TJMG 23/02/2018 -Fc. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2018 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Leinº 9.938/89, o(s) servidor(es):
MaSP
Adm
Servidor
1369055-7
1182278-0
1163703-0
1129953-4
2
3
3
3
Jackeline Christina Torres
Jairo Rodrigues Antunes
Rodrigo Marques da Costa
Viviane Pereira Santos Lopes Costa
Cargo
Conteúdo
ATBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
Língua Portuguesa
Ed. Física
História
C. H.
Motivo
16
16
16
Encerramento das atividades
Remanejado por excedência
Remanejado por excedência
Remanejado por excedência
Cód.
Escola Origem
294772
212601
349283
1830
Município
EE Imaculada Conceição
EE Prof. Osvaldo Franco
EE De Ensino Médio
EE Diogo de Vasconcelos
Cód. Escola
Contagem
Betim
Contagem
Belo Horizonte
Remanejada para Escola
8664
212598
8664
1511
Exercício a
contar de
02/01/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
Município
EE Manoel de Mattos Pinho
EE Antônio Augusto Ribeiro
EE Manoel de Mattos Pinho
EE Ordem e Progresso
Contagem
Betim
Contagem
Belo Horizonte
21 1063701 - 1
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) aseguir relacionada(s), o(s) servidor(es):
MASP
ADM
NOME
Cargo
Conteúdo
611445-8
3
Alexandro Parreiras Mata
PEBIA
História
1287320-4
3
Graziele Regina Duarte
PEBIA
Anos Iniciais
890410-4
1
Harrison Cosme Alves de Lima
PEBIA
Ciências/Biologia
1158295-4
3
Jussara Dias Felix
PEBIA
Anos Iniciais
599089-0
1
Juliano Augusto de Araújo Marques
PEBIIA
História
1.228686-0
2
Laice Alves Garcia
PEBIA
História
1.231329-2
3
Lilian Rodrigues de Souza
PEBIA
Língua Portuguesa
543470-9
1
Luzitania Fátima de Souza
PEBI I
História
1414623-7
2
Márcia Abreu de Oliveira da Silva
PEBIA
Sala de Recurso
839639-2
1
Maria de Lourdes Gonçalves
PEBIIG
História
1343154-9
3
Maurílio Sávio Aquino Maia
PEBIA
Geografia
1009679-0
1
Natália Amaral Campos
PEBIIIG
Matemática
1369959-0
2
Patrícia Fonseca Ramos
PEBIA
Anos Iniciais
1288744-4
3
Priscilla Resende de Oliveira
PEBIA
Anos Iniciais
1244553-2
4
Renata Miranda Gazolla
PEBIA
Química
1297976-1
3
Robson Maciel Stangherlin
PEBIA
Matemática
1435342-9
1
Rosana Teixeira Chaves Barbosa
EEBIA
Supervisor Pedagógico
938900-8
3
Simone Lina de Brito
PEBIA
Sala de Recurso
1254413-6
3
Silvania Magna de Oliveira Abreu França
EEBIB
Supervisor Pedagógico
1159315-9
2
Yara Fernandes da Silva Freitas
EEBIA
Supervisor Pedagógico
LOTAÇÃO - ATO Nº 11/2018
Nº de aulas
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
12
16
16
16
16
16
MOTIVO
Remoção Estadual
Remoção Estadual
Remoção Estadual
Remoção Estadual
Remoção Estadual
Remoção Estadual
Remoção Estadual
Remoção Estadual
Remoção Estadual
Remoção Estadual
Remoção Estadual
Remoção Estadual
Remoção Estadual
Remoção Estadual
Remoção Estadual
Remoção Estadual
Remoção Estadual
Remoção Estadual
Remoção Estadual
Remoção Estadual
COD
9164
566
604
8699
8630
1252
1988
9041
8753
1511
7919
639
566
1163
8664
124
9202
1309
9041
1309
Escola a ser lotado
EE Gov Israel Pinheiro
EE São Salvador
EE Domingas Maria de Almeida
EE Professora Ligia Maria de Magalhães
EE Min. Miguel Mendonça
EE Laice Aguiar
EE Profa Nair de Oliveira Santana
EE De Melo Viana
EE Helena Guerra
EE Ordem e Progresso
EE Prof. Carlos Lúcio de Assis
EE Maurício Murgel
EE São Salvador
EE Duque de Caxias
EE Prof.ª Maria Coutinho
EE Dr Simão Tamm Bias Fortes
EE Prof Ernesto Carneiro Santiago
EE Dr Antônio Augusto Soares Canedo
EE De Melo Viana
EE João Ferreira de Freitas
Município de Destino
Contagem
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Contagem
Contagem
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Esmeraldas
Contagem
Belo Horizonte
Betim
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Contagem
Belo Horizonte
Sarzedo
Belo Horizonte
Esmeraldas
Ibirité
EXERCÍCIO A/C DE
01/02/18
01/02/18
01/02/18
01/02/18
01/02/18
01/02/18
01/02/18
01/02/18
01/02/18
01/02/18
01/02/18
01/02/18
01/02/18
01/02/18
01/02/18
01/02/18
01/02/18
01/02/18
01/02/18
01/02/18
LOTAÇÃO - ATO Nº 12/2018 - Lota, nos termos do inciso II, do Art. 81 da lei nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, a servidora:
MaSP
1326043-5
Adm.
3
Nome do Servidor
Cargo
KeleyJordanea Duarte Silva
PEBIA
Conteúdo
Anos Iniciais
Horas/
Aula
16
Motivo
Nomeação
Por
Decisão
10000.17.003345-0/000
Cód. EscolaLotação
Judicial
Nº 34410
Escola a ser lotada
EE Maria Rita Duarte
Município
Juatuba
Exercício a/c de
Posseem
Conf.
Publicação
MG de
25/01/2018
25/01/2018
29/12/2017
LOTAÇÃO - ATO Nº 13/2018 - Lota após designação, nos termos do artigo 71 da Lei nº 869 de 05/07/1952, o(s) servidor(es):
MaSP
Adm.
1324137-7
1340408-2
1116828-3
2
2
2
Nome Do Servidor
Elaine Cristina Estevão dos Santos
Michaelle de Araújo Pereira
Mônica da Rocha Ribeiro
Cargo
ATBIA
ATBIA
ATBIA
Motivo
Designação Estadual
Designação Estadual
Designação Estadual
Cód. EscolaLotação
604
1511
1520
Escola a ser lotada
EE Domingas Maria de Almeida
EE Ordem e Progresso
EE Tomás Brandão
Município
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Exercício a/c de
22/01/18
24/01/18
22/01/18
21 1063697 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Sarzedo - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria por invalidez, MaSP 968504-1, Terezinha de Oliveira
Anastacio, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 143/2012 public. em 24/3/2012, onde se lê: ... a proventos proporcionais a 3778 dias de exercício, correspondente à média das
remunerações de contribuição, leia-se: ... a remuneração proporcional
11/30 avos, correspondente à carga horária de 109 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37 / 2018
Retifica o Ato de Concessão Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 559404-9, Tania Aparecida Silva
Lino, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no nome, Ato nº
93/2016, public. em 5/2/2016, retificado no ato nº 37/2016, public. em
19/2/2016, onde se lê: ... Tania Aparecida Silva Limo... leia-se: ... Tania
Aparecida Silva Lino... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21 / 2018
Retifica nos Atos de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 559404-9, Tania Aparecida Silva Lino, PEBIP, cargo 01, por
motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006.
Ato nº 403/2015 public. em 16/10/2015, onde se lê: ... por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/15, ... leia-se: ... por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2015, ... . Por
motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006.
Ato nº 729/2008 public. em 16/4/2008, onde se lê: ... por 02 meses, ref.
ao 1º quinq., a partir de 03/03/08, ... leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 3/3/2008 ... .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2018
Retifica no Ato Nº 01/2018, de Remoção, publicado no “MG” de
05/01/2018, a parte referente a: Masp:1115448-1, adm. 4, Eustáquio
Inácio de Oliveira Neto, PEBIA, Educação Física, 16 aulas. Da EE
Nossa Senhora da Paz – 9270 - São Joaquim de Bicas; Para EE Diogo
de Vasconcelos - 1830 - Belo Horizonte. Onde se lê: Para EE Diogo de
Vasconcelos – 1830 - Belo Horizonte; Leia-se: Para EE Alzira Albuquerque Mosqueira – 663 - Belo Horizonte. Por motivo de erro material
na escola de destino.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2018 - Retifica no Ato Nº 01/2018,
de Remoção, publicado no “MG” de 05/01/2018, a parte referente a:
Masp:1135035-2, adm. 5, Derli José de Jesus, PEBIA, Física, 5 aulas.
Para EE Min. Ministro Miguel Mendonça - 8630 - Contagem. Onde
se lê: 5 aulas; Leia-se: 16 aulas. Por motivo de erro material na carga
horária.
21 1063682 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 54 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Aarão Reis -027- MaSP 277505-4, Maria Izabel da Silva Netto, a
partir de 15/2/2018, ref. ao PEBIP, Apostilada D3A, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 55
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Igarapé - E.E. Santa
Chiara - 9237- MaSP 232147-9, Lindomar Lima de Aguiar, a partir de
15/2/2018, EEBIIG, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9377 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 56
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Mateus Leme - E.E.
Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 488475-5, Tania Sara Rodrigues Fonseca, a partir de 15/2/2018, ref. ao cargo 01, PEBIII-P, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 116 h/a, e a incorporação, conforme os dias de direito
à percepção da função de vice-direção 929 dias.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 43 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Botelho
- 1619- MaSP 243983-4, Indiana Gomes Ribeiro Justo, PEBI-I, cargo
02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 26/2/2018, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 44 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao servidor: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP
1063871-6, Joelson Maciel Pavao, PEBIIF, Matemática, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 26/2/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 45 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Contagem - E.E. Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP
368242-4, Erineia de Amorim, ATBV-I, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 1º/3/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 46 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: Betim - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP
971046-8, Helen Cristina Silva Mendes de Souza, ATBIIG, cargo 01,
por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/3/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 47 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Divina Providência - 1872- MaSP
876197-5, Marilda Maria da Silva Camargos, EEBII-O, cargo 02, por
02 meses, ref. ao 3ºe 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/3/2018; E.E.
Dr. Lucas Monteiro Machado - 1082- MaSP 1059612-0, Mylene Mafra
Ferry Bajur Alves, cargo 01, PEBIE, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq.
de exercício, a partir de 1º/3/2018; E.E. Ordem e Progresso - 1511MaSP 1053846-0, Bruno Mendes Grossi, PEBIC, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/3/2018; E.E. Profª
Maria do Socorro Andrade - 1309- MaSP 855409-9, Glaucio Antonio
Menezes de Jesus, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 1º/3/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 48 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Emília Cerdeira - 246433- MaSP
542060-9, Ana Lucia de Freitas, PEBIII-J, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 1º/3/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 72/ 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 856543-4, Maria Helena de Freitas,
PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 2/6/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 73 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
194629-2, Lea Silvia da Cunha Parreira, DAD III, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 19/4/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 74 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP
376688-8, Odete Ferreira, ATBIV-H, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 25/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 75 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro 8711- MaSP 368742-3, Maura Aparecida Ribeiro, ATBV-I, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 3/1/2018; E.E. Helena Guerra
- 8753- MaSP 1019358-9, Maria Jose Peron, PEBI-I, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 18/7/2017; E.E. Laurita de Mello
Moreira - 8494- MaSP 1043893-5, Ricardo Lucio Santiago, PEBIIG,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 24/11/2016; E.E. Pe.
Camargos - 8788- MaSP 1062457-5, João da Cruz Magalhães Junior,
ATBIII-F, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 9/6/2017;
E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP 1321660-1, Karisse Machado
dos Reis Trindade, ATBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 22/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 76 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães
Pinto - 9211- MaSP 273912-6, Vera Lucia Henriques, EEBIIG, cargo
03, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 3/2/2017; MaSP 389141-3,
Elizabete Gomes Alves de Matos, ATBIII-H, cargo 01, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 25/1/2018; MaSP 559407-2, Rosana Elizabete Belo, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 6/11/2016; E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP 368408-1, Eliane
Bastos dos Santos Resende, ATBV-H, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 15/12/2017; MaSP 809430-2, Marcia Alves de
Oliveira, ATBV-I, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
29/12/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 77 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854MaSP 852405-0, Sibele Mara Fernandes, EEBIIO, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 1º/10/2017; E.E. Antônio Augusto
Ribeiro - 212598- MaSP 819448-2, Lucia Maria da Silva Resende,
PEBIJ, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 29/12/2017;
E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 886356-5, Debora
Cristina Felix Meira Barbosa, PEBIJ, cargo 03, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/11/2015; E.E. João Guimarães Rosa - 7749- MaSP
935376-4, Flavia Patricia de Souza Bicalho, PEBIA, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 27/10/2017; E.E. Nossa Sra. do Carmo
- 7927- MaSP 936425-8, Cristilene Aparecida Guimarães, PEBIII-I,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 26/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 78 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 559404-9, Tania Aparecida
Silva Lino, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 16/6/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 79/ 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 337647-2, Dilmar da Penha Coelho Oliveira, ATBIB,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 80 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man - 8672MaSP 1321831-8, Olivia de Fatima Carvalho Sotero, ATBIB, cargo 01,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 31/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 81 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Simão Tamm Bias
Fortes - 124- MaSP 1320177-7, Denise Luzia Kascher Santos, ATBIB,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 22/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 84 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Elpídio Aristides
de Freitas - 1597- MaSP 376718-3, Lucimar Rolim Gurgel, ATBIVH,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 24/8/2017; MaSP
1323068-5, Rosemary Eustaquia da Silva, ATBIB, cargo 01, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 30/1/2018; E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes - 1856- lotada na E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP
391005-6, Rosileia Aparecida Leite Braga, ATBIVG, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 25/1/2018; E.E. Hugo Werneck - 451MaSP 352801-5, Marly Marques dos Santos Braz, PEBIIP, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 30/5/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 85 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571MaSP 1325466-9, Aurea Karine Graças Gonçalves, ATBIB, cargo 01,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/1/2018; E.E. Pe. João Botelho - 1619- MaSP 339010-1, Elizabeth da Silva Leonel Xavier, PEBIP,
cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 18/12/2017; E.E.
Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 814113-7, Erika Paula Nascimento,
ATBII-I, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 17/9/2017;
E.E. Profº Francisco Brant - 1104- MaSP 1053670-4, Karen Rossi
Del Papa, PEBIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
3/11/2017; E.E. Profº Ricardo de Souza Cruz - 2020- MaSP 299643-7,
Maria Angelica Junqueira de Oliveira, EEDIIF, cargo 02, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 24/10/2017; E.E. Profª Benvinda de
Carvalho - 1741- MaSP 1012674-6, Valeria Luciana de Souza, ATBIB,
cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 27/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 86 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano
Pimentel - 591- MaSP 454805-3, Oswaldo Martins Junior, PEBIF,
cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 9/11/2017; E.E. Des.
Mário Gonçalves de Matos - 1759- MaSP 856830-5, Marcia Regina
Salgado Alves Sampaio, PEBIIO, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 25/12/2015; E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP
857349-5, Pedro Eduardo Pereira, EEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 2/10/2017, data do aproveitamento de tempo;
MaSP 857349-5, Pedro Eduardo Pereira, EEBIB, cargo 03, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 2/10/2017, data do aproveitamento de
tempo.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 17 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E. Vinícius
de Moraes - 212652- MaSP 1248112-3, Fabiola Aparecida da Silva,
PEBIB, cargo 03, a partir de 5/2/2018.
21 1063678 - 1
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 82 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Hugo Werneck - 451MaSP 850891-3, Vania Maria Oliveira da Rocha, EEBIIG, cargo 02,
ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 9/12/2017.
Atos do Senhor Secretário
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 83 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro 34363- MaSP 886236-9, Renata Alves Silveira, PEBIA, cargo 04, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 14/11/2017, data do aproveitamento de tempo; MaSP 886236-9, Renata Alves Silveira, PEBIA, cargo
04, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 14/11/2017, data do aproveitamento de tempo; MaSP 886236-9, Renata Alves Silveira, PEBIA,
cargo 04, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 14/11/2017, data
do aproveitamento de tempo; MaSP 886236-9, Renata Alves Silveira,
PEBIA, cargo 04, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14/11/2017,
data do aproveitamento de tempo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor:
MASP 350.400-8 – Marcelo Braga Carneiro, a partir de 21 de fevereiro
de 2018, referente ao cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, nível V, Grau F (aposentadoria integral nos termos do art. 3º da
Emenda Constitucional Federal nº 47/2005).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao
servidor:
MASP 1374.778-7 – Sebastião Rosa dos Santos, a partir de
13/02/2018.
Expediente
22 1063851 - 1