TJMG 20/02/2018 -Fc. 59 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 – 59

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Cristiano Otoni – E. E. “Coronel Alcides Dutra” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 01/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 558.352-1, Maria da Conceição Vieira e Silva, PEB I P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 02/04/2015.
Jeceaba – E. E. “Santos Reis” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato
nº 08/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 304.698-4, Maria Lúcia da Silva
Machado, ASB I L, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 01/03/2018.
Lamim – E. E. “Napoleão Reis” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato
nº 01/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 1.320.655-2, Marcia Maria
Alves Netto, ATB I B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 15/01/2018.
Lamim – E. E. “Napoleão Reis” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato
nº 02/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 1.239.747-7, Rosane Helena
Melo Medeiros Batista, ATB I B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 15/01/2018.
Ouro Branco – E. E. de Educação Especial Professora “Maria Corrêa
Coutinho” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 344.607-7,
Maria Luiza de Souza e Moreira, PEB III P, 1º cargo, por 03 meses,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/2018.
Ouro Branco – E. E. “Levindo Costa Carvalho” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 876.433-4, Denise Alvarenga Sampaio, PEB II F, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 12/03/2018.
Ouro Branco – E. E. de Educação Especial Professora “Maria Corrêa
Coutinho” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 08/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 344.607-7, Maria Luiza de
Souza e Moreira, PEB III P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 13/02/2010, dos quais 03 meses já usufruídos, no
período; 17/08/05 a 17/11/05. (Republicado este Ato por conter incorreção na publicação de MG 10/02/2018)
Piranga – E. E. “Coronel José Ildefonso” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 334.727-5, Geraldo Heitor da Silva,
PEB I P, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 06/03/2018.
Rio Espera – E. E. “Major Miranda” – Férias-Prêmio – Afastamento
– Ato nº 05/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 369.428-8, Ana Maria Nogueira
Silva, ATB IV L, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 01/03/2018.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 892.591-9, Gláucia Barbosa Soares,
PEB II M, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2018.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, com vistas à aposentadoria, à servidora: MaSP
559.633-3, Marilandes Rocha Henriques Magela, PEB III P, 2º cargo,
por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de
05/03/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
19 1062532 - 1

SRE de Guanhães
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): São João Evangelista – E E Josefina Pimenta – Gilson
Ribeiro, MaSP 0513702-1, PEB1P – Adm. 01, a partir de 15/02/18, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do artigo 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118:00 h/a..
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/18
ANULA NO ATO Nº 129/17 referente ao(s) servidor(es):
Guanhães – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Petrina Maria Pinto Chaves, MaSP 0373994-3, PEB3P
- Adm. 1, na parte que retificou do 10º ao 1º biênio, publicado em
27/12/17, por incorreção no nome da servidora.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): São João
Evangelista – E E Major Lermino Pimenta – Valdirene Kelly da Costa,
MaSP 1235787-7, PEB1A – Adm. 03, a partir de 15/02/18.
16 1061949 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/18
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): Guanhães – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Petrina Maria Pinto Chaves, MaSP
0373994-3, PEB3P - Adm 01, Ato nº 51/10, publicado em 19/11/10,
por incorreções, onde se lê: 10º biênio a partir de 03/08/07, leia-se: 10º
biênio a partir de 23/04/07 e retifica publicações anteriores alterando
vigência do 9º biênio para 23/04/05, 8º biênio para 24/04/03, 7º biênio
para 16/04/01, 6º biênio para 16/04/99, 5º biênio para 16/04/97, 4º biênio para 03/03/95, 3º biênio para 03/03/93, 2º biênio para 31/01/91 e 1°
biênio para 31/01/89.
16 1061947 - 1

SRE de Juiz de Fora
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/18
Retifica no(s) ato(s) de Férias Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 373.827-5 – Solange Rabelo, PEB2L, admissão
1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 23/99, publicado em 12/06/99, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de
12/04/99, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/11/97, no
ato 27/04, publicado em 18/08/04, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/04/04, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir
de 20/11/02, no ato nº 18/09, publicado em 19/05/09, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício, a partir de 20/04/09, leia-se: 3º quinquênio de
exercício, a partir de 25/11/07.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/18
Retifica no(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
MaSP 373.827-5 – Solange Rabelo, PEB2L, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato nº 22/99, publicado em 09/06/99,
onde se lê: 1º quinquênio a partir de 12/04/99, leia-se: 1º quinquênio a
partir de 15/11/97, no ato nº 58/04, publicado em 11/08/04, onde se lê:
2º quinquênio a partir de 20/04/04, leia-se: 2º quinquênio a partir de
20/11/02, no ato nº 20/09, publicado em 19/05/09, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 20/04/09, leia-se: 3º quinquênio a partir de 25/11/07.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
16 1061870 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP
373.827-5 – Solange Rabelo, referente ao PEB2L, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 113 h/a; - Lima Duarte – CESEC – MaSP 378.518-5
– Liliane de Oliveira Campos Vargas, referente ao PEB3P, admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/18
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.326.085-6
– Vanessa Aparecida de Souza Gomes, TDE1B, admissão 1, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/18; - São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz – MaSP 1.326.202-7 – Luciana Neves de
Freitas Itaborahy, ATB1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 19/01/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/18
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Santos Dumont – E.E.
Engenheiro Henrique Dumont - MaSP 1.208.030-5 – Marise Ferreira
Cruz, ATB1A, admissão 2, a partir de 08/01/18.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
16 1061869 - 1

SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 319382-8-01
Maria Aparecida da Silva Ricardo, PEBIP, Ato nº 02/95, publicado em
14/03/95, por erro na concessão: onde se lê: 180 dias referentes ao 1º
quinquênio de Férias-Prêmio, leia-se: 149 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/94.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 319382-8-01
Maria Aparecida da Silva Ricardo, PEBIP, Ato nº 01/09, publicado em
13/01/09, por erro na vigência: onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/03, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir
de 06/11/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 319382-8-01
Maria Aparecida da Silva Ricardo, PEBIP, Ato nº 01/09, publicado em
13/01/09, por erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/11/08, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir
de 04/11/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 319382-8-01
Maria Aparecida da Silva Ricardo, PEBIP, Ato nº 67/13, publicado em
03/12/13, por erro na vigência: onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/13, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir
de 03/11/13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/18
Retifica o Ato de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor:
São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 319382-8-01
Maria Aparecida da Silva Ricardo, PEBIP, Ato nº 29/93, publicado em
29/12/93, por erro na vigência: onde se lê: 1º quinquênio de magistério, a contar de 12/11/93, leia-se: 1º quinquênio de magistério, a contar
de 08/11/93.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/18
Retifica o Ato de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor:
São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 319382-8-01
Maria Aparecida da Silva Ricardo, PEBIP, Ato nº 48/98, publicado em
19/12/98, por erro na vigência: onde se lê: 2º quinquênio de magistério, a contar de 12/11/98, leia-se: 2º quinquênio de magistério, a contar
de 07/11/98.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Prof.
Orlando de Lima Faria, MaSP 351633-3-01 Cláudia Cristina Rezende
Reis, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIIP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e 007 h/a mensais de exigência curricular.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/18
Anula no Ato nº 04/18, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Pe. Maximino Benassati, MaSP 1101690-4-01 Edilena Ferrarez Senra Costa e
Silva, PEBIIE, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento,
publicado em 30/01/18, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/18
Anula no Ato nº 35/09, referente ao servidor: São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostini, MaSP 319382-8-01 Maria Aparecida da Silva
Ricardo, PEBIP, a parte em que concedeu 4º quinquênio de magistério,
publicado em 19/05/09, por erro no caput.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/18
Anula no Ato nº 01/18, referente ao servidor: São Sebastião da Vargem Alegre: E.E. Ormezinda Alves Duarte, MaSP 1066187-4-03 Gilson Reis Ribeiro, PEBIB, a parte em que retificou remoção, publicado
em 15/02/18, por duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 06/18
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Pe. Maximino Benassati, MaSP
834988-8-03 Maria de Lourdes Assis Silva, ATBIA, referentes aos 1º
e 2º quinquênios de exercício, a partir de 06/07/16 (data do exercício);
E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 351633-3-01 Cláudia Cristina
Rezende Reis, PEBIIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/02/18; SRE/Muriaé, MaSP 1313852-4-03 Cynthia Cesário da
Silva Carvalho, ANEIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/18; MaSP 1321769-0-01 Danilo Alves Peçanha, TDEIB,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/18; MaSP
1321752-6-01 Karine Fumian da Silva, TDEIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/18.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 07/18
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 892843-4-01 Cláudia Antônia da Silva Almeida Vale, ANEI IA, 12 meses, referentes aos 1º, 2º,
3° e 4° quinquênios de exercício, a partir de 01/11/16, com aproveitamento de tempo no ANEIIIH do qual foi exonerada; dos quais usufruiu 04 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
– ATO Nº 01/18
Autoriza contagem em dobro das Férias-Prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 374477-8-01 Angelo
Pacelli Agostini Da Mata, PEBIIP, concedidos pelos atos publicados
respectivamente em 23/06/95, 05/03/99 e 20/03/03, 05 meses e 14 dias,
referentes ao 1º decênio, restando-lhe 04 meses e 16 dias para conversão em espécie.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/18
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, aos
servidores: Muriaé: E.E. Pe. Maximino Benassati, MaSP 1048577-9-04
José Carlos Arquetti Filho, PEBIA, a contar de 01/02/18; E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP 1093628-4-02 Elizabete Almeida de Oliveira
Mathias, PEBIA, a contar de 01/02/18.
SRE de Muriaé
DIRETORIA DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
065.2017/2018
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
065/2017, referente ao servidor: MaSP 391163-3-01, C. M F. J., decidindo pela reposição dos vencimentos percebidos indevidamente no
período de 01/2011 a 06/2015, devido à concessão antecipada da Promoção por Escolaridade.
16 1062154 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 07/18
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria,
MaSP 378256-2-02 Ana Lúcia Lopes de Castro Veiga, PEBIIE, por
02 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
20/02/18.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 08/18
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e Resolução SEE nº 408,
de 13/05/2003, ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria,
MaSP 351633-3-01 Cláudia Cristina Rezende Reis, PEBIIIP, por 02
meses e 26 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
29/09/2000, para regularizar situação funcional, “sem direito a substituição que gere ônus para o Estado”.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 09/18
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP
378943-5-01 Marcelo Macêdo Meireles, PEBIIIM, por 02 meses,

16 1062156 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. de Educ.
Especial Walter Vasconcelos, MaSP 804757-3-01 Angela Domingues
Vieira Paradelas, a partir da data de publicação do ato, referente ao
PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Julieta
de Oliveira Macêdo, MaSP 354429-3-01 Silvia Helena Menezes, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 005 h/a mensais de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Prof.
Orlando de Lima Faria, MaSP 374477-8-01 Angelo Pacelli Agostini Da
Mata, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIIP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 005
h/a mensais facultativas.

QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/18
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao servidor: São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP
319382-8-01 Maria Aparecida da Silva Ricardo, PEBIP, referente ao 4º
quinquênio Administrativo, a partir de 04/11/08, em Adjunção junto à
Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória, à época.
16 1062152 - 1

SRE de Pará de Minas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2018
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio concessão, referente às servidoras: LEANDRO FERREIRA- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 347.399-8, Maraísa Corrêa de
Araújo, PEBII P, admissão 02, Ato s/nº, publicado em 22.06.1995, por
incorreção, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se:
04 meses e 17 dias referentes ao 1º quinquênio com proporcionalidade
de zona rural; PITANGUI- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 488.721-2, Nair Maria de Abreu Maciel,
PEBIII P, admissão 02, Ato s/nº, publicado em 21.09.1995, por incorreção, onde se lê: 04 meses e 13 dias referentes ao 1º quinquênio, leia-se:
04 meses e 15 dias referentes ao 1º quinquênio; MaSP 488.721-2, Nair
Maria de Abreu Maciel, PEBIII P, admissão 02, Ato nº 04/1999, publicado em 11.02.1999, por incorreção, onde se lê: 06 meses referentes ao
2º quinquênio, leia-se: 04 meses e 04 dias referentes ao 2º quinquênio;
MaSP 488.721-2, Nair Maria de Abreu Maciel, PEBIII P, admissão 02,
Ato nº 21/2003, publicado em 23.05.2003, por incorreção, onde se lê:
03 meses referentes ao 3º quinquênio, leia-se: 04 meses e 12 dias referentes ao 3º quinquênio, com proporcionalidade de zona rural; MaSP
488.721-2, Nair Maria de Abreu Maciel, PEBIII P, admissão 02, Ato
nº 42/2013, publicado em 01.10.2013, por incorreção, onde se lê: 03
meses referentes ao 5º quinquênio, leia-se: 05 meses e 18 dias referentes ao 5º quinquênio, com proporcionalidade de zona rural; MaSP
364.767-4, Terezinha Delta Lemos de Freitas, PEBIII N, admissão 03,
Ato nº 50/1998, publicado em 20.10.1998, por incorreção, onde se lê:
03 meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 8 dias referentes ao 1º quinquênio, com proporcionalidade de zona rural.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2018
RETIFICA, NO ATO de Retificação de Férias-Prêmio concessão,
referente à servidora: PITANGUI- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 488.721-2, Nair Maria de
Abreu Maciel, PEBIII P, admissão 02, Ato nº 41/2012, publicado em
13.11.2012, por incorreção, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 08.09.08, leia-se: 03 meses e 10 dias referentes
ao 4º quinquênio de exercício, com proporcionalidade de zona rural a
partir de 08.09.08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2018
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio afastamento, referente às servidoras: PARÁ DE MINAS- Servidora sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 364.719-5, Maria Aparecida de Oliveira Gonçalves, PEBII P, admissão 01, Ato nº 22/2008, publicado em
22.07.2008, por incorreção, onde se lê: referentes ao 2º quinquênio,
leia-se: referentes ao 3º quinquênio; PITANGUI- Servidora sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364.767-4, Terezinha Delta Lemos de Freitas, PEBIII N, admissão 03, Ato nº 11/2016,
publicado em 22.03.2016, por incorreção, onde se lê: 2 meses referentes ao 3º quinquênio, leia-se: 2 meses referentes ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2018
RETIFICA, NO ATO de anulação de Férias-Prêmio afastamento,
referente ao servidor: ABAETÉ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 378.935-1, José Hermínio
Rabelo de Assis, PEBII N, admissão 01, Ato nº 02/2012, publicado em
10.01.2012, por incorreção, onde se lê: referentes ao 2º quinquênio,
leia-se: referentes ao 3º quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2018
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.692-3, Maria Isôda
Ferreira da Silva, PEBIII P, admissão 01, Ato nº 04/2017, publicado
em 14.03.2017, por incorreção, onde se lê: à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40
da CF/1988.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
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Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/18
Retifica o Ato de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor:
São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 319382-8-01
Maria Aparecida da Silva Ricardo, PEBIP, Ato nº 01/09, publicado em
13/01/09, por erro na vigência: onde se lê: 3º quinquênio de magistério, a partir de 10/11/03, leia-se: 3º quinquênio de magistério, a partir
de 06/11/03.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/18
Revoga no Ato de Concessão de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, a parte que se refere ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Orlando de
Lima Faria, MaSP 351633-3-01 Cláudia Cristina Rezende Reis, ATO
nº 20/10, publicado em 09/09/00, a partir de 09/08/2008, por motivo
de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI, conforme previsto no parágrafo único do art. 21 da Lei nº 15.784/2005.

referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/18; MaSP
378943-5-02 Marcelo Macêdo Meireles, PEBIF, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/18; Muriaé:
E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 358396-0-01 José Augusto de Souza,
ASEIIIO, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 05/03/18; MaSP 296252-0-02 Regina Celi Duvanel Chaves Ferreira,
PEBIIP, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
05/03/18; E.E. Silveira Brum, MaSP 444899-9-01 Marlene Rodrigues
da Silva Dias, ATBVG, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/03/18; SRE/Muriaé, MaSP 892843-4-01 Cláudia
Antônia da Silva Almeida Vale, ANEI IA, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 20/02/18; Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 982487-1-01 Maria Aparecida da Silva Raimundo Pinto,
PEBIIJ, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/18; São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP
661551-2-01 Edson Lopes de Lima, PEBIF, por 02 meses, referentes
aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 06/03/18.

Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard

Expediente
RESOLUÇÃO Nº 035/2018
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, usando da competência delegada pelo art. 1º da Resolução nº 069/2013,
de 30 de julho de 2013, nos termos do artigo 9º, inciso XL, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, tendo em vista a aprovação da
lista de antiguidade na 2ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, realizada em 19/02/2018, em conformidade com o artigo
28, Inciso IV, da referida Lei, RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a lista de antiguidade dos Defensores Públicos, apurada até 31/01/2018, bem como a relação de vagas no quadro de cargos,
que serão providos em conformidade com o artigo 59 da LC nº 65/2003.
CLASSE ESPECIAL
ORD. NOME
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22

Maria Auxiliadora Viana Pinto
Maria da Consolação de Souza e Paula
Isméria Tupinambá de Lélis Branquinho
Ruth Helena de Abreu Alvim
Denise Magaldi V. de Lacerda Resende
Paulo Roberto Velloso
Francis de Oliveira Rabelo Coutinho
Edson Martins de Morais
Thais Vani Bemfica
Jader Machado Homem Junior
Luciana Ferreira Gagliardi
Wesley Soares Caldeira
Eduardo Vieira Carneiro
Belmar Azze Ramos
Andréa Abritta Garzon Tonet
Adilberto Ramos de Moura
Elias Manuel Gomes
Maria Luísa Pereira Gomide
Neider Chaves Ribeiro
Flávio Nelson Dabés Leão
Wellison Carlos Fonseca Cambui
Lupercio Carvalho Arantes

MADEP
0007
0008
0045
0043
0013
0031
0037
0050
0051
0056
0067
0068
0069
0070
0089
0071
0090
0072
0073
0074
0075
0078

TEMPO NA
CLASSE
DIAS
8128
7881
7013
7013
7013
7013
7013
4828
4828
4828
4828
4828
4828
4828
4828
4828
4828
4828
4828
4828
4828
4828

TEMPO NA
CARREIRA
DIAS
13481
13481
9213
9213
9189
9182
7909
9178
9171
9156
8107
8094
8094
8093
8093
8092
8088
8087
8086
8084
8078
7913

SERVIÇO PÚBLICO
ESTADUAL
ANOS
DIAS
51
231
47
122
38
347
32
223
32
74
37
358
27
220
33
269
34
203
32
138
21
77
22
64
22
64
22
63
22
63
23
6
22
58
22
57
22
56
22
54
33
242
21
248

SERVIÇO
PÚBLICO
DIAS