TJMG 18/01/2018 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018
005
1,00 Serv.
001
1,00 TB
002
1,00 TB
003
1,00 TB
004
1,00 TB
005
1,00 TB
Hora Homem veículos Linha Leve
– Renault
Peças veículos Linha Leve - Fiat
Peças veículos Linha Leve – Fiat
Ducato
Peças veículos Linha Leve – Motocicleta Honda
Peças veículos Linha Leve – Motocicleta Yamaha
Peças veículos Linha Leve – Renault
R$11,00
18,00%
34,00%
4,00%
3,00%
24,00%
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção com Fornecimento de
Peças de veículos da Frota da Prefeitura Municipal de Jaiba/MG. Data
da Homologação: 20/12/2017; Vigência 12 meses; Assinatura: pela
Contratante Reginaldo Antonio da Silva, Prefeito Municipal.
8 cm -17 1051480 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– Processo Nº 0130/2017 – Adesão 018/2017 - EXTRATO DE CONTRATO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do
art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Contrato de
Prestação de Serviços de Manutenção com Fornecimento de Peças
de veículos da Frota da Prefeitura Municipal de Jaiba/MG, com
doze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG,
com a seguinte empresa: S.R.P. AUTOPEÇAS LTDA - ME, CNPJ
04.418.488/0001-22, de Montes Claros/MG;
Homem veículos Linha Leve R$48,25
001 1,00 Serv. Hora
- Fiat
Homem veículos Linha Leve – R$10,50
002 1,00 Serv. Hora
Fiat Ducato
Hora
Homem veículos Linha Leve– R$58,25
003 1,00 Serv. Moto Honda
Hora
Homem veículos Linha Leve– R$75,00
004 1,00 Serv. Moto Yamaha
Hora
Homem veículos Linha Leve R$11,00
005 1,00 Serv. – Renault
001 1,00 TB Peças veículos Linha Leve - Fiat
18,00%
veículos Linha Leve – Fiat
002 1,00 TB Peças
34,00%
Ducato
veículos Linha Leve – Motoci003 1,00 TB Peças
4,00%
cleta Honda
Peças
veículos
Linha
Leve
–
Motoci004 1,00 TB cleta Yamaha
3,00%
005 1,00 TB Peças veículos Linha Leve – Renault
24,00%
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção com Fornecimento de
Peças de veículos da Frota da Prefeitura Municipal de Jaiba/MG. Data
do Contrato: 20/12/2017; Vigência 12 meses; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva, Prefeito Municipal.
8 cm -17 1051477 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Pregão Presencial nº 006/2018, torna público o Processo Licitatório
nº 018/2018, Pregão Presencial n.º 006/2018. Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de camas tipo beliche para
dormitório do Centro de Saúde do Município de Japonvar/MG. Abertura: 01/02/2018 às 08:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: “Por Item”, e-mail: japonvarlicitacao@gmail.com. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
2 cm -17 1051504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE - MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 01/2018
O Município de João Monlevade torna pública a licitação na modalidade Tomada de Preços 01/2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
AGÊNCIA DE PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA, PUBLICIDADE, COMUNICAÇÃO,
MARKETING E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL PARA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Data de abertura: 21/02/2018 às 08:00 horas. Edital disponível no
Setor de Licitações para cópia magnética e no site do município
(www.pmjm.mg.gov.br). Maiores informações: 31 3859-2525 (Setor
de Licitações). João Monlevade, 17 de janeiro de 2018.Maria do
Socorro Silva Filgueiras
Secretária Municipal de Administração
3 cm -17 1051664 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
EMCASA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA – O Presidente do Conselho de Administração da Empresa Regional de Habitação de Juiz de Fora S/A –
EMCASA – CNPJ n.º 23.871.429/0001-50, convoca os acionistas e
conselheiros da Companhia para comparecerem a 71ª Assembleia
Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 26 de janeiro de 2018,
às 09:00 horas, em sua sede social na Av. Sete de Setembro n.º 975,
Bairro Costa Carvalho, nesta cidade, para tratarem da seguinte ordem
do dia: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1 – Eleição
dos novos membros titulares e suplentes do Conselho de Administração, conforme estabelece o art. 55 da Lei Municipal n.º 10.000 de
08/05/2001, e fixação de sua remuneração, em virtude do término do
mandato do atual Conselho, em 31/01/2018; 2 – Rerratificação da Ata
da 69ª AGE referente à exoneração do Diretor Técnico e Social e ao
prazo de mandato do novo Diretor Técnico e Social; 3 – Venda de
imóveis do ativo circulante da EMCASA; 4 – Nomeação de peritos
ou de empresa especializada (art. 8º da Lei Federal n.º 6.404, de 15 de
dezembro de 1976) para avaliação de bens com os quais o Município
de Juiz de Fora pretende subscrever ações da companhia no importe
R$ 2.338,00 (dois mil trezentos e trinta e oito reais), conforme a Lei
de Incorporação n.º 13.641/2018; 5 – Aprovação do aumento do capital social; 6 – Consolidação do Estatuto Social; 7 – Outras matérias
de cunho legal. Juiz de Fora/MG, 16 de janeiro de 2018. a) AMAURY
COURI - Presidente do Conselho de Administração da EMCASA.
6 cm -16 1051164 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
– Referência: CONCORRÊNCIA N.º 005/2016 – SARH - Processo
n.º 6261/2016 – Recorrente: CONSTRUTORA STEPHAN FARHAT
LTDA. – EPP – AVISO: CONHEÇO do recurso apresentado por
CONSTRUTORA STEPHAN FARHAT LTDA. – EPP, posto que
tempestivo, para, no mérito, IMPROVER o recurso, nos termos dos
pareceres do Setor Técnico responsável e da Assessoria Jurídica da
CPL, bem como da decisão da Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, os quais adoto como razão de decidir para que surtam
os efeitos legais. Prefeitura de Juiz de Fora, 15 de janeiro de 2018. a)
BRUNO DE FREITAS SIQUEIRA – Prefeito de Juiz de Fora.
3 cm -17 1051561 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
– Referência: CONCORRÊNCIA N.º 005/2016 – SARH - Processo
n.º 6261/2016 – AVISO: A Comissão Permanente de Licitação comunica que a reunião para abertura dos envelopes contendo as propostas
comerciais das sociedades empresárias devidamente habilitadas, está
marcada para o dia 23.01.18 às 9h30 na sala de reuniões da CPL,
situada na Av. Brasil, 2001 – 6º andar, nessa cidade. Juiz de Fora, 17
de janeiro de 2018. a) RAFAELA MEDINA CURY – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da PJF.
2 cm -17 1051547 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público o edital de Pregão Presencial 007/2018, referente à aquisição parcelada de óleo lubrificante, graxa, derivados e produtos lava
jato, a realizar-se dia 01 de fevereiro de 2018, às 08h00min. Informações através do e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br. Edital
disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa,
MG, 17/01/18. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
2 cm -17 1051517 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG.
Inexigibilidade nº 001/2018. Despacho de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. Processo Licitatório nº 002/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018. 1. Ratifico, nos termos da Lei 8.666/93 e suas
alterações. 2. Nos termos do Art. 25, III, 26, II e III, fica autorizada
a contratação da Empresa EDITORA POSITIVO LTDA, CNPJ nº
79.719.613/0001-33, tem como objeto o fornecimento, em favor da
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CONTRATANTE, dos materiais didáticos que compõem o Sistema
de Ensino Aprende Brasil. Considerando os documentos acostados
aos autos, a justificativa da Inexigibilidade pela Comissão Permanente
de Licitação e parecer da Assessoria Jurídica do Município, a presente
contratação se dará por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, tendo
em vista que a empresa a ser contratada é representante exclusivo do
Sistema de Ensino Aprende Brasil, tem reconhecimento da opinião
pública nacional, fatos que torna inviável a competição licitatória. O
valor total da presente contratação será de R$ 372.228,00 (Trezentos e
setenta e dois mil duzentos e vinte e oito reais). João Rosendo Ambrosio de Medeiros - Prefeito Municipal de Lajinha/MG.
4 cm -17 1051856 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de ANULAÇÃO DE ITEM referente ao Processo Licitatório nº
264/2017 - Pregão 138/2017. Menor Preço Por Item. Futura e eventual Aquisição de Material de Expediente. O item 34 se torna anulado considerando a descrição incompatível com a marca referência.
Mais informações. Telefax: (35)3694-4023. Rodrigo Moreti Pedroza
– Gerente de Licitações.
2 cm -17 1051840 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS.
Extrato Termo Aditivo Prazo de Vigência – 1º Aditivo aos Contratos
Nºs. 005/2017 Dispensa 01/2017 P L 06/2017 – Contratado Maria
Elene Quaresma Martins, Vigência 02/01/2018 a 31/12/2018 – Contrato Nº. 09/2017 Dispensa 04/2017 P L 011/2017 – Contratado Edineia Quaresma Martins, Vigência 02/01/2018 a 31/12/2018 – Contrato Nº. 10/2017 Dispensa 05/2017 P L 012/2017 – Contratado José
Jerônimo Silveira, Vigência 02/01/2018 a 31/12/2018 - Contrato
Nº. 011/2017 Dispensa 06/2017 P L 013/2017 – Contratado Justino
Cardoso Sales Filho, Vigência 02/01/2018 a 31/12/2018 - Contrato
Nº. 12/2017 Dispensa 07/2017 P L 014/2017 – Contratado Leonice
Lisboa da Silva Cardoso, Vigência 02/01/2018 a 31/12/2018 - Contrato Nº. 50/2017 Dispensa 20/2017 P L 069/2017 – Contratado José
Emanuel Pereira, Vigência 02/01/2018 a 31/12/2018 - Contrato Nº.
52/2017 Dispensa 21/2017 P L 078/2017 – Contratado Maria da Gloria dos Santos, Vigência 02/01/2018 a 31/12/2018 – Contrato Nº.
038/2017 Inexigibilidade 08/2017 P L 051/2017 – Contratado Laboratório Dr. César Augusto Ltda, Vigência 02/01/2018 a 31/12/2018
– Contrato Nº. 039/2017 Inexigibilidade 08/2017 P L 051/2017 –
Contratado Laboratório Cleide Azevedo de Oliveira (Exame Laboratório), Vigência 02/01/2018 a 31/12/2018 – Contrato Nº. 08/2017 P P
06/2017 P L 010/2017 – Contratado Úrane Costa Rodrigues, Vigência 02/01/2018 a 31/12/2018 – Contrato Nº. 19/2017 P P 013/2017 P
L 027/2017 – Diógenes Machado Rodrigues Vigência 02/01/2018 a
31/12/2018 Contrato Nº. 47/2017 P P 029/2017 P L 057/2017 – Contratado Kennedy de Souza Costa, Vigência 02/01/2018 a 31/12/2018
- Contrato Nº. 48/2017 P P 029/2017 P L 057/2017 – Contratado
Suerlando Ribeiro dos Santos, Vigência 02/01/2018 a 31/12/2018 Contrato Nº. 49/2017 P P 029/2017 P L 057/2017 – Thiago Oliveira
Silva, Vigência 02/01/2018 a 31/12/2018 - Contrato Nº. 51/2017 P P
034/2017 P L 066/2017 – Hospedagem BH ME, Vigência 02/01/2018
a 31/12/2018 - Machacalis, 16 de janeiro de 2018 - Mauro Roberto
F. Batista – Prefeito.
7 cm -16 1051412 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2018
– Torna público que se fará realizar no dia 08 de Fevereiro de 2018 às
09h30min, a abertura de processo Licitatório na modalidade “Tomada
de Preço Nº 01/2018”, tipo menor preço, sob regime de empreitada
global, adjudicação pelo menor preço por item/obra, cujo objeto é a
Contratação de Empresa do ramo da engenharia civil para execução
de obra de construção (Projeto padronizado) da UBS - Unidade Básica
de Saúde do Distrito de Vila Nova - Tipo II (protocolo dos envelopes conforme o edital). As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de
Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min
às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-maillicitamanhuacu@yahoo.com.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.
br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 17 de janeiro
de 2018.
4 cm -17 1051638 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG–
Aviso de Licitação– Pregão Presencial nº 02/2018 - PL 03/2018 Objeto: Prestação de serviços de locação de máquinas pesadas para
atender ao setor de obras no decorrer do exercício de 2018. Abertura dos Envelopes: 31/01/2018, às 09h00m. Edital: Praça Presidente
Tancredo Neves, 79, Centro. Informações: setordelicitacao-marilac@
hotmail.com.
2 cm -17 1051502 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
– Convocação dos interessados para abertura de proposta referente a
Tomada de Preço 003/17, dia 22/01/2018 as 10h:00min, no endereço
da nova sede da Prefeitura Municipal – Rua Otacílio José Paulino, nº.
252, Bairro São Tarcísio, Mário Campos - MG
1 cm -17 1051717 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 005/2018 Pregão Presencial RP nº 003/2018. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Locação de um Trio Elétrico para realização do evento Carnaval
2018. Data: 02 de Fevereiro de 2018 ás 9:00 horas. O Edital e seus
anexos poderão ser retirados através do site: www.martinhocampos.
mg.gov.br. Maiores informações: (37)3524-1273. Nilson.
2 cm -17 1051708 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/
MG:CONVÊNIO Nº 001/2018. Convênio de Cooperação Financeira
que entre si celebram o Município de Martinho Campos MG e a Fundação Hospitalar Aureliano de Campos Brandão. Martinho Campos,
01 de Janeiro de 2018. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
1 cm -17 1051803 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
Aviso de Retificação. Processo Licitatório nº 102/2017 Pregão Presencial RP nº 70/2017. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual
aquisição de Concentrador de Oxigênio. Fica Retificado o Descritivo
do Objeto no Anexo I e II do edital de Licitação. Fica alterada a data
da Sessão para o dia 01 de Fevereiro de 2018 ás 9:00 horas. O termo
de Retificação poderá ser retirado através do site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações: (37)3524-1273. Nilson.
2 cm -17 1051543 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG Torna público a abertura do Pregão Presencial nº. 003/2018. Objeto:
Registro de Preços p/ eventual aquisição de pneus, câmaras, protetores e outros p/manutenção veículos. Abertura: 30/01/2018 às 09 horas
Informações: (33)3764.1787. Alessandro M. Barbosa. Pregoeiro.
1 cm -16 1051277 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG–
Torna público retificação Edital Processo Seletivo nº. 001/2018.
Objeto: Contratação de pessoal por tempo determinado p/ atuar junto
a Secretaria de Educação. Item 3-das Inscrições; Subitens no que se
refere a certidão p/ tempo serv. 3.7.10, 3.7.11, 3.7.12; nos Anexos I-B
e I-C. Abertura 12/01/2018. Edital/infor.: (33)3764.2449. Aécio Guedes Soares. Prefeito Municipal
2 cm -17 1051461 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0012/2018 - Processo Nº.
0014/2018
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tintas e
material para pintura, para atender a demanda da secretaria de Serviços Urbanos do município de Montes Claros - MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão
ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às 08h00min do
dia 31 de janeiro de 2018. Abertura das propostas: às 08h00min do
dia 31 de janeiro de 2018. Início da disputa: às 10h00min do dia 31
de janeiro de 2018. O Edital Está disponível nos sítios http://www.
montesclaros.mg.gov.br/central_compras/paginas/pregao_eletronico.
htm e www.licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 17 de janeiro de 2018 - Wagner Tadeu Rodrigues Pitta
- Pregoeiro
4 cm -17 1051429 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Comissão Permanente de Licitação e Julgamento,
designada pelo Decreto Municipal nº 3.560 de 24 de agosto de 2017,
TORNA PÚBLICO a chamada pública para o credenciamento de
pessoas físicas ou jurídicas de direito público e/ou privado especializadas em procedimentos de média complexidade ambulatorial (consultas e exames especializados). DATA/HORA PARA ENTREGA
DOS ENVELOPES: até as 09h00min do dia 02 de fevereiro de 2018.
DATA/HORA PARA ABERTURA DE SESSÃO-PEDIDO DE CREDENCIAMENTO: às 09h30min do dia 02 de fevereiro de 2018.
ÍNTEGRA DO EDITAL: a partir do dia 17/01/2018 no site www.
montesclaros.mg.gov.br/central FONE: (38) 3229-3190 (Comissão
Permanente de Licitação e Julgamento)
Montes Claros (MG), 16 de janeiro de 2018.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
4 cm -17 1051447 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG
- PROCESSO Nº 01/2018 – Chamada Pública Nº 01/2018, torna
público, que às 08h30min, dia 31/01/2018, na Prefeitura Municipal,
situado na Praça São Sebastião, 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação do tipo “MENOR
PREÇO POR ITEM”, para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, para Secretaria Municipal de Educação. Edital e
informações, endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no horário de 08h00min às 16h00min.
3 cm -17 1051847 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 18 de janeiro de
2018 às 14:00 horas realizará a Inexigibilidade nº 002/2018 para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais
especializados de treinamento, aperfeiçoamento e formação profissional de pessoal (saúde, educação e transporte) de conformidade com
o Art. 25, II c/c Art. 13, VI da Lei Federal nº 8.666/93 e Art. 2 da Lei
Federal 8.706/93 em atendimento às Secretarias Municipal de Educação e Saúde. Rosângela Lamarca de O. Barcelos – Pregoeira.
3 cm -17 1051595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE REDESIGNAÇÃO - Pregão nº 056/2017
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará
Pregão Presencialnº056/2017 - Tipomenor preço, para Contratação de
prestador de serviços em Consultoria e Assessoria técnica para orientar no Planejamento e monitoramento dos serviços executados dentro
dos Programas e serviços Sociassistenciais. A abertura será às 09:00h
do dia 01/02/2018. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura
de Nanuque ou através do site www.prefeitura.nanuque.mg.gov.br.
RENATO INÁCIO DOS SANTOS
Pregoeiro.
3 cm -17 1051455 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG.
Pregão Presencial nº 03/2018 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de merenda escolar para atender a Secretaria
de Educação. Data: 01/02/2018, às 8:00. Editais disponíveis no site:
www.novaera.mg.gov.br ou no setor de Compras: rua João Pinheiro,
91 – Centro – Nova Era/MG.Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
2 cm -17 1051428 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial 01/2018. O município
de Novo Cruzeiro – MG torna pública a realização do PPnº 01/2018
no dia 01/02/2018 às 09 horas. Objeto: contratação de pessoa jurídica
para a prestação de serviços em suporte técnico contábil e a licencia de uso de software integrado de gestão pública municipal, abrangendo, migração, implantação, treinamento e suporte técnico. Integra
do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se
à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av.
Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas.
Juliano Augusto Guedes – Pregoeiro.
3 cm -17 1051650 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG
Torna público aos interessados a realização da CHAMADA PÚBLICA
001/2018 - Processo 012/2018 para aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar,será
regido pelo artigo 14 da LeiFederal 11.947/09, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Resolução/CD/FNDE
nº 38, de 16 de julho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17
de junho de 2013. Os Grupos formais/informais deverão apresentar a
documentação para Habilitação e o Projeto de Venda até o dia15 de
fevereiro de 2018 às 09h:00min. Maiores informações poderão ser
obtidas no endereço: Avenida João Bernardino de Souza 714, Centro,
onde o Edital e Anexos poderão ser retirados. Novorizonte/MG, 17 de
janeiro de 2018 - Arley Costa Mendes - Prefeito Municipal.
3 cm -17 1051656 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA – MG–
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições torna publico a assinatura do contrato com a Empresa CLAUDIA HELENA DE ASSIS
07480371608, CNPJ: 23.954.198/0001-48no Valor global de: R$
12.000,00 (doze mil reais), referente ao Processo Licitatório: 07/2018
– Inexigibilidade 02/2018, cujo objeto é: Contratação da BANDA
MEGA ZUEIRA para apresentação nos dias 10 e 12 de fevereiro de
2018, por ocasião das comemorações do carnaval do município de
Olímpio Noronha- MG. Olímpio Noronha 17 de janeiro de 2018.
2 cm -17 1051761 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº. 030/18, modalidade Concorrência Pública nº 001/18, do tipo menor preço por empreitada
global,para execução de obra pública, incluindo material e mão de
obra, para pavimentação asfáltica da II etapa da estrada municipal
que liga Ouro Fino a Santa Rita de Caldas, conforme planilhas, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projetos anexos ao
edital. A entrega dos envelopes será no dia 19/02/2018, até às 09:00h.
O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos
interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000 e poderá ser obtido pelo
email:www.ourofino.mg.gov.br– Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 136/2017,
Artigo 24, Inciso X, Lei 8.666/93, referente à locação do Imóvel
situado a Rua Hugo Soderi S/N°, Bairro Saramenha- Ouro Preto, de
Propriedade da Fundação Antonio Francisco Lisboa – O Aleijadinho,
destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação com o valor total de R$ 34.295,76 (12 meses) Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a
CONTINUAÇÃO da Concorrência Pública nº. 002/2017 – contratação de empresa de engenharia para execução, com fornecimento total
de materiais e equipamentos, para construção de galpão em estrutura
metálica para funcionamento da Fábrica Nutra Vita na estrada de
acesso à Fazenda/Localidade Cumbe no Distrito de Cachoeira do
Campo - Município de Ouro Preto. Abertura do envelope de habilitação com nova documentação às 09h00min do dia 19/01/2018. Maiores informações: (31) 3559-3301. Elis Regina Silva Profeta - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Ata
de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 037/2017,
objeto: Prestação de serviços para confecção de próteses dentárias
relacionadas a seguir: Coroa de Jaqueta, Coroa Veneer, Restauração
Metálica Fundida, Núcleo Metálico Fundido, Prótese Parcial Removível – PPR, Prótese Total Removível - PTR, Blindagem, Prótese
Parcial Provisória de Acrílico, Placa Miorrelaxante, Mantenedor de
Espaço, Conserto de Prótese, Estrutura Metálica Fundida para Prótese Parcial Removível; para a população de Ouro Preto, com vigência pelo período de 22/12/2017 a 22/12/2018. Fornecedor: PRÓTESE DENTAL BRASIL LTDA–CNPJ 23.970.916/0001-70. Valor
global registrado R$ 329.000,00. Superintendência de Compras e
Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública
Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº.
044/2017, objeto: aquisição de insumos para o Laboratório Municipal.Fornecedor: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, CNPJ nº.
73.008.682/0001-52.– Com vigência pelo período de 20/12/2017 a
20/12/2018. Valor global registrado: R$ 88.560,00 para o Lote 08. –
Superintendência de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU - MINAS GERAIS
Processo:1110/2014
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 129/2014
(PROCESSO: 1110/2014)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Cirurtec Hospitalar Ltda:OBJETO: Prorrogação da vigência. DATA: 03/01/2018.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 1º II, c/c 65, II da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: João Batista Aparecido Soares pela Contratante e Cirurtec Hospitalar Ltda pela Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo:8763/2017
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº21/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Erika
Maria Pereira Martins: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 8763/2017. OBJETO: Prestação de Serviços em Exames de Emissões Otoacústicas (Teste da Orelhinha). PREGÃO PRESENCIAL:SRP 45/2017. VENCIMENTO: 17/01/2019:
Detentora do Item: 01. Valor: R$ 88.000,00 Assinaturas: João Batista
Aparecido Soares pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Erika
Maria Pereira Martins pela detentora da ata.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo Administrativo: 1259/2017
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 24, inciso V, da Lei Federal nº. 8.666/93, Parecer
Jurídico, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação da DB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ nº. 19.349.009/0001-30
situada na Rua Marilene Vieira de Assis, s/n Lote 434, Quadra 14,
Vila Maria Helena, Duque de Caxias-RJ, Cep:25.251-500, no valor
de R$ 13.440,00 (Treze mil, quatrocentos e quarenta reais), referente
a Aquisição de Medicamentos Éticos em caráter emergencial, para
atender as necessidades do Hospital Municipal de Paracatu, tudo
de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº.
1259/2017.
Face ao disposto no art. 24, inciso V da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato
à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 10 de Janeiro de 2018.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
Processo: 1259/2017
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de Lúcio Prado Ferreira Gomes,
Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade
com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez que
o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 10 de Janeiro de 2018.
JOÃO BATISTA APARECIDO SOARES
Secretário Municipal de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU - MINAS GERAIS
Processo: 5386/2013
EXTRATO 6º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 392/2013
(PROCESSO: 5386/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e J Brasil
Sistemas Ltda - ME.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.
DATA: 29/09/2017. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, inciso II, da Lei
8.666/93. ASSINATURAS: Hermak Pires de Oliveira pela Contratante e J Brasil Sistemas Ltda - ME pela Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 11.193/2016
EXTRATO CONTRATO Nº 46/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e PARACATU SERVIÇOS PÓSTUMOS: Artigo 15 da Lei 8666/1993/
Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 11.193/2016. OBJETO: Contratação de empresa via sistema de registro de preços para prestação de
serviços funerários e translado de corpos, para atender a necessidade
do município de Paracatu. PREGÃO PRESENCIAL: SRP 01/2017.
VENCIMENTO: 31/12/2017: Detentor dos Itens: 01 e 02. Valor: R$
95.000,00. Assinaturas: Ana Amélia de Melo Medeiros, pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Paracatu Serviços Póstumos LTDA, pela
contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU - MINAS GERAIS
Processo:4481/2016
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 88/2016
(PROCESSO: 4481/2016)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Fundação Conscienciarte:OBJETO: Prorrogação da vigência. DATA:
29/12/2017.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 1º II e III, c/c 65, I da Lei
8.666/93. ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo Medeiros pela Contratante e Fundação Conscienciarte pela Contratada.
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