TJMG 07/12/2017 -Fc. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 – 7

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05515846 Maria
de Lourdes Almeida Fernandes – PEB – 1 - Ipaba - 5 - 20/11/2017 A
24/11/2017 - , 13605449 Erika Laiz da Silva Santos Fernandes – PEB
– 1 - Ipaba - 5 - 28/11/2017 A 02/12/2017 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03900826 Sara Silva Figueiredo –
PEB – 2 - Timoteo - 5 - 04/12/2017 A 08/12/2017 - , 03900826 Sara
Silva Figueiredo – PEB – 2 - Timoteo - 5 - 27/11/2017 A 01/12/2017
- , 05667894 Hellen Cristina Duarte Ferreira – ATB – 1 - Ipatinga 4 - 28/11/2017 A 01/12/2017 - , 08119208 Carmem Maria Aparecida dos Reis – PEB – 3 - Timoteo - 5 - 01/12/2017 A 05/12/2017 - ,
08119208 Carmem Maria Aparecida dos Reis – PEB – 4 - Timoteo - 5
- 01/12/2017 A 05/12/2017 - , 08708018 Efigenia Gomes Felix – PEB
– 3 - Santana do Paraiso - 1 - 08/11/2017 A 08/11/2017 - , 08714503
Ana Maria Souza da Silva – ASB – 2 - Antonio Dias - 10 - 27/11/2017
A 06/12/2017 - , 08875254 Jandira Pereira Santos Ribeiro – ASB –
2 - Coronel Fabriciano - 5 - 27/11/2017 A 01/12/2017 - , 09610882
Edelweis Maria Avelino Abreu – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 11 02/12/2017 A 12/12/2017 - , 09610882 Edelweis Maria Avelino Abreu
– PEB – 4 - Ipatinga - 11 - 02/12/2017 A 12/12/2017 - , 12016705
Marilene Rodrigues da Silva Abadi – PEB – 2 - Antonio Dias - 10 27/11/2017 A 06/12/2017 - , 12128286 Gleice de Lourdes Nogueira
Cota – ATB – 1 - Ipatinga - 15 - 01/12/2017 A 15/12/2017 - , 12128286
Gleice de Lourdes Nogueira Cota – PEB – 2 - Ipatinga - 15 - 01/12/2017
A 15/12/2017 - , 12328217 Helcymone Lopes dos Santos Olegario – PEB – 1 - Santana do Paraiso - 8 - 28/11/2017 A 05/12/2017 - ,
12624680 Saria Carma Valentim – EEB – 1 - Ipatinga - 15 - 29/11/2017
A 13/12/2017 - , 12624680 Saria Carma Valentim – PEB – 2 - Ipatinga
- 15 - 29/11/2017 A 13/12/2017 - , 13223441 Marluanny Lasarine Soares Rocha Santos – PEB – 1 - Ipatinga - 4 - 29/11/2017 A 02/12/2017
- , 13599006 Coraci Ferreira Rodrigues – ASB – 1 - Timoteo - 5 27/11/2017 A 01/12/2017 - , 13753157 Caroline Galdino dos Santos
– PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 10 - 29/11/2017 A 08/12/2017 - ,
13921424 Valeria Moreira Castro Sousa – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 2 - 01/12/2017 A 02/12/2017 - , 13921424 Valeria Moreira
Castro Sousa – PEB – 2 - Timoteo - 2 - 01/12/2017 A 02/12/2017 - ,
13989686 Maria Aparecida Pereira Costa Souza – ASB – 1 - Ipatinga
- 3 - 22/11/2017 A 24/11/2017 - , 13989686 Maria Aparecida Pereira
Costa Souza – ASB – 1 - Ipatinga - 3 - 29/11/2017 A 01/12/2017 - ,
14339204 Elisangela Maria Alvarenga Leal – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 2 - 29/11/2017 A 30/11/2017 Secretaria de Estado de Saude, 11704897 Fernanda Paula Pinto Faria –
DAD-4 – 1 - Coronel Fabriciano - 5 - 27/11/2017 A 01/12/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08875338 Onofra Soares da Silva – PEB – 1 - Ipaba - 34 - 28/11/2017 A 31/12/2017 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08875338 Onofra Soares da Silva – PEB
– 2 - Santana do Paraiso - 34 - 28/11/2017 A 31/12/2017 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017,
do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
12386694 Emiliano Felipe Silva Andrade – PEB – 3 - Timoteo
COMUNICAÇÃO : 4232/2017
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 12163630 Renata
Aparecida dos Santos Silva – PEB – 3 - Sapucai-mirim - 3 - 28/11/2017
A 30/11/2017 - 158.I, 12878716 Luana Camile Lima Costa – ANE – 2
- Itajuba - 5 - 23/11/2017 A 27/11/2017 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03709839 Luiz Carlos Silva da Cunha – ANE
– 1 - Pouso Alegre - 1 - 04/12/2017 A 04/12/2017 - 158.I, 03709839
Luiz Carlos Silva da Cunha – PEB – 4 - Pouso Alegre - 1 - 04/12/2017
A 04/12/2017 - 158.I, 07450794 Ademir Raimundo de Souza – PEB
– 1 - Pouso Alegre - 1 - 04/12/2017 A 04/12/2017 - 158.I, 08089302
Luciana Mendes da Fonseca – ATB – 3 - Sao Joao da Mata - 3 04/12/2017 A 06/12/2017 - 158.I, 09292640 Vania de Cassia Ribeiro
Silveira – ATB – 1 - Cachoeira de Minas - 9 - 30/11/2017 A 08/12/2017
- 158.I, 10021350 Karina de Oliveira – PEB – 1 - Sao Joao da Mata - 30
- 04/12/2017 A 02/01/2018 - 158.I, 11347564 Hariane Aparecida Vieira
Nogueira – PEB – 3 - Pouso Alegre - 1 - 04/12/2017 A 04/12/2017 158.I, 11347564 Hariane Aparecida Vieira Nogueira – PEB – 0 - Pouso
Alegre - 1 - 04/12/2017 A 04/12/2017 - 158.I, 12013264 Marcio Aurelio
de Castro – PEB – 3 - Extrema - 3 - 22/11/2017 A 24/11/2017 - 158.I,
12547766 Marilia Muniz – PEB – 3 - Bom Repouso - 1 - 01/12/2017 A
01/12/2017 - 158.I, 12612164 Marlei Ferreira – PEB – 3 - Cambui - 5 04/12/2017 A 08/12/2017 - 158.I, 14432702 Rosana Ambrosio Siqueira
– PEB – 1 - Pouso Alegre - 15 - 04/12/2017 A 18/12/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11959814 Ricardo de Seixas
Santos – ASP – 3 - Itajuba - 16 - 30/11/2017 A 15/12/2017 - 158.I,
14556104 Priscila Aparecida Brasil da Silva Palmeira – ASP – 1 Pouso Alegre - 2 - 04/12/2017 A 05/12/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 13139803 Cibele
Adriana Ferreira – PEB – 1 - Itajuba - 1 - 30/11/2017 A 30/11/2017 32ª SRE - Pouso Alegre, 09796418 Noemia Alves da Cunha – PEB –
2 - Senador Amaral - 5 - 27/11/2017 A 01/12/2017 - , 09796418 Noemia Alves da Cunha – PEB – 3 - Senador Amaral - 5 - 27/11/2017 A
01/12/2017 - , 10989259 Rosana Claudia de Souza Ferreira – PEB – 1 Santa Rita do Sapucai - 1 - 20/11/2017 A 20/11/2017 - , 11145497 Maria
Clara Pereira – PEB – 2 - Jacutinga - 3 - 29/11/2017 A 01/12/2017 - ,
11145497 Maria Clara Pereira – PEB – 3 - Jacutinga - 3 - 29/11/2017
A 01/12/2017 - , 12477071 Rogeria Pereira Duarte – PEB – 1 - Pouso
Alegre - 8 - 01/12/2017 A 08/12/2017 - , 12637617 Jaqueline Fernandes Silva – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 02/12/2017 A 02/12/2017 - ,
12983482 Gislaine Aparecida Mendes – PEB – 1 - Camanducaia - 1 27/11/2017 A 27/11/2017 - , 13006820 Fabiana de Fatima Ciofi – PEB
– 1 - Pouso Alegre - 8 - 01/12/2017 A 08/12/2017 - , 13037775 Tamara
Brandao da Silva – PEB – 1 - Cambui - 2 - 30/11/2017 A 01/12/2017
- , 13296959 Ingridi Almeida de Oliveira Lopes – PEB – 1 - Ipuiuna
- 1 - 05/12/2017 A 05/12/2017 - , 13296959 Ingridi Almeida de Oliveira Lopes – PEB – 2 - Ipuiuna - 1 - 05/12/2017 A 05/12/2017 - ,
13503313 Priscila Fatima Tosta Mendonca – ASB – 1 - Pouso Alegre 1 - 27/11/2017 A 27/11/2017 - , 14089403 Claudia Cristina Lopes Nicoletti – PEB – 1 - Monte Siao - 1 - 28/11/2017 A 28/11/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 02811909
Ana Maria do Nascimento Padilha – PEB – 3 - Cambui - 31 01/12/2017 A 31/12/2017 COMUNICAÇÃO : 4233/2017
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 09383225 Aparecida Madalena de Andrade – PEB – 3 - Visconde do Rio Branco - 5 28/11/2017 A 02/12/2017 - 158.I, 11578705 Sonale de Souza Martins –
PEB – 1 - Uba - 7 - 03/12/2017 A 09/12/2017 - 158.I, 11578705 Sonale
de Souza Martins – PEB – 4 - Visconde do Rio Branco - 7 - 03/12/2017
A 09/12/2017 - 158.I, 11677226 Leila Candian de Santana Ferraz –
PEB – 4 - Visconde do Rio Branco - 15 - 01/12/2017 A 15/12/2017
- 158.I, 11687084 Viviane Rocha Pereira – PEB – 3 - Tocantins

- 1 - 05/12/2017 A 05/12/2017 - 158.I, 12061818 Edna Campos Vieira
Marques – PEB – 3 - Tocantins - 2 - 01/12/2017 A 02/12/2017 - 158.I,
12173142 Lucileia Arruda Pacheco – PEB – 2 - Uba - 2 - 01/12/2017
A 02/12/2017 - 158.I, 12367074 Gisele da Silva Juste Ribeiro – PEB
– 2 - Rodeiro - 5 - 27/11/2017 A 01/12/2017 - 158.I, 13138037 Josiane
Aparecida Miranda Rafael – PEB – 2 - Tocantins - 3 - 04/12/2017 A
06/12/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03390978 Tania
Lucia Paschoalino Vieira – EEB – 2 - Tocantins - 13 - 04/12/2017 A
16/12/2017 - , 08277006 Izabel Cristina de Moura Bonfilioli – PEB
– 3 - Sao Geraldo - 5 - 27/11/2017 A 01/12/2017 - , 08277006 Izabel
Cristina de Moura Bonfilioli – EEB – 4 - Guiricema - 5 - 27/11/2017 A
01/12/2017 - , 09333535 Rosilene Teixeira Lopes Tibirica – PEB – 3
- Visconde do Rio Branco - 5 - 17/11/2017 A 21/11/2017 - , 09333535
Rosilene Teixeira Lopes Tibirica – PEB – 4 - Visconde do Rio Branco
- 5 - 17/11/2017 A 21/11/2017 - , 09677170 Eliene Penha de Almeida
– ASB – 1 - Uba - 2 - 01/12/2017 A 02/12/2017 - , 10642122 Luciana
Aparecida Ruela Malta Pessoa – PEB – 3 - Uba - 2 - 01/12/2017 A
02/12/2017 - , 10642122 Luciana Aparecida Ruela Malta Pessoa – PEB
– 4 - Uba - 2 - 01/12/2017 A 02/12/2017 - , 10650844 Adriana Brimana
Coelho da Silva – PEB – 1 - Uba - 2 - 01/12/2017 A 02/12/2017 - ,
10806677 Maria do Carmo Vieira da Silva – ASB – 1 - Astolfo Dutra
- 5 - 28/11/2017 A 02/12/2017 - , 10974806 Marciene Correa da Silva –
PEB – 3 - Uba - 9 - 30/11/2017 A 08/12/2017 - , 10996486 Conceicao
Aparecida Bragato Rodrigues – PEB – 2 - Sao Geraldo - 4 - 01/12/2017
A 04/12/2017 - , 11081932 Isac da Silva Haber – PEB – 3 - Uba - 3 30/11/2017 A 02/12/2017 - , 11431616 Fernanda Cristina de Oliveira e
Paula – PEB – 2 - Guarani - 5 - 01/12/2017 A 05/12/2017 - , 11431616
Fernanda Cristina de Oliveira e Paula – PEB – 3 - Astolfo Dutra - 5 01/12/2017 A 05/12/2017 - , 11687084 Viviane Rocha Pereira – PEB
– 1 - Tocantins - 1 - 05/12/2017 A 05/12/2017 - , 12001582 Geraldo
Magela Carneiro Guimaraes – ASB – 1 - Senador Firmino - 15 01/12/2017 A 15/12/2017 - , 12216180 Nair Souza Oliveira – ASB – 1
- Rio Pomba - 5 - 28/11/2017 A 02/12/2017 - , 12326690 Maria Aparecida Machado Duarte – ASB – 1 - Sao Geraldo - 5 - 27/11/2017 A
01/12/2017 - , 12438362 Danuza do Carmo Quintao – PEB – 1 - Uba
- 8 - 03/12/2017 A 10/12/2017 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017,
do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 13310842 Jessica Nemer Martins Goncalves – PEB – 3 - Visconde do Rio Branco,
14276620 Catia Cilene Lima Aquino – PEB – 1 - Visconde do Rio
Branco
COMUNICAÇÃO : 4235/2017
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03456951
Maria Daluz Souza Dias – PEB – 1 - Diamantina - 7 - 01/12/2017 A
07/12/2017 - 158.I, 08548042 Geralda Ramos Camargo – PEB – 1 Capelinha - 2 - 28/11/2017 A 29/11/2017 - 158.I, 08548042 Geralda
Ramos Camargo – PEB – 2 - Capelinha - 2 - 28/11/2017 A 29/11/2017
- 158.I, 11283900 Flavia Santiago Rocha – PEB – 1 - Diamantina - 11
- 05/12/2017 A 15/12/2017 - 158.I, 11909959 Ailton Gomes de Sousa
– PEB – 3 - Leme do Prado - 5 - 20/11/2017 A 24/11/2017 - 158.I,
11983855 Eliete Batista Maciel – PEB – 3 - Serro - 15 - 04/12/2017 A
18/12/2017 - 158.I, 11983855 Eliete Batista Maciel – PEB – 4 - Serro 15 - 04/12/2017 A 18/12/2017 - 158.I, 11983855 Eliete Batista Maciel
– PEB – 3 - Serro - 5 - 27/11/2017 A 01/12/2017 - 158.I, 11983855
Eliete Batista Maciel – PEB – 4 - Serro - 5 - 27/11/2017 A 01/12/2017
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08989014
Dariane Carmo de Oliveira – PEB – 2 - Capelinha - 06/12/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 12936860
Maria Angela dos Santos – PEB – 2 - Santo Antonio do Itambe - 3 29/11/2017 A 01/12/2017 - , 14040299 Tania Duarte Costa – PEB – 1
- Diamantina - 15 - 05/12/2017 A 19/12/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 06023261
Nei Aparecido Rodrigues – ASB – 1 - Diamantina - 30 - 02/12/2017 A
31/12/2017 - , 09718370 Irani Merces da Costa Dias – PEB – 1 - Diamantina - 30 - 02/12/2017 A 31/12/2017 - , 09718370 Irani Merces da
Costa Dias – PEB – 2 - Diamantina - 30 - 02/12/2017 A 31/12/2017 43ª SRE - Aracuai, 08953432 Marlene Geralda Ribeiro Costa Santana –
PEB – 1 - Chapada do Norte - 27 - 05/12/2017 A 31/12/2017 COMUNICAÇÃO : 4237/2017
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 03716347
Sionara Vilela de Carvalho Castro – DAD-3 – 1 - Caxambu - 30 24/11/2017 A 23/12/2017 - 158.I, 06660591 Luciano Campos – PEB
– 1 - Passa Quatro - 2 - 20/11/2017 A 21/11/2017 - 158.I, 13216643 Silvana Maciel Pereira – PEB – 2 - Cruzilia - 3 - 21/11/2017 A 23/11/2017
- 158.I, 13245527 Josiane Rodrigues Carneiro – PEB – 2 - Sao Lourenco - 5 - 20/11/2017 A 24/11/2017 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03382967 Wania Spineli Venga – PEB – 3 - Varginha - 1 - 30/11/2017 A 30/11/2017 - 158.I, 03543394 Marilene Mantovani Espindola – PEB – 2 - Carmo da Cachoeira - 30 - 05/12/2017
A 03/01/2018 - 158.I, 03543394 Marilene Mantovani Espindola – PEB
– 1 - Carmo da Cachoeira - 30 - 05/12/2017 A 03/01/2018 - 158.I,
03893476 Edna Maria de Castilho Santos – SEIII – 1 - Boa Esperanca 3 - 21/11/2017 A 23/11/2017 - 158.I, 06048318 Alessandra de Oliveira
Noronha – PEB – 4 - Campo do Meio - 5 - 20/11/2017 A 24/11/2017 158.I, 09489311 Agueda Maria de Freitas Keller – PEB – 1 - Eloi Mendes - 90 - 06/12/2017 A 05/03/2018 - 172, 09489311 Agueda Maria de
Freitas Keller – PEB – 2 - Eloi Mendes - 90 - 06/12/2017 A 05/03/2018
- 172, 09827718 Maria Emilia Simoes de Oliveira Almeida – EEB –
3 - Tres Coracoes - 4 - 21/11/2017 A 24/11/2017 - 158.I, 10518157
Jose Roberto Gadbem – PEB – 1 - Tres Coracoes - 1 - 20/11/2017 A
20/11/2017 - 158.I, 10581411 Sidiney Marques – PEB – 1 - Turvolandia - 1 - 21/11/2017 A 21/11/2017 - 158.I, 11227535 Viviane Reghin
Calheiros – PEB – 2 - Tres Coracoes - 1 - 23/11/2017 A 23/11/2017 158.I, 11294923 Katya Juliana Paulino Rodrigues – PEB – 1 - Varginha
- 1 - 05/12/2017 A 05/12/2017 - 158.I, 11294923 Katya Juliana Paulino
Rodrigues – PEB – 1 - Varginha - 1 - 28/11/2017 A 28/11/2017 - 158.I,
11302882 Elaine Vilela – PEB – 5 - Tres Coracoes - 1 - 17/11/2017 A
17/11/2017 - 158.I, 11302882 Elaine Vilela – PEB – 3 - Tres Coracoes 1 - 17/11/2017 A 17/11/2017 - 158.I, 11405255 Maria Elisa Villela Reis
Brito – PEB – 1 - Carmo da Cachoeira - 1 - 21/11/2017 A 21/11/2017 158.I, 11890654 Kelly Pereira dos Reis – PEB – 3 - Campos Gerais - 5
- 06/11/2017 A 10/11/2017 - 158.I, 13232756 Paula Camila de Jesus –
PEB – 2 - Tres Coracoes - 1 - 17/11/2017 A 17/11/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12832796 Elen Rose Monteiro –
ASEDS – 2 - Tres Pontas - 30 - 04/12/2017 A 02/01/2018 - 158.I

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 10524221 Carlos Augusto Lopes – PEB – 1 - Soledade de Minas - 05/12/2017 41ª SRE - Varginha, 03000486 Ana Maria Neves Paiva – PEB – 2 Turvolandia - 05/12/2017 - , 09323635 Carlos Roberto Silverio – PEB
– 1 - Tres Pontas - 05/12/2017 - , 10197655 Mariele Carvalho de Oliveira – PEB – 1 - Sao Bento Abade - 05/12/2017 - , 10197655 Mariele
Carvalho de Oliveira – PEB – 4 - Sao Bento Abade - 05/12/2017 - ,
10612786 Alcione Maria Misael – ATB – 1 - Tres Pontas - 05/12/2017
- , 13239066 Joelma Martins Ribeiro de Souza – EEB – 1 - Campanha
- 05/12/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 09800681
Vanessa dos Santos Silva – PEB – 2 - Baependi - 7 - 05/12/2017 A
11/12/2017 - , 09800681 Vanessa dos Santos Silva – ATB – 3 - Baependi - 7 - 05/12/2017 A 11/12/2017 - , 11519667 Suzana Aparecida
Brito Sant Ana de Almeida – PEB – 2 - Passa Quatro - 3 - 27/11/2017
A 29/11/2017 - , 11519667 Suzana Aparecida Brito Sant Ana de
Almeida – PEB – 3 - Passa Quatro - 3 - 27/11/2017 A 29/11/2017 - ,
11592003 Katia Maria Garcia Guimaraes – PEB – 2 - Sao Lourenco 3 - 20/11/2017 A 22/11/2017 - , 14250740 Jaci Jose Junqueira – ASB
– 1 - Aiuruoca - 5 - 07/11/2017 A 11/11/2017 - , 14323554 Jose Wilson
Martimiano – ASB – 1 - Itanhandu - 4 - 21/11/2017 A 24/11/2017 15ª SRE - Itajuba, 13381033 Ana Flavia Brito Pereira – PEB – 1 - Virginia - 2 - 20/11/2017 A 21/11/2017 - , 13834791 Ruhvilher Luiz de Lima
– PEB – 2 - Carmo de Minas - 3 - 06/11/2017 A 08/11/2017 41ª SRE - Varginha, 07257280 Arlene Prado Marques de Campos – PEB
– 1 - Paraguacu - 15 - 01/12/2017 A 15/12/2017 - , 07451388 Mariluce
Fonseca Ribeiro – PEB – 2 - Campanha - 1 - 20/11/2017 A 20/11/2017
- , 07451388 Mariluce Fonseca Ribeiro – PEB – 4 - Campanha - 1 20/11/2017 A 20/11/2017 - , 08363251 Maria Roselene Ferreira – ASB
– 2 - Campanha - 5 - 20/11/2017 A 24/11/2017 - , 09573452 Maria
Helenice Batista Cardoso – ASB – 1 - Tres Coracoes - 1 - 17/11/2017
A 17/11/2017 - , 09717539 Maria Helena de Oliveira – ASB – 2 - Sao
Goncalo do Sapucai - 5 - 16/11/2017 A 20/11/2017 - , 10934099 Olavo
Prado Fressato – ASB – 2 - Paraguacu - 7 - 05/12/2017 A 11/12/2017 - ,
11485109 Misael Andre de Paiva – PEB – 3 - Sao Goncalo do Sapucai
- 2 - 13/11/2017 A 14/11/2017 - , 11690955 Fabiola Rosa da Silva Carvalho – PEB – 1 - Lambari - 1 - 21/11/2017 A 21/11/2017 - , 11890654
Kelly Pereira dos Reis – PEB – 1 - Campos Gerais - 5 - 06/11/2017 A
10/11/2017 - , 12277414 Genivaldo Azevedo Silva – ASB – 1 - Paraguacu - 1 - 24/11/2017 A 24/11/2017 - , 12341194 Eneida Lopes – ASB
– 1 - Monsenhor Paulo - 1 - 24/11/2017 A 24/11/2017 - , 12403903 Ana
Maria da Silva Ciscon – ASB – 1 - Monsenhor Paulo - 1 - 27/11/2017
A 27/11/2017 - , 12482303 Flavia Carvalho Campos – EEB – 1 - Varginha - 14 - 01/12/2017 A 14/12/2017 - , 12665840 Ana Carolina da Cruz
Pereira – PEB – 1 - Tres Coracoes - 1 - 17/11/2017 A 17/11/2017 - ,
14099097 Terezinha Pereira de Rezende Silva – PEB – 1 - Carmo da
Cachoeira - 4 - 06/11/2017 A 09/11/2017 - , 14467500 Michiele Aparecida da Silva – ASB – 1 - Cambuquira - 1 - 10/11/2017 A 10/11/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13302625 Deisilene Carracci
Sorrentino – – 1 - - 6 - 02/12/2017 A 07/12/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 14394803 Catarina Aparecida da Silva – PEB – 1 - Baependi - 13/11/2017 41ª SRE - Varginha, 08774754 Gilsa Faria da Silveira Ramos – ASB –
2 - Tres Pontas - 20/11/2017 - , 11652005 Katiussia de Souza Costa –
PEB – 2 - Alfenas - 16/11/2017 - , 12301578 Edson Wagner Machado
– ATB – 1 - Tres Coracoes - 22/11/2017 - , 12731865 Nizelena Borges
da Silva – ASB – 1 - Sao Bento Abade - 20/11/2017 - , 13580741 Joice
Naves Ribeiro – PEB – 1 - Tres Coracoes - 07/11/2017 - , 14389845
Carini Bianca de Oliveira Machado – PEB – 1 - Tres Coracoes 17/11/2017 -

COMUNICAÇÃO : 4238/2017
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
08425407 Sandra Aparecida Coelho de Oliveira – PEB – 3 - Entre Rios
de Minas - 40 - 21/11/2017 A 30/12/2017 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 08367120 Sueli Santos Cortez – ANE –
1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 23/11/2017 A 24/11/2017 - 158.I, 09515602
Antonio Claret do Nascimento – ANE – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 23/11/2017 A 24/11/2017 - 158.I, 11031796 Taciana Maria Resende
– PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 305 - 22/01/2017 A 22/11/2017 158.I, 11518271 Rodrigo Neves – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 16 01/12/2017 A 16/12/2017 - 158.I, 13194956 Claudia Maria Cabral de
Souza – TDE – 1 - Sao Joao Del Rei - 15 - 22/11/2017 A 06/12/2017
- 158.I, 13802046 Rafaella Naves Lopes Carvalho – PEB – 1 - Sao
Joao Del Rei - 4 - 27/11/2017 A 30/11/2017 - 158.I, 13826789 Edilene Alaide Ribeiro – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 2 - 24/11/2017 A
25/11/2017 - 158.I, 13953385 Kelen Tatiane Jaques – PEB – 1 - Sao
Joao Del Rei - 7 - 27/11/2017 A 03/12/2017 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14531990 Sanderson Clayton
Viana – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 06/12/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 04502282
Adriane Cerqueira de Assis – PEB – 2 - Barroso - 1 - 17/11/2017 A
17/11/2017 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 12157251 Maria Lucia Cabral de Miranda
– ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 5 - 24/11/2017 A 28/11/2017 - ,
12751129 Tanessa Ribeiro Lopes – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 4 27/11/2017 A 30/11/2017 - , 12751129 Tanessa Ribeiro Lopes – PEB –
3 - Sao Joao Del Rei - 4 - 27/11/2017 A 30/11/2017 - , 13149810 Marta
Celia de Carvalho Teixeira – PEB – 1 - Conceicao da Barra de Minas
- 2 - 23/11/2017 A 24/11/2017 - , 13149810 Marta Celia de Carvalho
Teixeira – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 2 - 23/11/2017 A 24/11/2017 - ,
13598685 Graciele de Cassia Sandim – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 3
- 23/11/2017 A 25/11/2017 - , 13843875 Ana Paula dos Santos Magalhaes – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 23/11/2017 A 24/11/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12138665 Jose Roberto Zeferino
– – 2 - - 15 - 24/11/2017 A 08/12/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 13418033 Vania
Teixeira Marques – PEB – 1 - Piedade do Rio Grande - 10/11/2017 - ,
13418033 Vania Teixeira Marques – PEB – 2 - Piedade do Rio Grande
- 10/11/2017 COMUNICAÇÃO : 4255/2017
REGIONAL : Belo Horizonte
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 06546330610 Mirla Diniz Lelis – PEB - Contagem - 13/05/2016 e fica sem efeito
a publicação de pré-admissional com resultado APTO COM ACOMPANHAMENTO de Mirla Diniz Lelis CPF 06546330610, por ter sido
publicada indevidamente em 17.05.2016.
06 1037497 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATO DO PRESIDENTE – HUGO VOCURCA TEIXEIRA
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 17 do
Decreto nº 46.417, de 30/12/2013 concede, em cumprimento à determinação judicial contida nos autos do processo n.º 4527458-11.2007.8.13.0024,
progressão aos interessados conforme abaixo:
Situação Anterior
Progresão
Masp
Nome
Cargo
Simbolo Grau Simbolo Grau
Vigência
11
E8
12
01/07/2003
1070380-9
Angela Maria da Silva
Escriturário
E8
12
E8
13
01/07/2005
12
E8
13
15/06/2003
1070296-7
Antonio Roberto Vilela
Escriturário
E8
13
E8
14
15/06/2005
1071964-9
Leda Maria Albeny Perdigão Ignácio
Escriturário
E8
8
E8
9
01/07/2004
Técnico em
1071988-8
Luciene Antunes de Medeiros
E10
8
E10
9
01/07/2004
Patologia Clínica
12
E10
13
20/06/2003
Agente
1070311-4
Marlene Dehon de Lima
E10
Administrativo
13
E10
14
20/06/2005
06 1037477 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
68243-8
68395-7

Instituidor
Maria Marta Fleming Duarte
Jose Ambrósio de Oliveira

Beneficiário (s)
Luiz Carlos Duarte
Úrsula Betânia Aleixo Benetti

Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto LC nº 64/02:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
65761-1
Marlice Silva Vilela
Luciano Bras Borges Vilela
66692-0
Maria de Lourdes de Almeida Santana
Marino da Rocha Santana

Data de Vigência
13/09/2017
19/10/2017

Protocolo
08/11/2017
22/11/2017

Data de Vigência
15/04/2017
12/12/2016

Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
59548-9
Elza Ferreira Barbosa
Juraci Barbosa Ramos
60382-1
Aldaísa Maria Rios
Antônio Marcos Rios
60121-7
Antônio Machado da Costa
Geralda Gomes de Freitas
60378-3
Analia Barcelos Machado
Carlos Alves Machado
60069-5
Omarina de Aquilizia Gomes
Geraldo Cesar Elias Gomes
60333-3
Eurondina Dimas Pessoa
Elias de Morais Pessoa
60089-0
Helena Ferreira dos Santos
Ruth Alves Ferreira dos Santos
59680-9
Nilda Araújo Bezerra Batista
Jose Maria Ferreira Batista
Retificação de ato de Concessório de Pensão em comprimento à determinação judicial:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
53275-4
José Borges de Oliveira
Wanda Carvalho Magri
52164-7
Terezinha Ramos Ferreira
Luiz Carlos Jose Rabello

Data de Vigência
10/06/2010
01/02/2012

Retificação do Ato de Cancelamento de Pensão por morte, publicado em 18/08/2017, nos termos da LC 64/2002 C/C Art. 40, §2º, da CF/88
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
47543-2
Alair Vieira da Silva
Miriam Alves da Silva
01/01/2006
Retifica-se a publicação do dia 06/12/2017, onde se lê: Concede, nos termos da Lei 9680/86..., lê se: Concede o ato de inclusão de pensão por determinação judicial a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
30285-6
Ideia de Souza Avelar
Vanderlei Francisco Avelar
28/11/2017
01/12/2017
06 1037476 - 1