TJMG 08/12/2017 -Fc. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 – 39
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
834645
800789
805758
814348
814088
814425
805736
24/11/2017
22/11/2017
28/11/2017
24/11/2017
24/11/2017
24/11/2017
28/11/2017
19608710000127
9549248000180
20844742000100
19696905000176
71197032000177
19700483000165
19363639000160
790305
Caixa Escolar Joaquim Roberto Ferreira
Caixa Escolar Da Saudade
Caixa Escolar Antonio Silva
Caixa Escolar Ivo Tomas Cantuaria
Caixa Escolar Joao Izepe
Caixa Escolar Major Joao De Souza Neto
Caixa Escolar Bueno Brandao
Caixa
Escolar Monsenhor
24/11/2017 Joao Batista
Da Silveira
Ee Olegário Maciel
Ee Professora Maria Lúcia Gomes Ribeiro
Ee Antônio Silva
Ee José Tomás Cantuária Júnior
Ee Do Bairro Dos Pereiras
Ee Raimundo Corrêa
Ee Bueno Brandão
Tarumirim
Teofilo Otoni
Timoteo
Tocos Do Moji
Toledo
Toledo
Tres Coracoes
Aditivo 1 De Meta - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
Aditivo 3 De Vigência - Aquisição Materiais Permanentes Educação Básica.
Aditivo 3 De Vigência - Aquisição De Material Permanente Para Prêmio Gestão Escolar-Pge - 2015
Aditivo 2 De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
Aditivo 2 De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
Aditivo 2 De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
Aditivo 2 De Vigência - Aquisição De Material Permanente Prêmio Gestão Escolar-Pge - 2015
19677145000150
Ee Monsenhor João Batista Da Silveira
Tres Pontas
Aditivo 2 De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
0,00
30/11/2018
800643
22/11/2017 Caixa Escolar Nilton Ferreira Santana
21368865000185
Ee Gustavo Freire
Ubai
0,00
01/12/2018
828960
Escolar Leandro Antonio
14/11/2017 Caixa
De Vito De Uberaba
Aditivo 2 De Vigência - Aquisição De Materiais Permanentes
Para Atender Demanda Da Educação Básica
19942168000144
Ee Leandro Antônio De Vito
Uberaba
Aditivo 1 De Vigência - Mobiliário E Equipamentos (Avulsos)
0,00
30/04/2018
800723
22/11/2017 Caixa Escolar Quintiliano Jardim
19466614000191
Ee Quintiliano Jardim
Uberaba
Aditivo 2 De Vigência - Aquisição De Materiais Permanentes
Para Atender Demanda Da Educação Básica
871192
19921360000154
Ee Osvaldo Resende
Uberlandia
Recursos Destinados À Compra De Material Permanente De Informática.
18254458000132
Conservatório Est Música
Cora Pavan Capparelli
Uberlandia
19927243000106
Ee Enéias Vasconcelos
Uberlandia
Aditivo 2 De Vigência - Aquisição De Materiais Permanentes
Para Atender Demanda Da Educação Básica
Aditivo 2 De Vigência - Aquisição De Materiais Permanentes
Para Atender Demanda Da Educação Básica
Aditivo 3 De Vigência - Aquisição Materiais Permanentes Educação Básica.
Aditivo 2 De Vigência - Aquisição De Materiais Permanentes
Para Atender Demanda Da Educação Básica
Aditivo 4 De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
Aditivo 1 De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
Aditivo 5 De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
Aditivo 2 De Vigência - Aquisição De Material Permanente Prêmio Gestão Escolar-Pge - 2015
800726
Escolar Da Escola
09/11/2017 Caixa
Estadual Osvaldo Resende
Caixa
Escolar
Conserv Est Musica
08/11/2017 Cora Pavan Capparelli
Escolar Da Escola Estadual
28/11/2017 Caixa
Eneias Vasconcelos
Caixa
Escolar
Da Esc Est Prof
22/11/2017 Jose Ignacio De
Sousa
Caixa
Escolar
Deputado
22/11/2017 Manoel Jose De Almeida
22/11/2017 Caixa Escolar Juvencio Martins Ferreira
Ee Juvêncio Martins Ferreira
Unai
800759
22/11/2017 Caixa Escolar Antonio Esteves Dos Anjos
19143056000123
Ee Antônio Esteves Dos Anjos
Urucuia
769953
830735
756820
805745
21/11/2017
21/11/2017
21/11/2017
28/11/2017
19688878000190
19797976000165
21367297000106
21362124000197
Ee São Sebastião
Ee De Guaicuí
Ee Emília De Paula
Ee João Monteiro De Morais
Varginha
Varzea Da Palma
Varzea Da Palma
Varzea Da Palma
828345
805771
800674
800701
752601
21/11/2017
871274
30/11/2017
805763
28/11/2017
790291
24/11/2017
Caixa Escolar Joao Mathias Marques
Caixa Escolar Pascoalina Muniz Morais
Caixa Escolar Luiz De Paula
Caixa Escolar Nossa Senhora De Fatima
Caixa Escolar Pedro
Rodrigues De Menezes
Caixa Escolar Antonio
Fernandes De Souza
Caixa Escolar Dona Rosita
De Deus Ferreira
Caixa Escolar Ee Ens Fundamental
Barreiro Do Rio Verde
Caixa Escolar Ee Ens Fundamental
Barreiro Do Rio Verde
Caixa Escolar Sao Domingos
801122
21/11/2017
800632
22/11/2017
805747
28/11/2017 Caixa Escolar Julio Esmeraldo
19921634000105
Ee Professor José Ignácio De Sousa
Uberlandia
20571857000179
Ee Delvito Alves Da Silva
Unai
68765000163
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31/12/2018
01/12/2018
30/11/2018
31/12/2018
31/12/2018
31/12/2018
30/11/2018
0,00
01/12/2018
2.000,00
31/12/2018
Aditivo 1 De Vigência - Mobiliário E Equipamentos (Avulsos)
0,00
31/03/2018
Aditivo 2 De Vigência - Aquisição De Material Permanente Prêmio Gestão Escolar-Pge - 2015
0,00
30/11/2018
18891697000101
Ee Joaquim De Paula Ferreira
Varzea Da Palma
Aditivo 3 De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Esolar
1307219000109
Ee Gilberto Alves Coutinho
Varzelandia
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
0,00
01/12/2018
0,00
01/12/2018
0,00
01/12/2018
0,00
01/12/2018
0,00
0,00
0,00
0,00
31/12/2018
30/07/2018
31/12/2018
30/11/2018
0,00
31/12/2018
118.902,58
30/11/2019
19142926000140
Ee Padre José Silveira
Varzelandia
Aditivo 2 De Vigência - Aquisição De Material Permanente Prêmio Gestão Escolar-Pge - 2015
0,00
30/11/2018
15512929000177
Ee Alice De Jesus Rodrigues
Verdelandia
Aditivo 2 De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
0,00
30/11/2018
15512929000177
Ee Alice De Jesus Rodrigues
Verdelandia
Aditivo 2 De Vigência - Aquisição Material Permanente Educação Básica- Máquina Braille.
0,00
05/12/2018
20182390000175
Ee São Domingos
Aditivo 3 De Vigência - Aquisição Materiais Permanentes Educação Básica.
0,00
01/12/2018
19001668000181
Ee Laudelina Barandier Esmeraldo
Virgem Da Lapa
Visconde Do
Rio Branco
Aditivo 2 De Vigência - Aquisição De Material Permanente Prêmio Gestão Escolar-Pge - 2015
0,00
30/11/2018
07 1037573 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1976/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de retificação do Reposicionamento nos termos da Lei nº 21710/2015.
Onde se lê:
SRE
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
Leia-se
SRE
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
NOME
ALINE TORRES COSTA
ARMANDO MARTINS DA SILVA
BEATRIZ SOARES PINTO
CLEONICE GOMES DE DEUS DO NASCIMENTO
DEIZE REGINA RODRIGUES
EDILSON DO NASCIMENTO ARAUJO
EVANIA CRISTIANA DOS SANTOS
GRAZIELA AREDA COSTA
GRAZIELLA APARECIDA POUSA
KATCILENE MOREIRA DOS SANTOS
LENICE GONCALVES DA SILVA
MANOEL PEREIRA FELICIANO NETO
MARCIA JOSIANE RESENDE LIMA
MARCO ANTONIO GONCALVES
MARIA DA PAIXAO CHAVES DE OLIVEIRA
MARIA DIRCE DA SILVA
MARIA EUGENIA OLIVEIRA ABRAS
MARISA ANTONIA GUIMARAES
MARISA DA CONCEICAO TEIXEIRA AVELAR
NIRCE TEREZINHA DA SILVA
PAULO HASSEN PILLAR
RODRIGO CELSO FERREIRA
ROGERIA MARQUES GARGANO
VACIR MARY NUNES MOREIRA
WEDER CARLOS LOPES DE ORNELAS
NOME
ALINE TORRES COSTA
ARMANDO MARTINS DA SILVA
BEATRIZ SOARES PINTO
CLEONICE GOMES DE DEUS DO NASCIMENTO
DEIZE REGINA RODRIGUES
EDILSON DO NASCIMENTO ARAUJO
EVANIA CRISTIANA DOS SANTOS
GRAZIELA AREDA COSTA
GRAZIELLA APARECIDA POUSA
KATCILENE MOREIRA DOS SANTOS
LENICE GONCALVES DA SILVA
MANOEL PEREIRA FELICIANO NETO
MARCIA JOSIANE RESENDE LIMA
MARCO ANTONIO GONCALVES
MARIA DA PAIXAO CHAVES DE OLIVEIRA
MARIA DIRCE DA SILVA
MARIA EUGENIA OLIVEIRA ABRAS
MARISA ANTONIA GUIMARAES
MARISA DA CONCEICAO TEIXEIRA AVELAR
NIRCE TEREZINHA DA SILVA
PAULO HASSEN PILLAR
RODRIGO CELSO FERREIRA
ROGERIA MARQUES GARGANO
VACIR MARY NUNES MOREIRA
WEDER CARLOS LOPES DE ORNELAS
MASP
Nº ADM
CARREIRA
934352-6
981095-3
454180-1
454499-5
613197-3
867384-0
646178-4
1003710-9
931449-3
883327-9
1051879-3
1057686-6
1048522-5
1092742-4
952971-0
947850-4
1006437-6
809630-7
1064874-9
271357-6
555142-9
615931-3
457635-1
321623-1
611346-8
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
2
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
934352-6
981095-3
454180-1
454499-5
613197-3
867384-0
646178-4
1003710-9
931449-3
883327-9
1051879-3
1057686-6
1048522-5
1092742-4
952971-0
947850-4
1006437-6
809630-7
1064874-9
271357-6
555142-9
615931-3
457635-1
321623-1
611346-8
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
2
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
F
I
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A
I
I
I
D
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H
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A
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C
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I
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I
I
I
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E
I
E
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B
I
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D
I
C
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
G
I
I
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I
I
I
B
I
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I
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E
I
D
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
J
I
M
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E
I
N
I
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D
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I
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I
I
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I
E
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
L
I
N
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H
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I
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I
F
I
J
I
J
I
G
I
M
I
I
I
F
VIGÊNCIA
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
02/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
05/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
06/01/2016
08/01/2016
01/01/2016
02/01/2016
22/02/2016
01/01/2016
04/01/2016
01/01/2016
12/01/2016
VIGÊNCIA
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
02/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
05/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
06/01/2016
08/01/2016
01/01/2016
02/01/2016
22/02/2016
01/01/2016
04/01/2016
01/01/2016
12/01/2016
07 1038123 - 1
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, divulga os extratos dos termos de compromisso e aditivos firmados com as caixas escolares das unidades estaduais de ensino no período de 01 de novembro de 2017 a 30 de novembro de 2017, NATUREZA DE DESPESA: 335043 - DESPESAS DE CORRENTES, conforme RELAÇÃO 21/ 2017.
Belo Horizonte, 08 de dezembro de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
RELAÇÃO 21/ 2017 - EXTRATO DOS TERMOS DE COMPROMISSOS E ADITIVOS FIRMADOS COM AS CAIXAS ESCOLARES DAS UNIDADES ESTADUAIS DE ENSINO - PERÍODO 01/11/2017 à 30/11/2017 - DESTINAÇÃO: 335043 - DESPESAS DE CORRENTE.
Termo De
Data
Caixa Escolar Beneficiada
Cnpj
Escola
Município
Objeto
Valor
Vigência
Compromisso
Escolar Da Esc Estadual Pedro 20018263000135
827167
13/11/2017 Caixa
Ee
Pedro
Álvares
Cabral
Abadia
Dos
Dourados
Aditivo
1
De
Vigência
Fundo
De
Manutenção
E
Conservação
Predial
0,00
01/07/2018
Alvares Cabral
Escolar Da Esc Estadual Pedro 20018263000135
809814
27/11/2017 Caixa
Ee Pedro Álvares Cabral
Abadia Dos Dourados
Aditivo 2 De Vigência - Fundo De Manutenção E Conservação Predial
0,00
31/12/2018
Alvares Cabral
811935
27/11/2017 Caixa Escolar Barao Do Indaia
18835819000134
Ee Barão Do Indaiá
Abaete
Aditivo 2 De Vigência - Fundo De Manutenção E Conservação Predial
0,00
31/12/2018
Escolar Profa Marilia Maria Da 23776420000160
811111
27/11/2017 Caixa
Ee Doutor Edgardo Da Cunha Pereira
Abaete
Aditivo 2 De Vigência - Fundo De Manutenção E Conservação Predial
0,00
31/12/2018
Costa Coelho
809373
27/11/2017 Caixa Escolar Frederico Zacarias
18835835000127
Ee Frederico Zacarias
Abaete
Aditivo 2 De Vigência - Fundo De Manutenção E Conservação Predial
0,00
31/12/2018
871130
09/11/2017 Caixa Escolar D Joao Bosco
19512672000104
Ee Dom João Bosco
Abre Campo
Contratação De Serviço De Conectividade Para A Escola.
4.200,00
31/12/2018
812038
27/11/2017 Caixa Escolar Monsenhor Geraldo
1428038000122
Ee Abre Campo
Abre Campo
Aditivo 2 De Vigência - Fundo De Manutenção E Conservação Predial
0,00
31/12/2018
811668
27/11/2017 Caixa Escolar D Joao Bosco
19512672000104
Ee Dom João Bosco
Abre Campo
Aditivo 2 De Vigência - Fundo De Manutenção E Conservação Predial
0,00
31/12/2018
810777
27/11/2017 Caixa Escolar Dr Jose Grossi
19512557000130
Ee Doutor José Grossi
Abre Campo
Aditivo 2 De Vigência - Fundo De Manutenção E Conservação Predial
0,00
31/12/2018
Caixa
Escolar
Professor
Ernesto
De
809480
27/11/2017 Melo Brandao
19512680000150
Ee Professor Ernesto De Melo Brandão
Abre Campo
Aditivo 2 De Vigência - Fundo De Manutenção E Conservação Predial
0,00
31/12/2018
822823
24/11/2017 Caixa Escolar Padre Santos Faria
19501949000101
Ee Padre Simim
Acaiaca
Aditivo 3 De Vigência - Manutenção E Custeio
0,00
31/12/2018
Escolar Antonio Gonçalves 9302433000176
809371
27/11/2017 Caixa
Ee Professor Martins
Acaiaca
Aditivo 2 De Vigência - Fundo De Manutenção E Conservação Predial
0,00
31/12/2018
Martins