TJMG 27/12/2017 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
dias referente ao 1º Quinquênio a contar de 26/07/1993; SÃO JOÃO
DO MANHUAÇU: ‘E.E. Profº Juventino Nunes’, MasP 374101-4,
Elson de Souza Tavares, PEB IP, Adm 01, Ato nº 22/95, publicado
em 28/04/1995, por motivos de erros no calculo de zona rural e zona
urbana e não constar no ato de concessão de tempo de zona rural, o
embasamento legal, onde se lê: 03 meses referente ao 1º Quinquênio, a
partir de 30/09/1994, leia-se: 04 meses e 29 dias referente ao 1º Quinquênio, a partir de 30/09/1994, nos termos do § 4º do Art. 31 e do Art. 290
da CE/1989; MasP 374101-4, Elson de Souza Tavares, PEB IP, Adm
01, Ato nº 16/96, publicado em 02/07/1996, por motivo, por motivos
de erros no calculo de zona rural e zona urbana e não constar no ato de
concessão de tempo de zona rural, o embasamento legal, onde se lê: 03
meses referente ao 1º Quinquênio, a partir de 14/04/1996, leia-se: 04
meses e 19 dias referente ao 2º Quinquênio, a partir de 06/05/1996, nos
termos do § 4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/1989; MasP 374101-4,
Elson de Souza Tavares, PEB IP, Adm 01, Ato nº 10/01, publicado em
31/05/2001, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º Quinquênio a
partir de 06/04/2001, leia-se: 3º Quinquênio a partir de 05/05/2001.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/17
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: ‘E.E.
Profº Juventino Nunes’, MasP 374101-4, Elson de Souza Tavares, PEB
IP, Adm 01, Ato nº 04/05, publicado em 12/05/2005, por incorreção na
data de vigência , onde se lê: 9º Biênio, a partir de 30/03/2015, leia-se:
9º Biênio, a partir de 19/05/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/17
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: ‘E.E. Profº Juventino Nunes’, MasP
374101-4, Elson de Souza Tavares, PEB IP, Adm 01, Ato nº 01/12,
publicado em 11/01/2012, por alteração na data de concessão, onde se
lê: 5º Quinquênio a partir de 22/06/2011, leia-se: 5º Quinquênio a partir de 03/05/2011.
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SRE de Muriaé
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/17
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: Eugenópolis:
E.E. Américo Lopes, MaSP 328644-0-01 Marlene Ferreira Bianchini
Narde, PEBIIIO, a partir de 15/12/17.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 40/17
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor:
Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 1142443-9-01 Rosângela de Almeida,
TDEIID, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/01/18.
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FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/17
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: Miradouro: MaSP 343425-5-02 Antônio de Pádua Schettini, PEBIIIP, aposentado em 20/12/17, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 351630-9-01 Beatriz Maria Giovani Lauriano, PEBIIIP, aposentada em 20/12/17, referente ao saldo
de 03 meses; Muriaé: MaSP 319268-9-03 Denise Maria de Oliveira
Guedes do Carmo, PEBIIIP, aposentada em 20/12/17, referente ao
saldo de 02 meses e 03 dias; MaSP 346703-5-01 Iza Maria de Barros,
PEBID, aposentada em 20/12/17, referente ao saldo de 05 meses; MaSP
338116-7-01 Neide Maria Rodrigues Lacerda, PEBIIIP, aposentada em
20/12/17, referente ao saldo de 03 meses e 14 dias.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 63/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP 319394-3-01 Maria Cristina Novais, PEBIP, Ato nº 45/17, publicado em 19/12/17, por erro na
vigência do 4º quinquênio de exercício: onde se lê: a partir de 13/10/95,
leia-se: a partir de 13/10/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 64/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 353254-6-01 Maria de Fátima
Pereira de Souza, PEBI I, Ato nº 48/13, publicado em 17/09/13, por
erro na vigência: onde se lê: 18/12/12, leia-se: 17/12/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/17
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Maria Augusta Silva Araújo, MaSP 3522554-02 Rosane Maria Rios Mairink, PEBIA, Ato nº 19/99, publicado em
11/08/99, por vigência antecipada: onde se lê: 1º biênio, a contar de
08/09/87, leia-se: 1º biênio, a contar de 24/09/87.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 67/17
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria
Augusta Silva Araújo, MaSP 352255-4-02 Rosane Maria Rios Mairink,
PEBIA, Ato nº 22/99, publicado em 11/08/99, por vigência antecipada:
onde se lê: 1º quinquênio, a contar de 07/09/90, leia-se: 1º quinquênio,
a contar de 23/09/90.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 68/17
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria
Augusta Silva Araújo, MaSP 352255-4-02 Rosane Maria Rios Mairink,
PEBIA, Ato nº 45/11, publicado em 28/12/11, por vigência antecipada:
onde se lê: 5º quinquênio de magistério, a partir de 10/02/11, leia-se: 5º
quinquênio de magistério, a partir de 16/02/11.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
18/17
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP
1357799-4-03 Diego Freitas, PEBIA, a partir de 08/12/17; Eugenópolis:
E.E. de Pinhotiba, MaSP 1358779-5-01 Fernanda Bianchini Tenório,
PEBDIA, a partir de 08/12/17; Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP
1325506-2-02 Werlen Soares Terra, PEBDIA, a partir de 08/12/17;
Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 1357799-4-02 Diego
Freitas, PEBDIA, a partir de 08/12/17; MaSP 1264850-7-02 Juliana
Imaculada de Paula Pereira, PEBDIA, a partir de 08/12/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 26/17
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 874391-6-02 Maria Geny Bonato
Rossi, ASBDIA, a partir de 12/12/17; CESEC Gov. Bias Fortes, MaSP
1321476-2-01 Tânia Regina Rodrigues de Castro, ATBDIA, a partir
de 09/02/17; E.E. de Educ. Esp. Walter Vasconcelos, MaSP 2599603-02 Rita de Cássia Barbosa do Amaral Menezes, PEBIA, a partir de
12/12/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/17
Anula nos Atos nº 61/2008 e 13/14, referentes ao servidor: Muriaé:
CESEC Gov. Bias Fortes, MaSP 274617-0-02 Maria Luiza Marigo
de Castro, PEBIL, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão, publicados em 02/12/08 e 08/04/14, por motivo de vigência
antecipada.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 47/17
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Muriaé: CESEC Gov. Bias Fortes, MaSP
274617-0-02 Maria Luiza Marigo de Castro, PEBIL, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 02/10/08 e referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/13; E.E. Silveira Brum, MaSP
351651-5-01 Mabel Domingos dos Santos Quites, PEBIIIP, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/17; MaSP 353254-6-01
Maria de Fátima Pereira de Souza, PEBI I, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/12/17; Sre/Muriaé: MaSP 390223-6-01
Aline Pereira da Silva, ATBVG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/17.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
630/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Itabira, EE Prof.ª Marciana Magalhães, MaSP 328404-9, Florislene do Carmo Silva Pimentel, a partir de 20/12/2017, referente ao 2º
cargo, PEB1C, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a.
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LOTAÇÃO – ATO Nº 26/17
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, o servidor: MaSP 1196417-8-03 Ricardo Lopes Silveira, PEBIA, na E.E.
Santo Antônio, Miraí, a contar de 01/01/18.
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SRE de Pará de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 38/2017
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, às servidoras: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da
Cunha Pereira, MaSP 1.124.828-3, Carolina Blom Martins Rocha,
PEBI B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06.05.17; BOM DESPACHO- EE. Coronel Robertinho, MaSP
390.103-0, Débora Regina Assunção, ATB V L, admissão 03, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20.11.17.

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 622/2017
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente ao servidor: Itabira, em processo de aposentadoria, MaSP 809470-8, Heldeane da Conceição Santos Felipe de
Campos, PEB3N, 1º cargo, Ato nº 576/2017, publicado em 30/11/2017,
por omissão da média quinquenal, onde se lê: carga horária de 108h/a,
leia-se: carga horária de 108h/a de regime básico mais 02h/a de média
quinquenal.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 12/2017
CONVERTE Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, às servidoras: ABAETÉ- MaSP 353.985-5, Maria
Aparecida Antônia da Silva, PEBIII P, admissão 01, aposentada em
20.12.17, referente ao saldo de 06 meses; MARTINHO CAMPOSMaSP 482.845-5, Irene Maria Corgozinho Dias Ferreira, PEBIII P,
admissão 01, aposentada em 20.12.17, referente ao saldo de 09 meses e
02 dias; MORADA NOVA DE MINAS- MaSP 353.441-9, Elza Maria
da Silva, PEBII P, admissão 01, aposentada em 20.12.17, referente ao
saldo de 04 meses; PARÁ DE MINAS- MaSP 335.107-9, Márcia Maria
de Azevedo Oliveira, PEBIII P, admissão 01, aposentada em 20.12.17,
referente ao saldo de 01 mês; PEQUI- MaSP 334.400-9, Maria Raimunda Ramos de Castro, PEBI P, admissão 01, aposentada em
20.12.17, referente ao saldo de 03 meses e 10 dias; PITANGUI- MaSP
352.415-4, Maria Nazaré Galdino, PEBI P, admissão 01, aposentada em
20.12.17, referente ao saldo de 05 meses e 16 dias.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 631/2017
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente a servidora: Itabira, aposentada, MaSP 370659-5, Stella Maris
Paiva Nascimento Lima, ATB5L, 1º cargo, Ato s/nº/2005, publicado em
22/09/2005, mudança na referência, onde se lê: por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2005, leia-se: por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2005.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 624/2017
CONCEDE NOVE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Nova Era, EE Nossa Senhora
de Fátima, MaSP 265991-0, Maria das Graças Drumond de Menezes,
PEB1A, 3º cargo, referentes aos 1º 2º e 3º quinquênios de exercício a
partir de 25/10/2016 (data do protocolo do requerimento de aproveitamento de tempo do cargo PEBT2A, 2º cargo, do qual foi desligado, dos
quais não usufruiu nenhum mês).

REVOGAÇÃO – ATO N.º 06/2017
REVOGA no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que
se refere à servidora: PARÁ DE MINAS: Servidora em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1.116.596-6, Maria da Conceição
de Fátima dos Santos, ASBI B, admissão 01, Ato n.º 49/2015, publicado em 13.01.16, por motivo de publicação de ilicitude de acúmulo
de cargos, ficando desligada a partir da revogação do afastamento preliminar à aposentadoria.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 56/2017
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Martinho Fidélis, MaSP
844.238-6, Alexandra Aparecida Guimarães, PEBI P, admissão 01, a
partir de 14.10.17; EE. Miguel Gontijo, MaSP 1.380.359-8, Edvânia
Cássia da Silva Gontijo, ATBI A, admissão 01, a partir de 20.09.17; EE.
Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP 1.392.579-7, Geraldo Majela
de Mesquita, PEBI A, admissão 03, a partir de 05.10.17.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 625/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: São Domingos do Prata, EE
Marques Afonso, MaSP 1158025-5, Andrezza Kneipp Araújo Costa,
PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
01/02/2016 (data do exercício) com aproveitamento de tempo do cargo
PEB1A, 1º cargo, do qual foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum
mês.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 57/2017
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Martinho Fidélis, MaSP
1.392.579-7, Geraldo Majela de Mesquita, PEBDI A, admissão 01, a
partir de 05.10.17; PEQUI- EE. Viriato Melgaço, MaSP 1.201.781-0,
Solange Aparecida Maciel de Castro, PEBDI A, admissão 01, a partir
de 09.12.17.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 626/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Itabira, EE Professora Maricas Magalhães, MaSP 838814-2, Maria Aparecida Macieira, PEB3O,
1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/08/2017;
João Monlevade, EE João XXIII, MaSP 351539-2, Ana Lúcia Mariano,
PEB3P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
14/12/2017; Rio Piracicaba, EE Professor Antônio Fernandes Pinto,
MaSP 390311-9, Alexsandro Moraes Cota, PEB1P/DIII, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/03/2016; São Domingos do Prata, EE Marques Afonso, MaSP 1158025-5, Andrezza Kneipp
Araújo Costa, PEB1A, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 01/02/2017.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
21/2017
REGISTRA Afastamento por Motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: DORES DO INDAIÁ- EE. Dr. Zacarias, MaSP
1.315.064-4, Camila de Sousa Rezende, PEBDI A, admissão 02, a partir de 01.12.17.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 627/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: João Monlevade, CESEC-Professora Elza Maria, MaSP 390720-1, Elizete Araújo Rodrigues, ATB5I/
SEIV, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 06/02/2018.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/2017
ALTERA o Nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Bom Jesus do Oeste, MaSP 1.451.115-8,
Flávia Mariano Costa para Flávia Mariano Costa Soares.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 628/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Itabira, EE Professora Maricas Magalhães, MaSP 838814-2, Maria Aparecida Macieira,
PEB3O, 1º cargo, por 05 meses, sendo, 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2018, 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2018 e 03 meses, referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 03/04/2018; João Monlevade, EE
João XXIII, MaSP 351539-2, Ana Lúcia Mariano, PEB3P, 1º cargo,
por 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/2018; Nova Era, EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP 553287-4,
Janaína Bretas de Andrade, PEB1M, 1º cargo, por 04 meses, sendo, 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2018 e 03
meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2017;
São Domingos do Prata, EE Marques Afonso, MaSP 552061-4, Sandra
Maria Perdigão Nunes, PEB3O, 1º cargo, por 03 meses, referentes ao
4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2018.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 084/2015 CONCLUSÃO 026/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 011/2015, publicada no “Minas Gerais” em 02.06.2015, referente à
servidora: R.M.R.X., MaSP 1.184.864-5, EEBI A, admissão 01, decide-se: considerando a ausência de caracterização de má-fé e inaplicabilidade do instituto da decadência e o cumprimento da carga horária
estabelecida, exime-se à servidora o pagamento do débito no valor total
de R$ 646,39 (seiscentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos), nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e Resolução
SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
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SRE de Patos de Minas

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 623/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor: Itabira, MaSP 335756-3, Maria
Ruth de Castro Almeida Barbosa, PEB3P, 3º cargo, aposentada a partir
de 11/10/2017 – “MG” 20/12/2017, referente ao saldo de 07 meses;
João Monlevade, MaSP 339375-8, Gardênia de Lourdes Silva, PEB1P,
2º cargo, aposentada a partir de 14/11/2017 – “MG” 20/12/2017, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 370659-5, Stella Maris Paiva Nascimento Lima, ATB5L, 1º cargo, aposentada a partir de 30/11/2016 –
“MG” 20/12/2017, referente ao saldo de 04 meses; Nova Era, MaSP
339470-7, Rosimeire Cristina Estanislau Moreira, PEB3P, 1º cargo,
aposentada a partir de 18/05/2016 – “MG” 20/12/2017, referente ao
saldo de 02 meses; Santa Maria de Itabira, MaSP 270314-8, Rita de
Cássia Alvarenga Duarte, PEB1P, 1º cargo, aposentada a partir de
12/08/2016 – “MG” 20/12/2017, referente ao saldo de 07 meses e 24
dias; São Domingos do Prata, MaSP 339443-4, Marinês de Ávila Nunes
Abreu, PEB3P, 1º cargo, aposentada a partir de 04/10/2017 – “MG”
20/12/2017, referente ao saldo de 05 meses e 01 dia; São José do Goiabal, MaSP 351611-9, Neide Aparecida de Castro Rodrigues, PEB1O, 1º
cargo, aposentada a partir de 04/10/2017 – “MG” 20/12/2017, referente
ao saldo de 10 meses e 04 dias.

Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 228/2017
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio / Conversão em Espécie
referente(s) a: São Gotardo – Serv. Aposent., MaSP 363848-3, Meyre
Aparecida Resende Rodrigues, PEBIIP, adm. 1, Ato nº 168/17, publ.
em 30.11.17, por motivo de incorreção, onde se lê: 06 meses, leia-se:
03 meses e 06 dias.
26 1044223 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
23/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dona
Guiomar de Melo”, MaSP 1329478-0, Mônica Marcelino de Queiroz,
PEBIA – Líng. Port., adm. 3, a p/ de 02.12.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
24/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.
“Sizenando Amaral de Educação Especial”, MaSP 1304930-9, Rejania
Fátima Borges Costa, PEBDIA, adm. 1, a p/ de 24.11.17.

ANULAÇÃO – ATO Nº 629/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Itabira, EE Prof.ª Marciana Magalhães, MaSP 328404-9, Florislene do Carmo Silva Pimentel, PEB1C, 2º cargo, afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº
615/2017, publicado em 20/12/2017, por incorreção na base legal.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 58/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Presidente Olegário - E.E. “Pe. José
André Caldeira Coimbra”, MaSP 1315760-7, Edna Pereira Machado
Silva, ASBDIA, adm. 1, a p/ de 10.12.17; MaSP 1302252-0, Luciléia
Correa da Cruz Braga, ASBDIA, adm. 1, a p/ de 14.12.17; Varjão de
Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 1171712-1, Deyse Fernandes Pereira, PEBDIA, adm. 1, a p/ de 06.12.17; MaSP 1171712-1,
Deyse Fernandes Pereira, PEBDIA, adm. 2, a p/ de 06.12.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 59/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 390674-0, Sinval de Deus Godinho, PEBIIIP – Matem., adm. 1, a p/ de 14.11.17; E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP 664030-4, Silvonni Maria de Oliveira, PEBIA, adm. 3, a p/
de 11.12.17; E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 1325260-6, Helena
Aparecida Alves, ATBIA, adm. 2, a p/ de 01.12.17; E.E. “Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP 1407879-4, Elaine da Luz, PEBIA, adm. 2, a
p/ de 17.12.17.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 23/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP
1329478-0, Mônica Marcelino de Queiroz, para Mônica Marcelino
Estevam de Queiroz.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 174/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Deiró Eunápio Borges”, MaSP 837685-7, Renilza da Silva, PEBIIO –
Ciênc., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 01.02.18,
com vistas à aposentadoria; MaSP 1163856-6, Iranilce Pereira de Jesus,
PEBIB – Anos Iniciais, adm. 2, por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc.
a p/ de 01.02.18.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 19/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Patos de
Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 1186309-9, Daniele Aparecida dos Santos, PEBIA – Matem., adm. 3, a p/ de 11.12.17.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 08/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39, da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias a: Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”,
MaSP 1067723-5, Luiz Carlos Batista Gonçalves, PEBIC – Geog., adm.
1, a p/ de 23.10.17; Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”,
MaSP 1173230-2, Willian Custodio da Rocha, PEBIA – Matem., adm.
3, a p/ de 24.11.17.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 09/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c § 3º do art. 39, da CR/1988 e § 1º do art. 10 do
ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias a: Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”,
MaSP 1244696-9, Fernando César Soares, PEBDIA – Educ. Fís., adm.
1, a p/ de 19.11.17; MaSP 1244696-9, Fernando César Soares, PEBDIA
– Educ. Fís., adm. 1, a p/ de 19.11.17.
LOTAÇÃO - ATO Nº 48/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Matutina - E.E. “Ana Rocha”, MaSP 1305051-3,
Flávia Drielhe Rocha Duarte, PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 3, a p/ de
15.12.17; Presidente Olegário - E.E. “Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 1329478-0, Mônica Marcelino de Queiroz, PEBIA – Líng.
Port., adm. 4, a p/ de 14.12.17; MaSP 893277-4, Adriana Souza da
Silva, PEBIA – Matem., adm. 5, a p/ de 14.12.17.
26 1044219 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 15/17
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da
Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/15, do professor: NANUQUE – EE Vale do Mucuri, Masp
837527-1-03, Delmo Saúde Soares, PEBIA – Matemática, de 12 para
15 aulas semanais, a partir de 01/08/17; SETUBINHA – EE Professora
Leonor Esteves Lima, Masp 1283307-5-03, Helenice Gomes Ramos,
PEBIA – Biologia/Ciências, de 15 para 16 aulas semanais, a partir de
12/09/17;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 24/17
DECLARA o direito, nos termos do Artigo 117, do ADCT da
CE/1989, ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou
herdeiro(s): OURO VERDE DE MINAS – Masp 326978-4-01, Mariza
Pires Lopes, ex-ocupante do cargo PEBIP, 06 meses, referente ao 3º e
4º quinquênio de exercício;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 42/17
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do Inciso II do art. 23 da Lei Nº 21710, de 2015, e art.
28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: ÁGUAS FORMOSAS
– EE Cesário Matias de Almeida, Masp 1248058-8, Amanda Magalhães Pinto Gonçalves, ATBIA, nº admissão 03, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE IV, a partir de 12/12/17; EPAMINONDAS OTONI/CARLOS CHAGAS – EE Epaminondas Otoni, Masp 1214365-7, Edinalva
Viana Rufino, PEBIB, nº admissão 03 e PEBIA, nº admissão 04, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D VI, a partir de 08/06/17, tendo em vista a
nomeação para o cargo PEBIA em 18/04/17; SETUBINHA – EE de
Setúbal, Masp 1192160-8, Joaquim Adenilton Barbosa Ramos, PEBIB,
nº admissão 03 e PEBIA, nº admissão 04, nº admissão 04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D VI, a partir de 08/06/17, tendo em vista a nomeação para o
cargo PEBIA em 18/04/17;
22 1043827 - 1

SRE de Ubá
Portaria nº 16 /2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica credenciado(a) Beliria de
Oliveira Resende - ME e autorizado o funcionamento do Centro de
Educação “BEC MONTESSORI” com Educação Infantil - Creche (0
a 3 anos), situado(a) naRua Antônio Liberato da Cunha, nº 130, Bairro
Nossa Senhora de Fátima, Centro em Astolfo Dutra.
SRE - Ubá
23 1043846 - 1

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 12/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18076, de 08/09/1976, o servidor abaixo relacionado, que deverá entrar em exercício no dia 02/01/2018.

Município/Origem

Escola de Origem

Código

MaSP/D

Nº do
Cargo

Ubá

EE Raul Soares

182052

1426385-9

01

Nome

Gleide Soares Baldez

Cargo

horas

Município

Escola de Destino

Código

ATB1A

30

Ubá

EE Padre Joãozinho

182001

23 1043845 - 1