TJMG 29/11/2017 -Fc. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 325/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Manoel da
Silva Gusmão, MaSP832084-8, Marilete Aparecida Barbosa Chaves,
PEB2G, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/01/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 326/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Monsenhor
Manoel, MaSP952874-6, Alessandra de Souza e Silva, PEB, admissão
02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/04/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 327/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Professor
Querubim Cirino de Matos, MaSP846288-9, Raidlamar Oliveira Issa
Silva, PEB2G, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 17/08/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 328/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Monsenhor
Manoel, MaSP1011007-0, Sara Júnia Neres Cabeceiras, PEB, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/07/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 329/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de Ninheira,
MaSP804257-4, Ana Maria Rocha do Vale, PEB1M, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/01/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 330/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP332506-5, Guilherme Dias Ferreira, PEB2P, admissão 02, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 01/09/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
34/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE
Inhô Figueiredo, MaSP441255-7, Ernani Mota de Macedo, PEB1P/
PUB, 1° cargo, a partir de 01/10/15;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 33/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de
25/03/2002 e do art. 50 do Decreto nº 42758, de 17/07/2002: ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP1104930-1, Luciene Miranda Gonçalves e Magalhães Barbosa, PEB2RA, 1º cargo, por 120 dias, a partir
de 11/08/05;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 34/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de
25/03/2002 e do art. 50 do Decreto nº 42758, de 17/07/2002: BERILO-EE Vai Levando, MaSP638215-4, Guismar Pereira Quirino, serviçal escolar nível I, por 92 dias, a partir de 06/06/88, para regularizar
situação funcional da servidora;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 35/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de
25/03/2002 e do art. 50 do Decreto nº 42758, de 17/07/2002: BERILO-EE Vai Levando, MaSP638215-4, Guismar Pereira Quirino, QP01/
serviçal, por 120 dias, a partir de 14/08/92, para regularizar situação
funcional da servidora;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 36/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de
25/03/2002 e do art. 50 do Decreto nº 42758, de 17/07/2002: BERILO-EE Vai Levando, MaSP638215-4, Guismar Pereira Quirino, QP07/
serviçal, por 120 dias, a partir de 05/08/94, para regularizar situação
funcional da servidora;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 37/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: BERIZAL-EE Conrado Veríssimo de Oliveira, MaSP1080831-9, Rayane Alves Henrique,
PEB1A, admissão 03, a partir de 23/10/17;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 38/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: TAIOBEIRAS-EE
Presidente Tancredo Neves, MaSP1402286-7, Laila Fernanda Santos
Vieira, ATB1A, 1° cargo, a partir de 04/09/17;
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 01/2017
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7° da CR/1988 e Resolução SERHA n° 2342, de
16/10/92 à servidora: COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens,
MaSP1117125-3, Luciany Souza de Oliveira, PEB1A, admissão 04,
por 52 dias, a partir de 27/10/17;
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 02/2017
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988 e Resolução SERHA n° 2342, de 16/10/92 à servidora: FRANCISCO BADARÓ-EE Presidente Juscelino Kubitschek,
MaSP1065799-7, Jucélia Gonçalves Rodrigues, PEB1A, admissão 03,
por 86 dias, a partir de 05/11/15;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 23/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, ao servidor: JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE João
Motoso Filho, MaSP1419300-7, Luan Thayrone do Amaral, ASBD1A,
admissão 01, a partir de 16/10/17;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 35/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Isaltina Cajubi Fulgêncio,
MaSP1074542-0, Maristane Alves Santos, para Maristane Alves Santos Araújo Jardim;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 120/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(à) servidor(a): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira, MaSP983102-5,
Edinalva Noronha dos Santos Oliveira, ATB5G, 1º cargo, a partir de
05/09/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 121/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(à) servidor(a): NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza,
MaSP12471397, Lusimonia Mendes de Jesus, PEB1B, 2º cargo, a partir de 01/11/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 122/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Catulo Cearense, MaSP824870-0, Inácia Martins de Souza Franco, PA1, 2º cargo,
a partir de 21/10/00;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
106/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
ITINGA-EE Manoel da Silva Gusmão, MaSP336674-7, Vicentina

Aparecida Evangelista Dutra, a partir de 27/11/17, referente ao PEB2N,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 110 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
107/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): VIRGEM
DA LAPA-EE São João do Vacaria, MaSP332506-5, Guilherme Dias
Ferreira, a partir da data de publicação, referente ao PEB2P, 2º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 179/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA,
MaSP326709-3, Amariles Santos Lima, PEB2F, 2º cargo, aposentado
em 23/11/17, referente ao saldo de 03 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 180/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS,
MaSP638546-2, Marilene de Fátima Santos, PEB2N, 1º cargo, aposentado em 14/10/15, referente ao saldo de 08 meses e 10 dias;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 27/2017
REVOGA NO ATO nº 4008/2012, publicado em 27/12/12 de fériasprêmio/concessão, a parte referente ao(a) servidor(a): ITINGA-EE
Comendador Murta, MaSP819767-5, Otacílio Pereira Mendes, PEB1A,
2º cargo, em razão de desligamento automático do cargo efetivado e
aproveitamento em novo exercício, a partir de 01/08/16;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 28/2017
REVOGA NO ATO nº 255/2013, publicado em 08/02/13 de fériasprêmio/concessão, a parte referente ao(a) servidor(a): ITINGA-EE
Comendador Murta, MaSP547240-2, Vicentino Rodrigues de Oliveira,
PEB1A, 1º cargo, em razão de desligamento a pedido do cargo efetivado e aproveitamento em novo exercício, a partir de 29/06/15, data
do exercício;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 29/2017
REVOGA NO ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/12 de fériasprêmio/concessão, a parte referente ao(a) servidor(a): MEDINA-EE
Aníbal Melo, MaSP863650-8, Graciete de Fátima Mendes Costa
Ramos, PEB1A, 3º cargo, em razão de desligamento da Lei 100/2007 e
aproveitamento de tempo em novo exercício, a partir de 23/09/16;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 30/2017
REVOGA NO ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/12 de fériasprêmio/concessão, a parte referente ao(a) servidor(a): MEDINA-EE
Luiz Tanure, MaSP966220-6, Roquilânio Rodrigues de Oliveira, PEB,
1º cargo, em razão de desligamento automático, a partir de 31/12/15;
ANULAÇÃO – ATO Nº 131/2017
ANULA NO ATO Nº 122/2017 referente ao(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP321938-3, Aurea Nivea
Gomes Figueiro Vieira, PEB3P, admissão 01, na parte em que autorizou férias-prêmio/afastamento, publicado em 17/05/17, por motivo de
concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 132/2017
ANULA NO ATO Nº 241/2016 referente ao(a) servidor(a): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira, MaSP983102-5, Edinalva Noronha dos Santos,
ATB5F, admissão 01, na parte em que autorizou férias-prêmio/afastamento, publicado em 27/07/16, por motivo de alteração na escala;
ANULAÇÃO – ATO Nº 133/2017
ANULA NO ATO Nº 331/2016 referente ao(a) servidor(a): ITAOBIM-EE Professora Deys Lopes Jardim, MaSP347137-2, Albenir Nascimento Rodrigues, PEB1L, admissão 01, na parte em que autorizou
férias-prêmio/afastamento, publicado em 05/10/16, por motivo de afastamento em licença para tratamento de saúde;
ANULAÇÃO – ATO Nº 134/2017
ANULA NO ATO Nº 119/2016 referente ao(a) servidor(a): ITINGA-EE
Comendador Murta, MaSP547240-2, Vicentino Rodrigues de Oliveira,
PEB1A, admissão 03, na parte em que concedeu férias-prêmio, publicado em 08/06/16, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 135/2017
ANULA NO ATO Nº 141/2016 referente ao(a) servidor(a): ITINGA-EE
Comendador Murta, MaSP547240-2, Vicentino Rodrigues de Oliveira,
PEB1A, admissão 03, na parte em que concedeu férias-prêmio, publicado em 22/06/16, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 136/2017
ANULA NO ATO Nº 190/2012 referente ao(a) servidor(a): Jenipapo de
Minas-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP939659-9, Andrea Batista
da Cruz, PEB3I, admissão 02, na parte em que concedeu férias-prêmio,
publicado em 04/01/13, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 137/2017
ANULA NO ATO Nº 128/2017 referente ao(a) servidor(a): MEDINA-EE Luiz Tanure, MaSP598840-7, Marta Elisangela Costa, PEB1A,
admissão 03, na parte em que autorizou férias-prêmio/afastamento,
publicado em 17/05/17, por motivo de desistência;
ANULAÇÃO – ATO Nº 138/2017
ANULA NO ATO Nº 38/2008 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP291843-1, Maria Helena Alves
Rolim, PEB2M, admissão 02, na parte em que concedeu 7° biênio,
publicado em 27/08/08, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 139/2017
ANULA NO ATO Nº 497/2009 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP291843-1, Maria Helena
Alves Rolim, PEB2M, admissão 02, na parte em que retificou fériasprêmio oportuna referente ao 3° quinquênio, publicado em 21/10/09,
por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 140/2017
ANULA NO ATO Nº 183/2016 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP291843-1, Maria Helena
Alves Rolim, PEB2M, admissão 02, na parte em que retificou fériasprêmio oportuna referente ao 4° quinquênio, publicado em 29/06/16,
por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 141/2017
ANULA NO ATO Nº 182/2016 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP291843-1, Maria Helena
Alves Rolim, PEB2M, admissão 02, na parte em que retificou fériasprêmio oportuna referente ao 3° quinquênio, publicado em 29/06/16,
por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 142/2017
ANULA NO ATO Nº 34/2017 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP596374-9, Reci Pereira Costa,
PEB1M, admissão 01, na parte em que concedeu abono permanência,
publicado em 14/11/17, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 143/2017
ANULA NO ATO Nº 160/2016 referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Deputado Chaves Ribeiro, MaSP1157590-9, Éllen Graciely
Freitas Nascimento, PEB1A, admissão 03, na parte em que concedeu férias-prêmio, publicado em 22/06/16, por motivo de concessão
indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 144/2017
ANULA NO ATO Nº 105/2017 referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes, MaSP365329-2, Anezia Freitas
Marques, PEB2J, admissão 03, na parte em que concedeu afastamento
preliminar à aposentadoria, publicado em 21/11/17, por motivo de concessão indevida;
27 1032909 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 58/2017- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989 ao(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “Padre Augusto Horta”, MaSP
1.110.730-7, Adriana Maria Macedo, PEBIA, adm.03, referente ao 1º e
2ºquinquênios de exercício a partir de 01/02/17 com aproveitamento de
tempo, do cargo PEBIA, adm.01 do qual foi desligada, dos quais não
usufruiu nenhum mês, restando-lhe 06 meses para utilização posterior.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 59/2017- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989 ao(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “Padre Augusto Horta”, MaSP
982.707-2, Maria Faustina dos Reis Santos Freitas ATBIA, adm.04,
referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 31/07/17,
com aproveitamento do cargo ATBIA, adm.01 do qual foi desligada,
dos quais não usufruiu nenhum mês, restando-lhe 09 meses para utilização posterior.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 60/2017- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989 ao(s)
servidor(es): Joaquim Felício- Escola Estadual “ Nossa Senhora das
Dores”, MaSP 859.818-7, Silvana de Cássia Domingos Soares Santos,
PEBIA, adm.03, referente ao 1º, 2º quinquênios de exercício a partir
de 27/10/16, com aproveitamento de tempo no cargo de PEBRIIA,
adm.01, do qual foi dispensada, dos quais não usufruiu nenhum mês
restando-lhe 06 meses para utilização posterior.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 62/2017- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao (s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Major
Antônio Salvo”, MaSP 1.054.086-2, Gislene Alves Rodrigues de
Moura, PEBIIF, adm.01 referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/08/17-Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves
de Souza”, MaSP 345.660-5, Carmem Lúcia Silva Borba, PEBIIIM,
adm.01, referente ao 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 05/09/09Lassance- Escola Estadual “ Carlos Chagas” MaSP 1.048.755-1 Mara
Lúcia Pereira Rodrigues, PEBIIE, adm.01, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 22/12/15.
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LOTAÇÃO ATO Nº 14/2017 -LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores:-BUENÓPOLIS. Na
Escola Estadual Padre Laerte Esperança Oliveira, MaSP 435.310-8,
José Geraldo Abassse, PEB1A – BIOLOGIA/CIÊNCIAS, Adm. 03,
a contar de 23/10/2017, MaSP 1.085.693-8, Mauro Timóteo Pereira,
PEB1A – QUÍMICA, Adm. 03, a contar de 17/10/2017, na Escola
Estadual Nossa Senhora do Carmo, MaSP 898.705-9, Cássia Juliana
Teixeira Alves Ataide, PEB1A – MATEMÁTICA, Adm. 05, a contar
de 22/09/2017. CORINTO. Na Escola Estadual Alencastro Guimarães, MaSP 1.009.879-6, Fabiane Aparecida Oliveira Félix de Godoy,
PEB1A – GEOGRAFIA, Adm. 05, a contar de 02/10/2017. Na Escola
Estadual Antônio Vieira Machado, MaSP 1.310.584-6, Paulo César
da Silva, PEB1A – GEOGRAFIA, Adm. 03, a contar de 23/10/2017.
CURVELO. Na Escola Estadual Ministro Adauto Lúcio Cardos,
MaSP 1.118.192-2, Geraldo Magela Lima Teixeira, PEB1A – HISTÓRIA, Adm. 05, História, a contar de 02/10/2017, MaSP 1.124.531-3,
Suzana Moreira Reis, PEB1A – GEOGRAFIA, Adm. 04, a contar de
21/09/2017. Na Escola Estadual São Geraldo, MaSP 1.455.893-6,
Diogo Antônio Gonçalves Bandeira, PEB1A – HISTÓRIA, Adm. 01, a
contar de 05/10/2017. FELIXLÂNDIA. Na Escola Estadual Padre José
Gonçalves de Souza, MaSP 662.315-1, Kátia Celene Araújo, PEB1A
– LÍNGUA PORTUGUESA, Adm. 04, a contar de 21/09/2017, MaSP
1.202.828-8, Kênia Caroline Teixeira, PEB1A – BIOLOGIA/CIÊNCIAS, Adm. 04, a contar de 21/09/2017, MaSP 1.339.396-2, Jackson
Souza Martins, PEB1A – EDUCAÇÃO FÍSICA, Adm. 03, a contar de
21/09/2017. FELIXLÂNDIA/DISTRITO SAO JOSE DO BURITI na
Escola Estadual São José do Buriti, MaSP 1.157.176-7, Aidê Vicente
de Sousa, PEB1A – LÍNGUA PORTUGUESA, Adm. 03, a contar de
26/09/2017. TRÊS MARIAS. Na Escola Estadual João Guimarães
Rosa, MaSP 1.099.478-8, Jaqueline Carla de Oliveira, PEB1A – GEOGRAFIA, Adm. 04, a contar de 21/09/2017, na Escola Estadual José
Ermírio de Morais, MaSP 1.321.759-1, Isabel Cristina Dantas Pereira,
PEB1A – LÍNGUA PORTUGUESA, Adm. 02, a contar de 04/02/2016,
na Escola Estadual Manoel Pereira de Freitas, MaSP 1.122.232-0,
Anakele Graciano Silva, PEB1A – HISTÓRIA, Adm. 03, a contar de
22/09/2017.
28 1033561 - 1

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
76/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Américo Antunes de Oliveira,
Masp 440905-8, Maria de Fátima Cordeiro e Silva, a partir da data de
publicação, referente ao PEBIIIP Adm02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88;
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
112h/a.
28 1033542 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 64/2017 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa, Masp 441675-6, Maria de Fátima de Azevedo Rodrigues, PEBIA
Adm03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/04/2016,
data de exercício; Masp 441675-6, Maria de Fátima de Azevedo Rodrigues, PEBIA Adm03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/04/2016, data de exercício; Masp 441675-6, Maria de Fátima
de Azevedo Rodrigues, PEBIA Adm03, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 13/04/2016, data de exercício; Masp 441675-6,
Maria de Fátima de Azevedo Rodrigues, PEBIA Adm03, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 13/04/2016, data de exercício; ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 1168482-6, Cleuza
Fernandes dos Santos, PEBIA Adm02, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 22/09/2017; Masp 941295-8, Maria Geralda Monteiro, PEBIA Adm02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2017; CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp
322050-6, Maria Aparecida de Lima, PEBIIP Adm02, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 31/01/2013; DIAMANTINA,
SRE Diamantina, Masp 833679-4, Edneia dos Santos Cunha Neves,
ANEIIIG/FGD5 Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/03/2017; EE. Professora Ayna Torres, Masp 436433-7, Glaucia Maria Barroso de Amorim, PEBIID Adm02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/11/2017; EE. Joaquim Felício dos
Santos, Masp 276768-9, Vânia Aparecida Ferreira Moreira, ATBIVH/
SEV, Adm02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
31/07/2017; ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 268237-5, Maria
de Lourdes Santos Silva, PEBIIJ Adm02, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 24/10/2014; Masp 268237-5, Maria de Lourdes Santos Silva, PEBIIJ Adm02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/10/2009; SERRO, EE. Professor Leopoldo Pereira,
Masp 441495-9, Rosimária de Miranda Pinto Correia, PEBIIP Adm02,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/09/2015; Masp
332217-9, Antonina Maria Sales Barroso, PEBIID Adm02, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/09/2014; VEREDINHA,
EE. Fidelcino Viana, Masp 1053526-8, Cristian Aparecido dos Santos, PEBIA Adm03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
03/03/2017; EE. Antônio Fernandes de Oliveira, Masp 849540-0, Ivan
Geraldo Vieira dos Santos, PEBIIJ Adm02, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 23/01/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 87/2017 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE.
Professor Antônio Lago, Masp 322050-6, Maria Aparecida de Lima,
PEBIIP Adm02, por 01 mês referente ao(s) 4º quinquênio de exercício
a partir de 29/11/2017.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 52/2017 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): CAPELINHA, EE. Professora Hermínia Eponina da Silva, Masp 1235347-0, Josiane Aparecida Fernandes
dos Santos, PEBIA Adm03, a partir de 09/11/2017; DIAMANTINA,
EE. Professora Gabriela Neves, Masp 1214384-8, Shirley de Jesus
Nascimento Lourenço, ATBIA Adm03, a partir de 14/06/2017; TURMALINA, EE. Américo Antunes de Oliveira, Masp 1099900-1, Sibele
Cordeiro Silva, PEBIA Adm04, a partir de 13/11/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 74/2017 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): GOUVEIA, EE. Ciro Ribas, Masp 830376-0, Benvinda
Alves Martins, PEBII I Adm01, a partir de 14/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 75/2017 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Bento Rocha
de Jesus, Masp 1106973-9, Eliana Lima da Silva, PEBIA Adm03, a
partir de 23/04/2017; TURMALINA, Cesec Senhora da Piedade,
Masp 1447467-0, Isabel Gomes Alecrim, PEBDI Adm01, a partir de
16/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
76/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Isabel Motta, Masp 1390996-5, Douglas Ferreira
Pestana, PEBDIA Adm03, a partir de 17/11/2017; TURMALINA, EE.
Américo Antunes de Oliveira, Masp 1160680-3, Letícia Sena Otoni,
PEBIA Adm03, a partir de 02/10/2017; EE. Américo Antunes de Oliveira, Masp 1160680-3, Letícia Sena Otoni, PEBIA Adm04, a partir
de 02/10/2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 41/2017 – LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 441670-7, Beatriz Francisca de Jesus, PEBIA Adm03, a contar de 27/10/2017, após nomeação;
CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp 1313598-3, Patrícia Camelino da Silva Morais, PEBIA Adm03, a contar de 17/11/2017, após
nomeação; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Mestre Sebastião
Jorge, Masp 1293959-1, Gabrielle Carolina de Souza Anjos, PEBIA
Adm03, a contar de 24/10/2017, após nomeação; FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos, Masp 666448-6, Maria Helena do Nascimento Canuto, PEBIA Adm04, a contar de 09/11/2017, após nomeação; Masp 1016517-3, Laura Maria da Luz, PEBIA Adm04, a contar
de 16/11/2017 após nomeação; RIO VERMEHO, EE. Eva das Dores
Santos, Masp 441494-2, Rosely de Fátima Aguiar, PEBIA Adm05, a
contar de 24/05/2017, ficando retificado o Ato nº 18/2016, publicado no
MG 08/11/2017 a ser alterado; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, EE.
Dom João Antônio dos Santos, Masp 1295240-4, Jesus Vinicius Rocha,
PEBIA Adm02, a contar de 16/11/2017, após nomeação; VEREDINHA, EE. Antônio Fernandes de Oliveira, Masp 1165448-0, Bárbara
Caroline Ferreira Rocha, PEBIA Adm03, a contar de 24/10/2017, após
nomeação; EE. Fidelcino Viana, Masp 802820-1, Maria de Fátima de
Sousa, PEBIA Adm04, a contar de 19/10/2017, após nomeação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 23/2017
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: CONGONHAS DO NORTE, EE. Capitão Miguel
Jorge Safe, Masp 830909-8, Janaína Trindade de Oliveira Fernandes,
ATBIA Adm02, a contar de 28/04/2016, após nomeação; DIAMANTINA, EE. Professora Ayna Torres, Masp 1328282-7, Renata Alves
Moreira Cordeiro, ATBIA Adm02, de Diamantina da EE. Professor
Gabriel Mandacaru, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 21/2017 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03. (Inclusive se combinado
com o § 5º), ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp
268237-5, Maria de Lourdes Santos Silva, PEBIIJ Adm02, a partir de
28/04/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
75/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos,
Masp 814608-6, Maria Rosilda de Oliveira Santos, a partir da data de
publicação, referente ao PEBIIM Adm01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88;
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 116h/a; TURMALINA, EE. Américo Antunes de Oliveira, Masp
440905-8, Maria de Fátima Cordeiro e Silva, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIIO Adm03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2017- ANULA NO ATO Nº 10/2016 referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Artur Tibães, Masp 436565-6,
Rosemary de Souza Fernandes, PEBIII I Adm02, na parte em que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência, publicado em 22/12/2016,
por motivo de incorreção na admissão.
ANULAÇÃO - ATO Nº 24/2017- ANULA NO ATO Nº 65/2017 referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Professora Hermínia Eponina
da Silva, Masp 880894-1, Eridan Antônia Fernandes, PEBIIJ Adm01,
na parte em que concedeu Férias Prêmio Afastamento, publicado em
20/09/2017, por motivo de Servidor em Licença para Tratamento de
Saúde.
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LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 15/2017 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Isabel
Motta, Masp 1014056-4, Valquíria Soares de Oliveira, ATBIVF, por
Maria Eduarda de Oliveira Barbosa, nascida em 01/10/2011, a partir de
17/11/2017; Masp 1014056-4, Valquíria Soares de Oliveira, ATBIVF,
por Vitor Emanuel de Oliveira Barbosa, nascido em 01/07/2017, a partir de 17/11/2017; EE. Professora Isabel Motta, Masp 1009296-3, Cláudia Eliane Dias Batista, PEBIF, por Estevão Luiz Dias Costa a partir de 17/11/2017, nascido em 06/07/2017; Masp 1009296-3, Claúdia
Eliane Dias Batista, PEBIF, por Heitor Benício Dias Costa, nascido em
06/07/2017, a partir de 17/11/2017.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 13/2017 – CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 441293-8, Maria José de Oliveira,
PEBIIO Adm01, referente ao 4º Quinquênio Magistério a partir de
21/07/2009.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 14/2017 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, combinado com art. 120 do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, sem lotação,Masp 268237-5,
Maria de Lourdes Santos Silva, PEBIIJ Adm02, referente ao 4º Quinquênio Magistério a partir de 25/10/2009.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 03/2017 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do art.
4º da Lei nº 9.263, de 11/09/1986, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e
da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ITAMARANDIBA, sem lotação,
Masp 268237-5, Maria de Lourdes Santos Silva, PEBIIJ Adm02, referente ao 10º biênio a partir de 08/04/2011; Masp 268237-5, Maria de
Lourdes Santos Silva, PEBIIJ Adm02, referente ao 9º biênio a partir
de 08/04/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 18/2017 –
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS,
Masp 333898-5, Cinara Cunha Abreu de Oliveira, PEBIP Adm01,
aposentado(a) em 23/11/2017, referente ao saldo de 07 meses; CARBONITA, Masp 322026-6, Karlene Maria Machado, PEBIIIP Adm01,