TJMG 29/12/2017 -Fc. 79 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 – 79

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ITAMARANDIBA
24392 – EE Alfredo Rabelo
MASP 1224586-6, Roniele Alves Santos, PEBIA – admissão 3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 2071/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
ITAMARANDIBA
24392 – EE Alfredo Rabelo
MASP 1224586-6, Roniele Alves Santos, DV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2072/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
GONÇALVES
55182 – EE João Ribeiro da Silva
MASP 1129780-1, Noróide Faria Júnior, PEBID – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 2073/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
GONÇALVES
55182 – EE João Ribeiro da Silva
MASP 1129780-1, Noróide Faria Júnior, DIV, a contar da publicação. RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DE VICE- DIRETOR - ATO Nº
2074/2017
A Secretária de Estado de Educação retifica no Ato nº 3106/2015, de
designação para a função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado
em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2453 – EE Geraldina Ana Gomes
MASP 866576-2, Rosemeire Pires Marinho
Onde se lê: PEB;
Leia-se: EEB.
ALTERA DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 2075/2017
A Secretária de Estado de Educação altera no ATO Nº 3106/2015 de
designação para a função de vice-diretor de Escola Estadual, publicado
em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2330 – EE Síria Marques da Silva
MASP 1150862-9, Lucimar Lisandro de Freitas Martins
Onde se lê: EEB;
Leia-se: servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) na função de vice-diretor, a contar de 01/02/2017.
28 1045144 - 1
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2077/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
218758 – EE João de Almeida
MASP 853880-3, Giane Rita Alves, PEBIM – admissão 1, a contar de
26/10/2017.
ALTERA DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 2078/2017
A Secretária de Estado de Educação altera no ATO Nº 3106/2015 de
designação para a função de vice-diretor de Escola Estadual, publicado
em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Uberlândia
ARAGUARI
166782 - EE Professora Katy Belém
MASP 699871-0, Cláudia Luciana Guimarães Veloso
Onde se lê: PEB;
Leia-se: servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) na função de vice-diretor, a contar de 06/02/2017. RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2079/2017
A Secretária de Estado de Educação retifica no Ato nº 3106/2015, de
designação para a função de vice-diretor de Escola Estadual, publicado
em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Uberlândia
NOVA PONTE
166979 - EE Josias Pinto
MASP 956265-3, Maria Aparecida de Oliveira
Onde se lê: PEB;
Leia-se: EEB.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº
2080/2017
A Secretária de Estado de Educação retifica no Ato nº 3106/2015, de
designação para a função de vice-diretor de Escola Estadual, publicado
em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167321 - EE Américo René Giannetti
MASP 692709-9, Simone Machado Borges
Onde se lê: EEB;
Leia-se: PEB.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2081/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
CARATINGA
218766 – EE Professor Joaquim Nunes
MASP 1156256-8, Silvana Cristina de Souza Teles, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 2082/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
CARATINGA
218766 – EE Professor Joaquim Nunes
MASP 985229-4, Selma Beatriz Bento, DII, a contar da publicação.
28 1045313 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 1361/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 808, de 20 de dezembro de
2017, fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal Coronel
Lídio de Araújo, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na
R. Francisco Costa, 79, B. Bela Vista, em Joaíma, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Almenara

PORTARIA n.º 1362/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, em 09 de março de 2015, as atividades das escolas
municipais, autorizadas pela Portaria SEE nº 240, de 06 de maio de
1982, abaixo relacionadas, em Gonzaga:
Escola
Endereço
E.M. Ribeirão do Jorge
Ribeirão do Jorge
E.M. Raul Soares
Ribeirão da Brejaúba
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Guanhães

os

atos

de

autorização

concedidos

aos

PORTARIA n.º 1363/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 832, de 20 de dezembro de 2017, fica
autorizado o funcionamento do Colégio Renascer, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Romeu do Carmo Abreu, 52, B.
Marumbi, em Juiz de Fora, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1364/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE n.º 837, de 22 de dezembro de 2017, fica autorizado o
funcionamento da Impacto – Escola de Saúde, com os cursos Técnico
em Enfermagem e Técnico em Análises Clínicas, situada na R. Halfeld,
613, 3º andar, Galeria Constança Valadares, Centro, em Juiz de Fora,
pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1365/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 813, de 22 de dezembro de
2017, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Colégio Pio XI de Manhumirim Ltda – ME e autorizado o
funcionamento do Colégio Pio XI de Manhumirim, com o Ensino Fundamental, situado na Av. Narciso Rabelo, 28, Centro, em Manhumirim,
pelo prazo de 09 (nove) anos.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 1366/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 823, de 22 de dezembro de
2017, fica credenciada a entidade mantenedora Maria Luiza de Paula do
Nascimento Vaz 11769673636 e autorizado o funcionamento da Escola
Crescendo e Aprendendo, com o Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na R. Herondino Pereira Xavier, 46, Centro, em Manhuaçu,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 1367/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 831, de 22 de dezembro de
2017, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Rosane Franco de Magalhães – ME e autorizado o funcionamento do Colégio Olimpo, com o Ensino Fundamental (anos finais) e
Ensino Médio, situado na Avenida dos Bandeirantes, 2222, B. Mangabeiras, em Belo Horizonte, pelos prazos de 04 (quatro) anos e 02 (dois)
anos, respectivamente.
SRE – Metropolitana A
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 608, de 16 de abril de 2016,
referente ao recredenciamento da entidade Sociedade de Assistência e
Cultura Sagrado Coração de Jesus, mantenedora do Colégio Franciscano Coração de Maria, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, em
Belo Horizonte:
Onde se lê: “...R. Pastor Rui Franco, 87, B. São João Batista...”
Leia-se: “...R. Desembargador Onofre Mendes Júnior, 13, B.
Candelária...”
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1368/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, fica divulgada a mudança da numeração do prédio do Colégio Franciscano Coração de Maria, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, da R. Desembargador Onofre Mendes Júnior, 13, B. Candelária,
em Belo Horizonte para a R. Desembargador Onofre Mendes Júnior,
63, B. Candelária, no mesmo município.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1369/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 807, de 22 de dezembro
de 2017, fica credenciada a entidade mantenedora Casa Fundamental
EIRELI – ME e autorizado o funcionamento da Escola Casa Fundamental, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Castelo de Lisboa, 392, B. Castelo, em Belo Horizonte, ambos pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1370/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 829, de 22 de dezembro
de 2017, fica credenciada a entidade mantenedora Centro de Educação
Crescer Formiga Ltda – ME e autorizado o funcionamento do Centro de
Educação Crescer, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado
na R. Presidente Kennedy, 77, Centro, em Formiga, ambos pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 1371/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 840, de 20 de dezembro de 2017, fica
autorizado o funcionamento do Ensino Médio, a ser ministrado pelo
Colégio Presbiteriano de Piumhi, de Ensino Fundamental, situado na
R. Ramiro Júlio Ferreira, 202, Centro, em Piumhi, pelo prazo de 02
(dois) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Presbiteriano de Piumhi, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 1372/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 821, de 22 de dezembro
de 2017, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade
mantenedora Colégio Foch Ltda – ME e autorizado o funcionamento
do Colégio Foch, com o Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino
Médio, situado na Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, 1847, B. Jardim Olímpico, em Pouso Alegre, pelos prazos de 04 (quatro) anos e 02
(dois) anos, respectivamente.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 1373/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 809, de 20 de dezembro
de 2017, fica credenciada a entidade mantenedora Centro Educacional
Arco Íris Mágico Ltda – ME e autorizado o funcionamento do Centro
Educacional Arco Íris Mágico – Unidade II, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Benedito Basílio Mafra, 103, B. Santo
Afonso, em Três Corações, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
PORTARIA n.º 1374/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 862, de 22 de dezembro de
2017, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Escolas Reunidas do Sul de Minas Ltda – ME e autorizado
o funcionamento do Colégio FUMESC, com o Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situado na Av. Filhas de Santana, 2735, Distrito Industrial, em Machado, pelos prazos de 09 (nove) anos e 02 (dois) anos,
respectivamente.
SRE – Varginha
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
28 1045432 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE ATO Nº 07/2017
CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Ipatinga: Sem Lotação – Servidor Aposentado, MaSP: 363879-8, Clelia da Penha Almeida Alvarenga, PEB1O, admissão 01, aposentada em 27/05/2017, referente ao
saldo de 01 mês; servidor aposentado, MaSP: 391465-2, Eliane Quirina
dos Santos, PEB3P, admissão 01, aposentado em 25/08/2017, referente
ao saldo de 06 meses; Timóteo: Sem Lotação – Servidor Aposentado,
MaSP: 551887-3, Walsilvia de Castro Silva Gomes, PEB3P, admissão
01, aposentada em 23/10/2017, referente ao saldo de 06 meses.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
27 1044689 - 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
ALTERAÇÃO DE NOMES – Ato nº 31/2017
ALTERA O(S) NOME(S), ref. ao(s) servidor(es): CAPITÃO
ANDRADE: “EE Levindo Dias”, Masp 314971-3, Maria das Graças Barbosa, ASB1I, 1º cargo, para Maria das Graças Barbosa da
Silva; CONSELHEIRO PENA: “EE Maria Guilhermina Pena”, Masp
320628-1, Helena Dorotéia da Silva, PEB2P, 1º cargo, para Helena
Dorotéia da Silva de Oliveira; GOVERNADOR VALADARES: “EE
São Tarcísio”, Masp 1120126-6, Kerlla de Souza Pinto Neves, EEB1A,
4º cargo, para Kerlla de Souza Pinto;
ANULAÇÃO – Ato nº 56/2017
ANULA NO(S) ATO(S), ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR
VALADARES: “EE do Bairro Jardim do Ipê”, Masp 1324826-5,
Niviane de Oliveira Lima, ATB1B, 2º cargo, anula no ato nº 102/16
de Retificação da Designação para o cargo em comissão de Secretária Escolar, public. em 25/06/16, por ser indevido; “EE Dona Arabela
de Almeida Costa”, Masp 300529-5, Regina Maria de Sá, PEB2I, 2º
cargo, anula no ato de Retificação de Quinquênio, ref. ao 1º, 2º e 3º qqs.,
ato nº 158, public. em 19/05/12, por incorreção; “EE Prefeito Joaquim
Pedro Nascimento”, Masp 265930-8, Luciene Mendes Sales, PEB2P,
1º cargo, anula no ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 383, public. em 08/12/12, por omissão de informações; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 368916-3, Maria Terezinha
Alves da Costa, ATB3L, 3º cargo, anula no ato de Retificação de Quinquênio (2º), ato nº 185, public. em 02/09/17, por public. indevida; “EE
Professor Nelson de Sena”, Masp 368916-3, Maria Terezinha Alves da
Costa, ATB3L, 3º cargo, anula no ato de Retificação de Quinquênio
(3º), ato nº 185, public. em 02/09/17, por public. indevida; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 368916-3, Maria Terezinha Alves da Costa,
ATB3L, 3º cargo, anula no ato de Retificação de Quinquênio (4º), ato nº
185, public. em 02/09/17, por public. indevida; “EE Professor Nelson
de Sena”, Masp 368916-3, Maria Terezinha Alves da Costa, ATB3L, 3º
cargo, anula no ato de Retificação de Quinquênio, ato nº 195, public.
em 16/09/17, por public. indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 103/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ref. ao(s) servidor(es):
AIMORÉS: “EE Américo Martins da Costa”, Masp 368908-0, Luzia
Aparecida Zorzal Lourenço Dalfior, ASE4L, 2º cargo, concedida pelo
ato nº 40/15, public. em 03/10/15, por 02 meses, ref. ao 6º qq., a/p de
02/01/18;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 104/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/12, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Israel Pinheiro”, Masp 388243-8, Vanderlene da Glória Santos Silva, ATB5L, 1º cargo, concedida pelo ato sn public. em 14/12/05,
por 01 mês, ref. ao 3º qq., a/p de 08/01/18 a 08/02/18;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 75/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/89, ref. ao(s) servidor(es): CONSELHEIRO PENA:
“EE de Conselheiro Pena”, Masp 992306-1, Cleudinéia Pereira Euzébio, PEB3H, 1º cargo, a/p de 16/12/17, ref. ao 5º qq; GOVERNADOR
VALADARES: “C. I. Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho”, Masp
378909-6, Aline Dutra Leocádio, PEB1A, 3º cargo, a/p de 16/11/17,
data da vinculação, ref. ao 3º qq; “C. I. Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho”, Masp 378909-6, Aline Dutra Leocádio, PEB1A, 3º cargo,
a/p de 16/11/17, data da vinculação, ref. ao 4º qq; “EE Dona Arabela de
Almeida Costa”, Masp 1065432-5, Mágda Procópio Oliveira Santos,
ATB2F, 1º cargo, a/p de 13/12/17, ref. ao 3º qq; “EE Vila Isa”, Masp
324235-1, Ivanete Teixeira Franco, EEB2F, 2º cargo, a/p de 04/12/14,
ref. ao 2º qq;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 30/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da Alínea B do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/52 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até 08 dias consecutivos, ref.
ao(s) servidor(es): ITUETA: “EE Américo Vespúcio”, Masp 445962-4,
Ângela Roveda Neroci, PEB2L, 1º cargo, a/p de 06/11/17;
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 31/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do
art. 7º da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, ref. à(s) servidora(s): SÃO JOSÉ DO
DIVINO: “EE Tranquilino Dias Brito”, Masp 1408504-7, Furtunata
Lopes Bandeira Machado, ATB1A, 2º cargo, a/p de 18/12/17;
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO – Ato nº 08/2017
CONCEDE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO, nos termos
do art. 1º da Lei nº 9.401 de 18/12/86 e do Decreto nº 27.471/87, ref.
ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Professor
Nelson de Sena”, Masp 948339-7, Paulo César de Brito, ATB3F, 1º
cargo, concede
a redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, por
seis meses, em prorrogação, laudo SCPMSO nº 042/2017;
28 1044998 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 285/2017
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 265930-8,
Luciene Mendes Sales, PEB2P, 1º cargo, retifica no ato nº 51/12, public.
em 21/11/12, onde se lê: Com direito à remuneração integral, e à continuidade de percepção da gratificação por curso de pós-graduação no
percentual de 30%, leia-se: Com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 109 h/a mensais, e à continuidade de
percepção da Gratificação por curso de mestrado no percentual de 30%,
por omissão de informações;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 286/2017
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNA, ref. ao(s)
servidor(es): AIMORÉS: “EE Reverendo Rafael Leonor”, Masp
245966-7, Lourdes Borchardt Gonçalves, PEB1B, 2º cargo, retifica no
ato nº 38/03, public. em 12/08/03, onde se lê: Nos termos do art. 31, §
II da CE com redação dada pela Emenda Const. nº 13/94, concede 03
meses de F. Prêmio ref. ao 1º qq., leia-se: Nos termos do art. 31, § II e
do art. 290, § I da C.E com redação dada pela Const. 13/94 de 14/03/91
da SERHA, concede 05 meses e 23 dias de F. Prêmio ref. ao 1º qq.,
por incorreção; GOVERNADOR VALADARES: “EE Professora Theolinda de Souza Carmo”, Masp 564093-3, Eliana de Figueiredo Batista,
PEB2P, 1º cargo, retifica no ato nº 24/08, public. em 31/05/08, onde se
lê: 4º qq., a/p de 02/11/07, leia-se: 4º qq., a/p de 30/10/07, por incorreção na vigência; ITABIRINHA: “EE Governador Lacerda de Aguiar”,
Masp 519294-3, Nirvani Maciel Viana Alves, PEB2P, 1º cargo, retifica
no ato nº 10/99, public. em 25/03/99, onde se lê: 08 meses e 08 dias
do 1º e 2º qqs., letras A/B, leia-se: 03 meses e 19 dias do 1º qq., e 04
meses e 17 dias do 2º qq., letras A e B, por incorreção na quantidade
de dias a usufruir;

RETIFICAÇÃO – Ato nº 287/2017
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE, ref. ao(s) servidor(es): SANTA EFIGÊNIA DE MINAS: “Aposentada”, Masp 332761-6, Sônia Maria da Costa Assis, PEB2P, 1º cargo,
retifica no ato nº 34/17, public. em 12/12/17, onde se lê: Aposentada
em 24/11/17, leia-se: Aposentada em 23/11/17, por incorreção na data
da aposentadoria;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 288/2017
RETIFICA NO ATO DE BIÊNIO, ref. ao(s) servidor(es): MATHIAS
LOBATO: “EE Paulo Luiz”, Masp 547843-3, Lits Aparecida Pereira
dos Santos, PEB1A, 1º cargo, retifica no ato nº 16/03, public. em
28/03/03, onde se lê: 542843-3, leia-se: 547843-3, por incorreção no
nº do masp;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 289/2017
RETIFICA NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, ref. ao(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE do Bairro Jardim
do Ipê”, Masp 1324826-5, Niviane de Oliveira Lima, ATB1B, 2º cargo,
retifica no ato nº 18/16, public. em 02/04/16, onde se lê: Secretária de
Escola SE IV, leia-se: Secretária de Escola SE III, por incorreção no
nível de Secretária;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 290/2017
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, ref.
ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Professor
Nelson de Sena”, Masp 368916-3, Maria Terezinha Alves da Costa,
ATB3L, 3º cargo, retifica no ato nº 17/10, public. em 29/05/10, onde
se lê: 26/06/09, leia-se: 18/07/08, por incorreção na vigência; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 368916-3, Maria Terezinha Alves da
Costa, ATB3L, 3º cargo, retifica no ato nº 49/04, public. em 05/10/04,
onde se lê: 1º cargo e 27/06/04, leia-se: Admissão 03 e 19/07/03, por
incorreção no cargo e na vigência; “EE Professor Nelson de Sena”,
Masp 368916-3, Maria Terezinha Alves da Costa, ATB3L, 3º cargo,
retifica no ato nº 16/00, public. em 09/03/00, onde se lê: 1º cargo e
29/06/99, leia-se: Admissão 03 e 18/07/98, por incorreção na vigência e no cargo;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 291/2017
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, ref. ao(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Professora Theolinda de Souza Carmo”, Masp 564093-3, Eliana de Figueiredo Batista,
PEB2P, 1º cargo, retifica no ato nº 65/98, public. em 30/04/98, onde
se lê: 2º qq., a/p de 03/11/97, leia-se: 2º qq., a/p de 30/10/97, por
incorreção na vigência; “EE Professora Theolinda de Souza Carmo”,
Masp 564093-3, Eliana de Figueiredo Batista, PEB2P, 1º cargo, retifica no ato nº 117/02, public. em 24/12/02, onde se lê: 3º qq., a/p de
03/11/02, leia-se: 3º qq., a/p de 30/10/02, por incorreção na vigência;
“EE Professora Theolinda de Souza Carmo”, Masp 564093-3, Eliana
de Figueiredo Batista, PEB2P, 1º cargo, retifica no ato nº 17/08, public.
em 17/05/08, onde se lê: 4º qq., a/p de 02/11/07, leia-se: 4º qq., a/p de
30/10/07, por incorreção na vigência;
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SRE de Guanhães
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
38/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
da servidora: Coluna – E E Professora Heroína Torres – Alexandrina
Maria de Queiroz Gonçalves, MaSP 0350989-0, PEB1I – Adm. 02 a
partir de 27/12/17, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108:00 h/a.; Guanhães – E E Odilon Behrens – Celme
Maria Gonçalves Leal, MaSP 0434710-0, PEB2P – Adm. 01 a partir de
28/12/217, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, §
1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC
41/03; com direito à média das remunerações de contribuição, integral
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 112:00
h/a..
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 33/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor:
Guanhães – E E Odilon Behrens – Adriana Borges do Nascimento,
MaSP 0619674-5, PEBD1A – Adm. 03, a partir de 14/12/17.
ANULAÇÃO - ATO Nº 73/17
ANULA NO ATO Nº 143/14, no que se refere à servidora: Água Boa
– E E Adão Marques das Aleluias – Conceição Aparecida Alves de
Melo, MaSP 0990872-4, PEB2P – Adm. 01, publicado em 23/09/14,
a parte que retificou Ato nº 32/11 de Férias Prêmio Afastamento, por
incorreções.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 132/17
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente a servidora: Água Boa – E E Adão Marques das Aleluias – Conceição Aparecida Alves de Melo, MaSP 0990872-4, PEB2P – Adm. 01, Ato nº 32/11,
publicado em 05/10/11, por incorreções, onde se lê: 02 meses referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/11, leia-se: 02 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 133/17
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente a servidora: Água Boa – E E Adão Marques das Aleluias – Conceição Aparecida Alves de Melo, MaSP 0990872-4, PEB2P – Adm. 01, Ato nº 23/15,
publicado em 21/07/15, por incorreções, para regularizar situação funcional, onde se lê: 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 08/08/15, leia-se: 01mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/15.
28 1045491 - 1

SRE de Paracatu
Diretora: Núbia Aparecida Machado André
RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO – ATO N° 83/2017
RETIFICA, OS ATOS de Lotação, referente aos servidores: João
Pinheiro: EE. “Maria Gonçalves Azevedo” - MaSP 1457758-9, Frankio
Martins de Abreu, PEBIA, cargo 01, no ato publicado em 23/12/2017,
onde se lê: 18 h/a, leia-se: 16 h/a.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
84/2017
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos
servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº José Pacheco Pimenta” –
MaSP 608246-5, Vânia Lúcia Medeiros de Abreu, PEBIH, cargo 02,
no ato publicado em 12/04/2005, onde se lê: nos termos do art. 31, 03
meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: nos termos do
art. 31 e do art. 290, 03 meses e 16 dias referentes ao 1º quinquênio
de exercício.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA– ATO N° 85/2017
RETIFICA, OS ATOS, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: Paracatu: EE. “Júlia Camargos” - MaSP
364341-8, Elenice Pereira da Conceição Rosa, PEBIP, cargo 01, no ato
publicado em 10/11/2017, onde se lê: EE. “Antônio Carlos, leia-se: EE.
“Júlia Camargos”.
28 1044990 - 1
Portaria nº 06/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1.406 de 24/04/2002, do artigo 23 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizada a mudança da
entidade mantenedora Deicy Lorrane Rodrigues Araújo-ME e do Centro de Educação Infantil Hotelzinho Kids, de Educação Infantil (0 a 05
anos), da Rua Temístocles Rocha, nº 85, Centro, em Paracatu, para a
Rua Professor Henrique dos Reis, nº 704, Bairro Arraial D’Angola, no
mesmo município.
SRE Paracatu, 27 de dezembro de 2017.
Núbia Aparecida Machado André
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