TJMG 16/02/2018 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes

Expediente
Atos assinados pelo Senhor Coronel PM Comandante Geral
da Polícia Militar de Minas Gerais em 09/02/18:
-no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso III
e VII do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995, e
Transferindo Compulsoriamente
- de conformidade com a redação do paragrafo único do art. 204 dada
pela Lei Delegada nº 37, de 13/01/89 e nos termos do art. 136, §1º,
c/c art. 159, § 2º, I, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da
Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição
Estadual/89, alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e n. 59/03;
transfere compulsoriamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva
Remunerada com os proventos integrais de seu posto os seguintes
militares:
092278-1 , CEL QOPM Eliel Alves Junior , da 5 RPM , a partir de
28/06/2017 .
095631-8 , CEL QOPM Jarbas De Sousa Silva , da 10 RPM , a partir
de 23/01/2018 .
Promovendo e Transferindo Compulsoriamente
- de conformidade com o art. 204 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art.
159, § 2º, I, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição Estadual/89,
alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e n. 59/03; promove
e transfere compulsoriamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva
Remunerada com os proventos integrais de seu posto o seguinte
militar:
Ao Posto de Coronel
090134-8 , TEN CEL QOPM Eduardo Lucas De Almeida , da 3 RPM ,
a partir de 24/01/2017 , e sua transferência a partir de 25/01/2017 .
094598-0 , TEN CEL QOPM Geraldo Rogerio De Oliveira , da 9 RPM
, a partir de 01/11/2017 , e sua transferência a partir de 02/11/2017 .
094483-5 , TEN CEL QOPM Laurito Reis , da 12 RPM , a partir de
25/10/2017 , e sua transferência a partir de 26/10/2017 .
095670-6 , TEN CEL QOPM Paulo Henrique Da Silva , da 4 CIA
PM IND MAT , a partir de 23/01/2018 , e sua transferência a partir
de 24/01/2018 .
Ao Posto de Major
092511-5 , CAP QOC Mauro Almeida De Castro , do 61 BPM , a partir
de 27/06/2017 , e sua transferência a partir de 28/06/2017 .
Ao Posto de Capitão
095229-1 , 1 TEN QOC Marcos Jose Jaco , do 1 BPM , a partir de
26/12/2017 , e sua transferência a partir de 27/12/2017 .
Promovendo e Transferindo Compulsoriamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art.
159, § 2º, I, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição Estadual/89,
alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e n. 59/03; promove
e transfere compulsoriamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva
Remunerada com os proventos integrais de seu posto o seguinte
militar:
Ao Posto de 2º Tenente
093761-5 , SUBTEN QPPM Antonio Carlos Gomes Ruberto , da 8
CIA PM IND MAT , a partir de 22/09/2017 , e sua transferência a partir de 23/09/2017 .
093963-7 , SUBTEN QPPM Walace Alves Costa , da 11 RPM , a partir
de 22/09/2017 , e sua transferência a partir de 23/09/2017 .
094602-0 , SUBTEN QPE Valmer Moreira Da Silva , do HPM , a partir
de 01/11/2017 , e sua transferência a partir de 02/11/2017 .
Promovendo e Transferindo Compulsoriamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art.
159, § 2º, I, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição Estadual/89,
alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e n. 59/03; promove
e transfere compulsoriamente, para o Quadro de Praças da Reserva
Remunerada com os proventos integrais de suas graduações os seguintes militares:
A Graduação de 1º Sargento
087798-5 , 2 SGT QPPM Miguel De Oliveira Filho , do CICOP , a partir de 24/05/2016 , e sua transferência a partir de 25/05/2016 .
091423-4 , 2 SGT QPPM Eduardo Benedito Ferreira , da AJ-G , a partir
de 25/04/2017 , e sua transferência a partir de 26/04/2017 .
093067-7 , 2 SGT QPPM Romario Antonio Prates , da 25 CIA PM IND
, a partir de 01/08/2017 , e sua transferência a partir de 02/08/2017 .
093391-1 , 2 SGT QPPM Rinaldo Batista Do Nascimento , do 38 BPM
, a partir de 29/08/2017 , e sua transferência a partir de 30/08/2017 .
093534-6 , 2 SGT QPPM Kilder Souza De Alcantara , do 16 BM , a
partir de 23/08/2017 , e sua transferência a partir de 24/08/2017 .
094002-3 , 2 SGT QPPM Luiz Carlos Alves Lima , do 50 BPM , a partir de 22/09/2017 , e sua transferência a partir de 23/09/2017 .
095230-9 , 2 SGT QPPM Marcelo Tadeu De Oliveira , do 16 BPM , a
partir de 25/11/2017 , e sua transferência a partir de 26/11/2017 .
A Graduação de 2º Sargento
091968-8 , 3 SGT QPPM Paulino Jose De Brito , do 55 BPM , a partir
de 23/05/2017 , e sua transferência a partir de 24/05/2017 .
093053-7 , 3 SGT QPPM Odecio Soares De Oliveira , da 11 CIA
PM IND MAT , a partir de 25/07/2017 , e sua transferência a partir
de 26/07/2017 .
093366-3 , 3 SGT QPPM Nelselio Bertolino Conde , do 31 BPM , a
partir de 23/08/2017 , e sua transferência a partir de 24/08/2017 .
094031-2 , 3 SGT QPPM Orlando Celso Araujo Martins , da 11 CIA
PM IND MAT , a partir de 22/09/2017 , e sua transferência a partir de
23/09/2017 .
094922-2 , 3 SGT QPPM Celso De Paula Da Silva , do 22 BPM , a partir de 22/11/2017 , e sua transferência a partir de 23/11/2017 .
A Graduação de 3º Sargento
093598-1 , CB QPPM Cleber Divino De Macedo , do 54 BPM , a partir
de 23/08/2017 , e sua transferência a partir de 24/08/2017 .
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 204 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da
Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição Estadual/89, alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e n.
59/03; promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Oficiais
da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto os
seguintes militares:
Ao Posto de Coronel
114627-3 , TEN CEL QOPM Benedito Maciel Araujo Junior ,
da 11 RPM , a partir de 25/09/2017 , e sua transferência a partir de
26/09/2017 .
Ao Posto de Tenente Coronel
103773-8 , MAJ QOPM German Egg Araujo De Resende , da 12 RPM
, a partir de 07/08/2017 , e sua transferência a partir de 08/08/2017 .
124507-5 , MAJ QOS Eduardo Rezende Cappelle , da 6 RPM , a partir
de 31/08/2017 , e sua transferência a partir de 01/09/2017 .
124523-2 , MAJ QOS Ana Cristina Alves De Souza , do 3 BPM , a partir de 12/09/2017 , e sua transferência a partir de 13/09/2017
Ao Posto de Capitão
089274-5 , 1 TEN QOC Domingos Savio Mendanha , do 36 BPM , a
partir de 03/01/2017 , e sua transferência a partir de 04/01/2017 .
108075-3 , 1 TEN QOC Laelio Sinval Eller , do 19 BPM , a partir de
21/09/2017 , e sua transferência a partir de 22/09/2017 .
108342-7 , 1 TEN QOC Sylvio Marcos Neto , da 17 CIA PM IND , a
partir de 21/08/2017 , e sua transferência a partir de 22/08/2017 .
Ao Posto de 1º Tenente
104139-1 , 2 TEN QOC Polianna Aparecida Duarte Silva , do CICOP ,
a partir de 06/12/2016 , e sua transferência a partir de 07/12/2016 .
111112-9 , 2 TEN QOC Marcos Antonio Da Silva , do 44 BPM , a partir de 16/07/2017 , e sua transferência a partir de 17/07/2017 .
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei
Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição

Estadual/89, alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e n.
59/03; promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Oficiais
da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto os
seguintes militares:
Ao Posto de 2º Tenente
095814-0 , SUBTEN QPE Andrea Miranda Dos Anjos Fernandes ,
da 10 RPM , a partir de 16/07/2017 , e sua transferência a partir de
17/07/2017 .
097888-2 , SUBTEN QPPM Vicente Ramos De Padua , da 12 CIA PM
IND , a partir de 04/07/2017 , e sua transferência a partir de 05/07/2017
.
100502-4 , SUBTEN QPE Fernando Duarte Goncalves , da 9 RPM , a
partir de 29/09/2017 , e sua transferência a partir de 30/09/2017 .
100759-0 , SUBTEN QPPM Vilma Aparecida Da Cruz , do GMG , a
partir de 15/08/2017 , e sua transferência a partir de 16/08/2017 .
101628-6 , SUBTEN QPE Lazaro Francisco De Aquino , da 6 RPM , a
partir de 01/11/2017 , e sua transferência a partir de 02/11/2017 .
103934-6 , SUBTEN QPPM Luiz Carlos Martins , da 5 CIA PM
IND MAT , a partir de 19/04/2017 , e sua transferência a partir de
20/04/2017 .
108396-3 , SUBTEN QPPM Eliseu Moreira Dos Anjos , do 38 BPM , a
partir de 04/07/2017 , e sua transferência a partir de 05/07/2017 .
112515-2 , SUBTEN QPE Paulo Constancio Da Silva Junior , da 5 RPM
, a partir de 03/09/2017 , e sua transferência a partir de 04/09/2017 .
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei
Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição
Estadual/89, alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e n. 59/03;
promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Praças da
Reserva Remunerada com os proventos integrais de suas graduações
os seguintes militares:
A Graduação de Sub Tenente
092165-0 , 1 SGT QPPM Raimundo Carlos Da Silva , do 20 BPM , a
partir de 27/06/2017 , e sua transferência a partir de 28/06/2017 .
095077-4 , 1 SGT QPPM Arisvaldo Lelio Do Nascimento , do 59 BPM
, a partir de 05/02/2017 , e sua transferência a partir de 06/02/2017 .
103813-2 , 1 SGT QPPM Evandro Geraldo Lana Cardoso Pereira , do 1
BPM , a partir de 27/10/2014 , e sua transferência a partir de 28/10/2014
. Fica retificada a publicação contida no MG 25 de 05/02/2015, por
motivo de erro de origem.
104339-7 , 1 SGT QPPM Giovanni Antonio Dos Santos , do CODONT
, a partir de 05/03/2017 , e sua transferência a partir de 06/03/2017 .
105188-7 , 1 SGT QPPM Mario Antunes De Faria , do 64 BPM , a partir de 22/10/2017 , e sua transferência a partir de 23/10/2017 .
105727-2 , 1 SGT QPPM Dalmar Das Neves Cordeiro , da 15 CIA
PM IND MAT , a partir de 06/03/2017 , e sua transferência a partir
de 07/03/2017 .
109351-7 , 1 SGT QPE Marcos Roberto Da Silva , do 21 BPM , a partir
de 03/12/2017 , e sua transferência a partir de 04/12/2017 .
110690-5 , 1 SGT QPPM Odair Patricio Dos Santos , da 19 CIA PM
IND , a partir de 25/06/2017 , e sua transferência a partir de 26/06/2017
.
116109-0 , 1 SGT QPPM Jose Edimilson De Almeida , do 26 BPM , a
partir de 31/08/2017 , e sua transferência a partir de 01/09/2017 .
A Graduação de 1º Sargento
092017-3 , 2 SGT QPPM Cesar Serafim Caetano , do 18 BPM , a partir
de 04/05/2017 , e sua transferência a partir de 05/05/2017 .
096238-1 , 2 SGT QPE Nidia Tavares Roque Quintao , da 12 RPM , a
partir de 05/09/2017 , e sua transferência a partir de 06/09/2017 .
096675-4 , 2 SGT QPPM Carlos Roberto Correa , do 49 BPM , a partir
de 25/09/2017 , e sua transferência a partir de 26/09/2017 .
097161-4 , 2 SGT QPPM Claudio Goncalves Dos Reis , do 22 BPM , a
partir de 27/08/2017 , e sua transferência a partir de 28/08/2017 .
097420-4 , 2 SGT QPPM Wilson Bernadino De Souza , do 16 BPM , a
partir de 05/02/2017 , e sua transferência a partir de 06/02/2017 .
098944-2 , 2 SGT QPPM Roberto Carlos Moreira , da 14 CIA PM
IND MAT , a partir de 01/01/2018 , e sua transferência a partir de
02/01/2018 .
099414-5 , 2 SGT QPPM Carlos Roberto Machado , do 39 BPM , a
partir de 02/08/2017 , e sua transferência a partir de 03/08/2017
101193-1 , 2 SGT QPPM Anderson Carlos De Faria , da 6 CIA PM
IND MAT , a partir de 31/08/2017 , e sua transferência a partir de
01/09/2017 .
101409-1 , 2 SGT QPPM Jair Vieira Lima , da 11 CIA PM IND MAT ,
a partir de 05/05/2017 , e sua transferência a partir de 06/05/2017 .
101910-8 , 2 SGT QPPM Ernandes Ferreira De Souza , da 8 CIA
PM IND MAT , a partir de 17/09/2017 , e sua transferência a partir
de 18/09/2017 .
102105-4 , 2 SGT QPPM Renes Nogueira Da Silva , do 54 BPM , a
partir de 02/09/2017 , e sua transferência a partir de 03/09/2017
102550-1 , 2 SGT QPPM Marcos Da Silva Oliveira , do 6 BPM , a partir de 03/06/2017 , e sua transferência a partir de 04/06/2017 .
103099-8 , 2 SGT QPPM Helio Geraldo Nicoli , do 58 BPM , a partir
de 28/08/2017 , e sua transferência a partir de 29/08/2017 .
103299-4 , 2 SGT QPPM Gilberto Moncao Bispo , do 50 BPM , a partir
de 13/06/2017 , e sua transferência a partir de 14/06/2017 .
103931-2 , 2 SGT QPPM Mauricio Duarte Borges , da 10 CIA PM
IND MAT , a partir de 01/07/2017 , e sua transferência a partir de
02/07/2017 .
105801-5 , 2 SGT QPPM Wander Eustaquio Martins , do 18 BPM , a
partir de 10/05/2017 , e sua transferência a partir de 11/05/2017 .
106381-7 , 2 SGT QPPM Eloyno De Mattos Ferreira , da CIA PM
IND MAMB , a partir de 26/12/2017 , e sua transferência a partir de
27/12/2017 .
106722-2 , 2 SGT QPPM Adwaldo Rodrigues De Almeida , do 50 BPM
, a partir de 25/04/2017 , e sua transferência a partir de 26/04/2017 .
108867-3 , 2 SGT QPPM Walmir Jose Sabino , do 13 BPM , a partir de
06/02/2017 , e sua transferência a partir de 07/02/2017 .
111219-2 , 2 SGT QPPM Alexandre Dos Reis De Jesus , do 36 BPM , a
partir de 13/10/2017 , e sua transferência a partir de 14/10/2017 .
A Graduação de 2º Sargento
090477-1 , 3 SGT QPPM Jose Eustaquio Gomes , do 16º BPM , a partir
de 16/12/2016 , e sua transferência a partir de 17/12/2016 .
090689-1 , 3 SGT QPPM Lusmar Nunes Sevidanes , do 47 BPM , a
partir de 23/03/2017 , e sua transferência a partir de 24/03/2017
094774-7 , 3 SGT QPPM Macely Costa Alves , do 27 BPM , a partir de
23/11/2017 , e sua transferência a partir de 24/11/2017 .
096530-1 , 3 SGT QPPM Valdionor Souza Costa , do CICOP , a partir
de 22/10/2016 , e sua transferência a partir de 23/10/2016 .
097021-0 , 3 SGT QPPM Ronildo Ferreira Henrique , do 21 BPM , a
partir de 21/09/2017 , e sua transferência a partir de 22/09/2017 .
097748-8 , 3 SGT QPPM Serafim Jose Gomes , do CSC , a partir de
04/06/2017 , e sua transferência a partir de 05/06/2017 .
098317-1 , 3 SGT QPPM Nilson Alves Mendes , do 33 BPM , a partir
de 31/05/2017 , e sua transferência a partir de 01/06/2017 .
099949-0 , 3 SGT QPPM Murilo De Souza Batista , do 2 BPM , a partir
de 23/11/2017 , e sua transferência a partir de 24/11/2017 .
100304-5 , 3 SGT QPPM Mario Ferreira Prates , do 51 BPM , a partir
de 04/10/2016 , e sua transferência a partir de 05/10/2016 .
101258-2 , 3 SGT QPPM Marcelo Jose Aniceto , da CIA IND P CAES
, a partir de 20/09/2017 , e sua transferência a partir de 21/09/2017. Fica
retificada a publicação contida no MG 05 de 09/01/2018, por motivo
de erro de origem.
101311-9 , 3 SGT QPPM Ronaldo Joao Ladislau , do 16 BPM , a partir
de 16/12/2016 , e sua transferência a partir de 17/12/2016 .
101370-5 , 3 SGT QPPM Antonio Geraldo Dos Santos , do 50 BPM , a
partir de 21/08/2017 , e sua transferência a partir de 22/08/2017 .
103059-2 , 3 SGT QPPM Valdir Sampaio , do 19 BPM , a partir de
14/09/2017 , e sua transferência a partir de 15/09/2017 .
103125-1 , 3 SGT QPPM Murcio Andrade Dos Santos , da 25 CIA PM
IND , a partir de 10/11/2017 , e sua transferência a partir de 11/11/2017
.
103205-1 , 3 SGT QPPM Luiz Claudio Rocha Santos , da 2 CIA PM
IND , a partir de 15/09/2017 , e sua transferência a partir de 16/09/2017
.
103674-8 , 3 SGT QPPM Gilmar Fernandes Dos Santos , do 6 BPM , a
partir de 09/09/2017 , e sua transferência a partir de 10/09/2017 .
103790-2 , 3 SGT QPPM Vandelino Caldeira Brant Junior , da 18

CIA PM IND , a partir de 03/07/2017 , e sua transferência a partir de
04/07/2017 .
104479-1 , 3 SGT QPPM Gerson Natan Lisboa , do 39 BPM , a partir
de 28/09/2017 , e sua transferência a partir de 29/09/2017 .
104605-1 , 3 SGT QPPM Emerson De Oliveira Couto , da 5 RPM , a
partir de 13/08/2017 , e sua transferência a partir de 14/08/2017 .
104656-4 , 3 SGT QPPM Divino Paulo Medina , da 10 CIA PM IND , a
partir de 23/11/2017 , e sua transferência a partir de 24/11/2017 .
104912-1 , 3 SGT QPPM Claudio Vitor Damasio , do 1 BPM , a partir
de 04/10/2017 , e sua transferência a partir de 05/10/2017 .
106111-8 , 3 SGT QPPM Valter Carlos Pereira , da 17 CIA PM IND , a
partir de 28/09/2017 , e sua transferência a partir de 29/09/2017 .
106238-9 , 3 SGT QPPM Carlos Antonio Marques , do 25 BPM , a partir de 20/03/2017 , e sua transferência a partir de 21/03/2017
106997-0 , 3 SGT QPPM Everaldo Pedro De Oliveira , do 57 BPM , a
partir de 03/02/2017 , e sua transferência a partir de 04/02/2017 .
107486-3 , 3 SGT QPPM Elisa Cristina Borges Batista , da 4 CIA PM
IND , a partir de 15/11/2017 , e sua transferência a partir de 16/11/2017
.
107576-1 , 3 SGT QPPM Lucilio De Souza Pereira , do 48 BPM , a
partir de 23/10/2017 , e sua transferência a partir de 24/10/2017
108218-9 , 3 SGT QPPM Antonio Marcos De Souza , do 3 BPM , a
partir de 03/08/2017 , e sua transferência a partir de 04/08/2017
108507-5 , 3 SGT QPPM Eliane Burgos De Sousa , do 15 BPM , a partir de 26/11/2017 , e sua transferência a partir de 27/11/2017 .
108715-4 , 3 SGT QPPM Marcos Mendes Da Silva , do 18 BPM , a
partir de 17/07/2017 , e sua transferência a partir de 18/07/2017
108782-4 , 3 SGT QPPM Cicero Luiz Candido Nascimento , do HPM ,
a partir de 27/10/2017 , e sua transferência a partir de 28/10/2017 .
109152-9 , 3 SGT QPPM Geraldo Carlos De Oliveira , do GMG , a partir de 01/06/2017 , e sua transferência a partir de 02/06/2017
109190-9 , 3 SGT QPPM Eduardo De Jesus Muniz , da 2 CIA PM IND
, a partir de 28/09/2017 , e sua transferência a partir de 29/09/2017 .
109681-7 , 3 SGT QPPM Olimpio Martins Nogueira , do 38 BPM , a
partir de 11/09/2017 , e sua transferência a partir de 12/09/2017 .
109953-0 , 3 SGT QPPM Geovane Magalhaes , do 32 BPM , a partir de
06/10/2017 , e sua transferência a partir de 07/10/2017 .
110398-5 , 3 SGT QPPM Roberto Goncalves Leal , do 48 BPM , a partir de 07/09/2017 , e sua transferência a partir de 08/09/2017 .
111282-0 , 3 SGT QPPM Edimar Liras De Macedo , do 19 BPM , a
partir de 22/08/2017 , e sua transferência a partir de 23/08/2017
111766-2 , 3 SGT QPPM Celio Roberto De Souza , do 50 BPM , a partir de 16/08/2017 , e sua transferência a partir de 17/08/2017 .
111944-5 , 3 SGT QPPM Eliomar Welington De Oliveira Cavalcante
, do 59 BPM , a partir de 05/10/2016 , e sua transferência a partir de
06/10/2016 .
112151-6 , 3 SGT QPE Geraldo Magela Tavares Da Silva , do HPM , a
partir de 16/10/2017 , e sua transferência a partir de 17/10/2017 .
112193-8 , 3 SGT QPPM Ronilson Da Silva , do 63 BPM , a partir de
13/10/2017 , e sua transferência a partir de 14/10/2017 .
113610-0 , 3 SGT QPPM Valdeny De Carvalho , do 53 BPM , a partir
de 13/11/2017 , e sua transferência a partir de 14/11/2017 .
114538-2 , 3 SGT QPPM Jania Celia De Paula , do 11 BPM , a partir de
05/07/2017 , e sua transferência a partir de 06/07/2017 .
115356-8 , 3 SGT QPPM Ivonei Do Nascimento , do 53 BPM , a partir
de 11/08/2017 , e sua transferência a partir de 12/08/2017 .
115483-0 , 3 SGT QPPM Francisco Jose Ferreira Marciano , da 13 RPM
, a partir de 01/12/2017 , e sua transferência a partir de 02/12/2017 .
115778-3 , 3 SGT QPPM Gilberto Ramos Pereira , da 1 CIA PM IND ,
a partir de 10/04/2017 , e sua transferência a partir de 11/04/2017 .
115907-8 , 3 SGT QPPM Jose Renato De Carvalho , do 29 BPM , a
partir de 17/01/2017 , e sua transferência a partir de 18/01/2017
116133-0 , 3 SGT QPPM Vanilda De Oliveira Silva , da 12 CIA PM
IND MAT , a partir de 10/10/2017 , e sua transferência a partir de
11/10/2017 .
116265-0 , 3 SGT QPPM Paulo Lopes De Almeida , do 43 BPM , a partir de 06/09/2017 , e sua transferência a partir de 07/09/2017
117449-9 , 3 SGT QPPM Manoel Alves De Araujo , do 10 BPM , a partir de 28/08/2017 , e sua transferência a partir de 29/08/2017
118074-4 , 3 SGT QPPM Marcelo Eustaquio Gontijo , do 7 BPM , a
partir de 29/08/2017 , e sua transferência a partir de 30/08/2017 .
118872-1 , 3 SGT QPPM Jose Valdecy Caldeira , do 25 BPM , a partir
de 07/08/2017 , e sua transferência a partir de 08/08/2017 .
119777-1 , 3 SGT QPPM Gilson De Jesus Lopes , do 16 BPM , a partir
de 19/12/2016 , e sua transferência a partir de 20/12/2016 .
120021-1 , 3 SGT QPPM Adilson Natal Correa , do 45 BPM , a partir
de 29/09/2017 , e sua transferência a partir de 30/09/2017 .
120673-9 , 3 SGT QPPM Sandra Francisca De Oliveira Silva Tiberio
, do 49 BPM , a partir de 22/10/2017 , e sua transferência a partir de
23/10/2017 .
122468-2 , 3 SGT QPPM Alessandro Montovani Borges , do 37 BPM ,
a partir de 19/09/2017 , e sua transferência a partir de 20/09/2017 .
122955-8 , 3 SGT QPPM Joao Batista Rodrigues Da Silva , do 2 BPM ,
a partir de 31/05/2017 , e sua transferência a partir de 01/06/2017 .
123731-2 , 3 SGT QPPM Jose Carlos De Souza Filho , da 17ª CIA
IND MAT , a partir de 13/06/2017 , e sua transferência a partir de
14/06/2017 .
124377-3 , 3 SGT QPPM Valdeir Anatolio De Almeida , do HPM , a
partir de 09/11/2017 , e sua transferência a partir de 10/11/2017 .
A Graduação de 3º Sargento
102337-3 , CB QPPM Claudio Antonio Dos Santos Guimaraes , da
6 CIA PM IND , a partir de 24/09/2017 , e sua transferência a partir
de 25/09/2017 .
103471-9 , CB QPPM William Bartilieri , da 7 CIA PM IND MAT , a
partir de 29/08/2017 , e sua transferência a partir de 30/08/2017 .
106228-0 , CB QPPM Francinalton Alves Rufino , do 10 BPM , a partir
de 28/08/2017 , e sua transferência a partir de 29/08/2017 .
111450-3 , CB QPPM Gilson Felix De Souza , do 36 BPM , a partir de
26/09/2016 , e sua transferência a partir de 27/09/2016 .
112008-8 , CB QPPM Luiz Gonzaga De Assis , do 62 BPM , a partir de
27/10/2017 , e sua transferência a partir de 28/10/2017 .
113772-8 , CB QPPM Enes Lino Sousa , da 7 RPM , a partir de
13/10/2017 , e sua transferência a partir de 14/10/2017 .
125822-7 , CB QPPM Marcos Antonio Pereira , do 17 BPM , a partir
de 29/09/2017 , e sua transferência a partir de 30/09/2017 .
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 136, §13 ,§14, c/c art. 159, § 2º, II, todos
da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109,
de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição Estadual/89, alterada pelas
Emendas à Constituição n. 57/03 e n. 59/03; promove e transfere
voluntariamente;
Ao Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de suas graduações as seguintes militares:
Ao Posto de 2º Tenente
109474-7 , SUBTEN QPE Maria Geovania Cacique Santos , do BPGD
, a partir de 12/08/2017 , e sua transferência a partir de 13/08/2017 .
109472-1 , SUBTEN QPPM Simone Lopes Machado , do CODONT ,
a partir de 18/06/2017 , e sua transferência a partir de 19/06/2017 .
Ao Quadro de Praças da Reserva Remunerada com os proventos integrais de suas graduações as seguintes militares:
A Graduação de 1º Sargento
104434-6 , 2 SGT QPPM Cristina Miler Machado Dos Santos Brasil , da 4 RPM , a partir de 25/12/2016 , e sua transferência a partir de 26/12/2016 , Fica retificada a publicação contida no MG 48 de
11/03/17, por motivo de erro de origem.
108206-4 , 2 SGT QPPM Glauciene Maria De Aguiar , da DRH , a partir de 22/01/2017 , e sua transferência a partir de 23/01/2017 .
A Graduação de 2º Sargento
108751-9 , 3 SGT QPPM Jeane Teresa Rodrigues , do 9 BPE , a partir
de 14/09/2017 , e sua transferência a partir de 15/09/2017 .
109034-9 , 3 SGT QPPM Solange Guilherme Vargas , da 8 RPM , a
partir de 14/07/2017 , e sua transferência a partir de 15/07/2017
109413-5 , 3 SGT QPPM Joanalia Ferreira Da Silva , da 8 RPM , a partir de 01/07/2017 , e sua transferência a partir de 02/07/2017 .

Minas Gerais - Caderno 1
109415-0 , 3 SGT QPPM Jucelene Ferraz Bragança , do 43 BPM , a
partir de 16/07/2017 , e sua transferência a partir de 17/07/2017
109441-6 , 3 SGT QPPM Cristiane Santana Fialho Martins , da 9 RPM
, a partir de 06/09/2017 , e sua transferência a partir de 07/09/2017 .
110346-4 , 3 SGT QPPM Marcia Rodrigues Vieira , do 14 BPM , a partir de 26/09/2017 , e sua transferência a partir de 27/09/2017
111924-7 , 3 SGT QPPM Raquel Aparecida Vasconcelos , do 20 BPM ,
a partir de 04/09/2017 , e sua transferência a partir de 05/09/2017 .
A Graduação de 3º Sargento
109554-6 , CB QPPM Jaqueline Pacheco , do 12 BPM , a partir de
27/09/2017 , e sua transferência a partir de 28/09/2017 .
111926-2 , CB QPPM Rita Salete De Souza , do 20 BPM , a partir de
07/08/2017 , e sua transferência a partir de 08/08/2017 .
15 1061200 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos
JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO POR
QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
IPSM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, inciso I, do
Regulamento do IPSM, aprovado pelo Decreto 45.741, de 22 de setembro de 2011, em cumprimento ao art. 16 da Constituição Estadual,
Considerando que o IPSM é autarquia do Estado e vinculada à PMMG,
por força da Lei Estadual nº. 10.366, de 28 de dezembro de 1990;
Considerando que a assistência à saúde aos militares e seus dependentes é prestada, pelos órgãos de saúde da Polícia Militar (PMMG) e do
Corpo de Bombeiros Militar (CBMMG), com base no artigo 18 da Lei
10.366/90 e executada através do Convênio Tripartite firmado entre a
PMMG/CBMMG/IPSM, no sistema denominado SISAU;
Considerando que o Hospital da Polícia Miliar - HPM desenvolve atendimentos na área de consultas, cirurgias, recuperação, emergências/
urgências, dentre outros atendimentos ambulatoriais de grande importância para o sistema de saúde dos militares;
Considerando que para atender às demandas desses atendimentos
é necessária a aquisição de produtos específicos de saúde, tais como
equipamentos, medicamentos, material médico e odontológico, sem os
quais alguns setores, tais como Centro Cirúrgico, CTI e Pronto Atendimento, não poderiam funcionar, o que traria enorme prejuízo, com
riscos iminentes aos beneficiários do sistema SISAU;
Considerando que os atendimentos nas unidades de saúde da PMMG e
do CBMMG são mais econômicos para o Sistema de Saúde em razão
do decréscimo aplicado aos valores pagos aos referidos prestadores credenciados, além dos insumos, materiais e medicamentos, bem como,
que os serviços de saúde prestados pela equipe do HPM são menos
onerosas ao Sistema;
Considerando a atual situação de crise econômica do Estado de Minas
Gerais, que inclusive decretou situação de calamidade financeira
(Decreto Estadual nº 47.101/2016), sendo que os recursos financeiros
repassados ao IPSM não têm sido suficientes para custear o sistema de
saúde de forma integral;
Considerando a necessidade de manter o atendimento do público militar e de seus dependentes, prioritariamente, nas unidades de saúde da
PMMG e do CBMMG;
Considerando as relevantes razões de interesse público retro delineadas
e a necessidade de o IPSM estabelecer prioridades de pagamento, dado
o caráter excepcional previsto no caput do artigo 5º da Lei Nacional
nº. 8.666/93 e no artigo 12 Decreto Estadual 37.924/96, no intuito de
se evitar a quebra da prestação de serviços com o não comprometimento da dinâmica de funcionamento das unidades de saúde da PMMG
e do CBMMG, especialmente no HPM, onde o fluxo de atendimento de
saúde é o mais intenso e diversificado;
RESOLVE priorizar, fora da ordem cronológica de adimplemento
da exigibilidade, na Unidade Executora 2120010, os pagamentos
do fornecedor de produtos de saúde TRAUMINAS, com o CNPJ
41.721051/0001-90, para as unidades de saúde da PMMG e CBMMG.
NOTA FISCAL
306111
214562
216764
296963
293960
290542
300417
233538
303329
300171
303312
296980
303304
313331
330818
901945
318234
321070
313396
293947
307004
306076
313324
291371
320667
323217
328474
259025
320692
320719
324307
320712
321200
313319
307196
330797
320698
290103
330356
320701
317584
325561
317516
320765
306149
306149
300380
306156
330841
252191
286012
307221
300204
287242
325575
326735
321144
307051
313345
327490

VALOR R$
520,00
21.331,50
7.800,00
7.800,00
520,00
7.800,00
2.964,80
2.439,30
2.258,80
2.258,80
7.440,00
2.354,16
7.800,00
520,00
2.964,80
7.800,00
1.714,02
2.455,34
2.636,00
2.258,80
520,00
257,30
520,00
1.040,00
520,00
2.636,00
2.964,80
906,50
2.258,80
2.258,80
7.800,00
520,00
318,46
1.313,80
259,20
2.258,80
520,00
1.418,28
528,41
1.313,80
2.258,80
520,00
520,00
793,80
520,00
1.738,80
2.258,80
1.313,80
3.648,80
1.076,80
7.800,00
318,46
200,96
520,00
520,00
520,00
398,53
2.508,80
520,00
304,11

DATA DA EXIGIBILIDADE

18/10/2017

11/11/2017