TJMG 15/12/2017 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 – 3

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

ARAXÁ METALS S.A.

CNPJ nº 16.879.795/0001-90
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 e 2014
ATIVO
Notas
2015
2014
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa ............................
3 454.775 10.000
Impostos a recuperar ...........................................
5.133
Outros ativos circulantes .....................................
66
459.974 10.000
NÃO CIRCULANTE
Imobilizado’ ........................................................
4 105.406
Intangível ............................................................
5 2.959.671
3.065.077
TOTAL DO ATIVO...........................................
3.525.051 10.000
PASSIVO
Notas
2015
2014
CIRCULANTE
Fornecedores e contas a pagar ............................
8
86.633
Obrigações previdenciárias .................................
6.082
Obrigações tributárias .........................................
6
21.872
Outras obrigações................................................
464
115.051
NÃO CIRCULANTE
PATRIMONIO LIQUIDO
Capital social.......................................................
9a
10.000 10.000
Reservas .............................................................
9c 3.400.00
3.410.000 10.000
TOTAL DO PASSIVO ......................................
3.525.051 10.000
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
1- Contexto Operacional - A ARAXÁ METALS S/A é uma sociedade anônima,
com sede e foro na cidade de Araxá, Estado de Minas Gerais, tendo como objeto social Atividade de Apoio à Extração de Minerais Metálicos não Ferrosos, com início
de atividade em 20/09/2012, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 16.879.795/0001-90. 2.
Políticas contábeis - 2.1. Base de preparação das demonstrações contábeis - As
demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo
FRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLOUHTXHULGDVSDUDRVH[HUFtFLRV¿QGRVD
partir de 31 de dezembro de 2015, as quais levam em consideração as disposições
contidas na Lei das Empresas por Ações - Lei nº 6.404/76, alteradas pelas Leis nº
11.638/07 e 11.941/09 nos Pronunciamentos, nas Orientações e nas Interpretações
emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Conatábeis (CPC), homologados pelos
órgãos reguladores. A preparação das Demonstrações Contábeis de acordo com o
BR GAAP requer o uso de certas estimativas contábeis por parte da Administração
da ARAXÁ METALS S.A.. As Demonstrações Contábeis foram preparadas utilizando-se o custo histórico como base de valor. 2.2. Principais práticas contábeis
- a) Regime de escrituração - Foi adotado o regime de competência para o registro
das mutações patrimoniais. A aplicação desse regime implica no reconhecimento
das receitas, custos e despesas quando ganhas ou incorridas, independentemente de
seu efetivo recebimento ou pagamento. b) Caixa e equivalentes de caixa - Caixa e
equivalentes de caixa incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários, investimenWRVGHFXUWRSUD]RGHDOWDOLTXLGH]HFRPULVFRLQVLJQL¿FDQWHGHPXGDQoDGHYDORU
e limites utilizados de conta garantida. c) Imobilizado - O Ativo Imobilizado é
demonstrado pelo custo de aquisição, a administração optou por não fazer depreciação de seus ativos nesse exercício, pois a Companhia não iniciou suas atividades
e esta na fase de implantação, análise e estudos. d) Intangível - Ativos intangíveis
adquiridos separadamente são mensurados no reconhecimento inicial ao custo de
aquisição e, não houve amortização nem perdas foram mensuradas que seja necesViULRID]HURDMXVWHGRYDORUUHFXSHUiYHO2VDWLYRVLQWDQJtYHLVWHPYLGD~WLOLQGH¿nida não são amortizados, porém, são submetidos a teste anual de redução do valor
recuperável. e) Outros ativos e passivos (circulantes e não circulantes) - Um
ativo é reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que seus benefícios
econômicos futuros serão gerados em favor da Empresa e seu custo ou valor puder
ser mensurado com segurança. Um passivo é reconhecido no balanço patrimonial
quando a Empresa possui uma obrigação legal ou constituída como consequência
de um evento passado, sendo provável que um recurso econômico seja requerido
para liquidá-lo. São acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos
e das variações monetárias ou cambiais incorridas. As provisões são registradas
tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido. Os ativos e passivos
VmRFODVVL¿FDGRVFRPRFLUFXODQWHVTXDQGRVXDUHDOL]DomRRXOLTXLGDomRpSURYiYHO
que ocorra nos próximos 12 meses. Caso contrário, são demonstrados como não
circulantes. f) Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro - O imposto
de renda e a contribuição social são calculados observando-se os critérios estabeleFLGRVSHODOHJLVODomR¿VFDOYLJHQWHSHODVDOtTXRWDVUHJXODUHVGHDFUHVFLGDGH
DGLFLRQDOGHSDUDRLPSRVWRGHUHQGDHGHSDUDDFRQWULEXLomRVRFLDO&RQforme facultado pela legislação tributária, a Empresa optou, em 2015, pelo regime
tributário de lucro real, cuja base de cálculo do imposto de renda e da contribuição
social é o lucro contábil ajustado pelas exclusões e adições previstas em lei, sobre
o qual se aplicam as alíquotas regulares do respectivo imposto e contribuição. g)
Ativos e passivos contingentes e obrigações legais - As práticas contábeis para
registro e divulgação de ativos e passivos contingentes e obrigações legais são as
seguintes: (i) Ativos contingentes são reconhecidos somente quando há garantias
reais ou decisões judiciais favoráveis, transitadas em julgado. Os ativos contingentes com êxitos prováveis são apenas divulgados em nota explicativa; (ii) Passivos
contingentes são provisionados quando as perdas forem avaliadas como prováveis e
RVPRQWDQWHVHQYROYLGRVIRUHPPHQVXUiYHLVFRPVX¿FLHQWHVHJXUDQoD2VSDVVLYRV
contingentes avaliados como de perdas possíveis são apenas divulgados em nota
explicativa e os passivos contingentes avaliados como de perdas remotas não são

Relatório da Diretoria - 2015 - Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação
de Vossas Senhorias o Balanço Patrimonial, a Demonstração de Resultados, a
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e a Demonstração dos Fluxos de Caixa pelo Método Indireto, referentes ao Exercício Social encerrado em
31 de dezembro de 2015. Servimo-nos desta oportunidade, ainda, para informar
que durante o exercício de 2015 a companhia manteve os investimentos centrados no aprofundamento das pesquisas geológicas e, tendo encontrado recursos
PLQHUDLV GHX LQtFLR D SURFHGLPHQWRV UHODFLRQDGRV j VXD FHUWL¿FDomR investiDEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCICIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014
2015
2014
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Despesas de depreciação ....................................................
Despesas de amortização ...................................................
Variação nos ativos
Aumento/redução de contas a receber
Aumento/redução de impostos a recuperar ........................
5.133
Aumento/redução de outros ativos circulantes ..................
66
5.199
Variação nos passivos
Aumento/redução de fornecedores ....................................
86.633
Aumento/redução de obrigações trabalhistas
Aumento/redução de obrigações previdenciárias ..............
6.082
Aumento/redução de obrigações tributárias.......................
21.872
Aumento/redução de outras obrigações .............................
464
115.051
Disponib. líquidas geradas pelas atividades operac. .....
109.852
Fluxo de caixa das atividades de investimento
Adições ao intangível......................................................... (2.959.671)
Adições ao imobilizado...................................................... (105.406)
Disponib. líquidas aplicadas nas ativid. de investimento .. (3.065.077)
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
Ingresso de empréstimos – partes relacionadas ................. 3.400.000
Dividendos distribuídos .....................................................
'LVSRQLELOLGDGHVOtTXLGDVGDVDWLYLGGH¿QDQFLDPHQWR 3.400.000
Aumento (Redução) de caixa e equivalentes de caixa...
444.775
Disponibilidades no início do exercício.............................
10.000
'LVSRQLELOLGDGHVQR¿QDOGRH[HUFtFLR...............................
454.775 10.000
Aumento (Red.) de caixa e equivalentes de caixa..........
444.775 10.000
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PARA OS EXERCICIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 e 2014
Res. de Lucros
Capital
Reservas a
social Legal Retidos integralizar
Total
Saldos em 31/12/2014 ..... 10.000
10.000
Res. Futura Integralização
3.400.000 3.400.000
Saldos em 31/12/2015 ..... 10.000
3.400.000 3.410.000
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
provisionados e, tampouco, divulgados; (iii) Obrigações legais são registradas como
exigíveis independente da avaliação sobre as probabilidades de êxito. 2.3 Lucro do
exercício por ação - O resultado por ação básico é calculado por meio do resultado do período atribuível aos acionistas da Empresa. Não existem resultado diluídos
a serem reportados uma vez que não houve circulação de ações. 2.4 As normas e
interpretações adotadas - As práticas contábeis adotadas para a elaboração e divulJDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHPGHGH]HPEURGHVmRFRQVLVWHQWHV
3- Caixa e equivalentes de caixa
31/12/2015 31/12/2014
Caixa ......................................................................
28.746
10.000
Bancos c/Movimento .............................................
1
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV ...........................................
426.027
454.775
10.000
$V DSOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV HVWmR UHSUHVHQWDGDV VXEVWDQFLDOPHQWH SRU
aplicações em Fundo de Investimento em Cotas Especial Renda Fixa Longo
Prazo e Fundo de Investimento em Cotas Movimentações Automáticas de
&XUWR3UD]RFRPOLTXLGH]LPHGLDWDHQmRVXMHLWRDPXGDQoDVVLJQL¿FDWLYDV
GHYDORUSRUÀXWXDo}HVQDVWD[DVGHMXURV
4- Imobilizado
2014 Adições Baixas
2015
Computadores ............................
8.720
8.720
Relógio de Ponto ........................
2.090
2.090
Móveis e utensílios ....................
60.662
60.662
Equipamentos Técnicos .............
26.577
26.577
Equipamento Telefônico ............
7.358
7.358
Total do Custo ..........................
105.406
105.406
Depreciação Acumulada
105.406
105.406
A ARAXÁ METALS S.A. efetuou o registro do custo atribuído do Ativo Imobilizado, em conformidade com o as normas e padrões contábeis.
5- Intangível
2014
Adição
Baixa
2015
Intangível ................................. 2.959.671
2.959.671
2.959.671
2.959.671
Considerando se tratar de empresa voltada exclusivamente à exploração de
seus direitos minerários, ainda em fase de pesquisa, todas as despesas da empresa, desde os custos com pesquisas, desenvolvimento e estudos econômicos
até despesas administrativas e com pessoal são lançadas para a mensuração
do seu intangível. Dado o atual estágio das pesquisas, deve-se estipular que a
YLGD~WLOGRDWLYRLQWDQJtYHOpLQGH¿QLGD$VRFLHGDGHQDIRUPDGR&3&
efetua periodicamente à revisão do valor de recuperabilidade procedendo aos
ajustes àYDORUUHFXSHUiYHOUHTXHULGRVTXHVH¿]HUHPQHFHVViULRV

mentos estes possibilitados em razão de aportes de capital dos acionistas.
Com a mudança da sede da companhia para a Araxá, foi possível a criação
de estrutura administrativa (física e de pessoal) próxima às áreas dos direitos minerários pertencentes à empresa, algo que, sem sombra de dúvidas,
otimizou e otimizará a interface com fornecedores, órgãos públicos, super¿FLiULRV HWF FRQWULEXLQGR IRUWHPHQWH SDUD R DOFDQFH GRV VHXV REMHWLYRV
Colocamo-nos à disposição de Vossas Senhorias para quaisquer esclarecimentos adicionais. Araxá - MG 15 de dezembro de 2017 - A Diretoria
6- Obrigações Tributárias
2015
2014
Provisão IRRF a pagar ..................................................
4.780
Provisão ISS a pagar ....................................................
4.457
Retenção PIS/COFINS/CSL .........................................
12.634
21.871
7- Obrigações Trabalhistas
2015
2014
Provisão INSS a pagar ..................................................
5.001
Provisão FGTS a pagar .................................................
1.082
6.083
8- Imposto de Renda e Contrib. Social - As declarações de rendimento da Sociedade estão sujeitas a revisão e eventual lançamento adicional por parte das
DXWRULGDGHV¿VFDLVGXUDQWHXPSUD]RGHFLQFRDQRV2XWURVLPSRVWRVWD[DVHFRQtribuições também estão sujeitos a essas condições, conforme legislação aplicável.
9- Contas a Pagar
2015
2014
Fornecedores ...............................................................
86.633
86.633
Fornecedores de bens e serviços realizadas com prazo médio de pagamento
em 30 dias. 10- Patrimônio Líquido - a) Capital Social - O capital social,
totalmente integralizado, em 31 de dezembro de 2015, é de R$10.000 (dez mil
Reais), representados por 10.000 (dez mil) ações ordinárias nominativas sem
valor nominal. b) Reservas de Lucros - b-1) Reserva legal: Constituída à razão
GHGROXFUROtTXLGRGRH[HUFtFLRDWpROLPLWHGHGRFDSLWDOVRFLDOc)
Reservas - Aplicações em valores reais tomados pelos acionistas para futuro
aumento de capital, valor de R$-3.400.000,00 conforme representado: ATA
PARTICIPAÇÕES LTDA - R$-1.550.000,00; NDB PARTICIPAÇÕES E
GESTÃO LTDA - R$-1.850.000,00. 11- Instrumentos Financeiros - A Empresa participa de operações envolvendo iQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVFRPRREMHWLYR
GH ¿QDQFLDU VXDV DWLYLGDGHV RX DSOLFDU VHXV UHFXUVRV ¿QDQFHLURV GLVSRQtYHLV
$DGPLQLVWUDomRGHVWHVULVFRVpUHDOL]DGDSRUPHLRGHGH¿QLomRGHHVWUDWpJLDV
conservadoras, visando liquidez, rentabilidade e segurança. A política de controle consiste no acompanhamento ativo das taxas contratadas versus as vigentes
QR PHUFDGR 2V LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV XVXDOPHQWH XWLOL]DGRV SHOD$5$;È
METALS S.A. são aqueles registrados nas rubricas de “Caixa e equivalentes de
caixa”, todos em condições normais de mercado. A Empresa não operou com
GHULYDWLYRVQRVH[HUFtFLRVGH2YDORUFRQWiELOGRVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV
na data do balanço se aproxima dos seus valores de mercado estimados, dado que
DVRSHUDo}HVVmRSyV¿[DGDVRisco de liquidez - A Empresa gerencia o risco
GHOLTXLGH]HIHWXDQGRXPDDGPLQLVWUDomREDVHDGDHPÀX[RGHFDL[DEXVFDQGR
PDQWHUXPQtYHOGHGLVSRQLELOLGDGHVVX¿FLHQWHSDUDDWHQGHUjVVXDVQHFHVVLGDGHV
de curto prazo. Risco cambial - Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a Empresa
não possuía dívidas ou valores a receber em moeda estrangeira. Adicionalmente,
nenhum dos custos relevantes da Empresa é denominado em moeda estrangeira.
Risco de crédito - ,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVTXHSRWHQFLDOPHQWHVXMHLWDPD(Ppresa em concentração de risco de crédito consistem, principalmente, de saldo
HPEDQFRVDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVHFRQWDVDUHFHEHUGHFOLHQWHV&RPUHODomRjV
contas a receber, a Empresa restringe a sua exposição a riscos de crédito por meio
de vendas para uma base ampla de clientes e realização contínuas de análises de
crédito. Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, não havia nenhuma concentração
de risco de crédito relevante associado a clientes, pois a mesma ainda não iniciou suas atividades esta em fase de estudos e analises. Valor de mercado dos
LQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV2VYDORUHVFRQWiEHLVGRVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV
estão apresentados nos balanços patrimoniais de 31 de dezembro de 2015 e 2014
por valores que se aproximam ao valor de mercado considerando operações similares. Análise de sensibilidade - Conforme requerido pela Instrução CVM
nº 475 de 17 de dezembro de 2008, a Empresa deve apresentar uma análise de
sensibilidade para cada tipo de risco de mercado considerado relevante pela AdPLQLVWUDomR RULJLQDGR SRU LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV DR TXDO D (QWLGDGH HVWHMD
exposta na data de encerramento de cada exercício. Uma vez que a Empresa não
SRVVXL LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV GHULYDWLYRV 6ZDSV XWLOL]DGRV VREUH JDUDQWLD
dos empréstimos adquiridos, onde sobre a extinção ou proibição do empréstimo sobre a utilização da taxa DI-OVER-CETIP, será utilizada a taxa Selic
conforme BACEN. A entidade também não possui a exposição sobre variações
GRVtQGLFHVSyV¿[DGRVTXHDIHWDPDUHFHLWD¿QDQFHLUDGHFRUUHQWHGDVDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV3RUWDQWRRVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVDWLYRVGD(PSUHVDHVWmR
livres de risco relevantes já que os mesmos são remunerados à taxa do CDI e
RV¿QDQFLDPHQWRVVmRDWUHODGRVjYDULDomRGD75DFUHVFLGDGHVSUHDG¿[RGerenciamento de riscos do negócio - Controle da exposição máxima de caixa
- O sistema de controle de risco monitora a necessidade futura de caixa para
executar os investimentos programados, baseando-se em estudo de viabilidade
HFRQ{PLFDGHFDGDSURMHWREHPFRPRQDQHFHVVLGDGHGHÀX[RVGHFDL[DLQGLYLGXDLVHPUHODomRDRÀX[RGHFDL[DSURMHWDGRGRFRQMXQWRGHSURMHWRVFRPR
XP WRGR (VWD SURMHomR DX[LOLD QD GH¿QLomR GD HVWUDWpJLD GH ¿QDQFLDPHQWR
Riscos operacionais - O gerenciamento de riscos operacionais é desenvolvido
basicamente por meio do acompanhamento permanente do desenvolvimento
dos projetos. 12- Eventos Subsequentes - Em 31 de Dezembro de 2015, não
RFRUUHUDP TXDLVTXHU HYHQWRV TXH SXGHVVHP DOWHUDU GH IRUPD VLJQL¿FDWLYD D
VLWXDomRSDWULPRQLDOH¿QDQFHLUDQDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVDSUHVHQWDGDV
Paulo Roberto Bonifacio - Diretor Presidente
Maria de Lourdes Fortes Álvares da Silva - Diretora Técnico-Operacional
Contadora: Maria Auxiliadora Pereira Figueira de Mello - CRC- MG 29.009
57 cm -14 1040201 - 1

MONTES CLAROS DIESEL S/A
CNPJ/MF nº 16.922.601/0001-91 Edital de Convocação Ficam os Srs.
Acionistas da “MONTES CLAROS DIESEL S/A”, convocados para
as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas
no dia 23 de dezembro de 2017, na sede social, na Av. Deputado Plínio Ribeiro, nº 1057, CEP 32.000-000, na cidade de Montes Claros,
Estado de Minas Gerais, a partir das 8:00 horas, em primeira convocação, com a presença de acionistas que representem no mínimo 2/3
(dois terços) do capital social com direito a voto, e às 8:30 horas, em
segunda convocação, com qualquer número (art. 125 cc art. 135, caput,
da Lei 6.404/76), para tratarem da seguinte ordem do dia: 1 – Ordinariamente: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e
votar as demonstrações financeiras do exercício fiscal findo em 31 de
dezembro de 2016, já publicado no Minas Gerais e no Jornal de Notícias em 29/04/2017; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido
do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) Eleger a Diretoria e
fixar a remuneração; 2 – Extraordinariamente: (i) Alteração da redação
do artigo 3º do Estatuto Social, para alterar o objeto social da companhia, nele incluindo as atividades de reforma de pneumáticos usados e
intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto
imobiliários; e (ii) deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse da sociedade. Observação: Os documentos relativos às Assembleias estarão à disposição dos acionistas na sede da Companhia, na
data da publicação deste edital. Montes Claros, 13 de dezembro de
2017. Carlos Alberto Gonçalves - Diretor-Presidente
6 cm -12 1039094 - 1
HOSPITAL VALE DO JEQUITINHONHA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2017
O Hospital Vale do Jequitinhonha torna público que realizará licitação
na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item – para
Aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar, no sistema registro de preços. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 28/12/2017, às
08:30h. As cópias do Edital nº. 005/2017 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 005/2017 - PAL Nº. 005/2017, bem como esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Hospital do Vale do Jequitinhonha,
situado na Rua Minas Novas, 387, Bairro São Jorge, CEP: 39.625-000
– Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-2598 – E-mail: hvjadmqualidade@
outlook.com. CÉLIO GERALDO DUTRA MENEZES - Presidente
do HVJ.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2017
O Hospital Vale do Jequitinhonha torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item
– para Aquisição de 1 Berço Aquecido. Abertura dos envelopes darse-á no dia: 28/12/2017, às 15:00h. As cópias do Edital nº. 006/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2017 - PAL Nº. 006/2017, bem
como esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Hospital do Vale do Jequitinhonha, situado na Rua Minas Novas, 387,
Bairro São Jorge, CEP: 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 37342598 – E-mail: hvjadmqualidade@outlook.com. CÉLIO GERALDO
DUTRA MENEZES - Presidente do HVJ.

6 cm -14 1040307 - 1

STETIK GROUP PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF nº 13.370.301/0001-59 - NIRE 313.001.0709-4 - Comunicado de Aumento de Capital - Stetik Group Participações S/A (“Companhia”) informa que nos termos da Ata de Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas da Companhia realizada em 09 de outubro de
2017, foi deliberado o aumento do capital social da Companhia em
R$339.558,00 para majoração do índice de liquidez corrente da Companhia. O capital social da Companhia passará a ser de R$449.558,00
(quatrocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e oito
reais), dividido em 449.558 (quatrocentas e quarenta e nove mil, quinhentas e cinquenta e oito) ações ordinárias, nominativas e sem valor
nominal. Por meio deste comunicado abre-se o prazo legal do artigo
171, §4º, da Lei 6.404/76 para exercício do direito de preferência dos
demais acionistas, caso tenham interesse. Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2017. Euler Alves Brandão - Diretor.
4 cm -14 1040107 - 1
CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE CONFINS S.A.
Companhia Fechada
CNPJ nº 19.674.909/0001-53 - NIRE nº 3130010676-4
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 11 DE
JANEIRO DE 2018 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho de Administração da CONCESSIONÁRIA
DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS S.A. (“Companhia”), convoca os senhores acionistas e os membros do Conselho
Fiscal da Companhia a se reunirem em 11 de janeiro de 2018 para a
Assembleia Geral Companhia, às 11:00 horas, em primeira convocação, que será realizada na sede social da Companhia, na Rodovia
MG10, Km 09, Prédio da Administração do Aeroporto Internacional de
Confins, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aumento
do capital social autorizado da Companhia, de R$761.940.000,00 (setecentos e sessenta e um milhões novecentos e quarenta mil reais) para
R$1.327.940.000,00 (1 bilhão trezentos e vinte e sete milhões novecentos e quarenta mil reais), que representa um aumento no valor correspondente a R$566.000.000,00 (quinhentos e sessenta e seis milhões
de reais); (ii) Subscrição e simultânea integralização do capital social
da Companhia, no valor de R$566.000.000,00 (quinhentos e sessenta e
seis milhões de reais), mediante a emissão de 566.000.000 (quinhentos
e sessenta e seis milhões) de novas ações ordinárias, escriturais, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$1,00 (um real)
por ação; (iii) Em decorrência dos itens (i) e (ii) acima, alterar a redação
do caput e parágrafo 3º do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; e
(iv) Consolidar o Estatuto Social da Companhia. Os mandatos de acionistas com representação para a Assembleia deverão ser depositados na
sede social da Companhia, no Aeroporto Internacional Tancredo Neves,
Prédio da Administração, CEP: 33500-900, em até 72 (setenta e duas)
horas de antecedência da data designada para a realização da Assembleia. Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2017. Ricardo Bisordi de
Oliveira Lima - Presidente do Conselho de Administração
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INSTITUTO CULTURAL
NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA.
CNPJ/MF 16.521.155/0001-03 - NIRE 31.207.248.511
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ANUAL DE SÓCIOS
Na forma do artigo 1.152 da Lei nº 10.406/2002, ficam convocados
os Senhores Sócios Quotistas do INSTITUTO CULTURAL NEWTON
PAIVA FERREIRA LTDA., a participarem da Reunião de Sócios que
se realizará no dia 28 (vinte e oito) de dezembro de 2017 às 09hs (nove
horas), na sede da Sociedade, localizada à Rua José Cláudio Rezende,
nº 420, Bairro Estoril, Belo Horizonte/MG, a fim de deliberar sobre os
seguintes itens: a) distribuição de dividendos, provenientes da conta de
reserva de lucros e de antecipação de lucros relativos ao exercício do
ano de 2017; b) fechamento de filial, alteração de endereços de filiais,
adequações de atividades e nome fantasia de filiais e a consequente alteração do parágrafo único da cláusula I do contrato social; e c) consolidação do contrato social. Informações adicionais sobre a ordem do dia
estão à disposição dos Sócios na sede da Sociedade. Belo Horizonte, 15
de dezembro de 2017. RICARDO DE SOUZA ADENES - Diretor.
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ANALÍTICA SISTEMAS S/A
CNPJ 42.774.414/0001-18 – Assembleia Geral Ordinária e Assembleia Geral Extraordinária – Edital de Convocação – Convidamos os
acionistas desta Companhia a se reunirem em Assembleias Geral Ordinária e Extraordinária a serem realizadas, cumulativamente, no dia
28/12/2.017, às 10:00 horas, na sede social, à Av. Álvares Cabral, 593 –
Sala 303, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço
Patrimonial e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social
encerrado em 31/12/2016. b) Fixação dos honorários dos administradores. c) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Informamos que se
encontram à disposição dos acionistas na sede da empresa, os relatórios
da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos e cópia das demonstrações financeiras. Desta data até a realização da Assembleia ficam suspensas as transferências de ações. Belo
Horizonte, 11 de dezembro de 2.017. A Diretoria: Marco Polo dos Santos Penna, André Ribeiro da Glória e Paulo Márcio dos Santos Penna.
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COSTA LOPES PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS S/A
CNPJ: 02.866.624/0001-11 – NIRE 31300013103
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam os senhores acionista da Costa Lopes Participações e Negócios S/A, convocados para se reunirem em primeira convocação, em
Assembleia Geral Ordinária, que será realizada na sede social da companhia, situado na Avenida Olegário Maciel, 90, Sala 305, Centro,
nesta cidade de Caratinga/MG, no dia 05 de janeiro de 2018, às 19:00
horas, a fim de deliberar sobre os seguintes assuntos: a) Aprovação
dos Balanços e Demonstrações Financeiras dos Exercícios encerrados
em 31 de dezembro de 2015 e 2016; b) Aprovação do Relatório da
Diretoria deste exercício; c) Aprovação da destinação dos resultados
destes períodos; d ) Eleição e posse dos membros da diretoria, eleição
do Conselho Fiscal e fixação de seus honorários. Caratinga/MG, 13
de dezembro de 2017.
Andrea da Costa Lopes Silva Araújo – Presidente.
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BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS S. A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ Nº 1,5(ඇž-10
AUMENTO DE CAPITAL
SUBSCRIÇÃO PARTICULAR DE AÇÕES
AVISO AOS ACIONISTAS
O Banco Mercantil de Investimentos S.A. (“Banco ou Companhia”)
comunica aos seus acionistas que, em Reunião do Conselho de
Administração realizada em 11 de dezembro de 2017, foi aprovado um
aumento de capital do Banco, dentro do limite do capital autorizado,
mediante subscrição particular de novas ações ordinárias escriturais, de
acordo com as seguintes condições: 1) 9DORU H -XVWL¿FDWLYD: o
Aumento de Capital será no valor R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões
de reais), mediante subscrição particular de ações, tendo como
objetivos reforçar a capitalização do Banco com vistas a suportar a
expansão dos seus Negócios, bem como a manter a adequada relação do
seu Patrimônio Líquido com os seus ativos ponderados pelo risco. 2)
4XDQWLGDGHH(VSpFLHH&DUDFWHUtVWLFDVGD$o}HV: Serão emitidas de
3.000.0000 (três milhões) novas ações ordinárias escriturais, com valor
nominal de R$ 17,00 (dezessete reais) cada uma, as quais terão os
mesmos direitos e características idênticas às ações ordinárias
atualmente existentes, incluindo a participação nos juros sobre capital
próprio e/ou dividendos que vierem a ser declarados, calculados pro
rata temporis, a contar da data do início do prazo de subscrição, e serão
pagos após a aprovação desse aumento pelo Banco Central do Brasil. 3)
3UHoR GH (PLVVmR – a) O preço de subscrição das novas ações
RUGLQiULDV p GH 5 YLQWH UHDLV  FDGD XPD H IRL ¿[DGR VHP
GLOXLomR LQMXVWL¿FDGD SDUD RV DWXDLV DFLRQLVWDV GD &RPSDQKLD QRV
termos do artigo 170, § 1º, da Lei das S.A., levando-se em consideração
o valor econômico das ações, por ter sido considerado o critério que,
dentre os demais estabelecidos pela Lei das S.A., é o mais adequado
SDUD UHÀHWLU R SUHoR MXVWR GDV Do}HV GR %DQFR QD PHGLGD HP TXH
demonstra a efetiva capacidade de geração de riqueza da Companhia,
por retratar o seu potencial econômico. O valor econômico foi calculado
com base na perspectiva de rentabilidade da Companhia, medida pelo
método do “Fluxo de Dividendos Descontados”, em conformidade com
o Relatório de Avaliação Econômico-Financeira do Banco elaborado
pela KPMG Corporate Finance Ltda.. b) Em atendimento aos preceitos
do artigo 13, § 2º, da Lei 6.404/1976 (Lei das S.A.), o preço de emissão
será desdobrado, sendo que o montante de R$ 51.000.000,00 (cinquenta
e um milhões de reais), correspondente ao valor nominal da ação, será
incorporado ao Capital Social e o restante, no importe de
R$9.000.000,00 (nove milhões de reais), será registrado em Reserva de
Capital, em conformidade com o § 1º do artigo 182 da Lei das S.A., até
posterior deliberação. Nesses termos, o Capital Social passará de R$
31.028.400,00 (trinta e um milhões, vinte e oito mil e quatrocentos
reais) para R$ 82.028.400,00 (oitenta e dois milhões, vinte e oito mil e
quatrocentos reais). 4) 'LUHWRGH3UHIHUrQFLDH)DWRUGH6XEVFULomR
– Terão direito de subscrever as ações emitidas no Aumento de Capital
os acionistas titulares de ações ordinárias e/ou preferenciais com
posição acionária em 14 de dezembro de 2017. A partir de 15 de
dezembro de 2.017, inclusive, as ações do Banco serão negociadas sem
o direito de subscrição. Cada acionista terá o direito de subscrever o
percentual de 164,3655489809% incidente sobre cada ação de que for
titular. As frações de ações decorrentes do exercício do direito de
preferência, bem como do exercício do direito de subscrição no Rateio
de Sobras serão desconsideradas. 5) &RQGLomRGD,QWHJUDOL]DomR - A
integralização da subscrição será à vista e em moeda corrente nacional.
6) 3UD]R SDUD H[HUFtFLR GR GLUHLWR GH SUHIHUrQFLD: O prazo de
preferência para subscrição é de 32 dias, iniciando-se no dia 15 de
dezembro de 2017 (inclusive), com término no dia 15 de janeiro de
2.018 (inclusive). 7) &HVVmR GR GLUHLWR GH 6XEVFULomR – Dentro do
prazo previsto no item 6, o direito de preferência para subscrição das
novas ações, poderá ser livremente cedido pelos acionistas do Banco a
terceiros, nos termos do art. 171, §6º, da Lei 6.404/76. 8) 3URFHGLPHQWR
SDUDDVXEVFULomRGDVDo}HVHIRUPDGHLQWHJUDOL]DomR – Dentro do
prazo previsto no item 6, a subscrição e a integralização das novas
ações ordinárias serão feitas mediante o preenchimento do Boletim de
Subscrição, observado o seguinte: O Boletim de Subscrição poderá ser
obtido (a) em qualquer agência do Banco Mercantil do Brasil S.A.; (b)
através de pedido encaminhado pelo acionista, no prazo previsto neste
Aviso, para o endereço eletrônico relacoescominvestidores@mercantil.
com.br; F através de solicitação de encaminhamento por fax, feita pelo
acionista à Gerência de Relações com Investidores nos telefones (31)
3057-6234 ou (31) 3057-6196 e fax 90(XX)31-3057-6859; (d) Os
acionistas que tiverem suas ações custodiadas junto à Central
Depositária da B3 S.A. – Brasil Bolsa Balcão, deverão exercer seus
direitos de preferência para subscrição das novas ações por meio de
seus agentes de custódia; (e) A integralização deverá ser feita, em
moeda corrente e à vista, em qualquer agência do Banco Mercantil do
Brasil S.A.; (f) Caso o acionista/subscritor resida em localidade onde o
Banco Mercantil do Brasil S.A. não possua agência, ou caso não possa
ou tenha interesse em comparecer pessoalmente a uma agência do
%DQFR0HUFDQWLOGR%UDVLO6$SDUD¿UPDUREROHWLPGHVXEVFULomRD
integralização poderá ser feita, via DOC ou TED, através da instituição
¿QDQFHLUD GH SUHIHUrQFLD GR DFLRQLVWDVXEVFULWRU SDUD D FRQWD GH
titularidade do Banco Mercantil de Investimentos S.A, cujos dados são
informados no Boletim de Subscrição; J Caso a subscrição/
integralização ocorra fora da rede de agências do Banco Mercantil do
Brasil S.A, o acionista/subscritor deverá encaminhar o Boletim de
Subscrição e o comprovante do DOC ou TED, via correio, para a
Gerência de Relações com Investidores (Rua Rio de Janeiro 654/14º
andar, Belo Horizonte/MG, CEP 30.160-041). Antes do envio via
correio, o acionista/subscritor deverá encaminhar tais documentos para
o fax 90(XX)31-3057-6859. 9) Rateio de Sobras: a) Findo o Prazo
SDUDR([HUFtFLRGR'LUHLWRGH3UHIHUrQFLD ,WHP FDVRVHYHUL¿TXHP
sobras de ações não subscritas, os acionistas que houverem manifestado
expressamente interesse na reserva de sobras nos respectivos Boletins
de Subscrição, poderão subscrevê-las, na proporção das novas ações
que tenham subscrito (“Rateio de Sobras”); b) Será realizado 1(um)
único período de Rateio de Sobras com prazo de 5 (cinco) dias úteis
para subscrição das sobras, conforme será informado em novo Aviso
aos Acionistas para efetuar a subscrição das sobras; F Após o término
do prazo de Rateio de Sobras, caso ainda remanesçam ações não
subscritas, o saldo não rateado será vendido em Bolsa, em benefício da
companhia. 10) 'LOXLomR: O percentual de diluição potencial para os
acionistas que não subscreverem qualquer ação no Aumento de Capital
será de 62,1735886500%. 11) 6XEVFULomR 7RWDO GR $XPHQWR GH
Capital – O Banco Mercantil do Brasil S.A., CNPJ 17.184.037/000110, controlador do Banco (“Controlador”), através de Reunião do seu
Conselho de Administração, realizada em 11 de dezembro de 2017,
comprometeu-se a subscrever a totalidade das ações correspondentes ao
seu direito de preferência, assim como a integralidade do Aumento de
Capital, para o caso de nenhum outro acionista exercer seu direito de
subscrição e, adicionalmente, a subscrever a totalidade das sobras, ou
seja, caso nenhum outro acionista peça reserva de sobras de ações ou,
ainda, habilitando-se para aquisição de eventuais sobras a serem
vendidas em Bolsa. 12) +RPRORJDomR Após a subscrição integral das
ações emitidas, o Conselho de Administração se reunirá para homologar
o Aumento de Capital, o qual estará sujeito à aprovação do Banco
Central do Brasil, nos termos da Lei n. 4.595/64. 13) Crédito das
$o}HV – As ações emitidas serão creditadas aos respectivos subscritores
em até 5 (cinco) dias úteis após a homologação do aumento de capital
pelo Banco Central do Brasil o que será divulgado através de publicação
de novo Aviso aos Acionistas. BANCO MERCANTIL DE
INVESTIMENTOS S.A. - Diretor de Relações com Investidores.
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HOSPITAL MUNICIPAL SANT’ANA DE CARANDAÍ
Homologação, adjudicação de Ata de Registro de Preço referente ao
Processo Licitatório 042/2017, Pregão Presencial 033/2017, objeto:
Registro de preço para a futura e eventual aquisição de Eletrodoméstico – ar condicionado para atender aos setores do Hospital Municipal Sant’Ana de Carandaí. Vencedoras: PHB Junior Refrigeração Eireli
- ME R$14.250,00; Maria Aparecida do Carmo Ferreira – ME R$
4.870,00. Maiores informações pelo telefone: (32)3361-1400. Vigência
da Ata de Registro de Preços 13/12/2017 a 13/12/2018.
Magali Batista Coimbra da Silva – Diretora Presidente.
3 cm -14 1040084 - 1