TJMG 05/12/2017 -Fc. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
97632090649
Maria Aparecida Moraes Porto Ferreira
CANDIDATOS Lei 11.867/1995
05040312601
Liliane Magalhaes Luiz
42893976549
Susan Alves De Souza Peixoto
Lote de Vaga: Almenara/Palmopolis
CPF
Nome
12767507659
Hanany Andrade Silva Ramos
Lote de Vaga: Metropolitana B/Esmeraldas
CPF
Nome
01479341681
Denilson Nascimento De Almeida
05160089608
Andre Luis De Oliveira
14396452721
Barbara Bartels Rezende
09219273713
Raquel Moraes De Barros
Lote de Vaga: Metropolitana B/Mario Campos
CPF
Nome
07258115609
Heloisa Alves Braga
Lote de Vaga: Metropolitana B/Sao Joaquim De Bicas
CPF
Nome
76444333687
Joana Darc Dias
06518119616
Katia Goncalves Souza
Lote de Vaga: Montes Claros/Bocaiuva
CPF
Nome
03626833607
Ana Paula Ferreira De Queiroz
06330764654
Adriana Alves Cruz
CANDIDATOS Lei 11.867/1995
09819915643
Milca Araujo Campos
Lote de Vaga: Montes Claros/Botumirim
CPF
Nome
03928296655
Josiany Nassau Oliveira De Filippo
95255672653
Elma Pereira Barbosa Duarte
06523521621
Edmara Teixeira Costa
Lote de Vaga: Montes Claros/Brasilia De Minas
CPF
Nome
08971727608
Larissa Antunes Alves
Lote de Vaga: Montes Claros/Mirabela
CPF
Nome
95090983615
Djanine Raquel Cantuaria Santos Fonseca
Lote de Vaga: Montes Claros/Sao Joao Do Pacui
CPF
Nome
96597054687
Georgia Cristina Alves Aguiar
Lote de Vaga: Muriae/Barao De Monte Alto
CPF
Nome
36568092835
Rodrigo Ribeiro Mansor
Lote de Vaga: Nova Era/Dionisio
CPF
Nome
04978798671
Alexander Pereira Frade
Lote de Vaga: Nova Era/Rio Piracicaba
CPF
Nome
69747105691
Edna Aparecida Caldeira Brandao Rodrigues
Lote de Vaga: Nova Era/Santa Maria De Itabira
CPF
Nome
03003885600
Elizabete Fernandes Da Silva
Lote de Vaga: Sete Lagoas/Aracai
CPF
Nome
11115125664
Marina Barbosa Da Silva Resende Cunha
Lote de Vaga: Sete Lagoas/Cordisburgo
CPF
Nome
08145876664
Ana Claudia Dias Rufino
Lote de Vaga: Sete Lagoas/Funilandia
CPF
Nome
07862155696
Isnaldo Gomes Dos Santos Junior
Lote de Vaga: Sete Lagoas/Jequitiba
CPF
Nome
06775477651
Luciana Aparecida De Paula Silva
Lote de Vaga: Sete Lagoas/Pompeu
CPF
Nome
68704186672
Rogiane Ferreira De Freitas
04599176680
Daniele Campos Silva
Área: Matemática
Lote de Vaga: Almenara/Aguas Vermelhas
CPF
Nome
49791885672
Ilton Sposito
Lote de Vaga: Almenara/Almenara
CPF
Nome
07754385619
Diego Gomes Monteiro
Lote de Vaga: Almenara/Cachoeira De Pajeu
CPF
Nome
70156280663
Edinalva Pereira Rodrigues
95539441591
Luis Matos Lima
Lote de Vaga: Almenara/Rio Do Prado
CPF
Nome
04275644689
Lucas Sousa Jardim
Lote de Vaga: Almenara/Santo Antonio Do Jacinto
CPF
Nome
26517418768
Romenio Mendes De Almeida
Lote de Vaga: Metropolitana B/Mario Campos
CPF
Nome
93295146691
Gilberto Da Silva Rodrigues
90459687620
Lisley Pinto Gontijo
91913608620
Luciano Alves De Paula
Lote de Vaga: Metropolitana B/Sao Joaquim De Bicas
CPF
Nome
06299242604
Luiz Alberto Moreira
05408209628
Renata Rodrigues Fernandes
Lote de Vaga: Montes Claros/Bocaiuva
CPF
Nome
07391325635
Marcelo Victor Alves Lopes
05080874651
Marly Dos Santos Gomes Pereira
07263096641
Aureo Da Silva Santos
06042688669
Walisson Marques Do Nascimento
07546301610
Renan Platini Soares Costa
Lote de Vaga: Montes Claros/Capitao Eneas
CPF
Nome
06285717630
Fabricia Aureliana Cardoso Veloso
96564652615
Maria Aparecida Marques Soares
Lote de Vaga: Montes Claros/Coracao De Jesus
CPF
Nome
06459008698
Gedeon Fagundes Cardoso
03107562602
Helenice Gusmao Silva Fonseca
11518821600
Genilson Soares De Santana
00105391662
Gislene Soares Melo
02800742631
Laura Alves Moreira
09762548671
Keliane Silva Duraes
Lote de Vaga: Montes Claros/Francisco Dumont
CPF
Nome
95946500600
Janio Soares Fonseca
Lote de Vaga: Montes Claros/Patis
CPF
Nome
00557087651
Aline Francoise Cardoso
17373402836
Alessandro Rosa Silva
Lote de Vaga: Montes Claros/Vargem Grande Do Rio Pardo
CPF
Nome
53274270644
Cleusa De Lima Nogueira
91580773672
Nubia Bandeira Batista
Lote de Vaga: Muriae/Antonio Prado De Minas
CPF
Nome
72280760606
Antonio Carlos Sousa
Lote de Vaga: Muriae/Eugenopolis
CPF
Nome
03859308602
Ana Paula Henrique Da Silva Bouzada
Lote de Vaga: Muriae/Mirai
CPF
Nome
80319963691
Luciani Sartori Portella
Lote de Vaga: Muriae/Sao Francisco Do Gloria
CPF
Nome
04794423632
Juliana Ferreira De Padua
Lote de Vaga: Nova Era/Itambe Do Mato Dentro
CPF
Nome
06321190632
Ronaldo Alves Junior
Lote de Vaga: Nova Era/Rio Piracicaba
CPF
Nome
63702789634
Habraao Lincoln Vilaca Silva
Lote de Vaga: Nova Era/Sao Jose Do Goiabal
CPF
Nome
11057600652
Vanessa Da Luz Vieira
Lote de Vaga: Sete Lagoas/Jequitiba
CPF
Nome
86192558604
Geraldo Dias Barbosa
Lote de Vaga: Sete Lagoas/Matozinhos
CPF
Nome
05541627680
Vaner Cristiano Da Silva
Área: Química
Lote de Vaga: Almenara/Divisa Alegre
CPF
Nome
09178006643
Amanda Gama Ferreira
Lote de Vaga: Metropolitana B/Esmeraldas
CPF
Nome
07543885654
Rachel Rodrigues Lima
Lote de Vaga: Montes Claros/Botumirim
CPF
Nome
10016615670
Igo Raphael Alves De Souza
Lote de Vaga: Montes Claros/Brasilia De Minas
CPF
Nome
09033594641
Maria Aparecida Mendes Gusmao
Lote de Vaga: Montes Claros/Claro Dos Pocoes
CPF
Nome
10502864648
Walber Franklin Rodrigues Pinheiro
Lote de Vaga: Montes Claros/Engenheiro Navarro
CPF
Nome
81056974672
Fabio Sebastiao Duarte De Melo
Lote de Vaga: Montes Claros/Itacambira
CPF
Nome
07288162613
Ricardo Amaral Fonseca
Lote de Vaga: Montes Claros/Mirabela
CPF
Nome
80301118604
Avilmar Soares Veloso
Lote de Vaga: Montes Claros/Padre Carvalho
CPF
Nome
07575107606
Leila Beatriz Mendes Pereira
Lote de Vaga: Muriae/Santana De Cataguases
CPF
Nome
93477627687
Hilidia Aparecida De Souza Oliveira
Lote de Vaga: Nova Era/Itabira
CPF
Nome
05198737690
Ailton Oliveira Silva
Lote de Vaga: Sete Lagoas/Matozinhos
CPF
Nome
09709588621
Annelise Franca Araujo
Área: Sociologia
Lote de Vaga: Almenara/Joaima
CPF
Nome
08348968695
Cristiane Alves Veneno
Lote de Vaga: Metropolitana B/Betim
CPF
Nome
07239667618
Leoncio Caetano De Farias
07599982647
Heliabe Amorim De Moraes
65737849600
Elane Pereira Da Silva
Lote de Vaga: Metropolitana B/Contagem
CPF
Nome
04148542682
Valdemar Sebastiao Dos Santos
01261271661
Eduardo Hermes Boy
09937914680
Kenia Araujo Pires
Lote de Vaga: Montes Claros/Mirabela
CPF
Nome
10782600603
Amanda Suellen Soares Miranda
Lote de Vaga: Muriae/Muriae
CPF
Nome
34651446434
Nair Alite Da Silva
Lote de Vaga: Nova Era/Joao Monlevade
CPF
Nome
39256219620
Rosangela Da Conceicao Mendes Dal Col Freire
Lote de Vaga: Sete Lagoas/Sete Lagoas
CPF
Nome
71614044600
Rosilda De Jesus Costa
73483648615
Wagner Amarildo Alves De Almeida
05268967959
Andre Hernandes Gorini
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação das seguintes candidatas aprovadas no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEE nº 04 2014, para os cargos de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionados por não ter
entrado em exercício em tempo hábil.
Especialista em Educação Básica - Nível I - Grau A
Área: Supervisão Pedagógica
Lote de Vaga: Metropolitana B/Sarzedo
CPF
Nome
06418362608
Raquel Lilian Leandro Andrade
Professor de Educação Básica - Nível I - Grau A
Área: Biologia/Ciências
Lote de Vaga: Metropolitana B/Sao Joaquim De Bicas
CPF
Nome
03894412607
Aline Saraiva Ribeiro
Área: Física
Lote de Vaga: Muriae/Rosario Da Limeira
CPF
Nome
08590256677
Simone Valeria Ribeiro
Área: História
Lote de Vaga: Sete Lagoas/Funilandia
CPF
Nome
04513560630
Claudia Aparecida Diniz Goncalves
ATO Nº 525/2017 RETIFICA o ato 520/2017, publicado em 02-122017, de aposentadoria, no que se refere ao servidor EDUARDO
PECANHA AGUIAR, masp 1201282-9, onde se lê: “cargo efetivo de
Fiscal Assistente de Gestão de Defesa Agropecuária, nível I, grau C”,
leia-se: “cargo efetivo de Assistente de Gestão de Defesa Agropecuária, nível I, grau C”.
Área: Língua Estrangeira Moderna – Inglês
Lote de Vaga: Nova Era/Itabira
CPF
Nome
00571869106
Milena Lessa De Assuncao
Lote de Vaga: Sete Lagoas/Papagaios
CPF
Nome
05260219694
Mirian Guimaraes
Área: Química
Lote de Vaga: Sete Lagoas/Matozinhos
CPF
Nome
08965113679
Maria Cecilia Da Silva Soares Pereira
ATO Nº 527/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de
1 mês de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de
25-4-2003, ao servidor GERALDO CRUZ DO NASCIMENTO, masp
1016995-1, a partir de 01-12-2017, referente ao 5º quinquênio.
04 1036266 - 1
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação das seguintes candidatas aprovadas no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEE nº 04 2014, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionados por não
ter tomado posse em tempo hábil.
Professor de Educação Básica - Nível I - Grau A
Área: Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Lote de Vaga: Almenara/Pedra Azul
CPF
Nome
06222859631
Erionara Lopes Da Cruz Souza
Área: Arte/Artes
Lote de Vaga: Metropolitana B/Mateus Leme
CPF
Nome
10510190600
Nayara Cristina Almeida
Área: História
Lote de Vaga: Montes Claros/Bocaiuva
CPF
Nome
96079185687
Maria Aparecida De Souza
Secretaria de Estado
de Cidades e de
Integração Regional
Expediente
EXPEDIENTE
Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças:Mônica
Soares Grosso Avelino.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25 de abril de 2003, da
servidora Masp: 387161-3, LUCILENE ROCHA FORTINI, por 1 mês,
referente ao 4º quinquênio, a partir de 29/12/2017.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
04 1035960 - 1
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
RESOLUÇÃO Nº 16 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017.
Constitui Comissão Especial Encarregada de Inventariar os Materiais
estocados em Almoxarifado da Secretaria de Estado de Cidades e de
Integração Regional.
retifica os atos de MARIA LUIZA RIBAS DE CARVALHO, da
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, publicados em 29/11/2017: onde se lê “MARIA LUIZA RIBAS”, leia-se
“MARIA LUIZA RIBAS DE CARVALHO”.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO
REGIONAL, no uso de atribuição legal que lhe confere o inciso III do
art. 93 da Constituição do Estado e, em cumprimento ao disposto no
Decreto nº. 47.282 de 27 de outubro de 2017,
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
RESOLVE:
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada no Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, a afastar-se de
suas atribuições, no período de 05/12/2017 a 12/12/2017, para participar do ESMO IMMUNO ONCOLOGY CONGRESS 2017, em Genebra/Suiça, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando
vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
THEARA CENDI FAGUNDES, MASP 1215791-3, MEDSS, NÍVEL
III, GRAU A.
04 1036401 - 1
Art. 1º- Constituir Comissão Especial para promover o Inventário
Físico e Financeiro dos materiais estocados no Almoxarifado da Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional.
Art. 2º- Sob a presidência do primeiro integram a Comissão a que se
refere o artigo anterior, os seguintes servidores:
Andreia Cristina Cardoso, MASP: 1.085.658-1;
Marcilene Lopes da Silva Campos, MASP: 1.120.480-7;
c) Maria Terezinha Pereira da Silva, MASP: 388.182-8
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Art. 3º - A Comissão deverá apresentar o relatório com apuração prévia dos saldos com data base de 30 de novembro de 2017 e, posteriormente, o relatório conclusivo com as informações dos saldos finais com
posição em 31 de dezembro de 2017, até 7 de dezembro de 2017 e 4 de
janeiro de 2018, respectivamente.
Art. 4º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e
revoga a Resolução nº13 de 7 de novembro de 2017.
Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão
Belo Horizonte, 4 de dezembro de 2017.
Instituto Mineiro de Agropecuária
Carlos Murta
Secretário de Estado
Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
04 1036152 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO
REGIONAL, no uso de suas atribuições, retifica a disposição da servidora Nanci Geralda Carvalho de Oliveira, publicada em 01/12/2017.
Onde se lê: Masp: 348.071-2. Leia-se: Masp: 348.126-4.
ATO Nº 524/2017 AVERBA aos registros funcionais do servidor NOURIVAL SEVERIANO DA SILVA JUNIOR, masp 1017211-2, o tempo
de 33 dias ou 01(um) mês e 03(três) dias, conforme certidão do Ministério do Exército, a partir de 22-11-2017, para fins de aposentadoria.
04 1036115 - 1
Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário
Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
PROGRESSÃO - ATO Nº 04/2017
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE, nos termos do art. 25, da Lei n.º 20822 de 30/07/2013, PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal
da ARSAE-MG, na forma abaixo indicada.
MASP
NOME
ADM
CARREIRA
NIVEL
ATUAL
GRAU
ATUAL
NOVO
GRAU
VIGÊNCIA
1288895-4
RAPHAEL CASTANHEIRA BRANDAO
2
AFRAE
I
A
B
17.08.2017
1375280-4
CASSIA ELIZABETH DE OLIVEIRA
1
GRAES
I
A
B
03.11.2017
*Analista Fiscal e de Regulação dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário
**Gestor de Regulação dos Serviços de abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário
Belo Horizonte, 1º de dezembro de 2017
Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
Diretor-Geral
04 1035881 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
Secretário: Neivaldo de Lima Virgílio
Expediente
EDITAL INFORMATIVO DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais
exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica
que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados.
O presente edital convida os confinantes relacionados abaixo a exibir
provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de
MINAS NOVAS:
Área
Requerente
Imóvel
Confinante(s)
(ha)
Diva Gomes de Buriti
Aperam Inox América do
3,2536
Souza
Sul S.A.
Regiane
Nunes Córrego dos 4,4014 Pedro Ferreira de Matos
Soares Rodrigues Nunes
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20
(vinte) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 4 de dezembro de 2017
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
04 1036067 - 1