TJMG 30/11/2017 -Fc. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1411000569/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e o MUNICIPIO DE NOVO
ORIENTE. Objeto: PROJETO E INSTALAÇÃO DE PORTAL DE
ENTRADA no Município de Novo Oriente - MG. Valor do Repasse: R$
29.700,00. Valor da Contrapartida não financeira: R$ 2.363,59. Dotação
Orçamentária Estadual: 1411 23 695 034 4123 0001 4440 42 01 0 10 1
Assinatura: 29/11/2017. Vigência: 730 dias.
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Secretaria de Estado Extraordinária
de Desenvolvimento Integrado
e Fóruns Regionais
SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E FÓRUNS REGIONAIS
ATA DE RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DIRETA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2017
Senhor Secretário de Estado,
Considerando o teor da Nota Jurídica n° 061/2017, de 29 de novembro
de 2017, exarado pela Assessoria Jurídica desta Secretaria e a razoabilidade do preço (autos do procedimento de inexigibilidade de licitação
n° 014/2017), comunico-lhe, com fundamento no art. 25, caput, da Lei
Federal 8.666/1993 a ocorrência de situação que justifica inexigibilidade
de licitação para locação de um espaço de 30 m² (trinta metros quadrados)
para participação do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de
Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais
- SEEDIF, na 1ª Edição do Movimento de Moda Contemporânea Mineira,
que ocorrerá no período de 02 e 03 de dezembro de 2017, no PlugMinas,
Rua Santo Agostinho, 1441, Bairro Horto, em Belo Horizonte/MG, junto
ao Instituto Iniciativa Global - CNPJ nº 10.586.338/000, detentora exclusiva dos direitos de organização e comercialização de áreas para o referido
evento, pelo valor de R$15.000,00 (quinze mil reais).
Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e
Fóruns Regionais,
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2017.
PEDRO LEÃO SOUZA LEITE
Assessoria Especial de Desenvolvimento Integrado
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
Ratifico o ato de reconhecimento de situação de contratação direta, nos
autos do Procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 014/2017,
exarado pela Assessoria Especial de Desenvolvimento Integrado, considerando o teor da Nota Jurídica n° 061/2017, de 29 de novembro de
2017, exarado pela Assessoria Jurídica desta Secretaria e a razoabilidade do preço (autos do procedimento de inexigibilidade de licitação n°
014/2017), com fundamento no art. 25, caput, da Lei Federal 8.666/1993,
a ocorrência de situação que justifica a inexigibilidade de licitação para
locação de um espaço de 30 m² (trinta metros quadrados) para participação do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais - SEEDIF, na
1ª Edição do Movimento de Moda Contemporânea Mineira, que ocorrerá
no período de 02 e 03 de dezembro de 2017, no PlugMinas, Rua Santo
Agostinho, 1441, Bairro Horto, em Belo Horizonte/MG, junto ao Instituto
Iniciativa Global - CNPJ nº 10.586.338/0001-20, detentora exclusiva dos
direitos de organização e comercialização de áreas para o referido evento,
pelo valor de R$15.000,00 (quinze mil reais).
Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e
Fóruns Regionais,
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2017.
WADSON NATHANIEL RIBEIRO
Secretario de Estado Extraordinário de Desenvolvimento
Integrado e Fóruns Regionais
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Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Cornélia Regina realiza Chamada Pública nº 04/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 21/12/2017, às 09h00, na Escola Estadual Cornélia Regina, localizada na Rua Monte Carmelo n° 316 CEP 38762-000
– Telefone (34) 3833-2017, e-mail: escola.199303@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -29 1034606 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar São Benedito de Uberaba torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/12/2017, às 17:00horas,
Processo licitatório Edital nº 11/2017 Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
São Benedito, localizada na Rua Varginha n° 60 , Bairro: São Benedito
CEP 38020-460 – Telefone (034) 3314-7866, e-mail: escola160156 @
educacao.mg.gov.br. até o dia 07/12/2017 das 7:00 às16:30h.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Santa Terezinha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 08/12/2017, às 14:30 horas, Processo licitatório nº 03/2017 Modalidade Carta Convite/Cotação para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Santa Terezinha, localizada na Rua do Café, n° 120 – Bairro
Amoroso Costa – CEP 3807-580 – Telefone (0XX 34) 3322-2190, e-mail:
escola.160130@educacao.mg.gov.br ou eestaterezinha@hotmail.com até
o dia 08/12/2017; às 08:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professor Chaves torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/12/2017, às 16:00 horas, Processo
licitatório nº 016/2017, modalidade cotação de preços para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Prof. Chaves, localizada na Av. Dr. Fernando Costa n° 714 – Uberaba (MG) – CEP
38.022-300 – Telefone (034-3336-2901), e-mail: professorchaves_contabilidade@yahoo.com.br. até o dia 15/12/2017, às 16:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Presidente Tancredo Neves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 /12/2017 às 14:00
horas, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Presidente
Tancredo Neves, localizada na Rua Benedito de Deus n° 190 – Aparecida
de Minas – CEP 38.205-000 – Telefone (034) 34251359, e-mail: escola.319201@educacao.mg.gov.br até o dia 08/12/2017, às 18h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Brasil torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 de dezembro de 2017, às 10:30 min,
Processo licitatório nº 004/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Brasil, localizada na praça Comendador Quintino s/n°, Bairro Estados Unidos – CEP
38015-410 Telefone (34) 3332 1115, e-mail: educacaobrasil@terra.com.
br do dia 01 até o dia 07/12/2017, às 10:30 min.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – Contrapartida
A Caixa Escolar Presidente Tancredo Neves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 /12/2017 às 14:00
horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Presidente Tancredo Neves, localizada na Rua Benedito de Deus n°
190 – Aparecida de Minas – CEP 38.205-000 – Telefone (034) 34251359,
e-mail: escola.319201@educacao.mg.gov.br até o dia 08/12/2017, às
18h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar professor Chaves realiza Chamada Pública nº 005/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei
Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/12/2017 das 08:00 às
16:00, na EE Professor Chaves, localizada na Av. Dr. Fernando Costa n°
714 – São Benedito, Município de Uberaba – MG - CEP 38.022-300 Telefone (034) 3336-2901, e-mail: professorchaves_contabilidade@yahoo.
com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede
da própria escola e na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual Geraldino Rodrigues da Cunha—Veríssimo, torna pública, para conhecimento dos interessados, que realizará
Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar no dia 04/01/2018 ás 9:00 horas. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº
11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/01/2018 das 8:00 às 12:00 hs, na
EE Geraldino Rodrigues da Cunha, localizada na Praça João Rosa, S/n°
Município de Veríssimo – MG - CEP 38150-000 Telefone (34) 3323-1137,
e-mail: escola.160326@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Chaves realiza Chamada Pública nº 004/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei
Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/12/2017 das 08:00 às
16:00, na EE professor Chaves, localizada na Av. Dr. Fernando Costa n°
714 – São Benedito, Município de Uberaba – MG - CEP 38.022-300 Telefone (034) 3336-2901, e-mail: professorchaves_contabilidade@yahoo.
com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede
da própria escola e na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBERABAExtrato do Contrato nº009164703/2017 de fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o fornecedor
18.141.964/0001-15 –Arte Pintura Reforma e Construções Eireli -ME,
Processo de Compras nº 1261039 000020/2017, Pregão Eletrônico.
Objeto: Contrato de fornecimento e instalação de toldos no imóvel sede da
SRE/Uberaba. Valor Global: 135.084,43. Vigência: 90 dias, de 30/11/2017
a 27/02/2018. Dotação Orçamentária nº:1261.12.122.701.2085.0001.339
030.19.0.10.1. Assinatura: 24/11/2017. Signatário pela Contratada: Sueli
Barcelos Santos e pela Contratante: Marilda Ribeiro Resende.
25 cm -29 1034474 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
Extrato de Edital para Chamada Pública Individual – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Nossa Senhora do Carmo realiza Chamada Pública nº
04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
(Fonte 36), do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE 26/13, alterada
pela Resolução CD/FNDE 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 26/12/2017, às 17h00, na EE. Nossa Senhora do Carmo, localizada na Rua Norte n°525 – Salomé – Betim/MG – CEP: 32603-275 –
Telefone: (31) 2571-0085, e-mail: escola.7927@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar da EE. do Bairro Pindorama Filadélfia torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/12/2017, às
10h00, Processo Licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. Profª
Maria Auxiliadora Lanna, localizada na Rua Rutilo, nº 31 – Pindorama
– Belo Horizonte/MG –CEP: 30880-600 – Telefone: (31) 3473-3482, email: escola.1465@educacao.mg.gov.br, até o dia 11/12/2017, às 17h00.
A Caixa Escolar JUSCELINO KUBISTCHEK torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/12/2017, às 16h30,
Processo licitatório nº 09/2017 (TC 857660), Modalidade Convite, para
Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE. Profº Cláudio Brandão, localizada na Av. Senador Levindo Coelho,
n° 250 – Vale do Jatobá – Belo Horizonte/MG – CEP: 30662-290 – Telefone: (31) 3385-7146, e-mail: escola.868@educacao.mg.gov.br, até o dia
11/12/2017, às 15h00.
A Caixa Escolar LAÍCE AGUIAR torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12/12/2017, às 11h00, Processo licitatório nº 03/2017 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios (Carnes) (Fonte 36). A referida Caixa Escolar, informa ainda, que
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no mesmo
dia 12/12/2017, porém em horário distinto às 12h00, Processo licitatório
nº 04/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
(cereais) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Laíce Aguiar, localizada na
Rua Maria da Silveira, n° 44 – Nossa Senhora da Glória – Belo Horizonte/
MG – CEP: 30870-190 – Telefone: (31) 3471.3952, e-mail: escola.1252@
educacao.mg.gov.br, até o dia 11/12/2017, às 17h00.
A Caixa Escolar LAÍCE AGUIAR torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12/12/2017, às 14h00, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios (cereais) (Fonte 21). A referida Caixa Escolar, informa ainda,
que torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no
mesmo dia 12/12/2017, porém em horário distinto às 15h00, Processo
licitatório nº 04/2017 (Fonte 21), Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios (Carnes), com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Laíce Aguiar, localizada na Rua Maria da Silveira, n° 44 – Bairro: Nossa
Senhora da Glória - Cidade: Belo Horizonte/MG - CEP 30870-190 - Telefone (031) 3471.3952, e-mail: escola.1252@educacao.mg.gov.br, até o
dia 11/12/2017, às 17h00.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Silviano Brandão torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/12/2017, às
08h30, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Silviano Brandão, localizada na Rua Itapecerica n°685 – Lagoinha – Belo
Horizonte/MG – CEP: 31210-030 – Telefone: (31) 3442-5801, e-mail:
escola.1201@educacao.mg.gov.br, até o dia 12/12/2017 às 18h30.
A Caixa Escolar Paulo Camilo de Oliveira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/12/2017 às 14h00, Processo licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Antônio Augusto Ribeiro, localizada na Avenida Raimundo Marçal de Melo, nº 450 –Paulo Camilo – Betim/MG – CEP: 32667.562 – Telefone: (31) 3591-4699, e-mail: escola.212598@educacao.mg.gov.br, até o
dia 07/12/2017, às 16h00.
A Caixa Escolar Profª Janete Andrade Valverde torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/12/2017, às 18h30,
Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. do Bairro
São Caetano, localizada na Av. São Caetano, n° 300 – São Caetano –
Betim/MG – CEP: 32677-800 – Telefone: (31) 3591-1930, e-mail: escola.8028@educacao.mg.gov.br até o dia 11/12/2017 ás 17h00.
A Caixa Escolar Santo Antônio EE de Pintados torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/12/2017, às 10h00,
processo licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. José Rodrigues Betim, localizada na Rua Padre Eustáquio, n°881 – Cascata – Ibirité/
MG – CEP: 32400-000, Telefone: (31) 3598-7517, e-mail: escola.7846@
educacao.mg.gov.br, até o dia 23/05/2016, às 10h00.
Extratos de Editais para Licitação de Obras
A caixa Escolar Profª Janete Andrade Valverde torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/12/2017 as 08h00,
processo licitatório nº 03/2017, modalidade Convite para contratação de
pessoa jurídica para execução de obras (Reforma e/ou ampliação). Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE. Do Bairro São Caetano, Localizado na Av. São Caetano, nº
300 – São Caetano – Betim/MG – CEP: 32677-800 – Telefone: (31) 35911930, e-mail: escola.8028@educacao.mg.gov.br, até o dia 12/12/2017 as
17h00.
A Caixa escolar ELIAS SALOMÃO torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/12/2017 as 18h00, processo
licitatório nº 03/2017, modalidade Convite para contratação de pessoa
jurídica para execução de obras em saldo residual para 4 salas de aula e
uma rampa de acessibilidade. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da Escola Localizada na Rua Serra
Azul, nº 675 – Concenza – Mateus Leme/MG – CEP: 35670-000 – Telefone: (31) 3535-1163, e-mail: escola.34380@educacao.mg.gov.br, até o
dia 12/12/2017 as 15h00.
A Caixa escolar Amélia Augusta de Santana Barbosa torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/12/2017 as
10h30, processo licitatório nº 02/2017, modalidade Convite para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços do Engenheiro fiscal
para acompanhar a execução de obra. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. João Paulo I, Localizado na Rua Dr. Leão Antônio da Silva, nº 600 – Santa Inês – Betim/MG
– CEP: 32603-145 – Telefone: (31) 3532-3688, e-mail: escola.7862@educacao.mg.gov.br, até o dia 11/12/2017 as 12h00.
26 cm -29 1034435 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do primeiro termo de Apostila/Reajuste de Preços, autorizando
o reajuste do valor do Contrato nº 434018, firmado entre EMG/SEE e
a Empresa Claro S/A., em 2,5101%. Assinatura: 22/11/2017. Dotação:
OP/2017: 1261.12.122.701.2002.0001.3.3.90.39-40">0001.3.3.90.39-40 – Fonte: 10.1.0 –
UPG: 8614.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.1302/2016. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Sardoá. Objeto: Prorrogação de vigência/Transporte Escolar - Aquisição. Vigência: 365 dias a partir do dia
24/11/2017.
3 cm -29 1034708 - 1
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 29/11/2017, registro
1033470-Caixa Escolar da Escola Estadual “Dona Sindá”, caderno Editais e Avisos, onde se lê: até o dia 04/11/2017 às 08:00 horas. leia-se: até
o dia 08/12/2017 às 08:00 horas.
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Contrato n.º 9165767. Assinatura: 29/11/2017. Partes: EMG/
SEE e a empresa Força Engenharia e Projetos Ltda. Objeto: Prestação de
serviços de manutenção e reparo em sistema de Fornecimento de Energia Elétrica – Pregão nº 20/2017. Valor: R$27.700,00. Dotação: OP/2017:
1261.12.122.701.2002.0001.339039-21 – Fonte: 10.1.0 – UPG: 8614.
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Macaé Maria Evaristo dos Santos e Pedro Paulo Lopes Boechat.
Extrato do Contrato n.º 9165779. Assinatura: 29/11/2017. Partes: EMG/
SEE e a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF. Objeto: Prestação
de serviços avaliação educacional em larga escala (externa), somativa e
formativa (interna), para a operacionalização de todos os procedimentos do Sistema Mineira de Avaliação e Equidade da Educação Pública SIMAVE. Valor: R$11.864.738,61. Dotação: OP/2017: 1261.12.368.214.
4594.0001.33.90.39-99 – Fonte: 21.1.1 – UPG: 1725. Vigência: 12 (doze)
meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Macaé Maria Evaristo dos Santos e Marcus Vinícius David.
Extrato do Contrato n.º 9165782. Assinatura: 29/11/2017. Partes: EMG/
SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, em média tensão, no Conservatório Estadual de Música Renato Fratesch. Valor: R$56.000,00. Dotação: OP/2017: 1261.12.361.211.4647.00
01.3.3.90.39-69 – Fonte: 10.1.0 – UPG: 1134. Vigência: 12 (doze) meses
a contar da data de sua publicação. Assinantes: Wieland Silberschneider,
Camila Alves Carvalho e Cláudia Letícia Ribeiro Chula.
Extrato do Contrato n.º 9165781. Assinatura: 29/11/2017. Partes: EMG/
SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, em média tensão, no Órgão Central. Valor: R$160.000,00. Dotação: OP/2017: 1261.12.361.211.4647.0001.3.3.90.39-69 - Fonte: 10.1.0 –
UPG: 1134. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação.
Assinantes: Wieland Silberschneider, Camila Alves Carvalho e Cláudia
Letícia Ribeiro Chula.
Extrato do Contrato n.º 9165780. Assinatura: 29/11/2017. Partes: EMG/
SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, em média tensão, no Conservatório Estadual de Música L. Fernandes. Valor: R$48.000,00. Dotação: OP/2017: 1261.12.361.211.4647.000
1.3.3.90.39-69 - Fonte: 10.1.0 – UPG: 1134. Vigência: 12 (doze) meses
a contar da data de sua publicação. Assinantes: Wieland Silberschneider,
Camila Alves Carvalho e Cláudia Letícia Ribeiro Chula.
Extrato do Contrato n.º 9165778. Assinatura: 29/11/2017. Partes: EMG/
SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, em média tensão, no Centro de Educação Profissional de Teófilo
Otoni. Valor: R$58.000,00. Dotação: OP/2017: 1261.12.361.211.4647.00
01.3.3.90.39-69 - Fonte: 10.1.0 – UPG: 1134. Vigência: 12 (doze) meses
a contar da data de sua publicação. Assinantes: Wieland Silberschneider,
Camila Alves Carvalho e Cláudia Letícia Ribeiro Chula.
Extrato do Contrato n.º 9165768. Assinatura: 29/11/2017. Partes: EMG/
SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, em média tensão, na Escola Estadual Professora Elza C. Franco.
Valor: R$32.000,00. Dotação: OP/2017: 1261.12.361.211.4647.0001.3.3.
90.39-69 - Fonte: 10.1.0 – UPG: 1134. Vigência: 12 (doze) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Wieland Silberschneider, Camila
Alves Carvalho e Cláudia Letícia Ribeiro Chula.
Extrato do Contrato n.º 9165777. Assinatura: 29/11/2017. Partes: EMG/
SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, em média tensão, na Escola Estadual Professor Vicente L. Peres.
Valor: R$54.000,00. Dotação: OP/2017: 1261.12.361.211.4647.0001.3.3.
90.39-69 - Fonte: 10.1.0 – UPG: 1134. Vigência: 12 (doze) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Wieland Silberschneider, Camila
Alves Carvalho e Cláudia Letícia Ribeiro Chula.
Extrato do Contrato n.º 9165783. Assinatura: 29/11/2017. Partes: EMG/
SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, em média tensão, na Escola Estadual Marques Afonso. Valor:
R$40.000,00. Dotação: OP/2017: 1261.12.361.211.4647.0001.3.3.90.3
9-69 - Fonte: 10.1.0 – UPG: 1134. Vigência: 12 (doze) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Wieland Silberschneider, Camila
Alves Carvalho e Cláudia Letícia Ribeiro Chula.
Extrato do Contrato n.º 9165769. Assinatura: 29/11/2017. Partes:
EMG/SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, em média tensão, na Escola Estadual Dom Lustosa. Valor:
R$45.000,00. Dotação: OP/2017: 1261.12.361.211.4647.0001.3.3.90.3
9-69 - Fonte: 10.1.0 – UPG: 1134. Vigência: 12 (doze) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Wieland Silberschneider, Camila
Alves Carvalho e Cláudia Letícia Ribeiro Chula.
Extrato do Contrato n.º 9165771. Assinatura: 29/11/2017. Partes: EMG/
SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, em média tensão, na Escola Estadual Antônio Souza Martins. Valor:
R$52.000,00. Dotação: OP/2017: 1261.12.361.211.4647.0001.3.3.90.3
9-69 - Fonte: 10.1.0 – UPG: 1134. Vigência: 12 (doze) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Wieland Silberschneider, Camila
Alves Carvalho e Cláudia Letícia Ribeiro Chula.
Extrato do Contrato n.º 9165772. Assinatura: 29/11/2017. Partes: EMG/
SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, em média tensão, na Escola Estadual José Brígido P. Pedra. Valor:
R$34.000,00. Dotação: OP/2017: 1261.12.361.211.4647.0001.3.3.90.3
9-69 - Fonte: 10.1.0 – UPG: 1134. Vigência: 12 (doze) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Wieland Silberschneider, Camila
Alves Carvalho e Cláudia Letícia Ribeiro Chula.
Extrato do Contrato n.º 9165774. Assinatura: 29/11/2017. Partes: EMG/
SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, em média tensão, na Escola Estadual Dr. Geraldo Parreira. Valor:
R$63.000,00. Dotação: OP/2017: 1261.12.361.211.4647.0001.3.3.90.3
9-69 - Fonte: 10.1.0 – UPG: 1134. Vigência: 12 (doze) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Wieland Silberschneider, Camila
Alves Carvalho e Cláudia Letícia Ribeiro Chula.
Extrato do Contrato n.º 9165775. Assinatura: 29/11/2017. Partes: EMG/
SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Fornecimento de energia
elétrica, em média tensão, na Escola Estadual José Bonifácio. Valor:
R$43.000,00. Dotação: OP/2017: 1261.12.361.211.4647.0001.3.3.90.3
9-69 - Fonte: 10.1.0 – UPG: 1134. Vigência: 12 (doze) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Wieland Silberschneider, Camila
Alves Carvalho e Cláudia Letícia Ribeiro Chula.
Extrato do Contrato n.º 9165776. Assinatura: 29/11/2017. Partes: EMG/
SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, em média tensão, na Escola Estadual Emília E. Marques. Valor:
R$32.000,00. Dotação: OP/2017: 1261.12.361.211.4647.0001.3.3.90.3
9-69 - Fonte: 10.1.0 – UPG: 1134. Vigência: 12 (doze) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Wieland Silberschneider, Camila
Alves Carvalho e Cláudia Letícia Ribeiro Chula.
27 cm -29 1034755 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Florência Carmelina de Jesus torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/11/2017 às 10:00
horas, Processo licitatório nº 05/2017 Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor
Clovis Salgado, localizada na rua São Gabriel n° 53 – bairro Cotia – CEP
37410-00 – Telefone (035) 3232-2666, e-mail: escola.174394@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 29/11/2017 às 17:00hrs
Extrato de Edital para Chamada Pública.
A Caixa Escolar Vânia Aparecida Fusco Nogueira realiza Chamada
Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06 /12/2017, às 13:00, na EE Dom
Inocêncio, localizada na Rua Dr. Edmundo Nogueira n° 92 - CEP 37.400000 – Telefone (0XX35) 3261-1129, e-mail: escola.171468@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar Vânia Aparecida Fusco Nogueira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de dezembro de 2017, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Dom Inocêncio, localizada na Rua Dr. Edmundo Nogueira
n°92 – CEP37.400-000– Telefone (0XX35) 3261-1129, e-mail: escola.171468@educacao..mg.gov.br até o dia 07/12/2017, às 10:00.
7 cm -29 1034109 - 1
Fundação Helena Antipoff
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF torna pública a celebração do
contrato Nº 16/2017 com a Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais - Prodenge, procedente de Dispensa de Licitação,
processo 2151004000083/2017. Objeto: Liberação de acesso a usuários
às soluções de Business Intelligence que estão disponíveis para o Estado
de Minas Gerais.
Valor R$ 57.042,00 (cinquenta e sete mil e quarenta e dois reais). Vigência
de 12 meses a partir de sua Publicação. Dotação Orçamentária: 2151.12.1
22.701.2002.0001.339039.36.10-1
Ibirité 29/11/2017.
Maria do Carmo Lara Perpetuo (presidente).
3 cm -29 1034313 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 0000144/2017.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de reparo em parte
do imóvel onde se encontra estabelecida a Sede II da Defensoria Pública
do Estado de Minas Gerais (DPMG), em Belo Horizonte, com fornecimento de materiais e mão de obra, em conformidade com as especificações técnicas, detalhamentos e condições comerciais relacionadas no
Termo de Referência, anexo I do Edital. Sessão do Pregão: 13/12/2017 às
10h00min no site www.compras.mg.gov.br . Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 30/11/2017 às 14h30min e TÉRMINO dia 13/12/2017,
às 09h00min. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Maria Célia
Andrade Camponez. Belo Horizonte, 29 de novembro de 2017.
3 cm -29 1034560 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e MULTIPÃES INDÚSTRIA E COMÉRCIO. Espécie: Contrato – nº
9165765/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Lanches e Coffee Break, conforme os quantitativos e condições
comerciais contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 1441003.00148/2017, parte integrante do contrato. Valor Total: R$
93.000,00 (noventa e três mil reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.092
.726.4150.0001.339039.03.0.10.1. Vigência: 12 meses, contados a partir
da publicação. Signatários: Christiane Neves Procópio Malard e Idalmo
de Assis Moreira. Belo Horizonte, 29 de outubro de 2017.
3 cm -29 1034697 - 1
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 10º Termo Aditivo ao Contrato n° 1080-30.26.31.00-2013-31.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e o consórcio
SEPLAG constituído pelas empresas Ipiranga Produtos de Petróleo S.A
e Unidata Automação Ltda. Objeto: Revisão no valor do contrato. Valor
Global: R$ 2.056.407,66. Dotações Orçamentárias: 1081.03.092.711.42
59.0001.3390.39.43.10.1.0, 1081.03.092.711.4259.0001.3390.30.26.10.1
.0 e 1081.03.122.701.2002.0001.3390.30.26.10.1.0
Belo Horizonte, 29/11/2017.
2 cm -29 1034695 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG-CAA-11 x JOELMA OLIVEIRA SANTOS, Pregão Eletrônico
37/2017; Objeto: Prestação de Serviço Manutenção de Mobiliários das
unidades apoiadas pelo CAA-11. Vigência: 29/11/2017 a 31/12/2017.
Valor R$ 9.000,00.
1 cm -29 1034206 - 1
PMMG - CTS – Publicação do Contrato nº 9165758/2017 – Processo de
compra 200/2017 - celebrado com a empresa CONDUFIBRA DISTRIBUIDORA DE CABOS E CONECTIVIDADE LTDA; valor R$ 390,00.
Ata de registro de preço nº 117/2017. Objeto: Rádio de dados.
PMMG – CTS – Publicação do contrato nº 9165762/2017 – Processo de
compra 200/2017 - Planejamento nº 483/2016; ATA 10/2017- celebrado
com a empresa PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA; CNPJ: 08.228.010/0004-33; valor R$ 1.500,00. Objeto:
Aquisição de impressora.
PMMG – CTS – Publicação do Contrato nº 9165761/2017- Processo de
compra 200/2017 - celebrado com a empresa Positivo Informática S/A;
CNPJ: 81.243.735/0019-77; valor R$ 10.800,00. Ata de registro de preço
nº 156/2017 - SEPLAG. Objeto: Computadores
3 cm -29 1034670 - 1
PMMG-CAA-8 x Laify Construcões e Acabamentos LTDA - ME. Contrato 9165299/2017. Objeto: Aquisição de serviços de instalação de coberturas com fornecimento de material necessário e acabamento em cobertura para a Transitolândia/8ª RPM.. Vigência: 30/11/2017 a 31/12/2017.
Valor R$ 162.500,00.
1 cm -29 1034216 - 1
PMMG – 16ª Cia PM Ind MAT. Homologação. Processo de Compra nr
1256897 00032/2017; Pregão Eletrônico nr 07/2017; Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de contrução de um reservatório de
água de chuva subterraneo na sede da 16ª Cia PM Ind MAT, conforme
edital; Empresa: José Evanilton Pereira Soares 11810503671-ME; CNPJ:
13.781.930/0001-71; Valor R$ 33.000,00. Contrato nr 9165271/2017 –
16ª Cia PM Ind MAT; Vigencia: 27/11/2017 a 31/12/2017.
2 cm -29 1034242 - 1
PMMG/CAP – CONTRATO N. 08/2017. Centro de Administração de
Pessoal X Empresa Contiplan Tecnologia Gráfica Ltda (PPE), CNPJ n.
66.605.734/0001-02. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em
produção gráfica para a aquisição de Carta Patente, para Oficial do Primeiro Posto da Polícia Militar de Minas Gerais-PMMG. Valor total: R$
18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), o equivalente ao valor unitário
de R$ 3,70 (três reais e setenta centavos). Assinado em 28/11/2017.
PMMG/CAP – CONTRATO N. 09/2017. Centro de Administração de
Pessoal X Empresa Admaq Ltda, CNPJ n. 71.359.939/0001-95. Objeto:
A aquisição de bobinas para plastificação de cédulas de carteiras de identidade. Valor total: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), o equivalente ao valor unitário de R$ 36,00 (trinta e seis reais). Assinado em
28/11/2017.
4 cm -29 1034094 - 1
PMMG – 46º BPM x Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de
Patrocínio. Contrato de Comodato 12/2017. Objeto: Empréstimo de seis
aparelhos GPS Garmin. Vigência: 13/12/2017 a 12/12/2022.
PMMG – 46º BPM x Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de
Patrocínio. Contrato de Comodato 11/2017. Objeto: Empréstimo de um
tablet Samsung Galaxy Note. Vigência: 13/12/2017 a 12/12/2022.
2 cm -29 1034092 - 1