TJMG 28/12/2017 -Fc. 92 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
92 – quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 9085495/2016 - INF 3137 (Processo de
Compra: 1501560 70/2016) Processo SEI: 5140.01.0000043/2017-94.
Partes: SEPLAG e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação de vigência, reajuste do item hospedagem e alteração de cláusulas. Vigência:
12 meses, 30.12.2017 a 29.12.2018. Valor: R$352.705,56. Dotação
Orçamentária: 1501 04 122 190 4511 0001 339039 36 0 10 1 e outra.
Assinam: Warlene Salum Drumond Rezende, pela SEPLAG; Gilberto
Rosário de Lacerda e Gustavo Daniel Prado, pela PRODEMGE.
2 cm -27 1044980 - 1
Fundação João Pinheiro
Contratada: Auto-Ônibus Viação Triunfo FJP/PJ 297/17. Objeto: Prorrogação do contrato FJP/PJ - 014/17, por 12 meses. Ref: art. 57, II, c/c
art.65, §8º, LF 8.666/93 Resolução da SEPLAG nº 8898/13. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 65.384,36. DO: 2061 12 364 156 4425 0001 33 90
33 05. Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2017.
1 cm -27 1044811 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012008.1040/2017. Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares, em regime de consignação e com pacto
adjeto de comodato dos instrumentais necessários à realização dos procedimentos cirúrgicos na Clínica de Neurocirurgia e de Bucomaxilo
do Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP, mediante fornecimento
parcelado, pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão pública:
19/01/2018, às 08h00m (oito horas), horário de Brasília - DF, no sítio
eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras
do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e
hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2017. Rúbia Mara Fernandes Pinto
– Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
4 cm -27 1044870 - 1
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012194.058/2017. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva, com o fornecimento de peças, em mesas cirúrgicas da marca
BARRFAB, pertencentes ao IPSEMG e alocadas no Bloco Cirúrgico
do Hospital Governador Israel Pinheiro/HGIP, mediante execução de
tarefa única. Data da sessão pública: 11/01/2018, às 09h00m (nove
horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.
mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que
for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.
compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 27 de
dezembro de 2017. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras
de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
4 cm -27 1044758 - 1
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 1723/2014. Contratante: IPSEMG. Contratado: Centro Terapêutico
Master Fisio Ltda. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento
de prestação de serviços de fisioterapia. Fundamentação Legal: Art. 78,
I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) –
Assinatura: 27/11/2017. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da
Matta Machado e pelo contratado Gabriela Valadão Camargos Rezende
Melo e Juliano Rezende Melo.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 655/2013. Contratante: IPSEMG. Contratada: Leonardo Aquino de
Sousa. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação
de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79,
I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 06/12/2017. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta
Machado e pelo contratado Leonardo Aquino de Sousa.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 473/2014. Contratante: IPSEMG. Contratado: Hélio Antônio Fabri.
Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 06/12/2017.
Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo
contratado Hélio Antônio Fabri.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº
1119/2013. Contratante: IPSEMG. Contratado: Rodrigo Barros Cruz do
município de São Geraldo. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos. Fundamentação Legal:
Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 05/12/2017. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano
Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado Rodrigo Barros Cruz.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 1605/2014. Contratante: IPSEMG. Contratada: Ultra-Sonografia
São Camilo Ltda. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de
prestação de serviços de ultrassonografia. Fundamentação Legal: Art.
78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 15/11/2017. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado Carlos Magno Guerra Lages
e Eduardo Carlos Tavares.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº
546/2016. Contratante: IPSEMG. Contratada: Clínica Médica Odontológica Dr. Manoel e Dra. Giovana Ltda. Rescisão amigável ao contrato
de credenciamento de prestação de serviços de prótese. Fundamentação
Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores
modificações) – Assinatura: 20/11/2017. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado Giovana Peixoto
Pinto Andrade.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 274/2017. Contratante: IPSEMG. Contratada: Laboratório de Análises Apolo Ltda do município de Simonésia. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços laboratoriais. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e
suas posteriores modificações) – Assinatura: 17/11/2017. Assinam pelo
IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado Milton de Carvalho.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº
1541/2013. Contratante: IPSEMG. Contratada: Laboratório de Análises Apolo Ltda do município de Lajjinha. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços laboratoriais. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e
suas posteriores modificações) – Assinatura: 21/11/2017. Assinam pelo
IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado Milton de Carvalho.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 544/2016. Contratante: IPSEMG. Contratada: José Geraldo Coutinho. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
21/11/2017. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta
Machado e pelo contratado José Geraldo Coutinho.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 2262/2014. Contratante: IPSEMG. Contratada: Carla Simone Baptista Zanforlin. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de
prestação de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I
e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) –
Assinatura: 30/11/2017. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da
Matta Machado e pela contratada Carla Simone Baptista Zanforlin.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 169/2013. Contratante: IPSEMG. Contratado: Luiz Nazareno Paes
Félix de Figueiredo. Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento
de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e
V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) –
Assinatura: 27/11/2017. Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da
Matta Machado.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº
475/2015. Contratante: IPSEMG. Contratada: Isabelle Maria Baldoni
Dias. Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de prestação
de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79,
I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 21/11/2017. Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta
Machado.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 896/2015. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Centro Especializado Odontológico de Januária Ltda do município de Januária. Vigência: 30/11/2015 a 31/10/2020.
Objeto: Fica alterado o valor estimado do presente contrato, passando
a constar R$172.500,00 (cento e setenta e dois mil e quinhentos reais).
Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 21/11/2017. Assinam: Pelo IPSEMG
– Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado – Christian
Gil de Oliveira Pereira.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1499/2013. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Romma Centro Clínico Ltda do município de
Paracatu. Vigência: 27/12/2013 a 30/11/2018. Objeto: Fica incluída a
especialidade de Ultrassonagrafia. Fundamentação Legal: Art. 65, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura:
20/11/2017. Assinam: Pelo IPSEMG – Cristiano Gonzaga da Matta
Machado e pelo contratado – Anísio Luis Dias.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 382/2017. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Ilana de Carvalho Freitas do município de Belo
Horizonte. Vigência: 01/08/2017 a 31/07/2022. Objeto: Fica incluída
a especialidade de Odontologia Clínica. Fundamentação Legal: Art.
65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 08/11/2017. Assinam: Pelo IPSEMG – Cristiano Gonzaga da
Matta Machado e pelo contratado – Ilana de Carvalho Freitas.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 54/2013. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Endos Rocha Ltda do município de Belo Horizonte. Vigência: 08/04/2013 a 31/03/2018. Objeto: Fica alterada a
denominação social para Endoscopia Rocha Ltda. Fundamentação
Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 17/11/2017. Assinam: Pelo IPSEMG – Cristiano
Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado – Luiz Cláudio Miranda
da Rocha.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 916/2015. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Olhos Oftalmologia Clínica e Cirúrgica do
município de Belo Horizonte. Vigência: 15/12/2015 a 30/11/2020.
Objeto: Fica alterada a denominação social para Olhos Oftalmologia
Clínica e Cirúrgica Ltda. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 05/12/2017.
Assinam: Pelo IPSEMG – Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo
contratado – Alinne Maria Camargos da Costa.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 293/2017. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Cardiominas Clínicas Cardiológicas Ltda - ME
do município de Brasília de Minas. Vigência: 27/06/2017 a 31/05/2022.
Objeto: Ficam incluídas as especialidades de Fisioterapia e Radiodiagnóstico. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e
suas posteriores modificações). Assinatura: 28/11/2017. Assinam: Pelo
IPSEMG – Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado –
André Luiz Cândido Sarmento Drumond Nobre e Edson Wagner Silva
Cangussu.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 897/2015. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Carvalho e Lima Gestão Hospitalar Ltda do
município de Contagem. Vigência: 01/12/2015 a 30/11/2020. Objeto:
Fica alterado o valor estimado do presente contrato, passando a constar
R$3.076.500,00 (três milhões, setenta e seis mil e quinhentos reais).
Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 29/07/2016. Assinam: Pelo IPSEMG
– Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado – Klênio
Rogério Lima e Emerson Luis de Carvalho.
OBS: Publicação extemporânea, em virtude de tramitação interna e
externa.
36 cm -27 1044915 - 1
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
257466-8. Contratante: IPSEMG. Contratado: Bernardo Faria Levindo
Coelho. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
15/12/2017. Assinam: Pelo IPSEMG: José Luiz de Almeida Cruz e pelo
Contratado: Bernardo Faria Levindo Coelho. Publicação extemporânea
em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Assunto: Recurso Administrativo – Edital Nº 35/2017 – Credenciamento de Médico com experiência em Terapia Intensiva, com carga
horária mínima de 12 (doze) horas semanais, para atuar no Hospital
Governador Israel Pinheiro do IPSEMG e/ou Centro de Especialidades Médicas. Recorrente: Lívia Cristina Nunes Silva. Despacho: Nos
termos dos pareceres da Gerência de Recursos Humanos, CONHEÇO
o recurso de fls. 31 e 32, uma vez que tempestivo e no mérito pelo
DESPROVIMENTO, com fundamento no Edital de Credenciamento
Nº 35/2017. Ao Departamento de Gestão de Pessoal da Rede Própria/
Gerência de Recursos Humanos, para as providências necessárias.
Publique-se Em 27 de Dezembro de 2017. Hugo Vocurca TeixeiraPresidente.
5 cm -27 1044875 - 1
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012194.064/2017. Objeto: Aquisição de camas
motorizadas para beneficiários obesos atendidos no Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG, mediante fornecimento único. Data da
sessão pública: 19/01/2018, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento
de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no
Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.
O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.
ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2017. Rúbia
Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços
– GECMAS/DIPGF.
3 cm -27 1044867 - 1
Extrato: 1° Aditivo do Contrato 9078396/16. Contratada: Biohosp
Prod. Hosp. Ltda. Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência: 08/12/17
a 07/12/18. Valor: R$ 147.285,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030
10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, I e § 2° c/c o art. 65, inciso I, “b” e §
1º da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Ernani Maciel de
Souza – Contratado.
Extrato: 1° Aditivo do Contrato 9119400/16. Contratada: Boston
Scientific do Brasil Ltda. Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência:
10/01/18 a 09/01/19. Valor: R$ 2.367.140,46. Dot: 2011 10 302 071
4166 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, I e § 2° c/c art. 65, inciso
I, “b” e § 1º da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Sandra
dos Santos Felix – Contratada.
Extrato: 4° Aditivo do Contrato 5764/13. Contratada: Sempre Editora
Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 14/12/17 a 13/12/18. Valor: R$
6.450,00. Dot: 2011 10 122 701 2002 1 339039 8 0 50 1. Base Legal:
Art. 57, II e § 2° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e
Laura Maria Machado Medioli – Contratada.
Extrato: Contrato nº9162305/17. Contratada: Escola de Formação de
Líderes Ltda. Objeto: Mérito do pedido de Reequilíbrio Econômico
Financeiro. Decisão: Pelo indeferimento. Art. 65, inciso II, “d” da Lei
8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor.
5 cm -27 1044902 - 1
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012024.031/2017. Objeto: Aquisição de óleo
combustível do tipo BPF 1-A, para ser utilizado no sistema de caldeiras alocadas no Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG,
mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses.
Data da sessão pública: 16/01/2018, às 08h00m (oito horas), horário
de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o
Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do
pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br
ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2017.
Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
3 cm -27 1044864 - 1
ATO DO PRESIDENTE
HUGO VOCURCA TEIXEIRA
Extrato: Prorrogação de Termo de Convênio nº 21/2017. Conveniada:
Câmara Municipal de Belo Horizonte/CMBH. Convenente: Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais/IPSEMG.
Objeto: Cessão de servidor Natália Costa Xavier. Vigência: 01/02/2018
a 31/01/2019. Hugo Vocurca Teixeira - Presidente do IPSEMG e Vereador Henrique Braga - Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Data da assinatura: 11/12/2017.
2 cm -27 1044871 - 1
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012008.475/2017. Objeto: Aquisição de Materiais Antissépticos, para abastecimento do Almoxarifado do Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG, mediante fornecimento
parcelado, pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão pública:
17/01/2018, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio
eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras
do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e
hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2017. Rúbia Mara Fernandes Pinto
– Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
3 cm -27 1044865 - 1
couraças ferruginosas e aluminosas em minas gerais: gênese, evolução
e implicações ambientais. ; fábio soares de oliveira ; 2071.19.573.050.
4104.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.050.4104.0001.449020.0.10.1
, 2071.19.573.050.4104.39.0.10.1">0001.449039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$
43.155,00 ; cbb ; apq-00826-17 ; análise do transcriptoma da glândula
de peçonha da aranha marrom loxosceles similis ; evanguedes kalapothakis ; 2071.19.573.050.4104.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.050.
4104.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4104.39.0.10.1">0001.449039.0.10.1
; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal
de minas gerais ; R$ 53.697,00 ; che ; oet-00765-17 ; i- encontro da
associação nacional de pesquisa em tecnologia e ciência do patrimônio (antecipa) ; luiz antonio cruz souza ; 2071.19.573.050.4111.0001
.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19
.573.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.3390
39.0.10.1 ; 26/03/2018 ; 28/09/2018 ; universidade federal de minas
gerais ; R$ 8.400,00 ;
APQ-00298-14 ; 16/12/2017 ; 30/03/2019 ; Prorrogação ;
APQ-03544-13 ; 22/12/2017 ; 11/05/2019 ; Prorrogação ;
APQ-03556-13 ; 22/02/2018 ; 15/05/2019 ; Prorrogação ;
APQ-03598-13 ; 22/12/2017 ; 15/05/2019 ; Prorrogação ;
9 cm -27 1044727 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig
Assunto: Extrato do trigésimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 2.158/2010. Contratante: Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig. Contratada: Empresa
Topus Construtora S/A. Objeto: acréscimo no valor contratual em
3,31% (três vírgula trinta e um por cento) do valor total da obra previsto no instrumento original, em razão de alterações quantitativas e
qualitativas, no importe de R$2.702.415,97 (dois milhões, setecentos
e dois mil quatrocentos e quinze reais e noventa e sete centavos), cujo
pagamento fica condicionado a nova manifestação técnica, nos termos
do despacho anexo da Presidência da Fapemig. Dotação orçamentária: 2071.19.122.701.2002.0001.449051.03.0.10.1 Data de assinatura:
27/12/17. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela Presidente da Fapemig,
Frederico Milton Lodi e Franco Meloni – Diretores da Topus Construtora S/A - Evaldo Ferreira Vilela Presidente da Fapemig.
4 cm -27 1044905 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – Fapemig
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Assunto: Extrato do Contrato de Fornecimento Serviços Microsoft nº
3.72/2017. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – Fapemig. Contratada: Empresa Lanlink Soluções e
Comercialização em Informática S.A. Objeto: Contratação de renovação de Licenciamento e expansão de Licenciamento e Serviços Microsoft, com garantia, suporte. Data de assinatura: 27/12/17. Vigência:
Trinta e seis meses a partir da data de sua publicação. Valor global estimado: R$ 2.962.733,80 (dois milhões, novecentos e sessenta e dois mil,
setecentos e trinta e três reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.701.2002.0001.3390.3927.0.10.1. Signatários: Alexsander da Silva Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da
FAPEMIG e Anderson Veronezi Silva – Representante Legal da Contratada. Alexsander da Silva Rocha Fundação de Amparo a Pesquisa do
Estado de Minas Gerais.
4 cm -27 1044683 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 085/2017
Objeto: Fornecimento em caráter perpétuo de licenças de direito de uso
de uma solução integrada de gestão - solução ERP (enterprise resource
planning) para usuários e prestação de serviços para implantação,
suporte e manutenção e desenvolvimento evolutivo.
Extrato do Contrato nº J.072.0.2017. Partes: MGS e Sankhya Tecnologia em Sistemas LTDA (CNPJ 26.314.062/0001-61), lote único; valor
total: R$ 2.779.909,01, Vigência máxima de 48 (quarenta e oito) meses,
a contar da data de sua assinatura. Assinatura: 26/12/2017.
Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
3 cm -27 1044644 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
6º Termo Aditivo aos Contratos nº 586 e 587/2013 Partes: SEDECTES
e Consórcio SEPLAG (Ipiranga/Unidata). Objeto: Alteração da Cláusula 2ª do contrato original “Do Preço” para recomposição do equilíbrio
econômico-financeiro. Valor: R$144.479,19. Dotações Orçamentárias:
1221.19.122.701.2002">1221.19.122.701.2002.0001.339030.26.10.1.0 e 1221.19.122.701.200
2.0001.339039.43.10.1.0. Ass: 26/12/2017.
6º Termo Aditivo aos Contratos nº 558 e 559/2013 Partes: SEDECTES
e Consórcio SEPLAG (Ipiranga/Unidata). Objeto: Alteração da Cláusula 2ª do contrato original “Do Preço” para recomposição do equilíbrio
econômico-financeiro. Valor: R$323.438,85. Dotações Orçamentárias:
1221.19.122.701.2002">1221.19.122.701.2002.0001.339030.26.10.1.0 e 1221.19.122.701.200
2.0001.339039.43.10.1.0. Ass: 26/12/2017.
3 cm -27 1044376 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig
Extrato do Termo de Descentralização de Créditos Orçamentários nº
23.05/17.Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – Fapemig e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Sedectes/MG. Objeto: descentralização de créditos orçamentários constantes na Cláusula Quarta à Sedectes/MG, para a execução do projeto
“Apoio à Consolidação das Ações de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia, Inovação e ensino Superior nos Ambientes Tecnológicos das Uaitecs Labs e Sala Marters, Constantes no Programa
Minas Digital. Período de Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar
da data de sua publicação. Data de assinatura: 27/12/17. Valor global:
R$ 13.125.100,00 (treze milhões cento e vinte e cinco mil e cem reais).
Dotação Orçamentária: 2071.19.573.116.1028.0001.339039.1.101.
Signatários: Marcelo Antônio Ferreira Velloso – Chefe de Gabinete, por
Miguel Corrêa da Silva Júnior – Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da Fapemig e Charles Nunes Marques – Coordenador. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da Fapemig.
4 cm -27 1044813 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.322/17. Partícipes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai e Fundação Arthur Bernardes –Funarbe. Objeto: O presente convênio tem por
objeto estabelecer a cooperação mútua entre os partícipes para a concessão de bolsas, bem como estabelecer os procedimentos para sua
implementação nos projetos institucionais internos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Cetec Senai. Data de assinatura:
18/12/2017.Vigência: 24 meses a partir da sua publicação dos Recursos: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), sendo até R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais) o valor máximo a ser desembolsado pela FAPEMIG e até 1.500,00 (um milhão e quinhentos mil reais) o valor máximo
a ser desembolsado pelo Cetec SenaiI. Dotação orçamentária: 2071.19
.573.050.4102.0001.335043.0.101 Signatários: Evaldo Ferreira Vilela
- Presidente da Fapemig - José Policarpo Gonçalves de Abreu – Diretor Executivo do Cetec Senai e Coordenador Responsável, Brício dos
Santos Reis – Diretor-Presidente em exercício por Luiz Eduardo Dias
- Diretor-Presidente da Funarbe Evaldo Ferreira Vilela Presidente da
Fapemig.
5 cm -27 1044658 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
che ; apq-02211-17 ; o cinema em belo horizonte no olhar dos educadores/cinéfilos: pelas trilhas da história e da memória ; josé de sousa
miguel Lopes; 2071.19.573.050.4104.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.5
73.050.4104.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4104.0001.44903
9.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade do estado de minas gerais ; R$ 12.600,00 ; csa ; apq-01131-17 ;
arqueologia de sociedades neotéricas na américa do sul: os quilombos
do brasil e do suriname ; luís claudio pereira symanski ; 2071.19.573
.050.4104.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.050.4104.0001.449020.0
.10.1 , 2071.19.573.050.4104.39.0.10.1">0001.449039.0.10.1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ;
R$ 44.394,00 ; cra ; rdp-00006-17 ; restauração dos campos rupestres
; geraldo wilson fernandes ; 2071.19.573.050.4101.0001.335043.0.10,
3 , 2071.19.573.050.4101.0001.445042.0.10.3 , 2071.19.573.050.4101
.0001.335043.0.70,1 , 2071.19.573.050.4101.0001.445042.0.70.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de
minas gerais ; R$ 392.120,48 ; cra ; apq-00695-17 ; solos associados a
Universidade Estadual de Montes Claros
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
Reitor: Professor João dos Reis Canela
abertura de envelopes de propostas
PROCESSO 2311021/086/2017 – TOMADA DE PREÇOS 008/2017
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados na TOMADA PREÇOS nº 008/2017, que ficam convocados para comparecer à sessão para abertura de envelopes de PROPOSTAS que ocorrerá no dia 28/12, quinta feira, às 10h na sala da
Comissão Permanente de Licitação. Montes Claros, 27 de dezembro de
2017. Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão
e Finanças – UNIMONTES.
3 cm -27 1044873 - 1
Extrato do Contrato nº 9174510/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 22.172.252/0001-30 - BOHRER EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO EIRELI-ME, Processo de compra nº
2311021 000109/2017, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE SONORIZAÇÃO E ELÉTRICO PARA ATENDER
DEMANDA DO SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO DA UNIMONTES. Valor total: R$ 27.000,00. Vigência: 12 meses, de 20/12/2017 a
19/12/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.037.42">2311.12.364.037.4214">2311.12.364.037.42">2311.12.364.037.4214.
0001.339030.20.0.10">0001.339030.20.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339030.15.0.10.
1; 2311.12.364.037.42">2311.12.364.037.4214">2311.12.364.037.42">2311.12.364.037.4214.0001.449052.08.0.10.1; 2311.12.364.037.42">2311.12.364.037.42
14.0001.339030.15.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339030.20.0.1
0.1. Assinatura: 20/12/2017. Signatários: pela contratada Andre Luis
Bohrer, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -27 1044557 - 1
Extrato do Contrato nº 9175834/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES
e o(s) fornecedor(es) 12.380.716/0001-40 - iData Distribuidora de
Equipamentos de Informática Ltda., Processo de compra nº 2311021
000112/2017, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Valor total: R$ 98.997,80. Vigência: 12
meses, de 22/12/2017 a 21/12/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311.12.364.037.42">2311.12.364.037.4214">2311.12.364.037.42">2311.12.364.037.4214.0001.449052.07.0.10.1. Assinatura: 22/12/2017.
Signatários: pela contratada Nayara Gonçalves de Paula, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -27 1044525 - 1
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 9044944/2015 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 00.832.563/0001-46 - NUTRICAMPUS RESTAURANTE LTDA - ME, Processo nº 2311021
000039/2015, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições para atender restaurante universitário da UNIMONTES Prorrogação a partir de 01/01/2018 até
31/12/2018. Reajuste no percentual de 1,67%. Valor do reajuste R$
76.409,20. Valor total: R$ 7.162.175,69. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.12.364.129.4143.0001.339039.03.0.10">0001.339039.03.0.10.1; 2311.12.363.193.45
33.0001.339039.03.0.10">0001.339039.03.0.10.1; 2311.12.364.037.42">2311.12.364.037.4216.0001.339039.03.0.1
0.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339039.03.0.10">0001.339039.03.0.10.1; 2311.12.364.037.4
214.0001.339039.03.0.10">0001.339039.03.0.10.1. Assinatura: 15/12/2017. Signatários: pela
contratada Guilherme Luciano OLiveira Veloso pela contratante Roney
Versiani Sindeaux.
4 cm -27 1044540 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Econ. José Otávio Braga Lima
Superintendente do Hospital Universitário Clemente de Faria
Competência delegada pela Portaria do Reitor nº 019, publicada no
MG em 08/03/2017
ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO
CONCORRÊNCIA 001/2017
SERVIÇOS DE REFORMA DO SETOR DA MATERNIDADE DO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA - HUCF
A SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA – HUCF, no uso de suas atribuições legais,
ADJUDICA E HOMOLOGA, nos termos do artigo 43, inciso VI da
Lei 8.666/93 de 21/06/93, com redação alterada pela Lei 8.883/94 de
08/06/94, para que surtam os efeitos legais, a licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA 001/2017, cujo Objeto: SERVIÇOS DE
REFORMA DO SETOR DA MATERNIDADE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA - HUCF.O objeto foi adjudicado à empresa licitante: CONSTRUTORA COSMOS LTDA no valor
de R$1.324.769,50( um milhão, trezentos e vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos) .Montes Claros/MG,
26 de dezembro de 2017.
5 cm -27 1044465 - 1