TJMG 07/12/2017 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
publicado em 17/08/2017, por incorreção no saldo: Onde se lê: referente ao saldo de 08 meses e 23 dias Leia-se: referente ao saldo de 04
meses e 23 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 196/2017
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
referente ao servidor: Mesquita: EE Prudente de Morais, MaSP:
819643-8, Maria da Glória Anício Duarte, PEBD1A, admissão 01, Ato
nº 32/2017, publicado em 23/11/2017, por erro de digitação. Onde se lê:
MaSP: 819643-9 Leia-se: MaSP: 819643-8.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 197/2017
RETIFICA NO ATO, de Férias Prêmio Afastamento, referente ao
servidor: Coronel Fabriciano, S.R.E de Coronel Fabriciano, MaSP:
554261-8, Rocksany Linhares, ANE3H, admissão 01, ato nº 26/06,
publicado em 02/09/2006, por incorreção no quinquênio de referência,
Onde se lê: referente ao 1º e 2º quinquênios Leia-se: referente ao 2º
quinquênio; Timóteo: EE Professora Haydée de Souza Abreu, MaSP:
940379-1, Rosane Aparecida Batista Silva, PEB2G, admissão 01, Ato
nº 17/2017 publicado em 19/09/2017, por alteração da data de início
Onde se lê: 14/10/2017 Leia-se: admissão 20/10/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 198/2017
RETIFICA NO ATO DE Lotação, referente ao servidor: Coronel Fabriciano, EE Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto, MaSP: 1195142-3,
Aldece Assis Avelar, admissão 02, PEB1A, Biologia/Ciências, Ato nº
14/2017, publicado em 26/10/2017, por incorreção na data da lotação,
Onde se lê: 21/12/2016 Leia-se: 21/12/2015; MaSP: 965025-0, Jean
Carlos Fassarella Pereira, PEB1A, Educação Física, admissão 03, Ato
nº 14/2017, publicado em 26/10/2017, por incorreção na data da lotação Onde se lê: 07/05/2017 Leia-se: 12/04/2016; Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: EE Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, MaSP:
1222622-1, Sícia Evangelista Barcelos, PEB1A, História, admissão 03, Ato nº 14/2017 publicado em 26/10/2017, por incorreção no
número da admissão, Onde se lê: admissão 02 Leia-se: admissão 03;
MaSP: 1077874-4, Tiago Marcel Oliveira, PEB1A, Química, admissão 04, Ato nº 14/2017, publicado em 26/10/2017, por incorreção no
nome da escola, Onde se lê: EE Doutor Joaquim Gomes da Silveira
Neto Leia-se: EE Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu; Ipatinga: EE
Maurílio Albanese Novaes, MaSP: 1082545-3, Ana Angélica Ferreira
Ribeiro Nascimento, PEB1A LEM Inglês, admissão 04, ato nº 14/2017
publicado em 26/10/2017, por incorreção no número de aulas, Onde se
lê: 10h/a Leia-se: 12h/a; EE Manoel Izídio, MaSP: 1347885-4, Maurício Dias Meireles, PEB1A, LEM Inglês, admissão 02, Ato nº 14/2017
publicado em 26/10/2017, por incorreção no número da admissão,
Onde se lê: admissão 01 Leia-se: admissão 02.
05 1036775 - 1
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
ANULAÇÃO – ATO Nº 165/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: Barra Alegre: EE Professora Elza de Oliveira Lage: MaSP: 622136-0, Claudina
Abrantes, PEB2E, admissão 01, História, Férias Prêmio Afastamento,
ato nº 17/2017, publicado em 12/09/2017, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 166/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP: 364311-1, Elita de Fátima Reis,
PEB3H, Língua Portuguesa em Ajustamento Funcional, admissão 01,
retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, ato nº 139/2017,
publicado em 12/09/2017, por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 167/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: Cesec –
João Guimarães Rosa, MaSP: 552146-3, Sebastião de Oliveira Silva,
ATB5L, admissão 01, qüinqüênio administrativo, Ato nº 358/05, publicado em 02/12/05, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 168/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE João Walmick, MaSP: 335782-9, Elizete Matos Oliveira, PEB2P, admissão 01,
Férias Prêmio Concessão, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, ato
nº 278/95, publicado em 22/09/1995, por concessão indevida; MaSP:
335782-9, Elizete Matos Oliveira, PEB2P, admissão 01, Férias Prêmio concessão, referente ao 2º qüinqüênio de exercício, ato nº 382/00,
publicado em 17/11/2000, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 169/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga, EE Sônia
Maria Silva Gomes, MaSP: 1320839-2, Aline Alves Fernandes,
PEB1A, admissão 02, Mudança de Lotação, ato nº 06/2017, publicado
em 21/07/2017, por desistência da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 170/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Doutor
Ovídio de Andrade, MaSP: 563262-5, Socorro Valdirene de Oliveira,
PEB1P, Matemática, admissão 01, remoção, ato nº 01/2017, publicado
em 06/01/2017, por desistência da servidora; Timóteo/Cachoeira do
Vale: EE João Cotta de Figueiredo Barcelos, MaSP: 1170256-0, Assis
Alves da Silva, PEB1A, Matemática, admissão 03, remoção, ato nº
03/2017, publicado em 14/07/2017, por desistência do servidor; MaSP:
871817-3, Genuina Teixeira dos Reis, PEB2F, Química, admissão 01,
remoção, ato nº 03/2017, publicado em 14/07/2017, por desistência do
servidor; MaSP: 602361-8, Paula Fernandes Cardoso, PEB1E, Geografia, admissão 01, remoção, ato nº 03/2017, publicado em 14/07/2017,
por desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 171/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Joanésia: EE Antônio Marciano, MaSP: 846221-0, Norma Sueli Fernandes da Cunha,
ATB1A, admissão 01, retificação de Férias Prêmio Concessão, ato nº
162/13, publicado em 17/05/2013, por publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 172/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Joanésia: EE Antônio Marciano, MaSP:846221-0, Norma Sueli Fernandes da Cunha,
PEBD1A, admissão 04, anulação de retificação de Férias Prêmio Concessão, ato nº 116/2017, publicado em 12/09/2017, por publicação
indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 173/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Joanésia: EE Antônio Marciano, MaSP: 846221-0, Norma Sueli Fernandes da Cunha,
ATB1A, admissão 05, retificação de anulação de retificação de Férias
prêmio Concessão, ato nº 174/2017, publicado em 26/10/2017, por
publicação indevida.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 37/2017
REVOGA NO ATO de quinquênio magistério no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP: 563395-3,
Edivânia Lourdes Neves Albuquerquer, PEB1A, admissão 03, ato nº
35/1999, publicado em 03/09/1999, por aproveitamento de tempo no
cargo efetivo, a partir de 31/12/2015 desligamento; MaSP: 563395-3,
Edivânia Lourdes Neves Albuquerquer, PEB1A, admissão 03, ato nº
28/2002, publicado em 17/08/2002, por aproveitamento de tempo no
cargo efetivo nomeado a partir de 31/12/2015 desligamento.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 56/2017
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 08/2017, pub. “MG” em 12/10/2017, referente à servidora: Ipatinga/Barra Alegre, servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, Leny Maria Lúcia Soares, Masp 887.543-7, admissão
02, PEB3E, concluímos pela reposição aos cofres públicos dos valores
recebidos indevidamente no período de 01/06/2017 a 31/08/2017 tendo
em vista a publicação, no “MG” de 18/08/2017, do afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez proporcional com vigência a contar
de 31/05/2017, mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora,
conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 57/2017
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 09/2017, pub. “MG” em09/11/2017, referente à servidora: Ipatinga/Barra Alegre, servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, Leny Maria Lúcia Soares, Masp 887.543-7, admissão
01, PEB3E, concluímos pela reposição aos cofres públicos dos valores
recebidos indevidamente no período de 01/06/2017 a 30/06/2017 tendo
em vista a publicação, no “MG” de 28/07/2017, do afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez proporcional com vigência a contar
de 31/05/2017, mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora,
conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 59/2017
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 09/2017, pub. “MG” em 09/11/2017, referente à servidora:
Santana do Paraíso, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Cleusa Silveira Duarte Azevedo, Masp: 826.610-8, admissão
01, PEB1A, concluímos pela reposição aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente no período de 01/02/2010 a 14/03/2011
referente à exigência curricular mesmo considerando a ausência de
má-fé da servidora, conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
05 1036772 - 1

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Santa
Vitória/Chaveslândia - E.E. Profª Dirce Maria de Oliveira - MaSP
1.323.894.4-02, Maria Angela de Oliveira Freitas, PEBIA, a partir de
06/11/2017.
06 1037169 - 1

SRE de Monte Carmelo
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 10/2017 –
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- MaSP 296.592-9,
Márcio Afonso Cordeiro, PEBIIIP, adm.01 aposentado em 23/05/16,
referente ao saldo de 04 meses- MaSP 364.931-6, Janilde da Silva Oliveira, PEBIP, adm.01, aposentado em 01/08/17, referente ao saldo de
07 meses e 24 dias. MaSP 388.788-2, Maria Helena Pereira Barbosa
Freire, PEBIF, adm.01, aposentada em 01/08/17, referente ao saldo
de 06 meses MaSP 809.252-0, Raimunda de Fátima Caetano Oliveira
PEBIIP, adm.01 aposentado em 13/03/17, referente ao saldo de 10
meses e 05 dias Joaquim Felício-Três Marias- MaSP 226.098-2, Neuza
Maria de Souza Bastos, PEBIIIL, adm. 03, aposentado em 08/05/17,
referente ao saldo de 03 meses- MaSP 338.518-4 Luciene Piedade
Nunes de Campos Dias, PEBIP, adm. 01, aposentado em 21/08/17,
referente ao saldo de 09 meses- Joaquim Felício, MaSP 351.064-1,
Jane Lusmar de Oliveira, PEBIIP, adm.01, aposentado em 07/08/17,
referente ao saldo de 06 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 06/2017- REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da Lei nº 21.710 de
2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, da servidora: Curvelo- Escola Estadual “ São Geraldo” MaSP 1.378.886-4,
Alessandra Aparecida de Souza Oliveira, ATBIA, adm.01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%( cinquenta
por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de secretário de escola SE-V, a partir de 30/11/17.
05 1036777 - 1

SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 131/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias premio Concessão, referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP
379.971-5.01, Marcelo Resende, PEBIIP, Ato nº 257/2010, publicado
em 26.11.2010, por erro na data da vigência, onde se lê: ...referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02.10.2005, leia-se: ...referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06.10.2005.; Ituiutaba
- E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 379.971-5.01, Marcelo Resende,
PEBIIP, Ato nº 34/2015, publicado em 11.12.2015, por erro na data da
vigência, onde se lê: ...referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19.07.2012, leia-se: ...referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 07.04.2011.; Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares”
– MaSP 694.537-2.01, Maria de Fátima Alves Lima, ATBIVF, Ato nº
22/07, publicado em 02/06/2007, por informação incorreta, onde se lê:
referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2007, leia-se:
referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 02/06/2007.; Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 694.537-2.01,
Maria de Fátima Alves Lima, ATBIVF, Ato nº 18/2012, publicado
em 27/07/2012, por informação incorreta, onde se lê: referente ao 3º
Quinquênio de exercício, a partir de 12/05/2012, leia-se: referente ao
3º Quinquênio de exercício, a partir de 31/05/2012.; Canápolis - E.E.
São Francisco de Assis – MaSP 364.566-0.01, José Mazetti dos Santos, PEBIIO/DIII, Ato nº 19/08, publicado em 01/05/2008, por vigência
incorreta, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 31/03/2008, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/07/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 132/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de retificação de Gratificação de incetivo à
Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): - Ituiutaba - E.E. Gov. Israel
Pinheiro - MaSP 379.971-5.01, Marcelo Resende, PEBIIP, Ato nº s/
nº, publicado em 29.02.96, por incorreção na vigência, onde se Lê: 5º
biênio a contar de 04.12.95, leia-se: 5º biênio a contar de 22.10.95.;
Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro - MaSP 379.971-5.01, Marcelo
Resende, PEBIIP, Ato nº 05/98, publicado em 31.03.98, por incorreção
na vigência, onde se Lê: 6º biênio a contar de 04.12.97, leia-se: 6º biênio a contar de 22.10.97.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro - MaSP
379.971-5.01, Marcelo Resende, PEBIIP, Ato nº 16/99, publicado em
22.12.99, por incorreção na vigência, onde se Lê: 7º biênio a contar de
04.12.99, leia-se: 7º biênio a contar de 22.10.99.; Ituiutaba - E.E. Gov.
Israel Pinheiro - MaSP 379.971-5.01, Marcelo Resende, PEBIIP, Ato nº
04/02, publicado em 05.03.02, por incorreção na vigência, onde se Lê:
8º biênio a contar de 07.12.01, leia-se: 8º biênio a contar de 21.10.01.;
Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro - MaSP 379.971-5.01, Marcelo
Resende, PEBIIP, Ato nº 03/06, publicado em 20.01.06, por incorreção
na vigência, onde se Lê: 9º biênio a contar de 13.12.03, leia-se: 9º biênio a contar de 28.10.03.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro - MaSP
379.971-5.01, Marcelo Resende, PEBIIP, Ato nº 03/06, publicado em
20.01.06, por incorreção na vigência, onde se Lê: 10º biênio a contar de
12.12.05, leia-se: 10º biênio a contar de 31.10.05.
06 1037170 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2017
ANULA, O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba
- E.E. Prof. Álvaro Brandão de Andrade - MaSP 1.056.681-8.01, Lucimar Martins da Silva e Silva, PEBID, FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO, Ato nº 55/2017, publicado em 09/11/2017, a pedido do
servidor.
ANULAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 017 /2017, RETIFICADO PELO ATO Nº 026/2017.
ANULA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO,
Portaria/SRE/Ituiutaba, nº 017/2017, Ato nº 017/2017, publicado no
“MG” de 18/03/2017, RETIFICADO PELO Ato Nº 026/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução nº
37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao servidor: D. D. A. M, MaSP 547.038-0, Adm. 01, ASBID, em
razão de instauração de processo administrativo indevidamente.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 60/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) Servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 257.020-8.02,
Sandra Virgínia Amaral Curi, ANE III I / DAD-4, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 14/12/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 35/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov.
Israel Pinheiro - MaSP 379.971-5.01, Marcelo Resende, PEBIIP, referente ao(s) 6º qüinqüênio(s) de exercício a partir de 15.04.2017.; Santa
Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia - MaSP 985.069-4.03,
Luzitania Ferreira da Silva, PEBIA, referente ao(s) 1º qüinqüênio(s)
de exercício a partir de 07.04.2017, com aproveitamento de tempo no
PEBIA do qual foi dispensado; Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco
de Gouveia - MaSP 985.069-4.03, Luzitania Ferreira da Silva, PEBIA,
referente ao(s) 2º qüinqüênio(s) de exercício a partir de 26/06/17, com
aproveitamento de tempo no PEBIA do qual foi dispensado; Ituiutaba CESEC - “Clorinda Martins Tavares” - MaSP 694.537-2.01, Maria de
Fátima Alves Lima, ATBIVF, referente ao(s) 4º qüinqüênio(s) de exercício a partir de 28/11/2017.; Canápolis - E.E. São Francisco de Assis
- MaSP 364.566-0.01, José Mazetti dos Santos, PEBIIO/DIII, referente
ao(s) 4º qüinqüênio(s) de exercício a partir de 11/07/2013.

FÉRIAS PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 05/2017
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da Constituição Estadual de 21/09/1989 e do § 2º do Decreto nº 44.391
de 03/10/2006, a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em decorrência do falecimento de: Monte
Carmelo, Masp 289.513-4/01, Maria Ireni Barbosa, ex-ocupante do
cargo de PEB II P, aposentada em 12/06/2012, referente ao saldo de
07 meses.
05 1036914 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 10/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Patrocínio – E.E.
“Joaquim Dias”, MaSP 1105437-6, Liliane Vieira de Souza Cabral,
PEB I A, admissão 2, por Manuela Cabral Pereira, filha, a partir de
5/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Patrocínio – E.E. “Dom Lustosa”,
MaSP 1414906-6, Ana Paula Corchi Cachone, EEB I A, admissão 2,
a partir de 10/8/2017; MaSP 696491-0, Regina Lúcia Félix, PEB III I,
admissão 2, a partir de 11/11/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Patrocínio – E.E. “Mariana Tavares”, MaSP 1131328-5, Maria Aparecida Silva Lima, PEBD I A, admissão 4, a partir de 16/9/2017; E.E. “Venina Tavares Amaral”, MaSP
1066040-5, Valeria Cristina Felix Martin, PEBD I A, admissão 1, a partir de 11/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 34/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Guimarânia – E.E. “Irmãos
Guimarães”, MaSP 379906-1, Edna Maria Nunes Braga, ATB V I – no
cargo em comissão de Secretário de Escola – SE III, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/11/2017; Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 1063195-0, Juliana Ferreira dos Anjos,
TDE V F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 29/11/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Patrocínio – E.E. “José Eduardo Aquino” / EE “Nély Amaral”, MaSP 1405288-0, Delienia Virgínia Pereira dos Reis, ATB I A,
admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50 =% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE III, a partir de 1º/12/2017.
OPÇÃO POR BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA – ATO Nº 01/2017
REGISTRA OPÇÃO PELA INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO
DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do art. 26, da Lei Complementar nº 64, de
25/03/2002, do servidor: Serra do Salitre – E.E. “Cornélia Regina”,
MaSP 1323216-0, Taciene Maria Lemos, PEB I B, admissão 2,
enquanto no exercício no cargo em comissão de Diretor de Escola DV,
a partir de 24/11/2017.
06 1037423 - 1

SRE de Varginha
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 27/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dirce Moura
Leite, MaSP 859.573-6, Andréa Maida de Siqueira, PEB I E, adm.
1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/03/16; Boa
Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP 949.074-9, Henrique Eduardo Figueiredo Portugal, PEB II J, adm. 2, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/17; Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 880.992-3, Ângela Maria Oliveira Jimenez, PEB I M, adm.
1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/07/16; Coqueiral,
E.E. Padre Anchieta, MaSP 1.053.549-0, Adriene Cristina de Oliveira,
ATB I A (exercendo SE V), adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 17/05/17; Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP
864.787-7, Maria Aparecida Vilela, PEB II J, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/17; Lambari, E.E. Profª Maria Rita
Lisboa Pereira Santoro, MaSP 747.355-6, Claudia Mara Pereira, PEB II
J, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/16; Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 747.355-6,
Claudia Mara Pereira, PEB II N, adm. 3, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/16; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima,
MaSP 1.065.983-7, Gilmara Jackeline Rezende Carvalho, PEB II E,
adm. 1, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/10/15; Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 1.125.879-5, Madalena Vitor dos Santos Vigato, ATB I A, adm. 2, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 04/12/15; Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 982.483-0, Rosely
Vieira Costa, PEB II F, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/17; Três Pontas, E.E. Mons. João Batista da Silveira, MaSP
1.084.899-2, Rafaela Campos Rocha, PEB I B, adm. 2, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy
Junqueira Gazola, MaSP 1.014.438-4, Jessé Santos Silva Pereira, PEB
I A, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17;
Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 807.254-8, Monique Maria Albuquerque Manso, PEB I N, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 05/11/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho,
MaSP 1.075.283-0, Janaína Alexsandra Alves Sanches, PEB I A, adm.
3, ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 06/09/17, com
aproveitamento de tempo no (a) PEB I A, adm. 1, do qual foi desligada; Campos Gerais/Córrego do Ouro, E.E. Pe. Antônio Vieira, MaSP
451.256-2, Viviane Coelho de Paiva, ATB I A (exercendo SE III), adm.
3, ref. aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 21/08/17,
com aproveitamento de tempo no(a) ATB I D, adm. 1, do qual foi desligado; Campos Gerais/Córrego do Ouro, E.E. Padre Antônio Vieira,
MaSP 891.293-3, Maria Aparecida Pereira Mendonça, PEB I A, adm.
3, ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 21/08/17, com
aproveitamento de tempo no (a) PEB I A, adm. 2, do qual foi desligado;
Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 1.125.825-8, Marcelino da
Costa Ramos, PEB I A, adm. 3, ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 23/10/17, com aproveitamento de tempo no (a) PEB I A,
adm. 1, do qual foi desligado; Guapé, E.E. Dr. Lauro Correa do Amaral,
MaSP 945.295-4, Rosimar Aparecida Bernardes Ávila, PEB I A, adm.
3, ref. aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 28/08/17,
com aproveitamento de tempo no (a) PEB I A, adm. 1, do qual foi desligado; Guapé, E.E. Dr Lauro Correa do Amaral, MaSP 1.077.434-7,
Cristinely Silva Souza, PEB I A, adm. 4, ref. aos 1ºe 2º quinquênios de
exercício, a partir de 04/08/17, com aproveitamento de tempo no (a)

PEB I A, adm. 1, do qual foi desligado; Monsenhor Paulo, E.E. Prof.
João Mestre, MaSP 665.016-2, Regina Mafalda Távora Silva, PEB I
A, adm. 2, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
09/08/17, com aproveitamento de tempo no (a) PEB I A, adm. 1, do
qual foi desligado; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora,
MaSP 807.267-0, Liliani Maria de Carvalho Silva, ATB I A (exercendo
SE II), adm. 1, com aproveitamento de tempo no (a) ATB I A, adm. 1,
do qual foi desligado; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP
614.361-4, Claudinei Alves Vilela, PEB I A, adm. 2, ref. aos 1ºe 2º
quinquênios de exercício, a partir de 06/07/17, com aproveitamento de
tempo no (a) PEB I A, adm. 2, do qual foi desligado; Varginha, E.E.
Profª. Aracy Miranda, MaSP 944.341-7, Claudinei Sérgio Vicente,
PEB I A, adm. 2, ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
24/11/17, com aproveitamento de tempo no (a) PEB I A, adm. 2, do
qual foi desligado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 10/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Nepomuceno, E.E. da Fazenda
Bela Vista, MaSP 1.013.006-0, Lúcia de Fátima Silva e Lima, PEB
II F, adm. 1, 06 meses ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
23/10/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 40/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 390.125-3, Elizabeth Dias Rodrigues, ATB V I, adm. 1, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/12/17.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 23/17
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP 742.206-6,
Aparecida de Fátima Pereira, para Aparecida de Fátima Pereira Stopa.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Três Corações, E.E. Américo Dias
Pereira, MaSP 1.111.328-9, Carlos de Souza Campos Junior, PEBI E,
adm. 1, a partir de 10/10/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23 /17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Lambari, E.E. Profª. Maria Rita
Lisboa Pereira Santoro, MaSP 1.194.929-4, Maria Amélia Gregatti
de Souza, ASBD1, adm. 1, a partir de 12/11/17; Lambari, E.E. Profª.
Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 1.255.521-5, Luiz Cláudio
Gregatti, ASBD1, adm. 1, a partir de 12/11/17; Santana da Vargem,
E.E. Padre José Ribeiro, MaSP 384.560-9, Clenes Vaneli Oliveira
de Souza, PEBD1, adm. 3, a partir de 15/11/17; Santana da Vargem,
E.E. Pe. José Ribeiro, MaSP 1.407.361-3, Weidilane Dixini Miranda,
PEBD1, adm. 1, a partir de 17/11/17; Três Pontas, E.E. Cônego José
Maria, MaSP 1.447.941-4, Wilians Dixini Miranda, ASBD1, adm. 1, a
partir de 17/11/17; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP
1.312.507-5, Elizainy Marisi Nepomuceno, ASBD1, adm. 1, a partir
de 01/09/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Três Pontas, E.E. Dep.
Teodósio Bandeira, MaSP 1.280.002-5, Manoela Campos Piedade,
PEB I A, adm. 3, a partir de 29/09/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 47/17
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Alfenas, E.E.
Dirce Moura Leite, MaSP 859.753-6, Andréa Maida de Siqueira, PEB
I E, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao 2º quinquênio de exercício, ato nº 40/13 publicado em 15/08/13, por impossibilidade de retificação; Boa Esperança, Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 231.374-0, Mozart Victor de Carvalho, PEB II C, adm. 3, Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 41/17 publicado em 28/09/17, por retificação indevida; Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP
747.355-6, Cláudia Mara Pereira, PEB II J, adm. 1, Retificação do 2º
Quinquênio Magistério, ato nº 50/11 publicado em 30/11/17, por incorreção na publicação; Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira
Santoro, MaSP 747.355-6, Cláudia Mara Pereira, PEB II J, adm. 1,
Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (7º biênio), ato nº
53/11 publicado em 16/12/11, por impossibilidade de retificação; Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 747.355-6,
Cláudia Mara Pereira, PEB II J, adm. 1, Anulação da Retificação de
Gratificação de Incentivo à Docência (7º biênio), ato nº 46/17 publicado em 30/11/17, por incorreção na publicação; Lambari, Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 347.745-2, Sinésio
da Silva, PEB I B, adm. 2, Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ato nº 50/17 publicado em 30/11/17, por impossibilidade de retificação; Machado, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 338.771-9, Marlí Soares de Oliveira, PEB II P,
adm. 1, Anulação de Férias-Prêmio Concessão, ato nº 40/17 publicado
em 20/10/17, por publicação indevida; Poço Fundo, E.E. São Marcos,
MaSP 867.421-0, Ana Cláudia Brigagão de Ávila, PEB I N, adm. 1,
Autorização de Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, ato nº 14/17
publicado em 28/09/17, por desistência do servidor.
Portaria DIRE Nº 16/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 23 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação
do representante da entidade mantenedora, fica divulgada a partir de
01/01/2017 a mudança de prédio da Creche Municipal Vó Baniquinha,
passando da Rua Ana Neri, 93, Centro, município de Coqueiral para
Rua José Teodorinho, 100, Bairro Dona Fiota, no mesmo município.
Erivelton Giovani Ramos
Diretoria Educacional
Portaria DIRE Nº 17/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 23 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação
do representante da entidade mantenedora, fica divulgada a partir de
01/01/2017 a mudança de prédio do Pré Escolar Municipal Dona Lia,
passando da Rua Henrique Dias, 30, Centro, município de Coqueiral
para Rua Ana Neri, 93, Centro, no mesmo município.
Erivelton Giovani Ramos
Diretoria Educacional
06 1037089 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/17
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 859.753-6, Andréa Maida
de Siqueira, PEB I E, adm. 1, ato nº 47/07 publicado em 23/11/07, por
incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 01/10/06, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/05/07;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Boa Esperança, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 231.374-0, Mozart Victor de Carvalho, PEB II
C, adm. 3, ato nº 05/11 publicado em 17/03/11, por incorreção na base
legal, onde se lê: art. 40, § 1º , inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição integral (média), sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 108 h/a, acrescido das
gratificações, conforme os dias de percepção de incentivo a docência,
02 biênios (4.594 dias), leia-se: art. 40, § 1º , inciso II da CF/88, pela
média sem paridade, proporcional a 6.960 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 269.464-4, Renato Bonetti
Sobrinho, PEB III O, adm. 3, ato nº 30/08 publicado em 25/07/08, por
incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 05/05/08, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 269.464-4, Renato Bonetti
Sobrinho, PEB III O, adm. 3, ato nº 22/13 publicado em 21/06/13, por