TJMG 30/11/2017 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):

Localidade
SABARA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BONFIM
BONFIM
BARÃO DE COCAIS
RAPOSOS
RAPOSOS
RAPOSOS

Cód
10421
248
2143
1473
8117
8117
7692
9865
9865
9865

Escola Estadual
EE GENERAL CARNEIRO
EE STO AFONSO
EE SAGRADA FAMILIA II
EE CEL VICENTE TORRES JUNIOR
EE MELO VIANA
EE MELO VIANA
EE JOSE MARIA DE MORAIS
EE DR CICERO CORREA DE ARAUJO
EE DR CICERO CORREA DE ARAUJO
EE DR CICERO CORREA DE ARAUJO

Masp
454372-4
1453921-7
1286857-6
1330601-4
1311294-1
1008099-2
1375190-4
1252872-5
1083505-6
1280428-2

LOTAÇÃO – ATO Nº 47/2017

Nome
TATIANA VIEGAS DA SILVEIRA
GILBERTO KRAISCH
JULIANA NUNES VIEIRA SANTOS
ANGELA DIAS MOURA
NIVIA POLIANA BORGES VIANA
ZELIA APARECIDA BORGES DE MORAIS NAVES
DANIELA APARECIDA GANDRA
LUANA TEIXEIRA BORGES PRATES
ANDREZA GRAZIELE SANTOS PEDRA
ALINE DE PAULA EVENCIO

Adm.
03
01
03
04
03
02
03
03
05
03

Cargo
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB

Conteúdo
BIOLOGIA/CIENCIAS
ENSINO RELIGIOSO
ENSINO RELIGIOSO
ENSINO RELIGIOSO
INGLES
SUPERVISOR PEDAGÓGICO
QUÍMICA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
PORTUGUÊS

RB
16
06
13
12
16
24
16
16
16
16

Posse
15.09.2015
23.08.2017
02.08.2017
24.08.2017
19.05.2017
31.07.2017
29.09.2017
24.08.2017
16.08.2017
23.10.2017

Exercício
14.10.2015
24.08.2017
09.08.2017
25.08.2017
09.06.2017
31.07.2017
29.09.2017
22.09.2017
16.08.2017
24.10.2017
29 1034501 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 21/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70 /2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12 /2015 , do servidor: BOM JESUS DO AMPARO – EE Edmundo Pena, MaSP 443421-3,
Solange Bicalho Pessoa, a partir de 03/08/2017, ref. ao PEBIA, cargo 02,
com direito, nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art.
8º, Inciso III, Alínea A, parágrafo 2º, Inciso III, da LC 64/02, c/c Art. 1º
Parágrafo 4º da LC 138/16 e Art. 2º, Parágrafo 4º do Decreto nº 47.000/16,
à remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 87/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art.
40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Bueno Brandão, MaSP 339328-7, Márcia Bernardes Goulart, a partir de 21/11/2017,
ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 163 h/a. CAETÉ – EE José Pereira Cançado,
MaSP 859919-3, Maria Bernadet Moreira, a partir de 27/11/2017, ref. ao
PEBIVM, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; EE Sebastião Ribeiro de Brito, MaSP 378393-3,
Maria Florinda dos Reis, a partir de 27/11/2017, PEBIIIP, cargo 02, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
NOVA LIMA – EE Augusto de Lima, MaSP 558465-1, Nanci de Amorim,
a partir de 27/11/2017, ref. ao PEBIN, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a; EE Deniz Vale,
MaSP 558233-3, Cláudia Cruz Valadares, a partir de 23/11/2017, ref ao
PEBIIJ, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 88/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Barão do Rio Branco, MaSP 825736-2,
Eliana Rollo Duarte, a partir de 23/11/2017, ref. ao ATBIII I, cargo 01,
com direito à remuneração integral. RIO ACIMA – EE Santo Antônio,
MaSP 345160-6, Marilda Augusta Santos de Castro Costa, a partir de
24/11/2017, ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 109 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº14/2017.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, AMPLIAÇÃO
DE Z. R., no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Francisco Sales I.D.F.A., MaSP 369512-9, Maria de Fátima Cordeiro Tavares,
ATBIVJ, cargo 01, na parte em que concedeu 17 dias de ampliação Z.R.,
ref. ao 1º quinq. a partir de 12/05/1995 e 05 dias, ref. ao 2º quinq. a partir de 10/02/2000, ato nº 81/210, publicado em 15/10/2010, por motivo
de publicação indevida. ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO /CONVERSÃO EM ESPÉCIE, no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – Ex- Servidor Aposentado/ Falecido, MaSP 440822-5, Vânia
Beatriz Alves de Morais, PEBIP, cargo 01, na parte em que concedeu conversão em espécie, ref. ao saldo de 06 meses, ato 49/2016, publicado em
23/09/2016, por motivo de incorreção no embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº110/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 868655-2,
Maria Consuelo Carvalho, ANEIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq.
de exerc. a partir de 26/12/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº50/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE
Metropolitana A, MaSP 1063459-0, Márcio Vieira Boufleur, TDEVF/
FGD-4, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 02/10/2017; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 153990-7, Ilka
de Mattos Lage, ANEI IIIN, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 03/06/2013; EE Governador Milton Campos, MaSP 1052101-1, José
Maria de Amorim Pereira Filho, PEBII, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 18/02/2017; MaSP 959280-9, Roméia Bichara Rick,
PEBIM, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 13/06/2016; EE
Laura das Chagas Ferreira, MaSP 449296-3, Renata Dorneles da Silva,
PEBIE, exercendo cargo em comissão DI, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 04/02/2016; EE Professor Antônio José Ribeiro Filho,
MaSP 1058420-9, Marlene Martins Maia Domingues, PEBID, cargo 02,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 17/01/2014; EE Professor José Mesquita de Carvalho, MaSP 936273-2, Cleusa Balarini, PEBIN, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 07/07/2017. NOVA UNIÃO – EE
Do Carmo, MaSP 326410-8, Regina Maria Drumond Pinto, ATBIIIF,
cargo em comissão SE-V, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 18/01/2016.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº07/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidores(es): BARÃO DE COCAIS
– E.E. Padre Heitor, MaSP 1251874-2, Thiago César Ireno, PEB1A,
Adm.03, a partir de 27/09/2017; BELO HORIZONTE –SRE – Metropolitana A, MaSP 1391388-4, Bruno Samuel Ferreira Toledo, DAD3, Recrutamento Amplo, Adm.01, a partir de 07/11/2017; E.E. Artur Joviano,
MaSP 1228443-6, Francisco Morais dos Santos, PEB1A, Adm.03, a partir
de 28/10/2017; E.E. Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP 0662703-8, Leonardo
Augusto Gonçalves Ferreira, PEB1A, Adm.03, a partir de 30/10/2017;
MaSP 1081846-6, Wilke Beckenbauer Guimarães, PEB1E, Adm.01, a
partir de 06/09/2017; E.E. Engenheiro Silvio Fonseca, MaSP 1019007-2,
Alysson Simplício Soares Luz, PEB1N, Adm.01, a partir de 08/09/2017;
E.E. Jovem Protagonista, MaSP 1159427-2, Tiago Sanzio dos Santos
Pereira, PEB1D, Adm.01, a partir de 04/11/2017; E.E. Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP 1143425-5, Londesperge de Oliveira Ribeiro da
Silva, PEB1A, Adm.04, a partir de 20/10/2017; E.E. Presidente Dutra,
MaSP 1358989-0, Luciano Vilaça Morici, PEB1A, Adm.02, a partir de
12/09/2017; E.E. Prof. Antônio José Ribeiro Filho, MaSP 662703-8,
Leonardo Augusto Gonçalves Ferreira, PEB2H, Adm.01, a partir de
30/10/2017; SABARÁ – E.E. General Carneiro, MaSP 1228443-6, Francisco Morais dos Santos, PEB1A, Adm.04, a partir de 28/10/2017; E.E.
Maria Floripes Nascimento Alves, MaSP 1081846-6, Wilke Beckenbauer
Guimarães, PEB1B, Adm.02, a partir de 06/09/2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº08/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº01/2012, por
cinco dias, aos servidores: BARÃO DE COCAIS– E.E. Odilon Behrens,
MaSP 1251874-2, Thiago César Ireno, PEBD1A, Adm. 02, a partir de
27/09/2017; BELO HORIZONTE – E.E. Flávio dos Santos, MaSP
1143425-5, Londesperge de Oliveira Ribeiro da Silva, PEBD1A, Adm.02,
a partir de 20/10/2017; E.E. José Mendes Júnior, MaSP 1368830-4,
Renan Guirá Murta Lima, PEBD1A, Adm.02, a partir de 23/08/2017;
E.E. Professor José Mesquita de Carvalho, ASBD1A, Adm.01, a partir de

19/10/2017; NOVA LIMA – E.E. Deniz Vale, MaSP 1289521-5, Maycon
Costa Guimarães, PEBD1A, Adm.02, a partir de 27/10/2017; E.E. Maria
Josefina Sales Wardi, MaSP 1411012-6, Lourenço Barbosa Gomes,
ASBD1A, Adm.01, a partir de 22/11/2017; RAPOSOS – E.E. Dom Cirilo
de Paula Freitas, MaSP 1289521-5, Maycon Costa Guimarães, PEBD1A,
Adm.01, a partir de 27/10/2017; SABARÁ – E.E. José Luiz Gonzaga Ferreira, MaSP 1432468-5, Rafael Sousa de Paula, PEBS1A, Adm.01, a partir de 02/10/2017.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL – ATO Nº07/2017.
Concede redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais
nos termos do Art. 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, em cumprimento à
decisão judicial proferida nos autos do processo 90051847320178130024:
BELO HORIZONTE – E.E. Presidente Dutra, MaSP 867197-6, Maria
Goretti Magalhães Lage, PEB3L, Adm.02, a partir de 01/11/2017.
LICENÇA Á GESTANTE – ATO Nº18/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/5/2010, à servidora: BELO HORIZONTE – E.E. Flávio dos Santos, MaSP 1116622-0, Ana Luzia Marques de Vasconcelos,
PEB1A, Adm.03, a partir de 06/11/2017; E.E. Major Delfino de Paula
Ricardo, MaSP 1401009-4, Helinara Cristina Neves dos Santos, PEB1A,
Adm.01, a partir de 04/11/2017; E.E. Professor José Mesquita de Carvalho, MaSP 1201634-1, Sthefânia Damasceno Dutra, EEBD1A, Adm.01, a
partir de 20/06/2016, para regularizar a situação funcional da servidora.
SABARÁ – E.E. Christiano Guimarães, MaSP 957736-2, Sônia Teodora
dos Santos, PEB3N, Adm.01, a partir de 29/10/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº43/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
por motivo de Sustação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a
servidora: Sabará – EE Gal Carneiro, MaSP 808519-3, Eloísa Bernardino
Veríssimo, PEB, Geografia, RB 16, adm 01, a contar de 07-11-2017.
28 1033772 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº149/2017.
RETIFICA O ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 290195-7, Rosimeire Xavier Ribeiro Lino,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 35/2012,
publicado em 12/10/2012, onde se lê: a partir de 27/05/2010, leia-se: a
partir de 25/06/2011. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, referente ao servidor:
BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 130014-4, Maria Amélia Saldanha Maciel de Vasconcelos,
EEBIL, cargo 02, ato publicado em 29/10/2010, por motivo de alteração
na proporcionalidade, onde se lê: com direito à média das remunerações
de contribuição ( proporcional à razão de 2938/10950 dias de exercício),
leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição ( proporcional à razão de 2779/10950 dias de exercício). RETIFICA O ATO DE
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao
servidor: BRUMADINHO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 258513-1, Marinalva de Sales Lima, PEBIP, cargo 01,
por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 22/2012, publicado em
09/03/2012, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se:
correspondente à carga horária de 119 h/a. RETIFICA O ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA E ADICIONAIS, referente ao servidor: BELO
HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 354129-9, Belmissa Mendes de Azevedo, PEBIIP, cargo 01, por
motivo de incorreção na quantidade de dias, ato publicado em 11/11/2011,
onde se lê: 04 meses e 23 dias, referente ao 1º e 2º quinqs. de exercício,
restando-lhe 01 mês e 07 dias, leia-se: 05 meses e 12 dias, referente ao 1º
e 2º quinqs. de exercício, restando-lhe 18 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº150/2017.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao
servidor: BELO HORIZONTE - Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 153990-7, Ilka de Mattos Lage, ANEI IIIN, cargo
01, por motivo incorreção na vigência e acerto funcional, atos publicados
em 15/01/19996, 01/12/2001 e 12/05/2007, onde se lê: 03 meses de fériasprêmio, ref. ao 2º quinquênio, 03 meses, de férias-prêmio, ref. ao 3º quinquênio e 03 meses, ref. ao 4º quinquênio de exerc. a partir de 18/09/2006,
leia-se: 03 meses, ref. ao 2º quinquênio a partir de 09/09/1997, com inclusão de parte de tempo do cargo exonerado, 03 meses, ref. ao 3º quinquênio de exerc. a partir de 08/09/2002 e 03 meses, ref. ao 4º quinquênio de
exerc. a partir de 07/09/2007.
28 1033778 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº54/2017.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do
ADCT da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – MaSP 130014-4,
Maria Amélia Saldanha Maciel de Vasconcelos, EEBIL, cargo 02, afastado preliminarmente à aposentadoria compulsória em 08/10/2010, ref.
ao saldo de 02 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº55/2017. Nos
termos do Art. 117, do ADCT da Constituição do Estado de 21/9/1989, e
do art. 7º do Dec. nº 30586 de 5/12/1989, autoriza a conversão em espécie
em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em decorrência do falecimento de: BELO HORIZONTE – MaSP 440822-5, Vânia Beatriz Alves
de Morais, ex- ocupante do cargo de PEBIP, cargo 01, 06 meses, ref. aos
1º e 2º quinquênios de exercício.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº91/2017
REVOGA o ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, concedida nos termos do art. 23 da Lei 21710/2015 e Art. 28-A da Lei 15.293/2004, no
que se refere a servidora: BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA A, MaSP 336.605-1, JANDIRA MARTINS DA SILVA NASCIMENTO, PEB2P, cargo 01, Ato nº 81/2017, publicado em 21/09/2017, pg
16, em razão de alteração na situação funcional da servidora, a contar de
22/11/2017, data da nova opção.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado de DiretorDII, a partir de 22/11/2017 da Servidora
Inativa Apostilada: BELO HORIZONTE– MaSP 336.605-1,JANDIRA
MARTINS DA SILVA NASCIMENTO, PEB2P, vinculado ao cargo 1.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ESCOLA , SEIII, a
partir de 22/11/2017 da Servidora Ativa: BELO HORIZONTE – MaSP
662.897-8, THEREZA CHRISTINA PEREIRA MARQUES, ATBIA, vinculado ao cargo 3.
28 1033768 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 44/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
o (s) servidor (es): BONFIM – EE Melo Viana, MaSP 965152-2, Maria
José da Silva Chagas, PEB, Ciências, 16 h/a, adm. 05, a contar de
30/05/2017, por motivo de cumprimento à decisão judicial, conforme MG
27/05/2017; SABARA – EE Professor Zoroastro Vianna Passos, MaSP
1327039-2, Alessandra de Oliveira Jácome, ATB, 30 h, adm. 02, a contar
de 25/08/2017, por motivo de cumprimento à decisão judicial, conforme
MG 04/08/2017.

LOTAÇÃO – ATO Nº 45/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
por motivo de reassunção do cargo público até a conclusão do PAD,
a servidora: NOVA LIMA – EE Maria Josefina Sales Wardi, MaSP
930201-9, Samara Cury Veloso, PEB, Matemática, 9 h, adm. 01, a contar de 05/09/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 46/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
por motivo de Retorno e LIP, a servidora: Belo Horizonte – EE Gov. Milton Campos, MaSP 1051308-3, Denise Riera Toledo Nora, PEB, LEM Inglês, RB 16 h/a, adm. 01, a contar de 27/11/2017.
29 1034498 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 103 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 1423184-9, Claudia da Silva,
ASBDIA, cargo 01, a partir de 27/10/2017; E.E. Geraldo Teixeira da
Costa - 1953- MaSP 367065-0, Giovana Gonçalves Pires, PEBIJ, cargo
01, a partir de 28/7/2000, para regularização da vida funcional; E.E. José
Miguel do Nascimento - 256- MaSP 979875-2, Monica Dias Botelho dos
Santos, PEBIL, cargo 01, a partir de 13/11/2017; E.E. Maurício Murgel 639- MaSP 857929-4, Vania Natividade Cota da Fonseca Dias, cargo 01,
PEBIII-H, a partir de 3/11/2017; E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães 582- MaSP 1166551-0, Daniel Moreira Dias, PEBIB, cargo 03, exercendo
cargo em comissão de diretor de escola DII, a partir de 24/10/2017; E.E.
Profª Maria Belmira Trindade - 1902- MaSP 1389561-0, Joaquim Custodio da Silva, ATBIA, cargo 02, a partir de 6/11/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 409 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516MaSP 364071-1, Cleonice Figueiredo Sousa, PEBID, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 27/11/2017, com vistas à
aposentadoria.
*Republicado por motivo de incorreção no texto, publicado no MG de
24/11/2017, Pag. 19, Col.01.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 413 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. a servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1149284-0, Erica Alves Duarte
Moreira Reis, ANEIID, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/12/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 696 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Carlos Drummond de Andrade
- 8621- MaSP 834378-2, Celestina Maria de Paula, PEBIIF, exercendo
cargo em comissão DIV, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 27/12/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 697 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Antônio Augusto Ribeiro - 212598Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 314855-8,
Maria Analia Magalhães Ferreira, ASBIII-J, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de
exercício, 03 meses a contar de 10/11/2013 para fins de acerto funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 698 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP
1287173-7, Eliane Fatima de Almeida Zanella, ATBIB, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 7/9/2016; E.E. Gyslaine de Freitas Araújo
- 9130- MaSP 974153-9, Silvia Vania de Mendonça, PEBIIL, cargo 02,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 6/7/2012; MaSP 974153-9, Silvia
Vania de Mendonça, PEBIIL, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 10/7/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 699 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922- MaSP 363807-9, Eliane Maria Abadia Lopes, PEBIII-P, cargo
01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 7/4/2016; E.E. Profª Maria
do Socorro Andrade - 1309- MaSP 1107775-7, Cristina Moreira Gonçalves, PEBIB, Filosofia, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
26/3/2017, data do exercício como efetiva do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 700 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP
537489-7, Giselha Aparecida Santos, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 17/10/2017, data do aproveitamento do tempo;
MaSP 537489-7,Giselha Aparecida de Oliveira Santos, PEBIB, cargo 03,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2017, data do aproveitamento do tempo; E.E. Pedro Evangelista Diniz - 9091- MaSP 856935-2,
Ronilda da Silva Pinto, PEBID, Geografia, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 17/6/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 701 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos 1791- MaSP 558564-1, Rosilene Rocha Gomes, PEBIJ, cargo 02, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 6/1/2015; E.E. Geraldo Teixeira da Costa
- 1953- MaSP 378379-2, Olcimar Roberto Mendes de Souza, PEBIII-P,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 11/8/2017; E.E. São
Bento - 400- MaSP 196736-3, Maria Jose Fraga Fonseca, EEBIIN, cargo
02, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 12/4/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 702 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1181682-4, Alex Anderson Flores Bredof, TEDIC/FGDV, cargo 01, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 18/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 703 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man - 8672MaSP 824458-4, Valdete Cristina Guedes Fernandes da Cruz, PEBIII-O,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 21/5/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 704 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854MaSP 1061725-6, Maria das Graças Braga de Freitas Martins, ATBIIF,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/7/2017; E.E. Antônio Augusto Ribeiro - 212598- MaSP 1002263-0, Glenia Veronica de

Almeida, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
8/10/2016; E.E.Gabriel Passos -361445- MaSP 1055751-0, Ismar Thomaz, PEBIE, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 12/2/2007;
E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP 1096636-4, Beatriz Magalhaes
Lopes Reis, ATBIA, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
1º/10/2017, data do aproveitamento de tempo; MaSP 1096636-4, Beatriz
Magalhaes Lopes Reis, ATBIA, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 1º/10/2017, data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 705 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Cândido Portinari - 7986MaSP 457536-1, Fabian Kosme Castello Branco Santos, PEBIII-I, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 25/9/2013; E.E. do Bairro
São Caetano - 8028- MaSP 1093040-2, Fabricio Antonio de Oliveira,
PEBIA, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 28/6/2017,
data do aproveitamento de tempo; MaSP 1093040-2, Fabricio Antonio
de Oliveira, PEBIA, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
28/6/2017, data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 706 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Dep. Renato Azeredo 8541- MaSP 1010721-7, Marlene Rosa de Bem, PEBIA, cargo 04, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 13/11/2017, data do aproveitamento
de tempo; MaSP 1010721-7, Marlene Rosa de Bem, PEBIA, cargo 04,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 13/11/2017, data do aproveitamento de tempo; E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP 960324-2, Darth
Michelle Alves de Souza Campos, PEBIIO, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 28/9/2017; E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP
939392-7, Andressa França Amorim, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 23/5/2014; E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP
959537-2, Junia Claudia Mendes de Souza Moura, PEBIA, cargo 04, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 4/9/2017, data do aproveitamento
de tempo; MaSP 959537-2, Junia Claudia Mendes de Souza Moura,
PEBIA, cargo 04, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 4/9/2017, data
do aproveitamento de tempo; MaSP 959537-2, Junia Claudia Mendes de
Souza Moura, PEBIA, cargo 04, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
4/9/2017, data do aproveitamento de tempo; E.E. Profª Maria Coutinho 8664- MaSP 891933-4, Maria Adalgisa Alves da Silva Gurgel, PEBII-I,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 9/9/2017.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 87 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana
B, MaSP 1421799-6, Francislene Batista Pimenta, cargo 01, TDEIA, a
partir de de 13/10/2017.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 36 / 2017
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 194629-3, Lea
Silvia Cunha Parreiras, DAD3, cargo 03, ref. ao 1º quinq. Adm., a partir
de 19/4/2017.
29 1034511 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 227 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283168-3, Rejaine Maria Mendes, PEBIP, cargo 01, por motivo
de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 114
public. em 26/2/2010, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício ..., leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 228 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Contagem em Dobro para aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 347873-2, Olga Rodrigues de Oliveira,
PEBIII-P, cargo 02, por motivo de incorreção no total de dias. Ato nº 10
public. em 1º/4/2016, onde se lê: ... 01 mês e 24 dias ..., leia-se: ... 04
meses, restando 06 dias para utilização posterior.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 229 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283168-3, Rejaine Maria Mendes, PEBIP, cargo 01, por motivo
de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº
501, public. em 25/9/2009, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 3º quinq.
de exercício... leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 230 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Divina Providência - 1872- MaSP 599302-7, Herica
Carolina da Fonseca Bellardini, PEBIB, cargo 01, por motivo de incorreção no registro do nome, Ato nº 313/2017, public. em 29/9/2017, onde se
lê: ... Herica Carolina da Fonseca Bellaroline, leia-se: ... Herica Carolina
da Fonseca Bellardini.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 231 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 932255-3, Wenderson Ferreira de
Almeida, FDEIIF/FGDV, cargo 01, por motivo de incorreção no nome,
Ato nº 326, public. em 23/6/2017, onde se lê: ... Wederson Ferreira de
Almeida... leia-se: ... Wenderson Ferreira de Almeida... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 232 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Betim - E.E.
Antônio Augusto Ribeiro - 212598- MaSP 1002263-0, Glenia Veronica de
Almeida, PEBIIF, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência,
Ato nº 207/2012, public. em 7/9/2012, onde se lê: ... cargo 01, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 27/3/2012, leia-se: ... cargo 01, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 4/10/2011.
29 1034517 - 1

Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior

Expediente
Ato assinado pelo Senhor Advogado-Geral do Estado, em 27/11/2017:
EXONERAÇÃO
Exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho
de 1952, ROMÁRIO ATAÍDE PEREIRA, MASP 1.366.422-2, do cargo
de provimento efetivo AGENTE GOVERNAMENTAL, Nível I, Grau B,
da Advocacia-Geral do Estado, a partir de 14 de novembro de 2017.
28 1033821 - 1