TJMG 01/02/2018 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
–RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. O Prefeito Municipal Lucas Nascimento de Almeida, no uso de suas atribuições legais
vem RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2018. Objeto:
Contratação de pessoa física ou jurídica para elaboração e acompanhamento de projetos: PROEJTO DE URBANIZAÇÃO – PAVIMENTAÇÃO DA RUA 02 NO BAIRRO TEBAS 1.869,16 M² COM CALÇADAS DE 1,40 METROS PROJETO VERTICAL E HORIZONTAL
E DRENAGEM/ PROJETO CONJUNTO HABITACIONAL DE
INTERESSE SOCIAL NO BAIRRO TEBAS 12 UNIDADES RESIDENCIAS, PROJETO EXECUTIVO (HIDRAULICO, ARQUITETÔNICO E ELÉTRICO). Licitante vencedor: Gilberto Simões CPF
019.610.408-40. Valor R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 3.3.90.36.00.2.01.00.04.122.0002.2.0005- 00.01.00
– DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES GABINETE E SECRETARIA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE – EXTRATO
DE CONTRATO – CONTRATO 010/2018 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE CNPJ 18.338.210/0001-50
e a pessoa física GILBERTO SIMÕES CPF 019.610.408-40. Objeto:
Elaboração e acompanhamento do PROEJTO DE URBANIZAÇÃO
– PAVIMENTAÇÃO DA RUA 02 NO BAIRRO TEBAS 1.869,16
M² COM CALÇADAS DE 1,40 METROS PROJETO VERTICAL E
HORIZONTAL E DRENAGEM/ PROJETO CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL NO BAIRRO TEBAS 12 UNIDADES RESIDENCIAS, PROJETO EXECUTIVO (HIDRAULICO,
ARQUITETÔNICO E ELÉTRICO). Licitante vencedor: Gilberto
Simões CPF 019.610.408-40. Valor R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos
reais). Dotação Orçamentária: 3.3.90.36.00.2.01.00.04.122.0002.2.000
5- 00.01.00 – DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES GABINETE E
SECRETARIA. Vigência: 30/01/2018 a 28/02/2018
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº
061/2017 – Processo nº 609/2017. Objeto: Aquisição e instalação de
cortinas, toldos e cobertura em policarbonato em favor do licitante:
Gonçalves e Teixeira Ltda EPP para os lotes de 01, 02, 03, 04 e 05 com
o valor total de R$ 11.849,68 (onze mil, oitocentos e quarenta e nove
reais e sessenta e oito centavos). Patos de Minas, 31 de janeiro de 2018.
José Martins Coelho – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG.
Processo 008/2018. Pregão Presencial 004/2018, menor preço por
lote, objeto: Registro de Preços para uma futura e eventual aquisição
de peças destinadas na manutenção de caminhões. Abertura dos envelopes dia 14/02/2018, às 13:00 horas. Edital e anexos disponíveis no
site www.pecanha.mg.gov.br . João Vanderlei Perpétuo. Pregoeiro. Em
31/01/2018.
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PREFEITURA MUNDICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG
- Aviso de Chamada Pública N° 001/2018, Dispensa 006/2018, Processo 009/2018. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem na Lei nº
11.326 de 24 de julho de 2006 para manutenção da merenda escolar
do município. Maiores informações na sede da Prefeitura de Pedra do
Anta e solicitação do edital através do e-mail licitacao@pedradoanta.
mg.gov.br. Pedra do Anta, 31/01/2018. João Batista Viana – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG - Aviso de
Licitação. Pregão Presencial N° 003/2018, Processo 010/2018. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de brinquedos pedagógicos, recreativos e educativos em atendimento a Secretaria municipal de educação do município de Pedra do Anta-MG, conforme especificações do Termo de Referência e Anexos. Maiores informações e
solicitação do edital através do e-mail licitacao@pedradoanta.mg.gov.
br. Pedra do Anta, 31/01/2018. João Batista Viana – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ/MG.
Retificação de Edital. Pregão Presencial 003/2018. Torna pública
RETIFICAÇÃO do Edital nº 011/2018 - Pregão Presencial 003/2018,
destinada à aquisição parcelada de diesel S10, onde se lia: “Abertura de
envelopes 15/01/2018”. Leia-se: “15/02/2018”. Informações (38) 36224140, www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br. Wesley Rabelo Durães - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2017
O município de Pedro Leopoldo/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a homologação do Processo Licitatório
n.º 099/2017, Modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2017, cujo
objeto é a Contratação de empresa para implantação, modernização e
cobertura da quadra poliesportiva da Praça da Estação, com recursos do
Contrato de Repasse nº 0362.575-90 do Ministério do Esporte-ME e
contrapartida do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude e Turismo, edital e anexos, e a adjudicação para a empresa J CARVALHO CONSTRUÇÃO E
EMPREENDIMENTOS LTDA – Preço Global R$ 169.836,43. Prazo
de Execução: 04 Meses, condições de pagamento conforme cronograma
físico financeiro. Thomás Lafetá Alvarenga – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação. Pedro Leopoldo, 30 de janeiro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D´ÁGUA/MG
- Extrato de Edital – Pregão Presencial Registro de Preço n.º 008/2018,
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de peças de reposição originais ou genuínas Linhas Leves e
Pesadas, destinado a manutenção preventiva e corretiva dos veículos
da frota municipal, para atender as Secretarias Municipais e órgão conveniados da Prefeitura Municipal de Pingo D´Água, conforme anexos
parte integrante a este instrumento convocatório Pregão Presencial para
Registro de Preço 008/2018. ABERTURA 22/02/2018 as 09:00 Horas.
O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e pelo email
compraspingodagua@gmail.com ou licitacoespingodagua@gmail.com
. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33)3353-6100.
Pingo D Água/MG 30 de janeiro de 2018. Artur Carlos da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG
torna pública a realização do Pregão Presencial nº. 003/2018. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA O TRANSPORTE
ESCOLAR em atendimento a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo de Piracema/MG. Tipo: menor preço por item.
Abertura das propostas: 16/02/2018, às 10 horas, na sede da Prefeitura
situada à Praça José Ribeiro de Assis, n.º 42, Centro, Piracema - MG.
Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e Informações através do e-mail licitacao@piracema.mg.gov.br. Pregoeira:
Jacqueline Mércia Greco Pinto.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– HOMOLOGAÇÃO – Pregão Presencial com registro de preços
nº078/2017-Processo Licitatório nº0106/2017. Homologo o processo
Licitatório, autorizando a contratação de serviços de palco, sonorização, iluminação e acessórios para realização de eventos artísticos,
cívicos, culturais e populares, em favor das empresas LUTARE SERVIÇOS LTDA- ME – CNPJ:08.123.772/0001-22 no valor total de R$
136.870,00, POWER SOM EVENTOS & PRODUÇÕES LTDA- ME
– CNPJ: 11.896.623/0001-00 no valor total de R$ 128.160,00, SERGIO RICARDO ABAD MACIEL – ME – CNPJ:21.154.094/0001-23
no valor total de R$ 144.930,00, WELCHEDNEY POLICARPO
DE DEUS PRODUÇÃO, PROM. E EVENTOS - ME – CNPJ:
18.206.988/0001-05 no valor total de R$ 95.400,00, tudo conforme ata
de julgamento. Pirapora/MG, 31/01/2018 – Marcella Machado Ribas
Fonseca – Prefeita Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA–
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - Inexigibilidade nº 006/2018
-Processo nº014/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora.
Contratado: CIA DO KUARTO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA
– ME - CNPJ: 10.339.205/0001-50. Objeto: contratação da Banda
Cia do Kuarto para realização de show com apresentação no dia 12 de

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
fevereiro de 2018, em praça pública, nas festividades do Carnaval Valor
global: R$28.000,00 ( vinte e oito mil reais). Pirapora/MG, 29/01/2018
– Ailton Barreto – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA– EXTRATO DE
CONTRATO Nº 020/2018 - Inexigibilidade nº 006/2018 -Processo
nº014/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora. Contratado: CIA DO KUARTO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA – ME
- CNPJ: 10.339.205/0001-50. Objeto: contratação da Banda Cia do
Kuarto para realização de show com apresentação no dia 12 de fevereiro de 2018, em praça pública, nas festividades do Carnaval. Valor
global: R$28.000,00 (vinte e oito mil reais). Pirapora/MG, 30/01/2018
– Marcella Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
torna público o P. nº 009/18 PP nº 09/18. Objeto: Aquisição de Motobombas e outros. Sessão: 01/03/18 às 09:00 hs. Edital: Prefeitura,
e-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com ou pelo Site. Ponto Chique-Mg, 25/01/18 Elaine Fernandes - Pregoeira Oficial.
1 cm -30 1056579 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
Torna público o P. nº 010/18 PP nº 10/18. Objeto: Manutenção em
motobomba e outros. Sessão: 01/03/18 às 14:00 hs. Edital: Prefeitura,
e-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com ou pelo Site. Ponto Chique-Mg, 25/01/18 Elaine Fernandes - Pregoeira Oficial.
1 cm -30 1056584 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
torna público o P. nº 008/18 PP nº 08/18. Objeto: Prestação de Serviços Funerários Sessão: 16/02/18 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail:
licitacaopontochique2017@gmail.com ou pelo Site. Ponto Chique-Mg,
25/01/18 Elaine Fernandes - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 002/2018. Torna público que
fará realizar no dia 20 de Fevereiro de 2018, às 09:00 horas, Pregão
Presencial nº 002/2018, Tipo “Menor Preço Global”, cujo objeto é a
contratação de empresa, para prestação de serviços de licença de uso de
software de gestão pública municipal na área da saúde, abrangendo a
implantação, migração, treinamento e suporte técnico, para informatização das Unidades Básicas de Saúde em cumprimento das normas do
Ministério da Saúde. Maiores informações e o Edital completo poderão
ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua
Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122,
e-mail: licitacao@pk.mg.gov.br, Site: www.pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
3 cm -31 1056885 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
Torna Público Errata referente ao Processo Licitatório n.º 007/2018,
Pregão Presencial n.º 004/02018. Na descrição da unidade de medida
do item 001 lote 004, onde se lê Centro deverá ser lido Unidade. Data
da abertura prorrogada para: 23/02/2018 às 09:00 horas. O edital e
errata estarão disponíveis no site www.raposos.mg.gov.br. Demais
informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário
de 12hs às 18hs. Douglas Nascimento Rodrigues - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS. Torna Público Errata
referente ao Processo Licitatório n.º 014/2018, Tomada de Preços n.º
001/02018. Na descrição da unidade de medida do item 001 lote 004,
onde se lê Entrega de envelopes: 27/02/2018 até 13h00min deverá ser
lido Entrega de envelopes: 13/03/2018 até 13h00min. Data da abertura
prorrogada para: 13/03/2018 às 13:00 horas. Altera-se também o prazo
de cadastramento que deverá ser até o dia 07/03/2018. O edital e errata
estarão disponíveis no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs
às 18hs. Juliana Soares Ferreira – Presidente CPL.
4 cm -31 1056918 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
Aviso de licitação: Proc. 006/2018. Tomada de Preços: 001/2018. Obj.:
Obra de infraestrutura urbana de pavimentação e drenagem pluvial de
vias urbanas. A licitação será aberta às 09h00 do dia 21/02/2018, cadastro até as 17h00 do dia 16/02/2018. Info. das 12 às 17h pelo email: licitacao@ressaquinha.mg.gov.br, e pelo telefone (32) 3341-1259.
2 cm -31 1056835 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO DE MINAS-MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 006/2018 – Pregão Presencial
005/2018 – Gêneros alimentícios para merenda escolar. Data de Abertura e julgamento: dia 19/02/2018 às 08:00 horas. Edital e informações:
Av. JK, 455, Centro, ou pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG,
29/01/2018. Patrícia Severiana Alves – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
Chamamento Publico 003/2017 - torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Chamamento Publico 003/2017, cujo objeto consiste em credenciamento de
instituições bancárias, nos termos da lei 8666/93 e alterações, para prestação de serviços arrecadação de tributos e demais receitas municipais,
conforme legislação vigente, em especial a lei Complementar 142/2013
– Código Tributário Municipal. A data para entrega dos envelopes e
realização da sessão será dia 20/02/2018 as 09:00 hrs. Elcilene Lopes
Correa Matos/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018. O Município de RIO CASCA
–MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 15 de fevereiro, às 08:00 h, para Registro de Preços
para futura e eventual aquisição materiais de serralheria destinados à
manutenção dos serviços de obras em geral desta Prefeitura. Maiores
informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal na
Avenida Senador Cupertino, 66, centro, Rio Casca-MG, ou pelo telefone do setor de licitações 31 38711545. Rio Casca, 22 de janeiro de
2018. Nathalie Isabela Kfuri da Silva – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018. O Município de RIO CASCA –MG, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação,
no dia 16 de fevereiro, às 08:00 h, para o REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, MATERIAL DESCARTÁVEL,GÁS DE
COZINHA e AGUA MINERAL. Maiores informações poderão ser
obtidas na sede da Prefeitura Municipal na Avenida Senador Cupertino, 66, centro, Rio Casca-MG, ou pelo telefone do setor de licitações
31 38711545. Rio Casca, 29 de janeiro de 2018. Nathalie Isabela Kfuri
da Silva – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018. O Município de RIO CASCA –MG, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação,
no dia 15 de fevereiro, às 14:00 h, para contratação de empresa para
Prestação de serviços de licença de uso e locação de software de gestão pública, bem como implantação, instalação, configuração, migração
dos dados existentes nos atuais sistemas, treinamento dos servidores,
suporte técnico e manutenção mensal que garantam as alterações legais,
corretivas e/ou evolutivas e/ou legais ou normativas, bem como as atualizações de versão do sistema adquirido. Maiores informações poderão
ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal na Avenida Senador Cupertino, 66, centro, Rio Casca-MG, ou pelo telefone do setor de licitações
31 38711545. Rio Casca, 29 de janeiro de 2018. Nathalie Isabela Kfuri
da Silva – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO/MG,
torna público que foi reinserido o nº IV do item 14.2.2 do edital de
licitações do Processo 001/2018 - Pregão 001/2018 que refere-se à apólice de seguro no ato da assinatura do contrato. O referido edital tem
como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de
transporte escolar. Fica desde já a data de abertura do certame remarcada para o dia 16 de fevereiro de 2018 às 08:00. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal
de Rio Vermelho, na Praça Nossa Senhora da Pena, 380 – Centro, Tel:
(33) 3436-1361 / Fax: (33) 3436-1276- E-mail: licitar@riovermelho.
mg.gov.br. Viviane Costa – Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS,
torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 006/2018, Tomada
de Preços nº 001/2018 objetivando a contratação de empresa (s) para
prestação de serviços de monitoramento e manutenção dos sinais de TV
em VHF, via satélite dos retransmissores de TV do município de Ritápolis, instalados na localidade Morro Grande .Abertura dia 19/02/2018,
às 09:00 horas, na sede da Prefeitura , Pça Tiradentes, 340 – Centro.
Mais informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 3356-1137
ou no site: www.ritapolis.mg.gov.br . Higino Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº009/2018. Partes: Município de Sabará
e a empresa EVENTOS E MARKETING EIRELLI ME. Objeto: Constitui objeto deste contrato a contratação de equipe de apoio para o calendário de eventos de Sabará, incluindo o fornecimento de mão de obra,
transportes, alimentação, hospedagem, em atendimento à Secretaria
Municipal de Cultura, conforme Processo Interno nº 4776/2017. Valor
Global: R$192.400,00. Dt.: 23/01/2018. Prazo: Até 28 de fevereiro de
2018. Sabará, 31 de janeiro de 2018. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG
- Extrato de Contrato 083/2017- (CREDENCIAMENTO) nº 003/2017Processo Licitatório nº043/2017- DR. PAASHE PEREIRA ORTOPEDIA ESPECIALIZADA-ME – Objeto: Credenciamento de pessoas
físicas ou jurídicas para prestação de serviços de profissionais de medicina nas especialidades de ortopedia/traumatologia e medicina interna,
conforme Termo de Referencia para atendimento dos pacientes referenciados pelas Unidades Básicas de Saúde do Município. Vigência:
02/01/2018 a 30/06/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, publica
Extrato do Contrato do PROC. LIC. 047/2017 CONVITE – 001/2017 JONELE ROCHA DE SOUZA OAB/MG 119.597- Objeto: contratação
de sociedade de advogados ou profissional advogado para prestação de
serviços de acompanhamento e patrocínio de defesa em causa judiciais
de primeira e segunda estância em que o município for interessada.
Vigência: 02/01/2018 a 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, publica
Extrato do Contrato do Processo Licitatório Nº 058/2017 Convite –
002/2017 - ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA 05302848635 Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para apoio administrativo na execução e elaboração de prestação de contas dos convênios
firmados entre o município e autarquias do governo federal e estadual.
Vigência: 02/01/2018 a 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG Extrato
do Contrato do PROC. LIC. Nº 062/2017- (DISPENSA) nº 012/2017RENATO JOSÉ LUAR PIMENTA - Objeto: Locação de Imóvel para
funcionamento da Sec. Municipal de Educação, Vigência: 02/01/2018
a 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, publica
Extrato do Contrato do Processo Licitatório Nº 059/2017 Pregão
Presencial – Nº 034/2017- PAULO ROBERTO INACIO DA SILVA
52512207587-Objeto: Contratação de serviços de publicidade institucional e de utilidade pública, por meio de anúncios em veículo com som
sonorização externa), Vigência 02/01/2018 a 31/12/2018.
8 cm -29 1055803 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
– Aditivos Contratuais - Contrato n. 018/2014 – Inexigibilidade n.
002/2014 - Foi firmado em 19.12.2017 o 8º aditivo para prorrogação da
vigência do contrato para o período de 01.01.2018 a 31.12.2018 – Contratada: Imprensa Nacional. Contrato n. 081/2014 – Tomada de Preços
n. 005/2014 - Foi firmado em 28.08.2017 o 6º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para o período de 31.08.2017 a 28.02.2018
– Contratada: Falk Construtora Ltda. Contrato n. 010/2015 – Tomada
de Preços n. 001/2015 - Foi firmado em 28.06.2017 o 8º aditivo para
prorrogação da vigência do contrato para o período de 01.07.2017 a
25.06.2018 – Contratada: Falk Construtora Ltda. Contrato n. 051/2015 –
Tomada de Preços n. 002/2015 - Foi firmado em 25.01.2017 o 5º aditivo
para prorrogação da vigência do contrato para o período de 31.01.2017
a 31.12.2017 – Contratada: Conter – Engenharia, Construção e Terraplenagem Ltda EPP. Contrato n. 051/2015 – Tomada de Preços n.
002/2015 - Foi firmado em 22.12.2017 o 6º aditivo para prorrogação da
vigência do contrato para o período de 01.01.2018 a 30.12.2018 – Contratada: Conter – Engenharia, Construção e Terraplenagem Ltda EPP.
Contrato n. 014/2017 – Pregão Presencial n. 005/2017 - Foi firmado
em 05.01.2018 o 1º aditivo para prorrogação da vigência do contrato
para o período de 24.01.2018 a 31.12.2018 – Contratada: Sonner Sistemas de Informática Ltda. Contrato n. 084/2017 – Pregão Presencial n.
037/2017 - Foi firmado em 20.12.2017 o 1º aditivo para prorrogação
da vigência do contrato para o período de 01.01.2018 a 31.12.2018 –
Contratada: Clínica Deive Monteiro Ltda. Contrato n. 085/2017 – Pregão Presencial n. 037/2017 - Foi firmado em 20.12.2017 o 1º aditivo
para prorrogação da vigência do contrato para o período de 01.01.2018
a 31.12.2018 – Contratada: Clínica Ramos EIRELI ME. Contrato n.
090/2017 – Pregão Presencial n. 037/2017 - Foi firmado em 20.12.2017
o 2º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para o período de
01.01.2018 a 31.12.2018 – Contratada: Jacob Clínica Médica Ltda ME.
Contrato n. 130/2017 – Inexigibilidade n. 008/2017 - Foi firmado em
20.12.2017 o 1º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para
o período de 01.01.2018 a 31.12.2018 e para redução do valor unitário
do sobreaviso de 12 horas para R$288,00. – Contratada: Clínica Deive
Monteiro Ltda. Contrato n. 131/2017 – Inexigibilidade n. 008/2017 Foi firmado em 20.12.2017 o 1º aditivo para prorrogação da vigência do
contrato para o período de 01.01.2018 a 31.12.2018 e para redução do
valor unitário do sobreaviso de 12 horas para R$288,00. – Contratada:
Clínica Ramos EIRELI ME. Contrato n. 132/2017 – Inexigibilidade n.
008/2017 - Foi firmado em 20.12.2017 o 1º aditivo para prorrogação da
vigência do contrato para o período de 01.01.2018 a 31.12.2018 e para
redução do valor unitário do sobreaviso de 12 horas para R$288,00.
– Contratada: Jacob Clínica Médica Ltda ME. Contrato n. 138/2017 –
Tomada de Preços n. 005/2017 - Foi firmado em 20.12.2017 o 1º aditivo
para prorrogação da vigência do contrato para o período de 01.01.2018
a 31.12.2018 – Contratada: Ligre Propaganda Ltda ME. Contrato n.
143/2017 – Pregão Presencial n. 069/2017 - Foi firmado em 20.12.2017
o 1º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para o período de
01.01.2018 a 31.12.2018 – Contratada: Jacob Clínica Médica Ltda ME.
Contrato n. 144/2017 – Pregão Presencial n. 069/2017 - Foi firmado em
20.12.2017 o 1º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para o
período de 01.01.2018 a 31.12.2018 – Contratada: Marcos S. Campos ME. Contrato n. 151/2017 – Inexigibilidade n. 008/2017 - Foi firmado
em 20.12.2017 o 1º aditivo para prorrogação da vigência do contrato
para o período de 01.01.2018 a 31.12.2018 e para redução do valor
unitário do sobreaviso de 12 horas para R$288,00. – Contratada: Reis
Assessoria Médica Ltda ME. Contrato n. 155/2017 – Tomada de Preços
n. 006/2017 - Foi firmado em 26.07.2017 o 1º aditivo para prorrogação
da vigência do contrato para o período de 31.07.2017 a 31.12.2018 –
Contratada: Teixeira Construções e Serviços EIRELI EPP. Contrato n.
167/2017 – Pregão Presencial n. 090/2017 - Foi firmado em 20.12.2017
o 1º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para o período
de 01.01.2018 a 31.12.2018 – Contratada: Yara Cristina Ceccatto ME.
Contrato n. 168/2017 – Pregão Presencial n. 090/2017 - Foi firmado
em 20.12.2017 o 1º aditivo para prorrogação da vigência do contrato
para o período de 01.01.2018 a 31.12.2018 – Contratada: Breno Cesar
Viegas Melo - ME. Contrato n. 172/2017 – Inexigibilidade n. 012/2017
- Foi firmado em 20.12.2017 o 1º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para o período de 01.01.2018 a 31.12.2018 – Contratada: Yara Cristina Ceccatto ME e para redução do valor unitário do
sobreaviso de 12 horas para R$288,00. Contrato n. 176/2017 – Pregão Presencial n. 095/2017 - Foi firmado em 20.12.2017 o 1º aditivo
para prorrogação da vigência do contrato para o período de 01.01.2018
a 31.12.2018 – Contratada: Maria Divina de Azevedo 76631435668.
Contrato n. 179/2017 – Pregão Presencial n. 098/2017 - Foi firmado em
20.12.2017 o 1º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para
o período de 01.01.2018 a 31.12.2018 – Contratada: PED – Urologia
Médicos Associados Ltda. Contrato n. 205/2017 – Pregão Presencial n.
109/2017 - Foi firmado em 20.12.2017 o 1º aditivo para prorrogação da
vigência do contrato para o período de 01.01.2018 a 31.12.2018 – Contratada: Pró-Ambiental Tecnologia Ltda. Contrato n. 216/2017 – Pregão
Presencial n. 114/2017 - Foi firmado em 20.12.2017 o 1º aditivo para
prorrogação da vigência do contrato para o período de 01.01.2018 a
31.12.2018 – Contratada: Joaquim Marcos Ferreira EIRELI ME. Contrato n. 219/2017 – Pregão Presencial n. 121/2017 - Foi firmado em
20.12.2017 o 1º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para
o período de 01.01.2018 a 31.12.2018 – Contratada: Valdomiro Mendes Jesus 70954941500. Contrato n. 220/2017 – Pregão Presencial n.
121/2017 - Foi firmado em 20.12.2017 o 1º aditivo para prorrogação
da vigência do contrato para o período de 01.01.2018 a 31.12.2018

– Contratada: Lourival Thomaz Theodoro ME. Contrato n. 223/2017
– Inexigibilidade n. 016/2017 - Foi firmado em 26.12.2017 o 1º aditivo
para prorrogação da vigência do contrato para o período de 01.01.2018
a 31.12.2018 e para redução do valor unitário do sobreaviso de 12 horas
para R$288,00. – Contratada: Alinne Freitas Silva EIRELI ME. Contrato n. 089/2017 – Pregão Presencial n. 050/2017 - Foi firmado em
05.01.2018 o 5º aditivo para acréscimo de quantitativos ao contrato de
origem, para aquisição de material didático. Contratada: Editora Positivo Ltda – Valor: R$11.720,00.
22 cm -31 1056644 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 038/2017
– Objeto: Aquisição eventual e futura de matérias de escritório. Tornamos publico retificação da publicação veiculada no Diário Oficial de
Minas Gerais, edição de 31/01/2018, caderno da 3ª sessão – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, Pag. 08: Onde se lê:
Francisco Carlos Siqueira CPF 20158645980 – Vr. R$ 54.385,00;
Lucimar Maria Wales Silva – ME – Vr. R$ 46.300,50;
Maximo Distribuidora Ltda-ME – Vr. R$ 121.093,58;
Leia-se: Francisco Carlos Siqueira CPF 20158645987 – Vr. R$
43.345,00;
Lucimar Maria Wales Silva – ME – Vr. R$ 49.075,38;
Maximo Distribuidora Ltda-ME – Vr. R$ 129.358,70;
PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO Nº: 052/2017
– Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos manipulados
para atender ordem judicial. Ata de Registro de Preço nº: 002/2018
– Empresa Farmácia BS Ltda-ME, Vr. R$ 5.750,00. Assinada em
29/01/2018. Vigência até 28/01/2019.
Contrato nº: 007/2018 – Farmácia BS Ltda-ME, Vr. R$ 2.875,00. Assinado em 29/01/2018, vigência de 12 meses.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº109/2017 – Pregão Presencial – Registro de Preços- 007/2017-BH Minas Cestas Comércio e Distribuição de
Alimentos, Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 29/06/2018,
assinado em 29/12/2017.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº112/2017 – Pregão Presencial –
Registro de Preços- 007/2017 – Forte Comércio de Alimentos Eireli
, Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 29/06/2018, assinado
em 29/12/2017
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº163/2017 – Pregão Presencial – Registro de Preços- 011/2017-Agroaves Ltda, Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência até 29/06/2018, assinado em 29/12/2017.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº022/2017 – Pregão Presencial – Registro de Preços- 001/2017-Xavier e Machado Ltda, Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência até 29/06/2018, assinado em 29/12/2017.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº035/2017 – Pregão Presencial – Registro de Preços- 021/2017-Forte Comércio de Alimentos , Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 29/06/2018, assinado em 29/12/2017.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº116/2017 – Pregão Presencial – Registro de Preços- 007/2017-Nutriwayfoods indústria Alimentícia Ltda ,
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 29/06/2018, assinado em
29/12/2017.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº165/2017 – Pregão Presencial – Registro de Preços- 011/2017-Friigo Seleta indústria e Comércio , Objeto:
Reequilíbrio de preços dos itens 01,02,04,e 06, bem como a convalidação á partir de 31/12/2017 , e prazo de vigência até 31/07/2018.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2018 – INEXIGIBILIDADE 001/2018 - Seleção de Instituições para a execução de
Serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade para acolhimento de crianças e adolescentes na faixa etária de zero a 18 anos
incompletos de ambos os sexos. Data para abertura dos envelopes dia
08/02/2018, às 09:30 hs. Na Sala de Licitação e Compras, nº 22, na
Sede da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº: 50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045.090. O Edital pode ser consultado, no
endereço eletrônico: http://www.santaluzia.mg.gov.br/index.php/servicos-2/110-pregao-presencial?Itemid=101 ou pelo e-mail: silviaangela@santaluzia.mg.gov.br
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº001/2018 - INEXIGIBILIDADE 002/2018 - Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas para prestação de serviços de Fisioterapia constantes
na tabela unificada de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do
SUS – Período de credenciamento á partir de 08/02/2018, no horário de
9:00 ás 16:30 horas.. Na Sala de Licitação e Compras, nº 22, na Sede
da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº: 50, B. Carreira
Comprida, CEP 33.045.090. O Edital pode ser consultado, no endereço
eletrônico:http://www.santaluzia.mg.gov.br/index.php/servicos-2/110pregao-presencial?Itemid=101 ou pelo e-mail: silviaangela@santaluzia.mg.gov.br
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO- 02/2018 - INEXIGIBILIDADE 003/2018 - Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas
especializadas para prestação de serviços de Fonoaudiologia constantes
na tabela unificada de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do
SUS – Período de credenciamento á partir de 08/02/2018, no horário de
9:00 ás 16:30 horas.. Na Sala de Licitação e Compras, nº 22, na Sede
da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº: 50, B. Carreira
Comprida, CEP 33.045.090. O Edital pode ser consultado, no endereço
eletrônico:http://www.santaluzia.mg.gov.br/index.php/servicos-2/110pregao-presencial?Itemid=101 ou pelo e-mail: silviaangela@santaluzia.mg.gov.br
18 cm -31 1057000 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
– Aviso de licitação: Pregão Presencial 005/2018 – Tipo: menor preço
– Objeto: Registro de Preços para Recomposição Manual de Pavimento
asfáltico em CBUQ em diversos logradouros do município – Entrega
dos Envelopes: Dia 14 de fevereiro de 2018 às 13h00min – Abertura
dos envelopes:Dia 14 de fevereiro de 2018 às 13h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG – Fone (37) 3332-1230
– licitacao@saofranciscodepaula.mg.gov.br – horário de 13h00min as
16h00min.
3 cm -31 1056853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG –
Aviso de licitação: Pregão Presencial 004/2018 – Tipo: menor preço
– Objeto: Registro de Preços para Recapeamento asfáltico em CBUQ
sobre pavimentos existentes em diversos logradouros do município
– Entrega dos Envelopes: Dia 14 de fevereiro de 2018 às 15h00min
– Abertura dos envelopes:Dia 14 de fevereiro de 2018 às 15h15min
– Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG – Fone (37)
3332-1230 – licitacao@saofranciscodepaula.mg.gov.br – horário de
13h00min as 16h00min.
3 cm -31 1056849 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Referente ao Processo Licitatório N.º 150/2017, Pregão Presencial N.º
071/2017 – Aquisição de alimentação escolar, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da P.M.S.G.R.A.. A Pregoeira
e Equipe de Apoio informam que em 31/01/2018 reuniram-se para deliberar acerca dos apontamentos e dos documentos carreados aos autos,
conforme consta na “ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA”:
Referente ao LOTE 02 declaram DESCLASSIFICADA a empresa L &
T Padaria e Transportes Ltda e CONVOCAM o licitante Dubai Comércio e Serviços EIRELI, classificado em segundo lugar na etapa competitiva de lances, para que compareça às 09:00 horas do dia 02/02/2018,
junto à Secretaria Municipal de Administração da P.M.S.G.R.A. para
que haja negociação dos valores ofertados. Referente ao LOTE 03
declaram a empresa Super Comercial Bela Vista Ltda vencedora do
referido lote. S.G.R.A./MG, 31/01/2018.
4 cm -31 1056807 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Inexigibilidade n.° 001/2018. Objeto: Fornecimento de passes rodoviários intermunicipais para atender aos beneficiários assistidos pela
Secretaria Municipal De Trabalho e Desenvolvimento Social da
P.M.S.G.R.A. Termo de Contrato n.° 025/2018. Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e Empresa Santos & Filhos LTDA. Vigência:
30/01/2018 a 31/12/2018. Valor: R$ 37.465,50.
2 cm -31 1056857 - 1