TJMG 21/02/2018 -Fc. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA –
AVISOS LICITAÇÃO - PP 003/2018 – PRC 007/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada na fabricação e montagem de móveis
para o Plenário da Câmara. ABERTURA: 02/03/2018, 08:00 hs. PP
002/2018 – PRC 006/2018. OBJETO: Aquisição de material de escritório. ABERTURA: 02/03/2018, 09:00 hs. PP 001/2018 – PRC 005/2018.
OBJETO: Aquisição de material de limpeza e gên. alimentícios. ABERTURA: 02/03/2018, 10:00 hs. Informações 31–3727–1101. Rinaldo M.
Gomes – Presidente da Câmara.
2 cm -19 1062464 - 1
PREFEITURA MUNICPAL DE ARINOS/MG.
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2018. A Prefeitura Municipal
no uso de suas atribuições legais torna público, para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar Concurso Público, para provimento
de vaga em cargo público. Inscrições de 23/04/2018 à 22/05/2018,
na sede da Prefeitura Municipal de Arinos, Rua Francisco Pereira, nº
2.231, Centro, CEP: 38.680-000, Arinos/MG, no horário de 07h30min
às 11h30min e de 13h00min às 17h00min de segunda a sexta-feira ou
no site: www.reisauditores.com.br. Maiores informações no site: www.
reisauditores.com.br. Arinos, 19 de fevereiro de 2018. Carlos Alberto
Recch filho - Prefeito Municipal.
3 cm -19 1062489 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO 011/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º
005/2018. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna
público que fará realizar o Processo Licitatório 011/2018, Pregão Presencial n.º 005/2018. Objeto: Registro de Preços Exclusivo para Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte para Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios visando a Manutenção da Merenda
Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino de Santo Antônio do
Itambé/MG. Entrega dos envelopes: de 07h30min às 08h00min. Abertura de envelopes às 08h00min do dia 07 de março de 2018. Informações pelo telefone (33) 3428-1223/1301, site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou e-mail: licitacaoitambe@hotmail.com, em horário
comercial. Santo Antônio do Itambé/MG, 19 de fevereiro de 2018. João
Antônio Baracho Júnior - Prefeito Municipal.
4 cm -19 1062490 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA.
Pregão nº 01/2018. Ratifico o ato praticado pela Pregoeira que cancelou os itens 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 15 da empresa Vinicius
Ferreira Andrade-ME, referente ao Processo Licitatório nº 01/2018 –
Pregão nº 01/2018, pelos fatos e fundamentos narrados na Ata datada de
16/02/2018. Formiga, 16 de fevereiro de 2018. Eugênio Vilela Júnior.
Prefeito Municipal de Formiga.
Despacho Gab. nº. 006/2018. Referência: Processo Licitatório
0113/2017. Pregão 092/2017. [...]. Determino: Que seja anulado o Processo Licitatório 0113/2017, Pregão nº 092/2017. Que seja aberto, com
urgência, novo Processo Licitatório tendo como objeto da contratação:
contratação, pelo Município de Formiga, Serviço Autônomo de Água
e Esgoto – SAAE e Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
Municipais de Formiga – Previfor, de empresa especializada para a
prestação de serviços técnicos profissionais de Medicina do Trabalho,
visando dar cumprimento das disposições previstas nas Leis Complementares nº 41, 42, 43 e 44 de 24 de fevereiro de 2011 e Lei Complementar nº 38, de 15 de dezembro de 2010, Lei Complementar 157, de
31 de março de 2016, e suas alterações posteriores. Formiga, 19 de
fevereiro de 2018. Eugênio Vilela Junior. Prefeito Municipal. Thiago
Leão Pinheiro. Chefe de Gabinete.
5 cm -19 1062393 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
- AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 08/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2018 O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG,
realizará, no dia 20/03/2018 as 09:00, na Avenida Hudson Charles,
n°.2, Alto Bonito, Matias Cardoso-MG, Pregão Presencial, do tipo
menor preço, para Eventual aquisição de equipamentos e ferramentas
para atender o Lava-Jato e a Oficina Mecânica do Município, conforme
edital, cuja cópia poderá ser adquirida no referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00, hs, nos dias úteis, no email licitacao@matiascardoso.mg.gov.br, no site www.matiascardoso.mg.gov.br ou fone
38-3616-3197. Matias Cardoso- MG, 20 de fevereiro de 2018. Fabrício
de Souza Costa – Pregoeiro Nomeado.
3 cm -20 1062873 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ - MG
torna público o Processo Licitatório nº 019/2018 – Pregão 009/2018 –
ARP – Futuras e Eventuais Aquisições de Material de higiene, cama,
mesa e banho, móveis, utensílios e brinquedos. Dia 08/03/2018 – 09h.
O Edital completo encontra-se no site oficial da Prefeitura – www.
mariadafe.mg.gov.br
2 cm -20 1062700 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG Aviso de Tomada de Preços nº 001/2018. A Prefeitura Municipal de
Paraopeba/MG torna público que no dia 09 de março de 2018, às 10
horas, realizará, no Departamento de Compras Licitações, Contratos
e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, licitação na modalidade Tomada de Preços, onde serão recebidos e abertos
os envelopes de habilitação e propostas, contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços médicos de homologação de atestados, laudos, declarações e relatórios médicos resultantes de afastamento das
atividades laborativas por parte de servidores por motivo relacionado
à saúde conforme edital. Poderão participar do certame as empresas
devidamente cadastradas até às 16 horas do dia 07 de março de 2018.
Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra ou através do
site www.paraopeba.mg.gov.br ou ainda pelo email licitacaoparaopebamg@hotmail.com. Informações através do telefone: 031-3714-1442,
no horário de 13:00 às 16:00 horas. Paraopeba/MG, 19 de fevereiro de
2018. Jose Valadares Bahia - Prefeito Municipal
4 cm -19 1062481 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ
- Tomada de Preço n° 0001/2018 Aviso de Edital A Comissão Permanente de Licitação, torna público que o edital de Tomada de Preço n°
0001/2018 cujo o objeto é a pavimentação de vias publicas, encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/MG. Informações: Fone: (33)
3345 1208. e-mail: licitacoeschale@terra.com.br, Chalé/MG 19 de
fevereiro de 2018. Comissão Permanente de Licitações.
Aviso de Edital A Comissão Permanente de Licitação, torna público
que o edital de Pregão Presencial n° 0002/2018 cujo o objeto é à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em Consultoria Técnica, para executar, orientar e
auxiliar os servidores municipais em Alocação de Recursos, cadastramento de propostas, alimentação de sistema e programas e prestação
de contas, oriundos ou não de convênios e contratos de repasse, por
meio de transferências voluntárias, firmados ou a serem firmados entre
o Município de Chalé/ MG, por intermédio da Secretaria Municipal de
Educação e Secretaria Municipal de Saúde e os Governos Federal e
Estadual, encontra-se na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/MG.
Informações: Fone: (33) 3345 1208. e-mail: licitacoeschale@terra.
com.br, Chalé/MG 19 de fevereiro de 2018. Comissão Permanente de
Licitações.
5 cm -19 1062498 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO
- AVISO DE LICITAÇÃO PRC001/2018 | TP001/2018 Aviso de Licitação – O Presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno – MG, Sr.
Pedro Giovanni Militani, torna público a abertura de procedimento
licitatório de n° 001/2018, na modalidade Tomada de Preços sob o
n° 001/2018, do tipo MENOR PREÇO, que será realizado no dia 19
de Março de 2018, às 09:00, que tem por objetivo a contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de Assistência Técnica ao Legislativo na área de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
e Controle Interno, compreendendo Assessoria e Consultoria, conforme
no objeto e condições constantes do Edital que pode ser solicitado através do formulário disponível no site www.camaranepomuceno.com.br,
na aba licitações, aba editais abertos , que faz parte integrante do processo licitatório. Nepomuceno (MG), 20 de Fevereiro de 2018. PEDRO
GIOVANNI MILITANI Presidente da Câmara Municipal
4 cm -20 1063040 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA/MG
Carta Convite n° 01/2018. Comunicado. Lei 8.666/93. Câmara M. de
Januária comunica que se encontra no qdro de Avisos a Carta Convite
n°01/2018. Objeto: Aquis. Combustível para uso dos veículos CMJ Dt
de entrega de envelop. Habilitação e Propostas: 27/02/2018 até as 13:00
horas, no Setor de Licitação da CMJ, na Av. Mal. Deodoro da Fonseca,
202, centro, Januária/ MG.
2 cm -20 1062905 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG
Aviso de Licitação – Pregão 003/2018 - O Município de Sardoá/MG,
Fica suspenso o Processo Licitatório 022/2018, Pregão 003/2018, tipo
Registro de preços, cujo Objeto é o Registro de Preço para futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de medicamentos para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde
do município de Sardoá - MG. Para maiores Informações Tel/Fax: (33)
3296-1265. Email: licitapmisardoa@hotmail.com. Samara Maria Campos – Presidente da CPL
2 cm -20 1062990 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Processo nº 024/2018 - Pregão Presencial nº
009/2018 - Objeto: Contratação de empresa destinada a prestação de
serviços para desenvolver e executar as ações estratégicas do PETI
junto a Secretaria de Assistência Social deste município, com entrega
dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 06/03/2018. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 – ou através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de
Rio Pardo de Minas – 19/02/2018 Marcus Vinicius de Almeida Ramos
– Prefeito Municipal.
3 cm -19 1062400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG
Inexigibilidade nº 009/2017 - Prefeitura Municipal de Amparo do Serra/
MG torna público: Primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços nº 021/2017, oriundo do processo licitatório nº 038/2017, Inexigibilidade nº 009/2017, objeto fornecimento de passagens de ônibus
intermunicipal, Contratado: Transportadora de Passageiros Lopes de
Almeida LTDA ME, CNPJ nº 12.330.105/0001-98, valor R$ 12.920,00
(doze mil novecentos e vinte reais). Data assinatura 29/12/2017. Astolfo
Gomes Fuscaldi - Prefeito Municipal.
2 cm -19 1062561 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG
Tomada de Preços nº 002/2018 - Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 007/2018,
Tomada de Preços nº 002/2018. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de assessoria à gestão de proteção social básica e
gestão da política de assistência social. Abertura da sessão: 07/03/2018
às 09h30min. Edital disponível através do site www.luislandia.mg.gov.
br. Telefone: (38) 3231-6157. Presidente da CPL: Marcela Ribeiro
Neves.
2 cm -19 1062358 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
Contrato nº 047/18, P 037/18, Disp 028/18 - ref a contrat de emp espec
p prestação de serv de capina, roçado, varrição e recolhimento de entulhos dos imóveis pertencentes à Secretaria M. de Saúde (2018). Contratada: CONSTRUTORA E CONSERVADORA CARLITA DOS SANTOS LTDA ME. Valor do contrato: R$ 3.108,94. Vigência: 03/01/18
a 31/12/18.
2 cm -19 1062373 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MG
Pregão Presencial Nº. 005/2018 - Torna Público o resultado do Processo Administrativo Nº. 006/2018 – Pregão Presencial Nº. 005/2018
– Objeto: Aquisição de purificadores de água gelada e elementos filtrantes com os serviços de instalação, destinados à manutenção das atividades das diversas Secretarias Municipais. Vencedor com menor preço:
Item 01 R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), Item 02 R$980,00
(novecentos e oitenta reais). TEREZINHA LOURES DA SILVA - ME,
perfazendo o valor global de R$33.150,00 (trinta e três mil cento e cinquenta reais). Ubaporanga/MG – 12/02/2018. Gilmar de Assis Rodrigues – Prefeito Municipal
3 cm -20 1062970 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial para Registro Preço nº
010/2018. A Pref. Municipal de Brasilia de Minas/MG - torna público
o Processo Licitatório nº 034/2018, Pregão Presencial para Registro Preço nº 010/2018. Aquisição de veículo ônibus com fabricação e
modelo a partir de 2012. Abertura da sessão: 09/03/2018 às 09hs00min.
Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br e pelo e-mail
licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Pregoeira oficial Alice Mara
Souza e Silva.
2 cm -20 1063069 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
ADITIVO: P 167/17, PP 029/17 - ref a contrat de emp. p fornec. de
mat. de const. em geral, elétrico, hidráulico, ferramentas, pré-moldados
e outros p atendim. às Sec. M. durante 2017. 2º aditivo ao Contrato nº
144/17 - Contratada: Premoldados FL Ltda. V. cont.: R$ 395.000,00.
Vig.: 28/02/18 a 30/04/18. 2º aditivo ao Contrato nº 145/17. Contratada:
Organizações MSL EIRELI. V. cont.: R$ 381.994,45. Vig.: 28/02/18
a 30/04/18. 2º aditivo ao Contrato nº 141/17 Contratada: Serro Fértil
Ltda. V. cont.: R$ 12.049,05. Vig. 28/02/18 a 30/04/18. 3º e 4º aditivo
ao Contrato nº 143/17. Contratada: Organizações Two Brother Ltda.
V. cont.: R$ 173.481,70. Vig. 28/02/18 a 30/04/18. Itens reaj: 025 de
R$4,95 p/ R$6,18; 288 de R$14,85 p/ R$18,01; 291 de R$19,27 p/
R$23,37; 262 de R$44,85 p/ R$49,78; 263 de R$89,45 p/ R$100,99;
264 de R$118,00 p/ R$133,24. 2º aditivo ao Contrato nº 146/17. Contratada: Comercial Macariano Gonçalves Ltda. V. cont.: R$356.039,50.
Vig. 28/02/18 a 30/04/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - ADITIVO: 3º e 4º aditivo ao Cont. nº 045/17, P 033/17, PP 009/17 - ref a contrat. de emp.
para fornec. de 12 mil sacos de cimento, resist. CP40 ou CP II 32 ou
equivalência, de 50kg cada, p atendim, aos setores desta Prefeitura.
Contratada: Organizações Two Brother Ltda. V cont.: R$204000,00
Vig: 28/02/2018 a 30/04/2018. Item reaj.: 01 de R$18,59 p/ R$19,76.
5 cm -20 1063081 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 - A
Câmara Municipal de Urucuia através da sua Pregoeira, torna público
para o conhecimento dos interessados que no dia 05 de Março de 2018
as 09:00 horas realizará Pregão Presencial n° 001/2018. Objeto - Fornecimento de forma parcelada de Combustíveis. A cópia do edital poderá
ser solicitada pelo e-mail camara@urucuia.mg.leg.br, maiores informações pelo telefone (38) 3634.9130. Urucuia-MG, 20 de fevereiro de
2018. Gislene Ramos de Rezende - Presidente da CPL.
2 cm -20 1062973 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro Preço nº 08/2018.
A Pref. Municipal de Brasilia de Minas/MG - torna público o Processo Licitatório nº 031/2018, Pregão Presencial para Registro Preço
nº 08/2018. Aquisição de gêneros alimentícios. Abertura da sessão:
07/03/2018 às 09hs00min. Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br e pelo e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.
Pregoeira oficial Alice Mara Souza e Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Aviso
de Licitação - Pregão Presencial nº 09/2018. A Pref. Municipal de Brasilia de Minas/MG - torna público o Processo Licitatório nº 032/2018,
Pregão Presencial nº 09/2018. Aquisição de equipamentos odontológicos para atender as equipes de Saúde Bucal da Atenção Básica, conforme Termo de Compromisso nº 3108601712201104150. Abertura da
sessão: 08/03/2018 às 09hs00min. Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br e pelo e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.
br. Pregoeira oficial Alice Mara Souza e Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Proc.017/2018- Disp. 005/2018. Objeto: Contratação de pessoa física
para confecção e instalação de sombrete para horta no serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV. Contratada: Jair Rodrigues da Silva. V. Total: R$ 950, 00.Vigência: 31/05/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Proc.
001/2018- Adesao 001/2018. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para o fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares
para os 70 (setenta) municípios consorciados ao CIMANS, através de
registro de preços, apurados com o maior desconto sobre a tabela de
preços da câmara de regulação do mercado de medicamentos (CMED/
ANVISA). Contratada: RD Pharma Ltda. V. desc. item 003: 50 % / V.
desc. item 005: 17,5 % .Vigência: 30/06/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Proc.
003/2018- Adesao 002/2018. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para o fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares
para os 70 (setenta) municípios consorciados ao CIMANS, através de

registro de preços, apurados com o maior desconto sobre a tabela de
preços da câmara de regulação do mercado de medicamentos (CMED/
ANVISA). Contratada: Guedes e paixão Ltda. V. desc. item 002: 50 %
/ V. desc. item 007: 47,2 %. Vigência: 30/06/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Proc.
004/2018- Adesao 003/2018. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para o fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares
para os 70 (setenta) municípios consorciados ao CIMANS, através de
registro de preços, apurados com o maior desconto sobre a tabela de
preços da câmara de regulação do mercado de medicamentos (CMED/
ANVISA). Contratada: Hospivida Ltda. V. desc. item 004: 53 % / V.
desc. item 009: 53 %. Vigência: 30/06/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Proc.
007/2018- Adesao 004/2018. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para o fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares
para os 70 (setenta) municípios consorciados ao CIMANS, através de
registro de preços, apurados com o maior desconto sobre a tabela de
preços da câmara de regulação do mercado de medicamentos (CMED/
ANVISA). Contratada: Disfarmoc Distribuidora de ´Produtos Farmacêuticos Ltda. V. desc. item 010: 36,3 %. Vigência: 30/06/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Proc.006/2018- Disp. 001/2018. Objeto: Aquisição de violões clássicos
ou erudito para realização de oficinas com usuários do SUAS no âmbito
do PBF. Contratada: A Instrumental Ltda-EPP. V. Total: R$ 3.300,00.
Vigência: 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Proc.022/2018 - Disp. 010/2018. Objeto: Aquisição de medicamento
IMUNOGLOBULINA ANTI-RHO (D) para atender as demandas do
Hospital Municipal Senhora Santana. Contratada: Comercial Cirúrgica
Rioclarense Ltda. V. Total: R$ 7.353,00.Vigência: 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Proc.0245/2018–Inex. 038/2018. Objeto: Contratação de empresa para
serviço de manutenção no digitalizador de imagem CR 30XM marca
Agfa. Contratada: Agfa Healtecare Brasil Importação e serviços LTDA.
V. Total: 6.099,00. Vigência: 31/12/2018.
17 cm -19 1062569 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA-MG
Comissão Municipal de Licitações - Aviso de Licitação - Tomada
de Preços - Proc. Licitatório Nº 077/2018 - Licitação Nº 001/2018 –
Tomada de Preços - O Município de Heliodora-MG, através da Comissão Municipal de Licitações, de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 08 de Março de 2018, às 09:00 horas,
na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Santa Isabel, nº 18, será realizado a Tomada de Preços nº 001/2018, que tem por objeto: “Contratação de empresa especializada para Reforma e Revitalização da Praça
Vicente Lopes de Siqueira, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e todos os equipamentos necessários, conforme Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária”. O Edital poderá ser adquirido junto
à Comissão Municipal de Licitações, no endereço acima, no horário
das 8:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00, ou através do e-mail: prefeitura@
heliodora.com.br. Outras informações pelo telefone (35) 3457-1262.
Heliodora-MG, 21 de Fevereiro de 2018. Dejair Batista de Aguiar –
Presidente da CML.
4 cm -20 1063001 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Processo nº 026/2018 - Pregão Presencial nº
010/2018. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza destinados à manutenção das diversas secretarias deste município, com entrega
dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 08/03/2018. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitacao@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de
Rio Pardo de Minas - 20/02/2018. Marcus Vinicius de Almeida Ramos
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG - Aviso
de Licitação - Processo nº 027/2018 - Pregão Presencial nº 011/2018.
Objeto: Aquisição de kits natalidades destinados a manutenção dos programas existentes na Secretaria de Assistência Social deste município,
com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 09/03/2018.
Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do
e-mail licitacao@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura
Municipal de Rio Pardo de Minas - 20/02/2018. Marcus Vinicius de
Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG - Aviso
de Licitação - Processo nº 028/2018 - Pregão Presencial Sistema Registro de Preço nº 012/2018. Objeto: Aquisição de medicamentos destinados à manutenção dos programas existentes na secretaria de saúde
deste município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do
dia 12/03/2018. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 ou através do e-mail licitacao@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede
da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 20/02/2018. Marcus
Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
6 cm -20 1063023 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ/MG
Pregão Presencial Nº 007/2018 - Aviso de Licitação - A Pref. Municipal
de Ubai/MG torna público processo licitatório nº019 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº007/2018 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para elaboração do cardápio da Merenda Escolar da
Rede Municipal de Ensino e para atender a demanda de diversas secretarias solicitantes. Abertura da Sessão e Credenciamento: 07/03/2018
09h00min - Edital disponível no site: www.ubai.mg.gov.br ou através
do e-mail licitacao@ubai.mg.gov.br ou licitacaoubai@gmail.com, e
ainda na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Ubai/MG, Rita
de Cássia Mendes Santos - Pregoeira Municipal. Ubaí/MG 20 de fevereiro de 2018.
3 cm -20 1063104 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Aviso de Licitação - Processo Nº. 008/2018 - Pregão para Registro de
Preços Nº. 002/2018 - Do Objeto: Aquisição de materiais médicos para
a manutenção das atividades das Unidades de Saúde do Município de
Machado, através da Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento de
credenciamento e envelopes propostas/habilitação: Dia 05 de março de
2018 até as 08h30min - Abertura dos Envelopes: Dia 05 de março de
2018 as 08h30min - Os interessados em participar deste Pregão deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.
portalfacil.com.br/licitacoes. Cristina Fabri Nanetti - Secretária Municipal de Administração.
3 cm -19 1062538 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG
Tomada de Preço nº. 04/2017 - Aviso de Extrato do Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº. 47/2017 - PARTES: O MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA X Empresa CONSTRUTORA CAMARGO & RIBEIRO
LTDA - EPP. Ref. Processo Licitatório. nº. 58/2017 – Tomada de Preço
nº. 04/2017. Objeto Contratação de empresa do ramo de engenharia
civil, para executar a obra de construção de arquibancada coberta e lanchonete no estádio Municipal do Município de Turvolândia/MG. Prorrogação do prazo contratual de 31 de Janeiro de 2018 para 30 de Abril
de 2018 - Assinatura: 31 de Janeiro de 2018 – Turvolândia/MG, 31 de
Janeiro de 2018 – Elivelto Carvalho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG - Tomada de
Preço nº. 05/2017 - Aviso de Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº. 69/2017 - PARTES: O MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA
X Empresa DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA. Ref. Processo Licitatório. nº. 71/2017 – Tomada de Preço nº. 05/2017. Objeto
Contratação de empresa de construção civil para realização de serviços
em regime de empreitada global, para execução de pavimentação de
vias públicas urbanas no Município de Turvolândia (MG). Prorrogação do prazo contratual de 31 de Dezembro de 2017 para 31 de Março
de 2018 - Assinatura: 29 de Dezembro de 2017 - Turvolândia, 29 de
Dezembro de 2017 – Elivelto Carvalho – Prefeito Municipal.
5 cm -20 1062948 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2018 - A
PREFEITURA DE TAIOBEIRAS – MG, torna-se público: Pregão
Presencial 004/2018, S.R.P - Objeto: Aquisição com entrega parcelada de produtos alimentícios destinados à merenda escolar, realização:
08/03/2018, às 09:30h, informações complementares através do site:
www.taiobeiras.mg.gov.br. Link “licitações”. 20/02/2018 – Marleide
Barbosa de Almeida Sena - Pregoeiro (a) oficial.
2 cm -20 1063099 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 - Torna publico a realização de
licitação na modalidade pregão presencial nº 004/2018, objeto registro
de preços para futura e eventual aquisição de medicamento. Data de
abertura: 08 de março de 2018 às 14:00 (quatorze) horas no endereço
Praça Doutor João Pinheiro, nº 07, Bairro Centro, Amparo do Serra,
MG, onde poderá ser obtidas maiores informações e retirado o edital no
horário de 8:00 às 11:00 horas e 13:00 às 17:00 horas, Telefone: (31)
3895-5158. Sheila Tatiane Teixeira de Araújo -Pregoeira Municipal.
2 cm -20 1062953 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
LEILÃO Nº 001/2018. Procedimento Licitatório nº 015/2018. Sessão
Oficial dia 09/03/2018 às 09:00. Objeto: Alienação de Bens Móveis
Inservíveis Pertencentes à Frota Municipal de São Roque de Minas/
MG. O Edital está disponível no site oficial do Município, www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São
Roque de Minas/MG, 19 de fevereiro de 2018. Raquel Victor dos Santos Soares - Presidente da CPL.
2 cm -19 1062402 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG
Contrato nº 104/2017 - A Prefeitura Municipal de Luislândia/MG torna
público o Extrato de Adjudicação/Homologação e Contrato referente ao
Contrato nº 104/2017, Adesão ao RP 028/2017, Processo 070/2017 da
Prefeitura Municipal de Campo Azul/MG, contratado: Palibras Comercial Ltda-ME. Valor Total: R$ 71.896,90. Objeto: Contratação de
microempresa ou empresa de pequeno porte na acepção da Lei complementar Nº 123/2006 para registro de preços de aquisição de materiais
de escritório e papelaria e esportivos para atender a demanda das secretarias municipais de campo azul. Vigência: 01/11/2017 até 31/01/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG - Ata nº 054/2017
- A Prefeitura Municipal de Luislândia/MG torna público o Extrato de
Adjudicação/Homologação e Ata, referente à Ata nº 054/2017, Processo 102/2017, RP 038/2017, contratado: Dental Universo Eireli EPP. Valor Total: R$ 105.251,82. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais odontologicos para atender a
Secretaria Municipal de Saúde/Luislândia-MG. Vigência: 14/12/2017
até 14/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG - Ata nº 055/2017
- A Prefeitura Municipal de Luislândia/MG torna público o Extrato de
Adjudicação/Homologação e Ata, referente à Ata nº 055/2017, Processo 102/2017, RP 038/2017, contratado: Distribuidora Lopes Aquino
Comercio de Produtos Médicos. Valor Total: R$ 43.423,16. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais odontologicos para atender a Secretaria Municipal de Saúde/Luislândia-MG.
Vigência: 14/12/2017 até 14/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG - Ata nº 056/2017
- A Prefeitura Municipal de Luislândia/MG torna público o Extrato de
Adjudicação/Homologação e Ata, referente à Ata nº 056/2017, Processo 102/2017, RP 038/2017, contratado: Dominus Comércio Eireli
- ME. Valor Total: R$ 11.882,30. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais odontologicos para atender a
Secretaria Municipal de Saúde/Luislândia-MG. Vigência: 14/12/2017
até 14/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG - Ata nº 057/2017
- A Prefeitura Municipal de Luislândia/MG torna público o Extrato de
Adjudicação/Homologação e Ata, referente à Ata nº 057/2017, Processo
102/2017, RP 038/2017, contratado: Nelson Leite Ferreira - ME. Valor
Total: R$ 35.534,20. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais odontologicos para atender a Secretaria Municipal de Saúde/Luislândia-MG. Vigência: 14/12/2017 até 14/12/2018.
10 cm -20 1063041 - 1

Editais de Comarcas

EDITAL DE CITAÇÃO
Pelo presente edital fica intimado o proprietário da FAZENDA FORTALEZA, localizada neste município de Feijó/AC, objeto da Matrícula nº 277, Liv. 2-RG – Sistema de Ficha, fls. 001/003, da Serventia
de Registro de Imóveis da Comarca de Feijó-Acre, de propriedade de
AGROPECUÁRIA MINAS ACRE LTDA-ME, sociedade empresária
limitada, inscrita no CNPJ nº. 75.591.701/0001-41, com sede à Rua
Coronel Antônio Alves Pereira, nº. 676, Sala 01, Centro, na Cidade
de Uberlândia/MG, CEP: 38.400-104, onde se faz confrontação com
o imóvel rural denominado SERINGAL SANTA HELENA, de propriedade de FRANCISCO UMBERTO PRADO COUTO, para que no
prazo de quinze dias apresente, caso haja, contestação relativa ao Georreferenciamento das divisas comuns das propriedades em questão. O
tapume divisório em questão está materializado em campo com marcos
de concreto, com a seguinte numeração: AXQ-M-0934 -70º29’35,224”
-8º41’21,850” 245,73 BCA-V-38561 145º44’ 169,09 CNS: 00.144-6 │
Mat. 277 │ FAZENDA FORTALEZA BCA-V-38561 -70º29’32,110”
-8º41’26,399” 245,73 BCA-V-38560 149º29’209,99” CNS: 00.144-6 │
Mat. 277 │ FAZENDA FORTALEZA BCA-V-38560 -70º29’28,622”
-8º41’32,287” 245,73 BCA-V-38559 171º43’323,05” CNS: 00.144-6 │
Mat. 277 │ FAZENDA FORTALEZA BCA-V-38559 -70º29’27,102”
245,73 BCA-V-38558 178º27’245,73” CNS: 00.144-6 │ Mat. 277 │
FAZENDA FORTALEZA. A área foi obtida pelas coordenadas cartesianas locais referenciada ao Sistema Geodésico Local (SGL-SIGEF).
A não manifestação no prazo de quinze dias, implicará na concordância com os limites levantados e materializados “in loco”, segundo a
legislação em vigor.
Feijó/AC, 24 de janeiro de 2018.
Silvano Decarli
Oficial
7 cm -19 1062676 - 1
EDITAL DE CITAÇÃO
Pelo presente edital fica intimado o proprietário da FAZENDA
PORONGABA, localizada neste município de Feijó/AC, objeto da
Matrícula nº 272, Liv. 2-RG – Sistema de Ficha, fls. 001/004, da Serventia de Registro de Imóveis da Comarca de Feijó-Acre, de propriedade de AGROPECUÁRIA MINAS ACRE LTDA-ME, sociedade
empresária limitada, inscrita no CNPJ nº. 75.591.701/0001-41, com
sede à Rua Coronel Antônio Alves Pereira, nº. 676, Sala 01, Centro,
na Cidade de Uberlândia/MG, CEP: 38.400-104, onde se faz confrontação com o imóvel rural denominado FAZENDA MUSTANG, de
propriedade de REGE EVER CARVALHO VASQUES, para que no
prazo de quinze dias apresente, caso haja, contestação relativa ao Georreferenciamento das divisas comuns das propriedades em questão. O
tapume divisório em questão está materializado em campo com marcos
de concreto, com a seguinte numeração: BCA-M-0938 -70º29’35,155”
-8º42’23,438” 245,73 BCA-M-1008 282º14’5199,34” CNS: 00.144-6 │
Mat. 272 │ FAZENDA PORONGABA BCA-M-1008 -70º32’21,364”
-8º41’47,530” 234,84 BCA-V-28779 255º04’507,14” CNS: 00.144-6 │
Mat. 272 │ FAZENDA PORONGABA BCA-V-28779 -70º32’37,394”
-8º41’51,781” 234,84 BCA-V-28778 268º16’430,28” CNS: 00.144-6 │
Mat. 272 │ FAZENDA PORONGABA BCA-V-28778 -70º32’51,463”
-8º41’52,204” 234,84 BCA-V-28777 279º17’343,38 CNS:00.144-6 │
Mat. 272 │ FAZENDA PORONGABA BCA-V-28777 -70º33’02,548”
-8º41’50,399” 234,84 BCA-V-29473 284º02’231,95” CNS:00.144-6 │
Mat. 272 │ FAZENDA PORONGABA BCA-V-29473 -70º33’09,909”
-8º41’48,568” 234,84 BCA-M-15191 260º13’502,5” CNS : 00.144-6
│ Mat. 272 │ FAZENDA PORONGABA. A área foi obtida pelas coordenadas cartesianas locais referenciada ao Sistema Geodésico Local
(SGL-SIGEF). A não manifestação no prazo de quinze dias, implicará
na concordância com os limites levantados e materializados “in loco”,
segundo a legislação em vigor.
Feijó/AC, 24 de janeiro de 2018.
Silvano Decarli
Oficial
8 cm -19 1062677 - 1