TJMG 21/02/2018 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 003/2018. O
Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que
abrirá Processo Licitatório Nº: 04/2018, Modalidade Pregão Presencial Nº: 003/2018, tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição
de uniformes escolares para a rede Municipal de Ensino da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Divino das Laranjeiras, com
data de abertura prevista para o dia 05 de março de 2018 às 09h00. Os
interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura,
à Praça Anacleto Falci, nº 280 - Centro – Divino das Laranjeiras/MG,
nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Informações Tel/Fax: (33) 3245-1010. Mariana Esteves Bizerra – Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 004/2018. O
Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que
abrirá Processo Licitatório Nº: 005/2018, Modalidade Pregão Presencial Nº: 004/2018, tipo menor preço, cujo objeto é a Aquisição de um
Aparelho Autoclave 101 litros para o Hospital Municipal Divino Espírito Santo, com data de abertura prevista para o dia 05 de março de
2018 às 13:30h. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Praça Anacleto Falci, nº 280 - Centro – Divino
das Laranjeiras/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3245-1010. Mariana Esteves Bizerra – Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 005/2018. O
Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que
abrirá Processo Licitatório Nº: 006/2018, Modalidade Pregão Presencial Nº: 005/2018, tipo menor preço, cujo objeto é a Aquisição de Materiais de construção para reforma da Escola Municipal Mundo Encantado, com data de abertura prevista para o dia 06 de março de 2018 às
09:00h. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na
Prefeitura, à Praça Anacleto Falci, nº 280 - Centro – Divino das Laranjeiras/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3245-1010. Mariana Esteves Bizerra
– Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG –
Processo Administrativo N.º 012/2018, PREGÃO PRESENCIAL N°.
006/2018 - ERRATA: O Município de Divinolândia de Minas torna
pública a errata referente a publicação do dia 09 de fevereiro de 2018caderno 2, onde se lê: Tipo: Menor Preço Global Lê-se: Tipo: Menor
Preço por Item –Divinolândia de Minas – MG, 20 de fevereiro de 2018,
Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
torna púbico que realizará processo licitatório nº 022/2018 na modalidade pregão presencial nº 014/2018, do tipo menor preço por item,
que tem como objeto : Contratação de pessoa física ou jurídica para
prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Escolar do Município de Dom Joaquim/MG, a reunião acontecerá no dia
06/03/2018 as 13:00H, na sala de reuniões desta prefeitura. O edital
pode ser retirado do site www.domjoaquim.mg.gov.br ou solicitado
pelo e-mail : licitacao@domjoaquim.mg.gov.br , outras informações
pelo tel. 31 3866 1212 .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES
Assunto: Inexigibilidade e Ratificação de Licitação. Processo nº
028/2018. Inexigibilidade nº 001/2018 – Objeto: Fornecimento de
passes de ônibus circular urbano coletivo, para escolares carentes que
moram em bairro distante das escolas. Declaro inexigível com base no
artigo 25, inciso I a favor de Paulo Edilberto Coutinho Participações
Ltda com o valor global de R$ 144.150,00. Face ao disposto submeto
o ato à autoridade superior para ratificação. Maria Sidnéia Armando,
Presidente da CPL. Ratificação. Ratifico o ato da Sra. Maria Sidnéia
Armando, Secretária de Administração, que declarou inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93, a favor
Paulo Edilberto Coutinho Participações Ltda com o valor global de
R$ 144.150,00 para Fornecimento de passes de ônibus circular urbano
coletivo, para escolares carentes que moram em bairro distante das
escolas. Publique – se. Silvério Rodrigues Felix – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES - MG.
Assunto: Aviso de Edital - Processo nº 00029/2018. Pregão nº
00020/2018 – Objeto: Fornecimento de tintas e diluentes, solicitado
pelas secretarias municipais, pelo menor preço por item, com registro
de preços, para futura e possível aquisição. Abertura: 02/03/2018 às 09
horas. Mais informações pelo site www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo
fone (35) 3264-3494. Elói Mendes, 09 de fevereiro de 2018. DÊNIS
APARECIDO DE CARVALHO SILVA – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRONICO Nº 064/17. Promover Registro de Preço para
futura contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recuperação do pavimento asfáltico através da Operação Tapa
buracos (OTB), compreendendo os serviços de recuperação de base,
imprimação, pintura de ligação e aplicação de massa asfáltica (CBUQ),
inclusive fornecimento e transporte dos materiais necessários. Vencedor: SEMPRA PAVIMENTAÇÃO LTDA ME. Valor R$ 679.922,00.
Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c
art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 em 20/02/2018.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 015/2018. Origem: PE026/2017. Partes: Município
de Esmeraldas e Expresso Caracóis Transportes e Serviços Ltda - ME.
Objeto: prestação de serviço de limpeza de fossa dos Prédios Públicos, Escolas Municipais, Postos de Saúde e residências no Município
de Esmeraldas. Valor: R$ 677.592,00. Dotação Orçamentária (697)
15.452.0027.2171. 3.3.90.39.00 - 100. Vigência: 12 (doze) meses a
partir da assinatura. Assinatura: 15/02/18.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOS/MG
torna público a realização do Proc. n° 020/2018 PP n° 009/2018 contratação de empresa prestadora de serviço de conexão à rede mundial
de computadores (internet), com fornecimento de equipamentos para a
transmissão do sinal conforme especificação técnica da ANATEL, instalação e configuração de sinal via rádio de internet banda larga de rede
wireless, nas dependências da Prefeitura e demais secretarias. Abertura dos envelopes 06/03/2018 ás 09:00 hs – no Depart. Licitações da
Prefeitura. Inf: Tel:38 3523 -1281 ou e-mail: licita@feliciodossantos.
mg.gov.br. Ricardo Rocha– Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO
AVISO DE LICITAÇÃO - Chamamento Público 01/2018 para o Credenciamento de interessados pessoas físicas e jurídicas para aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao
preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de
Ensino Escolar do Município. Edital de Credenciamento encontra-se
à disposição nos dias 21/02/2018 a 23/03/2018, com abertura no dia
27/03/2018,às 08h:00min. Informações -Tel.(33)3284-2686. José
Geraldo de Mattos Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL –
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 061/2018.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL.
CONTRATADA: RACHEL ANDRIOLLO TROVARELLI – CPF
n.º 399.728.588-80. OBJETO: Contratação de 04 (quatro) palestrantes para o evento 1ª RODA SOBRE PRÁTICAS ECOLÓGICAS, que
acontecerá no dia 10 de março de 2018, em cumprimento ao Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC) n.º 0271.13.009348-4, firmado entre
a Prefeitura Municipal de Frutal e o Ministério Público do Estado de
Minas Gerais. VALOR GLOBAL: 2.000,00 (dois mil reais). PRAZO:
O prazo será de 90 (noventa) dias, com inicio em 20/02/2018 e termino
em 19/05/2018. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE N.º 002/2018 – PROCESSO N.º 106/2018. Frutal, 20 de fevereiro de 2018. Claudio Martins Mendes – Presidente da CPL
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
–CHAMADA PUBLICA N°01/2018- Por determinação da Prefeita,
Sra. Maria Cecilia Marchi Borges, o Município de Frutal/MG torna
público para conhecimento dos interessados que o Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Frutal realizará a licitação sob a modalidade Chamada Pública, regida pela Resolução nº 38/2009, pela Lei nº
8.666/93 e Decreto 6.447/2008 e suas regulamentações e as cláusulas
do Edital:
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018/DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 003/2018 - Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil
e Fundamental da Rede Pública Municipal de Frutal/MG. A abertura
dos envelopes será dia 15 de março de 2018 às 09:00 horas na sala
de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça
Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo
sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente
pelo e-mail (licitacao@frutal.mg.gov.br) ou retirá-los no local mediante
mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Cclaudio Martins
Mendes - Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL –
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 060/2018.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL. CONTRATADO: MARCOS SORRENTINO – CPF n.º 956.161.448-00.
OBJETO: Contratação de 04 (quatro) palestrantes para o evento 1ª
RODA SOBRE PRÁTICAS ECOLÓGICAS, que acontecerá no dia 10
de março de 2018, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) n.º 0271.13.009348-4, firmado entre a Prefeitura Municipal
de Frutal e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais. VALOR
GLOBAL: 2.000,00 (dois mil reais). PRAZO: O prazo será de 90
(noventa) dias, com inicio em 20/02/2018 e termino em 19/05/2018.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE N.º 002/2018
– PROCESSO N.º 106/2018. Frutal, 20 de fevereiro de 2018. Claudio
Martins Mendes – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
– DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N.º 002/18
– PROCESSO N.º 106/2018. Considerando que o presente processo
encontra-se em conformidade com a legislação pertinente (art. 25,
inciso III c/c art. 13, VII, da Lei n.º 8.666/93) e, com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n.º 002/2018 em
favor dos palestrantes RENATO MUNIZ BARRETTO DE CARVALHO, MARCOS SORRENTINO, RACHEL ANDRIOLLO TROVARELLI, MONICA PASSARINHO MESQUITA, que tem como objeto a
contratação de 04 (quatro) palestrantes para o evento 1ª RODA SOBRE
PRÁTICAS ECOLÓGICAS, que acontecerá no dia 10 de março de
2018, e cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) n.º
0271.13.009348-4, firmado entre a Prefeitura Municipal de Frutal e o
Ministério Público do Estado de Minas Gerais, pelo valor unitário de
R$2.000,00 (dois mil reais), globalizando o valor de R$ 8.000,00 (oito
mil reais). Após cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e
cumpra-se.Prefeitura Municipal de Frutal. Em 20 de fevereiro de 2018.
MARIA CECILIA MARCHI BORGES – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL –
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 059/2018.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL. CONTRATADO: RENATO MUNIZ BARRETO DE CARVALHO – CPF
n.º 007.280.378-90. OBJETO: Contratação de 04 (quatro) palestrantes para o evento 1ª RODA SOBRE PRÁTICAS ECOLÓGICAS, que
acontecerá no dia 10 de março de 2018, em cumprimento ao Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC) n.º 0271.13.009348-4, firmado entre
a Prefeitura Municipal de Frutal e o Ministério Público do Estado de
Minas Gerais. VALOR GLOBAL: 2.000,00 (dois mil reais). PRAZO:
O prazo será de 90 (noventa) dias, com inicio em 20/02/2018 e termino
em 19/05/2018. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE N.º 002/2018 – PROCESSO N.º 106/2018. Frutal, 20 de fevereiro de 2018. Claudio Martins Mendes – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL –
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 062/2018.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL.
CONTRATADA: MONICA PASSARINHO MESQUITA – CPF n.º
999.064.221-49. OBJETO: Contratação de 04 (quatro) palestrantes
para o evento 1ª RODA SOBRE PRÁTICAS ECOLÓGICAS, que
acontecerá no dia 10 de março de 2018, em cumprimento ao Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC) n.º 0271.13.009348-4, firmado entre
a Prefeitura Municipal de Frutal e o Ministério Público do Estado de
Minas Gerais. VALOR GLOBAL: 2.000,00 (dois mil reais). PRAZO:
O prazo será de 90 (noventa) dias, com inicio em 20/02/2018 e termino
em 19/05/2018. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE N.º 002/2018 – PROCESSO N.º 106/2018. Frutal, 20 de fevereiro de 2018. Claudio Martins Mendes – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG,
Processo Licitatório 012/2018, na modalidade Pregão Presencial
06/2018– TIPO MENOR PREÇO POR ÍTEM, cujo objeto é contratação de ME, EPP ou MEI paraAQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO FCK 25MPA ,06/03/2018, às 10:00 horas na Sala de Licitação
da PMG. Edital obtido na Sala de Licitação da PMG e/ou por e-mail:
licitacaoglaucilandia@yahoo.com.br.site www.glaucilandia.mg.gov.br
fone 3832368136
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 018/2018
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº
027/2018, na modalidade “Pregão Presencial”, julgamento “Tipo Menor
Preço por Item” objetivando a Aquisição de materiais médico-hospitalares para distribuição de pacientes do Município de Goianá. Entrega e
abertura dos envelopes de propostas e habilitação:05 de março de 2018
– Horário: 09:00 horas: Av 21 de dezembro, 850, Centro- Goianá-MG CEP 36152-000. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no
sitehttp://www.goiana.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO Nº 077/2017
Aviso de Retificação. O Município de Governador Valadares torna
pública a Retificação da homologação do Pregão nº 077/2017 PAC
000849/2017 - (Registro de preços para aquisição de Óleo Lubrificantes, Hidráulico e Fluidos para a frota de veículos da Prefeitura de
Governador Valadares). Publicada no dia 15/02/2018 nº 965 do diário oficial eletrônico e no dia 16/02/2018 no diário oficial do estado
caderno 02 pagina 13. Houve um erro de digitação. Onde se lê: “lotes
1 e 13 no valor de R$ 21.300,00”. Leia-se: lotes 13 e 15 no valor de R$
18.260,00. Onde se lê “lotes 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10 e 14 no valor total de
R$ 109.787,30”. Leia-se: lotes 1,2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10 e 14 no valor total
de R$ 134.675,30. “Onde se lê Valor Total da licitação R$ 153.567,10
(cento e cinquenta e três mil quinhentos e sessenta e sete reais e dez
centavos)”. Leia-se: Valor Total da licitação R$ 175.415,10 (cento e
setenta e cinco mil quatrocentos e quinze reais e dez centavos). Governador Valadares, 20 de fevereiro de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017
Ata. O Município de Governador Valadares Torna Pública Ata de julgamento da Tomada de Preços nº 007/2017. Objeto: Contratação de
empresa especializada na área de engenharia, para execução das obras
de pavimentação e drenagem das Ruas Daniel Márcio Alves(Bairro
Betel), Joaquim F. de Souza (B. São Cristovão) e Av. Lucília de Abreu
Cabral (B. Jardim JK), no Município de Governador Valadares. Aos
cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, às dez horas, reuniu-se a Comissão de licitação,para julgamento do recurso interposto,
pelas licitantes Construtora JOPE Ltda- ME, Construtora Goval LtdaEPP e Construtora SDS S/A, inconformada pela decisão da Comissão
na ultima sessão, ocorrida em 16/01/2018, que as inabilitou por apresentarem atestados de capacidade técnica que não contém quantidades
mínimas exigidas dos serviços a serem executados, recursos estes tempestivos. Esta sessão será presidida por Allan Heringer Rodrigues como

Presidente “Ad hoc”, visto o titular se encontrar de férias. As recorrentes alegam ter apresentado atestados relativos à capacidade técnica
que demonstram ter executado obras de complexidade idêntica e superior àquela definida no edital, o que significa que a análise técnica não
atentou corretamente aos itens supra citados e exigidos a análise dos
documentos de habilitação. Considerando os termos em que arrazoado
o recurso, e os fundamentos em que assentada a decisão recorrida; considerando, por fim, o reexame procedido nos atestados de capacidade
técnica apresentados pelas recorrentes, com emissão de novo Relatório Técnico, o qual passa a ser parte integrante deste processo, à luz
do recurso protocolado, decide a Comissão Julgadora, manter o julgamento pronunciado para declarar Inabilitadas No Certame, as licitantes Construtora JOPE Ltda ME, Construtora GOVAL Ltda EPP, BRIX
Empreendimentos Imobiliários Ltda, Construtora SDS S/A e manter a
habilitação das licitantes MASTER Construtora Incorporadora Ltda e
MRT Engenharia e Construções Eireli, pelos motivos acima citados,
ressaltando que esta Comissão não detém o poder de modificar ou alterar um edital, e sim cumprir o princípio da vinculação ao instrumento
convocatório. Finalmente para atender a disposição do § 4º do art. 109
da Lei de Licitações, remete-se os autos à autoridade superior (Secretário da Administração) para apreciação e decisão. Governador Valadares,
05 de fevereiro de 2018. (a) Allan Heringer Rodrigues-(Presidente “Ad
hoc”). Aos membros da Comissão Permanente de Licitação. Entendo
que a análise apresentada pela Comissão, está em conformidade com os
ditames legais regidos pela Lei 8.666/93, e portanto acato a decisão da
CPL. É a minha decisão final. Favor dar prosseguimento ao processo.
Governador Valadares, 20 de fevereiro de 2018. (a) Marcos Antônio
Dias Sampaio-Secretário Municipal de Administração. Comunicamos
que fica designado o dia 27 (vinte e sete) de fevereiro de 2018, às dezesseis horas, na sala de Licitações, 3º andar, da Prefeitura Municipal de
Governador Valadares, para continuidade dos trabalhos de julgamento,
para abertura e conhecimento das propostas de preços das licitantes
habilitadas, na Tomada de Preços 007-2017. Governador Valadares, 20
de fevereiro de 2018.(a) - Allan Heringer Rodrigues- (Presidente “Ad
hoc”).Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2017
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares Torna
Pública a Homologação da Chamada Pública nº 008/2017. Objeto:
“Credenciamento de grupos formais vinculados à agricultura Familiar,
para aquisição de produtos básicos e perecíveis destinados à alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa nacional e Alimentação Escolar - PNAE, para o ano de 2018”.
Em decorrência do exposto do atraso nas análises de amostras dos itens
doce de banana e biscoito tipo rosquinha, homologo os referidos itens
da licitação da referência e, em consequência, adjudico o seu objeto a:
08) Associação dos Produtores Rurais de Cassimiro - item 07 – Rosquinha, ofertando 40.381 Kg, com o valor global de R$ 605.715,00; 09)
Associação dos Produtores Rurais do Bananal do Melquíades - item 11
– Doce de banana, ofertando 24.265,66 Kg , com o valor global de R$
380.000,23. Governador Valadares, 19 de fevereiro de 2018. (a) Marcos
Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018
Aviso de Licitação. O Município De Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2018,
PAC000012/2018, “Menor Preço Global - Pregão” referente à Contratação de empresa especializada para prestar serviços de assessoria, consultoria, auditoria, elaboração de estudos, elaboração e/ou execução de
projetos de engenharia e/ou arquitetura e /ou mobilidade urbana, fiscalização de obras e serviços, planos diretores, legislação urbana, planos
plurianuais, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação- SEPLAN, Secretaria Municipal de Obras - SMO e Serviço
Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e através do Termo de Cooperação Técnica celebrada sob o nº 023/2017. Os interessados poderão retirar o edital, ou obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar,
Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e
18h ou através do sitehttp://www.valadares.mg.gov.br- Data do Pregão:
06 de março de 2018. Horário limite para credenciamento, entrega dos
envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 20 de fevereiro de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio – Secretaria Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 179/2017
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares Torna
Pública a Homologação do Pregão Presencial 000179/2017 - PAC
000930/2017 - Aquisição De Ferramentas Para Atender A Secretaria
Municipal De Administração. Em Decorrência do exposto no processo
de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Carvalhais & VIANA DIST. de PROD HOSP e ODONT LTDA no lote 28
no valor total de R$ 57,80, Comercial Barros GV LTDA nos lotes 1,
2, 3, 4, 10, 11, 15, 16, 17, 21, 23, 29, 33, 35 e 36 no valor total de R$
2.161,84 e INSTALAR Com. e Serv. em Ar Condicionado Eireli nos
lotes 5, 6, 7, 8, 9, 13, 18, 19, 20, 22, 24, 26, 27, 30, 31, 32 e 34 no valor
total de R$ 2.240,30) Valor Total da licitação R$ 4.459,94 (quatro mil
quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos).
Governador Valadares, 20 de fevereiro de 2018. Marcos Antônio Dias
Sampaio - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -20 1063098 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2017
Ata. O Município de Governador Valadares Torna Pública Ata de julgamento da Concorrência Pública nº 009/2017. Objeto: Contratação de
empresa especializada na área de engenharia, para execução das obras
de drenagem, pavimentação e reabilitação de pavimento de ruas nos
Bairros Santa Rita, Palmeiras, Nova Vila Bretas, Centro e São Raimundo, no Município de Governador Valadares-MG.Aos seis dias do
mês de fevereiro de dois mil e dezoito, às dezesseis horas, reuniu-se
a Comissão de licitação, para continuação do julgamento de recursos
administrativos interpostos, visto que, na ata de julgamento de recursos,
ocorrida no dia 12/12/2017, a Comissão considerou em inabilitar a Licitante MASTER Construtora E Incorporadora Ltda - ME por descumprimento do ítem 1.4.4 “alínea a” do edital. As Licitantes MRT Engenharia
e Construções Eireli e JPR Construtora Ltda-EPP, entraram com pedido
de Direito de Petição e Pedido de Reconsideração respectivamente.
A Licitante Master Construtora e Incorporadora Ltda-EPP impetrou
recurso tempestivo, inconformada pela decisão da Comissão de Licitação pronunciada, que a inabilitou A Comissão encaminhou os pedidos à
Procuradoria Geral do Município para emissão de um Parecer Jurídico,
o qual passa a ser parte integrante deste processo. No referido Parecer,
a Procuradoria opina como improcedente o Direito de Petição apresentado pela Licitante MRT Engenharia e Construções Eireli, mantendo
a decisão inicial pela inabilitação. No mesmo Parecer, a Procuradoria
Geral opina como procedente o recurso de Pedido de Reconsideração
da Licitante JPR Construtora Ltda-EPP, visto a mesma ter apresentado
vários atestados que comprovam sua capacidade técnica. Quanto a Licitante Master Construtora e Incorporadora Ltda, o Parecer opina como
procedente o recurso, visto que a mesma apresentou o Balanço Patrimonial através de escrituração contábil digital, com apresentação do
comprovante de entrega, que substitui os Termos de Abertura e Encerramento, conforme legislação vigente. Considerando os termos em que
arrazoados os recursos, e os fundamentos constantes no Parecer Jurídico, considerando, por fim, o reexame procedido na habilitação das
recorrentes, com emissão de novo Relatório Técnico de Engenharia e
Relatório Técnico Contábil, os quais também passam a ser parte integrante deste processo, à luz dos recursos protocolados, Decide a Comissão Julgadora acatar o Parecer Jurídico, considerando Habilitadas, as
Licitantes JPR Construtora Ltda-EPP e MASTER Construtora e Incorporadora Ltda ME, juntamente com as Licitantes TAMASA Engenharia
S/A e Construtora JOPE Ltda-ME, já habilitadas anteriormente, mantendo Inabilitadas as Licitantes MRT Engenharia e Construções Eireli e
Construtora Única Ltda, GVS Construções Urbanização e Transportes
Ltda-EPP, PAVINORTE Premoldados Ltda-EPP, Construtora Pontes de
Minas, e TP Construções E Planejamentos Ltda, já inabilitadas anteriormente. Finalmente para atender a disposição do § 4º do art. 109 da
Lei de Licitações, remete-se os autos à autoridade superior (Secretário
da Administração) para apreciação e decisão. Governador Valadares, 06
de fevereiro de 2018. Aos membros da Comissão Permanente de Licitação - Entendo que a análise apresentada pela Comissão, está em conformidade com os ditames legais regidos pela Lei 8.666/93, e portanto,
acato a decisão da CPL. É a minha decisão final. Favor dar prosseguimento ao processo. Governador Valadares, 20 de fevereiro de 2018. (a)
Marcos Antônio Dias Sampaio-Secretário Municipal de Administração.
Comunicamos que fica designado o dia 27 (vinte e sete) de fevereiro de

quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 – 7
2018, às quatorze horas, na sala de Licitações, 3º andar, da Prefeitura
Municipal de Governador Valadares, para continuidade dos trabalhos
de julgamento, para abertura e conhecimento das propostas de preços
das licitantes habilitadas, na Concorrência Pública 009-2017. Governador Valadares, 20 de fevereiro de 2018.(a) Bruno Ferreira os Santos Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG–
Extrato do Contrato 006/2018,Processo 004/2018 Dispensa 003/2018.
Objeto:Contratação de serviços de engenheiro eletricista devidamente
registrado no conselho regional de engenharia e agronomia (Crea)
Empresa:Integra Soluções de Engenharia valor de R$11.950,00 .vigência 09/02/2018 a 09/04/2018 José Maria Pires de Andrade- Presidente
da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do Aditivo 004/2018,Processo 003/2017 T.Preço 001/2017.Objeto:Contratação
de empresa especializada para Execução de serviços da reforma do PSF
Vermelho- Regional VI e do Distrito de Taquaral Empresa:Construtora
Nativa Ltda-EPP,prorroga –se o prazo contratual ate 31/03/2018 . José
Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do Aditivo 001/2018,Processo 0128/2016 Dispensa 079/2016.Objeto:Locação
de Imóvel, para o funcionamento da Secretaria M. de Educação
Locador:André Pereira de Queiroz prorroga –se o prazo contratual ate
31/12/2018 . José Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão de
Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do Aditivo 002/2018,Processo 025/2017 T.Preço 002/2017.Objeto:Contratação
de empresa especializada para Pavimentação asfaltica em diversas ruas
do Município Empresa:Tratorforte –Peças e Mecânica Ltda prorroga
–se prazo contratual por 04 meses Vigência 20/01/2018 a 19/05/2018 .
José Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Resultado de Licitação – Processo 141/2017 – Pregão 055/2017. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços na área de tecnologia da informação para o fornecimento de licença de uso por tempo determinado de
sistema de gestão pública.que declara vencedora a empresa:E & L Produções de Software Ltda CNPJ:39.781.752/0001-72, perfazendo um
valor total de R$ 220.000,00( duzentos e vinte mil reais ). Data do julgamento: 23/01/2018 as 09:00 hs. José Maria Pires de Andrade – Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Resultado de Licitação – Processo 139/2017 – Pregão 054/2017. Objeto:Aquisição de frutas para suprir as necessidades dos programas da secretaria municipal
de assistência social CNPJ:65.274.573/0001-59,vencedora dos itens 0
1,02,03,04,05,06.07,08,09,10,11,12 e 13 perfazendo um valor total de
R$ 20.170.00( Vinte mil cento e setenta reais ). Data do julgamento:
07/02/2018 as 09:00 hs. José Maria Pires de Andrade – Presidente da
Comissão de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
Concorrência Pública 001/2018
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Guiricema/MG comunica aos interessados que fará licitação na modalidadeCO 001/2018,
adotando o critério deMELHOR TÉCNICA tendo como objeto a execução de serviços de táxi no Município de Guiricema, sob regime jurídico
de permissão, delegada a pessoa física habilitada e capaz, cujaSessão
Pública para o Recebimento das Inscrições se dará até o dia 11 de Abril
de 2018, até 14:00 horas,na Sala de Licitações desta Prefeitura. O edital
e seus anexos encontram-se à disposição no site da Prefeitura Municipal de Guiricema. Guiricema (MG), 20 de Fevereiro de 2018. José
Antônio de Oliveira, Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
torna público o Adiamento da Sessão do P.P Nº 03/18/SRP.
OBJETO: Aquisição de Materiais de Construção. Nova data da Sessão:
06/03/18 às 14:00 hs. Ibiaí-Mg, 19/02/18. Elaine Fernandes-Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG:
A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. 17/2018, PP 007/2018
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR AUDITORIA NAS OBRAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE IBIRACATU/
MG - Credenciamento: 05/03/18 às 08h30min - Abertura da sessão
05/03/18 às 08h45min. e-mail: pmibiracatulicitacao@gmail.com Cleiton Aparecido Pereira Binas - Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG: A Pref. torna
público a abertura do Proc. Licit. 18/2018, PP 008/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA PREVENTIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS COM A EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO JURÍDICO.
Credenciamento: 05/03/18 às 11h00min - Abertura da sessão 05/03/18
às 11h15min. e-mail: pmibiracatulicitacao@gmail.com - Cleiton Aparecido Pereira Binas - Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG: A Pref. torna
público a abertura do Proc. Licit. 23/2018, PP 009/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTÁBIL. Credenciamento: 05/03/18
às 14h00min - Abertura da sessão 05/03/18 às 14h15min. e-mail: pmibiracatulicitacao@gmail.com - Cleiton Aparecido Pereira Binas - Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG: A Pref. torna
público a abertura do Proc. Licit. 24/2018, PP/SRP 0010/2018 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Credenciamento: 06/03/18 às
07h30min - Abertura da sessão 06/03/18 às 07h45min. e-mail: pmibiracatulicitacao@gmail.com - Cleiton Aparecido Pereira Binas - Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG: A Pref. torna
público a abertura do Proc. Licit. 25/2018, PP/SRP 011/2018 - AQUISIÇÃO DE MAT. MED. HOSP. Credenciamento: 07/03/18 às 07h30min
- Abertura da sessão 07/03/18 às 07h45min. e-mail: pmibiracatulicitacao@gmail.com - Cleiton Aparecido Pereira Binas - Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG: A Pref. torna
público a abertura do Proc. Licit. 26/2018, TP 001/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Credenciamento:
08/03/18 às 08h00min - Abertura da sessão 08/03/18 às 08h15min.
e-mail: pmibiracatulicitacao@gmail.com - Cleiton Aparecido Pereira
Binas – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público a abertura do PL 12/18, Pregão Presencial n° 08/2018 e
Registro de Preço n° 07/2018, do tipo menor preço. Objeto: Aquisição
eventual e futura de medicamentos. Abertura dia 13/03/2018 às 09:00
horas. Dotações orçamentárias: Fichas – 381 e 382. O edital encontra-se no site na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais
in formações (37)3246-1134 ou fax 3246-1404. Igaratinga, 20/02/2018
– Geraldo Fábio de Menezes – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG
torna publico - Extrato de contratos. Proc. n° 010/2018, Pregão:
003/2018. Contrato: 011/2018. Licitante: Marco Antonio Dutra Sociedade de Advogados - ME. CNPJ: 18.232.266/0001-25, com o valor de
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).Objeto: Contratação de prestador de
serviços em consultoria, assessoria à Administração Pública Municipal
em serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica ao setor de
Arrecadação, Fiscalização e Tributação. Vigência: 12 meses a contar
da assinatura. Inhapim/MG, 19 de fevereiro de 2018. Informações Tel.
(33) 3315-1511) – Marcio Elias de Lima e Santos –PrefeitoMunicipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA –
AVISO. O Município de Ipatinga, por meio da Secretaria Municipal
de Educação, TORNA PÚBLICO que receberá Orçamentos, visando
à contratação de um sistema para educação integrada onde a Contratada deverá ceder à PMI, SEM ÔNUS ou CONDICIONANTES, uma
cópia de todos os códigos fontes (registrado no INPI) do SEI, para uso
próprio da Secretaria Municipal de Educação. Os interessados deverão acessar o Termo de Referência através do link http://www.ipatinga.
mg.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/ch-300-2017/22588 e, encaminhar
os orçamentos ao Departamento de Suprimentos, através do e-mail:
licitacoes@ipatinga.mg.gov.br. Demais informações através dos telefones (31)3829-8202/3829-8203.
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