TJMG 01/02/2018 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE
DO RIO BRANCO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº.
002/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 006/2018 – A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público o edital de retificação do pregão presencial em epígrafe, que tem por objeto a seleção de empresa especializada no ramo,
para aquisição de veículos novos para atender as diversas secretarias de
Visconde do Rio Branco, alterando especificações do objeto e preâmbulo. (Ver maiores especificações no Edital de retificação) – Entrega
de propostas, documentações e credenciais até o dia 16/02/2018 às 9h,
quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital de retificação
já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3559-1911. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira– Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
– ADESÃO 001/2018 - O prefeito municipal de brumadinho/mg torna
publico a adesão 001/2018 (através do setor de t.i. e autorização da
secretaria de governo) à ata de registro de preço do orgão gerenciador
– prefeitura municipal de ouro preto/mg – processo 175/2017 – pregão
eletrônico 032/2017 – prestação de serviço impressão, maquinas xerox,
etc – valor mensal: r$58.869,00 – detentora: mapel – maquinas e artigos para escritório ltda – prefeito municipal – setor de tecnologia da i
nformação – scretaria de governo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
– PP 006/2018 - Torna público o aviso de licitação objetivando a seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços para a futura
e eventual locação de máquinas e veículos tipo caminhão. Processo
Licitatório nº 010/2018 – Pregão Presencial nº 006/2018. Abertura dos
envelopes dia 14.02 às 08:00 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br - Departamento de Licitações 30.01
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG
- Torna público o Processo Licitatório nº 005/2018, Pregão Presencial
nº 002/2018 ; a se realizar no dia 15/02/2018 ás 09:00 hs na sala de
Licitação, localizada na Rua Frey Henrique nº 99B, Bairro Vila Nova.
Pregão Presencial Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de
Pessoa Física ou Jurídica para Prestação de Serviços Profissionais de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional devidamente habilitado pelo Conselho de Classe durante 40 (quarenta) horas semanais, das segundas às
sextas-feiras, para Manutenção das Atividades do Núcleo de Apoio à
Saúde da Família (NASF). Esclarecimentos ao edital: (38) 3733-1123
(38) 99950-1304 ou através do e-mail: franciscodumontlicitacao@
gmail.com.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MGTorna público o Processo Licitatório nº 006/2018, Pregão Presencial nº
003/2018;a se realizar no dia 15/02/2018 ás 14:00 hs na sala de Licitação, localizada na Rua Frey Henrique nº 99B, Bairro Vila Nova. Pregão
Presencial Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Prestação de Serviços
de Assessoria Técnica em Meio Ambiente para Manutenção dos Planos e Ações Referentes a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Turismo do Município de Francisco Dumont-Mg. Esclarecimentos ao
edital: (38) 3733-1123 (38) 99950-1304 ou através do e-mail: franciscodumontlicitacao@gmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
Retificação 1. Pregão Presencial 002/2018. Objeto: Registro de Preços,
para eventual e futura contratação de empresa, para fornecimento de
gêneros alimentícios em geral. Altera-se a planilha de itens e condições de entrega. Altera-se data de abertura da sessão para o dia 16 de
Fevereiro de 2017 às 08:00 horas. O Edital retificado encontra-se disponível para retirada. Mais informações p/ tel. (31) 3856-1385 ou p/
e-mail: licitacao@saodomingosdoprata.mg.gov.br. São Domingos do
Prata, 31 de Janeiro de 2018. Ermelinda Gleide Cotta Maciel - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
Inexigibilidade nº 001/2018. A Prefeitura Municipal de São Domingos
do Prata/MG, comunica a RATIFICAÇÃO nos termos do Inc. III do
Art. 25, da Lei 8.666/93, em favor de ROSIMEIRE DE OLIVEIRA
DOMINGUES COUTO, 69743991620, a contratação de apresentação
artística musical de GEOVANE DO PRATA & BANDA, nos dias 09,
10, 11 e 12 de Fevereiro, durante o Carnaval 2018, no valor de total
de R$ 12.000,00. São Domingos do Prata, 31 de Janeiro de 2018. José
Alfredo de Castro Pereira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG.
Inexigibilidade nº 002/2018. A Prefeitura Municipal de São Domingos
do Prata/MG, comunica a RATIFICAÇÃO nos termos do Inc. III do
Art. 25, da Lei 8.666/93, em favor de MARCELO MENDES BRAGA,
00823084620, a contratação de apresentação artística musical da
BANDA OXIGÊNIO, nos dias 10 e 12 de Fevereiro, durante o Carnaval 2018, no valor total de R$ 7.900,00. São Domingos do Prata, 31 de
Janeiro de 2018. José Alfredo de Castro Pereira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG.
Inexigibilidade nº 003/2018. A Prefeitura Municipal de São Domingos
do Prata/MG, comunica a RATIFICAÇÃO nos termos do Inc. III do
Art. 25, da Lei 8.666/93, em favor de GLAUCIMARA GERALDA
VIEIRA, 14028520614, a contratação de apresentação artística musical da BANDA LUXAMBRA, nos dias 08 e 11 de Fevereiro, durante
o Carnaval 2018, no valor total de R$ 4.000,00. São Domingos do
Prata, 31 de Janeiro de 2018. José Alfredo de Castro Pereira - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG.
Inexigibilidade nº 004/2018. A Prefeitura Municipal de São Domingos
do Prata/MG, comunica a RATIFICAÇÃO nos termos do Inc. III do
Art. 25, da Lei 8.666/93, em favor de ANA IZABEL DOMINGUES,
93831544620, a contratação de apresentação artística musical da
BANDA GRUPO AMIGOS DO SAMBA, nos dias 10 e 13 de Fevereiro, durante o Carnaval 2018, no valor total de R$ 6.000,00. São
Domingos do Prata, 31 de Janeiro de 2018. José Alfredo de Castro
Pereira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG.
Inexigibilidade nº 005/2018. A Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata/MG, comunica a RATIFICAÇÃO nos termos do Inc. III
do Art. 25, da Lei 8.666/93, em favor de MARIA DAS DORES DA
CRUZ, 95453261668, a contratação de apresentação artística musical da BANDA AXE UAI, nos dias 09, 11 e 13 de Fevereiro, durante
o Carnaval 2018, no valor total de R$ 9.000,00. São Domingos do
Prata, 31 de Janeiro de 2018. José Alfredo de Castro Pereira - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG.
Inexigibilidade nº 006/2018. A Prefeitura Municipal de São Domingos
do Prata/MG, comunica a RATIFICAÇÃO nos termos do Inc. III do
Art. 25, da Lei 8.666/93, em favor de DANILO PINTO MARTINS,
08918038666, a contratação de apresentação artística musical da CARRETINHA DEMOLIDORA, nos dias 08, 10, 11, 12 e 13 de Fevereiro,
durante o Carnaval 2018, no valor total de R$ 3.000,00. São Domingos
do Prata, 31 de Janeiro de 2018. José Alfredo de Castro Pereira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.
Torna Público Pregão Presencial 04/2018. Contratação de empresa (s),
para realização de Transporte escolar da Zona Rural de Tiros. Abertura
dos Envelopes será dia 15/02/2018 às 09:00 horas. O Edital completo
e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170 - Centro. Telefone: (34)
3853-1221 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS – MG
Processo Administrativo Licitatorio N0004/2018
A Prefeitura Municipal de Jenipapo de Minas – MG torna pública o
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATORIO N0 004/2018,
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N0 002/2018, tipo maior
desconto por tabela das Concessionárias. Objeto: Registro de Preço

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
para futura e eventual aquisição de peças automotivas genuínas para
manutenção dos veículos e máquinas que compõem a frota municipal
de Jenipapo de Minas. Sessão para abertura dia 15 de fevereiro de 2018
às 08:00 horas, situada à Rua Turmalina, 200, Centro, 39.645-000, na
sala de reuniões da Prefeitura Municipal. Edital e informações: Fone
- (33) 3738-9002 das 08h às 12h e pelo email licitacao@jenipapodeminas.mg.gov.b
3 cm -31 1056725 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial n°003/2018 – Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para abastecimento na sede e fora do município, óleos lubrificantes, aditivos, graxas,
fluídos, material de limpeza e Higienização para veículos em atendimento a frota da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo/
MG. Data da abertura 20/02/2018 às 13h:30min. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de
Santo Antônio do Rio Abaixo, situada na praça Alcino Quintão, n°20,
Centro, ou pelo email:compras@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br,
para mais informações (31)3867-1122 ou (31) 984713472. Pregoeira:
Larissa Silva Ribeiro.
O município de Santo Antônio do Rio Abaixo informa que o processo
licitatório 001/2018, Pregão Presencial n°001/2018 cujo objeto é a:
Registro De Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos,
por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA, para
atender os Mandados Judiciais, por um período de 12 (doze) meses,
para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Santo
Antônio do Rio Abaixo/MG, que ocorreria dia 25/01/2018 foi declarado DESERTO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI
- RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.
03/2018 -PROCESSO Nº. 11/2018 - OBJETO: Contratação de empresa
que detém a exclusividade para prestação de serviços de organização
de prova de motociclismo válida pelo Circuito Norte Mineiro de Motocross, compreendendo premiações para os campeões, traslados de pilotos e equipes, locução do evento que acontecerá no dia 04 de março
de 2018, como parte da programação das comemorações do 55º Aniversário de Itacarambi. Contratada: ANM – Associação Norte-mineira
de Motociclismo – CNPJ nº. 19.023.276/0001-13. Valor: R$ 35.000,00
(trinta e cinco mil reais). Itacarambi/MG, 30 de janeiro de 2018. Nívea
Maria de Oliveira - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG
PREGÃO PRESENCIAL 003/2018 - Rua Sete de setembro, 22, centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 - Fone: (33) 3753-1721 - E-mail:
licitacao@medina.mg.gov.br - Processo 006/2018 - Pregão Presencial 003/2018 - Objeto: Contratação de prestação de serviços no ramo
de transporte escolar de estudantes da educação básica e educação
infantil - (através de veículo apropriado de transporte escolar). Abertura dia 16/02/2018 às 8h00min - Paulo Henrique Moreira Camargo
- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ/MG
Contrato BF nº 241.017/17 - Extrato do Contrato - O município de
Itaipé torna público a assinatura do Contrato BF nº 241.017/17 com o
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 28 de dezembro
de 2017, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA 2017. Itaipé, 30/01/2018.
Alexsander Rodrigues Batista - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO/MG
ERRATA: TP nº 001/2018 - Contratação de empresa especializada em
obra de pavimentação em bloquetes para a segunda fase dos projetos de
calçamento do Programa BDMG Urbaniza. Fica suspenso o Edital em
epígrafe, para análise de impugnação apresentada pela empresa: Construtora Gonçalves Ltda. Esta errata está disponível no site do Município, www.piranguinho.mg.gov.br - Mais Informações: (35) 3644-1222
ou pelo e-mail - licitacao@piranguinho.mg.gov.br ou licitacaopiranguinho@yahoo.com.br - Piranguinho, 31 de Janeiro de 2018. Daniele Fernanda Ribeiro - Presidente C. P. L. Port. 271/17.
3 cm -31 1056955 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 004/2018 - Torna público nos
termos da Lei Federal nº 10520/02 C/C Lei Federal nº 8666/93, que
fará realizar Processo de Licitação nº 004/2018 / Pregão Presencial nº
004/2018 para contratação de pessoa jurídica para realização do transporte de alunos nas linhas rurais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer, conforme especificações contidas no Termo de Referência Anexo I do Edital, na data
do dia 15/02/2018 às 09h00min. As informações poderão ser obtidas
na Prefeitura Municipal de Centralina pelo telefone (34) 3267-8000
ou pelo e-mail: licitacao.centralina@gmail.com das 08h:00 às 17:00
horas. Centralina/MG, 30 de janeiro de 2018. Emerson Custódio Teixeira - Pregoeiro.
3 cm -31 1056727 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA COMPRIDA/MG
CONVOCA - O município de Água Comprida/MG, neste ato representado pelo Sr. Gustavo de Almeida Gonçalves, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 013.822.306-80, CONVOCA
toda a população de Água Comprida/MG à participar da Primeira
Audiência Pública para tratar sobre a elaboração do Plano de Expansão Urbana de Água Comprida, a realizar-se no dia 02 de fevereiro de
2018, às 17 hs, no Centro Municipal de Eventos, sito a Avenida 27 nº
139, Centro, Água Comprida/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
Extrato de Adjudicação - Homologação e Ata de Registro de Preço Processo nº 01/2018 - Pregão Presencial nº 01/2018 - Objeto: Contratação dos serviços de publicação de atos administrativos via imprensa
escrita. Contratante: Município de Mato Verde/MG - Contratada: Centermídia Publicações LTDA-ME - Valor: R$ 268.600,00 - Vigência:
26/01/2018 a 26/01/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ/MG
Torna público a abertura do Pregão 002/2018, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para realização do transporte de alunos nas linhas
rurais para atender a demanda do Departamento Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer, de acordo com as especificações técnicas
detalhadas no anexo I - termo de referência do edital. Abertura será no
dia 16/02/2018 às 14h00min. As informações poderão ser obtidas na
Prefeitura Municipal de Gurinhatã pelo telefone (34) 3264-1010, no
site: www.gurinhata.mg.gov.br, ou pelo e-mail: licitacao@gurinhata.
mg.gov.br, das 08h:00 às 17:00 horas. Gurinhatã, 30 de janeiro de 2018.
Iasmin Souza Araújo - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2018. O
Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na
Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item - para aquisição de medicamentos éticos da tabela CMED, no sistema de Registro de Preços. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 21/02/2018, às
09:00h. As cópias do Edital nº. 009/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº.
008/2018 - PAL Nº. 010/2018. Esclarecimentos e informações poderão
ser obtidos no Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo
Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33)
3734-1157. Site: www.itaobim.mg.gov.br. ROBSON JOSÉ CHAVES
- Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG.
PROCESSO DE LICITAÇÃO nº. 007/18. Mod. Pregão n.º 004/18.
Tipo: Menor preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acolhimento, assistência veterinária e
guarda de animais de médio e grande porte (Caprinos, Ovinos, Bovinos,
Bubalinos, Equinos, Muares e Asininos), apreendidos por estarem soltos em vias públicas dentro do perímetro urbano do Município de Formiga – MG, resguardando todos os princípios que regem o bem-estar
animal. A abertura da sessão será às 14:00 h, dia 16/02/2018. Local: R.
Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga-MG.

Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitacao@
formiga.mg.gov.br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
PROCESSO DE LICITAÇÃO nº. 008/18. Mod. Pregão n.º 005/18.
Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de transporte escolar para possibilitar o acesso
de alunos residentes nas Comunidades Rurais de Baiões matutino/
vespertino, Baiões/matutino, Boa Esperança, Gonçalves/matutino,
Gonçalves/noturno, Santa Rosa, Capoeira Grande e imediações à
Rede Escolar do Município. A abertura da sessão será às 13:00 h, dia
14/02/2018. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras
Públicas, Formiga-MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 33291844; e-mail: licitacao@formiga.mg.gov.br. Edital disponível no site:
www.formiga.mg.gov.br.
6 cm -30 1056396 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL 09/2018,
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público Proc. Lic. 09/2018,
Pregão Presencial 09/2018, tipo menor preço por item, para aquisição de descascador de café e trator agrícola, nos termos do Processo
2691.1042117-41/2017, Contrato de Repasse Nº 844290/2017/Mapa/
Caixa e Portaria Interministerial Nº 424 de 30/12/2016, protocolo dia
15/02/2018 as 09:00h., informações (35) 38531436/2713, edital www.
camposgerais.mg.gov.br, Rua Nossa Senhora do Carmo, 131, centro,
Sec. Mun. de Compras. Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
3 cm -31 1056895 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)
PREGÃO PRESENCIAL 11/2018
Comunica Pregão Presencial 11/18, Menor Preço Unit., objeto: Contratação de empresa para futuros e eventuais serviços de trator de esteira
no aterro sanitário. Seção: 16/02/2018 ás 13:30min. Protocolo até
13:00 horas. Edital na Sec. Mun. de Compras. R. Nossa Senhora do
Carmo,131, centro, CEP 37160-000, TEL (35)3853-1436 ou pelo site:
www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais, 31/01/2018 - Francisco
de Assis Souza - Pregoeiro
2 cm -31 1056910 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL 10/2018
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público Proc. Lic. 10/2018,
Pregão Presencial 10/2018, tipo menor preço por item, para aquisição
de Retroescavadeira e roçadeira hidraulica, nos termos do Processo
2691.1042091-78/2017, Contrato de Repasse nº 844302/2017/Mapa/
Caixa e Portaria Interministerial Nº 424 de 30/12/2016, protocolo dia
15/02/2018 as 13:00h., informações (35) 38531436/2713, edital www.
camposgerais.mg.gov.br, Rua nossa Senhora do Carmo, 131, centro,
Sec. Mun. de Compras. Francisco de Assis Souza – Pregoeiro.
3 cm -31 1056900 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG –
Aviso de Licitação – Pregão Nº 07/2018 - O Município de Central de
Minas/MGtorna público aos interessados que será realizada licitação,
modalidade Pregão para Registro de Preços Nº 07/2018, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Recargas
de Oxigênio Gasoso, com abertura dos envelopes, no dia 19 de Fevereiro de 2018, às 08h30min, na sala de reuniões da Prefeitura. Cópia do
Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Central de
Minas – MG, Av. Prefeito Genil Mata da Cruz nº 12 - Centro, e maiores informações pelo telefone (33)3243-0223 em horário de expediente.
Rogério Alves Sobrinho –Presidente da CPL.
3 cm -31 1056811 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação- Processo
de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2018. O Município de Sardoá
comunica a RATIFICAÇÃO nos termos do art. 25 da Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores, em favor de Gustavo Vitoi Rosa de Barros
06300035646, referente ao Contratação de empresa especializada em
produções em produções de shows artísticos, em palco, ao vivo e que
detenha a exclusividade de representação da banda “Gustavo Mileva
e Banda”, devendo a empresa produzir, organizar e se responsabilizar pela apresentação do mesmo que deverá apresentar-se no dia 15
de junho de 2018 no 24° (vigésimo quarto) “Festival da Laranja de
Sardoá. Sardoá, 29 de janeiro de 2018. José Antônio Coelho. Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 012/2018 - Partes: Município de
Sardoá - MG e Gustavo Vitoi Rosa de Barros 06300035646 Objeto:
Contratação de empresa especializada em produções em produções de
shows artísticos, em palco, ao vivo e que detenha a exclusividade de
representação da banda “Gustavo Mileva e Banda”, devendo a empresa
produzir, organizar e se responsabilizar pela apresentação do mesmo
que deverá apresentar-se no dia 15 de junho de 2018 no 24° (vigésimo
quarto) “Festival da Laranja de Sardoá. Valor global: R$ 8.000,00 (oito
mil reais); Vigência: 29/01/2018 a 31/08/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 007/2018 - Partes: Município de Sardoá - MG e RioNegro & Solimoes s/s LTDA.Objeto: Contratação de
empresa especializada em produções em produções de shows artísticos,
em palco, ao vivo e que detenha a exclusividade de representação da
dupla “Rio Negro e Solimões”, devendo a empresa produzir, organizar
e se responsabilizar pela apresentação do mesmo que deverá apresentar-se no dia 15 de junho de 2018 no 24° (vigésimo quarto) “Festival
da Laranja de Sardoá. Valor global: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil
reais); Vigência: 12/01/2018 a 31/08/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 008/2018 - Partes: Município de
Sardoá - MG e FGP – Assessoria Artistica & Empresarial LTDA –
ME.Objeto: Contratação de empresa especializada em produções
em produções de shows artísticos, em palco, ao vivo e que detenha a
exclusividade de representação da dupla “Antony e Gabriel”, devendo
a empresa produzir, organizar e se responsabilizar pela apresentação do mesmo que deverá apresentar-se no dia 16 de junho de 2018
no 24° (vigésimo quarto) “Festival da Laranja de Sardoá. Valor global: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais); Vigência: 12/01/2018 a
31/08/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 010/2018 - Partes: Município de Sardoá - MG e Dimas Ferreira Costa 00484701630 – ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em produções em produções de shows
artísticos, em palco, ao vivo e que detenha a exclusividade de representação do cantor “Dimas e Seus Teclados”, devendo a empresa produzir,
organizar e se responsabilizar pela apresentação do mesmo que deverá
apresentar-se no dia 17 de junho de 2018 no 24° (vigésimo quarto)
“Festival da Laranja de Sardoá. Valor global: R$ 12.000,00 (doze mil
reais); Vigência: 19/01/2018 a 31/08/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2018 – O Município de Sardoá X
Suport Engenharia & Construções LTDA-ME. OBJETO:Contratação
de empresa ou profissional para prestação de serviços de engenharia
civil compreendendo: a elaboração de projetos, croquis, cronogramas,
memoriais descritivos, e demais serviços afins da área de engenharia
elaboração e consolidação de planilha orçamentária e de especificação,
elaboração de cálculos estruturais e fundações, ánalises e detalhamentos, acompanhamento e fiscalização de execução de obras, emissão de
laudos e pareceres técnicos e projetista/cadista na elaboração de desenhos técnicos, execução de plantas, desenhos e detalhamento de instalação hidrossanitárias. VALOR: R$ 3.750,00 (três mil e setecentos e
ciquenta reais) - VIGÊNCIA: 15/01/2018 a 05/02/2018.
14 cm -31 1056944 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DE CATAGUASES/MG
Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2/2018 - A Prefeitura Municipal de Santana de Cataguases-MG, licitação na Modalidade Tomada
de Preços nº 2/2018, tipo Menor Preço, na forma de execução direta,
regime de empreitada por Preço Global, Recapeamento Asfaltico, Convenio CE GIGOV/JF 370/2018- CONTRATO 1043210-23.A entrega
dos envelopesdeverá ser realizada até as 09:00 ( nove ) horas do dia
19/02/2018. Informações: (32) 3425-1223.
2 cm -31 1056657 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG
- Aviso de Anulação - Concorrência Pública 002/2017 - O Município
de Santa Vitória, por sua autoridade superior, com fundamento no princípio da autotutela, torna público o desfazimento do Processo Licitatório 153/2017, Concorrência Pública 002/2017 de objeto: “Contratação
de empresa para prestação de serviços técnicos especializados visando
à atuação em processos judiciais no Tribunal de Justiça do Estado
de Minas Gerais, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tribunal
Regional do Trabalho da 3ª Região, no Superior Tribunal de Justiça
e Supremo Tribunal Federal, atuação em processos administrativos no
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e no Tribunal de Contas

da União, etc...”, com abertura designada para 01/02/2018, às 13 horas,
por meio da ANULAÇÃO, com fundamento do art. 49 da Lei Federal
n° 8.666/93, conforme fundamentação nos autos. Quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitações
da Prefeitura de Santa Vitória. Município de Santa Vitória, 31 de janeiro
de 2018. Isper Salim Curi Prefeito Municipal
4 cm -31 1056827 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Extrato do 7º T. Aditivo ao Contrato nº 174/2014. Partes: Pref. Mun. de Patis-MG e Aliança Estruturas Metál. e Construtora Ltda/CNPJ: 11.368.196/0001-98. Obj.: Fica
prorrogado o prazo de vigência de contrato até 06/07/2018, iniciando
tal prorrogação em 07/01/2017. Data de Assinatura: 03/01/2017. Extrato do 3º T. Aditivo ao Contrato nº 132/2016. Partes: Pref. Mun. de
Patis-MG e Construtora Novais Ltda/CNPJ:86.496.478/0001-70. Obj.:
Fica prorrogado o prazo de vigência de contrato até 08/03/2018, iniciando tal prorrogação em 09/03/2017. Data de Assinatura: 03/03/2017.
Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal.
3 cm -31 1056999 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
Processo Administrativo Disciplinar 01/2017 - Comunicado de Resultado de Processo Administrativo Disciplinar - A Prefeitura do Município de Itapecerica/MG, por meio da Comissão Especial de Processo
Administrativo, COMUNICA aos interessados o Resultado do Processo Administrativo Disciplinar 01/2017- Decisão proferida pelo Prefeito Municipal Wirley Rodrigues Reis que culminou na exoneração
Cargo de Motorista do servidor VÍTOR PAULO DOS SANTOS, bem
como na proibição de contratar com a Administração Pública Municipal, nos termos das Portarias nº 11 de 29 de janeiro de 2018.Em 31 de
janeiro de 2018. Francisco Donizetti da Costa - Presidente da Comissão
Especial de Processo Administrativo.
3 cm -31 1056903 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG
AVISO DE REVOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 002/2018. A Pref.
Municipal de Fruta de Leite/MG - torna pública a REVOGAÇÃO
do Processo Licitatório nº 003/2018, Pregão Presencial nº 002/2018.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de veículos apropriados, para atender a demanda
do Município de Fruta de Leite/MG. Maiores informações disponíveis
no setor e nos autos do processo - Pregoeira Oficial: Tamires Ribeiro.
2 cm -31 1056971 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES/MG
Aviso de PREGÃO PRESENCIAL Nº01/2018 - O município de Santana dos Montes - MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº. 01/2018, autorizado pelo PL nº. 03/2018, sob o Sistema de
Registro de Preços, para fornecimento de gêneros alimentícios para a
merenda escolar. Dia 19/02/2018, às 09:00h. Maiores informações pelo
email: licitacao@santanadosmontes.mg.gov.br - Santana dos Montes,
29/01/2018. Samara da Costa Resende - Pregoeira Municipal.
2 cm -31 1056841 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG
Leilão n° 01/2017 - A Prefeitura Municipal de Carvalhópolis - MG,
no uso de suas atribuições legais, torna Pública a abertura do Processo
licitatório n°230/2017, na modalidade Leilão n° 01/2017, Tipo Maior
Lance por Item, Cujo Objeto é a alienação de bens móveis inservíveis
à administração municipal, no estado em que se encontram, de propriedade da Prefeitura Municipal de Carvalhópolis-MG, cujos lances mínimos encontra-se estabelecido no anexo. I. No dia 03/03/2018 ás 09:00
horas. Os interessados poderão retirar o edital e obter mais informações á Rua João Norberto de Lima n° 222, Centro, Tel 35- 3282-1209,
das 7:30 ás 17 hrs. Email: licitacao@carvalhopolis.mg.gov.br. e no Site
www.carvalhopolis.mg.gov.br. Carvalhópolis- 31 de janeiro de 2018José Antonio de Carvalho- Prefeito Municipal.
3 cm -31 1056990 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
EXTRATO DE ADITIVO: 1º aditivo ao contrato 032/16, P 009/17,
Disp 002/17- ref a contrat exclusiva de ME p prestação de serv de
guarda-vidas p a Praça Esportes. Contratada: Christian Ricardo Pereira
12475505608. V contrato: R$ 10.200,00. Vig: 31/12/17 a 28/02/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - EXTRATO: Contrato
nº 006/18, Disp/P 011/18- ref a loc de imóvel p funcionamento do ponto
de apoio à Equipe de Vigil. Ambiental e FUNASA. Contratada: José do
C. Ribeiro. V contrato: R$ 5.987,28. Vig: 02/01/18 a 31/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - EXTRATO: Contrato
nº 011/18, Disp/P 013/18- ref a loc de imóvel p acomodação dos alunos
de Internato Rural (Medicina). Contratada: Paulo R.M. Nunes. V contrato: R$ 10.503,24. Vig: 02/01/18 a 31/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - EXTRATO: Contrato
nº 009/18, Disp/P 008/18- ref a loc de imóvel p sediar a Secretaria M.
de Desenvolvimento Social. Contratada: Alberto M. Nunes. V contrato:
R$ 15.600,00. Vig: 02/01/18 a 31/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - EXTRATO: Contrato
nº 019/18, Disp/P 006/18- ref a loc de imóvel p funcionamento do
CREAS. Contratada: Luiza M. D. da Silva. V contrato: R$ 12.200,00.
Vig: 02/01/18 a 31/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - EXTRATO: Contrato
nº 010/18, Disp/P 012/18- ref a loc de imóvel p instalação da AGC Correio de Pedro Lessa. Contratada: Angelina da Silva Silverio. V contrato:
R$ 1.200,00. Vig: 02/01/18 a 31/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - EXTRATO: Contrato
nº 007/18, Disp/P 010/18- ref a loc de imóvel p instalação do CRAS.
Contratada: Marcio de A. Gonçalves. V contrato: R$ 19.200,00. Vig:
02/01/18 a 31/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - EXTRATO: Contrato
nº 008/18, Disp/P 009/18- ref a loc de imóvel p instalação da Clínica de
Fisioterapia Municipal. Contratada: Olivia C. H. Costa. V contrato: R$
23.802,00. Vig: 02/01/18 a 31/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - EXTRATO: Contrato nº 012/18, Disp/P 014/18- ref a loc de imóvel p instalação da ESF
Caminhos do Ivituruy. Contratada: Maria Inês S. de M. e Silva. V contrato: R$ 19.340,28. Vig: 02/01/18 a 31/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - EXTRATO: Contrato nº 013/18, Disp/P 016/18- ref a loc de imóvel p instalação da ESF
Lavras Velhas na comunidade de Pedra Redonda. Contratada: Edilson
M. Valério. V contrato: R$ 3.272,04. Vig: 02/01/18 a 31/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - EXTRATO: Contrato
nº 014/18, Disp/P 018/18- ref a loc de imóvel p instalação da Equipe
do SAMU em Serro. Contratada: Rosa M. de Melo. V contrato: R$
18.775,92. Vig: 02/01/18 a 31/12/18.
12 cm -31 1056896 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL: A OAB/MG, em virtude de lei, faz saber que o advogado
adiante nomeado fica notificado a comparecer à Praça Theodomiro Santiago, 35, Centro, Itajubá, MG, no prazo de 20 (vinte) dias a contar
desta publicação, para tratar de assuntos de seu interesse. Dr. Clovis
Roberto Czegelski OAB/RS 42.144 e OAB/MG 128.083. Itajubá, 31
de janeiro de 2018. João Luiz de Campos.Presidente da 23ª Subseção
da OAB/MG.
2 cm -31 1056862 - 1