocação: dispensada a publicação em virtude
do comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social, em conformidade com o artigo 124, § 4o da Lei 6.404/76.
Deliberações aprovadas por unanimidade: a) alterar o número de componentes do Conselho de Administração, passando o caput do art. 7º
do Estatuto Social da Companhia a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 7.º do Conselho de Administração: - A Companhia terá um
Conselho de Administração composto por até oito membros, eleitos
pela Assembleia Geral, com mandato de 3 (três) anos, expirando-se
os mandatos na data da Assembleia Geral Ordinária que for realizada
no decorrer do terceiro ano, podendo ser reeleitos. O Conselho de
Administração terá um presidente, que será nomeado pela Assembleia
Geral. ”; b) eleger os novos integrantes do Conselho Administração,
cujo mandato se estenderá até a data da Assembleia Geral Ordinária
de 2020, tendo sido eleitos: Presidente do Conselho de Administração: Ricardo Coutinho de Sena, brasileiro, casado, engenheiro civil,
CI n.º 30.172/SSPMG, CPF/MF n.º 090.927.496-72, e os Conselheiros: Paulo Roberto Reckziegel Guedes, brasileiro, casado, engenheiro
civil, CI n.º MG-13.975.681/SSPMG, CPF/MF n.º 400.540.200-34,
ambos residentes e domiciliados em Belo Horizonte - MG, com endereço comercial na Rua Sinval de Sá, n.º 70, Cidade Jardim, CEP 30380070; Luiz Otávio Mourão, brasileiro, casado, advogado, CI n.º 22.842/
OAB-MG, CPF/MF n.º 216.949.156-20; Clorivaldo Bisinoto, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI n.º M-873.388/SSPMG, CPF/MF n.º
257.081.476-87; João Martins da Silva Neto, brasileiro, casado, administrador, CI n.º 4.294.877/SSPBA, CPF/MF n.º 565.960.655-53; Ronnie Vaz Moreira, brasileiro, casado, economista, CI n.º 038.883.443/
SECCRJ, CPF/MF n.º 512.405.487-53; Cláudio José de Castro Miserani, brasileiro, casado, administrador, CI n.º M-1.189.412/SSPMG,
CPF/MF n.º 344.143.396-34, e Gustavo Benchimol, brasileiro, casado,
advogado, CI n.º 112.423/OABRJ, CPF/MF n.º 081.667.687-98, todos
residentes e domiciliados no Rio de Janeiro - RJ, com endereço comercial na Av. Bartolomeu Mitre, n.º 336, 2º andar, Leblon, CEP 22431002. Os conselheiros eleitos, presentes na Assembleia, declararam
expressamente não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, nos termos do artigo 147, da Lei 6.404/76; c) a remuneração global anual dos administradores é fixada em R$ 91.584,00
(noventa e um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais); d) os membros
do Conselho de Administração renunciaram irretratável e irrevogavelmente a qualquer tipo de remuneração referente aos cargos ora assumidos. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia
da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos
os presentes. Assinaturas: p/Administradora Santo Estevão S/A: Sérgio
Lins Andrade. p/Administradora Sant’ana Ltda: Ângela Gutierrez. p/
Administradora São Miguel S/A: Eduardo Borges de Andrade e Álvaro
Furtado de Andrade. Eduardo Borges de Andrade. Angela Gutierrez.
Cristiana Gutierrez. Rafael Andrade da Cunha Pereira. Sérgio Lins
Andrade. Álvaro Furtado de Andrade. p.p João Pedro Amado Andrade
e Marcos Amado Andrade: Sérgio Lins Andrade. Rodrigo Werneck
Gutierrez. p/Espólio de Pedro Berto da Silva: Viviane da Cunha Berto.
A presente ata confere com a original lavrada no livro próprio. Álvaro
Furtado de Andrade – Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais – Certifico registro sob o nº 6526526 em 28/02/2018 da Empresa
Andrade Gutierrez S/A, NIRE 3130001481-9 e protocolo 18/107.374-9
- 26/02/2018. (a) Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
14 cm -01 1066684 - 1
TORC TERRAPLENAGEM, OBRAS
RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ N° 17.216.052/0001-00 - NIRE 3120080681-1
Reunião de Sócios Edital de Convocação
Ficam os sócios da sociedade Torc Terraplenagem, Obras Rodoviárias
e Construções Ltda. (“Sociedade”) convocados para se reunir em Reunião de Sócios, a ser realizada no dia 13 de março de 2018, às 10:00
horas, na sede da Sociedade, na Rua Maranhão, nº 1.694, 12º andar,
bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, a fim de deliberar sobre as
seguintes matérias constantes da ordem do dia: (a) acesso e permanência de terceiros nas dependências da Sociedade; (b) condições
de pagamento de lucros já declarados pela Sociedade; e (c) acesso
a documentos e informações da Sociedade. Todos os documentos
relativos à ordem do dia se encontram disponíveis na sede da Sociedade. Belo Horizonte/MG, 02 de março de 2018. SMP Participações
EIRELI e EVM Participações Ltda.
4 cm -01 1066773 - 1
SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDÚSTRIAS
DO VESTUÁRIO DO SUL DE MINAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Associados Regulares do
Sindicato Intermunicipal das Indústrias do Vestuário do Sul De Minas
convocados para uma Assembleia Geral a se realizar no dia 27 (vinte
e sete) de março de 2018, no período de 09:00 às 15:00 horas, na sede
da Entidade, na Rua Adolfo Olinto, 316, Centro, no município de
Pouso Alegre - MG, para eleição da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados junto ao Conselho de Representantes da FIEMG e seus respectivos suplentes, devendo o registro de chapas ser apresentado na sede
do Sindicato, no endereço acima, no período de 05 (cinco) dias, conforme art. 7º do Regulamento Eleitoral a contar da data de publicação
deste aviso. Pouso Alegre, 02 de Março de 2018. Haylton Ary Novaes
- PRESIDENTE.
3 cm -01 1066513 - 1
PREFACO S/ A
NIRE 31300046320 S.A. 59 ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE 09/FEVEREIRO//2018 SUMÁRIO DOS FATOS OCORRIDOS E DELIBERAÇÕES: 1 - Data, Hora
e Local: 09 (nove) de fevereiro de 2018, às 10 (dez) horas, na sede
social, a Av. João César de Oliveira, 4.370, nesta cidade de Contagem/
MG. 2 - Quórum: Acionistas presentes representando a totalidade do
Capital Social, consoante Livro de Presença. 3 - Mesa Diretora: Presidente: Maurício Ferreira de Melo Secretário: Marcílio Ferreira de Melo
4 - Convocação: Carta Convite de 22 (vinte e dois) de janeiro de 2018.
(Doc. 01). 5 - Agenda da A.G. Ordinária: 5.1- Exame e deliberação do
Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial de 31 de dezembro de 2017
e respectivas demonstrações financeiras. 6 - Agenda da A.G. Extraordinária: 6.1- Lançar no livro de Registro de Transferência de Ações
as 8.795.859 (oito milhões, setecentas e noventa e cinco mil, oitocentos e cinquenta e nove) ações Preferenciais Nominativas, sem valor
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
nominal, deixadas em herança para os sucessores do acionista Mário
Marcus Ferreira de Melo, conforme o Plano de Partilha constante do
documento de Formal de Partilha, assim determinado: - 4.397.931
(quatro milhões, trezentas e noventa e sete mil, noventas e trinta e uma)
ações para a viúva Vânia Maria Torres de Melo, brasileira, do lar, Carteira de identidade M 694.212_SSP/MG, CPF/MF 057.073.246-82; 1.465.976 (um milhão, quatrocentas e sessenta e cinco mil, novecentas
e setenta e seis) ações para o filho Rafael Torres de Melo, brasileiro,
solteiro, maior, Carteira de Identidade M-9.285.040- SSP/MG, CPF/
MF 047.529.526-96; - 1.465.976 (um milhão quatrocentas e sessenta e
cinco mil, novecentas e setenta e seis) ações para a filha Lorena Torres
de Melo, brasileira, casada com comunhão parcial de bens, Carteira
de Identidade M-11.170.149-SSP/MG, CPF/MF 049.717.116-35 e 1.465.976 (um milhão, quatrocentas e sessenta e cinco mil, novecentas
e setenta e seis) ações para a filha Lais Torres de Melo, brasileira, solteira, maior, Carteira de Identidade M-12.831.740- SSP/MG, CPF/MF
082.121.696-18, todos com endereço na Rua Abre Campo, 237 Apto.
501, bairro Santo Antônio/MG, CEP 30.350-190. 7 - Deliberações:
Tomadas por unanimidade de votos sobre a matéria agendada, com as
abstenções dos legalmente impedidos: 7.1 – Verificou-se que as contas,
documentos e balancetes fiscais estão em ordem.A gestão dos administradores foi examinada e aprovada. 7.2 - Aprovado, sem ressalvas,
o Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial de 31 de dezembro de
2017 e correspondentes demonstrações financeiras publicadas nos Jornais: “MINAS GERAIS” do dia 08/02/2018 e “HOJE EM DIA” do dia
07/02/2018 (Docs. 2 e 3). Que o Capital Social subscrito e integralizado
não sofreu alteração e continua sendo de R$22.085.000,00 (vinte e dois
milhões, oitenta e cinco mil reais), dividido em 70.552.734 (setenta
milhões, quinhentas e cinquenta e duas mil, setecentas e trinta e quatro) Ações Ordinárias Nominativas e 17.769.952 (dezessete milhões,
setecentas e sessenta e nove mil, novecentas e cinquenta e duas) Ações
Preferenciais Nominativas, sem valor nominal. 7.3 – Por não apresentar
receita positiva no exercício, não existe destinação para o lucro líquido
e consequente distribuição de dividendos 8 - Encerramento: Lida a presente, foi a mesma aprovada por unanimidade e assinada por todos,
estando os documentos aqui citados devidamente autenticados pela
mesa e destinados ao arquivo na Sociedade. Contagem, 09 de fevereiro
de 2018 Maurício Ferreira de Melo, Presidente - Marcílio Ferreira de
Melo, Secretário Marcílio Ferreira de Melo, 35.329.075 Ações - Maurício Ferreira de Melo, 35.329.075 Ações - Clóvis Ferreira de Melo Jr,
8.795.859 Ações - Vania Maria Torres de Melo, 4.397.931 Ações Rafael
Torres de Melo, 1.465.976 Ações - Lorena Torres de Melo, 1.465.976
Ações - Lais Torres de Melo, 1.465.976 Açôes- Prefaco S/A - Marcilio Ferreira de Melo e Clóvis Ferreira de Melo Junior, 72.818 Ações.
AUTENTICAÇÃO: Constitui a presente cópia fiel da ata lavrada no
livro próprio. Contagem, 09 de fevereiro de 2018. Marcílio Ferreira
de Melo – Secretário JUCEMG REGISTRO DIGITAL NR 6523009
EM 26/02/12018
14 cm -01 1066716 - 1
PBH ATIVOS S.A.
CNPJ/MF n. 13.593.766/0001-79 NIRE 31300097081
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2018
1.DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 19 dias do mês de fevereiro de 2018, às 11:00h, na sede da PBH ATIVOS S.A., localizada na
Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Getúlio
Vargas, nº 1245, 12º andar, Bairro Savassi, CEP 30.112-024.
2. PRESENÇA: Sr. Fuad Jorge Noman Filho, Sr. Pedro Meneguetti,
Sr. André Abreu Reis, Sra. Maria Fernandes Caldas, Sr. Paulo Roberto
Lamac Júnior, Sr. Leonardo de Araújo Ferraz e Sra. Adriana Branco
Cerqueira. Membro do Conselho Fiscal: Antônio Marmo Silveira
Junior. Diretor Presidente da Companhia: Sr. Pedro Meneguetti e Diretora Executiva, Sra. Soraya de Fátima Mourthé Marques Lage.
3.MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Fuad Jorge Noman
Filho, e secretariados pelo Sr. Pedro Meneguetti.
4.ORDEM DO DIA:
Deliberar sobre:
I.Balancete do 4º trimestre/2017;
II.Adequação de nomenclatura e competências das Gerências de Parceria Público-Privada I, II e III e de Investimentos Imobiliários para
Gerência de Projeto I, II, III e IV;
III.Proposta de adequação do valor da bolsa para estagiários de ensino
superior da PBH Ativos;
IV.Política de Classificação de Informações, em atenção ao artigo 5º do
Decreto Municipal 14.906/2012, recomendações de Governança Corporativa da Lei Federal nº 13.303/2016 e capítulo IV da Lei Federal
12.527/2011;
V.Política de Distribuição de Dividendos, em atenção ao inciso V do
artigo 8º da Lei Federal nº 13.303/2016;
VI.Regimento Interno, em atenção às alíneas “d” do artigo 14 e “b” do
artigo 18 do Estatuto Social da PBH Ativos e recomendações de Governança Corporativa da Lei Federal nº 13.303/2016;
VII.Novo site da PBH Ativos.
5.DELIBERAÇÕES:
I.Foi apresentado o balancete referente ao 4º trimestre/2017, destacando as principais contas da Companhia. Informou-se que Conselho
Fiscal, nos termos do §1º do art. 163 da Lei Federal nº 6.404/76, já opinou favoravelmente sobre o balancete.
Os Conselheiros se manifestaram favoravelmente, conforme art. 142, V
da Lei Federal nº 6.404/76.
II.A Diretoria Geral submeteu ao Conselho a proposta de adequação
de nomenclaturas e competências das Gerências de Parceria PúblicoPrivada I, II e III e de Investimentos Imobiliários para, Gerências de
Projeto I, II, III e IV, em atendimento ao objeto da Sociedade, nos termos do artigo 2º da Lei Municipal nº 10.003/2010, sem impacto no
quadro de empregos e remunerações aprovado na reunião do Conselho
de Administração do dia 11/09/2014, oportunidade em que os Conselheiros aprovaram a proposta, nos moldes da alínea “m” do artigo 14 do
Estatuto Social da PBH Ativos S/A.
III.Os Conselheiros aprovaram a proposta da Diretoria Geralde adequação do valor da bolsa para estagiários de ensino superior da PBH
Ativos, considerando que o valor da Bolsa de Complementação Educacional determinado pela Administração Direta do Município é, atualmente, de R$1.000,00 (mil reais) e ser recomendado a adoção de tratamento isonômico para as atividades de estágio praticadas nos diferentes
órgãos da Administração Municipal.
IV.Nos termos do artigo 5º do Decreto Municipal 14.906/2012, recomendações de Governança Corporativa da Lei Federal nº 13.303/2016,
bem como capítulo IV da Lei Federal 12.527/2011, foi apresentada a
minuta da Política de Classificação de Informações da PBH Ativos S/A,
sendo aprovada por todos.
V.Em atendimento ao inciso V do artigo 8º da Lei Federal n° 13.303/16,
foi apresentada a minuta da Política de Distribuição de Dividendos da
PBH Ativos S/A aos Conselheiros, sendo aprovada por todos.
VI.A minuta do Regimento Interno PBH Ativos S/A também foi apresentada ao Conselho de Administração, em atendimento à alínea “d”,
do artigo 14 e alínea “b” do artigo 18, ambos do Estatuto social da PBH
Ativos S/A, sendo aprovada por todos.
VII.O novo site da PBH Ativos, cuja alteração fora anteriormente aprovada na reunião do Conselho de Administração, realizada em 29 de
junho de 2017, foi apresentado para conhecimento dos Conselheiros.
VIII.Em atenção ao § 5º do art. 12 do Estatuto, a Sra. Miriam Aparecida
Silva Maciel e o Sr. Eugênio Eustáquio Veloso Fernandes, Conselheiros, manifestaram seu voto por escrito ao Presidente do Conselho de
Administração, anuindo com todas as propostas pautadas, nos termos
do documento ora acostado, parte integrante da presente ata.
6.ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, em
forma de sumário, que, lida, conferida e achada conforme, foi por todos
assinada. Mesa: Fuad Jorge Noman Filho – Presidente e Pedro Meneguetti – Secretário. Membros do Conselho de Administração Presentes:
Sr. Fuad Jorge Noman Filho, Sr. Pedro Meneguetti, Sr. André Abreu
Reis, Sra. Maria Fernandes Caldas, Sr. Paulo Roberto Lamac Júnior, Sr.
Leonardo de Araújo Ferraz e Sra. Adriana Branco Cerqueira. Membro
do Conselho Fiscal: Antônio Marmo Silveira Junior. Diretor Presidente
da Companhia: Sr. Pedro Meneguetti e Diretora Executiva, Sra. Soraya
de Fátima Mourthé Marques Lage.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2018.
Certifico que a presente é cópia da ata
original lavrada em livro próprio
Assina digitalmente o documento, o Diretor Presidente
da PBH Ativos S/A, Sr. Pedro Meneguetti.
Certifico registro sob o nº 6519354 em 23/02/2018 da Empresa PBH
ATIVOS S.A., Nire 31300097081 e protocolo 181083001 - 22/02/2018.
Autenticação: 4FDA65250CC3BE46B5228C0BF1C7D5F7ECA60D9.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo
18/108.300-1 e o código de segurança mQQv Esta cópia foi autenticada
digitalmente e assinada em 23/02/2018 por Marinely de Paula Bomfim
– Secretária-Geral.
22 cm -26 1064819 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
Pregão Presencial nº 04/2018: A Câmara Municipal de Barão de Cocais,
através do seu Presidente, torna Público aos interessados que fará realizar o Pregão Presencial nº 04/2018, no dia 20/03/2018, às 14 horas, para
Aquisição de equipamentos e acessórios de informática para atendimento dos diversos setores da Câmara Municipal, conforme descrição
do Anexo I - Termo de Referência nº 31/2017. Para consulta e conhecimento dos interessados, o Edital permanecerá disponível para download
no site oficial da Câmara Municipal: www.cmbaraodecocais.mg.gov.br
e afixado no quadro de avisos localizado no hall de entrada do Edifício
Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida (sede da Câmara Municipal),
podendo ser obtido, também, na secretaria da Câmara Municipal, no
horário de 12 às 18 horas, de segunda a sexta-feira. Barão de Cocais, 02
de março de 2018. Leonei Morais Pires - Presidente da Câmara.
3 cm -01 1066873 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG –
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2016. Contratada: Academia de
Gestão Pública S/A. CNPJ: 10.538.212/0001/77 Fica prorrogado
o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 11/02/2018 até 10/02/2019. Valor global do Termo Aditivo:
R$41.644,56 (quarenta e um mil seiscentos e quarenta e quatro reais e
cinquenta e seis centavos). Leonei Morais Pires – Presidente da Câmara
Municipal.
2 cm -01 1066706 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG Pregão Presencial nº 05/2018: A Câmara Municipal de Barão de Cocais,
através de sua Pregoeira, torna Público aos interessados que fará realizar o Pregão Presencial nº 05/2018, no dia 16/03/2018, às 14 horas,
para contratação de empresa para prestação de serviços de reprografia
encadernação, para atender as necessidades da Câmara Municipal, conforme descrição no Anexo I - Termo de Referência nº 03/2018. Para
consulta e conhecimento dos interessados, o Edital permanecerá disponível para download no site oficial da Câmara Municipal: www.cmbaraodecocais.mg.gov.br e afixado no quadro de avisos localizado no hall
de entrada do Edifício Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida (sede
da Câmara Municipal), podendo ser obtido, também, na secretaria da
Câmara Municipal, no horário de 12 às 18 horas, de segunda a sextafeira. Barão de Cocais, 1º de março de 2018. Leonei Morais Pires - Presidente da Câmara.
4 cm -01 1066721 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO Nº 01/2018,
através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, designados pela Portaria
RH-0215, DE 02 DE JANEIRO DE 2018, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no Edital de Licitação do Pregão nº 001/2018, assim como se segue:
Item 1.1
PRODUTO
QUANTIDADE
COTA
Gasolina Comum
25.000 LITROS
PRINCIPAL
Óleo Diesel Comum
5.000 LITROS
RESERVADA
Tendo em vista que as alterações acima afetarão na formulação das
propostas por parte dos licitantes, fica estabelecido novo prazo para
realização do certame, qual seja 14.02.2018, em consonância com o
art. 21, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, encerrando o recebimento das
propostas às 14:00 horas do dia 14 de março de 2018, permanecendo
inalterados os demais dispositivos esposados no instrumento convocatório. Câmara Municipal de Governador Valadares,27 de fevereiro de
2018. Paulo Marcos Costa – Presidente.
5 cm -28 1066464 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA-MG Extrato de Contrato n.º 02/2018 entre a CMLP e a empresa Rádio Divinal FM LTDA – EPP, cujo objeto é a transmissão ao vivo das reuniões e inserções de 1 minuto cada, com matérias institucionais. Valor:
R$ 17.851,00. Vigência: até 31/12/2018. Edmar Nunes Miranda
- Presidente.
2 cm -01 1066888 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA-MG
– ERRATA – 3º Aditivo ao Contrato n.º 02/2015 entre a CMLP e a
EMPRESA ACADEMIA DE GESTÃO PÚBLICA S/A. VIGÊNCIA:
onde se lê 23/02/2019, leia-se 26/02/2019. Edmar Nunes Miranda
- PRESIDENTE.
1 cm -01 1066895 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
- (DETERMINA COMISSÕES E EXTRATOS DE EXONERAÇÕES)
– Portaria nº 05/2018, DETERMINA a Comissão de Licitação e nomeia
os componentes para os cargos, a partir de 05 de janeiro de 2018, Presidente: Thompson Nobre de Oliveira; 1ª Secretária: Fabiana Nunes
Utsch; 2ª Secretária: Adriana Carla Souza; Membro: Andreia Monteiro
Souza.
Portaria nº 06/2018, DETERMINA a Comissão de Controle Interno e
nomeia os componentes para os cargos, a partir de 05 de janeiro de
2018, Presidente: Aparecida Antônia Resende Oliveira; Membro: Rosilene de Oliveira Melo; Membro: Antônio Batista Duarte; Membro:
Avelino Bitencourt Dornelas.
Portaria nº 07/2018, DETERMINA Pregoeiro e Equipe de Apoio para
processar e julgar comissões na modalidade pregão, a partir de 05 de
janeiro de 2018, 1º Pregoeiro: Leandro Luiz Lúcio Silva; 2º Pregoeiro:
Cleidiane Wagner Froes; 1ª Equipe de Apoio: Carolina Luísa da Cruz
Prates, João Augusto Rocha Lopes, Cristiano Silvestre dos Santos; 2ª
Equipe de Apoio: Leandro Francisco Guedes Rodrigues, Ana Cristina
Campos Seixas de Souza, Domingos dos Santos Camba.
Portaria nº 08/2018, DETERMINA a Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho e nomeia os componentes para os cargos, a partir de 05 de janeiro de 2018, Presidente: Diego Madeira Barbosa; 1ª
Secretário: Lucimar Silveira Santos; 2ª Secretário: Luciano Augusto de
Freitas Nunes; Membro: Daniel Carlos do Amaral; Membro: Debora
Maria Tomaz.
Portaria nº 19/2018, EXONERA, a partir de 09 de fevereiro de 2018,
Adele Fayez Armache, do cargo de Assessor de Gabinete V.
7 cm -28 1066457 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA –
PL 010/2018, Tomada de Preços 001/2018 - torna público os nomes
dos interessados em compor a subcomissão técnica para atuar na análise das propostas técnicas do processo acima, conforme disposição do
§4º art. 10 da Lei 12.232/2010. Interessados que possuem vínculo com
a Câmara Municipal de Nova Serrana: Ivane Ferreira Da Silva, Gilberth Monteiro de Castro e Luciene Moreira dos Santos. Interessados
que não possuem vínculo com a Câmara de Nova Serrana: Guilherme
Fernandes Morato, Hudson Bruno Lemos, Thiago Luiz Monteiro Mattos e Rosilene Cristina da Silva. A data de sorteio para composição da
subcomissão técnica é o dia 07/03/2018 às 14hs na sede da Câmara
Municipal. Qualquer interessado poderá impugnar até 48 horas antes
da sessão do sorteio, qualquer pessoa integrante da relação acima em
conformidade com §5º do art. 10 da Lei 12.232/2010.
3 cm -01 1066881 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO: Processo nº 002/2018- Pregão Presencial
nº 001/2018. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios, higiene, limpeza, equipamentos de informática e material de expediente. O Edital encontra-se disponível das 13h às 17h, a rua Professor José Sátiro
de Melo,85,Centro,Piedade de Ponte Nova/MG –CEP35.382.000Início da Sessão do pregão em 23 de março de 2018, às 14:00h
-Telefax(031)38715110 – www.piedadedepontenova.mg.leg.br. Piedade de P.Nova, 02 de março de 2018. Pregoeiro: Maria Aparecida
Brum da Silveira.
3 cm -27 1065713 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG
-Pregão Presencial001/2018.Torna público a Homologação e Ata de
Registro de Preços do Pregão001/2018.Obj:aquisição de material de
consumo, do tipo gênero alimentício (CAFÉ).Adjudicatária: Alessandra
Gonçalves Ferreira Fernandes 08726637600, CNPJ 19.632.560/000197,valor:R$5.570,00. Assinaturas: 20/02/2018. Vig.:12meses. Felipe da
Silva Chaves, Presidente da CMSD.
2 cm -28 1066474 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG
-Dispensa 003/2018.Torna público a ratificação e o Contrato
nº003/2018,referentes à Dispensa nº003/2018(Processo 004/2018).
Contratada: SOCIEDADE MINEIRA DE COMUNICAÇÃO LTDA,
CNPJ11.363.099/0001-02.Obj:Transmissão radiofônica de informativos publicitários institucionais da Câmara Municipal. Valor
global:R$8.000,00.Assinaturas:22/02/2018.Vig.:12 Meses. Felipe da
Silva Chaves – Presidente, CMSD.
2 cm -28 1066482 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
Retificação Processo de licitação nº 005/2018, Pregão Presencial nº
004/2018 - torna pública a Retificação do Edital cujo objeto é a contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou
Microempreendedor Individual (MEI) para futura e eventual aquisição
de material de limpeza e descartáveis para atender as necessidades da
Câmara Municipal de São João Del Rei. A data de abertura passará a ser
no dia 14/03/2018 às 09h. Retificação disponível no site: www.camarasaojoaodelrei.mg.gov.br. Informações através do e-mail: licitacao@
camarasaojoaodelrei.mg.gov.br ou do telefone (32)3379-3171.
3 cm -01 1066906 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG,
TERMO DE REVOGAÇÃO – Torna público a revogação do Contrato
nº 035/2017, Credenciamento nº 002/2013 firmado entre o Município de
Guaxupé/MG e o Banco Mercantil do Brasil S/A, publicada no caderno
02, página 26 da Imprensa Oficial de Minas Gerais no dia 15 de março
de 2017, em virtude da ocorrênica de circunstâncias supervenientes que
impossibilitaram a formalização. Guaxupé/MG, 01/03/2018. Rafael
Augusto Olinto – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -01 1066886 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ/MG
-Processo Licitatório nº 24/2018. Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ
18.296.632/0001-00, torna público que será realizado a abertura de
procedimento Licitatório, Processo nº 24/2018, Pregão Presencial Para
Registro de Preços 05/2018, objetivando o fornecimento de pães tipo
francês, pães para cachorro quente, pães de queijo, biscoitos de queijo
e tareco, conforme especificações constantes no anexo I do edital. A
entrega e sessão de abertura dos envelopes serão no dia 14/03/2018
às 14:00. Mais informações e edital completo poderão ser obtidas em
dias úteis de 08:00 às 11:00 e de 13:30 às 17:00, tel: 37-3541-5256,
site www.abaete.mg.gov.br ou e-mail licitação@abaete.mg.gov.br.
Armando Greco Filho-Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Abaeté/MG-Processo Licitatório nº 23/2018.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público que será
realizado a abertura de procedimento Licitatório, Processo nº 23/2018,
Pregão Presencial Para Registro de Preços 4/2018, objetivando o fornecimento de leite pasteurizado integral tipo C, conforme especificações constantes no anexo I do edital. A entrega e sessão de abertura dos
envelopes serão no dia 14/03/2018 às 09:00. Mais informações e edital
completo poderão ser obtidas em dias úteis de 08:00 às 11:00 e de 13:30
às 17:00, tel: 37-3541-5256, site www.abaete.mg.gov.br ou e-mail licitação@abaete.mg.gov.br. Armando Greco Filho-Prefeito Municipal
6 cm -01 1066869 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS.
PROCESSO 44/2018 – Dispensa de Licitação: 14/2018. Considerando
a solicitação de material/serviço da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Alfenas/MG nº 34/2018, de que a locação de bens
imóveis destinados a atender as finalidades precípuas da Administração, demonstrado o interesse público e devidamente justificada a razão
da escolha do imóvel e preço do aluguel, encontra-se entre os casos
em que pode ser dispensada a licitação, conforme dispõe o art. 24, X,
da Lei nº 8.666/93, Ratifico a locação de imóvel comercial, com área
aproximada de 324,75 m² de construção superior, 267,18 m²de área
térrea, e 141,78 m² de uma dependência, situado na Rua Francisco
Mariano, nº 260, centro, nesta cidade de Alfenas/MG, propriedade de
Lupércia Campos de Miranda, portadora do CPF nº 549.901.496-53,
neste ato representada por José Edson de Miranda, portador do CPF
nº 323.519.766-49. A locação do imóvel tem como finalidade as instalações da SEDA – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário,
sendo, portanto, o mais adequado para os fins a que se destina a plena
satisfação do objeto. Gilza Mara Mendes de Oliveira. Alfenas 23 de
fevereiro 2018. Gilza Mara Mendes de Oliveira Setor de compras, contratos e licitações da Prefeitura Municipal.
5 cm -01 1066586 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
comunica que abrirá Pregão Presencial nº 009/2018, TIPO: menor
preço por itém, objetivando a aquisição de uniformes destinados a
todas as secretarias desta Prefeitura. A abertura será dia 14/03/2018 às
09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido na
Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a 12h00mim e 14h00mim as
18h00mim, e esta publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.
mg.gov.br/. Informações Telefone: (33) 3721-1360. CPL.
2 cm -27 1065334 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS –
AVISO DE LICITAÇÃO.
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018. Objeto:Contrataçãode Empresa
Especializada para a Construção do Galpão para Funcionamento do
Centro de Convivência de Apoio ao CRAS, conforme Convênio nº
1491000898/2017 – Secretaria de Estado de Governo, no Município
de Alpinópolis.Data: 21/03/2018 às 09:00 h. O Edital está à disposição
dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG,
pelo telefone (35)3523.1808, e-mail licitacao@alpinopolis.mg.gov.
br.no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 01 de março
de 2018. José Gabriel dos Santos Filho, Prefeito Municipal.
3 cm -01 1066687 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
Torna público que realizará licitação na modalidade Dispensa: nº
05/2018 – Processo Licitatório: 25/2018 – Chamada Pública 001/2018.
Objeto: Aquisição de gênero alimentícios diretamente da agricultura
familiar para a Alimentação Escolar dos Alunos de Educação Básica
Pública da Rede Municipal, com verba oriunda do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/FNDE. Data da Sessão: Dia:
20/03/2018. Entrega dos envelopes: de 23/02/2018 até às 18:00 horas
do dia 19/03/2018. Abertura dos envelopes: às 12:30, Local: Sala de
Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201, Centro - CEP:35950-000. Edital disponível no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira das 09:00 às 18:00 horas. Informações
pelo telefone: (31) 3855-1369 ou pelo e-mail: licitcao@alvinopolis.
mg.gov.br. JOÃO BATISTA MATEUS DE MORAES – Prefeito Municipal de Alvinópolis, 01/03/2018.
4 cm -01 1066861 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 042/2018 – PREGÃO PRESENCIAL 018/2018
Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas, para fornecimento de
gêneros alimentícios para o hospital municipal. Entrega de Envelopes e
Sessão Pública dia 20/03/2018, com início às 08:00 horas. Informações
e-mail licitacao3@andrelandia.mg.gov.br ou Tel.: (035) 3325-1432.
Pregoeira: Anna C. Zillmann- MG, 01/03/2018.
2 cm -01 1066779 - 1