TJMG 20/02/2018 -Fc. 52 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente do Sr. Secretário
Ordem de Serviço – SES nº. 1378
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica dispensado, a partir de 25/01/2018, ROVILSON FERNANDES ROSSI, MASP 1.393.587-9, de responder pelo Núcleo de
Gestão, Finanças e Prestação de Contas, da Área Temática de Inovação e Logística em Saúde, no âmbito da Superintendência Regional de
Saúde de Alfenas;
Art. 2º - Fica designada, a partir de 25/01/2018, LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS, MASP 1.394.057-2, para responder pelo Núcleo
de Gestão, Finanças e Prestação de Contas, da Área Temática de Inovação e Logística em Saúde, no âmbito da Superintendência Regional
de Saúde de Alfenas;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 19 de fevereiro de 2018.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde (em exercício)
Ordem de Serviço – SES nº. 1379
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 18/09/2017, MARLUCE CABRAL
LIRA LOPES, MASP 633.681-2, de responder pelo Núcleo de Redes
de Atenção à Saúde;
Art. 2º - Fica designada, a partir de 18/09/2017, CAROLINA LAVIOLA
DE MAGALHÃES PIRES, MASP 1.454.921-6, para responder pelo
Núcleo de Redes de Atenção à Saúde, da área Temática de Políticas e
Ações de Saúde, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de
Governador Valadares, para regularizar situação funcional;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 19 de fevereiro de 2018.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde (em exercício)
19 1062244 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0129687-1320/2017-7 (Sipro) 000769051321/2017 (Siged) e publicado no MG de 18/10/2017 referente ao servidor: MASP. 914.913-9 MARCELLO FONSECA SALGADO, que
determina providenciar o arquivamento do processo.
19 1062585 - 1

Fundação Ezequiel Dias
Presidente: marcelo Fernandes Siqueira
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 017, de 20 de abril de 2016, publicada no “MG” de 30/04/2016 à pág. 12 col. 03, que convalida as Portarias Nº 104 de 07/08/1990 e Nº 041 de 09/05/1991, tendo em vista
que as referidas portarias foram convalidadas pela Portaria Nº 057 de
23/08/2004.
RETIFICAÇÃO:
Na Portaria Nº 056 de 23/08/2004 publicada no “MG” de 24/08/2004
à pag 32 col 03, no que se refere à dispensa da servidora KLEYDE
DE CARVALHO TEIXEIRA, masp 1036941-1, da função em comissão de Chefe do Departamento de Controle de Qualidade, Onde se lê:
28/11/2002, Leia-se: 27/11/2002.
Na Portaria Nº 057 de 23/08/2004 publicada no “MG” de 24/08/2004
à pag 32 no que se refere à designação da servidora KLEYDE DE
CARVALHO TEIXEIRA, masp 1036941-1, para exercer a função em
comissão de Chefe do Departamento de Controle de Qualidade, Onde
se lê: em 15/04/91 à 23/09/2002, Leia-se: em 15/04/91 à 27/11/2002.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA:
REGISTRA Afastamento Preliminar à aposentadoria, nos termos
do parágrafo 24 do artigo 36 da Constituição Estadual de 1989, à
servidora:
MASP 1036940-3 ALZIRA BATISTA CECILIO Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia, Nível V, Grau E, a partir de 06/02/2018.
Aposentadoria Integral nos termos do art. 3º da ECF nº 47/2005.
Chefe Divisão de Gestão de Pessoas:
Luciana Walewska Cardoso Assunção
19 1062270 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 01/2018–
RECONDUÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE
O Presidente Fundação Ezequiel Dias - FUNED, no uso das competências previstas no do Decreto Estadual 45.712/12 e com base no artigo
219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os
motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão de Sindicância
constituída pela Portaria Presidencial Nº 01/2018, com extrato publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de janeiro
de 2018, considerando a continuidade dos trabalhos para a conclusão
dessa SAI, RESOLVE reconduzir a Comissão Sindicante por 60 (sessenta) dias, a partir do dia 09/02/2018.
Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2018.
MARCELO FERNANDES SIQUEIRA
PRESIDENTE
19 1062254 - 1
PORTARIA Nº 006 de 09 de fevereiro de 2018
Designa Pregoeiros para atuarem na Unidade de Gestão de Licitações da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, e dá outras
providências
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, no uso de suas
atribuições, em consonância com o disposto na Lei nº 10.520/02; Lei
Federal nº 8.666/93, DESIGNA pregoeiros para atuarem no âmbito das
licitações da FUNED, na modalidade Pregão, nos termos conforme
abaixo discriminados:
Artigo 1º - Designa os pregoeiros para atuarem nas licitações abaixo
discriminadas.
- Pedro Gomes Ferreira – Masp 1.152.936-9 = Pregão nº 1320045012/2017;
Pregão nº 2261032-326/2017 e Pregão nº 2261032-303/2017;
- Tarcísio Ferreira de Paula – Masp: 368.713-4 = Pregão nº 2261032265/2017.
Parágrafo Único: O presente ato de designação convalida a ausência do
mesmo para o período de 22 a 25 de janeiro de 2018.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2018.
Marcelo Fernandes Siqueira
Presidente
19 1062369 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Tarcísio Dayrell Neiva
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.396 DE
19 DE FEVEREIRO DE 2018
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Estadual
nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, e considerando o disposto na Portaria Presidencial Nº 1.380, de 17 de janeiro de 2018, RESOLVE:
Art. 1º - Fica prorrogado o prazo por mais 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, mediante apresentação do relatório final.
Art. 2º - Os demais artigos permanecem inalterados.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2018.
Tarcísio Dayrell Neiva
Presidente
19 1062457 - 1

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de 10/04/2017,
publicada em 11/04/2017, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE,
nos termos do inciso XVIII do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e
vinte) dias, à(s) servidora(s): Denise Ramos Toledo Barletta, MASP
1311609-0/Efetivo, lotada no HRJP, a partir de 02/12/2017. Bruna
Peixoto Júlio, MASP 1355372-2/Efetivo, lotada no HRJP, a partir de
04/12/2017. Gabriela Rodrigues Palermo da Silva, MASP 1293933-6/
Efetivo, lotada no HRJP, a partir de 13/12/2017. Raquel Morais Duque,
MASP 1310625-7/Efetivo, lotada no HRJP, a partir de 03/01/2018.
Sabrina de Oliveira Nésio, MASP 1314997-6/Efetivo, lotada no CHPB,
a partir de 10/01/2018. Dalilla Isabel Silva Barbosa, MASP 1288639-6/
Efetivo, lotada no HRAD, a partir de 12/01/2018. Camila Barbosa
Nogueira, MASP 1201671-3/Efetivo, lotada no HRAD, a partir de
13/01/2018. Beatriz Muniz da Silva Santos, MASP 1370631-2/Efetivo,
lotada no HRJP, a partir de 16/01/2018. Ariadna Neves França, MASP
1287187-7/Efetivo, lotada no HAC, a partir de 29/01/2018. Luiza Cristina Silva Tibães, MASP 1364166-7/Efetivo, lotada no HAC, a partir
de 31/01/2018. Lorena Araújo Gomes Faria, MASP 1288713-9/Contrato Administrativo/Admissão 1 e Contrato Administrativo/ Admissão
2, lotada no HRAD, a partir de 27/12/2017. Poliene da Silva Alcântara,
MASP 1284655-6/ Efetivo/Admissão 1 e Contrato Administrativo/
Admissão 2, lotada no HJK, a partir de 30/12/2017.Giovana da Costa
César, MASP 1092152-6/Contrato Administrativo/Admissão 5, lotada
no HJXXIII, a partir de 04/01/2018. Shirley das Graças Ferreira, MASP
1242475-0/Efetivo, lotada na MOV, a partir de 09/02/2018. Evelyne
Rosa Coelho Lopes, MASP 1199238-5/Efetivo, lotada no HJXXIII,
a partir de 14/01/2018. Renata Menezes Dalmonch Ervilha, MASP
1270897-0/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 29/01/2018. Luciana
Galdina Matos, MASP 1305449-9/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 18/01/2018. Rafaela Américo de Oliveira, MASP 1300955-0/
Efetivo, lotada no HRJP, a partir de 10/01/2018. Ivangela das Mercês
Faria Ribeiro, MASP 1368142-4/Efetivo, lotada no CHPB, a partir de
08/01/2018. Leila Cláudia Amorim Siqueira, MASP 1380135-2/Contrato Administrativo, lotada no CHPB, a partir de 20/01/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias,
ao(s) servidor(es): Dora Climaco da Silva, MASP 1269887-4/Efetivo,
lotada no HRJP, a partir de 07/01/2018. Maria Sandra Costa Santos,
MASP 1274701-0/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 22/01/2018.
Leonardo Pereira Garrido, MASP 1366648-2/Efetivo, lotado na ADC,
a partir de 28/01/2018. Lilian Ayane da Costa Alves, MASP 1380148-5/
Contrato Administrativo, lotado no HRBJA, a partir de 10/01/2018.
Margarete Cesário de Andrade, MASP 1451417-8/Contrato Administrativo, lotada na CSSFA, a partir de 25/01/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8
(oito) dias, ao(s) servidor(es): Marilene Carneiro, MASP 1089132-3/
Efetivo, lotada na UOGV - HJXXIII, a partir de 10/01/2018. Raquel
dos Santos Malheiros, MASP 1108004-1/Efetivo, lotada no HIJPII, a
partir de 26/01/2018. Regilane Cristina de Oliveira, MASP 1165292-2/
Contrato Administrativo, lotada na CSPD, a partir de 25/01/2018.
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento(s)
apresentado(s) do(s) servidor (es): Janaína Aparecida do Nascimento,
solteira, MASP 1281641-9/Efetivo, lotada no HRJP, para Janaína
Aparecida do Nascimento Souza, casada. Jaqueline Aparecida Sousa
Pereira Silva, casada, MASP 1286086-2/Efetivo, lotada no HRAD,
para Jaqueline Aparecida Sousa Cordeiro, divorciada. Regilane Cristina
de Oliveira, solteira, MASP 1165292-2/Contrato Administrativo, lotada
na CSPD, para Regilane Cristina de Oliveira Silva, casada.
RETIFICA o ato de Registra afastamento por motivo de casamento,
publicado em 07/02/2018, do (a) servidor (a) Samuel Reis da Silva,
MASP 1435621-6, lotado (a) no (a) HJK, onde se lê: MASP 1435621-2,
leia-se: MASP 1435621-6.
19 1062261 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2018 de 17/01/2018
Direção da Casa de Saúde Santa Izabel/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: apurar eventuais responsabilidades administrativas referentes
aos bens faltantes apontados no Relatório Final de Bens Móveis da
CSSI do ano de 2017.
Comissão Sindicante – Presidente: Glauciene Silva Leite. Membros:
Erica Fernandes Ferreira e Maria Helena Alves de Jesus.
19 1062517 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de 10/04/2017,
publicada em 11/04/2017, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80
da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): Bruno Teixeira Dal Ferro,
MASP 12047890, lotado(a) no(a) ADC/Auditoria, Efetivo TOS II A/
Auxiliar Administrativo, a partir de(a) data da publicação, para o(a)
HMAL, admissão 1. Jonathan Viegas Santos Lima, MASP 12115069,
lotado(a) no(a) HAC, Efetivo TOS II A/Auxiliar Administrativo, a partir de(a) data da publicação, para o(a) ADC/Auditoria, admissão 1.
Vanessa da Silva de Almeida Melo, MASP 12233912, lotado(a) no(a)
HJXXIII, Efetivo TOS III A - Tecnico em Nutricao e Dietetica, a partir de(a) data da publicação, para o(a) ADC/DIEST, admissão 1. Luiz
Carlos Pereira, MASP 10402519, lotado(a) no(a) HAC, Efetivo MED
V B - Medico Clinico, a partir de(a) data da publicação, para o(a) IRS,
admissão 1.
19 1062187 - 1
ATO
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, disposto no inciso II do art. 20 da Lei
Delegada n.º 182/2011, ao servidor Alexandre Luiz Martucheli, MASP
– 12762522 pela remuneração do cargo efetivo de AGAS III C/Gerente
de Materiais, acrescida de 50% do vencimento básico do cargo em
comissão DAI-21 HO 1100191, a partir de 15 de fevereiro de 2018.
Tarcísio Dayrell Neiva
PRESIDENTE/FHEMIG
19 1062335 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.395 DE
19 DE FEVEREIRO DE 2018
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual nº
45.128, de 03 de Julho de 2009 e, considerando a necessidade de implementar os requisitos de Boas Práticas, monitorar e validar os processos
de trabalho da Assistência Farmacêutica e dos Laboratórios de Análises
Clinicas nas unidades hospitalares da FHEMIG, por meio de ações educativas, preventivas e corretivas.
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir Comissão de Análise do Cumprimento de Processos
Organizacionais da Assistência Farmacêutica e dos Laboratórios de
Análises clínicas da Rede FHEMIG.
Art. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes membros, sob a
Presidência do primeiro:
I - Hessem Miranda Neiva – MASP – 1089455-8
II - Andrea Cássia Simões Vimieiro MASP – 1300798-4
III - Daniella Alessandra Favarini - MASP – 1286846-9
IV - Elaine de Andrade Azevedo – MASP – 1187756-0
V - Priscila Oliveira Fagundes MASP: 669371-7
VI - Bruno Santana dos Anjos MASP – 1873362-3
VII - Kenya de Lima Pereira MASP – 1289445-7
VIII - Livia Bonfim Rodrigues MASP – 1210330-5
IX – Valéria Furtado de Miranda MASP – 1107007-5
X - Mariana de Almeida MASP – 1294568-9
XI - Marceli Carvalho Falcão MASP – 1201555-8
XII - Polyane Virginia Pereira da Silva MASP – 12813911
XIII - Luiza Freitas Martins MASP – 1351314-8
XIV - Erica Ramos Vieira MASP – 1162772-6
XV - Jamilly dos Reis de Figueiredo – 1384718-1
XVI - Astréia Terezinha G.H. Magalhães – 0915897-3
XVII - Maria Auxiliadora Martins de M. Viana – 1040004-2
XVIII - Rachel de Lima Vaz – 1322593-3
XIX - Aline Vilmara Campos Andrade – 1321968-8
XX - Tayrine Araújo Santos – 1268109-4
Parágrafo 1º - No impedimento da Presidente, a mesma será substituída
pela servidora Andréa Cássia Simões Vimieiro.

Minas Gerais - Caderno 1

Art. 3º - Constituem atribuições desta Comissão:
I - Visitar as farmácias hospitalares e laboratórios de Análises clínicas
da rede FHEMIG, no mínimo uma vez ao ano;
II - Avaliar o funcionamento das farmácias e laboratórios, considerando
normas sanitárias vigentes e as Boas Práticas em Farmácia Hospitalar
e análises clínicas;
III- Elaborar o roteiro de visita técnica, conforme Legislação Sanitária
vigente e critérios da Organização Nacional de Acreditação (ONA);
IV - Emitir relatório das visitas realizadas;
V - Encaminhar os relatórios das visitas realizadas aos Diretores das
Unidades e ao Diretor Assistencial da Administração Central;
VI - Propor aos Diretores das unidades modificações dos processos de
trabalho e adequações físicas das farmácias e Laboratórios;
VII – Solicitar a elaboração de planos de ação para cumprimento das
melhorias necessárias nas farmácias;
VIII – Determinar prazos para cumprimento das melhorias propostas;
IX – Apoiar as Unidades no cumprimento das melhorias propostas.
Parágrafo 1º: As visitas deverão ser realizadas por representantes da
DIRASS e das Unidades Assistenciais, sendo um representante da
Assistência Farmacêutica e outro do Laboratório.
Parágrafo 2º: Não será permitida a realização de visita técnica por
farmacêutico pertencente ao corpo de servidores da unidade visitada,
devendo, neste caso, o profissional ser substituído por outro, convocado
pelo presidente desta Comissão.
Art. 4º A Presidência da Comissão de Análise do Cumprimento de Processos Organizacionais da Assistência farmacêutica e Laboratório tem
as seguintes atribuições:
I – Agendar e acompanhar as visitas técnicas;
II – Elaborar e manter atualizado o roteiro de visita técnica, conforme
Legislação Sanitária vigente e critérios da Organização Nacional de
Acreditação (ONA);
III - Propor melhorias nos processos de trabalho e infraestrutura do
setor de farmácia e Laboratório através de relatórios elaborados após
as visitas;
IV – Monitorar o cumprimento dos planos de ação das modificações
solicitadas nos relatórios;
V - Agendar as reuniões periódicas da Comissão
Art. 5º - O representante da DIRASS e da Unidade tem as seguintes
atribuições:
I – Acompanhar as visitas técnicas;
II – Contribuir na elaboração e atualização do roteiro de visita técnica, conforme Legislação Sanitária vigente e critérios da Organização
Nacional de Acreditação (ONA);
III – Contribuir na elaboração dos relatórios das visitas realizadas;
Art. 6º - A Comissão de Análise do Cumprimento de Processos Organizacionais da Assistência Farmacêutica e Laboratório se reunirão, ordinariamente, a cada semestre, ou, extraordinariamente, quando necessário, por convocação do Presidente da Comissão.
Art. 7º - Os casos omissos não previstos nesta Portaria serão tratados
diretamente com a Comissão de Análise do Cumprimento de Processos
Organizacionais da Assistência Farmacêutica e do Laboratório submetidos ao Diretor Assistencial da FHEMIG para decisão.
Art. 8º - O mandato dos membros desta Comissão será de 02 (dois)
anos, permitida a recondução por igual período..
Art. 9º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Tarcisio Dayrell Neiva
Presidente da FHEMIG
19 1062285 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente

MASP 1226912-2, EDUARDO ROOSEVELT DA CONCEICAO
TAVARES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE JUATUBA, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL-BETIM.
Belo Horizonte, 19 de Fevereiro de 2018.
MARCELO JOSE GONÇALVES DA COSTA
Secretário de Estado Adjunto de Administração Prisional
19 1062654 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS
E CUSTÓDIAS ALTERNATIVAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016.
Resolve:
I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus
respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados à Secretaria de Estado de Administração Prisional:
No Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem:
SRPF
1º BATALHÃO-PM

No Presídio de São Joaquim de Bicas, em São Joaquim de Bicas:
Amarildo Barroso da Silva-54893
Lucas Douglas Pereira Caetano-764294
Matheus Vieira Machado-764530
Matheus Dias Magalhães-463208

DEPOL-PITANGUI
DEH-PCMG
2ª DEA-DEIA
2ª DEA-DEIA

No Presídio de São Joaquim de Bicas II, em São Joaquim de Bicas:
Ítalo Jean de Lima-476136
Patrick Cordeiro Guimarães-764535
Philippe Raphael Lima de Sena-71479
Samuel Rezende Guimarães-646516

CEFLAN 2-1ºDPC
2ª DEA-DEIA
2ª DEA-DEIA
5ª DEROC – DEOESP

No Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves:
Alysson Francisco Rodrigues da Cruz-29204
Davidson Santiago da Silva-763914
José Maria Pinheiro Ramos-453329
Valdeci Olivio Brandão-89795

CEFLAN 2-1º DPC
4ª DPC-CENTRO
PCMG
CEFLAN 1-1º DPC

Ratificar a matrícula no Presídio de Ibirité, em Ibirité:
Daniel Alves Lessa – 76212
Diomar Jose Felipe – 764648
Gabriel Tavares Barbosa
George Lucas Pereira Ramos – 683501
Jonatha Henrique de Oliveira Leite – 764667
Magno Sales Ferreira – 115544
Rafael Parreiras Mendonça – 580791
Reinaldo de Oliveira Marciano – 556740
Welder dos Reis da Silva Teixeira – 366440

Claudione Souza de Freitas – 193364
Eduardo Junio Ribeiro Moraes – 765421
Hugo Cristiano Jorge – 549488
Jerry Pereira da Silva – 764424
Julio Cesar Alves Soares – 765534
Matheus Monge Ribeiro – 764863
Pedro H. Lopes de Andrade – 651813
Silas Paulo de Araujo – 44451
Vanderlei Vieira de Paula – 385231

1º DPC-NOVA LIMA
2ª DPC/NOVA LIMA
2ª DPC/NOVA LIMA
CEFLAN 3-1º DPC
1º DPC-NOVA LIMA
1º DPC-NOVA LIMA
2ª DPC/NOVA LIMA
2ª DPC/NOVA LIMA
1º DPC-NOVA LIMA

NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Na Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires para o Complexo Penitenciário de Ponte Nova:
Marcelo Alexandre da Silva-155481

Manhuaçu

No Presídio de Caratinga,em Caratinga:
Cássio Oliveira de Carvalho-765742
Fernando Emanuel da Silva-715707
Fillipe Penido Dias-765743
Flávio Henrique Arruda-211102
Leonardo Anastácio-317961
Matheus Reginaldo Sousa Salvador-605425
Tales da Silva Ramos-662096
Thalis C. Gonçalves Soares Bessa-753926
Waldemir Celestino de Oliveira-764104

Ipatinga-C.Local
Ipatinga-C.Local
Ipatinga-C.Local
Juiz de Fora-C.Local
Ipatinga-C.Local
Timóteo-C.Local
Ipatinga-C.Local
Timóteo-C.Local
Timóteo-C.Local

No PresídiodeCaxambu,emCaxambu:
Ruth Soares dos Santos-764336

Bueno B.-C.Local

No PresídiodePousoAlegre,emPousoAlegre:
Cícero Belo da Silva-366850
Higor Paulo da Silva-531036
Lucas Custódio Vilela-764776

Pouso Alegre-C.Local
Jacutinga-c.Local
Pouso Alegre-C.Local

No Presídio Doutor Nelson Pires,emOliveira:
Aílton Batista Vieira Lima-764944
Deângelo E. Campos dos Santos-228505
Jorge Gregório do Nascimento-244694
Klívio Kaiser Gonçalves-763406
Lucas Vieira dos Santos-729930

Lavras-C.Local
Lavras-C.Local
Santo A. do A.-C.Local
Lavras-C.Local
Lavras-C.Local

Ratificar a matrícula no PresídiodeCamposGerais,emCamposGerais:
Carlos José da Silva-401020
Jair Reis Ferreira-241082
Renato Lino Gomes-93906
Roseni Boaventura-125988

Campos Gerais
Campos Gerais
Campos Gerais
Campos Gerais

Ratificar a matrícula no PresídiodeItabira,emItabira:

O SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕESREMOVE
“A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e
art. 4º, inciso II, alínea a, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/2017, o servidor abaixo:

Marcos de Souza Almeida-659968
Juliano Hermes de Oliveira-488881

Ratificar a matrícula no Presídio de Nova Lima, em Nova Lima:

Depol. Plantão Betim
Depol. Plantão Betim
2ª Depol. Ibirité
Depol. Plantão Betim
Depol. Plantão Betim
Depol. Plantão Betim
Depol. Plantão Betim
Depol. Plantão Betim
Depol. Plantão Betim

André Luiz Pereira Bento-762746
Aquiles Cordeiro Gomes-763285
Cléber de Souza-95712
Douglas de Oliveira dos Santos-762772
Edílson Anunciação Oliveira-763515
Edmar José Silva-421728
Ítalo Vinícius Olímpio-405425
Jorge Spartakus Olímpio-763816
Josimar Pereira da Silva-283787
Leandro Oliveira da Silva-686853
Maike Emanuel Joseph Souza Santos-737396
Rodrigo Santos Oliveira-763756
Thalles Guthierry Martins Arruda-763083

Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira

Ratificar a matrícula no Presídio de Piumhi, em Piumhi:
Altoneto José da Silva-225841
Brian Rodrigues da Silva-762722
José Conceição Silva de Paula-266958
Leonardo Batista Domingos Alves-763400
Luís Felipe Magdaleno Azevedo-762721
Marcus Vinícius Ferreira Fonseca-760373
Paulo Eduardo Magadaleno-762720
Reginaldo da Silva Martins-670272
Ricardo Charles de Faria-40652
Silvano dos Reis Faria-89908
Thiago Libério Pereira-364465
Wesley Gabriel Silva Divino-763402

Piumhi
Piumhi
Piumhi
Piumhi
Piumhi
Piumhi
Piumhi
Piumhi
Piumhi
Piumhi
Piumhi
Piumhi

Ratificar a matrícula no PresídiodeSãoLourenço,emSãoLourenço:
Alex Pinheiro Pires-763566
Allan Henrique Roberto Bento da Silva96163
Diogo José de Deus-421402
Jhonatas Cardoso Gomes Lamin-763300
José Cláudio dos Santos-204403
Josué Ares Bernardes-763546
Luciano da Silva Pereira-714457
Luís Guilherme Leite da Silva-763862
Luiz Antônio Mendes de Souza-762898
Michel Ferreira Machado-276786
Onofre Cassiano-212809
Rafael Castilho Arantes-108534
Ramon Camargo-305707
Sérgio Lopes de Oliveira-762804
Valdenilson de Marins-763323
Wesley Fernandes de Oliveira-367711
Willyan Beltrame Fernandes da Silva505016
Ratificar
a
matrícula
no
Paraíso,emSãoSebastião do Paraíso:

SãoLourenço
SãoLourenço
SãoLourenço
SãoLourenço
SãoLourenço
SãoLourenço
SãoLourenço
SãoLourenço
SãoLourenço
SãoLourenço
SãoLourenço
SãoLourenço
SãoLourenço
SãoLourenço
SãoLourenço
SãoLourenço
SãoLourenço

PresídiodeSãoSebastião

André Antônio Rosa-723775
Antônio Cândido da Silva-763357
Bruna Gabriela de Paula-367155
Cláudio Mumic Neto-580435
Cléber Anselmo Avelar-761528
Cristiano Aparecido da Silva-186093
Diego Henrique Lima-78076
Diogo Soares Barbosa-390906
Eduardo Cézar Avelar-757554
Erika Cristina de Oliveira-763916
Gustavo Henrique Machado Pereira-763193
Jean Lucas Fidelis Silva-763183
Juliano Vagner da Silva-476708
Leonardo Aparecido dos Reis-380259

São S. do Paraíso
São S. do Paraíso
São S. do Paraíso
São S. do Paraíso
São S. do Paraíso
São S. do Paraíso
São S. do Paraíso
São S. do Paraíso
São S. do Paraíso
São S. do Paraíso
São S. do Paraíso
São S. do Paraíso
São S. do Paraíso
São S. do Paraíso

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