TJMG 16/02/2018 -Fc. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
AVISO DE LEILÃO: Torna público que fará realizar em sua sede o
Leilão Presencial nº 001/2018. Objeto: Direitos sucessórios adquiridos
através de Escritura Pública de Cessão de Direito e Ação de Herança,
que recaem sobre um imóvel urbano localizado na Rua Sinfrônio
Augusto de Souza, avaliado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais).Data
e hora de abertura: dia 21 de fevereiro de 2018 às 09h05min. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça São João Batista,
nº 111, Centro, em Arapuá-MG, ou pelo site http://arapua.mg.gov.br/.
Prefeitura de Arapuá/MG, 09 de fevereiro de 2018. João Batista Terto
da Cunha, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 – O Prefeito de Arapuá-MG, no uso de suas atribuições legais, homologa o Processo Licitatório nº 005/2018, Pregão
Presencial nº 004/2018, em favor das seguintes empresas: ROBERTO
LUIZ DUARTE VINHAL 93374518672; HORIZONTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA – ME; HIGOR SILVA CANEDO
12746516624; GONÇALVES E TEIXEIRA LTDA – EPP; ARTE
MINAS COMÉRCIO EIRELI – ME; PATOS DISTRIBUIDORA
LTDA – ME, para fornecimento parcelado de materiais de escritório e
de expediente diversos para consumo nas secretarias e escolas da Prefeitura Municipal de Arapuá-MG. Arapuá/MG, 15 de fevereiro de 2018.
João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2018. Contratante: Município
de Arapuá/MG. Contratada: ROBERTO LUIZ DUARTE VINHAL
93374518672. Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de escritório e de expediente diversos para consumo nas secretarias e escolas
da Prefeitura Municipal de Arapuá-MG, no valor total de R$ 8.061,35
(oito mil, sessenta e um reais, trinta e cinco centavos), com vigência até
31 de dezembro de 2018. Arapuá/MG, 15 de fevereiro de 2018. João
Batista Terto da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2018. Contratante: Município
de Arapuá/MG. Contratada: HORIZONTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA – ME. Objeto: Fornecimento parcelado de materiais
de escritório e de expediente diversos para consumo nas secretarias e
escolas da Prefeitura Municipal de Arapuá-MG, no valor total de R$
58.330,17 (cinquenta e oito mil, trezentos e trinta reais, dezessete centavos), com vigência até 31 de dezembro de 2018. Arapuá/MG, 15 de
fevereiro de 2018. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2018. Contratante: Município
de Arapuá/MG. Contratada: HIGOR SILVA CANEDO 12746516624.
Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de escritório e de expediente diversos para consumo nas secretarias e escolas da Prefeitura
Municipal de Arapuá-MG, no valor total de R$ 50.066,23 (cinquenta
mil, sessenta e seis reais, vinte e três centavos), com vigência até 31 de
dezembro de 2018. Arapuá/MG, 15 de fevereiro de 2018. João Batista
Terto da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2018. Contratante: Município de
Arapuá/MG. Contratada: GONÇALVES E TEIXEIRA LTDA – EPP.
Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de escritório e de expediente diversos para consumo nas secretarias e escolas da Prefeitura
Municipal de Arapuá-MG, no valor total de R$ 67.000,33 (sessenta
e sete mil, trinta e três centavos), com vigência até 31 de dezembro
de 2018. Arapuá/MG, 15 de fevereiro de 2018. João Batista Terto da
Cunha, Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2018. Contratante: Município de
Arapuá/MG. Contratada: ARTE MINAS COMÉRCIO EIRELI – ME.
Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de escritório e de expediente diversos para consumo nas secretarias e escolas da Prefeitura
Municipal de Arapuá-MG, no valor total de R$ 35.234,56 (trinta e cinco
mil, duzentos e trinta e quatro reais, cinquenta e seis centavos), com
vigência até 31 de dezembro de 2018. Arapuá/MG, 15 de fevereiro de
2018. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2018. Contratante: Município
de Arapuá/MG. Contratada: PATOS DISTRIBUIDORA LTDA – ME.
Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de escritório e de expediente diversos para consumo nas secretarias e escolas da Prefeitura
Municipal de Arapuá-MG, no valor total de R$ 58.359,00 (cinquenta
e oito mil, trezentos e cinquenta e nove reais), com vigência até 31 de
dezembro de 2018. Arapuá/MG, 15 de fevereiro de 2018. João Batista
Terto da Cunha, Prefeito.
15 cm -15 1061344 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2018. A
Pref. Municipal de Baldim, Estado de Minas Gerais, torna público que
fará realizar Processo Licitatório Nº. 008/2018, na Modalidade Pregão
Presencial Nº. 007/2018, para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar. Tipo da
Licitação: Menor Preço Item: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 07/03/2018 até às 08:00 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal
de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro - Telefax: (31) 37181255, e-mail: licitacao@baldim.mg.gov.br. Henrique Simão de Barros
– Pregoeiro Municipal.
3 cm -15 1061356 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
– Gerência de Licitação – AVISO LICITAÇÃO – PP 030/2017 – PRC
030/2017. OBJETO: R.P para aquisicao de equipamentos e materiais
permanentes para atender SESAPS. ABERTURA: 01/03/2018 – 14:00
hs. Informações 32–3339–2026. licitacao@barbacena.mg.gov.br.
Maria A. Eugênia – Gerente de Licitação – Pablo H.Candian – Coord.
Aq.Contratos.
2 cm -09 1061068 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
Cancelamento de data de abertura – TP:001/2018 PRC 009/2018 no
dia 19/02/2018 cujo Objeto:. Contratação de empresa para prestação
de serviços de execução de pavimentação Asfáltica em CBUQ e Drenagem na Rua José Vieira de Oliveira no Bairro: Santo Antônio, conforme
memorial descritivo, projeto básico , planilha e Cronograma físico
financeiro , anexos ao presente edital, partes integrantes e complementares do presente instrumento.. Motivo: Alteração de itens e valores da
planilha orçamentaria, conforme justificativa da Engenheira responsável pela elaboração e fiscalização da execução do projeto. José Lapa
dos Santos. Prefeito Municipal
Belo Vale aos quinze dias do mês de Fevereiro de dois mil e dezoito.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
4 cm -15 1061439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
Torna Publico: a rescisão unilateral o Contrato Administrativo
n°042/2017 advindo do PRC: 029/2016 e da Tomada de preços:
003/2016 firmado com a Empresa Barbosa Silva Construções LTDA
, responsável pela execução da obra Cujo objeto é: Contratação de
empresa para execução dos serviços de Construção da Creche- Edificação Principal Pro infância 2 , no Município de Belo Vale. Motivo: Inexecução parcial da Obra. José Lapa dos Santos. Prefeito Municipal
Belo Vale aos Quinze dias do mês de Fevereiro de dois mil e dezoito.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -15 1061300 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG
Pregão Eletrônico nº 30/2017 - PAC nº 80/2017 – Ato de Homologação: Homologo a presente licitação na modalidade acima citada Objeto: Contratação de empresa para locação de barracas para atender
a eventos da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, cujo
objeto foi adjudicado à empresa Macav Promoções Ltda – EPP no lote
“A”, no valor de R$97.000,00. Fabiana Patrícia Quintela - Secretária
Municipal de Assistência Social. Vittorio Medioli - Prefeito Municipal. 09/02/2018.
2 cm -15 1061443 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS-MG
através da CPL torna público a abertura do PL Nº 08/18, PP Nº 02/18
do tipo menor preço, objetivando o registro de preços para transporte
de minerais para o dia 28/02/2018 às 09:00 hs. O edital e seus anexos
estarão disponíveis aos interessados na sede da Prefeitura no horário de
09 às 11:00 e de 13:00 às 15:00 hs- www.biquinhas.mg.gov.br. Pregoeiro - Adilson X. da Silva.
2 cm -14 1061143 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG –
Extrato da Dispensa de Licitação por Justificativa nº 05/2018. OBJETO:
Contratação de fornecedores de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Rural para Alimentação Escolar. PROPONENTE: Grupo Informal representado pelo Sr. Paulo Martins da Silva,
CPF 500.312.956-49. VALOR TOTAL: R$ 109.755,98 (cento e nove
mil, setecentos e cinqüenta e cinco reais e noventa e oito centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações, Art. 24, inciso
XXX. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Resultado
– Ref. Chamada Pública nº 02/2018. OBJETO: Contratação de fornecedores de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural para alimentação escolar. CREDENCIADO: Grupo Informal representado pelo Sr. Paulo Martins da Silva, CPF 500.312.956-49.
ITENS FRUSTRADOS: 2, 3, 4, 5, 6, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 30,
31 e 32. Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -15 1061386 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG.
Chamamento Público n.º 02/2017. Aviso de Retificação de edital.
Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil para apresentação de proposta para construção de habitação de interesse social no
âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Medida
Provisória nº459 de 15/03/2009, convertido na Lei nº 11.977, de
07/07/2009, regulamentado pelos Decretos nº 6820 de 13/04/2009 e
nº 7499 de 16/06/2011, e operado pela Caixa Econômica Federal. O
item 1.4. passa a ter a seguinte redação: Para o recebimento do envelope “HABILITAÇÃO” fica determinado o dia 21 de Março de 2018
até às 9h30 min., o qual deverá ser entregue no Protocolo da Prefeitura, sito na Rua Afonso Pena, nº 225, Centro, nesta cidade. O item 3.5.
passa a ter a seguinte redação: As visitas deverão ser agendadas pelo
telefone (35) 3463 1000, ramal 215, devendo ser agendadas até o dia
19/03/2018 e serão realizadas até o dia 20/03/2018. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital de CHAMAMENTO PÚBLICO
N.º 02/2017. Data: 14.02.2018. O instrumento convocatório está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h, naRua Afonso
Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão – MG, CEP 37578-000. Tel. (35)
3463-1377 e no sitewww.buenobrandao.mg.gov.br. Vidiani Roza Nova
Bento. Presidente da Comissão Especial.
5 cm -15 1061302 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018
– O Município de Buritis - MG, através da Pregoeiro titular, comunica
aos interessados que fica prorrogada a abertura da licitação na modalidade pregão presencial com objetivo de contratação de empresa especializada na manutenção, troca de peças e serviços nos aparelhos do
Laboratório Municipal, para o dia 28/02/2018, a partir das 09h00min.
Maiores informações: (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, nº 723 –
Bairro Centro. Buritis - MG, 14 de Fevereiro de 2018. Sérgio Augusto
Vieira da Silva. Pregoeiro Titular.
3 cm -14 1061146 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 008/2018. Torna público que
fará realizar Processo Licitatório nº 011/2018, na modalidade Pregão
Presencial nº 008/2018, tendo como objeto a Contratação de serviços
especializados para organização, realização e acompanhamento de Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Cachoeira da
Prata/MG, que será realizado na data de 06/03/2018, às 09h30min.
Informações pelo e-mail: licitacao@cachoeiradaprata.mg.gov.br.
Edvandro Carlos Anunciati Umezu - Pregoeiro.
2 cm -15 1061553 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ/MG
EXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO - PRC 1295/17 – PREGÃO Nº. 113/17. OBJETO: Constitui objeto do presente termo, a
supressão do contrato Nº 229/2017, firmado entre a Prefeitura de Cambuí e a empresa Deva Veículos Ltda, visando a aquisição de caminhão
basculante toco, conforme contrato de repasse nº 84133/2016/ Mapa/
Caixa, passando o valor global do contrato a ser de R$ 184.067,35.
Tales Tadeu Tavares – Prefeito Municipal.
2 cm -15 1061307 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUI/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO- PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 171/2018
– PREGÃO Nº. 021/2018 - OBJETO: registro de preços para fornecimento de medicamentos ÉTICOS por um período de 12 (doze) meses,
através do maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA,
para atender à demanda judicial e para atendimento a contra partida
municipal dos medicamentos básicos do município de Cambuí - MG. A
abertura do certame para as 09 horas do dia 26/02/2017. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.prefeituradecambui.
mg.gov.br e no Depto. de Compras e Licitações da Prefeitura de Cambuí, situado a Praça Coronel Justiniano, 164 - Centro - Cambuí – MG.
Informações: (35) 3431-1167.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ/MG – EXTRATO DE
CONTRATO/HOMOLOGAÇÃO - PRC 1295/17 – PREGÃO Nº.
113/17 – HOMOLOGAÇÃO: 28/12/17. OBJETO: Aquisição de caminhão basculante toco, conforme contrato de repasse nº 84133/2016/
Mapa/Caixa. Contrato: 229/2017 Valor: 190.000,00 Adjudicado: DEVA
VEÍCULOS LTDA. Tales Tadeu Tavares – Prefeito Municipal.
4 cm -15 1061289 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G. –
Processo Licitatório 018/2018, Dispensa 002/2018, Natureza do Processo – Chamada Pública 001/2018. Torna Público para conhecimento
dos interessados o Processo 018/2018 que tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Prazo máximo para
protocolo do envelope de habilitação e projeto de vendas: 12/03/2018
às 09h. Data e horário para reunião inaugural: 12/03/2018 às 09h. Critério de aceitabilidade dos preços: Os preços estão compatíveis com
o levantamento no mercado local, conforme determina a Resolução
004/2015 FNDE. Informações: (035) 3743-3067. Obtenção do edital:
na sede da Prefeitura Municipal de Campestre – MG ou pelo site www.
campestre.mg.gov.br Priscila Juliana Vilela Barra_Presidente CPL.
3 cm -15 1061428 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG,
Torna Público Chamada Pública, Nº 001/2018, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar com
dispensa de licitação nº 001/2018, conforme artigo 1º do artigo 14 da lei
nº 11-947/2009, resolução nº 004 do FNDE/2015. Abertura: 12/03/2018
às 08:30Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
2 cm -15 1061536 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG.
Torna público que encontram-se abertos os seguintes Procedimentos
Licitatórios: Pregão nº. 013/2018. Objeto: “Implantação de registros de
preços para possíveis aquisições de materiais de construção para atender as necessidades das atividades da Administração Municipal”. Data:
02/03/2018 às 9:00h.Tomada de Preços nº. 001/2018. Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas do município de Capetinga, conforme contrato de repasse OGU 849.268/2017/MCIDADES/CAIXA,
conf. projeto básico constante do anexo I.”. Data: 05/03/2018 às 9:00h.
Tomada de Preços nº 002/2018. Objeto: “Contratação de empresa especializada para planejamento, elaboração, organização e realização de
Processo Seletivo para provimento de cargos do Quadro de Provimento
Temporário da Administração Direta do Município de Capetinga/MG”.
Data: 05/03/2018 às 13:00h. Os editais estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.
capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 09 de fevereiro de 2018. Luiz
César Guilherme, Prefeito Municipal.
4 cm -09 1060840 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Aviso de retificação do edital de PP nº 007/18, tipo menor preço por
lote. Licitação exclusiva para ME e EPP c/ exceção dos lotes 3/5 e 6.
Objeto: Aquisição de materiais de construção diversos (cimento, areia,
cal, tintas, materiais hidráulicos e outros) com c/ entregas parceladas até 31/12/18. O pregoeiro comunica q/ houve alterações no edital. As alterações estão disponíveis no site: www.capinopolis.mg.gov.
br. Comunicamos q/ a sessão pública fica remarcada p/ o dia 28/02/18
às 13h00min (treze horas). Informações pelo telefone: 034-263-0320.
Capinópolis-MG. 15/02/18. Marciel Alves Silva - Pregoeiro.
3 cm -15 1061529 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG Tomada de Preços n. º 02/2018, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna
público através da Presid. da CPL, Edilson Antônio de Oliveira, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 33/2018, do tipo menor
preço, objetivando a prestação de serviço técnico ambiental para a elaboração do processo de LICENCIAMENTO AMBIENTAL junto aos
órgãos competentes para a obra de canalização no córrego do Virgílio.
Devendo os envelopes contendo Documentação Habilitação (envelope
01) e Proposta Comercial (envelope 02) serem entregues na Seção de
Licitação, até às 09:00 horas do dia 06/03/2018, sendo que o Envelope
01 referente à Habilitação será aberto às 09:30 horas do dia 06/03/2018,
no mesmo local. Informações (37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.
br. Presidente da CPL.
3 cm -15 1061545 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG Extrato de Edital – Tomada de Preços 001/2018, Objeto: Contratação
de empresa para execução de obra de encascalhamento de estradas vicinais, conforme termo de convênio nº. 1301.000.573/2017, celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Transporte e Obras Públicas (SETOP) e o Município de Caratinga. ABERTURA 06/03/2018 as 13h00min. O edital encontra-se à disposição na
sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no (33) 3329-8023 / 8019. Caratinga/MG, 15 de fevereiro de 2018.
Bruno César Veríssimo Gomes – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG - Extrato de Edital – Concorrência Pública 001/2018, Objeto: Contratação de empresa
para execução de obras de modernização do Parque de Exposição João
da Costa Mafra, de acordo com o contrato nº 1000146-51, Programa:
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. ABERTURA 22/03/2018
as 13h00min. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura
e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no (33) 33298023 / 8019. Caratinga/MG, 15 de fevereiro de 2018. Bruno César
Veríssimo Gomes – Presidente da CPL.
5 cm -15 1061578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 076/2017, Processo Licitatório Nº.
419/2017 – Objetivando o Registro de preços para aquisição eventual e
futura de materiais de construção para uso em manutenções, reformas e
construções a serem executadas pelas diversas secretarias do Município
de Carlos Chagas/MG, conf. especificações do Anexo I do edital, que
estará disponível a partir do dia 16/02/2018 através do site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:30 (oito horas
e trinta minutos) do dia 05/03/2018. Outros esclarecimentos pelo Tel:
(33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 15 de fevereiro de 2018. Luna
Rodrigues de Souza. Pregoeira.
3 cm -15 1061470 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA-MG
PROCESSO LICITATÓRIO 009/2018 – PREGÃO PRESENCIAL
N° 006/2018 – Objeto:Aquisição de materiais didáticos pedagógicos. PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até as 13h00min do dia
02/03/2018. CREDENCIAMENTO: a partir das 13h10min. SESSÃO
PÚBLICA: após credenciamento. LOCAL: Sala de Licitações. (Praça
Misael Luiz de Carvalho, n°84, Carmo do Paranaíba). Cópia do edital
e informações complementares poderão ser obtidas no endereço acima
ou pelos telefones (34) 3851-2068, das 12:00 às 17:00 horas, em dias
úteis ou ainda pelo site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br. Carmo do
Paranaíba, 14 de fevereiro de 2018. Isabele Resende Gontijo Ribeiro,
Pregoeira Oficial.
3 cm -14 1061148 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 009/2018, na modalidade Pregão Presencial nº 006/2018, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza. O
edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura
Municipal. Mais informações pelo e-mail licitacao@carrancas.mg.gov.
br ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista para o dia 02/03/2018, às 08 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
2 cm -15 1061220 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
Torna público o aviso de licitação, referente ao PROCESSO Nº
009/2018 - PREGÃO Nº 004/2018, objetivando a aquisição parcelada de carne bovina, para atender as Secretarias desta municipalidade - Credenciamento: 01/03/2018 às 08:30h. Abertura 01/03/2018 às
08:45h. Interessados manter contato (38) 3813-8110 ou diretamente na
sede do município, na Pça. Presidente Vargas, 01, Centro, Catuti/MG 14/02/2018 - Elmiro José Cardoso - Pregoeiro
2 cm -15 1061206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG
AVISO DO PREGÃO N° 010/2018 - PROCESSO Nº 013/2018. Objeto:
Registro de Preços para a Aquisição de peças, de forma parcelada, para
a manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema/MG com recurso próprio. Abertura dia 01/03/2018 às
09h00min. O edital poderá ser retirado no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema ou pelo site www.transparenciaconcipa.microdados.com.br - Conceição de Ipanema, 09 de fevereiro de 2018. Bianca Fernandes Stófel Rodrigues - Pregoeira.
3 cm -15 1061238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO 192/2017 - Concorrência Nº
005/2017. O Município torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da Concorrência 005/2017 Processo 192/2017,
que tem por objeto é o Registro de Preço, pelo prazo de doze meses,
para futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de recapeamento asfáltico e recomposição de pavimentação (operação tapa buraco), com fornecimento de
material, para recuperação de vias públicas do Município, concomitante com Planilha Base Orçamentária, Cronograma Físico/Financeiro,
Memorial Descritivo, anexos ao Edital n° 192/2017. Maiores infs. pelo
tel. (31) 3868-2398 ou licitacao@cmd.mg.gov.br.Thatiany Costa Vieira
Silva – Pres. CPL.
3 cm -15 1061357 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG .
AVISO EDITAL. PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 011/2018. O Município de Confins/MG, comunica que realizará no dia 28 de Fevereiro
de 2018 às 13:30 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL/RP nº 030/2018, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para
aquisição de kits escolares para atendimento a Secretaria Municipal de
Educação de Confins/MG. O Edital poderá ser adquirido no horário
12h às 17h, à Rua Gustavo Rodrigues, 265 - Centro, na seção de Licitação, ou através do site: www.confins.mg.gov.br - Licitação - Portal do
Cidadão. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos a futuras alterações
do Edital (Caso seja necessário), através do mesmo site. As propostas
serão protocoladas até às 13:00 horas na data da abertura dos envelopes, no endereço acima. Tel. de contato (31) 3686-0085. Fabricio Soares Simas - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG . AVISO EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 012/2018. O Município de Confins/
MG, comunica que realizará no dia 01 de Março de 2018 às 13:30
horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL/RP nº
031/2018, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição
dos jogos pedagógicos para atender as unidades da Rede Municipal de
Ensino do Município de Confins/MG. O Edital poderá ser adquirido no
horário 12h às 17h, à Rua Gustavo Rodrigues, 265 - Centro, na seção
de Licitação, ou através do site: www.confins.mg.gov.br - Licitação Portal do Cidadão. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos a futuras
alterações do Edital (Caso seja necessário), através do mesmo site. As
propostas serão protocoladas até às 13:00 horas na data da abertura dos
envelopes, no endereço acima. Tel. de contato (31) 3686-0085. Fabricio
Soares Simas - Pregoeiro.
6 cm -15 1061559 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 002/2018. O
Município de Confins, através da Comissão de Licitação, comunica
a homologação do Processo Licitatório nº 005/2018, Modalidade Pregão Presencial/RP Nº 002/2018, cujo objeto é o Registro de Preços,
para contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Engenharia Elétrica, para construção de extensão, ampliação e
modificação de redes de iluminação pública e distribuição de energia

elétrica urbana e rural, no Município de Confins/MG. Empresa vencedora CONSTRUTORA REMO ENGENHARIA LTDA. Preço total: R$
1.112.275,13. Condições de pagamento 27 (vinte sete) dias após medição mensal. Prazo do contrato 12(doze) meses. A Homologação desta
Licitação está à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Confins. Confins, 08 de Fevereiro de 2018. Celso Antônio da
Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG. EXTRATO DE
ADESÃO Nº 001/2018. PROCESSO Nº 042/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Confins. Contratado: Pratica Editora Gráfica Ltda.
FUNDAMENTO LEGAL: Torna público a Ratificação de adesão à Ata
de Registro de Preços Nº 022/2017 do Município de Vespasiano/MG,
Pregão Presencial nº 039/2017, para aquisição eventual de impressos
gráficos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Confins/MG. Valor total R$ 109.320,00. Condições
de pagamento até dia 20 de Fevereiro de 2018. Ratificado pelo Prefeito
Municipal de Confins, em 09 de Fevereiro de 2018. Fabricio Soares
Simas - Presidente Comissão Permanente de Licitação.
6 cm -15 1061560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
ERRATA PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 006-2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que se destina a Contratação de empresa especializada para Registro de Preço
de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para
poços artesianos. Data de Credenciamento e recebimento das propostas
e documentação: dia 26/02/2018 às 14h:00min, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na
Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 37692533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado
pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete,
08/02/2018 –Rosangela Ramalho– Pregoeira da CPL
4 cm -15 1061314 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 007-2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que se destina a contratação de empresa para registro de preço na aquisição de
materiais/peças “novas” visando a manutenção preventiva e corretiva
dos poços artesianos atendidos pelo Município de Conselheiro Lafaiete.
Data de Credenciamento e recebimento das propostas e documentação:
dia 28/02/2018 às 09h:30min, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 –
Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão
Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de
12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 15/02/2018 –Rosangela
Ramalho– Pregoeira da CPL
4 cm -15 1061316 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2018
– MODALIDADE PREGÃO Nº 008/2018. A PMC através da comissão de licitação torna público que fará realizar - Processo Administrativo Licitatório nº 021/2018 – Modalidade Pregão nº 008/2018, para
seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço por item; para
o fornecimento de materiais para manutenção e operação da maquina
de Raio “X” municipal, “filmes, revelador e fixador” para realização
de exames de raio “x” aos pacientes da rede municipal de saúde pela
secretaria municipal de saúde de Coqueiral-MG, cujas especificações
discriminadas no anexo i – termo de referência que fará parte integrante
do processo licitatório. Entrega dos Envelopes, Sessão de Julgamento
no dia 01/03/2018 às 09h00min. Edital e informações complementares
na sede da Prefeitura de 7h às 16h e pelo e-mail comprasx@coqueiral.
mg.gov.br. Todos os atos praticados pela CPL, retificações, recursos,
contrarrazões e decisões deste processo licitatório, serão publicadas
no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 15 de Fevereiro de 2018.
Helder Moreira de Abreu – Pregoeiro; Rossano de Oliveira – Prefeito
Municipal.
4 cm -15 1061411 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL –
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 022/2018 – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2018. A PMC através da
comissão de licitação torna público, que ADERIU a Ata de Registro
de Preço 039/2017, Processo 068/2017, do Município de Congonhas
do Norte-MG, para locação de estrutura e equipamentos para eventos em atendimento a diversas Secretarias Municipais de Coqueiral,
Registrada com a proponente/contratada MARGEN PRODUÇÕES E
ESTRUTURAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 18.644.213/0001-11,
pessoa jurídica de direito privado. Todos os atos praticados pela CPL,
a integra do Processo Administrativo Licitatório nº 022/2018, Modalidade Inexigibilidade nº 006/2018, será disponibilizada no site www.
coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 22 de Janeiro de 2018. Wilton Faria –
Presidente CPL; Rossano de Oliveira – Prefeito Municipal.
3 cm -15 1061371 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL –
EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2018 –
MODALIDADE PREGÃO Nº 006/2018. A PMC através da comissão
de licitação torna público que fará realizar - Processo Administrativo
Licitatório nº 016/2018 – Modalidade Pregão nº 006/2018 – SRP nº
003/2018, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de fonte de alimentação, estabilizador bivolt de 500 VA, impressora multifuncional, micro computador processador I5 e notebook core
I7, para eventual e futura aquisição, para as secretarias municipais de
planejamento e finanças; saúde; educação e assistência social, cujas
especificações discriminadas no Anexo I – termo de referência que fará
parte integrante do processo licitatório. Entrega dos Envelopes, Sessão
de Julgamento no dia 28/02/2018 às 09h00min. Edital e informações
complementares na sede da Prefeitura de 7h às 16h e pelo e-mail comprasx@coqueiral.mg.gov.br. Todos os atos praticados pela CPL, retificações, recursos, contrarrazões e decisões deste processo licitatório,
serão publicadas no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 15 de
Fevereiro de 2018. Helder Moreira de Abreu – Pregoeiro; Rossano de
Oliveira – Prefeito Municipal.
4 cm -15 1061373 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL –
EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2018 –
MODALIDADE PREGÃO Nº 007/2018. A PMC através da comissão
de licitação torna público que fará realizar - Processo Administrativo
Licitatório nº 017/2018 – Modalidade Pregão nº 007/2018, para seleção
de proposta mais vantajosa tipo menor preço por item; para o fornecimento de PLAYGROUND para atender demanda das Escolas Municipais da Secretaria Municipal de Educação de Coqueiral-MG, cujas
especificações discriminadas no Anexo I – termo de referência que fará
parte integrante do processo licitatório. Entrega dos Envelopes, Sessão
de Julgamento no dia 28/02/2018 às 13h00min. Edital e informações
complementares na sede da Prefeitura de 7h às 16h e pelo e-mail comprasx@coqueiral.mg.gov.br. Todos os atos praticados pela CPL, retificações, recursos, contrarrazões e decisões deste processo licitatório,
serão publicadas no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 15 de
Fevereiro de 2018. Helder Moreira de Abreu – Pregoeiro; Rossano de
Oliveira – Prefeito Municipal.
4 cm -15 1061375 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
. Edital Resumido – Concorrência nº 001/2018 – Processo Licitatório nº
025/2018. Objeto: contratação de empresa para a construção da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA PORTE II – com fornecimento de materiais, fretes e mão de obra necessária, ferramental equipamentos, administração, licenças inerentes às especialidades, inclusive
encargos sociais, tributos e seguros, enfim tudo o que se fizer necessário
para a execução dos serviços. Recursos: MINISTÉRIO DA SAÚDE Portaria n° 2.934 de 03 de novembro 2017 e Secretaria Municipal de
Saúde - gastos com saúde 15%. Abertura dia 22.03.2018, às 09h30min.
Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações – Rua
Boa Vista, n° 113-1° andar-Edifício José Vivi, Centro – Coronel Fabriciano/MG ou através dos telefones 31-3846-7077/7767/7063. Coronel
Fabriciano, 09 de Fevereiro de 2018. José Pereira. Presidente da CPL.
3 cm -15 1061397 - 1