TJMG 07/12/2017 -Fc. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1979/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Corinto.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 27 de dezembro de 2017
até 27 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 06/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2143/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho,
município de Montes Claros. Objeto: Convalidar os atos praticados a
partir de 07 de abril de 2016 até a publicação deste, bem como prorrogar a vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias a contar da data de assinatura do presente termo aditivo. Assinatura: 06/12/2017. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES) e Dílson de Quadros
Godinho Júnior (Diretor Presidente).
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2491/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Prudente de
Morais. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de
2017 até 26 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 06/12/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 083/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Ipatinga. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 01 de dezembro de 2017 até 01 de dezembro de 2018.
Assinatura: 30/11/2017. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES) e Sebastião de
Barros Quintão (Prefeito Municipal de Ipatinga).
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2495/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de João Pinheiro.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2017
até 26 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 06/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
32 cm -06 1037360 - 1
Termo de Doação Eletrônico nº 147/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO
DE SANTA FÉ DE MINAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 item (MICROONIBUS MARCOPOLO VOLARE W8
– CHASSI Nº 93PB12E3P8C024266) no valor total de R$75.817,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Edson Aparecido Freire dos
Santos, pelo Donatário.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO PROTOCOLO
TÉCNICO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 063/2015
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL MUNICIPAL
SÃO VICENTE DE PAULO resolvem de comum acordo, rescindir
o contrato com fundamento na Cláusula Oitava, dando por satisfeitas
todas as suas cláusulas e condições. Assinatura: 05/12/2017.
10 cm -06 1037139 - 1
Fundação Ezequiel Dias
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, comunica a SUSPENSÃO sine die do Pregão Eletrônico nº 1320045 – 012/2017, objeto:
Reagentes e produtos químicos para análises de produtos sujeitos a controle sanitário. Belo Horizonte, 06/12/2017
2 cm -06 1037145 - 1
4 cm -06 1037355 - 1
Termo de Doação Eletrônico nº 411/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ESTRELA DO SUL - MG. Doação em caráter definitivo e
sem encargos de 01 item (UNO DRIVE 1.0 FLEX 4P - CHASSI Nº
9BD195B4NJ0813074) no valor total de R$41.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Dayse Maria Silva Galante, pelo Donatário.
Retificação: Publicação do dia 02/12/2017 – Página 56 – Coluna 02
Doação 246/2017 - eletrônico. Partes SES e MUNICÍPIO DE CRISÓLITA - MG. Onde se lê “CRISÓLITA”, leia-se “DIOGO DE
VASCONCELOS”, onde se lê “9BD1196GDH1141300” leia-se
“9BD1196GDH1141225”.
4 cm -06 1037274 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº.
016/2017 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais – ESP-MG. Objeto: Disponibilização de créditos orçamentários/recursos financeiros para curso de qualificação de
profissionais da Atenção Primária em Saúde para realização de Teste
Rápido de HIV, SÍFILIS e HEPATITES B e C, nos termos previstos
no TDCO. Valor R$612.906,80 (seiscentos e doze mil novecentos e
seis reais e oitenta centavos) correrão à conta da Dotação Orçamentária 4291.10.305.173.4536.0001-3390-85.1. Recursos Oriundos do
Bloco de Vigilância em Saúde. Assinatura: 06/12/2017. Vigência: 12
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Signatários: Luiz
Sávio de Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde) e Edvalth Rodrigues Pereira (Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de
Minas Gerais).
Espécie: Extrato do 4º Termo aditivo ao Contrato nº 2697/2014. Objeto:
Prorrogação contratual pelo período de 12 meses, sem acréscimo de
valor, cujos termos inicial e final são, respectivamente, de 11/12/2017 a
10/12/2018. Contratante: Fundação Ezequiel Dias-Funed. Contratada:
DNV GL Business Assurance Avaliações e Certificações Brasil Ltda.
Assinatura: 06/12/2017. Marcelo Fernandes Siqueira – Presidente/
FUNED.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº.
015/2017 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Escola de Saúde Pública
do Estado de Minas Gerais – ESP-MG. Objeto: Disponibilização
de créditos orçamentários/recursos financeiros para curso de Mestrado Profissional em Saúde Pública, Área de Concentração Vigilância em Saúde, nos termos previstos no TDCO. Valor R$552.864,60
(quinhentos e cinquenta e dois mil oitocentos e sessenta e quatro
reais e sessenta centavos) correrão à conta da Dotação Orçamentária
4291.10.305.173.4471.0001-3390-85.1. Recursos Oriundos do Bloco
de Vigilância em Saúde. Assinatura: 06/12/2017. Vigência: 24 (vinte
e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. Signatários: Luiz
Sávio de Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde) e Edvalth Rodrigues Pereira (Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de
Minas Gerais).
7 cm -06 1037453 - 1
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9077819/2016 – Processo de Compras
nº 1501558000059/2016 – Partes: Secretaria de Estado de Saúde (SES/
MG) e Natanael Norberto Pinto - ME. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses, a partir de 30/11/2017, sem reajuste. Valor anual:
R$16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: 4
291.10.122.194.2082.0001.339039.10.1 Assinam: Luiz Sávio de Souza
Cruz pela SES/MG, e Arlindo Pires, pela contratada.
Data de Assinatura: 29/11/2017.
3 cm -06 1037063 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 301/2017
Objeto: Medicamentos Importados para Ações Judiciais. Abertura da
sessão: dia 21 de dezembro de 2017 às 10h00min. Edital disponível
no sitewww.compras.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (031)
3916-0066. Belo Horizonte, 5 de dezembro de 2017.
2 cm -05 1036691 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 259/2017
Objeto: Medicamentos Importados para Ações Judiciais. Abertura da
sessão: dia 27 de dezembro de 2017 às 10h00min. Edital disponível
no sitewww.compras.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (031)
3916-0066. Belo Horizonte, 5 de dezembro de 2017.
2 cm -05 1036687 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 303/2017
Objeto: Medicamentos Importados para Ações Judiciais. Abertura da
sessão: dia 28 de dezembro de 2017 às 10h00min. Edital disponível
no sitewww.compras.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (031)
3916-0066. Belo Horizonte, 5 de dezembro de 2017.
2 cm -05 1036677 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 258/2017
Objeto: Medicamentos Importados para Ações Judiciais. Abertura da
sessão: dia 22 de dezembro de 2017 às 10h00min. Edital disponível
no sitewww.compras.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (031)
3916-0066. Belo Horizonte, 5 de dezembro de 2017.
2 cm -05 1036675 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº.284/2017
Objeto: Medicamentos sob Ações Judiciais. Abertura da sessão: dia 20
de dezembro de 2017 às 09h30min. Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (031) 3916-0086. Belo
Horizonte, 07 de dezembro de 2017.
2 cm -05 1036494 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
2 cm -06 1037158 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9164313/2017. Objeto: Aquisição de
reagentes e produtos químicos para controle de qualidade de medicamentos e matérias-primas. Dotação orçamentária: 2261.10.303.075.44
30.0001.339039.13.0.10.1; Pregão Eletrônico nº: 228/2017. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 3.944,74. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Scharlab Brasil Material para Laboratório S/A. Assinatura:
06/12/2017. Marcelo Fernandes Siqueira – Presidente/ FUNED.
2 cm -06 1037467 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato de Decisão: Processo de Apuração de Irregularidades
004/2017. O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FUNED,
no uso de suas atribuições, DECIDE aplicar ao Fornecedor CIMCORP
Comércio Internacional e Informática S/A a sanção de ADVERTÊNCIA, em consonância com o inciso I do Art. 38 do Decreto Estadual
45.902/2012, de que novas infrações em processos licitatórios e/ou contratações futuras, poderão dar ensejo à aplicação de sanções mais severas, devendo, para tanto, ser observado o estrito cumprimento das obrigações assumidas. Fundação Ezequiel Dias. Assinatura: 10/11/2017.
Túlio D’Angelo Castro.
3 cm -06 1037295 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9166.206/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa BR LIFE REPRESENTADA PELA EMPRESA BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA.
EPP. Objeto: Aquisição de reagente para Histocompatibilidade. INEX.
159/2017. Valor total: R$ 1.871.804,86. Vigência: 05/12/2017 a
04/12/2018. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.0001.339
030.13 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9166.207/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa BR LIFE REPRESENTADA PELA EMPRESA BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA.
EPP. Objeto: Aquisição de reagente para Histocompatibilidade.
INEX. 159/2017. Valor total: R$ 2.071,14. Vigência: 05/12/2017 a
04/12/2018. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.0001.339
039.06 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9166.327/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa FAST BIO
COMERCIAL EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de tubos e ponteiras (Lotes 01, 04 e 07). Pregão Eletrônico nº 335/017. Valor total: R$
17.915,40. Vigência: 05/12/2017 a 04/12/2018. Dotação Orçamentária:
2321.10.302.018.4037. 0001.339030.13.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 190/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO DE SAÚDE
DILSON DE QUADROS GODINHO, com sede no município de Montes Claros/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Montes Claros.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 05/12/2017 a
04/12/2022.
EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO DE
AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 191/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL MUNICIPAL
SÃO VICENTE DE PAULO, com sede no município de Coração de
Jesus/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Montes Claros.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 05/12/2017 a
04/12/2022.
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9164682/2017. Objeto: Aquisição de
equipamentos e artigos de laboratório – Agitador tipo Quechers. Dotação orçamentária: 2261.10.303.030.4054.0001. 449052.09.1.24.1; Pregão Eletrônico nº: 284/2017. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 60.813,00.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Astro 34 Comércio
e Serviços Ltda. – EPP. Assinatura: 06/12/2017. Marcelo Fernandes
Siqueira – Presidente/ FUNED.
2 cm -06 1037129 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9162885/2017. Objeto: Aquisição de
reagentes e produtos químicos para controle de qualidade de medicamentos e matérias-primas. Dotação orçamentária: 2261.10.303.075.44
30.0001.339030.13.0.10.1; Pregão Eletrônico nº: 228/2017. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 12.094,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Analítica Ltda. Assinatura: 06/12/2017. Marcelo Fernandes
Siqueira – Presidente/ FUNED.
2 cm -06 1037465 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 3º Termo aditivo ao Contrato nº 2689/2014. Objeto:
Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir
de 06.12.2017. Reajustar o preço dos serviços continuados em 1,73 %
(um inteiros e setenta e três centésimos por cento), tendo como indexador o INPC acumulado nos últimos 12 meses, referente a julho de
2017, conforme item 4.5 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do
Reajuste do contrato original.
Alterar O (s) itens 4.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do
Reajuste do contrato original. Alterar o nome da gerência responsável
pela prestação dos serviços de Capacitação em Solução de Business
Intelligence conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de
Serviços nº 048/2016 de 28/12/2016. Alterar o nome da gerência responsável pela prestação dos serviços de Acesso a Solução de Business
Intelligence conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de
Serviços nº 028/2016 de 30/08/2016. Alterar o item 2.1 e o Subitem
2.1.1 e 2.1.2 da Cláusula 2ª - DOS NIVEIS DE SERVIÇO – do (s) serviço (s) de Acesso a Solução de Business Intelligence e Capacitação em
Solução de Business Intelligence, conforme estabelecido nas Intervenções Direta Caderno de Serviços nº 023/2016 de 22/09/2016, 041/2016
de 01/11/2016 e 028/2017 de 11/07/2017. Incluir subitem no item 4.5
da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original conforme estabelecido na intervenção direta do caderno de serviços nº 039/2016 de 01/11/2016. Incluir os itens 4.6, 4.7, 4.8, 4.9, 4.10,
4.10.1, 4.11 na Cláusula 4ª – DO VALOR, DO PAGAMENTO E DO
REAJUSTE conforme estabelecido nas Intervenções Direta Caderno de
Serviços nº 034/2016 de 30/09/2016 e 006/2017 de 22/03/2017. Alterar a Cláusula 8ª – Da Confidencialidade e Segurança conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 032/2016 de
27/09/2016. Excluir o subitem 11.1.1 da Cláusula 11ª – Dos Tributos,
conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº
021/2017 de 05/07/2017. Incluir a Cláusula 19ª – dos Casos Omissos,
conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº
038/2016 de 27/10/2016 e renumerar a Cláusula subsequente. Dotação
orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.339039.0.10.1; Dispensa
de Licitação nº: 014/2014. Perfazendo novo valor contratado de R$
113.209,98. Contratante: Fundação Ezequiel Dias-Funed. Contratada:
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais Prodemge. Assinatura: 05/12/2017. Marcelo Fernandes Siqueira – Presidente/ FUNED.
9 cm -06 1037134 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 3º Termo aditivo ao Contrato nº 2699/2014. Objeto:
Renovação contratual pelo período de 12 meses, cujos termos inicial
e final são, respectivamente, de 17/12/2017 a 16/12/2018. Inclusão
da Cláusula do Reajuste. Perfazendo novo valor contratado de R$
151.781,60. Contratante: Fundação Ezequiel Dias-Funed. Contratada:
Serquip-Tratamento de Resíduos MG Ltda. Assinatura: 06/12/2017.
Marcelo Fernandes Siqueira – Presidente/ FUNED.
2 cm -06 1037165 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Casa deSaúde Padre Damião, comunica a quem posso interessar a
abertura do seguinte Processo Licitatório:
Processo nº 66/2017 - Pregão nº 04/2017 – Serviços de Limpeza e Tratamento de Caixas D’Água e Reservatórios para a Casa de Saúde Padre
Damião/ FHEMIG- Abertura: dia 19/12/2017, às 09:00 horas.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br . Informações pelo
Tel.: (32) 3533-8814;
3 cm -06 1037189 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC e a TRANSFÁCIL
Objeto: Serviço de Fornecimento de vale transporte através de cartões
de recarga e cartões para atender aos servidores do HAC.
Valor: R$ 474.936,50 (total estimado)
Vigência: 12 meses a partir da data de publicação.
Número do Processo: 0513007 50/2017
Modalidade: INEXIGIBILIDADE.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 3390.49-04 F. 10.1
Data de Assinatura: 05/12/2017
3 cm -06 1037201 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará oPregão Eletrônico - Processo
nº0510037 792/2017 – Referente à Prestação do Serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva e Calibração em Ventilometro - As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o
dia 19/12/2017 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo
telefone (031)3389-7830, telefax: (31)3389-7831. Belo Horizonte, 07
de dezembro de 2017.
3 cm -06 1037026 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 10º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC
e o (a) Ribeiro Alvim Engenharia Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 06 (seis) meses.
Vigência: 28/12/2017 até 27/06/2018
Número do Processo: 126/2013 Modalidade: CONC.
Data de Assinatura: 06/12/2017
3 cm -06 1037484 - 1
Secretaria de Estado de Administração Prisional
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009 e da Resolução 31/2017 – GAB.SEAP.
EMÍLIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO
Subsecretaria de Humanização do Atendimento
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
1281833-2
MAURILIO JORGE MENDES
ASEDS – Aux. De
Enfermagem
HOSPITAL DE TOXICOMANOS PADRE
WILSON VALE DA COSTA
PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS
A PEDIDO
6 cm -06 1037053 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelos CONTRATADOS no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009 e da Resolução 31/2017 – GAB.SEAP.
WASHINGTON CLARCK DOS SANTOS
Subsecretário de Segurança Prisional
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
1316795-2
ED WILSON DE OLIVEIRA BARROS
ASP
PRESIDIO DE PASSOS
PRESIDIO DE MONTE SANTO DE MINAS, a contar de 22/05/2017
EX-OFFÍCIO
1404576-9
JULIO CESAR DE JESUS
ASP
PRESIDIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
PRESIDIO DE MONTE SANTO DE MINAS, a contar de 22/05/2017
EX-OFFÍCIO
12 cm -06 1037047 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelos CONTRATADOS no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009 e da Resolução 31/2017 – GAB.SEAP.
EMÍLIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO
Subsecretaria de Humanização do Atendimento
UNIDADE DE ORIGEM
MASP
NOME
CARGO
1360639-7
CHARLES WILLIAM ARANTES ROCHA
ASEDS – AUX. DE ENFERMAGEM
HOSPITAL DE TOXICOMANOS PADRE WILSON VALE DA COSTA
1253482-2
ROZIMEIRE APARECIDA DE PAULA FERREIRA
ASEDS – AUXILIAR DE ENFERMAGEM
HOSPITAL PSIQUIATRICO E JUDICIARIO JORGE VAZ
UNIDADE DE DESTINO
PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO
CAMPOS PIRES, a contar de 14/11/2017
PRESIDIO DE BARBACENA, a contar de 23/11/2017
TIPO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
12 cm -06 1037046 - 1