TJMG 16/02/2018 -Fc. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2018
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018. Objeto:Registro de Preços para
eventual aquisição de placas de sinalização de trânsito, informações
turísticas e identificação para instalação no Município de Jaboticatubas/MG;Data: 02 de março de 2018;Horário: 08 horas e 30 minutos;
Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP
35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br;
15/02/2018. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATOS – PROCESSO Nº
047/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2015. Em cumprimento
às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se
público a síntese do Extrato de Aditivos dos Contratos Adm. de Prestação de Serviços no Transporte Escolar com três cláusulas cada um,
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes pessoas Jurídicas; Pedro Lopes de Souza – ME, Cnpj 22.485.804/0001-60,
R$225.060,00 (Duzentos e Vinte e Cinco Mil e Sessenta Reais); Ulicio
Alves Porto - ME Cnpj 18.836.851/0001-34, R$111.511,40 (Cento e
Onze Mil Quinhentos e Onze Reais e Quarenta Centavos); Ivaneide
Pereira da Silva – ME, Cnpj 08.194.264/0001-35, R$1.382.590,00 (Um
Milhão Trezentos e Oitenta e Dois Mil Quinhentos e Noventa Reais),
Luzinete de Souza Santos 12685634630, Cnpj 21.539.946/0001-09,
R$120.879,00 (Cento e Vinte Mil Oitocentos e Setenta e Nove Reais),
Iron da Silva Batista - ME, Cnpj 22.576.100/0001-01, R$297.440,00
(Duzentos e Noventa e Sete Mil Quatrocentos e Quarenta Reais),
Edvar Junior dos Santos Martins – ME, Cnpj 07.783.454/0001-25
R$99.792,00 (Noventa e Nove Mil Setecentos e Noventas e Dois Reais),
Tomep Ltda, Cnpj 68.510.148/0001-00, R$99.792,00 (Noventa e Nove
Mil Setecentos e Noventa e Dois Reais); Pessoas Físicas Ivonei Rodrigues de Almeida, Cpf 040.369.546-52, R$97.020,00 (Noventa e Sete
Mil e Vinte Reais), Naoleandro Carvalho Silva, Cpf 065.424.146-57,
R$137.940,00 (Cento e Trinta e Sete Mil Novecentos e Quarenta
Reais),; Objeto: Contratação de Veículos para os Serviços de Transporte Escolar. Data dos Aditivos: 08/02/2018 – Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal;
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA - MG
Tonar público abertura do Proc. nº 014/2018, Pregão Presencial nº
009/2018, tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços de acompanhamento e prestação de contas dos convênios
celebrado entre a União e Estado, com abertura no dia 01/03/2018, ás
08:00hs. Proc. nº 015/2018, Pregão Presencial nº 010/2018, tipo menor
preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria
e assessoria técnica na área de gestão em saúde, com ênfase na atenção básica à saúde, com abertura no dia 01/03/2018, ás 14:00hs. Edital
completo se encontra aos interessados no seguinte endereço: Praça Dr.
Olinto Martins, 160, centro, Joaíma/MG. Diego Rodrigues de Souza
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLVADE
AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO
O Município de João Monlevade torna pública a RETIFICAÇÃO da
licitação na modalidade Tomada de Preços 02/2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E IMPLANTAÇÃO
DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AV. RODRIGUES
ALVES, BAIRRO REPÚBLICA, COM POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE. Nova Data de abertura: 02/03/2018 às 08:00
horas. Edital e Retificação disponível no Setor de Licitações para cópia
magnética e no site do município (www.pmjm.mg.gov.br). Maiores
informações: 31 3859-2525 (Setor de Licitações). João Monlevade, 08
de fevereiro de 2018. Maria do Socorro Silva Filgueiras - Secretária
Municipal de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
CONCORRÊNCIA N.º 003/18– SO –OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia especializada para a prestação de serviços de engenharia para EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ALÇA
DO VIADUTO AUGUSTO FRANCO – DATA: 22.03.18 – HORA:
09h30 (nove horas e trinta minutos) – LOCAL DE OBTENÇÃO DO
EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º
andar – Centro – Juiz de Fora – MG ou pelo endereço eletrônico https://
www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2017/
index.php, sendo necessário que, ao fazer download do Edital, seja
informado à Comissão Permanente de Licitação, via e-mail – cpl@pjf.
mg.gov.br – ou via fax – (32) 3690-8184, a retirada do mesmo, para que
possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. – LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Comissão
Permanente de Licitação – Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Juiz de Fora
– MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 16.02.18.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público os seguintes Extratos dos Contratos: Contrato 029/2018,
Viveiro de Mudas Marabá, CNPJ 18.151.617/0001-73, valor R$
12.349,00; Objeto: Aquisição de plantas ornamentais e grama.
06/02/2018, a 31/12/2018. Contrato 030/2018, Mario Junio Martins
de Deus, CNPJ 27.145.918/0001-85, valor R$ 10.620,00; Objeto:
Credenciamento prestação de serviços em mini pá carregadeira. Fundamentação Legal: Inexigibilidade por Credenciamento 007/2017;
Vigência: 07/02/2018 a 31/12/2018. Contrato 031/2018, Ruth Marcia
Silva, CPF 131.379.316-73, Valor R$ 12.250,00; Contrato 032/2018
Lucas dos Santos Pereira, CPF 074.069.476-66, Valor: R$ 12.250,00;
Objeto: Credenciamento para ministrar aulas nas Oficinas do CRAS;
Fundamentação Legal: Inexigibilidade por Credenciamento 002/2018;
Vigência: 08/02/2018 à 31/12/2018. Contrato 033/2018, Isabella Silva
Soares, CPF 112.713.046-35, Valor: R$ 8.750,00 ; Contrato 034/2018,
Janaina Rosa Amorim, CPF 106.808.126-01; Valor: R$ 8.180,00; Contrato 035/2018, Karla Cristina Santana Silva, CPF 112.371.996-97,
Valor: R$ 8.220,00; Contrato 036/2018, Marillya Murielly Silva,
CPF 107.985.666-80; Valor: R$ 8.530,00, Contrato 037/2018, Stefânia Michelle da Mota, CPF 103.655.816-90; Valor: R$ 6.410,00;
Contrato 038/2018, Ana Maria de Magalhães, CPF 006.106.816-05;
Valor: R$ 560,00; Contrato 039/2018, Cleide Adriana da Silva, CPF
030.074.526-51; Valor: R$ 695,00; Contrato 040/2018, Erika Amâncio de Oliveira, CPF 102.902.236-44; Valor: R$ 675,00; Contrato
041/2018, Filomena de Deus Lima Gomes, CPF 839.875.926-70;
Valor: R$ 6.925,00; Contrato 042/2018, Juliana Cristina Moreira,
CPF 000.992.501-52; Valor: R$450,00; Contrato 043/2018, Maria
Das Graças Braga, CPF 483.553.486-72; Valor: R$ 4.990,00 ; Contrato 044/2018, Mirian Rosa Xavier, CPF 089.877.156-04; Valor: R$
560,00; Contrato 045/2018, Michelle Cristina Fernandes Da Silva, CPF
115.628.356-61; Valor: R$ 4.265,00; Contrato 046/2018, Paola Terêncio Braga, CPF 114.244.586-09; Valor: R$ 560,00; Contrato 047/2018,
Piedade Braga de Magalhães, CPF 585.346.796-49; Valor: R$ 805,00;
Objeto: Credenciamento prestação de serviços odontológicos e técnicos de higiene bucal. Fundamentação Legal: Inexigibilidade por Credenciamento 004/2018; Vigência: 08/02/2018 a 31/12/2018. Contrato
048/2018, Distribuidora de Peças Carvalho, CNPJ 17.835.935/0001-90;
Valor: R$ 84.740,00; Contrato 049/2018, Minas Empresarial e
Comércio de Pneus Ltda EPP, CNPJ 07.006.663/0001-62; Valor: R$
130.556,00; Contrato 050/2018, Mundial Pneus Itaberá Eireli EPP,
CNPJ 26.192.837/0001-73; Valor: R$ 115.404,00; Objeto: Aquisição
de pneus, câmaras de ar e protetores; fundamentação Legal: Pregão Presencial 009/2018; Vigência: 08/02/2018 a 31/12/2018 Lagoa Formosa,
14 de fevereiro de 2018. João Martins de Paula, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público o edital de Pregão Presencial 014/2018, referente à contratação de empresa gráfica para fornecimento de um kit completo,
compreendendo a confecção de convites, envelopes, tickets, destinados às comemorações do 34º Festival de Pratos Típicos. Exclusivo para
participação de ME. MEI e EPP, a realizar-se dia 28 de fevereiro de
2018, às 08h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000
ou através do e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br. Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG,
14/02/18. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público a Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento
005/2018, referente à Chamada Pública 001/18, com o objetivo em credenciar agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios
para o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que serão
destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município de
Lagoa Formosa, a realizar-se dia 23 de fevereiro de 2018. Informações através do e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br . Edital disponível no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG,
14/02/18. Ilma Aparecida Marques. Secretária Municipal de Educação.
3 cm -14 1061138 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG,
AVISO DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 0012/18, Pregão Presencial nº 010/18,torna público que fará realizar no dia 28/02/2018 as
08:00 abertura do processo para Aquisição de Combustivel, filtros e
Lubrificantes, para Manutenção Frota deste Municipio de Malacacheta-MG . O edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal,
Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo
email licitar8666@hotmail.com . Maiores informações com a equipe de
apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629. Malac. 15/02/2018
2 cm -15 1061276 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12/2018
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
“Pregão Presencial Nº. 12/2018”, sob a forma de Sistema de Registro
de Preços - SRP, do tipo menor preço, julgamento por Item, cujo objeto
é a Aquisição Futura de Materiais de Pintura (tintas, lixas, solventes e
outros). Sessão dia 01/03/2018 às 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13/2018
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
“PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13/2018”, sob a forma de Sistema de
Registro de Preços - SRP, do tipo menor preço, julgamento por Item,
cujo objeto é a Aquisição Futura de peças pré-moldadas de concreto e
peças de madeira. Sessão dia 02/03/2018 às 09h00min. As informações
inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados
na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada
à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712
no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-maillicitamanhuacu@yahoo.com.br ou através do site www.
manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/
MG, 15 de fevereiro de 2018.
5 cm -15 1061403 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
- Extratos de Contratos
Processo Licitatório nº 19/2018. Pregão Presencial nº 12/2018. Objeto:
Aquisição de materiais médico e hospitalar para a Unidade Básica de
Saúde
CONTRATADA: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda - Contrato
nº39/2018. Valor: R$ 4.703,50. Vigência: 15/02/2018 a 31/12/2018.
CONTRATADA: Alfalagos Ltda. - Contrato nº 40/2018. Valor: R$
14.343,81. Vigência: 15/02/2018 a 31/12/2018
CONTRATADA: Fabrício de Ramos & Cia Ltda - Contrato nº 41/2018.
Valor: R$1.745,50 Vigência: 15/02/2018 a 31/12/2018.
CONTRATADA: Med Center Comercial Ltda - Contrato nº 42/2018.
Valor: R$ 30.682,93. Vigência: 15/02/2018 a 31/12/2018
CONTRATADA: Medlevensohn Comércio e representações de produtos hospitalares Ltda - Contrato nº 43/2018. Valor: R$ 3.352,00. Vigência: 15/02/2018 a 31/12/2018.
CONTRATADA: Unilab Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda Contrato nº 44/2018. Valor: R$ 1.974,50. Vigência: 15/02/2018 a
31/12/2018.
CONTRATADA: Vale Comercial Ltda - Contrato nº 45/2018. Valor:
R$ 562,52. Vigência: 15/02/2018 a 31/12/2018. Marmelópolis, 15 de
fevereiro de 2018. Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
5 cm -15 1061376 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA
- AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Materlândia/
MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 018/2018
– Pregão Presencial (SRP) nº 005/2018. Objeto: Aquisição de fogos de
artifício para atendimento das necessidades de eventos desta municipalidade. Abertura dia: 28/02/2018 às 13h00. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº 10,
Centro, ou através do telefone (33) 3427-1129, de 12:00 as 17:00hs,
pelo e-mail: pmmaterlandia@gmail.com e pelo site pmmaterlandia.
mg.gov.br. Materlândia, 08 de fevereiro de 2018. Alan Santos de Pinho
- Pregoeiro
3 cm -09 1061063 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG Homologação Processo nº 005/2018 - Pregão nº 003/2018 –
Objeto:Registro de Preço, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos, hortifruti, água mineral e vasilhame para
água mineral, para atendimento das demandas das gerências municipais deste Município de Mirabela-MG. Extrato de ARP nº 002/2018,
Detentora: CLEANTO MARTINS MAIA-ME, CNPJ/MF sob o nº
18.172.595/0001-28, Valor global: R$ 174.156,26. Vigência por 12
meses. Extrato de ARP nº 003/2018, Detentora: COMERCIAL ANGOS
LTDA - EPP, CNPJ/MF sob o nº 07.301.845/0001-66, Valor global:
R$ 268.534,50. Vigência por 12 meses. Extrato de ARP nº 004/2018,
Detentora: , COMERCIAL MAURISTELA LTDA - ME, CNPJ/MF
sob o nº 19.103.290/0001-27, Valor global: R$ 35.502,30. Vigência
por 12 meses. Extrato de ARP nº 005/2018, Detentora: COMERCIAL
MUQUEM LTDA - ME, CNPJ/MF sob o nº 71.014.716/0001-96,
Valor global: R$ 155.232,32. Vigência por 12 meses. Extrato de
ARP nº 006/2018, Detentora: DYANA FONSECA MARTINS
07919748631-ME, CNPJ/MF sob o nº 20.404.715/0001-17, Valor global: R$ 59.788,98. Vigência por 12 meses. Extrato de ARP nº 007/2018,
Detentora: EDGAR CARDOSO LOURENÇO 09365322626, CNPJ/
MF sob o nº 18.217.099/0001-43, Valor global: R$ 72.066,75. Vigência por 12 meses. Extrato de ARP nº 008/2018, Detentora: GERAIS
ALIMENTOS EIRELI-ME, CNPJ/MF sob o nº 21.357.521/0001-70,
Valor global: R$ 112.578,98. Vigência por 12 meses. Extrato de ARP
nº 009/2018, Detentora: ITA MIXX - INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - ME, CNPJ/MF sob o nº 19.206.551/0001-34, Valor global:
R$ 22.079,87. Vigência por 12 meses. Extrato de ARP nº 010/2018,
Detentora: IVANETE RODRIGUES PEREIRA-MEI, CNPJ/MF sob
o nº23.846.300/0001-91, Valor global: R$ 56.502,20. Vigência por
12 meses. Extrato de ARP nº 011/2018, Detentora: MAIORCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ/MF sob o nº
24.216.677/0001-20, Valor global: R$ 283.816,67. Vigência por 12
meses. Extrato de ARP nº 012/2018, Detentora: NA HORA SUPERMERCADO LTDA-ME, CNPJ/MF sob o nº 21.401.610/0001-77,
Valor global: R$ 235.227,22. Vigência por 12 meses. Extrato de ARP
nº 013/2018, Detentora: TATIANE MENDES 27741304844, CNPJ/MF
sob o nº12.560.725/0001-13, Valor global: R$ 8.148,85. Vigência por
12 meses. Mirabela, 08 de dezembro de 2018. Jonatas Gonçalves Rêgo
- Gerente Municipal de Educação
9 cm -09 1061117 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO
torna público Edital de Tomada de Preço 001/2018 – Contratação de
empresa especializada para pavimentação de ruas no Distrito de Monte
Alverne. Abertura dia 08/03/2018, às 13:15 horas na Praça Santa Rita,
288 – Miradouro/MG. Edital disponível no site da instituição www.
miradouro.mg.gov.br a partir do dia 19/02/2018. Informações (32)
3753-1160 ou e-:premir2013@yahoo.com.br.
2 cm -15 1061538 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO
torna público Edital de Tomada de Preço 002/2018 – Contratação de
empresa especializada para fornecimento de materiais e prestação de
serviços para pavimentação e revitalização na Rua Guedes de Morais.
Abertura dia 15/03/2018, às 13:15 horas na Praça Santa Rita, 288 –
Miradouro/MG. Edital disponível no site da instituição www.miradouro.mg.gov.br a partir do dia 19/02/2018. Informações (32) 37531160 ou e-:premir2013@yahoo.com.br.
2 cm -15 1061539 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG
–- AVISO DE PRORROGAÇÃO E ERRATA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2018, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 002/2018, para aquisição de alimentos para merenda
escolar para ano de 2018. Comunicamos que por conveniência administrativa resolveu prorrogar a data da abertura para o no dia 05/03/2018
às 09:00 hs. Houve correção da unidade do item 33 de fardo para caixa
e acréscimo dos itens 52 a 56. O Edital completo encontra-se à disposição no setor de licitação, à Av. Prateado, nº 20, bairro Centro – Moeda
/ MG, e-mail: licitacao@moeda.mg.gov.br, de segunda a sexta-feira,
no horário de 08 às 12:00 hs e das 13 às 16:00 hs. Leonardo Augusto
Moura Braga - Prefeito de Moeda – MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALEGRE DE MINAS/MG
- 3º TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2015
– Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal
no item 5.1 do Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 8.666/93. Empresa Contratada: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 214/2015 – C.V.L CONSTRUTORA
VIEIRA LOURENÇO. Prazo de Vigência: 20/12/2017 à 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL 1ºTERMO ADITIVO - PROCESSO
LICITATÓRIO 021/2017– INEXIGIBILIDADE 003/2017 – CREDENCIAMENTO 001/2017. O Presente Termo de Aditivo encontra
respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, § 1º, e no fato que as
quantidades inicialmente estimadas não tenham sido suficientes para
as necessidades da Administração Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2017 – COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE
ADMISSÃO DO PONTAL DO TRIÂNGULO LTDA. – SICOOB
CREDIPONTAL, valor do aditivo: R$ 598,50. Prazo de Vigência:
30/11/2017 à 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG - 2º TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2016
– CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 165/2016 - Fundamentação:
O Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item 5.1 do Contrato
celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da
Lei 8.666/93. Empresa Contratada: TRANSVIAS CONSTRUÇÕES
E TERRAPLENAGEM LTDA. Prazo de Vigência: 20/12/2017 à
31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL DE 2ºTERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO 012/2017– PREGÃO PRESENCIAL 005/2017 – O presente
Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu
art. 65, § 1º, e no fato que a quilometragem inicialmente estimada não
tenha sido suficiente para as necessidades da Administração Municipal.
Ficam acrescidos 362 km na Rota XII, mantendo o valor do contrato
inicial em R$ 1,38 por km rodado, totalizando no valor de R$ 499,56.
Licitante: LETÍCIA GARCIA SOUSA 13560052688. Prazo de Vigência: 12/12/2017 a 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL DE 2ºTERMO ADITIVO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO LICITATÓRIO
012/2017– PREGÃO PRESENCIAL 005/2017 – O presente Termo de
Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, § 1º,
e no fato que a quilometragem inicialmente estimada não tenha sido
suficiente para as necessidades da Administração Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2017 - Ficam acrescidos 2.173
km na Rota VI, mantendo o valor do contrato inicial em R$ 1,38 por
km rodado, totalizando no valor de R$ 2.998,74. Licitante: Poliane Ferreira Campos; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2017 - Ficam
acrescidos 4.347 km na Rota XIII mantendo o valor do contrato inicial
em R$ 1,38 por km rodado, totalizando no valor de R$ 5.998,86. Licitante: Getúlio Barros Rodrigues; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
048/2017 - Ficam acrescidos 2.173 km na Rota XXVII, mantendo o
valor do contrato inicial em R$ 1,38 por km rodado, totalizando no
valor de R$ 2.998,74. Licitante: Ângela Evangelista de Moura. Prazo
de Vigência: 08/12/2017 a 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– PREGÃO PRESENCIAL 018/2018 – O Prefeito Municipal no uso de
suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público
que fará realizar no dia 28 de fevereiro de 2018, às 16:00 horas, no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre
de Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor
preço por item, para a aquisição de pães e lanches destinados à manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município, durante o
exercício de 2018. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no
horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 08 de fevereiro de
2018. Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
16 cm -14 1061170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0022/2018 - Processo Nº.
0032/2018
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de máquinas pesadas
e caminhões, sob regime de horas/máquinas para atender a demanda
da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do município de
Montes Claros – MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser
encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia
01 de março de 2018. Abertura das propostas: às 08h00min do dia 01
de março de 2018. Início da disputa: às 09h00min do dia 01 de março
de 2018. O Edital Está disponível nos sítios http://www.montesclaros.
mg.gov.br/central_compras/paginas/pregao_eletronico.htm e www.
licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 15 de fevereiro de 2018 - Wagner Tadeu Rodrigues Pitta
- Pregoeiro
4 cm -15 1061570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Aviso de Licitação. Abertura de PP 022/2018, PRC 089/2018, tipo
menor preço por item, para a aquisição de combustíveis líquidos para
os veículos da frota municipal, far-se-á no dia 01/03/2018, às 10 horas.
O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas,
na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35)
3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
2 cm -14 1061176 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG –
PROCESSO 05/2018 – Pregão Presencial 02/2018, torna público, que
às 08h30min do dia 28/02/2018, nesta Prefeitura Municipal, localizado na Praça São Sebastião, 440, Centro, nesta Cidade, será realizada
sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta
Comercial e documentação de Habilitação do tipo “MENOR PREÇO
POR ITEM” contratação de empresa que presta serviços de engenharia civil. Exclusiva para EPP, ME e MEI. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail licitacao@morrodagarca.
mg.gov.br, de 08h00min às 16h00min.
3 cm -15 1061277 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 171/2017
PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2017
O Município de Mutum, torna público que no dia 15/02/2018 realizou a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018
do MUNICÍPIO DE INHAPIM(MG) cujo objeto é: AQUISIÇÕES
FUTURAS DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR E
ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE referente ao Processo Licitatório n. 171/2017, Pregão por Registro de Preços n. 079/2017. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos - Pregoeira.
3 cm -15 1061306 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n.
18.348.086/0001-03, torna público que realizará o Processo Licitatório

n. 021/2018, Pregão Presencial n. 009/2018, com abertura prevista
para 28/02/2018, às 09:00 horas, destinado a contratação de empresa
para prestação de serviço de confecção e instalação de letreiro em concreto (incluindo material e mão de obra) para atender as necessidades
da Administração Municipal, conforme especificações constantes do
Anexo I (Termo de Referência). Cópia do edital estará à disposição dos
interessados na Secretaria Municipal de Administração, Departamento
de Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum,
MG, CEP 36.955-000 ou no site oficial da Prefeitura (www.mutum.
mg.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de informações podem ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do e-mail:
licitacao@mutum.mg.gov.br. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos
(Pregoeira).
4 cm -15 1061272 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
LEILÃO Nº 002/2018
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n.
18.348.086/0001-03, torna público que realizará o Processo Licitatório
n. 022/2018, Leilão n. 002/2018, do tipo maior lance, com sessão prevista para 06/03/2018, às 09:00 horas, para alienação de bens sucateados, obsoletos ou inservíveis da Administração Municipal. Cópia do
edital estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de
Administração, Departamento de Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000 e no site oficial da
Prefeitura (www.mutum.mg.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de
informações podem ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1503
ou, ainda, através do e-mail: licitacao@mutum.mg.gov.br. Rosângela
L.O.Barcelos (Presidente da C.P.L.).
4 cm -15 1061297 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que estará realizando a Tomada de Preçosnº006/2017 - Tipomenor preço Global para
Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços (Remanescente de Obra) referente a construção da Unidade Básica de Saúde
Projeto Padronizado Padrão 1, no Bairro Sete de Setembro. A abertura
será às 09:00h do dia 08/03/2018. O edital poderá ser obtido na íntegra
na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.prefeitura.nanuque.
mg.gov.br .
RENATO INÁCIO DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que estará realizando a Tomada de Preçosnº007/2017 - Tipomenor preço Global para
Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços (Remanescente de Obra) referente a construção do Espaço Infantil Tipo C (Proinfância), bairro Izadélfia Ferraz de Brito- Nanuque/MG. A abertura
será às 15:00h do dia 08/03/2018. O edital poderá ser obtido na íntegra
na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.prefeitura.nanuque.
mg.gov.br .
RENATO INÁCIO DOS SANTOS
Presidente da CPL
6 cm -14 1061179 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público Extrato dos contratos n° 08/18, Contr: Elanilson Resende
Santos Me, Obj: Contratação de empresa especializada para realização
de shows durante eventos culturais realizados pelo Município, Vlr:
R$23.030,00, Vig: 31/12/18; n° 09/18, Contr: Detalii Consultoria em
Projetos e Eventos Ltda Me, Obj: Contratação de empresa especializada para realização de shows durante eventos culturais realizados pelo
Município, Vlr: R$55.320,00, Vig: 31/12/18; n° 10/18, Contr: Eduardo de Miranda, Obj: Contratação de empresa visando a aquisição de
brinquedos, jogos e materiais didático pedagógicos, Vlr: R$4.497,80,
Vig: 31/12/18; n° 11/18, Contr: Atlantica Pedagogica Distribuidora
Ltda Epp, Obj: Contratação de empresa visando a aquisição de brinquedos, jogos e materiais didático pedagógicos, Vlr: R$15.354,20, Vig:
31/12/18. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
3 cm -15 1061533 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
Concorrência Pública nº 01/2017, Licitantes habilitados: Abel Martins Almenara; Ailton da Penha Félix; Ananias Antônio de Oliveira;
André dos Santos Moreira; Antônio Vicente de Souza Lima; Cíntia
Souza Menezes; Evódio dos Santos; Francisney Assis Souza; Geraldo
Raimundo Oliveira; Gustavo José Horta Rodrigues; Helder Penha;
Helvécio da Silva Gandra; Ismael Gualberto Caetano; João Benigno
Caetano; João Clementino da Assunção; Joaquim Cirino Filho; José
Antônio Miranda; José dos Santos Almeida; José Luciano Batista Guimarães; José Marcelo de Souza (vaga deficiente); José Welington Sedlmaier de Melo; Jozias de Souza Cirino; Maria da Silva Leite Filha Caetano; Paulo Aparecido da Silva; Pedro Geraldo Gomes; Pedro Vinícius
Leite Caetano; Robério Cesário da Silva; Sebastião Fernandes; Sidnei
de Souza; Sudenilson José Fernandes; Welton José de Souza. Licitantes inabilitados: Antônio Rodrigues Gomes; Francisco de Assis Sérgio;
Geraldo Rosa Andrade; Gersino de Souza; Guilherme Martins Duarte;
José Luiz Rosa; Maria Aparecida Abris Estevam; Mateus Silva dos
Santos; Milton Guimarães Franco; Mônica de Lourdes Rodrigues; Nilton Lúcio Caetano; Patrícia de Souza Rodrigues; Pedro Miranda Cota;
Pedro Pereira Cedraz; Silas Cerqueira Gomes. A ata de julgamento dos
documentos de habilitação encontra-se publicada na íntegra no site:
www.novaera.mg.gov.br. Nova Era, 09/02/2018. Comissão Especial
de Licitação.
5 cm -14 1061169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial - nº 009/2018. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 147/2014.
Objeto: Aquisição de aparelho de Raio-X Odontológico. Data de realização 28/02/2018 às 09:30 hs. O edital poderá ser retirado no site www.
novalima.mg.gov.br, emTransparência/Publicações. Nova Lima, 15 de
fevereiro de 2018. O Pregoeiro.
2 cm -15 1061483 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 010/2018
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 010/2018. Objeto: aquisição deOxigênio (Gás Medicinal)com fornecimento dos equipamentos necessários
em comodato,com entrega programada e ininterrupta. Data de realização 27/02/2018 às 13:30 hs. O edital poderá ser retirado no site www.
novalima.mg.gov.br, emTransparência/Publicações. Nova Lima, 15 de
Fevereiro de 2018. Érica Alves Pereira, Pregoeira.
3 cm -15 1061484 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
torna público a TP n° 002/2018 – PRC 027/2018. Objeto: Prestação de
serviços para execução de reforma da praça José Bonifácio, no Bairro
Pioneiros, conf. Termo de Convenio nº - 1471000960/2016, firmado
entre o Município e o Estado de MG através da Sec. de Est. de Cidades e de Integração Regional. A abertura será às 09:00 horas do dia
06/03/2018 na sala da CPL. Presidente da CPL: Josemar Ivo Pereira
da Silva.
2 cm -15 1061288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o resultado da Concorrência Pública Nº 002/2017, do
tipo menor preço global, objeto: contratação de empresa de engenharia
para execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos,
para construção de galpão em estrutura metálica para funcionamento da
Fábrica Nutri Vita na estrada de acesso à Fazenda/Localidade Cumbe
no Distrito de Cachoeira do Campo - Município de Ouro Preto - MG.
Empresa vencedora: Germec Construções Ltda - Epp, com o valor global de R$ 2.518.093,99. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto – Elis Regina Silva Profeta – Presidente CPL.
3 cm -15 1061546 - 1