TJMG 06/12/2017 -Fc. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a;
MANHUMIRIM: ‘E.E. Alfredo Lima’, MasP 804185-7, Norma Suely
da Matta, a partir de 04/12/2017, referente ao PEB 3IIIL, Adm 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 49/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘CESEC Profº Hiram de Carvalho’, MasP 992662-7,
Roseli de Castro Pires Melo, PEB 3F, Adm 02, Concessão de FériasPrêmio, Ato nº 13/15, publicado em 13/05/2015, por incorreção na
vigência; SIMONESIA: ‘E.E. Santo Apolinario’, MasP 565728-3, José
Marques Ferreira, PEB 2P, Adm 01, Concessão de Férias-Premio-7º
Quinquênio, Ato nº 29/13, publicado em 26/06/2013, por ter contado
tempo averbado indevido para concessão.
ANULAÇÃO - ATO Nº 49/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 300372-0, Jorge Luiz Guedes, PEB
1IO, Adm 01, retificação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 42/17, publicado em 11/10/2017, por erro na vigência do
afastamento, devendo permanecer a vigência a contar de 13/04/2015;
MasP 300372-0, Jorge Luiz Guedes, PEB 1IO, Adm 02, retificação do
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 42/17, publicado em
11/10/2017, por erro na vigência do afastamento, devendo permanecer
a vigência a contar de 13/04/2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 49/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MasP 309989-2, Rosa Maria Dias
Pereira, ASB 1º, Adm 01, Férias-Premio afastamento, Ato nº 19/17,
publicado em 21/06/2017, por desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 49/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘E.E. Antônio Welerson’, MasP 368700-1, Davenila
Lopes Mol, ATB 3I, Adm 02, retificação 3º Quinquênio, Ato nº 24/04,
publicado em 06/11/2004, por incorreção; MasP 368700-1, Davenila
Lopes Mol, ATB 3I, Adm 02, retificação 4º Quinquênio, Ato nº 21/10,
publicado em 11/08/2010, por incorreção.
ANULAÇÃO - ATO Nº 49/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmário José dos Santos’, MasP 266626-1, M.R.S.O.,
PEB IO, Adm 02, 7º Biênio, Ato nº 02/11, publicado em 12/01/2011,
por concessão indevida e conclusão de Processo Administrativo nº
110/2017; MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 300372-0, J.L.G., PEB IO, Adm 01, 9º Biênio, Ato
nº 22/02, publicado em 03/12/2002, por concessão indevida e Conclusão de Processo Administrativo nº 104/2017; MANHUAÇU: ‘Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 300372-0, J.L.G.,
PEB IO, Adm 01, 10º Biênio, Ato nº 01/05, publicado 24/02/2005,
por Concessão indevida e Conclusão de Processo Administrativo nº
104/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 16/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do Art.
290, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: CESEC Profº
Hiram de Carvalho’, MasP 992662-7, Roseli de Castro Pires Melo,
PEB 3F, Adm 02, 03 meses, referente ao 4º Quinquênio de exercício,
a partir de 24/06/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 41/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Antonio Welerson’, MasP 368700-1, Davenila Lopes Mol, ATB 3III/I, Adm
02, referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 07/01/2015;
MasP 565791-1, Rosany de Carvalho, PEB 1I, Adm 01, referente ao
4º Quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2012; MasP 565791-1,
Rosany de Carvalho, PEB 1I, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de
exercício, a partir de 13/06/2017.
PORTARIA 013/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n°170, de 29/01/02, dos
artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406, de 24/02/02, do artigo 18 da
Resolução CEE N° 443, de 02/08/01, fica credenciado a entidade Mantenedora Colégio Pio XI de Manhumirim LTDA - ME e autorizado o
funcionamento do Colégio Pio XI de Manhumirim, com o Centro de
Educação Infantil (Maternal 0 a 3 anos e Pré Escolar 04 e 05 anos),
situado na Avenida Narciso Rabelo, nº 28, Centro de Manhumirim/MG
- SRE Manhuaçu
PORTARIA 012/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n°170, de 29/01/02, dos
artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406, de 24/02/02, do artigo 18
da Resolução CEE N° 443, de 02/08/01, fica autorizada a mudança
de denominação do Centro de Educação Infantil Crescendo e Aprendendo, situado na Rua Herondino Pereira Xavier, nº 46, Bairro Centro,
na cidade de Manhuaçu/MG para, Escola Crescendo e Aprendendo SRE Manhuaçu
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 32/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 110/2017, publicado no “Minas Gerais” em
22/11/2017, referente ao(à) servidor(a): LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmário José dos Santos’, MasP 266626-1, M.R.S.O., PEB IO, Adm 02, Pela
retificação do 5º e 6º Biênios e anulação e nova concessão do 7º Biênio
e o respectivo desconto na remuneração do(a) servidor(a), consoante
artigo 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 32/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 116/2017, publicado no “Minas Gerais” em
29/11/2017, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘E.E. Maria
de Lucca Pinto Coelho’, MasP 517743-1, M.V.D.R.L., PEB IIIE, Adm
01, Pela manutenção da vigência do 7º Biênio e do 3º Quinquênio e
exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37
de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 119/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): MATIPÓ:
‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’, MasP 391726-7, M.C.A.M.,
PEB IIIN, Adm 02.

Prêmio em Espécie, publicado em 22/10/2015, por motivo de alteração de beneficiário
ANULAÇÃO – ATO Nº 34/2017
Anula no Ato n° 35/2016, referente ao servidor: COROMANDEL
- E.E. “OSÓRIO DE MORAIS”, Masp 1.085.322-4/02, Guilherme
Ramos, ATB IV L, na parte em que concedeu Férias Prêmio, publicado
em 14/10/2016, por motivo de publicação indevida.
05 1036910 - 1
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 23/2017
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei n°869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: COROMADEL – E.E. “OSÓRIO DE MORAIS”,
Masp 334.042-9/02, Maria D’arc de Alcântara, EEB II F, a partir de
15/11/2017; MONTE CARMELO - E.E. “ORDÁLIA ROCHA MUNDIM”, Masp 937.341-6/01, Maria Imaculada de Oliveira, ASBD I A, a
partir de 21/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO N° 28/2017
Concede Três Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, as servidoras: MONTE CARMELO - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, Masp 289.468-1/02, Maria
Delfina Mundim Veloso, PEB III H, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 25/01/2015; Masp 842.004-4/01, Marisa Aparecida Borges, ANE III I, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 02/11/2017; Masp 391.814-1/01, Marluce das Graças Naves
Mota, ATB V I, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
26/01/2017; Masp 900.855-8/01, Patricia de Oliveira, TDE II D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO N° 29/2017
Concede Três Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: MONTE CARMELO - E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 932.361-9/02, Telma Luiza Rocha, ATB I
B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/02/2017, com
aproveitamento de tempo no cargo REA4, do qual foi dispensada.
05 1036907 - 1
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
13/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art. 27, da Lei Delegada
nº 174, de 26/01/2007, com redação dada pelo Art. 7º da Lei Delegada
nº 182, de 21/01/2011, da seguinte servidora: MONTE CARMELO –
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, Masp 617.1524/01, Eny Cristina Vieira, ANE III G, pela remuneração decorrente do
regime de subsídio do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento
do cargo em comissão DAD-3 ED 1100580, a contar de 22/11/2017;
Masp 842.004-4/01, Marisa Aparecida Borges, ANE III I, pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo, acrescida
de 50% do vencimento do cargo em comissão DAD-4 ED1100958, a
contar de 17/11/2017; Masp 1.192.992-4/01, Sônia Aparecida Cruvinel,
TDE II D, pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo
efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão DAD-3
ED1100579, a contar de 30/11/2017.
05 1036916 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA –
ATO Nº 17/2017 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da
Lei nº 15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): SÃO JOÃO DO PARAÍSO,
E.E.Santo Antônio, Maria Madalena Alves Lucas, MaSP.1127093-1,
ATB1B, adm. 03, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50%
( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 04/12/2017, com
vinculação ao cargo de ATB1B, adm. 03.
05 1036410 - 1
AVISO Nº08/2017 - O Diretor Educacional em Exercício na Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros convoca os candidatos
nomeados no “MG” de 18/10//2017, para os cargos de:–, PROFESSOR
DA EDUCAÇAO BÁSICA - ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, Edital SEPLAG/SEE Nº 05/2014 e ATENDIMENTO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE- SALA DE SALA DE
RECURSOS, da Secretaria de Estado de Educação, QUE PRORROGARAM A POSSE, a comparecerem nos dias, horários e locais abaixo
discriminados, conforme cargos no cronograma, a seguir:
1- Conferência de Documentação Pessoal e Escolaridade, escolha de
vaga e recebimento do memorando de encaminhamento para posse
na Escola, de candidatos nomeados conforme cronograma abaixo, na
Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, localizada na
Avenida Mestra Fininha da Silveira, nº 1642, Bairro Jardim São Luiz.
DATA E
HORÁRIO

CONTEÚDOS

MUNICÍPIO

08/12/2017
09:00 as 11:30

AEE – Sala
de Recursos

Coração
de Jesus
Glaucilândia

08/12/2017
13:30 as 16:00

Anos Iniciais

CANDIDATOS
NOMEADOS
01 ( um)

Montes Claros

01 ( um)
25 (vinte e
cinco)

Montes Claros

20 (vinte)

Considerações Importantes:
1. Para a ESCOLHA DA VAGA será observada, rigorosamente, a
ordem de classificação da nomeação do candidato e os horários estabelecidos por este cronograma.
2. Conforme dispõe a legislação vigente, o nomeado ou o seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente,
no ato da POSSE, a documentação exigida no item 16.3 do Edital
SEPLAG/SEE N° 05/2014.
3. As declarações informadas no referido Edital, com exceção da declaração de bens, serão fornecidas ao candidato no momento da conferência da documentação.
4. O prazo para o candidato nomeado no MG de 18/10/2017, tomar
POSSE na Escola, termina impreterivelmente em 15/12/2017 (Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9760 de 27 de outubro de 2017, publicado no MG de 28/10/2017).
5. Informações disponíveis na Divisão de Gestão de Pessoal/Diretoria de Pessoal/SRE Montes Claros: - Endereço: Avenida Mestra Fininha, 1642 - Jardim São Luiz - Montes Claros/MG - CEP 39.403-222,
Fone: (38) 3201-2418, e-mail: sre.mclaros.movpessoal@educacao.
mg.gov.br.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 120/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): DURANDÉ:
‘E.E. Quinca Franco’, MasP 992246-9, S.S.S., PEB IIIL, Adm 03.
04 1036360 - 1

Montes Claros, 06 de dezembro de 2017

SRE de Monte Carmelo

Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 591/2017
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente a servidora: Itabira, servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 367615-2, Maria da
Conceição Felipe, PEBIA, 2º cargo, Ato nº 487/2017, publicado em
20/09/2017, por motivo de alteração na proporcionalidade, onde se lê:
9.248/10950 dias, leia-se: 9.348/10950 dias de exercício.

JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/2017
Anula no Ato n° 02/2017, referente a servidora: ABADIA DOS DOURADOS - E.E. “PEDRO ÁLVARES CABRAL”, Masp 380.137-0/01,
Maria D’arc dos Santos, ATB IV L, na parte em que Designou Local
de Exercício, publicado em 29/11/2017, por motivo de publicação
indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 33/2017
Anula no Ato n° 09/2015, referente a servidora: MONTE CARMELO
– SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO”, Masp 289.5134/01, Maria Ireni Barbosa, PEB II P, na parte em que concedeu Férias

Roberto Jairo Torres
Diretor Educacional em Exercício
05 1036949 - 1

SRE de Nova Era

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 596/2017
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente ao servidor: Itabira, EE Dr. José de Grisolia,
MaSP 345829-6, Liete Cecília Madeira Espíndola, PEB3P, 1º cargo,
Ato nº 576/2017 publicado em 30/11/2017, por motivo de omissão do
cargo e do nº de admissão, onde se lê: Liete Cecília Madeira Espíndola,

a partir de 29/11/2017, leia-se: Liete Cecília Madeira Espíndola,
PEB3P, 1º cargo, a partir de 29/11/2017.

SRE de Ouro Preto

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 598/2017
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente a servidora: Bela Vista de Minas, EE José Modesto Ávila, MaSP
391393-6, Maria Perpétua Teodoro, ATB4G, 1º cargo, Ato nº 44/2006,
publicado em 06/11/2006, por motivo de omissão de referência, onde
se lê: por 01 mês, a partir de 06/11/2006, leia-se: por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/2006; Ato nº 24/2010,
publicado em 28/04/2010, incorreção na referência, onde se lê: por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/2010,
leia-se: por 01 mês, referente 3º quinquênio de exercício, a partir de
03/05/2010; Ato nº 318/2017, publicado em 21/06/2017, por motivo
de incorreção, onde se lê: por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 21/06/2017, leia-se: por 05 meses, sendo 02 meses
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/2017 e 03
meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/2017.

Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 599/2017
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM
DOBRO/APOSENTADORIA referente a servidora: Itabira, servidora
em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 369648-1, Maria
Piedade da Paixão e Silva, ATB3I, 2º cargo, Ato nº 550/2017, publicado
em 01/11/2017, por precisar de menos dias para aposentadoria, onde se
lê: 06 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercícios, restandolhe 03 meses para conversão em espécie, leia-se: 13 dias, referentes ao
1º quinquênio de exercício, restando-lhe 8 meses e 17 dias para conversão em espécie.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 600/2017
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO referente
a servidora: Itabira, EE Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 822750-6,
Vilma da Penha Fonseca, PEB2O, 1º cargo, Ato nº 46/2008, publicado
em 17/09/2008, incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de
exercício a partir de 01/06/2008, leia-se: 3º quinquênio de exercício a
partir de 03/05/2008.
04 1036339 - 1
Portaria nº 28/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002, dos
Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002 e do Artigo 23 da
Resolução CEE nº 443/ 2001 de 02/08/2001, fica autorizada a Mudança
de Denominação da Escola Municipal de Pré-Escolar Pedro Ferreira
Nunes, situada na Rua Camilo Azevedo de Barros, s/n, Bairro Serrinha,
no município de Bela Vista de Minas, para Centro Municipal de Educação Infantil Pedro Ferreira Nunes – CEMEI Pedro Ferreira Nunes.
ANULAÇÃO - ATO Nº 590/2017
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Itabira, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 367615-2,
Maria da Conceição Felipe, PEBIA, 2º cargo, Ato nº 507/2007, publicado em 11/10/2017, retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, por necessidade de nova retificação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – (DIRETOR APOSTILADO) - ATO
Nº 592/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, do servidor: Passabém, aposentada, MaSP 250817-4, Vera Maria de Sá Oliveira, PEB1P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/12/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
593/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 369648-1, Maria Piedade da Paixão e Silva, a partir de 06/12/2017, referente ao 2º cargo,
ATB3I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
47/05, com direito à remuneração integral.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 594/2017
REVOGA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA no que se refere ao servidor: Itabira, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 369648-1, Maria Piedade da Paixão e Silva, ATB3I, 2º cargo, Ato nº 520/2017, publicado
em 18/10/2017, por sustação do pedido de aposentadoria a partir de
05/12/2017.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 595/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 369648-1, Maria Piedade da Paixão e Silva, ATB3I, 2º cargo por sustação do pedido de aposentadoria, devendo entrar em exercício a partir de 05/12/2017.
ANULAÇÃO – ATO Nº 597/2017
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Bela Vista de Minas,
EE José Modesto Ávila, MaSP 391393-6, Maria Perpétua Teodoro,
ATB4G, 1º cargo, retificação de Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº
450/2017, publicado em 23/08/2017, por motivo de necessidade de
nova retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 601/2017
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: João Monlevade, EE Luiz Prisco de
Braga, MasP 822242-4, Marília de Lourdes Mendes, PEB1A, 3º cargo,
referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 05/05/2016
(data do protocolo do requerimento de aproveitamento de tempo do
cargo PEB1A/Decisão ADI 4876-STF, 1º cargo, do qual foi desligado,
dos quais não usufruiu nenhum mês).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 602/2017
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Santa Maria de Itabira, EE
Dr Costa, MaSP 1048431-9, Ana Lúcia Duarte Drummond, PEB1B,
2º cargo, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de
17/04/2013 (data do protocolo do requerimento de aproveitamento de
tempo do cargo PEBR2A/Decisão ADI 4876-STF, 2º cargo, do qual foi
desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 603/2017
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 1081730-2, Adriano Figueiredo Horta de Oliveira,
PEB1A, 4º cargo, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício a
partir de 08/03/2016 (data do protocolo do requerimento de aproveitamento de tempo do cargo PEB1A/Decisão ADI 4876-STF, 1º cargo, do
qual foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 604/2017
CONCEDE DOZE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Santo Antônio do Rio Abaixo,
EE Professor José Madureira de Oliveira, MaSP 936943-0, Lucimar
Fernandes Andrade Alvarenga, PEB1A, 4º cargo, referentes aos 1º, 2º,
3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 06/10/2017 (data do protocolo do requerimento de aproveitamento de tempo do cargo PEB1A/
Decisão ADI 4876-STF, 1º cargo, do qual foi desligado, dos quais não
usufruiu nenhum mês).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 605/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Itabira, EE Professora Marciana
Magalhães, MaSP 1121000-2, Liliane Penna Drummond, PEB1D, 1º
cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/11/2015;
EE Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 822750-6, Vilma da Penha
Fonseca, PEB2O, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 03/05/20013; Santa Maria de Itabira, EE Santa Maria, MaSP
330045-6, Arlete Guerra Bretas, PEB2M, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/09/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 606/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, a
servidora em caráter excepcional: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 330053-0, Ilza Rodrigues Vidal, PEB3J, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
19/12/2017.
04 1036333 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 28/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – S.R.E./Ouro Preto,
MaSP: 1.063.698-3, Vagner Ramos de Freitas, TDE1A/1º cargo,
por 01(um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
29/12/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 10/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do(s) servidor(es): MARIANA - E.E. “Professora Santa Godoy”,
MaSP: 842.177-8, Eloisa Aparecida de Aguiar Gonçalves, ATBIA,
Admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola, SE-V, a partir de 22/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 40/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): DIOGO DE VASCONCELOS, E.E.
CEL. NICOLAU SAMPAIO, MaSP 1.092.259-9, Jorge Luiz de Oliveira, PEB1A/5º Cargo referente(s) ao(s) 1º quinquênio (s) de exercício
a partir de 31/10/2017 com aproveitamento de tempo no (a) PEB1A/1º
Cargo do qual foi exonerado; DIOGO DE VASCONCELOS, E.E.
CEL. NICOLAU SAMPAIO, MaSP 1.092.259-9, Jorge Luiz de Oliveira, PEB1A/5º Cargo referente(s) ao(s) 2º quinquênio (s) de exercício
a partir de 31/10/2017 com aproveitamento de tempo no (a) PEB1A/1º
Cargo do qual foi exonerado.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/17
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º, da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: ITABIRITO
– E. E. “Dr. Raul Soares” – MaSP 1177638-2, Marciléia Silva Oliveira,
PEB1A/3º cargo, por Alícia Oliveira Paranhos Chagas, filha, a partir
de 20/11/17; MaSP 1244990-6, Débora Faustino Paranhos, PEB1A/2º
cargo, por Melissa Faustino Paranhos Gonçalves, filha, a partir de
24/11/17; MaSP 1244990-6, Débora Faustino Paranhos, PEB1A/2º
cargo, por Samuel Faustino Paranhos Gonçalves, filho, a partir de
24/11/17.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO 02/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § do
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITABIRITO - E.E “Intendente Câmara”- MaSP 1.005.228-0, Cristiane Michel de Castro Mulelos, EEB1F/1º cargo referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de
16/10/16; MaSP 963.096-3, Rainer Tawyr Lima Cardoso, PEBIIP/1º
cargo referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 10/10/16;
Masp 1.053.370-1 José Maria Nunes Brangioni, PEB1F/2º cargo referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 13/04/17.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: ITABIRITO - E. E.
“Professor Tibúrcio”- Masp: 1.275.483-4, Andrea Aparecida Rodrigues
da Cruz, PEB1A/2º cargo, a partir de 24/11/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/17
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869,de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores:
MARIANA – E. E. “Ensino Médio ”: MaSP1.409.074-0, Marta do
Carmo da Silva, ASBD1A /1º cargo, a partir de 27/10/2017.
LICENÇA DE PATERNIDADE – ATO Nº 01/2017
CONCEDE LICENÇA DE PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º ,c/c §3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por 05 dias ao servidor: MARIANA – E.E. “Professor
Soares Ferreira’’, MaSP: 1.276.309-0, Antônio Janes Alves da Silva ,
PEB1A/3ª função, a partir de 29/11/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 02/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869/52, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, da servidora: OURO PRETO - E.E. “Professora
Maria do Carmo Almeida”, MaSP:1.244.036-8, Flávia Maria Martins
da Silva, PEBD1A/1º cargo, a partir de 26/11/2017.
PORTARIA nº 11/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil de 0 (zero) a 3 (três) anos, no Centro Municipal de
Educação Infantil Bem-Me-Quer, situado à Rua Matildes Leroy, nº 49,
Bairro Vila José Lopes, município de Itabirito-MG.
S.R.E. – Ouro Preto.
05 1036690 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
LOTAÇÃO – ATO Nº 36/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Formiga- EE José Bernardes de Faria, MaSP
1409369-4 Valdenice Maria de Oliveira Rosa PEB-I-A, (Cargo 3), a
contar de 14/11/2017; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 1234209-3
Cariny Vilela Borges PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 21/11/2017;
Carmo do Rio Claro- EE Santo Antonio, MaSP 1373457-9 Evelisa de
Faria Pereira Soares PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 14/11/2017;
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 17/2017
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992, à(s)
servidora(s): Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 1360267-7 Patrícia
Lopes Freire Ferreira PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 29/11/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 43/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- EE Francisco
da Silva Maia, MaSP 847783-8 Heloisa Garcia Santos Menezes ATBIV-G (Cargo 1), referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de
11/07/2017; Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 488567-9 Ivan de
Sousa Canto PEB-III-O, (Cargo 1), referente ao 6° quinquênio de exercício a partir de 14/11/2017; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 369588-9
Heber Geralda Rodrigues Paim ATB-IV-G (Cargo 1), referente ao 5°
quinquênio de exercício a partir de 08/10/2017; Passos- EE Nazle
Jabur, MaSP 831830-5 Patricia Maria Gabriel PEB-II-G, (Cargo 1),
referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 08/09/2017; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 936019-9 Vilma Cazelato da Silva Vilela
PEB-I-D, (Cargo 1), referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de
08/09/2017; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 369598-8
Solange Andrade Lemos ATB-V-I (Cargo 1), referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 08/09/2017; São Roque de Minas- EE
General Carneiro, MaSP 366391-1 Eliana Aparecida da Costa Borges
PEB-I-N, (Cargo 2), referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de
20/09/2017; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 379147-2
Antonia de Lourdes Freitas Rodrigues Maia ATB-V-I (Cargo 1), referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 09/10/2017; Passos- EE
Professora Júlia Kubitschek, MaSP 268531-1 Virginia Fátima Fonseca
Chagas PEB-III-M, (Cargo 2), referente ao 5° quinquênio de exercício
a partir de 16/05/2017; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP
378912-0 Antônio dos Reis Andrade Moutinho PEB-IV-F, (Cargo 2),
referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 23/03/2017; PassosEE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 366934-8 Maria Cristina Guimarães de Avila Lima PEB-III-F, (Cargo 2), referente ao 3° quinquênio
de exercício a partir de 11/08/2017; Passos- CESEC Dona Emília Leal,
MaSP 1062253-8 Agnes De Oliveira Vasconcelos PEB-III-F (Cargo 1),
referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 03/08/2017;