TJMG 05/12/2017 -Fc. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MASP.349.945-6, Fabiola Soares Pereira, a contar de 25/11/2017.
MASP.349.953-0, Geralda Fonseca, a contar de 14/11/2017.
MASP.349.965-4, Luciene Menrique Corradi, a contar de 14/11/2017.
MASP.349.976-1, Maria Beatriz Damasceno Arriel, a contar de
14/11/2017.
MASP.349.977-9, Maria Helena Campolino, a contar de 14/11/2017.
MASP.349.978-7, Maria Lucia D Avila, a contar de 22/11/2017.
MASP.349.981-1, Monica Helena Costa Cardoso, a contar de
14/11/2017.
MASP.349.982-9, Neila De Sousa Camargos, a contar de 17/11/2017.
MASP.349.986-0, Renata Leste De Andrade Dardot, a contar de
19/11/2017.
MASP.349.996-9, Rosalma Aparecida Chaves, a contar de 14/11/2017.
MASP.350.001-4, Silvia Guzella De Freitas, a contar de 14/11/2017.
MASP.359.491-8, Marcio Barbosa Silva, a contar de 18/11/2012,
em retificação ao MG de 28/12/2012, que o concedeu a contar de
20/11/2012.
MASP.904.784-6, Maria Cristina Barbosa Fagundes, a contar de
25/11/2017.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e
Pagamento de Pessoal, 30 de novembro de 2017.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Leticia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PC
Processo Administrativo nº 050/2017
A Delegada de Polícia Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima confirma a pretensão estatal. Desta forma, seja a servidora M.T.D., MASP
276.157-5 notificada a restituir ao erário as verbas apuradas no citado
Processo Administrativo.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2017.
Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima
Delegada de Polícia
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
01 1035812 - 1

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza

Expediente
– DRH – Transfere compulsoriamente, para o Quadro de Oficiais da
Reserva Remunerada, a partir de 24Mai17, o nº 086.724-2, Cel BM
Hélder Angelo e Silva, do EMBM. Tem direito ao provento integral
de seu Posto, ao 6º quinquênio e ao Adicional Trintenário a partir de
09Mai13 e ao Adicional Trintenário Especial a partir de 23Mai17.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 24Out17 e promove ao Posto de 1º Ten QORBM, a
partir de 23Out17, o nº 105.272-9, 2º Ten BM Waldiomir de Queiroz
Silva, do 7º BBM. Tem direito ao provento integral de seu Posto, ao 6º
quinquênio e ao Adicional Trintenário a partir de 31Jan15.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 05Jun17 e promove ao Posto de 2º Ten QORBM, a partir de 04Jun17, o nº 102.422-3, Subten BM Antonio Alves Caldeira, da
ABM. Tem direito ao provento integral de seu Posto, ao 6º quinquênio
e ao Adicional Trintenário a partir de 20Abr17.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 22Jul17 e promove ao Posto de 2º Ten QORBM, a partir
de 21Jul17, o nº 105.110-1, Subten BM Hudson Carlos Celestino, da 1ª
Cia Ind BM. Tem direito ao provento integral de seu Posto, ao 6º quinquênio e ao Adicional Trintenário a partir de 21Jul17.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 22Set16 e promove a Graduação de Subten QPRBM, a partir de 21Set16, o nº 088.825-5, 1º Sgt BM Varlei de Almeida Batista,
do COBOM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º
quinquênio e ao Adicional Trintenário a partir de 28Jul16.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 25Jan17 e promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir
de 24Jan17 o nº 090.805-3, 2º Sgt BM Valdir José da Silva, da 2ª Cia
Ind BM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º quinquênio e ao Adicional Trintenário a partir de 01Jul14.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 14Jan17 e promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir
de 13Jan17 o nº 105.156-4, 2º Sgt BM Marcélio Gonçalves da Silva, da
2ª Cia Ind BM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao
6º quinquênio e ao Adicional Trintenário a partir de 12Jan17.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 20Mai16 e promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir
de 19Mai16 o nº 099.032-5, 3º Sgt BM Marcos Aurélio Santos, do 5º
BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º quinquênio e ao Adicional Trintenário a partir de 21Fev16.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 21Jan17 e promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir
de 20Jan17 o nº 100.907-5, 3º Sgt BM Valdemar Ribeiro de Andrade,
da 1ª Cia Ind BM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação,
ao 6º quinquênio e ao Adicional Trintenário a partir de 20Jan17.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 31Mai17 e promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir
de 30Mai17 o nº 112.282-9, 3º Sgt BM Luciano Fernando de Resende,
do 10º BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º
quinquênio e ao Adicional Trintenário a partir de 30Mai17.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 07Jun17 e promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir
de 06Jun17 o nº 123.689-2, 3º Sgt BM João Fernando Mosquetti, da 1ª
Cia Ind BM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 4º
quinquênio a partir de 04Mar15.
04 1036304 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima

Expediente
ATOS DO SENHOR CHEFE DE GABINETE
ALAN JODARC MIRON MAGALHÃES
Competência delegada pela Resolução CGE Nº
002/2016, publicada em 04/5/2016.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007,
com a redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/1/2011
aos servidores: MASP: 348.657-8, Robson Lucas da Silva, pela remuneração do cargo efetivo de Procurador do Estado, Nível IV Grau D,
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-12
AV1100054, a partir de 21-11-2017, MASP: 1.336.990-5, Omar Abreu
Bacha, pela remuneração do cargo efetivo de Auditor Interno, Nível
I Grau B, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de
DAD-4 AV1102137, a partir de 30-11-2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MASP 262.048-2, Márcia de
Andrade Dornellas, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir
de 22-9-2017.
04 1036317 - 1

CORREGEDORIA-GERAL
DESPACHO
O Corregedor-Geral, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SCA nº 34/2015, com
extrato publicado no Diário Oficial de 04/06/2015, bem como o teor
do Parecer/Núcleo Técnico nº 242/2017, decide ARQUIVAR os autos
em relação aos servidores Bráulio Egas Prieto, Masp 1.074.451-4,
admissão 1; Cláudia Martins de Melo, Masp 888.970-1, admissão 1;
Cláudia Regina Gomes Lima, Masp 1.155.308-8, admissão 1; Denise
Gerth Gualberto de Oliveira, Masp 1.125.797-9, admissão 1; Eduardo Martins, Masp 1.020.684-5, admissão 1; Élida Barbosa do Amaral, Masp 1.021.237-1, admissão 1; Gastão Vilela França Filho, Masp
1.007.130-1, admissão 1; Itamar Ferreira Gomes, Masp 1.066.652-7,
admissão 1; João Simões Fortini, Masp 594.064-8, admissão 2; Júlio
Silva de Oliveira, Masp 1.076.963-9, admissão 1; Maria da Graça Sampaio Gomes, Masp 1.164.651-0, admissão 1; Narciso Carlos de Almeida,
Masp 1.021.227-2, admissão 1; Soraia Cristina Soares de Oliveira,
Masp 1.164.101-6, admissão 1; Onofre Hermoges de Moraes, Masp
1.020.559-9, admissão 1; Regina Célia Nonato, Masp 1.020.322-2,
admissão 1; Shelley de Souza Carneiro, Masp 1.065.846-6, admissão
1; Sônia Soares Siqueira Rocha Godinho, Masp 1.020.783-5, admissão
1, todos, à época, vinculados ao Instituto Estadual de Florestas, considerando a perda da pretensão punitiva em virtude da prescrição.
PORTARIA/COGE Nº 199/2017
O Corregedor-Geral, considerando o artigo 48 da Lei nº 22.257 de 27
de julho de 2016 e os artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de
julho de 1952, RESOLVE, no uso da competência delegada por meio
da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, designar, AVOCAR
a Sindicância Administrativa Investigatória nº 05/2017, instaurada pela
Portaria IEF nº 05/2017, com extrato publicado em 08/02/2017, e o
Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2017, instaurado pela Portaria SEMAD nº 03/2017, com extrato publicado em 06/10/2017, a fim
de que as apurações sejam realizadas no âmbito desta CorregedoriaGeral, após a devida analise da Superintendência Central de Análise e
Supervisão Correcional.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2017.
Robson Lucas da Silva
Corregedor-Geral
04 1036319 - 1

Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Aviso de Licitação
Licitação Modo de Disputa Fechado nº 07/2017. Critério de Julgamento: menor preço. Processo Interno n°444/2017. Base Legal: Lei
n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada em
Espeleologia para prestação de serviços de Prospecção Espeleológica,
Cadastramento Prévio do Patrimônio Espeleológico no CANIE, Estudo
Técnico de Relevância de Cavidades Naturais e Estudo Técnico para
Definição da Área de Influência e Perímetro de Proteção das Cavidades
Naturais Subterrâneas na área e adjacências da Unidade Industrial de
Calcário da CODEMIG nos municípios de Arcos e Pains – MG. Data
da sessão pública: 08/01/2018, às 10:00 horas, na Rua Manaus, nº 467,
Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG. Edital na íntegra disponível
em: www.codemig.com.br; ou na sede da CODEMIG, à Rua Manaus,
467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das
9 às 12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte 04 de dezembro de 2017.
Núcleo de Licitações – NUCLI.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4249. Contratado: IRV
AMBIENTAL LTDA, CNPJ n° 17.233.273/0001-89. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e reajuste do valor contratual. Data da Assinatura: 30/11/17.
Extrato do Termo de Permissão de Uso nº 5330. Contratado: VIAÇÃO
ÁGUIA BRANCA S.A., CNPJ n° 27.486.182/0001-09. Objeto: Permissão para uso do espaço público localizado no TERGIP. Prazo de
Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 13.334,76. Data da Assinatura:
29/11/17.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 4288. Contratado:
FOKRO AMBIENTAL E ENGENHARIA LTDA ME, CNPJ n°
09.615.795/0001-17. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 180 dias. Data da Assinatura: 21/11/17.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4981. Contratado: MADSON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAS LTDA ME, CNPJ
n° 12.604.283/0001-60. Objeto: Alteração qualitativa e quantitativa do
objeto do contrato. Data da Assinatura: 24/11/17.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 119/2017, tipo menor preço, Processo interno
nº460/17, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de cadeiras de rodas para utilização dos usuários e visitantes
do Parque das Águas de Caxambu/Minas Gerais; das Thermas Antônio
Carlos – Poços de Caldas e do Parque das Águas Pocinhos do Rio Verde
– Caldas/Minas Gerais. Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia
19 de dezembro de 2017, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2017.
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
12 cm -04 1036343 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial, tipo maior oferta, Processo Interno nº 472/17, cujo
objeto é a Concessão onerosa do Expominas Belo Horizonte.
Pregão Presencial: às 14:00 (quatorze horas) do dia 18 de dezembro de
2017, na sede da Codemig à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo
Horizonte, MG.
Obtenção do edital: pelo site www.codemig.com.br ou na sede da
Codemig, no endereço supracitado, das 9h às 12h e de 14h às 17h.
Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2017.
NUCLEO DE LICITAÇÃO
3 cm -04 1036351 - 1

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública nº 001/2017 – Processo n.º 1491031 000017/2017.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de comunicação corporativa. O Governo do Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Governo/ Subsecretaria de
Comunicação Social, por meio da Comissão Especial de Licitação,
nomeada pela Resolução SEGOV nº 613, de 13 de junho de 2017, torna
pública a decisão sobre os recursos interpostos pelas licitantes CDN
Comunicação Corporativa Ltda, Grupo Informe Comunicação Integrada SS e Partners Comunicação Integrada Ltda, conhecendo-os, preliminarmente, como tempestivos, e negando-lhes provimento em face
da improcedência de alegações, consoante relatório da Subcomissão
Técnica, constituída pela Resolução SEGOV nº 614, de 13 de junho
de 2017, emitido em 1º de dezembro de 2017. Com relação ao recurso
interposto pela Máquina da Notícia Comunicação Ltda., conhece-o,
também, como tempestivo, concedendo provimento parcial em virtude de erro material na soma aritmética da nota da recorrente, ficando
registrada a retificação do item: 95,33; e negando-lhe provimento nas

demais alegações. Conhece-se, também, a tempestividade das contrarrazões apresentadas pelas licitantes, estando considerados, no relatório,
os argumentos pertinentes. Informa-se que o relatório supracitado está
disponível no site oficial da SEGOV. Fica franqueado aos interessados
vistas ao processo, mediante agendamento por meio do correio eletrônico gabsecom@governo.mg.gov.br. Belo Horizonte, 4 de dezembro de
2017. Comissão Especial de Licitação.
6 cm -04 1036385 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Extrato do Termo de Compromisso de Concessão de Estágio nº
11.2/2017. Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e João Victor
Souza Vieira, com interveniência do Instituto Mineiro de Educação e
Cultura – UNI-BH/SA. Objeto: Pelo presente termo é concedido estágio pela SEAPA ao Estagiário, como oportunidade da prática dos conhecimentos adquiridos na escola superior. Prazo: O estágio é concedido
pelo período de 06 (seis) meses. Valor mensal: R$491,62 (quatrocentos
e noventa e um reais e sessenta e dois centavos), já incluso o valor do
auxílio transporte. Dotações orçamentárias n.os 1231.20.122.701.2002.
0001.339036.01.0. 10.1 e 1231.20.122.701.2002.0001.339049.05.0.10
.1
Data da assinatura: 29/11/2017.
3 cm -04 1035923 - 1

Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

HOMOLOGAÇÃO
Processo licitatório EMATER-MG n.º 181/2017- Pregão Eletrônico
n.º 46/2017 - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
MATERIAIS DE LIMPEZA E MATERIAIS DE COPA E COZINHA
PARA A UNIDADE REGIONAL DE ALFENAS - Lote 1: Gêneros alimentícios: fracassado. Lote 2: Materiais de limpeza - vencedor: Lixeiras BH Ltda-ME , no valor de R$ 11.177,71 e Lote 3: Materiais de copa
e cozinha – vencedor: Arte original Ltda, no valor de R$ 8.109,20. Belo
Horizonte, 01 de dezembro de 2017. Diretor Administrativo Financeiro
da EMATER-MG
3 cm -04 1036204 - 1

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Contrato de Doação de
Bens Inservíveis, datado de 30.10.2017, celebrado com o Serviço
Voluntário de Assistência Social – SERVAS. Objeto: doação de bens
móveis inservíveis. Valor: R$96.131,74.
1 cm -04 1035935 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2017/3072 - PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Hidrômetros. Dia da Licitação: 20 de dezembro 2017 às 14:45
horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 06/12/2017. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0597 – PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Equipamentos de Informática e Softwares. Dia da Licitação: 19
de dezembro 2017 às 14:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 05/12/2017. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0503 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Mangote. Dia da Licitação: 21 de dezembro 2017 às 08:45
horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 07/12/2017. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0510 – PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjunto Motobomba Submerso. Dia da Licitação: 21 de
dezembro 2017 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 07/12/2017.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0512 – PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Curva 90º em Ferro Fundido. Dia da Licitação: 21 de dezembro de 2017 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 07/12/2017. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO SPAL nº 01/2017.
Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviço de atendimento pré-hospitalar móvel de emergências e urgências médicas. O
Edital e seus anexos serão disponibilizados no site: http/www.copasa.
com.br (em fornecedores/ credenciamento), no dia 06/12/2017.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0518 – PES
Objeto: Locação de Retroescavadeira. Proposta vencedora: Maia Construção Ltda., no valor total de R$ 184.185,54.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0556 – PEM
Objeto: Reservatório Metálico. Proposta vencedora: K@racol Indústria
e Comércio de Tanques e Reservatórios Metálicos Eireli, para os itens
01(R$ 97.980,00) e 02(R$ 97.990,00) no valor total de R$ 195.970,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0460 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Horizontal. Proposta vencedora: Ana
Paula Amantéa Moreira no valor total de R$ 117.922,88.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0570 – PEM
Objeto: Placa/Cavalete Dupla Face. Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora para os itens 01 e 02, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0432 – PEM
Objeto: Grupo Gerador Trifásico. Proposta vencedora: Geraforte Grupos Geradores Ltda., no valor total de R$ 206.200,00
A DIRETORIA
17 cm -04 1036226 - 1

terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 – 33

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Comunicação Externa n.º 64/2017 - DNT
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2017.
Ao Senhor
Francisco Salvador Netto
Sócio-Administrador da empresa SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA.
Referência: Suspensão do Cadastro de Licitantes da COPASA MG.
Considerando:
o descumprimento, pela empresa SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA., de condições essenciais para o cumprimento do Contrato
de Prestação de Serviços n.º 17.2027, originário do Processo Licitatório n.º 05.2017/3036 – PES, cujo objeto é a prestação de serviços de
transporte de água potável por caminhões-pipa, que atenda à Portaria
do Ministério da Saúde nº 2914 de 12/12/2011 ou posterior, e também
de água bruta, com o objetivo de atendimento especial ás localidades
vinculadas à Diretoria de Operação Norte;
as disposições do art. 77, art. 78, incisos II e IV, art. 79, inciso I e, art.
87, inciso III, todos da Lei Federal n.º 8.666/93;
as disposições do art. 2.º, inciso I, art. 3.º, inciso II e art. 6.º, todos da
Lei Estadual n.º 13.994/01;
as disposições do art. 38, inciso III, art. 45, inciso I, art. 46, inciso II
e, art. 47, inciso III, alíneas “a” e “b”, todos do Decreto Estadual n.º
45.902/12;
Comunicamos-lhe a aplicação, a essa Empresa, da penalidade de rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 17.2027, bem como a
suspensão do Cadastro de Fornecedores da COPASA MG, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, cujo ato será publicado na imprensa oficial, jornal “Minas Gerais”, sem prejuízo de indenizações porventura
devidas à COPASA MG.
Fica assegurado a V.Sa. o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, contados
da data da referida publicação, para interposição de recurso.
Atenciosamente,
Gilson de Carvalho Queiroz Filho,
Diretor de Operação Norte.
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Secretaria de Estado de Cultura
Extrato do Convênio nº 1271000713/2017. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATROCÍNIO; Objeto: Aquisição de instrumentos musicais; Valor: R$
20.000,00. Valor da Contrapartida: R$3.338,30; Dotação Orçamentária
Estadual: 1271.13.392.140.4364.0001.4440.4101.1.10.8; Assinatura:
04/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1271000714/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL
DE POMPÉU; Objeto: Aquisição de instrumentos musicais; Valor: R$
40.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.198,46; Dotação Orçamentária
Estadual: 1271.13.392.140.4364.0001.4440.4101.1.10.8; Assinatura:
04/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1271000715/2017. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
POMPÉU; Objeto: Contratação de serviços especializado em museologia; Valor: R$ 40.000,00. Valor da Contrapartida: R$5.841,00; Dotação
Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364.0001.3340.4101.1.10.8;
Assinatura: 04/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1271000712/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL
DE POMPÉU; Objeto: Aquisição de mobiliário e Equipamentos de
Informática; Valor: R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.742,65;
Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364.0001.4440.410
1.1.10.8; Assinatura: 04/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000709/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e o INSTITUTO SOCIOCULTURAL DO JEQUITINHONHA; Objeto: Realização do Show
Ecológico; Valor: R$ 25.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364.0001.3350.4101.1.
10.8; Assinatura: 04/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1271000716/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ASSOCIAÇÃO ARTE, VIDA
E CULTURA DA CAPOEIRA; Objeto: Produção e lançamento de 03
livros; Valor: R$ 43.700,00. Valor da Contrapartida: R$0,00; Dotação
Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4360.0001.3350.4101.1.10.4;
Assinatura: 04/12/2017. Vigência: 365 dias.
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Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 2211002.000043/2017.
Aquisição de materiais para a infraestrutura operacional e de manutenção do sistema de TV da emissora Rede Minas, Sessão do Pregão:
19/12/2017, às 10:00 horas no site www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Isabella Rodrigues Ferreira Conrado.
Belo Horizonte, 4 de dezembro de 2017.
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Rádio Inconfidência
Termo de Cooperação Técnica n° 61/2017 – Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e o ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES. Objeto: permitir ao cooperador(a) o desempenho de funções pertinentes à elaboração de programa de rádio, voluntariamente, na Rádio
Inconfidência Ltda. Vigência: 60 meses com início em 21/11/2017 e
término em 20/11/2022, Valor: não possui valor financeiro devido às
disposições que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e
entidades que compõem o poder público. Assinam: Flávio Henrique
Alves de Oliveira, pela Rádio Inconfidência Ltda e Miguel Côrrea Da
Silva Júnior pela SEDECTES.
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Pregão Eletrônico nº114/2017 – Contrato nº10/2017 - Partes: RÁDIO
INCONFIDÊNCIA LTDA e ESTRELA GERADORES & ENERGIA
ELÉTRICA EIRELLI - EPP. Objeto: desmobilização, transporte e instalação de grupo moto gerador. Vigência: (12 meses), tendo início em
28/11/2017 a 27/11/2018. Valor: R$8.099,99. Assinam: Flávio Henrique Alves de Oliveira, pela Rádio Inconfidência Ltda. e Helina de Barcelos Randazzo Albergaria pela Estrela Geradores & Energia Elétrica
Eirelli – EPP.
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Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do CONTRATO Nº 027/2017 que entre si fazem o INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS
GERAIS e aBAKOF PLÁSTICOS LTDA. Objeto: aquisição de caixas
d´água para atendimento da população rural dos municípios da área
de atuação do Sistema SEDINOR/IDENE. Dotação Orçamentária:
2421.20.608.152.4367.0001-3390.71.1/0. Vigência: 100 dias. Assinatura: 30/11/2017.
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