TJMG 28/02/2018 -Fc. 66 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.
ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2018.
Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras e Gestão de
Contratos-GECGC-DIPGF/IPSEMG.
3 cm -27 1065466 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2011020.065/2017. Objeto: Aquisição de
impresso personalizado (Notificação de Receita B) para a Diretoria de Saúde – DISA do IPSEMG, mediante fornecimento
único. Data da sessão pública: 13/03/2018, às 09h00m (nove
horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.
mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento
em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado
de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora
marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá
ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2018. Rúbia Mara
Fernandes Pinto – Gerente de Compras e Gestão de ContratosGECGC/DIPGF/IPSEMG.
3 cm -27 1065464 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato do Contrato nº J.001.0.2018. Partes: MGS e a Revitalize Centro de Serviços Médicos Especializados- Eireli, CNPJ nº
20.612.748/0001-52. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas
ou jurídicas especializadas na realização de serviços médicos e
laboratoriais, na área de Saúde Ocupacional. Vigência: 24 meses,
a partir da data de assinatura. Assinatura: 26/02/2018. Adriana
Freitas Mariano - Diretora de Recursos Humanos e José Maurício
Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A., torna
público o comunicado de prorrogação do prazo de inscrição e
envios de documentos do edital de credenciamento nº 001/2016,
cujo inteiro teor encontra-se no site: www.mgs.srv.br.
4 cm -27 1065818 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Contrato: 4178/2018. Objeto: Concessão de patrocínio pelo
BDMG Cultural para publicação do livro “O estilo de Zé da
Velha no CD ‘Só gafieira’: práticas de performance do trombone
no choro”. Patrocinada: CLUBE DO CHORO DE BELO HORIZONTE. CNPJ: 08.144.260/0001-42. Valor: R$5.000,00 (cinco
mil reais). Dotação Orçamentária: “Publicações”. Prazo de vigência: a partir da data de assinatura, até 31/12/2018. Data da assinatura: 19/02/2018. Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei
Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG Cultural, em 19/02/2018. Parecer: ADM.01415/2018/AJ.DA.
Contrato: 4181/2018. Objeto: Concessão de patrocínio pelo
BDMG Cultural para publicação da revista “Manzuá”. Patrocinada: LIRA CULTURA LTDA - ME. CNPJ: 18.730.497/0001-69.
Valor: R$19.000,00 (dezenove mil reais). Dotação Orçamentária:
“Publicações”. Prazo de vigência: a partir da data de assinatura,
até 31/12/2018. Data da assinatura: 19/02/2018. Fundamento
legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG Cultural, em 19/02/2018. Parecer:
ADM.01417/2018/AJ.DA
ADITIVOS A CONTRATOS
1º Aditivo ao CT 3775/2017. Contratada: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - EPP. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 21/02/2018, alterando seu vencimento para 21/02/2019; II. Reajustar o valor dos
serviços contratados em 2,95%, conforme variação acumulada
do IPCA dos últimos 12 meses; III. Estimar o valor do contrato
para o período prorrogado em R$20.113,92 e o valor global em
R$39.640,32. Data de assinatura: 15/02/2018.
HOMOLOGAÇÃO DE EDITAL
O BDMG torna pública a homologação, pela autoridade competente, do credenciamento no âmbito do Edital BDMG-025/2016 e
a adjudicação do objeto, em 22/02/2018, ao corretor de imóveis
listado a seguir: WILLIAM FERREIRA DOS SANTOS.
8 cm -27 1065904 - 1
SUSPENSÃO DE LEILÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
BDMG torna público a suspensão do leilão de alienação fiduciária
- Edital 001/18, em razão de decisão judicial.
1 cm -27 1065955 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-01641-15; Substituição de Gestora e Substituição de
Executora.
1 cm -27 1065736 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna
público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão
sob o nº. 01/2018, unidade 2311076, processo 01/2018, do tipo
Eletrônico, para a aquisição de água mineral - garrafão de 20
litros. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas até as 08h59min do dia 13/03/2018 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública
do referido certame será no dia 13/03/2018, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site:
www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão
ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.
hucf@unimontes.br.
4 cm -27 1065841 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna
público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão
sob o nº. 02/2018, unidade 2311076, processo 02/2018, do tipo
Eletrônico, para a aquisição de medicamentos não padronizados
e/ou de urgência. O referido certame será realizado por meio de
sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como
referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 13/03/2018
pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia 13/03/2018, às 09h.
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos
pelo site: www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações
poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail:
pregao.hucf@unimontes.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna
público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão
sob o nº. 03/2018, unidade 2311076, processo 05/2018, do tipo
Eletrônico, para a aquisição de medicamento (epinefrina). O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo
site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário
de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 13h59min do dia 13/03/2018 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido
certame será no dia 13/03/2018, às 14h. Os interessados poderão
ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.
mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br
7 cm -27 1065710 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 17/317. Parte: Viviane Vasconcelos
Vilela. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05
(cinco) anos. Publicação extemporânea em virtude de tramitação
interna/externa do processo. Vigência: 29/12/2017 a 28/12/2022.
Assinatura: 29/12/2017.
Convênio de Estágio nº 18/007. Parte: Armazéns Gerais Bom
Sucesso Ltda. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo:
05 (cinco) anos. Vigência: 27/2/2018 a 28/2/2023. Assinatura:
27/2/2018.
Convênio de Estágio nº 18/002. Parte: PSN Construções e Reformas Ltda. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05
(cinco) anos. Publicação extemporânea em virtude de tramitação
interna/externa do processo. Vigência: 9/2/2018 a 8/2/2023. Assinatura: 9/2/2018.
Convênio de Estágio nº 18/006. Parte: Paiol Bar e Restaurante
Ltda. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco)
anos. Vigência: 27/2/2018 a 28/2/2023. Assinatura: 27/2/2018.
4 cm -27 1065573 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
I-Partes: Jucemg (Cedente) e Município de Divinópolis (Cessionário); II-Objeto: Cessão de uso de bens móveis, para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente; III- Vigência: a partir da data de sua assinatura até 16/04/2022; IV- Foro:
Belo Horizonte. Belo Horizonte, 24 de agosto de 2017. (a) José
Donaldo Bittencourt Júnior (a) Galileu Teixeira Machado.
2 cm -27 1065872 - 1

Companhia de Gás de Minas Gerais

NIRE: 3130000581-0
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, hora e local: 05/12/2017, 15h00, na sede social - Av. do
Contorno, 6.594, 10º andar, em Belo Horizonte
Mesa: Presidente - Carlos Henrique Cordeiro Finholdt / Secretário
- Helder Pereira Sena
Sumário dos fatos ocorridos: I - a Assembleia indicou o representante da acionista Companhia Energética de Minas Gerais CEMIG, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para presidir a Reunião; II - Os acionistas deliberaram, por unanimidade: (a) destituir
o Sr. César Vaz de Melo Fernandes do Conselho de Administração da GASMIG; e, (b) eleger, como membro efetivo do Conselho de Administração, para cumprir o mandato em curso, ou
seja, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2018,
Murilo de Campos Valadares, brasileiro, divorciado, engenheiro
civil, domiciliado em Belo Horizonte, Minas Gerais; e, III - Presenças: Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela CEMIG; Hercules Guerra, pela Prefeitura de Belo Horizonte; e Helder Pereira
Sena, Acionista.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro
sob o número: 6440910
Data: 10/01/2018 - Protocolo: 18/045.812-4 - Marinely de Paula
Bomfim – Secretária-Geral
6 cm -27 1065495 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

23/02/2018 e 9h do dia 09/03/2018. Data e horário da abertura da
sessão pública dia 09/03/2018 às 9h30.O edital está disponível no
sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pelo
pregoeiro Flávio Adriano F. Coutinho - n.º Pessoal 0064.
Pregão Eletrônico - (Repetição) GPR-0061/17 – Lote único.
Objeto: Aquisição de fitas em material termoplástico, cor amarelo segurança. Exclusivamente, aos interessados qualificados
como microempresa ou empresa de pequeno porte e Cooperativas, aptos a se beneficiarem do tratamento diferenciado e favorecido pela Lei Complementar nº 123/2006, que, na forma das legislações pertinentes, especialmente Lei Federal nº 10.520/2002,
Lei Estadual 14.167/2002, Decreto Estadual 44.786/2008 e Lei
Estadual 20.826/13. Envio das propostas: Através do sítio da
Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br
no período compreendido entre: - 8h do dia 28/02/2018 e 9h do
dia 13/03/2018. Data e horário da abertura da sessão pública dia
13/03/2018 às 9h30. O Edital está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pelo pregoeiro Flávio Adriano F. Coutinho – nº Pessoal 0064.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Processo de Inexigibilidade nº GIL-0014/16. Partes: Gasmig
x Hewlett-Packard Brasil Ltda. Fundamento: Inexigibilidade
em decorrência do disposto no Art. 25, Inciso I da Lei 8666/93.
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção, suporte técnico e
atualização dos softwares e equipamentos da marca HP-Hewlett
Packard. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$57.509,38. Reconhecido: 07/02/2018. Ratificado: 07/02/2018.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº RP-0001/17, firmada
entre a Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMIG, CNPJ
22.261.473/0001-85 e a empresa Itron Soluções para Energia e
Água Ltda, CNPJ 60.882.719/0006-30. MODALIDADE: Pregão Eletrônico GPR-0045/17 – LOTE 02. OBJETO: Aquisição
de medidores de volume de gás. VALOR REGISTRADO: R$
307.500,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto
nº 3.931/01, Decreto Estadual 44.786/08, Decreto Estadual
44.787/08 e demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2018. VIGÊNCIA: De 19/02/2018 a 19/02/2019.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
12 cm -27 1065648 - 1

NIRE: 3130000581-0
EXTRATO DA ATA DA 187ª REUNIÃO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data, hora e local: 17/10/2017, às 15 horas, na sede social, na
Avenida do Contorno, 6.594, 10º andar, Bairro de Lourdes, nesta
capital
Mesa: Presidente - Francisco Eduardo Moreira / Secretário - Helder Pereira Sena
Sumário dos fatos ocorridos: I - O Conselho de Administração
aprovou a ata desta reunião; II - O Conselho de Administração
deliberou submeter à apreciação da Assembleia Geral a proposta
para aprovar: (a) a realização da Sexta Emissão de Debêntures da
Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG; (b) a celebração
do contrato de prestação de serviços de estruturação, coordenação
e distribuição pública entre a Companhia de Gás de Minas Gerais
– GASMIG e o Banco Safra S.A.; (c) a celebração do Contrato de
Prestação de Serviços de Banco Mandatário entre a Companhia de
Gás de Minas Gerais – GASMIG e o Banco Bradesco S.A.; e, (d)
a contratação da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, como agente fiduciário da Emissão, mediante a
celebração da Escritura Particular da Sexta Emissão de Debêntures Simples da Companhia de Gás De Minas Gerais – GASMIG;
III - O Conselho de Administração aprovou: (a) a suplementação
de recursos no Orçamento de Despesas da Companhia para o ano
de 2017; e, (b) a convocação da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 9 de novembro de 2017, às 15 horas;
IV – Conselheiros presentes: Aline Bracks Ferreira, Eduardo de
Almeida Guedes, Eduardo Chiarini, Francisco Eduardo Moreira,
Germano Luiz Gomes Vieira, Maria de Fátima Chagas Dias Coelho, Nalton Sebastião Moreira Cruz, Pedro Magalhães Bifano e
Rodrigo Botelho Campos; e secretário da reunião: Helder Pereira
Sena.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro
sob o número: 6492015
Data: 01/02/2018 - Protocolo: 18/082.459-7 - Marinely de Paula
Bomfim - Secretária-Geral
8 cm -27 1065499 - 1

NIRE: 3130000581-0
EXTRATO DA ATA DA 188ª REUNIÃO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data, hora e local: 09/11/2017, às 10 horas, através de conferência telefônica
Mesa: Presidente - Francisco Eduardo Moreira / Secretário - Helder Pereira Sena
Sumário dos fatos ocorridos: I - O Conselho de Administração
aprovou a ata desta reunião; II - O Conselho de Administração
deliberou aprovar a implementação do Programa “Acelera Minas
com GNV”, e a realização da “Promoção GNV Roda Mais”; III
- Presenças: Conselheiros: Antônio Bispo Valeriano, Eduardo de
Almeida Guedes, Eduardo Chiarini, Eduardo Martins Lima, Francisco Eduardo Moreira, Maria de Fátima Chagas Dias Coelho,
Nalton Sebastião Moreira Cruz e Rodrigo Botelho Campos; e
secretário da reunião: Helder Pereira Sena.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro
sob o número: 6489333
Data: 31/01/2018 - Protocolo: 18/082.433-3 - Marinely de Paula
Bomfim - Secretária-Geral
5 cm -27 1065500 - 1

AVISO DE EDITAL – ADENDO 2
Pregão Eletrônico – GPR-0057/17. Objeto: Aquisições de sistema
de odoração para gás natural, com serviço de entrega, comissionamento, start-up e treinamento. Encontra-se disponível do sítio
da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.
br, o Adendo nº 2 e Esclarecimento 01 ao Edital supra mencionado. Prorrogado o prazo de envio das propostas para 02/03/2018
até as 09h00min. Início da sessão pública as 09h30min do dia
02/03/2018 e etapa de lances a partir de 14h30min do dia
02/03/2018.
AVISO DE EDITAL - REPETIÇÃO
Pregão Eletrônico - (Repetição) GPR-0067/17 – Lote único.
Objeto: Aquisições de caixas metálicas. Envio das propostas:
Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br no período compreendido entre: 8h do dia

NIRE: 3130000581-0
EXTRATO DA ATA DA 191ª REUNIÃO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data, hora e local: 28/12/2017, às 10 horas, através de conferência telefônica
Mesa: Presidente - Francisco Eduardo Moreira / Secretário - Helder Pereira Sena
Sumário dos fatos ocorridos: I - O Conselho de Administração
aprovou a ata desta reunião; II - O Conselho de Administração
deliberou: (1) destituir a Sra. Eliana Soares da Cunha Castello

Branco do cargo de Diretora Financeira da Companhia; e, (2) eleger o Sr. Emilio Castelar Pires Pereira, brasileiro, casado, economista, domiciliado em Belo Horizonte, Minas Gerais, como
Diretor Financeiro da Companhia, para cumprir o mandato em
curso, ou seja, até a primeira reunião do Conselho de Administração após a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2018. A
Diretoria Executiva ficará assim constituída: Diretor-Presidente:
Pedro Magalhães Bifano; Diretora Administrativa: Ana Paula
Guimarães Lycurgo Leite; Diretor Comercial: Danilo de Siqueira
Campos; Diretor Financeiro: Emilio Castelar Pires Pereira; e,
Diretor Técnico: Luiz Antônio Vicentini Jorente; III – Presentes
os Conselheiros: Eduardo Chiarini, Eduardo de Almeida Guedes, Francisco Eduardo Moreira, Germano Luiz Gomes Vieira,
Maria de Fátima Chagas Dias Coelho, Murilo de Campos Valadares, Nalton Sebastião Moreira Cruz e Rodrigo Botelho Campos; e
secretário da reunião: Helder Pereira Sena.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro
sob o número: 6467615
Data: 19/01/2018 - Protocolo: 18/045.778-1 - Marinely de Paula
Bomfim – Secretária-Geral
8 cm -27 1065498 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
JC/PC – Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, Cemig
Distribuição S.A. – CEMIG D e Cemig Geração e Transmissão
S.A. – CEMIG GT X Oscar Dias Corrêa Advogados Associados.
Objeto: Pagamento Horonários de Êxito. Contratos 4570016986,
4570016987 e 4570016988. Data 24/01/2018.
Adendo
Pregão Eletrônico MS/CS 860-H11925. Objeto: Serviços de vigilância patrimonial e industrial nas instalações das Usinas Pai Joaquim e Gafanhoto. Adendo nº 01. Objetivo: Adiamento sine die
da data de realização do pregão e do envio das propostas. Adendo
disponível no site www.cemig.com.br.
Aviso Edital
Pregão Eletrônico MS/CS 801-H11955. Objeto: Serviços de
seguro de risco operacional, diretamente com seguradora. Abertura da sessão pública dia 13/03/18, às 09 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 08:30 horas da data
de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.
br.
Contrato
PO/PE – 4570017110, 4570017111, 4570017112, 4570017113,
4570017114,
4570017115,
4570017116,
4570017117,
4570017118 e 4570017119. Partes: SÁ Carvalho S.A. e Cemig
Três Marias S.A. e Cemig Geração Salto Grande S.A. e Cemig
Geração Itutinga S.A. e Cemig Geração Camargos S.A. e Cemig
Geração Sul S.A. e Cemig Geração Leste S.A. e Cemig Geração Oeste S.A. e Horizontes Energia S.A. e Rosal Energia S.A
x Consórcio Sai-Fractal. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/
CS 510-H11547. Objeto: serviços de elaboração de base cartográfica e estudo hidráulico de propagação de vazões para a subsidiar a elaboração de planos de ações emergenciais para ruptura de
barragens e cheias naturais dos reservatórios dos ativos do grupo
Cemig em atendimento ao Art. 13º da Resolução Normativa
ANEEL nº 696/2015. Prazo: 36 meses. Valor: R$5.602.450,21.
Ass.: 12/01/2018, com vigência a partir de 26/02/2018. Processo
Licitatório homologado em: 26/12/2017.
PO/PE – 020/2018. Partes: Consórcio Cemig-Ceb – UHE Queimado x Consórcio Sai-Fractal. Fundamento: Pregão Eletrônico
- MS/CS 510-H11547. Objeto: serviços de elaboração de base
cartográfica e estudo hidráulico de propagação de vazões para a
subsidiar a elaboração de planos de ações emergenciais para ruptura de barragens e cheias naturais dos reservatórios dos ativos do
grupo Cemig em atendimento ao Art. 13º da Resolução Normativa
ANEEL nº 696/2015. Prazo: 36 meses. Valor: R$132.039,50. Ass.:
02/01/2018. Processo Licitatório homologado em: 26/12/2017.
RBE - 11149. Partes: Retiro Baixo Energética S.A. e Portal Norte
Segurança Patrimonial Eirelli - EPP. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 500-H11149. Objeto: Serviços de vigilância patrimonial para a UHE Retiro Baixo, localizada em Pompeu/MG.
Prazo: 12 meses. Valor: R$ 480.000,00. Ass.: 31/01/18, com
vigência a partir de 01/03/18. Processo Licitatório homologado
em: 16/01/18.
RBE - 11148. Partes: Retiro Baixo Energética S.A. e Vitha
Service Empresa de Administração e Terceirização de Serviços Eirelli - EPP. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 500H11148. Objeto: Serviços de limpeza e conservação para a UHE
Retiro Baixo, localizada em Pompeu/MG. Prazo: 12 meses. Valor:
R$ 145.199,99. Ass.: 31/01/18, com vigência a partir de 01/03/18.
Processo Licitatório homologado em: 23/01/18.
MG/CS - CT 4570017177/805. Partes: Cemig Geração Sul S.A. x
Bosch Metal Liga Ltda. Pregão Eletrônico MS/CS 805-H11732.
Objeto: Substituição do Conduto Forçado da PCH Marmelos, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica 11156-PO/
MG-3599/17. Prazo de vigência 24 meses, prazo de execução 120
dias. Valor: R$1.060.000,00. Ass.: 02/02/2018. Processo Licitatório homologado em: 02/02/2018.
15 cm -27 1065791 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
SC – Cemig Distribuição S.A. – CEMIG D X Colabore Administração e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação Contratual. Contrato
4570014557. Data 28/12/2017.
SC - Partes: Cemig Distribuição S.A. x Esec Empresa de Serviços
Elétricos e Construções SPE S.A.. Objeto: Alteração da organização societária do polo passivo ao contrato 4680005166. Ass.:
29/01/18.
SC – 4680004182. Partes: Cemig Distribuição S.A. e Engelmig
Elétrica Ltda., Construrede Eletricidade Ltda., Protop Construções e Projetos Ltda. e Redel Ltda.. Objeto: Termo de Quitação e
Recebimento Definitivo. Ass.: 20/12/17.
Ata Registro de Preço
EA - Ata de Registro de Preços 4650000196-46500001924650000193. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Eliger Construtora Ltda. Lotes 01 e 02 x Engenharia São Patrício Ltda. Lote
03. Pregão Eletrônico para Registro de Preços MS/CS 530H11560. Objeto: Futura e eventual contratação dos serviços de
construções, reformas, desmontagens e montagens civis, elétricas,