TJMG 05/12/2017 -Fc. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9164.517/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o CETEBIO, localizado no Município de Lagoa Santa/MG. Inex. 245/2017.
Valor total anual: R$ 181.687,96. Vigência: 01/12/2017 a 30/11/2022.
Dotação Orçamentária: 2321.10.303.018.4612.0001.339039.69.1 –
Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9164.612/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o Hemocentro Regional de Governador Valadares. Inex. GOV. 009/2022. Valor
total anual: R$ 179.192,63. Vigência: 01/12/2017 a 30/11/2018. Dotação Orçamentária: 2321.10.303. 018.4612.0001.339039.69.1 – Fonte
10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9166.303/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MULTIPÃES
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de produção e entrega de lanches para servidores da Fundação Hemominas. Pregão Eletrônico nº 364/2017. Valor total: R$
13.990,08. Vigência: 04/12/2017 a 03/12/2018. Dotação Orçamentária:
2321.10.302.018.4037. 0001.339039.03.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9166.329/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa IMUNODIAGNÓSTICA EIRELI – EPP. Objeto: Aquisição de tubos e ponteiras (Lotes
02, 03, 05, 06, 08 e 09). Pregão Eletrônico nº 335/2017. Valor total: R$
47.815,00. Vigência: 04/12/2017 a 03/12/2018. Dotação Orçamentária:
2321.10.302. 018.4037.0001.339030.13.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 41/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (CEDENTE) e o MUNICÍPIO
DE BOM DESPACHO (CESSIONÁRIO). Objeto: Cessão gratuita de
bens no valor total de R$ 12.584,60, a serem utilizados para o funcionamento do Sistema Hemote Plus no Posto Avançado de Coleta Externa.
Data de vigência: 04/12/2017 a 03/12/2022.
EXTRATO DO PROROCOLO TÉCNICO CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 188/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO DE SAÚDE
SÃO JOÃO DO PARAÍSO, com sede no Município de São João do
Paraíso/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Montes Claros.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 04/12/2017 a
03/12/2022.
EXTRATO DO PROROCOLO TÉCNICO CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 189/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE BETIM –
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM/SMS, com sede no
Município de Betim/MG, vinculado a Unidade de Coleta de Betim.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 04/12/2017 a
03/12/2022.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 038/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO. Objeto: Inclusão de cláusula e prorrogação da vigência do instrumento original por 12 (doze) meses, a partir de 07/11/2017.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 080/2013
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO DE SAÚDE
SÃO JOÃO DO PARAÍSO resolvem de comum acordo, rescindir o
contrato com fundamento na Cláusula Oitava, dando por satisfeitas
todas as suas cláusulas e condições. Assinatura: 04/12/2017.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central torna público
que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 185/2017
para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL. CONVÊNIO
837133/2016. O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia
19/12/2017 às 09:00hs pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado. BH, 04.12.2017.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato 9124814 firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa Evoluir Saúde Consultoria e Assistência Técnica em Equipamentos Médico-Odontológicos LTDA
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 16.000,00 (total estimado)
Vigência: 20/12/2017 até 19/12/2018
Número do Processo: 040/2016 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001,
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 01/12/2017
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Termo de Doação firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a)
Beneficência Social Bom Samaritano
Objeto: Doação de bens móveis permanentes (11 itens), pelo Doador,
em caráter definitivo e sem encargos, ao Donatário.
Valor: R$ 56.531,00 (Total Estimado)
Data de Assinatura: 15/08/2017
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Empresa: Orthonews Cirurgicos e Ortopedicos
CNPJ: 11.453.723/0001-62
Registro de Preço
Nota Fiscal nº: Diversas
Valor Total: 9.872,24
Justificativa: Necessidade de quebra cronológica de despesa liquidada/
relevantes razões de interesse público. A íntegra desta justificativa
encontra-se à disposição no site: www.fhemig.gov.br
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
586/2017 para a Aquisição de Linhas de Amostragem de Capnografia.
O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 26/12/2017 às 10:00 h no
site www.compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 04/12/2017.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna
público que realizará: Pregão Eletrônico para Registro de Preços de
Fraldas – Planejamento nº 468/2017, Pregão 468/2017, dia 20/12/2017
às 09:00h. BH, 04/12/2017.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna público
que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 600/2017 para
a Aquisição de Monitor Multiparametro para fins de ECG/SPO2/PNI
– Neonatal para Transporte, Ventilador Pulmonar – Tipo: Microprocessado para Transporte e Estetoscópio – Tipo: Neonatal. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 18/12/2017 às 10:00 h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 04/12/2017.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO

de proposta de preços, pelo prazo legal de cinco (05) dias úteis, às
empresas participantes da Concorrência, objeto do Edital em epígrafe.

Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRJP e a Cook Empreendimentos em Alimentação Coletiva Ltda.
Objeto: Empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento
e distribuição de refeição transportada aos servidores, pacientes e seus
acompanhantes e creche do HRJP/FHEMIG.
Valor: R$ 4.027.999,95
Vigência: 05/12/2017 a 04/12/2018.
Número do Processo: 220/2017 Modalidade: Pregão
Dotação orçamentaria: 2271.10.302.041.4099.0001,
Objeto de Gasto: 3903-Fonte 10.1
Data da Assinatura: 04/12/2017.
Ortogamino Pereira Barbosa Filho
Chefe Serviço de Compras- HRJP/FHEMIG
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DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
024/2017 Processo nº 28550 2301 2017 - HOMOLOGAÇÃO – O
Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições e
adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para a Execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações
do corpo estradal e seus dispositivos. A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 3ª RRG do DEER/
MG – Pará de Minas / Oeste, adjudicando o objeto licitado à sociedade
EMCONBRÁS - Empresa de Conservação Brasileira Eireli – CNPJ:
68.505.189/0001-08, com o preço global de R$ 4.995.671,50 (Quatro
milhões, novecentos e noventa e cinco mil, seiscentos e setenta e um
reais e cinquenta centavos), referente à Janeiro de 2.017

Secretaria de Estado de
Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
HOMOLOGAÇÃO - FRACASSO
Pregão Eletrônico nº 82 /2017. Objeto: Prestação de Serviço de refeições e lanches para o Centro Socioeducativo de Unaí. Restou fracassado o certame em referência. CPGF – Coordenadoria de Planejamento
Gestão e Finanças – Marcelo Orrico de Souza. Belo Horizonte, 04 de
dezembro de 2017.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2526.04.17
PARTES: EMG/SESP E STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPECIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação na forma administrada em benefício dos adolescentes e servidores do Centro Socioeducativo de Unaí. OBJETO: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo: a) A prorrogação do contrato inicial por mais
12 (doze) meses a contar de 28/11/2017; b) o reajuste do contrato em
aproximadamente 2,70% (IPCA)/IBGE) – outubro/2017) a contar de
01/12/2017, conforme previsto na Cláusula Quinta do Contrato inicial,
bem como na resolução SEPLAG/SEF 8898, de 14/06/2013. VALOR:
Em razão da prorrogação da vigência, o valor global ajustado deste
Contrato é de R$ 1.032.182,49 (um milhão, trinta e dois mil, cento e
oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1691.06.243.204.4595.0001.339039.03.0.10. SIGNATÁRIOS: Danilo Emanuel de Oliveira Santos de Treminio Salas e
Alvimar Gaspar dos Reis. Assinatura em: 27/11/2017.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
HOMOLOGAÇÃO - FRACASSO
Pregão Eletrônico nº 81/2017. Objeto: Prestação de Serviço de produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches, na forma transportada, para o Centro de Internação Provisória de Patos de Minas. Restou
fracassado o certame em referência. CPGF – Coordenadoria de Planejamento Gestão e Finanças – Marcelo Orrico de Souza. Belo Horizonte,
04 de dezembro de 2017.
2 cm -04 1036337 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
- EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 040/2017
PARTES: EMG/SESP e a OSC INSTITUTO ELO. ESPECIE: Rescisão
ao Termo de Colaboração com a OSC Instituto Elo. OBJETO: O presente termo tem por objeto a RESCISÃO do Termo acima referido, a
partir do dia 04 de dezembro de 2017, com base no disposto na Cláusula
8° - Da Vigência – Subcláusula 1° do Termo de Colaboração SESP n°
040/2017 e considerando o Processo n° 1.000.07.05.17.056882-8/000,
onde o TJMG denega o Mandado de Segurança 0105425. SIGNATÁRIOS: Ailton Aparecido de Lacerda e Gleiber Gomes de Oliveira. Assinatura em: 04/12/2017.
3 cm -04 1036373 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do 2º T. A. ao Contrato de Prestação de Serviços de Informática
nº. 9043778/2015 - INF.2767.00 Partes: EMG/SEDESE e a Companhia
de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses
a partir de 07/11/2017; ALTERAR NO CONTRATO ORIGINAL:
CLÁUSULA 1ª item 1.2; CLÁUSULA 4ª reajustar o preço dos serviços
continuados em 2,56%, acrescer 2,21% ao valor original do contrato
em virtude de inclusão de serviço, reduzir 51,89% do valor original do
contrato em virtude da exclusão de quantitativos de serviços, incluir
subtem no item 4.5 e incluir os itens 4.6, 4.7, 4.8, 4.9, 4.10, 4.10.1
e 4.11; CLÁUSULA 2ª alterar item e subitens; CLÁUSULA 3ª atualizar subtitens do item 3.1; CLÁUSULA 8ª; CLÁUSULA 11ª excluir
o subtem 11.1.1 e incluir a Cláusula 19ª – Dos Casos Omissos, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 07/11/2017.
Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito nº
13/2017. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Tupaciguara/MG.
Objeto: Confissão de débito da Entidade em favor da Administração
Pública Celebrante, oriundo de dano ao erário apurado em prestação de
contas referente ao Convênio nº 1456/2009. Valor: R$60.454,30 (sessenta mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos).
Assinatura: 30/11/2017.
5 cm -04 1036148 - 1

Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -PROCESSO ADMINISTRATIVO – PROTOCOLO SIGED Nº SIGED nº
0008874823012016, 0008874923012016 - CONTÉCNICA CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., CNPJ/MF nº 24.699.100/0001-16 - CONTRATOS PJU-24.002/07 e PJU-24.003/07 – DECISÃO - O DIRETOR
GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG, no
uso de suas atribuições legais, com amparo no relatório de fls. 589 a
597, exarado nos autos em epígrafe pela comissão designada na portaria de n.º 3.562/16, respeitados os princípios constitucionais da razoabilidade, proporcionalidade, contraditório e ampla defesa, DECIDE
determinar o ENCERRAMENTO e consequente ARQUIVAMENTO
do presente processo administrativo, em razão do exaurimento da
sua finalidade, conforme previsão do artigo 50 da Lei Estadual nº
14.184/2002, restando afastada a responsabilidade da empresa CONTÉCNICA CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., em relação aos fatos
narrados na Portaria 3.392/15.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
007/2017 Processo nº 28517 2301 2017 - HOMOLOGAÇÃO – O
Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições e
adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para a Execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações do
corpo estradal e seus dispositivos. A execução dos serviços descritos
está restrita ao âmbito de circunscrição da 23ª CRG DO DEER/MG
– Governador Valadares / Vale do Rio Doce, adjudicando o objeto licitado à sociedade Lomae Máquinas e Empreendimentos Ltda. – CNPJ:
22.026.959/0001-39, com o preço global de R$ 7.041.944,34 (Sete
milhões, quarenta e um mil, novecentos e quarenta e quatro reais e
trinta e quatro centavos), referente à Janeiro de 2.017.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - EDITAL nº
014/2017 - Processo nº 00028532 2301 2017 - ABERTURA DE VISTA
- O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que
fica aberta vista, na Assessoria de Licitações do DEER/MG, ao recurso
interposto pela sociedade BT Construções Ltda. na fase de julgamento

DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
038/2017 Processo nº 100671 2301 2017 - HOMOLOGAÇÃO – O
Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições e
adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para a Execução dos serviços
de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços
de urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações do corpo
estradal e seus dispositivos. A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 07ª RRG do DEER/MG – Araxá /
Triângulo Sul., adjudicando o objeto licitado à sociedade Asel Construções Rodoviárias Ltda. – CNPJ: 20.966.503/0001-23, com o preço
global de R$ 5.445.370,34 (Cinco milhões, quatrocentos e quarenta e
cinco mil, trezentos e setenta reais, trinta e quatro centavos), referente
à abril de 2017.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Quinto Termo
de Aditamento ao Convênio 30.009/16, celebrado entre o DEER/MG
e o Município de Ipanema, com a interveniência da SETOP. Objeto:
prorrogação dos prazos de vigência e execução do convênio original.
Assinatura: 29/08/2017. Vigência: 31/08/2018. Publicação extemporânea em virtude de atraso na tramitação externa. Processo SIGED:
57489-2301-2016.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: PLANEX S/A.
CONSULTORIA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO Instrumento:
Ordem de Reinício em 01/11/2017 dos serviços referentes ao Contrato
PRC-24.029/13. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Melhoramentos e Pavimentação dos trechos Araújos – Moema
e Perdões – Distrito de Machado, nas rodovia MG/252 e Municipal.
Processo nº 0011407-2300/2013-7
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Contratante:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: CONSTRUTORA TERRAYAMA LTDA.
Ordem de início em 01/12/2017, ao contrato PRC-22.031/17, fica essa
contratada, solicitada a iniciar a execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência
e pequenos melhoramentos, bem como reparações do corpo estradal
e seus dispositivos, a execução dos serviços descritos está restrita ao
âmbito de circunscrição da 25ª CRG CRG Triângulo Sul - Uberaba.
Processo Nº:00028553-2301-2017.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Cedente:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Cessionário: Município de Caldas. Instrumento: Termo
de Cessão de Uso de Bem Imóvel PRC-25.024/17. Objetos: I – Cessão
de Uso gratuita, pelo Cedente ao Cessionário o uso de 01 (uma) área
de terreno localizado no lugar denominado Girivá, na BR 459, km 29
+ 700 m, trecho Poços de Caldas – Caldas, com área de 98.000,00 m²,
sendo dividida em 66.400,00 m², referente a área do Horto e 31.600,00
m², referente a área do clube, com benfeitorias constantes do Memorial
Descritivo e Laudo de Vistoria, fls. 90/92, sob competência da 15ª RRG
– Poços de Caldas/Sul, do DEER/MG, do Processo 67571/15-0 (759692301-2015 e expedientes acostados às fls. 112/114. O Imóvel descrito
no item anterior tem por finalidade a implantação de um condomínio
industrial. O valor total do bem cedido é de R$500.000,00, conforme
Laudo de Avaliação acostado à fl.93. II – Responsabilidades do Cessionário discriminado à fl.129. III – Prazo de vigência 20 anos a partir da
publicação no Diário Oficial do Estado de “Minas Gerais”
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: CROS – Construtora Rocha
Sousa Ltda. Instrumento: Contrato PRC-22.033/17. Fundamento:
Edital n.º 031/2017. Objeto: Execução dos Serviços de Manutenção
Rodoviária, Conservação Rotineira e Periódica, Serviços de Urgência
e Pequenos Melhoramentos, bem como Reparações do Corpo Estradal e seus dispositivos. A execução dos serviços descritos está restrita
ao âmbito de circunscrição da 32ª RRG – Janaúba/Norte, do DEER/
MG, incluídos no Programa “Estradas de Minas: Infraestrutura Logística”, na Ação “Recuperação e Manutenção da Malha Viária” do Orçamento Geral do DEER/MG e estão contemplados no PPAG. Valor: R$
5.599.238,15, com preços iniciais de Jan/2017. Dotação Orçamentária:
2301.26.782.079.4186-0001-4490.51.1.25.1.32.1 e 51.1. Processo nº
64596/17-9 (28560-2301-2017).
31 cm -04 1036309 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 181/17; Partes: SETOP e o Município de Juvenília com interveniência da SEGOV
e do DEER-MG; Objeto: transferência gratuita de materiais necessários à consecução de 25.162,62m² de pavimentação asfáltica em PMF,
inclusive imprimação e pintura de ligação vinculado ao Projeto Mais
Asfalto; Valor: R$ 595.869,63; Assinatura: 04/12/2017; Vigência: 365
dias a partir da publicação.
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Extrato do Convênio nº 1301000719/2017/Mais Asfalto; Convenentes: SETOP e o Município de Bonito de Minas, com interveniência da
SEGOV e do DEER-MG; Objeto: realização de obra de recapeamento
asfáltico em PMF; Valor: R$ 61.759,01; Dotação Orçamentária Concedente: 1301 15 451 026 1005 0001 444042 – 01 - IPE 0 - fonte 481;
Vigência: 365 dias a partir da publicação. Assinatura: 04/12/2017.
Extrato do Convênio nº 1301000718/2017/Mais Asfalto; Convenentes:
SETOP e o Município de Fruta de Leite, com interveniência da SEGOV
e do DEER-MG; Objeto: realização de obra de recapeamento asfáltico em PMF; Valor: R$ 44.295,03; Dotação Orçamentária Concedente:
1301 15 451 026 1005 0001 444042 – 01 - IPE 0 - fonte 481; Vigência:
365 dias a partir da publicação. Assinatura: 04/12/2017.
Extrato do Convênio nº 1301000720/2017/Mais Asfalto; Convenentes:
SETOP e o Município de São João das Missões, com interveniência
da SEGOV e do DEER-MG; Objeto: realização de obra de recapeamento asfáltico em PMF e pavimentação asfáltica em PMF; Valor: R$
43.106,61; Dotação Orçamentária Concedente: 1301 15 451 026 1005
0001 444042 – 01 - IPE 0 - fonte 481; Vigência: 365 dias a partir da
publicação. Assinatura: 04/12/2017.
5 cm -04 1036400 - 1
RESULTADO DA HABILITAÇÃO (FASE 2) – LOTES 1, 3, 4 E 5
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2017
A Comissão Permanente de Licitação da SETOP-MG, designada através da RESOLUÇÃO Nº 21 de 31/10/2017, após análise dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (FASE 2) das licitantes dos LOTES 1,
3, 4 E 5, torna público que as empresas RG TRANSPORTE SUPLEMENTAR E CARGAS LTDA – ME, MAURÍCIO DOS REIS – ME,
JEFERSON LUIZ GAZOLLA PALHARES - TRANSPORTE SUPLEMENTAR - ME e JOSÉ NADILSON FERREIRA CARDOSO TRANSPORTE SUPLEMENTAR – ME foram declaradas INABILITADAS nos LOTES 1, 4 e 5, e que as licitantes JEFERSON LUIZ

terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 – 37
GAZOLLA PALHARES – TRANSPORTE SUPLEMENTAR – ME e
JOSÉ NADILSON FERREIRA CARDOSO – TRANSPORTE SUPLEMENTAR – ME foram declaradas DESCLASSIFICADAS no LOTE 3.
Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para recurso a partir da
publicação do resultado na imprensa oficial. A ATA de abertura e julgamento da documentação de habilitação encontra-se em nosso sítio
www.setop.mg.gov.br. A Comissão Permanente de Licitação. Belo
Horizonte, 04 de dezembro de 2017.
4 cm -04 1036256 - 1

Secretaria de Estado de Turismo
Extrato do CONVÊNIO nº 1411000717/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIUMHI . Objeto: Projetar e construir portal turístico na entrada
na cidade de Piumhi para servir de “recepção” aos diversos turistas
que frequentam a cidade e a região. Valor do Repasse: R$ 29.700,00.
Valor da Contrapartida: R$ 11.227,38. Dotação Orçamentária Estadual:
1411 23 695 34 4123 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 04/12/2017.
Vigência: 730 dias.
2 cm -04 1036354 - 1
Extrato do CONVÊNIO nº 1411000710/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUIDOVAL . Objeto: Projeto e instalação de Portal de Entrada. Valor
do Repasse: R$ 29.700,00. Valor da Contrapartida não financeira: R$
3.739,53. Dotação Orçamentária Estadual: 1411 23 695 34 4123 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 04/12/2017. Vigência: 730 dias.
2 cm -04 1035922 - 1

Secretaria de Estado Extraordinária
de Desenvolvimento Integrado
e Fóruns Regionais
SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E FÓRUNS REGIONAIS
Secretário: WADSON NATHANIEL RIBEIRO
ATA DE RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2017
Senhor Secretário de Estado,
Considerando o teor da Nota Jurídica n° 062/2017, de 04 de dezembro
de 2017, exarado pela Assessoria Jurídica desta Secretaria e a razoabilidade do preço (autos do procedimento de inexigibilidade de licitação
n° 015/2017), comunico-lhe, com fundamento no art. 25, caput, da Lei
Federal 8.666/1993 a ocorrência de situação que justifica inexigibilidade de licitação para locação de um espaço de 470 m² (quatrocentos e
setenta metros quadrados) para participação do Estado de Minas Gerais,
através da Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento
Integrado e Fóruns Regionais - SEEDIF, na 28ª Feira Nacional de Artesanato, nos dias 05 a 10 de dezembro de 2017, no Expominas, em Belo
Horizonte/MG, junto ao “Instituto Centro de Capacitação e Apoio ao
Empreendedor – Centro Cape”, CNPJ nº 74.125.394/0001-40, detentor exclusivo dos direitos de organização e comercialização de áreas
para o referido evento, pelo valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta
mil reais).
Secretaria de Estado Extraordinária de
Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais,
Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2017.
PEDRO LEÃO SOUZA LEITE
Assessoria Especial de Desenvolvimento Integrado
SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E FÓRUNS REGIONAIS
Secretário: WADSON NATHANIEL RIBEIRO
ATA DE RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2017
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
Ratifico o ato de reconhecimento de situação de contratação direta, nos
autos do Procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 015/2017,
exarado pela Assessoria Especial de Desenvolvimento Integrado, considerando o teor da Nota Jurídica n° 062/2017, de 04 de dezembro de
2017, exarado pela Assessoria Jurídica desta Secretaria e a razoabilidade do preço (autos do procedimento de inexigibilidade de licitação n° 014/2017), com fundamento no art. 25, caput, da Lei Federal
8.666/1993, a ocorrência de situação que justifica a inexigibilidade de
licitação para locação de um espaço de 470 m² (quatrocentos e setenta
metros quadrados) para participação do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais - SEEDIF, na 28ª Feira Nacional de Artesanato, nos dias 05 a 10 de dezembro de 2017, no Expominas, em Belo
Horizonte/MG, junto ao “Instituto Centro de Capacitação e Apoio ao
Empreendedor – Centro Cape”, CNPJ nº 74.125.394/0001-40, detentor exclusivo dos direitos de organização e comercialização de áreas
para o referido evento, pelo valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta
mil reais).
Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e
Fóruns Regionais,
Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2017.
WADSON NATHANIEL RIBEIRO
Secretario de Estado Extraordinário de Desenvolvimento Integrado e
Fóruns Regionais
12 cm -04 1036229 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
INTEGRADO E FÓRUNS REGIONAIS
Extrato do Contrato nº 01/2017
Partes: Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais - SEEDIF e o Instituto Centro de Capacitação
e Apoio ao Empreendedor. Objeto: locação de espaço de estande com
área total de 470 m² (quatrocentos e setenta metros quadrados), para
participação da CONTRATANTE na 28ª Feira Nacional de Artesanato,
a realizar-se no EXPOMINAS, no período de 05 a 10 de dezembro de
2017. Valor: R$270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Data: 04 de
dezembro de 2017. Signatários: Wadson Nathaniel Ribeiro (SEEDIF) e
Tânia Maria Machado Silva (CENTRO CAPE).
3 cm -04 1036267 - 1

Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Gabriela Neves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/12/2017 às 15:00
h, Processo Licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da EE
Professora Gabriela Neves, localizada na Rua da Palha, nº 1666, Bairro
da Palha, CEP: 39.100-000, Telefone: (38) 3531-2243, Município: Diamantina - MG, e-mail: escola.23817@educacao.mg.gov.br até o dia
24/11/2017 às 15:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA A Caixa Escolar Professora
Gabriela Neves torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 11/12/2017 às 15:00 h, Processo Licitatório
nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do Edital completo na sede da EE Professora
Gabriela Neves, localizada na Rua da Palha, nº 1666, Bairro da Palha,
CEP: 39.100-000, Telefone: (38) 3531-2243, Município: Diamantina MG, e-mail: escola.23817@educacao.mg.gov.br até o dia 24/11/2017
às 15:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Inimá Andrade torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13/12/2017 às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 08/2017, Modalidade Tomada de Preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Presidente Costa e Silva, localizado na Rua Manoel Cristianismo, nº 290 – Centro – CEP: 39.650-000 – Telefone: (033) 37641129, Município: Minas Novas – MG, e-mail: escola.24457@educacao.mg.gov.br até o dia 12/12/2017 às 18:00 h.