TJMG 07/12/2017 -Fc. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
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12114948
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3
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10861474
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12106928
11880135
10403038
12127213
10504769
11266848
10919793
11305174
10930592
10892362
3821592
8541120
12107355
4549051
11963378
12124285
12088050
11062676
12086468
12052684
11984515
11199189
11984754
10879005
12399903
11023207
12402251
11984762
11985140
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2
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11984804
2964930
11984838
11985157
11998937
3830023
11988151
2923092
12047056
12106001
12105961
11256468
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4
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1
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12047619
11306099
11580834
12126017
10793420
11536463
12070421
10886075
10890176
10877421
11038189
12130647
12108148
3717295
12061933
12056750
12056735
12081519
12056644
12060109
10866655
1
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1
1
2
ARTUR LEONEL CARNEIRO
CAROLINA ROBERTA CALDEIRA
CLARISSA SANTOS NETO
CLAUDIA FERNANDA DE ANDRADE
CRISTIANE MENDES DE RESENDE
EDNA BRIGIDA DOS SANTOS CARDOSO
FLAVIA CRISTINE MARTINELI LOUREIRO
CATAO
GLAUCIA CRISTINA DA SILVA
JULIANA SENRA COELHO
LEONARDO PAMPOLINI QUINTAO SILVA
LUIZ RONALDO ALBERTI
MARLON CHAVES SANTOS
RODRIGO SANTANA DUTRA
ALEXANDRE
EUSTAQUIO
RIBEIRO
DE
ALMEIDA
ALINE MOREIRA ALMEIDA DA SILVA
ANA LUIZA ALMEIDA RESENDE
ANA PAULA VIEIRA
ANDRE BATISTA FERREIRA
BRUNO DE CASTRO
DANIELA ROCHA COSTA FOSCOLO
ELOIZA DE FATIMA SILVA
EUDES BATISTA DOS SANTOS
FABIO HENRIQUE FERNANDES TEIXEIRA
FLAVIA ALBERGARIA IAMIN DE PAULA
FLAVIO VICTOR HORTA PIRES
FRANCO ANTONIO CORDEIRO NEVES
FREDERICO BRAGA PEREIRA
GERUSA HISSA PESSOA
LUIZ ANTONIO MIRANDA
MARIA ZELIA PEREIRA
NELMA ANTUNES REGLY
REGINALDO DE SOUZA BATISTA
ROSIMARI GALANTINI MENEGATI
SAMIRA SANTOS COELHO
SIMONE FRANCISCO PEITO
SUMNER WILLIAM NIQUINI
TATIANA BARBARA ASSIS
VIVIANE CARLA CAROBA
CARLOS ALBERTO ZANINI
CELIO CARNEIRO CHAGAS
CHRISTIANE OLIVETTE LOPES
CLAUDIA GONCALVES MAGALHAES
CRISTIANNE DE MEDEIROS NOGUEIRA
CRISTINA MENDES DE RESENDE
DANILO OLIVEIRA GONCALVES
DARIO FERNANDO BARBOSA WEYDT
ELAINE BARBOSA PINTO
ELISANGELA
DE
OLIVEIRA
HORACIO
CRIVELLARI
ELSANGELA FERREIRA
ELSON CORREA DE MELLO JUNIOR
EMERSON SALIM NOGUEIRA
FERNANDO LIMA COUTINHO
FLAVIA MARA ULHOA SILVA DEMIAN
GERALDO LUIZ MAUTONI
GUSTAVO CERUTTI NAVARRO
MARIA DE LOURDES TOSTES
NILMA MARIA JOSE DE ARAUJO MENDES
TATIANA MACIEL DE ARAUJO
VIVIAN CUGOLA COELHO DE ALMEIDA
WAGNER LEAL DAMIANSE
DANYELA NORENLAY DE OLIVEIRA GUEDES
DAMAS AMARO
DIANA ALVES BARBOSA DA SILVA JESUS
CARLA MOREIRA BORGES
MURILO VELOSO LAGES
OMAR LOPES CANCADO JUNIOR
ALINE FELIPE SIQUEIRA DE SA
ANDREZZA APARECIDA DE SOUZA
ELIANE NUNES GONCALVES RIOS
EMERSON ANTONIO DE LIMA
FLAVIA FERNANDEZ CYRINO
GILBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
ISABEL CRISTINA TAVARES FACURY
JUSSARA MELO DE PAULA
KAROLLYNA BEATRIZ SANTOS PEREIRA
LUCIANA DO NASCIMENTO SIMOES
MARIA DO SOCORRO FERNANDES
MARIA ELIZABETH TAVARES DA PAIXAO
MARILETE GOMES MOREIRA
MARLENE DAS NEVES DE ALMEIDA
RODRIGO AMARAL DE OLIVEIRA
ROMEU MOREIRA COSENZA
ROSANGELA ELISABETE LINS DA SILVA
SUZANA MARIA PIRES DO RIO
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27/10/2016
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18/09/2016
28/11/2016
20/09/2016
27/09/2016
20/09/2016
01/09/2015
17/09/2016
24/09/2016
01/01/2014
27/11/2016
06/11/2016
03/11/2016
04/09/2016
09/09/2016
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26/09/2016
08/09/2016
10/09/2016
03/11/2016
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.294 de 10 de abril de 2017,
TORNA SEM EFEITO, para a regularização da situação funcional, as concessões de PROGRESSÃO abaixo descritas, dos servidores ocupantes de
cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
UNID
MASP
AD.
NOME
PUBLICAÇÃO CARGO NIVEL GRAU VIGÊNCIA
Aposentado 10379394
1
CÉLIO DE DEUS SIMÕES
29/08/2014
MED
IV
D
01/07/2014
HGV
9126111
2
ELIZABETH PEDROSA ASSUMPCAO
15/11/2012
AGAS
IV
D
01/07/2012
HJXXIII 10892362
2
GERUSA HISSA PESSOA
23/06/2016
MED
III
D
03/11/2015
HRJP
11984515
1
CARLOS ALBERTO ZANINI
14/05/2016
MED
III
D
12/05/2015
HRJP
12105961
1
VIVIAN CUGOLA COELHO DE ALMEIDA
06/08/2016
MED
III
D
20/10/2015
MOV
10886075
2
FLAVIA FERNANDEZ CYRINO
18/08/2016
MED
III
D
01/09/2015
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.294 de 10 de abril de 2017,
CONCEDE PROGRESSÃO aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
UNIDADE
MASP
AD
NOME
Cargo
Nível Grau Grau
Vigência
ADC/DISP
10411429
1 VIVIANI SILVA ARAÚJO
AGAS
V
A
B
30/06/2017
HGV
9126111
2 ELIZABETH PEDROSA ASSUMPCAO
AGAS
V
A
B
01/01/2013
HGV
9126111
2 ELIZABETH PEDROSA ASSUMPCAO
AGAS
V
B
C
01/01/2015
HGV
9126111
2 ELIZABETH PEDROSA ASSUMPCAO
AGAS
V
C
D
01/01/2017
HJXXIII
10892362
2 GERUSA HISSA PESSOA
MED
IV
A
B
03/11/2017
HJXXIII
3821592
2 LUIZ ANTONIO MIRANDA
MED
V
A
B
01/09/2017
HRJP
11984515
1 CARLOS ALBERTO ZANINI
MED
IV
A
B
12/05/2017
MOV
11038189
1 JUSSARA MELO DE PAULA
PENF
II
A
B
19/01/2016
MOV
10886075
2 FLAVIA FERNANDEZ CYRINO
MED
IV
A
B
01/09/2017
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas/FHEMIG
06 1037278 - 1
ORDEM DE SERVIÇO Nº 26 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017
O Diretor Hospitalar do Hospital Cristiano Machado/FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº
1.218, de 09 de setembro de 2016 e considerando o disposto no artigo 218 da Lei n° 869, de 05/07/52;
RESOLVE:
Art. 1° – Constituir comissão permanente para atuar nos processos administrativos disciplinares e nas sindicâncias administrativas investigatórias
no âmbito desta unidade assistencial.
Art. 2° – Designar os servidores elencados no quadro a seguir para compor a comissão citada no artigo 1°:
NOME
MASP
CARGO (sigla)
José Arnaldo Falcão Rabelo
Antônio Carlos Dias
1091008-1
1362933-2
Enfermeiro
Auxiliar Administrativo
ESCOLARIDADE
Médio
Superior
X
X
ESTÁVEL
Sim
Não
X
X
Gláucia Carneiro do Espírito Santo
Herbert Marçal Chaves Moreira
Paulo Márcio de Souza Rezende
Bruno Santana dos Anjos
Adriano Oliveira Marchi
Lorene Cristina dos Santos
Maria Goretti Augusta Barreto
Rogéria de Fátima Gomes Ferreira
Cibele Renata de Paula Moreira
Tatiane Santos Fonseca Guimarães
Samuel Washington de Figueiredo Carvalho Melado
1211074-8
1053041-8
1315037-0
1173362-3
1091879-5
1297203-0
1310400-5
1106601-6
1307473-7
1321873-0
1352915-1
Técnica em Patologia Clínica
Médico Clínico
Administrador
Farmacêutico
Médico Infectologista
Assistente Social
Técnica de Enfermagem
Técnica de Enfermagem
Enfermeira
Fonoaudióloga
Fisioterapeuta
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Art. 3° - Os servidores designados no artigo 2º continuarão todos em suas lotações de origem, estando subordinados tecnicamente ao Nucad/
Fhemig.
Art. 4° - Os servidores designados no artigo 2º integrarão a referida comissão permanente por um período de 24 (vinte e quatro) meses, sendo facultado ao Gerente do Nucad/Fhemig a recondução total ou parcial, e a substituição, a qualquer tempo, de seus membros, mediante solicitação fundamentada do diretor da unidade.
Art. 5° - Os servidores designados no artigo 2º desempenharão suas atividades em estrita observância às orientações técnicas emanadas pela Controladoria Geral do Estado por meio do Nucad/Fhemig no que tange à matéria correicional.
Art. 6° - Os servidores designados no artigo 2º, quando estiverem atuando em procedimentos administrativos disciplinares, exercerão suas atividades
com imparcialidade, autonomia, moralidade e eficiência, e responderão por eventuais irregularidades praticadas durante a condução dos trabalhos.
Art. 7° - Os servidores designados no artigo 2º deverão cientificar previamente e por escrito o diretor da unidade acerca dos períodos de férias agendadas e dos afastamentos ao trabalho que impossibilitem o andamento dos trabalhos dentro dos prazos legais.
Art. 8° - Responderão administrativamente os membros de comissão sindicante ou processante que deixarem de dar andamento ao respectivo procedimento administrativo disciplinar sem justo motivo.
Art. 9° - A comissão processante ou sindicante deverá cientificar formalmente o Nucad/Fhemig e o diretor da unidade quando houver sobrestamento
do procedimento.
Art. 10 - Durante a realização de atividades em comissão processante ou sindicante, o servidor deverá ser liberado de suas atividades no setor onde
esteja lotado, mediante comunicado por escrito direcionado a sua chefia imediata, a qual deverá cuidar para que não haja prejuízo para o funcionamento do setor ou departamento.
Parágrafo único - A liberação constante neste artigo se destina apenas para garantir a realização e o andamento dos procedimentos disciplinares dos
quais o servidor seja membro, abrangendo apenas os períodos necessários a realização de atos específicos em cada procedimento, não importando
em liberação exclusiva durante o prazo em que durar a sindicância ou processo.
Art. 11. Revogam-se todas as disposições em contrário, especialmente a Ordem de Serviço nº 003, de 29 de julho de 2015, e a Ordem de Serviço nº
024, de 27 de dezembro de 2016.
Art.12. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2017.
Marcos Aurélio Fonseca
Diretor Hospitalar/HCM
06 1037002 - 1
ATO DE PROMOÇÃO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.294 de 10 de abril de 2017,
CONCEDE PROMOÇÃO PELA REGRA GERAL, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG e considerando o disposto
no artigo 18 da Lei nº 15.462 de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
UNID.
MASP AD
NOME
Cargo Nível Grau Nível Grau Vigência
ADC
10426203 1 MARIA APARECIDA CAMARGOS BICALHO
MED
V
B
VI
A 30/06/2014
ADC/CGR
10971117 1 KARINA GOMES MORAES DE PADUA
AGAS
II
B
III
A 05/07/2012
ADC/CGR
10971117 1 KARINA GOMES MORAES DE PADUA
AGAS III
C
IV
A 13/07/2017
ADC/DISP
12114336 1 DEBORA CRISTINA GUERRA DOS SANTOS
TOS
I
D
II
A 18/11/2016
APOSENTADO 10373462 1 JOAO BOSCO DE ARAUJO
AUAS III
E
IV
A 25/07/2013
APOSENTADO 10425882 1 MARIA LUCIA DINIZ AZEVEDO
MED
IV
C
V
A 01/01/2016
CEPAI
10371268 1 CLEONICE CRISTINA BRUM
TOS
IV
E
V
A 01/01/2016
CSPD
10510170 1 JOSE MARIA DE OLIVEIRA
PENF
IV
C
V
A 30/06/2016
HCM
12110748 1 GLAUCIA CARNEIRO DO ESPIRITO SANTO
TOS
II
D
III
A 11/11/2016
HCM
11497310 2 ISABELA MARTINS DE SOUZA
TOS
I
D
II
A 05/12/2016
HCM
10867836 2 MARCIA VIVIANE DOS SANTOS MOREIRA CANELLA TOS
II
D
III
A 22/10/2016
HCM
10867489 2 VERA LUCIA GOMES
TOS
II
D
III
A 01/09/2016
HGB-JA
12237426 2 WEBER CAMPOS DE AVILA
MED
III
C
IV
A 11/11/2016
HGV
11986163 1 DANIELLE CEZARIO SANTANA DE MELO
TOS
I
D
II
A 12/06/2016
HGV
12057311 1 LUCIANA CORREA SOUZA VARGAS DA SILVA
TOS
II
D
III
A 12/09/2016
HIJPII
10877678 2 CLAUDIA DE MOURA NUNES GUERRA
MED
IV
B
V
A 01/01/2017
HIJPII
9810599 3 ENDA MERY RUSSO RODRIGUES
MED
III
D
IV
A 16/12/2016
HIJPII
12150397 1 FLAVIA HIGINO LIMA DOS SANTOS
TOS
I
D
II
A 19/12/2016
HIJPII
10863553 4 MARIANGELA DA SILVA GOMES FERNANDES
MED
III
C
IV
A 15/01/2017
HIJPII
10896579 3 PEDRO PAULO JOAQUIM JUNIOR
MED
III
D
IV
A 01/01/2017
HIJPII
10920932 4 REGIANE CARLA FERREIRA
MED
III
D
IV
A 01/01/2017
HIJPII
11045283 2 RODRIGO DE MACEDO GOMES DIAS
MED
III
C
IV
A 19/11/2016
HIJPII
10823086 1 SAMUEL DUTRA ANTONIO
MED
IV
B
V
A 09/01/2017
HIJPII
10883528 2 SILVANA TEOTONIO SIMAO
MED
IV
B
V
A 01/01/2017
HIJPII
10822575 1 SUZANA FONSECA DE OLIVEIRA MELO
MED
IV
B
V
A 01/01/2017
HIJPII
10899516 2 VIRGINIA SALLES DE RESENDE M DE BARROS
MED
III
D
IV
A 04/12/2016
HJK
10831766 1 ALINE DO NASCIMENTO BATISTA
MED
IV
B
V
A 01/01/2017
HJK
10426138 1 ANTONIO CARLOS CIOFFI
MED
IV
D
V
A 01/01/2016
HJK
12395299 1 CINARA DE SOUZA GONDIM
MED
III
C
IV
A 05/01/2017
HJK
12126363 1 DAYANNE MARA SILVA GABRIELI
TOS
II
D
III
A 24/12/2016
HJK
12088555 1 EUDER APARECIDO BRAGA
TOS
II
D
III
A 28/01/2017
HJK
12121018 1 JOSE DANIEL FELICIO DA SILVA
TOS
II
D
III
A 17/11/2016
HJK
10524536 1 MARIA LUCIA DE OLIVEIRA
PENF
II
C
III
A 01/01/2017
HJK
10828200 1 ROSEMEYRE GOMES FREITAS LEITE
MED
IV
B
V
A 13/01/2017
HJK
10396745 1 WAGNER NEDER ISSA
MED
IV
B
V
A 05/01/2015
HJK
12115374 1 WELITON HENRIQUE DA SILVA
TOS
II
D
III
A 18/01/2017
HJXXIII
10823458 1 ALOISIO CARDOSO JUNIOR
MED
V
B
VI
A 01/01/2017
HJXXIII
10402808 1 ANGELA LEMOS DA CRUZ
AGAS IV
D
V
A 05/02/2017
A 01/01/2017
HJXXIII
10980217 2 FLAVIANA MARTINS DE OLIVEIRA
MED
IV
B
V
HJXXIII
10401578 1 GILBERTO MARCIO CARVALHO
MED
IV
D
V
A 01/01/2017
HJXXIII
10823367 1 GUSTAVO COELHO DOS ANJOS
MED
III
D
IV
A 07/09/2016
HJXXIII
11145653 2 HELVECIO GRANDINETTI
MED
III
D
IV
A 31/10/2016
HJXXIII
10410769 1 IRANILDA DE SOUZA
PENF
II
F
III
A 13/01/2017
HJXXIII
10915429 2 JANAINA SARMENTO LACERDA
MED
III
D
IV
A 14/09/2016
HJXXIII
10874451 2 JANINE BRANDAO BREDER DA COSTA
MED
III
D
IV
A 10/06/2016
HJXXIII
12087417 1 JAQUELINE MARIA DOS SANTOS
TOS
II
D
III
A 25/09/2016
HJXXIII
12086302 1 JAQUELINE PASSOS DE SOUZA
TOS
II
D
III
A 01/09/2016
HJXXIII
12053799 1 JOSE ADILSON CORREA
TOS
II
D
III
A 10/09/2016
HJXXIII
11982857 1 JOSE DE ALENCAR GONCALVES DE MACEDO
MED
III
C
IV
A 11/06/2015
HJXXIII
10398758 1 JOSE IGNACIO DE REZENDE DUTRA
MED
IV
D
V
A 30/06/2015
HJXXIII
12107108 1 JOSE RICARDO DA SILVEIRA
TOS
I
D
II
A 24/10/2016
HJXXIII
11956893 1 JULIA GRACIELA GOMES
TOS
II
D
III
A 09/07/2016
HJXXIII
11984390 1 LAISIR MARINHO NICOLI
TOS
II
D
III
A 21/05/2016
HJXXIII
10921047 3 LAURA ALICE BOAVENTURA LIMA
MED
III
D
IV
A 01/01/2017
HJXXIII
10888931 3 LEONARDO BELGA OTTONI PORTO
MED
III
D
IV
A 10/06/2016
HJXXIII
12107165 1 LUCILENE FERREIRA DE OLIVEIRA
TOS
I
D
II
A 06/11/2016
HJXXIII
10900066 2 MARCELO GIOVANNONI DE ASSIS
MED
III
D
IV
A 13/09/2016
HJXXIII
12092177 1 MARCELO PINHO NAVARRO
MED
III
D
IV
A 23/09/2016
HJXXIII
10413854 2 MARCIAL ANTONIO DE VETE LIMA
TOS
II
D
III
A 04/10/2016
HJXXIII
10917524 4 MARCOS LAZARO AVELLAR CHAVES
MED
III
C
IV
A 18/09/2015
HJXXIII
10418192 1 MARIA CRISTINA VIEGAS CANCADO
MED
IV
C
V
A 01/01/2016
HJXXIII
10417764 3 PAULO FERNANDO SOUTO BITTENCOURT
MED
III
D
IV
A 02/10/2016
HJXXIII
10427672 1 PAULO ROBERTO ROCHA MOREIRA
MED
IV
D
V
A 01/01/2016
HJXXIII
10893717 2 RODRIGO MOREIRA RIOS
MED
IV
B
V
A 01/01/2017
HJXXIII
10950400 1 RUBENS SOUZA LIMA
TOS
II
J
III
D 16/01/2013
HJXXIII
10511145 1 VANISSE ANGELA MARIA GOMES DA SILVA
PENF
II
C
III
A 01/01/2016
HJXXIII
10417905 1 VERA LUCIA MIRANDA ALVES
AGAS IV
D
V
A 01/01/2017
HMAL
10889772 2 HELENICE FELIPE DA SILVA
PENF
I
G
II
A 01/01/2015
HRAD
10475143 3 ALEXANDRE CAMARA PECANHA
MED
III
C
IV
A 03/11/2016
HRAD
10527893 1 DELMA MARIA DA SILVA
PENF
II
C
III
A 21/07/2015
HRAD
10506590 2 EDINA MARIA DA SILVA VIDA
PENF
II
C
III
A 03/07/2015
HRAD
10903193 3 LUIZ SERGIO GROSSI FERREIRA
MED
III
D
IV
A 09/09/2016
HRJP
10424976 1 EDSON DE LUCCA MARCILIO
MED
IV
C
V
A 30/06/2014
HRJP
11862000 1 FABIANA APARECIDA CAMPOS DA SILVEIRA
TOS
I
D
II
A 01/01/2016
HRJP
10881001 2 FERNANDA MOREIRA CAPRA
TOS
I
D
II
A 26/01/2017