TJMG 30/01/2018 -Fc. 72 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 17/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a):
ARAÇUAÍ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP291804-3, Maria Eugênia Gomes Fonseca, PEB2P,
admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 19/07/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 18/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Professora Maria Gomes da Silva, MaSP863023-8,
Suzana Aparecida de Oliveira Coelho, PEB1G, admissão 01,
06 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 06/03/00;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 19/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Professora Maria Gomes da Silva, MaSP863023-8,
Suzana Aparecida de Oliveira Coelho, PEB1G, admissão 01,
06 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 01/04/05;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 20/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Professora Maria Gomes da Silva, MaSP863023-8,
Suzana Aparecida de Oliveira Coelho, PEB1G, admissão 01,
06 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 05/07/10;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 21/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Professora Maria Gomes da Silva, MaSP863023-8,
Suzana Aparecida de Oliveira Coelho, PEB1G, admissão 01,
06 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 09/07/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 22/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP645089-4,
Conceição Figueiró de Oliveira, ATB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/01/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 23/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP1268993-1,
Claudiana Santos de Oliveira, ATB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/01/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 24/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP1117301-0, Analberto Alves Duarte,
PEB1A, admissão 04, 03 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/04/17, data do exercício, com
aproveitamento de tempo do PEB1A, admissão 01, do qual
foi desligado;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 02/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi, MaSP291915-7, Maria Sebastiana do Rosário Silva,
a partir da data de publicação, referente ao PEB1I, admissão
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 03/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona Beti,
MaSP977639-4, Maria das Dores Alves Lopes Teixeira, a
partir da data de publicação, referente ao PEB3L, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2018
ANULA NO ATO Nº 14/2018 referente ao(a) servidor(a):
TAIOBEIRAS-EE Dona Beti, MaSP977639-4, Maria das
Dores Alves Lopes Teixeira, PEB3L, 1º cargo, na parte em que
autorizou férias-prêmio/afastamento, publicado em 23/01/18,
por motivo de afastamento preliminar à aposentadoria;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
29 1055718 - 1

SRE de Barbacena
Opção Remuneratória - Ato nº 001/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §
4º, artigo 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15293, de 2004, do(s) servidor(es): Ibertioga, Servidor Aposentado, MaSP: 242162-6, Maria Eugênia de Sousa, PEB II
P, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir
de 13/12/17, em cumprimento à decisão judicial - Processo nº
5176092-37.2017.8.13.0024.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
29 1056025 - 1

SRE de Carangola
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da lei nº 7109, de
13/10/1977, o servidor: FARIA LEMOS – Na E.E. “São
Mateus”, MaSP 1.051.649-0, Marcello Rezende Pettersen,
PEB I F, a contar de 01/01/2018.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
29 1055673 - 1

SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 04/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Caratinga
– EE Moacyr de Mattos, MaSP 328327-2, Anesia Custodio
Vieira Moreira, EEB I A, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 22/01/18; MaSP 618935-1, Girlane
Aparecida de Araujo, PEB I C, Adm. 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/18; MaSP 1174889-4,
Edir Aparecida Sabino Acácio, ATB I B, Adm.02, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/01/18; Imbé de
Minas – EE Manoel Joaquim Teodoro, MaSP 1192328-1,
Fabricio de Assis Costa, ATB I A, Adm. 01, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 17/01/18; Ipaba – EE
Manoel Machado Franco, MaSP 808395-8, José Antonio
Nogueira, PEB I B, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 23/05/13, com aproveitamento de
tempo na admissão Adm. 01, PEB I A, a qual foi desligado e
usufruiu 02 meses; MaSP 808395-8, José Antonio Nogueira,
PEB I B, Adm. 04, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 23/05/13; MaSP 808395-8, José Antonio Nogueira,
PEB I B, Adm. 04, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 23/05/13; MaSP 808395-8, José Antonio Nogueira,
PEB I B, Adm. 04, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 23/05/13; MaSP 808395-8, José Antonio Nogueira,
PEB I B, Adm. 04, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 25/10/17; Ipanema – EE Nilo Morais Pinheiro,
MaSP 826285-9, Virginia Costa da Silva Souza, ATB I B,
Adm. 04, Referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
22/01/18; São João do Oriente – EE Professora Maria Julia
Nunes de Oliveira, MaSP 877216-2, Iracy Teixeira Mendes,
PEB III H, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 14/11/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 07/18
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
Ipaba – EE Manoel Machado Franco, MaSP 808395-8, José
Antonio Nogueira, PEB I B, Adm. 04, concessão de fériasprêmio, Ato nº. 126/17 publicado em 30/11/17, por ato
indevido.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 05/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores:
Alvarenga – EE Governador Bias Fortes, MaSP 992442-4,
Marinalva Aparecida de Oliveira, PEB I G, Adm. 03, por
02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/18; Caratinga – EE Engenheiro Caldas, MaSP
1119957-7, Sabrina Gardoni Peixoto Guimarães, PEB II D,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/04/18; EE João Moreira Franco, MaSP
368869-4, Maria Auxiliadora Ferreira Rocha, ATB IV I,
Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/18; EE Professora Maria Fontes,
MaSP 370876-5, Luzia Maria de Sousa Gonçalves, PEB II J,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/18; EE Professor Joaquim Nunes, MaSP
990449-1, Patricia Silveira da Costa, PEB I P, Adm. 01, por
02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
14/05/18; EE Sinfrônio Fernandes, MaSP 965430-2, Andrea
de Lima Vaz, PEB I A, Adm. 03, por 02 meses, referentes
ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 14/05/18;
Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 978293-9, Fani Rodrigues de Oliveira Patrocinio, PEB I A, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/18; Santa Rita de Minas
– EE Josefina Vieira, MaSP 861754-0, Girlene Aparecida da
Silva, PEB II P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/18; Santa Rita de Minas
– EE Josefina Vieira, MaSP 891821-1, Simone Aparecida de
Souza Capperucci, PEB II F, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/18; MaSP
891821-1, Simone Aparecida de Souza Capperucci, PEB
III O, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 02/04/18; São João do Oriente – EE
Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 826290-9, Maria Marta de
Amorim Faria, PEB III M, Adm. 01, por 02 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18; Masp
964421-2, Jucilene da Silva Santos Tavares, PEB I E, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 14/05/18; Tarumirim – EE Olegário Maciel, MaSP
843561-2, Iracema Serafim Pereira, PEB II N, Adm. 01, por
02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
16/04/18; Tarumirim – EE Professora Maria Teixeira da Fonseca, MaSP 991298-1, Maria Dalva da Cruz, PEB I P, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 14/06/18; MaSP 991298-1, Maria Dalva da Cruz,
PEB II J, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 14/05/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 06/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): Caratinga – EE Isabel Vieira, MaSP 390213-7,
Valeria Lesse Vieira, PEB III P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 07/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, EXCEPCIONAL, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução SEPLAG nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): Caratinga – EE Professor Joaquim Nunes,
MaSP 1001724-2, Thais Ferreira Provete Machado, PEB II
F, Adm. 01, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios
de exercício, a partir de 14/05/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 03/18
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989, dos servidores: São João do Oriente – EE
Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 353938-4, Jandir Moreira
Marques, PEB I P, Adm. 01, concessão de afastamento preliminar, Ato nº. 01/18, publicado em 12/01/18, por ato indevido; MaSP 353938-4, Jandir Moreira Marques, PEB I P,
Adm. 01, concessão de afastamento preliminar, Ato nº.
02/18, publicado em 23/01/18, por ato indevido; Tarumirim
– EE Professora Maria Teixeira da Fonseca, MaSP 830395-0,
Luzia Gomes da Silva Martins, referente ao PEB III P, Adm.
01, concessão de afastamento preliminar, Ato nº. 01/18,
publicado em 12/01/18, por ato indevido; MaSP 830395-0,
Luzia Gomes da Silva Martins, referente ao PEB III P, Adm.
01, concessão de afastamento preliminar, Ato nº. 02/18,
publicado em 23/01/18, por ato indevido.

Minas Gerais - Caderno 1

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 01/18
ALTERA O(S) NOME(S), às vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Alvarenga – EE Governador Bias
Fortes, MaSP 992442-4, Marinalva Aparecida de Oliveira
Ribeiro, para Marinalva Aparecida de Oliveira; Bugre –
EE Antonio Marques, MaSP 1216174-1, Rosilda Maria da
Silva, para Rosilda Maria da Silva Alves; Caratinga – MaSP
1418649-8, Joveline Isabele Paulino, para Joveline Isabele
Paulino Viana.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 02/18
CONCEDE LICENÇA GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, a
servidora: Tarumirim – EE Rui Barbosa, MaSP 1293751-2,
Regiane Amelia Silveira Ferrante da Silva, EEB I B, Adm.
02, a partir de 03/01/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO –
ATO Nº. 05/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869,
de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Caratinga – EE Isabel Vieira, MaSP 1314325-0,
Marcos Roberto Marfote de Cristo, PEBD I A, Adm. 01, a
partir de 29/11/17; Caratinga – EE Moacyr de Mattos, MaSP
1418649-9, Joveline Isabele Paulino, ASBD I A, Adm. 01,
a partir de 14/12/17; Ipanema – EE Coronel Calhau, MaSP
1355807-7, Dayane Fernando da Silva, ATBD I A, Adm. 01,
a partir de 09/12/17.
29 1055663 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 09/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao(s) servidore(s): Caratinga – SRE de
Caratinga, MaSP 894995-0, Margarette Alves Rodrigues
Calegar, ANE III H, Adm. 01, Ato publicado em 24/08/06,
por incorreção no quinquênio, onde se lê: referente ao 1º
quinquênio, leia-se: referente ao 2º quinquênio; Piedade de
Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP 573002-3, Cleber Marcio
da Silva, PEB III I, Adm. 01, Ato nº. 137/17, publicado em
22/12/17, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
01/02/18, leia: a partir de 15/02/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 10/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidore(s):
Caratinga – Servidor sem lotação - afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 320786-7, Nilza Soares Alves, PEB
III P, Adm. 01, Ato nº. 23/17, publicado em 28/06/17, por
omissão da carga horária, onde se lê: remuneração integral,
leia-se: remuneração integral, correspondente a carga horária de 115 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 11/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de LICENÇA GESTANTE, referente ao(s) servidore(s): Bugre – EE Antonio Marques, MaSP
1276079-9, Joelma do Espirito Santo Reis, EEB I A, Adm.
03, Ato nº. 20/17, publicado em 30/08/17, por incorreção no
nome da servidora e cargo, onde se lê: Joelma do Espirito
Santos Reis, PEB II E, Adm. 01, leia: Joelma do Espirito
Santo Reis, EEB I A, Adm. 03.
29 1055664 - 1

SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO N° 02/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: São Lourenço: E.
E. Eurípedes Prazeres, masp 338.248-8, Mônica Gretel Nascimento Souza, a partir da publicação, referente ao PEB3P
adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
EC 41/03 c/c § º5 do art. 40, da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 130 h/a;
Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, masp
740.388-4, Claudinéia Aparecida da Silva Mury, a partir da
publicação, referente ao PEB1N adm 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º EC 41/03 c/c § 5º do art.
40, da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 04/2018 –
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do Art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE n° 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Passa
Quatro: E. E. Presidente Roosevelt, masp 333.493-5, Claudia
Caetano da Silva, PEB3P adm 01, por 02 meses referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 2/2/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 04/2018 –
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89 ao servidor: Aiuruoca: E. E.
Conselheiro Fidelis, masp 1.319.433-7, Andréa Meirelles da
Silva, ATB1B adm 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 4/1/2018; Passa Quatro: E. E. Coronel Artur
Tibúrcio, masp 1.173.236-9, Larissa Souza Fabrício, EEB1B
adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 26/1/2018; São Lourenço: E. E. Professor Mário Junqueira Ferraz, masp 975.772-5, Ilza Isabel Abraão, PEB3G
adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
15/1/2018.
26 1055074 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 11/2018 – RETIFICA O ATO
de férias-prêmio conversão em espécie referente ao servidor: Cruzília: servidor aposentado, masp 351.389-2, Carla
Leite Arantes Maciel, PEB2N adm 02, ato n° 01 publicado
em 16/1/2018, por motivo de incorreção na identificação do
cargo, onde se lê: PEB2M, leia-se PEB2N.
26 1055075 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Retificação – Ato nº 03/2018
Retifica, O ATO de afastamento preliminar a aposentadoria,
na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
299.569-4, Maria da Glória Gonçalves, PEB II P, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 33/2010, publicado em
18/08/2010, onde se lê: correspondente à carga horária média
de 216 h/a mensais. Leia-se: correspondente à carga horária
média de 225 h/a mensais.
Retificação – Ato nº 04/2018
Retifica, O ATO Biênio, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.560-7, Maria de Jesus Santana Vartuli, PEB II

P, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº s/nº e 01/2008,
publicado em 12/12/2006 e 27/06/2008 respectivamente,
onde se lê: referente ao 9º biênio, a partir de 08/06/2006;
referente ao 10º biênio, a partir de 06/06/2008. Leia-se: referente ao 9º biênio, a partir de 04/04/2006; referente ao 10º
biênio, a partir de 07/04/2008.
Retificação – Ato nº 05/2018
Retifica, O ATO de férias prêmio afastamento, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 377.456-9, Célia
de Lima Carvalho, PEB III P, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato s/nº, publicado em 07/03/2002, onde se lê: aos 1º
e 2º quinquênios de exercício. Leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício.
Retificação – Ato nº 06/2018
Retifica, O ATO de férias prêmio afastamento, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 242.643-5, Maria
das Graças dos Santos Tavares, EEB II P, 2º cargo, por motivo
de incorreção, Ato nº 02/2006, publicado em 25/05/2006,
onde se lê: 1º cargo. Leia-se: 2º cargo.
Retificação – Ato nº 07/2018
Retifica, O ATO de férias prêmio concessão, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 377.456-9, Célia
de Lima Carvalho, PEB III P, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nº 02/2006 e 02/2011, publicado em 22/06/2006
e 25/05/2011, onde se lê: ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/02/2006 e referentes ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 04/03/2011. Leia-se: 3º quinquênio de exercício
a partir de 19/02/2006 e 4º quinquênio de exercício a partir
de 22/03/2011.
Retificação – Ato nº 08/2018
Retifica, O ATO de férias prêmio concessão, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299.569-4, Maria
da Glória Gonçalves, PEB II P, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 02/2005, publicado em 07/07/2005, onde se
lê: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/05.
Leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
09/06/05.
Retificação – Ato nº 09/2018
Retifica, O ATO Concessão de Férias Prêmio, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 337.560-7, Maria de Jesus
Santana Vartuli, PEB II P, 1º cargo, por motivo de incorreção,
Ato nº 01/2008, publicado em 16/04/2008, onde se lê: referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/12/2007.
Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
09/11/2007.
Retificação – Ato nº 10/2018
Retifica, O ATO de Concessão de Quinquênio, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 337.560-7, Maria de Jesus
Santana Vartuli, PEB II P, 1º cargo, por motivo de incorreção,
Atos nº 48/1992, 01/1998, 04/2002 e 02/2008, publicado em
17/12/1992, 09/04/1998, 01/02/2003 e 27/02/2008 respectivamente, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 26/11/92;
2º QQ a c/ de 25/11/97; a c/ de 24-11-02 Ref. ao 3º Quinquênio; Referente ao 4º Quinquênio de Magistério a partir
de 27/12/2007. Leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de
08/11/92; 2º quinquênio magistério a p/ de 07/11/97; a partir
de 06/11/02 Ref. ao 3º Quinquênio de magistério; Referente
ao 4º Quinquênio Magistério a partir de 09/11/2007.
Retificação – Ato nº 11/2018
Retifica, O ATO de gratificação de incentivo à docência,
na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
299.569-4, Maria da Glória Gonçalves, PEB II P, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Atos nº 30/88, 30/88, s/nº, s/nº,
s/nº, 04/98, 02/2001, 04/03 e 01/05 , publicado respectivamente em 16/12/1988, 16/12/1988, 05/05/1992, 17/11/1992,
23/11/1996, 08/08/1998, 02/06/2001, 18/09/2003 e
13/01/2005, onde se lê: 2º biênio a contar de 31.01.86; 3º
biênio a contar de 12.03. de 1988; 4º biênio a c/ de 16-03-90;
5º biênio a contar de 15/03/92; a/c de 05 de junho de 1996,
referente ao 6º biênio; a/c de 05.06.98, ref. ao 7º biênio; a
c/ de 19/11/2000 ref. ao 8º biênio; a c/ de 29/08/02, ref. ao
9º biênio e ref. ao 10º biênio, a partir de 28/08/04. Leia-se:
referente ao 2º biênio, a partir de 30/07/1986; referente ao 3º
biênio, a partir de 08/08/88; referente ao 4º biênio, a partir de
12/08/1990; referente ao 5º biênio, a partir de 11/08/1992;
referente ao 6º biênio, a partir de 29/11/1994; referente ao 7º
biênio, a partir de 29/11/1996; referente ao 8º biênio, a partir
de 29/03/1999; referente ao 9º biênio, a partir de 15/05/2001;
referente ao 10º biênio, a partir de 25/05/2003.
Retificação – Ato nº 12/2018
Retifica, O ATO de MUDANÇA DE LOTAÇÃO, na parte
referente aos servidores: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes
Franco”, MaSP 1.096.920-2, Cíntia Alexandre, PEB I A, 3º
cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 05/2017, publicado
em 03/01/2018, onde se lê: 15 aulas e devendo assumir exercício no 1º (primeiro) dia letivo do 1º semestre do calendário
escolar de 2018. Leia-se: 12 aulas e devendo assumir exercício no 1º de fevereiro de 2018, sem direito a prorrogação.
Retificação – Ato nº 13/2018
Retifica, O ATO de MUDANÇA DE LOTAÇÃO, na parte
referente aos servidores: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Antônio José Ferreira”, MaSP 1.096.874-1, Fernanda
Cristina Pinto Moreira, PEB I A, 3º cargo, por motivo de
incorreção, Ato nº 05/2017, publicado em 03/01/2018, onde
se lê: 16 aulas e devendo assumir exercício no 1º (primeiro)
dia letivo do 1º semestre do calendário escolar de 2018.
Leia-se: 10 aulas e devendo assumir exercício no 1º de fevereiro de 2018, sem direito a prorrogação.
Retificação – Ato nº 14/2018
Retifica, O ATO de MUDANÇA DE LOTAÇÃO, na parte
referente aos servidores: Desterro de Entre Rios – E. E.
“Carmela Dutra”, MaSP 1.006.457-4, Meire Ana Ferreira de
Andrade Lima, PEB I A, 5º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 05/2017, publicado em 03/01/2018, onde se lê:
16 aulas e devendo assumir exercício no 1º (primeiro) dia
letivo do 1º semestre do calendário escolar de 2018. Leia-se:
06 aulas e devendo assumir exercício no 1º de fevereiro de
2018, sem direito a prorrogação.