TJMG 28/02/2018 -Fc. 24 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Pregão presencial nº 021/2018 . Objeto: Aquisição
de telhas para reparo do telhado do terminal rodoviário de Passa Quatro/MG. Sessão dia 15/03/2018 às 09h30m. Informações na Prefeitura,
Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://
www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php . Carlos Alberto
de Moura – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG
1º AditivoContrato nº 170/2017Concorrência n° 012/2017Contratado
(a): Estrela Infraestrutura LTDA – MEObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/10/2018Data de Assinatura:
14/02/2018Patos de Minas, 27 de fevereiro de 2018.JOSÉ EUSTÁQUIO RODRIGUES ALVESPrefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– Aviso de retificação da publicação do pregão eletrônico nº. 06/2018
– processo nº. 16/2018 - A Comissão de Pregão da Prefeitura de Patos
de Minas/MG, atendendo ao interesse público, eficácia do certame e
ao ofício 017/2018, retifica o Pregão Eletrônico n.º 06/2018 – Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne
bovina, carne suína, peito de frango, bacon, etc) com entrega parcelada destinado ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino
(educação infantil e ensino fundamental) e demais secretarias do Município de Patos de Minas no ano de 2018, conforme a seguir: No item
44.969 (lote 07) onde se lê “3kg” leia-se “2kg”. As novas datas ficam
marcadas para:
LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 14/03/2018 às
12:00 (doze horas). ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:
Dia 14/03/2018 às 12:15 (doze horas e quinze minutos). ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 14/03/2018
às 13:00(treze horas). As demais cláusulas e condições estabelecidas
no edital permanecem inalteradas. Patos de Minas, 27 de fevereiro de
2018. JOSÉ MARTINS COELHO. Secretário Municipal de Administração – Autoridade Competente. Michele Dias Fiusa - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
Aviso de licitação. Processo Licitatório nº 008/2018. Pregão Presencial
nº 004/2018. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos por maior desconto percentual sobre a tabela
CMED/ANVISA para atender as demandas do Município de Pavão/
MG. Abertura: 13/03/2018 às 09:30 min. Demais informações estão
disponíveis no Prédio da Prefeitura na Rua Getúlio Vargas, 123, centro, Pavão/MG. Extrato do Contrato nº 004/2018. Pregão 002/2018.
Objeto: Contratação de serviços especializados de apoio administrativo
nas áreas de compras e licitações, visando atendimento das demandas
do município de Pavão/MG. Contratada: Gabriella Carlos Oliveira –
MEI – CNPJ: 28.202.933/0001-80. Valor global R$ 24.000,00. Vigência 31/01/2018 a 31/12/2018. Extrato do Contrato nº 005/2018. Pregão 003/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de assessoria e consultoria na área tributária
no município de Pavão/MG. Contratada: Consulte Serviços Ltda –
CNPJ: 07.316.239/0001-14. Valor do Contrato: R$27.600,00. Vigência
02/02/2018 a 31/12/2018. Pavão/MG. Luciano Balarini Gonçalves –
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ/MG.
PUBLICAÇÃO DE EDITAL. TP 002/2018. Torna público o Processo
Licitatório nº 021/2018 - TP 002/2018. Contratação de serviços de
Engenharia e agronomia e/ou arquitetura e urbanismo, para ampliação
e reforma do vestiário do campo gramado deste Município. Abertura no
dia 16/03/2018 às 09h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz. Informações (38) 3622-4140, www.
pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou licitacao@pedrasdemariadacruz.
mg.gov.br. Rafael Barcelos Silva - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ/MG
PUBLICAÇÃO DE EDITAL. Pregão Presencial 10/2018. Torna
público Processo Licitatório nº 020/2018 - Pregão Presencial 10/2018.
Contratação de serviços de assessoria e consultoria contábil, abertura
dos envelopes 14/03/2018 às 09h00min. Informações (38) 3622-4140,
www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 31/18 – PREGÃO Nº
13/18. TIPO: menor preço por ítem. OBJETO: ÓLEO DIESEL S10.
ABERTURA: 09/03/2018 às 13h00 horas. Edital completo e informações estão disponíveis no sítio www. pequeri.mg.gov.br.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO / MG
Edital de PREGÃO – Tipo PRESENCIAL – Processo nº 0046/2018 –
Pregão nº 0016/2018 – Objeto: Aquisição de aquecedores portátil de
ambiente (eletrodomésticos) e uma impressora laser multifuncional
(equipamentos de informática) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pouso Alto na programação da Atenção
Básica de Saúde PSF do Centro da cidade e do Distrito de Santana do
Capivari, conforme Emenda Parlamentar nº 36820007 e nº 27550004.
Credenciamento: 14/03/2018 às 14:00h e Propostas: 14/03/2018 às
14:30h. Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo site www.pousoalto.mg.gov.br. Pouso Alto – MG, 22 de Fevereiro de 2018 – Janaína
Soares Fonseca – Pregoeira Oficial
Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de PREGÃO – Tipo
PRESENCIAL – Processo nº 0047/2018 – Pregão nº 0017/2018 –
Objeto: Aquisição de dois veículos zero quilômetro, ano de fabricação 2018-2018 para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Pouso Alto na programação da Atenção Básica de Saúde
- PSF do Centro da cidade e do Distrito de Santana do Capivari, conforme Emenda Parlamentar nº 36820007 e nº 27550004.Credenciamento: 15/03/2018 às 14:00h e Propostas: 15/03/2018 às 14:30h. Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na
sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo site www.pousoalto.mg.gov.
br. Pouso Alto – MG, 22 de Fevereiro de 2018 – Janaína Soares Fonseca – Pregoeira Oficial
Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de PREGÃO – Tipo
PRESENCIAL – Processo nº 0048/2018 – Pregão nº 0018/2018 –
Objeto: Aquisição de equipamentos médico-ambulatoriais para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pouso Alto na
programação da Atenção Básica de Saúde - PSF do Centro da cidade e
do Distrito de Santana do Capivari, conforme Emenda Parlamentar nº
36820007 e nº 27550004.Credenciamento: 16/03/2018 às 14:00h e Propostas: 16/03/2018 às 14:30h. Dotações do orçamento vigente. Edital e
informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas e
pelo site www.pousoalto.mg.gov.br. Pouso Alto – MG, 22 de Fevereiro
de 2018 – Janaína Soares Fonseca – Pregoeira Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
- Pregão 007/2018 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 007/2018, cujo
objeto consiste no registro de preços visando aquisição de medicamentos, por um período de 12 (doze) meses. A data para entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 13/03/2018 ás 09:00h. Elcilene L.
C. Matos/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
–Leilão 001/2017 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Leilão 001/2017, cujo
objeto consiste na Realização de leilão visando à alienação de veículos e máquinas inservíveis e considerados desnecessários ao município em razão do alto custo para recuperação e/ou manutenção a eles
dispensados. A data para entrega dos envelopes e realização da sessão
será dia 19/03/2018 as 10:00 hrs. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
Aviso de Retificação: torna pública a alteração do edital e do prazo para
entrega e abertura de envelopes de documentação e proposta de preços – processo licitatório nº 012/2018 – Pregão Presencial 005/2018,
publicado no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 10/02/2018, pág.
09, onde se lê:Data de abertura: 28/02/2018 às 09:30 hs leia-se: Data
de abertura: 13/03/2018 às 09:30 hs. Maiores informações sobre o edital poderão ser obtidas no (31) 35451286 ou www.prefeiturarioacima.
mg.gov.br ou licitacao@prefeiturarioacima.mg.gov.br Secretaria de
Administração 27/02/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº044/2018. Partes: Município de
Sabará e os SRS. Fernanda Goulart Galdino e Leonardo Goulart Santos. Objeto: Locação de imóvel na Avenida Prefeito Vítor Fantini, 291,
Centro Sabará, para o funcionamento do “SINE” Sistema Nacional de
Emprego, em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por um período de um ano, valor mensal de R$2.000,00, totalizando 24.000,00, conforme Processo Interno 276/2018. Prazo: 12
meses. Data: 27/02/2018. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG Extrato Edital Pregão Presencial n.º 07/2018, Objeto: Contratação de
serviços em locação de um veiculo, com compacidade para 5 passageiros, para atender a Secretaria Municipal de Educação, em especial o
Transporte Escolar na Zona Rural. ABERTURA: 12/03/2017 as 09:00
Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site.
Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33) 3298-3010 ou
3013. Periquito 27 de fevereiro de 2018. Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 541/2016. Partes: Município de
Sabará e a empresa SEMPRA PAVIMENTAÇÃO LTDA - ME. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato de execução de obras e
serviços de pavimentação asfáltica, recapeamento asfáltico e manutenção de vias em diversos logradouros do Município, com fornecimento
de mão de obra e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal
de Obras, até 31 de dezembro de 2018, conforme justificativa anexa
ao processo interno nº266/2018. Data: 22/02/2018. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MG
–Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº038/2017, PROC.
LICITATÓRIO Nº039/2017, TP Nº 001/2017.Obj:Tem por finalidade o aditivo de 25% do valor ao contrato de origem, bem como a
ampliação do objeto. Vigência do contrato 30/07/2018. Valor do aditivo: R$28.078,42. Empresa: ALEXSANDRO DOS REIS SANTOS
08076953600 ME. Rogério M. da Costa- Prefeito-Piedade dos Gerais,
27/02/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
- O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se Processo
Licitatório nº 027/2018, PREGÃO PRESENCIAL 018/2018. Objeto:
Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para
Prestação de Serviços de Poda de Grama, Capina Química e Manual
em Ruas, Prédios e Espaços Públicos Deste Município, Incluindo O
Distrito de Silva Campos e a Escola do Assentamento 26 de Outubro.
Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento:“MENOR PREÇO
POR ITEM”; Data da Abertura:19/03/2018às08:30h. Inf:Tel: (37)
3523 1000, ramal 211,e-mail:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou
sitewww.pompeu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Extrato de contrato PRC 044/2018 Inex 009/2018. Objeto: Contratação
da Profissional Vanessa de Freitas Couto para Ministrar o 2º Modulo
Sobre a Justiça Restaurativa. Contratada: Vanessa de Freitas Couto,
CPF: 004.850.566-82, ao valor global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação PRC 043/2018 TP 001/2018. Prefeitura Municipal
de Ponte Nova - MG torna público para quantos possam interessar que
estará realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme a seguir :
PROCESSO 043/2018 – Tomada de Preço Nº 001/2018 – Data:
21/03/2018, Início da Sessão: 09:00 hs, Protocolo de Envelopes : até
as 08:45. Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas no Município de
Ponte Nova/MG. Marilena Parreira Alves (Presidente da Comissão de
Licitação).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018. O Secretário Municipal de Administração, com fundamento no artigo 24, inciso
X, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA
a Dispensa de Licitação nº 003/2018, Processo Interno nº 0276/2018,
para locação de um imóvel na Avenida Prefeito Vítor Fantini, 291, Centro, Sabará, para funcionar a estrutura do “SINE” Sistema Nacional de
Emprego, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico, junto aos proprietários Srs. Fernanda Goulart Galdino e
Leonardo Goulart Santos, pelo período de um ano, no valor mensal
de R$2.000,00, totalizando R$24.000,00. Sabará, 27 de fevereiro de
2018. Hélio César Rodrigues de Resende. Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA HELENA DE MINAS/MG
EXTRATO TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA, 1°. Termo
Aditivo aos Contratos, Contrato nº 003/2017, PL nº.010/2017-PP
nº.009/2017. Contratado: Cooperativa de Transportes Urbano e Ruiral
Ltda, Vigência: 02/01/2018 a 31/12/2018, Contrato nº 004/2017, PL
nº.011/2017-PP nº.010/2017. Contratado: Cooperativa de Transportes
Urbano e Ruiral Ltda, Vigência: 02/01/2018 a 31/12/2018, Contrato
nº 009/2017, PL nº.023/2017- PP nº.018/2017. Contratado: Horizon
Comunicação E Interatividade Eireli-Me: 02/01/2018 A 31/12/2018,
PL nº.006/2017-Convite nº.001/2017. Contratado: Edilberto Castro
Araújo Sociedade de Advogados, Vigência: 02/01/2018 a 31/10/2018,
PL nº.013/2017-PP nº.011/2017. Contratado: Oligraf Ltda-ME, Vigência: 02/01/2018 a 31/12/2018, 2°. Termo Aditivo aos Contratos, Contrato n°. 002/2017-PL nº.013/2016-PP nº.011/2016. Contratado: Cooperativa de Transportes Urbano e Rural Ltda, Vigência: 02/01/2018 a
31/12/2018, Contrato nº. 035/2016, PL nº.035/2016-PP nº.023/2016.
Contratado: Provales-Protese Dentária dos Vales Ltda-ME, Vigência:
02/01/2018 a 31/12/2018, PL nº.029/2016-Convite nº.002/2016. Contratado: Lázara Prates Fernandes, Vigência: 02/01/2018 a 31/12/2018,
PL nº.022/2016-PP nº.018/2016. Contratado: Aparecida da Paixão
Correa-ME, Vigência: 02/01/2018 a 31/12/2018, 3°. Termo Aditivo aos Contratos - Contrato nº 014/2015, PL nº.014/2015-Inexigibilidade nº.001/2015. Contratado: Ana Gabriela Santos Vasconcelos, Vigência: 02/01/2018 a 31/12/2018, Contrato nº 007/2014,
PL nº.007/2014-PP nº.002/2014. Contratado: Ailton Silva PinheiroMEI, Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2017, Contrato nº 005/2015, PL

nº.005/2015-Convite nº.004/2015. Contratado: Publicus Contabilidade e Sistemas S/C Ltda-EPP, Vigência: 02/01/2018 a 31/12/2018,
Contrato nº 014/2015, PL nº.014/2015-Inexigibilidade nº.001/2015.
Contratado: Iara Lima Neves, Vigência: 02/01/2018 a 31/12/2018,
PL nº.004/2015-PP nº.004/2015. Contratado: PAR Najar Castro-EPP,
Vigência: 02/01/2018 a 31/12/2018, 4°. Termo Aditivo aos Contratos
- Contrato nº 007/2014, PL nº.007/2014-PP nº.002/2014. 4°. Termo
Aditivo de Prazo e Valor: Contratado: Ailton Silva Pinheiro-MEI,
Vigência: 02/01/2018 a 31/12/2018. Valor aditado R$30,00. Contrato nº 014/2015, PL nº.014/2015-PP nº.001/2015. Contratado: José
Geraldo de Souza, Vigência: 02/01/2018 a 31/12/2018, Contrato nº
007/2014, PL nº.007/2014-PP nº.002/2014. Contratado: Hotel Santa
Helena Ltda-ME, Vigência: 02/01/2018 a 31/12/2018, Contrato nº
018/2014, PL nº.018/2014-PP nº.011/2014. Contratado: Unimar Rodrigues Ltda0-ME, Vigência: 02/01/2018 a 31/12/2018, Contrato nº
020/2014, PL nº.020/2014-PP nº.013/2014. Contratado: Laboratório
Dr. César Augusto Ltda-ME. PL nº.037/2014-Dispensa nº.002/2014.
Contratado: Maria Aparecida da Silva Lisboa, Vigência: 02/01/2018 a
31/12/2018. 5°. Termo Aditivo aos Contratos – Contrato n°. 026/2014
- PL nº.026/2014-PP nº.019/2014. Contratado: Pensão e Apoio as
Prefeituras Mineiras Ltda-ME, Vigência: 02/01/2018 a 31/12/2018,
Contrato nº 026/2014, PL nº.026/2014-PP nº.019/2014. Contratado:
Maísa Gonçalves Soares-ME, Vigência: 02/01/2018 a 31/12/2018, PL
nº.043/2014-PP nº.030/2014. 5°. Termo Aditivo de Prazo e Valor, Contratado: Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda, Valor
Aditado: 37.186,20, Vigência: 02/01/2018 a 31/12/2018, nos termos do
art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93. Santa Helena de Minas/
MG, 27/02/2018. Artur Rodrigues da Silva-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA HELENA DE MINAS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO nº. 017/2014- TOMADA DE PREÇOS
nº. 002/2014, Torna público 23° Termo Aditivo prazo de vigência,
Empresa: SKALA PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO
LTDA-ME - Vigência: 02/01/2018 a 03/03/2018. Santa Helena de
Minas/MG, 27/02/2018. Artur Rodrigues da Silva. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA HELENA DE MINAS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO nº. 067/2014- TOMADA DE PREÇOS
nº. 005/2014, Torna público 12° Termo Aditivo prazo de vigência,
Empresa: MD PAVIMENTAÇÃO, PRÉ-MOLDADOS E TERRAPLANAGEM-LTDA-ME - Vigência: 30/01/2018 a 29/04/2018. Santa
Helena de Minas/MG, 27 /02/2018. Artur Rodrigues da Silva. Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA HELENA DE MINAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
030/2017- CONVITE N°.002/2017, objeto é a Contratação de empresa
especializada na área de engenharia para prestar serviços técnicos de
drenagem, terraplanagem e sondagem, para as secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas, Contratado: ENGESONDA
LTDA-ME, CNPJ: 28.588.236/0001-00, Valor de R$ 68.102,36 (sessenta e oito mil, cento e dois reais e trinta e seis centavos), Vigência:
05/01/2018 a 31/12/2018. Santa Helena de Minas/MG, 27/02/2018.
Artur Rodrigues da Silva-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA HELENA DE MINAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 001/2018-PREGÃO PRESENCIAL N°.001/2018, objeto
é o Registro de Preços, com finalidade de selecionar proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de gêneros alimentícios (Merenda
Escolar), material de limpeza e utensílios domésticos em geral, para
manutenção das diversas Secretarias do Município de Santa Helena de
Minas/MG, com Exclusividade para MEI, Microempresas, Empresas
de Pequeno Porte e Cooperativas Enquadradas no Artigo 34 da Lei N°.
11.488, de 2007, Contratado: Maria dos Anjos Silva Rodrigues-ME,
CNPJ:08.013.882/0001-31, Valor de R$ 546.972,60(quinhentos e quarenta e seis mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta centavos),
Ernando Ferreira Da Silva-MEI, Cnpj: 26.395.315/0001-79. Valor de
R$ 105.538,55 (cento e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais e
cinquenta e cinco centavos), Vigência: 22/01/2018 a 21/01/2019. Santa
Helena de Minas/MG, 27/02/2018. Artur Rodrigues da Silva-Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA HELENA DE MINAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
002/2018 - DISPENSA N°.001/2018, objeto é a Contratação de
empresa para Prestação de Serviços de publicação de Atos Oficiais
no Diário Oficial “Minas Gerais”, objetivando atender as necessidades administrativas da Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas/
MG, Contratado: SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, CNPJ n° 13.237.191/0001-51, Valor
de R$ 44.295,00 (quarenta e quatro mil duzentos e noventa e cinco
reais), Vigência: 04/01/2018 a 31/12/2018. Santa Helena de Minas/MG,
27/02/2018. Artur Rodrigues da Silva-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA HELENA DE MINAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
003/2018 - DISPENSA N°.002/2018, objeto é a Locação de um Imóvel
destinado ao Funcionamento da extensão do PSF Deldina do Município de Santa Helena de Minas/MG, Contratado: IZABEL ROSA
DOS SANTOS, CPF: 542.573.286-49, Valor de R$ 6.000,00 (seis mil
reais), Vigência: 09/01/2018 a 31/12/2018. Santa Helena de Minas/MG,
27/02/2018. Artur Rodrigues da Silva-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA HELENA DE MINAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
004/2018- DISPENSA N°.003/2018, objeto é a Locação de um Imóvel Residencial para a Moradia de Famílias Carentes no Município de
Santa Helena de Minas/MG, Contratado: Maria Dalva Dias Souza, CPF:
033.146.848-43, Valor de R$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta
reais), Vigência: 09/01/2018 a 31/12/2018. Santa Helena de Minas/MG,
27/02/2018. Artur Rodrigues da Silva-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA HELENA DE MINAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO
LICITATÓRIO N°.005/2018-PREGÃO PRESENCIAL N°.002/2018.
Objeto é o Registro De Preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos, por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/
ANVISA, para atender a Farmácia Básica, Mandados Judiciais e Programa de Atenção à população carente, por um período de 12 (doze)
meses, para atender a Secretaria Municipal de Saúde deste Município,
Contratado: GLOBALMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA-EPP, CNPJ: 07.790.854/0001-68. Com
o desconto de 37% (trinta e sete por cento), Vigência:19/02/2018 a
18/02/2019. Santa Helena de Minas/MG, 27/02/2018. Artur Rodrigues
da Silva-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA HELENA DE MINAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Processo Licitatório N°.006/2018 - Pregão Presencial N°.003/2018. Objeto é Registro
de Preços, com finalidade de selecionar proposta mais vantajosa para
a eventual Aquisição de Materiais de Papelaria e Materiais de Expediente Diversos para Manutenção das Atividades das Secretarias Municipais do Município de Santa Helena de Minas/MG, com Exclusividade
para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Enquadradas no Artigo 34 da Lei N°. 11.488, de 2007, Contratado:
LEANDRO VIEIRA DE OLIVEIRA-ME, CNPJ: 07.479.369/0001-78.
Valor de R$ 284.235,75 (duzentos e oitenta e quatro mil duzentos e
trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos), FERRAZ E COIMBRA
COMERCIO DE PAPELARIA LTDA-ME, CNPJ: 23.828.568/0001-09.
Valor de R$ 84.035.55 (oitenta e quatro mil, trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), Vigência: 23/02/2018 a 22/02/2019. Santa
Helena de Minas/MG, 27/02/2018 – Artur Rodrigues da Silva-Prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA HELENA DE MINAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Processo Licitatório N°.007/2018 - Pregão Presencial N°.004/2018. Objeto é o Registro
de Preços para Futura e Eventual aquisição parcelada de combustíveis
e lubrificantes para a manutenção da frota das Secretarias do Município de Santa Helena de Minas/MG, Contratado: Posto Santa Helena de
Minas LTDA-EPP, CNPJ:18.441.826/0001-51. Valor de R$ 752.000.00
(Setecentos e cinquenta e dois mil reais), Auto Posto Leticia LTDAEPP, CNPJ:20.283.543/0001-70. Valor de R$ 1.064.000,00(um milhão
e sessenta e quatro mil reais), Vigência: 05/03/2018 a 04/03/2019.
Santa Helena de Minas/MG, 27/02/2018 – Artur Rodrigues da SilvaPrefeito Municipal.
39 cm -27 1065801 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA nº. 001/2018.A
Comissão Permanente de Licitação torna público que farão realizar a chamada pública, aceitando propostas de empresas com o objetivo a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com sessão marcada para o
dia 12 de março de 2018, às 9h0min. O edital estará disponível para
os interessados na Prefeitura Municipal de Santa Maria do Suaçuí, em
28/02/2017.
3 cm -27 1065439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU - MG Pregão (Presencial) 003/2018, Tipo Empreitada por Menor Preço Global - o Município torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, para contratação de empresa especializada, para
prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica à Secretaria
Municipal de Educação. O Edital completo estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00
às 16:00hs, de segunda a sexta-feira ou pelo site www.santanadogarambeu.mg.gov.br e terá sua sessão de abertura no dia 13/03/2018 às
09:00hs em sua sede. Santana do Garambéu, 27 de fevereiro de 2018.
Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda – Pregoeiro.
3 cm -27 1065583 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU - MG
– Pregão (Presencial) 004/2018, Tipo Empreitada Menor Preço Global
– o Município torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montagem/desmontagem de estrutura de sonorização, iluminação e contratação de show objetivando a realização das
festividades comemorativas ao Aniversário do Município de Santana
do Garambéu. Informa que o Edital completo estará à disposição dos
interessados na Sede da Prefeitura situada à Praça Paiva Duque nº 120,
das 08:00 às 16:00 horas de Segunda a Sexta feira, ou pelo site www.
santanadogarambeu.mg.gov.br, e sua sessão terá início dia 13/03/2018,
às 13:00 horas, em sua sede. Santana do Garambéu, 27 de fevereiro de
2018. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda - Pregoeiro
3 cm -27 1065589 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ-MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2018 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 05/2018, torna público aos interessados o aviso de licitação objetivando o registro de preços para CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS. ABERTURA DIA 13.03.2018, ÀS 08:00 HORAS. Edital
disponível através do Site Da Prefeitura Municipal ou pelo tel (35):
3866-1203ou pelo tel (35): 3866-1203 no horário de 07:00 as 13:00.
2 cm -27 1065564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ-MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2018 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 06/2018, torna público aos interessados o aviso de licitação objetivando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL.
ABERTURA DIA 14.03.2018, ÀS 08:00 HORAS. Edital disponível
através do Site Da Prefeitura Municipal ou pelo tel (35): 3866-1203ou
pelo tel (35): 3866-1203 no horário de 07:00 as 13:00.
2 cm -27 1065565 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO RP nº 06/2018 – Aquisição de
cadeiras e compressores odontológicos. Fica SUSPENSA a abertura
do processo em comento para análise de questionamento; informações
31 3251 5448. Idmar Leite de Souza, Pregoeiro. Santana do Paraíso,
27/02/2018.
2 cm -27 1065780 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2018 PREGÃO RP nº 99/2017 – Aquisição de glicosímetro e tiras reagentes de
glicemia. Contratada: TETHI COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS EIRELI ME com o valor global de R$
16.140,00 (dezesseis mil cento e quarenta reais). Vigência: 26/02/2018
à 25/02/2019. Luzia Teixeira de Melo, Prefeita. Santana do Paraíso,
26/02/2018.
2 cm -26 1065264 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2018 – TOMADA DE PREÇOS
003/2017 – Contratação de serviços para implementação do projeto de
regularização fundiária do PAC I de Santana do Paraíso, termo de compromisso Nº 023.3891-92-PAC I, celebrado com a união por intermédio
do ministério das cidades, sendo intermediadora financeira a CAIXA
Econômica Federal, com intervenções no Bairro Industrial, no município de Santana do Paraíso – MG. Contratada: NMC PROJETOS E
CONSULTORIA LTDA com o valor global de R$ 335.365,00 (trezentos e trinta e cinco mil trezentos e sessenta e cinco reais). Vigência:
27/02/2018 à 25/10/2018. Luzia Teixeira de Melo, Prefeita. Santana do
Paraíso, 27/02/2018.
3 cm -27 1065664 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
RESULTADO PREGÃO RP nº 02/2018 – Aquisição de sacos de lixo de
200 litros. Venceu o certame a empresa GOLD LIMP DIST. DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS LTDA ME. Idmar Leite de Souza, Pregoeiro.
Santana do Paraíso, 27/02/2018.
1 cm -27 1065616 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO – MG
- EXTRATO de segundo termo aditivo ao contrato N° 07/2016. Contratada: COPIADORA FERREIRA MARTINS LTDA - ME, cujo objeto
o Aditamento de prazo por mais 12 meses. Permanecem inalteradas e
ratificadas as demais cláusulas e condições não alcançadas pelo presente termo aditivo. Santana do Paraíso, 17 de janeiro de 2018. Luzia
Teixeira de Melo/Prefeita Municipal.
2 cm -27 1065663 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
PP 014/18. A Prefeitura de Santana de Pirapama, através do Setor de
Licitações, torna público o Pregão Presencial nº014/2018, que será realizado em 09 de março de 2018, ás 10:00. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. O Edital nº014/2018 poderá ser requisitado através
e-mail: departamentodelicitaçãopmsp@gmail.com, no horário de 08:00
ás 17:00. Santana de Pirapama, 26 de fevereiro 2018. Dalton Soares
Silva-Chefe do Executivo.
2 cm -27 1065455 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
– Aviso de Revogação de Licitação: Adesão 003/2018 – Tipo: menor
preço por item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos – Por interesse da Administração Resolve REVOGAR em
todos os termos o Processo Licitatório nº 783/2017 – Adesão 003/2017
– Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG – Fone (37) 33321230, no horário de 13h00min as 16h00min.
2 cm -27 1065644 - 1