TJMG 13/12/2017 -Fc. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SEPLAG Nº 37/2005, delegando-lhes para tal, as atribuições que me
competem;
2. O presente ato de delegação tem vigência até 31 de dezembro de
2018;
3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Manhuaçu, 08 de dezembro de 2017
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 33/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 106/2017, publicado no “Minas Gerais” em
15/11/2017, referente ao(à) servidor(a): LUISBURGO: ‘E.E. Joaquim
Knupp’, MasP 804213-7, M.V.C.G., PEB IIIO, Adm 01, Pela manutenção da vigência do 5º, 6º e 7º Biênios, 2º e 3º Quinquênios, pela
anulação do 4º Quinquênio e exclusão do débito relacionado devido
ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de
31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 33/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 117/2017, publicado no “Minas Gerais” em
29/11/2017, referente ao(à) servidor(a): LUISBURGO: ‘E.E. Joaquim
Knupp’, MasP 368804-1, M.A.S.A., PEB IN, Adm 01, Pela manutenção da vigência do 2º , 3º e 4º Quinquênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei
14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 33/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 118/2017, publicado no “Minas Gerais” em
29/11/2017, referente ao(à) servidor(a): SAÕ JOSÉ DO MANTIMENTO : ‘E.E. Orosimbo Gomes de Moraes ’, MasP 309871-2, J.S.R.,
ASB IIJ, Adm 01, Pela manutenção da vigência do 2º , 3º, 4º e 6º Quinquênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e
ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG
37 de 12/09/2005.
11 1038920 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 09/17
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, cinco por cento sobre o vencimento
do cargo, a: MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria’, MasP 275279-8, Vanda Lucia Alves Martins, PEB
1IN, Adm 02, referente ao 8º Biênio, a partir de 01/02/2007(data de efetivo exercício-transposição); ‘SRE Manhuaçu’, MasP 1002213-5, Giovanna Mercia Lopes Dionízio Nunes, PEB 3H, Adm 01 na função de D
IV, 1º Biênio, a partir de 01/08/2002(data de efetivo exercício).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 12/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor (es): MUTUM: ‘SRE Manhuaçu/CESEC Valdir
Pinheiro de Lacerda’, MasP 1092938-8, Poliana Martins de Miranda
Gomes Moraes, PEB IA, Adm 05, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretario de Escola-SE V, a
partir de 01/12/2017.
11 1038922 - 1

SRE de Monte Carmelo
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 24 /2017
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei n°869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, a
servidora: MONTE CARMELO - E.E. “ELIAS DE MORAES”, Masp
697.476-0/01, Leila Aparecida Alves Pedrosa, ASB D IA, a partir de
04/12/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO N° 30 /2017
Concede Três Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, a servidora: MONTE CARMELO - E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 347.048-1/02, Simone Souza
Resende Mundim, PEB III P, exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola DI, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
12/12/2017.
12 1039294 - 1
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO - ATO N° 91/2017
Retifica o Ato de Férias Prêmio Conversão em Espécie, à servidora: MONTE CARMELO – SERVIDORA APOSENTADA, Masp
323.503/02, Domingas de Almeida Tessmann, PEB III P, por motivo
de incorreção na identificação do nome da servidora, Ato n° 04/2017,
publicado em 30/11/2017; onde se lê: Domingas Almeida Tessmann.
12 1039295 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 20/2017 Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89 de 21/09/89, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Servidor aposentado, MaSP.286738-0, Mírian Maria Carneiro Souto, PEB2P, admissão 02, referente ao saldo de 05 meses e 26 dias; Servidor aposentado,
MaSP.326113-8, Maria de Jesus Costa Carvalho, PEB2P, admissão 02,
referente ao saldo de 06 meses; Servidor aposentado, MaSP.345763-7,
Maria Claudete da Silva Ribeiro, PEB3J, admissão 02, referente ao
saldo de 03 meses; Servidor aposentado, MaSP.352553-2, Jucinéa Maria
Lima Carneiro, PEB1P, admissão 02, referente ao saldo de 02 meses e
16 dias; BRASÍLIA DE MINAS, Servidor aposentado, MaSP.331670-0,
Maria Neide Parrela de Sousa Pinto, PEB3P, admissão 01, referente ao
saldo de 09 meses; Servidor aposentado, MaSP.586298-2, Rosângela
Durães Simões e Almeida, PEB1P, admissão 02, referente ao saldo de
06 meses; Servidor aposentado, MaSP.588314-5, Eneide Cesário de
Oliveira Ferreira, PEB3N, admissão 01, referente ao saldo de 18 meses;
CLARO DOS POÇÕES, Servidor aposentado, MaSP.331575-1, Mágda
Eloiza da Silva, PEB3P, admissão 02, referente ao saldo de 06 meses;
Servidor aposentado, MaSP.574305-9, Violeta de Fátima Pinheiro,
PEB2P, admissão 02, referente ao saldo de 05 meses; Servidor aposentado, MaSP.585653-9, Maria da Glória Durães Souza, PEB1N, admissão 01, referente ao saldo de 05 meses; CORAÇÃO DE JESUS, Servidor aposentado, MaSP.591393-4, Rosemary Ramos Nobre Lafetá,
PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de 09 meses; FRANCISCO
SÁ, Servidor aposentado, MaSP.345704-1, Ana Dalva de Sousa,
PEB1P, admissão 01, referente ao saldo de 02 meses; JAPONVAR, Servidor aposentado, MaSP.333276-4, Maria Suzana Ramos Reis, PEB1P,
admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; LUISLÂNDIA, Servidor aposentado, MaSP.315702-1, Geraldo Pereira de Souza, ASB3L,
admissão 01, referente ao saldo de 0 mês; MONTES CLAROS, Servidor aposentado, MaSP.286373-6, Maria Doralice Fernandes Cardoso,
PEB1F, admissão 01, referente ao saldo de 02 meses; Servidor aposentado, MaSP.286646-5, Maria do Socorro Saraiva Dias Alves, PEB1P,
admissão 01, referente ao saldo de 04 meses; Servidor aposentado,
MaSP.286696-0, Maryomar Rita Silva Fróes, PEB2P, admissão 02,
referente ao saldo de 04 meses; Servidor aposentado, MaSP.286883-4,
Simone Maria Teixeira Amorim Almeida, PEB2P, admissão 01, referente ao saldo de 05 meses; Servidor aposentado, MaSP.298158-7,
Sebastião Mendes Neto, PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de
03 meses; Servidor aposentado, MaSP.325908-2, Claudia Librelon
Siqueira, PEB1P, admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor
aposentado, MaSP.326167-4, Marlene de Jesus Batista Silva, PEB1I,
admissão 01, referente ao saldo de 03 meses; Servidor aposentado,
MaSP.326174-0, Mirtes Antonina de Oliveira Santos, PEB1G, admissão 01, referente ao saldo de 07 meses e 19 dias; Servidor aposentado,
MaSP.331133-9, Silvana Rodrigues de Castro, PEB1N, admissão 01,
referente ao saldo de 06 meses; Servidor aposentado, MaSP.331502-5,
Floracy Antunes Gouveia, PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de
04 meses; Servidor aposentado, MaSP.331785-6, Valéria Fonseca Carvalho Soares, PEB3N, admissão 01, referente ao saldo de 02 meses;
Servidor aposentado, MaSP.333301-0, Zilvone de Mello Silva, PEB1P,

admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor aposentado,
MaSP.336039-3, Claudia Wanda Felix Amorim, PEB2P, admissão
03, referente ao saldo de 06 meses e 21 dias; Servidor aposentado,
MaSP.338687-7, Simone Maria Pessoa Martinelli, PEB1P, admissão 01,
referente ao saldo de 05 meses; Servidor aposentado, MaSP.351993-1,
Magda Dolores Rabelo, PEB1F, admissão 01, referente ao saldo de 07
meses; Servidor aposentado, MaSP.352540-9, Herlânia Luiza Barbosa
Simões, PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor
aposentado, MaSP.352581-3, Maria Cleonice Vieira, PEB3P, admissão 02, referente ao saldo de 10 meses e 16 dias; Servidor aposentado, MaSP.365369-8, Maria Rosaney Gonçalves de Matos, PEB3P,
admissão 01, referente ao saldo de 04 meses; Servidor aposentado,
MaSP.377267-0, Maria Irenice Queiroz Santos, PEB2P, admissão 01,
referente ao saldo de 05 meses; Servidor aposentado, MaSP.388705-6,
Evany de Fátima Soares Fagundes, PEB3I, admissão 02, referente ao
saldo de 03 meses; Servidor aposentado, MaSP.388837-7, Maria José
Neves Rodrigues de Moraes, PEB3O, admissão 01, referente ao saldo
de 03 meses; Servidor aposentado, MaSP.388864-1, Rosangela de Freitas Pereira Silva, PEB2P, admissão 01, referente ao saldo de 06 meses;
Servidor aposentado, MaSP.577050-8, Suely de Fátima Andrade Barbosa, PEB1P, admissão 01, referente ao saldo de 01 mês; Servidor
aposentado, MaSP.594586-0, Augusta Nelma Souza Ferreira, PEB1P,
admissão 01, referente ao saldo de 10 meses e 08 dias; Servidor aposentado, MaSP.847381-1, Maria Zelande Soares Martins, EEB1L,
admissão 01, referente ao saldo de 03 meses; OLHOS D’AGUA, Servidor aposentado, MaSP.316247-6, Marlene Alves de Azevedo, ASB3J,
admissão 01, referente ao saldo de 02 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 44/2017- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei
9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, CESEC-Montes Claros,
MaSP.355205-6, Aldair Oliveira da Silva Araújo, PEB2A-Port., adm.
02, ref. 6º biênio a partir de 22/11/2009; MaSP.355205-6, Aldair Oliveira da Silva Araújo, PEB2A-Port., adm. 02, ref. 7º biênio a partir
de 22/11/2011; Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez,
MaSP.388836-9, Maria Elvira Curty Romero Christoff, PEB5C-Artes
Plásticas, adm. 01, ref. 1º e 2º biênio a partir de 17/01/1997, data do
exerc.
11 1038417 - 1
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 08/2017 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Art. 2º da Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003 e do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º8.656 de 02/07/2012 ao(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.847500-6, Rita de Cássia
Bento Caldeira, TDE5H, Adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir
de 02/01/2018.
12 1039254 - 1

SRE de Muriaé
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/17
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: Miraí: MaSP 254515-0-02 Marlene Alves
Coelho, PEBIIIP, aposentada em 23/11/17, referente ao saldo de 15
meses; MaSP 244958-5-02 Neuza Maria Lopes Rodrigues, PEBIIIP,
aposentada em 23/11/17, referente ao saldo de 02 meses; Muriaé:
MaSP 351655-6-01 Maria de Fátima Chaves, PEBIIP, aposentada em
23/11/17, referente ao saldo de 08 meses; MaSP 390242-6-01 Walter
Campos, PEBIIP, aposentado em 23/11/17, referente ao saldo de 03
meses e 29 dias; Palma: MaSP 351676-2-01 Silvania Borcali de Oliveira, PEBIJ, aposentada em 23/11/17, referente ao saldo de 04 meses
e 19 dias.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
04/17
Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de 04/07/89 e da Lei nº 9.957,
de 18/10/89, a: Muriaé: E.E. João Alves Bittencourt Sobrinho, MaSP
968593-4-01 Zilda Maria da Fonseca Oliveira, PEBIA, referente ao
7º biênio, a partir de 13/11/10; Vieiras: Servidor Desligado – Ex-LC
100/2007, MaSP 1076380-3-01 Maxlayne Maria Perina de Paula Pessoa Dias, PEBIA, referente ao 2º biênio, a partir de 20/12/08, após conclusão de Processo Administrativo.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 09/17
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 aos
servidores: Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 2833945-02 José Torres, PEBIP, referente ao 5º quinquênio de magistério, a
partir de 05/10/11; Ex-Servidor (Aposentado), MaSP 352255-4-03
Rosane Maria Rios Mairink, PEBIA, referente ao 4º quinquênio de
magistério, a partir de 08/11/10, após conclusão de Processo Administrativo – Ato nº 056/2017, publicado em 28/11/17; Vieiras: E.E. Assis
Brasil, MaSP 348573-7-01 Cléria Maria Rodrigues, PEBIE, exercendo cargo de Secretário de Escola – SE-V, referente ao 3º quinquênio de magistério, a partir de 27/07/03; Servidor Desligado – Ex-LC
100/2007, MaSP 1076380-3-01 Maxlayne Maria Perina de Paula Pessoa Dias, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de magistério, a partir de
20/12/08, após conclusão de Processo Administrativo.
11 1038453 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 609/2017
CONCEDE CINCO MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1055096-0, Marlene Barbosa Pereira,
ANE1A, 1º cargo, referentes aos 1º, 2º quinquênios de exercício a partir
de 09/08/2016 (data do protocolo do requerimento de aproveitamento
de tempo do cargo TDE5E, 1º cargo, do qual foi exonerado, dos quais
usufruiu um mês).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 610/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Bela Vista de Minas, EE Professora Adelina da Conceição Mendes, MaSP 804842-3, Antônia de Jesus
Moreira e Silva, PEB2L, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 31/10/2017; Ferros, Professor Alcides Fernandes de
Assunção, MaSP 356495-2, Diniz José Vieira, ASB3L, 1º cargo, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 27/04/2017; Itabira, EE
Professora Marciana Magalhães, MaSP 666418-9, Ana Carolina Pessoa Costa de Carvalho, PEB2F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 19/07/2017; EE Trajano Procópio Alvarenga
Silva Monteiro, MaSP 646097-6, Maria Aparecida de Almeida Farias,
PEB3L, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
26/09/2017; Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP
1055096-0, Marlene Barbosa Pereira, ANE1A, 1º cargo, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 26/09/2017.
11 1038846 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
LOTAÇÃO - ATO Nº 35/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): ACAIACA – E.E.“Padre Simim”, MaSP: 1.248.433-3,
Robson de Souza, PEB1A /4º cargo, a contar de 23/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 40/17
REPUBLICA CONCESSÃO FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): DIOGO DE VASCONCELOS,
E.E. CEL. NICOLAU SAMPAIO, MaSP 1.092.259-9, Jorge Luiz de
Oliveira Fonseca, PEB1A/5º Cargo referente(s) ao(s) 1º quinquênio (s)
de exercício a partir de 31/10/2017 com aproveitamento de tempo no
(a) PEB1A/1º Cargo do qual foi exonerado; DIOGO DE VASCONCELOS, E.E. CEL. NICOLAU SAMPAIO, MaSP 1.092.259-9, Jorge Luiz
de Oliveira Fonseca, PEB1A/5º Cargo referente(s) ao(s) 2º quinquênio
(s) de exercício a partir de 31/10/2017 com aproveitamento de tempo
no (a) PEB1A/1º Cargo do qual foi exonerado.

ABONO FAMILIA - ATO Nº 02/2017
CONCEDE ABONO FAMILIA, nos termos do inciso III art. 7º da lei
complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: MARIANA - E.E.
“Professor Soares Ferreira”- MaSP.: 1.276.309-0, Antônio Janes Alves
da Silva , PEBIA/3º cargo, por Sophia Alves da Silva, Filha, a partir
de 29/11/2017

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 18/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Carmo do
Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 1123638-7, Carla
Cristine Vargas Braga, PEBIA – Matem., adm. 3, a p/ de 01.12.17.

ABONO FAMILIA - ATO Nº 03/2017
CONCEDE ABONO FAMILIA, nos termos do inciso III art. 7º da lei
complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: MARIANA - E.E.
“Professor Soares Ferreira”- MaSP.: 1.008.808-6, Márcia Aparecida
Gomes, PEBIA/2º cargo, por Daniel Gomes Soares, Filho, a partir de
01/06/2015.

LOTAÇÃO - ATO Nº 47/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP
1457283-8, Patrícia Marcelo Castor Rodrigues, PEBIA – líng. Port.,
adm. 1, a p/ de 20.11.17; Patos de Minas - E.E. “Abílio Caixeta de
Queiroz”, MaSP 284642-6, Hélida Terezinha da Rocha Magalhães,
PEBIA – Ens. Relig., adm. 4, a p/ de 01.12.17; Rio Paranaíba - E.E.
“Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 1178535-9, Adalgiza Aparecida Silva Carvalho, PEBIA – Ens. Relig., adm. 3, a p/ de 28.11.17.

REVOGAÇÃO - ATO Nº 41/2017
REVOGA ATO Nº 14/17 de ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
NO(s) /O(s) no que se refere ao(s) servidor(es): OURO PRETO, E.E.
DOM VELLOSO, MaSP 388.482-2, Sônia Cristina Araújo Ferreira,
ATB3H/Cargo 01, publicado em 13/04/2017, por anulação indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/17
Registra afastamento por motivo de casamento nos termos da alínea
“a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MARIANA - E.E. “Cônego Braga” : MASP:
1.420.428-3, Geidilane Cruz de Espíndola, PEBD1A/ ADM 01, partir de 20/11/2017; MASP: 1.420.428-3, Geidilane Cruz de Espíndola,
PEBD1A /ADM 02, partir de 20/11/2017.
12 1039217 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 83/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor (es): Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 961541-0
Rosane Ribeiro Vilela PEB-II-F, (Cargo 1),publicado em 15/11/2017,
por motivo de publicação incorreta, onde se lê: Rosane Ribeiro leia-se:
Rosane Ribeiro Vilela;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 84/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Motivo de Luto ao(s) servidor
(es): Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, MaSP 616673-0
Efigenia Sinaria dos Santos Oliveira publicado em 04/10/2017 por
motivo de publicação incorreta, onde se lê: a partir de 28/09/2017
leia-se: a partir de 18/09/2017;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 85/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Opção Remuneratória ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE Geraldo de Andrade Vilela, MaSP
1055240-4 Magda Maria Elias Bueno ATB-I-A, (Cargo 2), publicado
em 30/11/2017 por motivo de publicação incorreta, onde se lê: (Cargo
1), leia-se: (Cargo 2), ;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 86/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação ao(s) servidor (es): Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 1159589-9 Welma Pereira da Silva PEB-I-A,
(Cargo 4), publicado em 04/10/2017 por motivo de publicação incorreta, onde se lê: (Cargo 1), leia-se: (Cargo 4);
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SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 219/2017
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio afastamento referente(s)
a: Patos de Minas - E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP
1014630-6, Guilherme Caixeta Macedo, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3,
Ato nº 150/17, publ. em 25.10.17, por motivo de incorreção, onde se
lê: adm. 1, leia-se: adm. 3; E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP
371624-8, Márcia Maria de Oliveira, PEBIIIJ – Quím., adm. 1, Ato
nº 98/17, publ. em 20.07.17, por motivo de incorreção, onde se lê:
PEBIIIL – Matem., leia-se: PEBIIIJ – Quím.; MaSP 371624-8, Márcia Maria de Oliveira, PEBIIIL – Matem., adm. 2, Ato nº 98/17, publ.
em 20.07.17, por motivo de incorreção, onde se lê: PEBIII I – Quím.,
leia-se: PEBIIIL – Matem.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 220/2017
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a:
Carmo do Paranaíba - E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP
547497-8, Helen Cássia de Queiroz, PEBIIF – Hist., adm. 1, Ato nº
154/17, publ. em 25.10.17, por motivo de incorreção, onde se lê: E.E.
“Amadeu Gonçalves Bovenura”, leia-se: E.E. “Amadeu Gonçalves
Boaventura”; MaSP 1182541-1, Cibele Eustáquia de Deus Teixeira,
PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, Ato nº 152/17, publ. em 25.10.17, por
motivo de incorreção, onde se lê: dispensada, leia-se: designada; São
Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 1270301-3, Adriana Rita Pinto,
PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 3, Ato nº 160/17, publ. em 15.11.17, por
motivo de incorreção, onde se lê: a p/ de 28.02.17, data do requerimento
de vinculação de contagem de tempo, leia-se: a p/ de 28.02.17.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 221/2017
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Quinquênio referente(s) a: Carmo do
Paranaíba - E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 339515-9,
Zani Caetano de Almeida, PEBIIIP – Matem., adm. 2, Ato nº 56/03,
publ. em 24.10.03, por motivo de correção de contagem de tempo, onde
se lê: ref. ao 2º qq. mag. a p/ de 01.01.03, leia-se: ref. ao 2º qq. mag.
a p/ de 31.12.02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 222/2017
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento referente(s) a: Patos de Minas - E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 1014630-6, Guilherme Caixeta de Macedo, PEBIA – Educ.
Fís., adm. 3, Ato nº 215/17, publ. em 06.12.17, por motivo de incorreção, onde se lê: adm. 1, leia-se: adm. 3.
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PORTARIA – ATO Nº 17/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado o funcionamento
da Escola Municipal de Educação Infantil Madre Maria do Carmo
Situada à Praça Artur Bernardes, nº 183, Bairro Rosário, em Carmo
do Paranaíba.
SRE - Patos de Minas
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SRE de Ubá
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO
Nº 66/2017. CONCLUI Processo Administrativo nº 49/2017, Termo
de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 49/2017, publicada no “Minas
Gerais” em 16/09/2017, referente aos sucessores da servidora falecida
Sra. Maria Paiva Duarte – MaSP 309.644-3, ASB1C. Considerando
que ficou constatado e comprovado o pagamento de proventos, após
o falecimento da servidora Maria Paiva Duarte em 25/11/2016; Considerando que os sucessores da servidora, devidamente notificados não
apresentaram defesa no prazo legal ou assinalaram com o desejo de
devolver a quantia devida, esta Comissão decide pela necessidade de
restituição aos cofres públicos dos valores indevidamente creditados
em conta da servidora falecida.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO
Nº 67/2017. CONCLUI Processo Administrativo nº 48/2017, Termo
de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 48/2017, publicada no “Minas
Gerais” em 16/09/2017, referente aos sucessores da servidora falecida
Sra. Marta Cardoso Gadelha dos Santos – MaSP 978.249-1 – Adm. 01 e
02, PEB1A. Considerando que ficou constatado e comprovado o pagamento indevido de proventos de 16 dias no cheque 07/2017; Considerando, que a irregularidade constatada se deu a menos de 05 (cinco)
anos, ou seja, não houve decurso do prazo decadencial, razão pela qual
a Administração Estadual não perdeu o direito de rever o seu ato, conforme estabelece o art. 65 da Lei 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº
37/05; Considerando, por fim, que o sucessor do de cujus, intimado do
presente processo, promoveu a devolução dos valores pagos indevidamente, esta Comissão entende como regularizada a situação funcional
da ex-servidora, decidindo pela extinção do processo administrativo em
razão do pagamento.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO
Nº 68/2017. CONCLUI Processo Administrativo nº 56/2017, Termo
de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 56/2017, publicada no “Minas
Gerais” em 22/11/2017, referente à servidora: Ubá- E.E. Raul Soares
– 182052, MaSP 389.847-5.02, N.C., PEBIIIP. Considerando que ficou
constatado e comprovado incorreção nas datas de vigências dos adicionais citados nos autos do processo, decorrente de equívocos nas contagens de tempo, bem como de que não houve má-fé por parte dos envolvidos; considerando, ainda, que as irregularidades se deram a mais
de 5 (cinco) anos, ou seja, a Administração Estadual perdeu o direito
de rever o seu ato, conforme art. 65, da lei 14.184/2002 e Resolução
SEPLAG nº 037/05, esta comissão, visando a regularização da vida
funcional da servidora, DECIDE pela MANUTENÇÃO das datas de
vigências do 2º e 3º Quinquênios, sem reposição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO
Nº 69/2017. CONCLUI Processo Administrativo nº 54/2017, Termo
de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 54/2017, publicada no “Minas
Gerais” em 22/11/2017, referente à servidora: Guarani – E.E Prof.
Alberto Pacheco - 181330, MaSP 300.268-0.02, L.F.E., PEBIIIH. Considerando que ficou constatado e comprovado incorreção nas datas de
vigências dos adicionais citados nos autos do processo, decorrente de
equívocos nas contagens de tempo, bem como de que não houve má-fé
por parte dos envolvidos; considerando, ainda, que as irregularidades
se deram a mais de 5 (cinco) anos, ou seja, a Administração Estadual
perdeu o direito de rever o seu ato, conforme art. 65, da lei 14.184/2002
e Resolução SEPLAG nº 037/05, esta comissão, visando a regularização da vida funcional da servidora, DECIDE pela MANUTENÇÃO das
datas de vigências do 1º ao 3º Quinquênios, sem reposição aos cofres
públicos.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2017
RETIFICA O ATO DE CONCLUSÃO N° 60/2017, publicado em
08/11/2017, página 19, coluna 04, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2017, servidora: Guidoval – E.E. Mariana de
Paiva - 181137, MaSP: 522.047-0.02, E.R.V.P., PEB3IIIN, por motivo
de incorreção. Onde se lê: “Decide pela MANUTENÇÃO das datas de
vigências do 3º e 4º Quinquênios, sem reposição aos cofres públicos”,
leia-se: “Decide pela MANUTENÇÃO das datas de vigências do 2º ao
4º Quinquênios, sem reposição aos cofres públicos”.
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 22/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”,
MaSP 1178535-9, Adalgiza Aparecida Silva, para Adalgiza Aparecida
Silva Carvalho.

Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard

ANULAÇÃO - ATO Nº 34/2017
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas
- E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP 805378-7, Joaquim Vieira Valadão, PEBIH – Geog., adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio
afastamento, Ato nº 156/17, publ. em 08.11.17, por motivo de licença
saúde.

ATOS DO CORREGEDOR-GERAL
PORTARIA nº 08/2017/DPMG
O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 52 da Lei Complementar
Estadual nº 65/03, de 16 de janeiro de 2003, e art. 7º da Deliberação nº
014/2011 do Conselho Superior, procede à DESIGNAÇÃO dos Defensores Públicos abaixo nominados para integrar as comissões de avaliação do estágio probatório dos Defensores Públicos do VII Concurso
Público, e à RETIFICAÇÃO de Portaria, nos termos seguintes:
Defensor Público ALEXANDRE MARTINS DA COSTA DO NASCIMENTO – MADEP 743, em substituição ao Defensor Público Richarles Caetano Rios, a partir do 9º trimestre, inclusive, para a comissão 11
– Defensora Pública Camila Machado Umpierre.
Defensor Público LUIZ ALBERTO MELO DE SOUZA – MADEP
797, em substituição ao Defensor Público Richarles Caetano Rios, a
partir do 9º trimestre, inclusive, para a comissão 24 – Defensor Público
Felipe Gomes Benjamim Pereira.
Defensora Pública JAMEL CASTRO DO AMARAL PAES – MADEP
627, em substituição à Defensora Pública Fernanda de Souza Saraiva
Possato, a partir do 9º trimestre, inclusive, para a comissão 73 – Defensora Pública Sâmara Soares Damato.
Defensor Público CARLOS MAGNO MIQUERI DA COSTA –
MADEP 744, em substituição ao Defensor Público Felipe Augusto
Cardoso Soledade, a partir do 9º trimestre, inclusive, para a comissão
9 – Defensor Público Bruno Freire de Jesus.
Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2017.
Ricardo Sales Cordeiro
Corregedor Geral - Madep 196
12 1039433 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 170/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Pe. Almir Neves de Medeiros”, MaSP 250434-8, Eva Perpétua Marins
Armondes, EEBIIF/SP, adm. 2, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 28.01.17;
Presidente Olegário - E.E. “Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP
692078-9, Roberto Antônio de Queiroz, PEBIIP – Líng. Port., adm. 2,
ref. ao 6º qq. de exerc., a p/ de 01.12.17.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 171/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 1112560-6, André Caetano Silva, PEBIA – Educ.
Fís., adm. 3, por 06 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc., a p/ de 21.11.17,
data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo dos cargos PEBIA e PEBDIA, do qual foi desligado e dispensado respectivamente; Lagamar - E.E. “Américo Alves”,
MaSP 697823-3, José Marcelos Mateus, PEBIA – Matem., adm. 4, por
12 meses, ref. ao 1º, 2º, 3º e 4º qq. de exerc., a p/ de 22.11.16, data
do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, adm. 2, do qual foi desligado.

Expediente