TJMG 24/11/2017 -Fc. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO
DE PROVAS, nos termos do Art. 285 e parágrafo único do Art. 207
da Lei 869/1952, a servidora: Masp. 1.403.470-6, MONIQUE FERNANDA FELIX FERREIRA, nos dias 03, 05, 17/10/2017.
Retificaçãoà publicação de 22/11/2017 pág. 15 col 02
Ref.: Trânsito de BÁRBARA VIEIRA MAGALHÃES
Onde se lê: BÁRBARA VIEIRA MAGALHÃE
Leia-se: BÁRBARA VIEIRA MAGALHÃES
Retificaçãoà publicação de 22/11/2017 pág. 15 col 02
Ref.: Remove BÁRBARA VIEIRA MAGALHÃES
Onde se lê: a pedido, nos termos do art . 80, da Lei nº 869/195
Leia-se: por interesse da Administração, nos termos do art. 93, § 1º,
inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais.
23 1032186 - 1
RESOLUÇÃO SES/MG N° 5961 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.
Constitui Comissões Especiais para Levantamentos da Dívida Flutuante da Secretaria de Estado de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde,
do exercício financeiro de 2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no art. 3º e
Anexo do Decreto nº 47.282, de 27 de outubro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º – Constituir as Comissões Especiais encarregadas de efetuarem
os levantamentos da Dívida Flutuante da Secretaria de Estado de Saúde
e do Fundo Estadual de Saúde, no âmbito do Nível Central e das Gerências Regionais de Saúde – GRS.
Art. 2º – As Comissões Especiais, criadas por esta Resolução serão
compostas pelos seguintes membros, sob a presidência dos primeiros:
I - Nível Central:
a) Elisa Versiani Lustosa, Masp 752.618-9;
b) Simone Valéria de Paula, Masp 1.396.327-7;
c) Maria Imaculada da Silva Moura, Masp 373.715-9;
d) Pedro Henrique Guimaraes Brandão, Masp 1.417.691-1; e
e) Angela Maria Lippi Fonseca, Masp 367.477-7.
II - SRS de Alfenas:
a) Gorete Rocha Araújo Corrêa, Masp 381844-0;
b) Maria Idalina da Silva, Masp 367554-3; e
c) Rovilson Fernandes Rossi, Masp 1393587-9.
III - SRS de Barbacena:
a) Kleber José Lopes Camargo, Masp 381.942-2;
b) João Paulo da Costa, Masp 13969704; e
c) Rosiany Araujo de Paula, Masp 13956784.
IV – SRS Belo Horizonte:
a) Vera Maria França da Silva, Masp 217.355-7;
b) Otávio Dutra Galery, Masp 1.207.407-6; e
c) Rute Maria Drumond de Brito, Masp 366.988-4.
V - SRS de Coronel Fabriciano:
a) Maria Aparecida Salumão, Masp 367551-9;
b) Márcia Silva Ramos Anacleto, Masp 351.379-3; e
c) Andrea Cristina Viana Catarino, Masp 919.550-4.
VI - SRS de Diamantina:
a) Edna Cristina do Rosário, Masp 912.979-2;
b) Paulo César Duarte, Masp 646.338-4; e
c) Ednésio Jorge Pereira de Andrade, Masp 1328.840-2.
VII - SRS de Divinópolis:
a) Rosemary Mendes Magalhães Vida Gomes, Masp 915.776-9;
b) Virginia Andréa Silva, Masp 279.116-8; e
c) Vilma Águida de Oliveira Menezes, Masp 1.205.288-2.
VIII - SRS de Governador Valadares:
a) Danyele Freitas Duarte Porto, Masp 1.444.667-8;
b) Laura Helena de Medeiros Gomes, Masp 373.082-7; e
c) Roberta Cabral Pedrosa, Masp 1.403.337,7.
IX - GRS de Itabira:
a) Geraldo Maurício Alvin Figueiredo, Masp 914.903-0;
b) Vaner Citty Martins da Costa, Masp 1.393.781-8; e
c) Maria das Graças Ferreira, Masp 919.416-8.
X - GRS de Ituiutaba:
a) Natália Angélica Lucinda Marques, Masp 1.398.636-9;
b) Cinthia Ferreira de Freitas, Masp 669.382-4; e
c) Linádia Silva Paula, Masp 1.393.746-1.
XI - GRS de Januária:
a) Tarsila Caciquinho Ferreira Guimarães, Masp 1.119.879-3;
b) Hermógenes Júnio Rodrigues Pedreira, Masp 1.395.826-9; e
c) Priscila Célida Mota Oliveira, Masp 1.191.153-4.
XII – SRS de Juiz de Fora:
a) Marcos Roberto Teixeira da Silva, Masp 913595-5;
b) Claudio José de Castro Carvalho, Masp 1204029-1; e
C) Maria Adelaide Ferreira Victor, Masp 913720-9.
XIII - GRS de Leopoldina:
a) Aline dos Santos Almeida Prado, Masp 1392635-7;
b) Dora Camila Zangirolani Meneguite Alves, Masp 383433-0; e
c) Marluz Aparecida Felipe Amorim, Masp 1.204.430-1.
XIV - GRS de Manhumirim:
a) Mônica Victor da Silva Moreira, Masp 367.560-0;
b) Ângela Rosa Fazolo da Silva, Masp 916.239-7; e
c) Alda Guiomar de Souza Guimaraes, Masp 915.368-5.
XV – SRS de Montes Claros:
a) Marilda Suely da Silva, Masp 387.105-0;
b) Adelven Benício do Rosário, Masp 914434-6; e
c) Jerusa de Albuquerque Machado, Masp 1.041.002-5.
XVI - SRS de Passos:
a)) Maria Aparecida Gomes Abreu, Masp 343.675-5;
b) Bruno Pontara Carielo, Masp 669.308-9; e
c) Max Antônio Oliveira Rodrigues, Masp 120.4239-6.
XVII - SRS de Patos de Minas:
a) Helen Cristina B. Machado de Sousa, Masp 669.510-0;
b Zacarias Fernandes Moreira, Masp 938.557-6; e
c) Milton Gonçalves Caixeta, Masp. 561343-4.
XVIII - GRS de Pedra Azul:
a) Paulênio Rodrigues, Masp 367.700-2;
b) Eliete Souza Cunha, Masp 371.584-4; e
c) Marcelo Barbosa Alves, Masp 1.204.222-2.
XIX - GRS de Pirapora:
a) Dário Miranda Silva, SIAPE 0472.900;
b) Margareth Maria Coimbra Lima, Masp 3716974; e
c) Giovana Gonçalves Pereira, Masp 12052593.
XX - SRS de Ponte Nova:
a) Landelina Célia Souza Pinto Silva, Masp 367670-7;
b) Ana Lúcia Andrade Maciel, Masp 383.921-4; e
c) Maria Eliza da Silva Luna, Masp 383.949-5.
XXI - SRS de Pouso Alegre:
a) Marilene Tavares de Souza - MASP 367557-6;
b) Ademir dos Santos Ribeiro - MASP 355054-8; e
c) Elizabeth Costa Rosa Fernandes, Masp 917.039-0.
XXII- GRS de São João Del Rei:
a) Roberto de Oliveira, Masp 913.042-8;
b) Willimar Borges de Deus, Masp 1.394.338-6; e
c) Lucas Rodrigues Albionti de Castro, Masp 669364-2.
XXIII - SRS de Sete Lagoas:
a) Ana Cecília de Abreu, Masp 263.015-0;
b) Márcia de Oliveira Duarte Silva, Masp 961.487-6; e
c) Maria da Conceição Machado, Masp 345.447-7.
XXIV - SRS de Teófilo Otoni:
a) Elizabeth Chaves Oliveira, Masp 386.612-6;
b) Zuleika Barbosa Souza Luz, Masp 913.740-7; e
c) Maria José dos Santos Matos, Masp 0349580-1.
XXV - GRS de Ubá:
a) Rosângela Maria de Oliveira Fernandes, Masp 383.835-6;
b) Sineimar Corrêa de Oliveira Batista, Masp 383.383-0; e
c) Fernanda Costa Brandão, Masp 1.204.523-3.
XXVI - SRS de Uberaba:
a) Reginaldo Costa Sakamoto, Masp 669.455-8;
b) Mauricio de Oliveira, Masp 349.541-3; e
c) Jéssica Scandiuzzi Verones, Masp 1.395.882-2.

XXVII - SRS de Uberlândia:
a) Juliana Mendonça Guerra, Masp 1.254.042-3;
b) Carlos Roberto de Assis Campos, Masp 922.244-0; e
c) Rosângela Borgens Paniago Machado, Masp 1442310-7.
XXVIII - GRS de Unaí:
a) Sônia Cruz Rezende, Masp 914.526-9;
b) Camila Araújo Camilo, Masp 1.204.805-4; e
c) Rodrigo de Sousa Lousada, Masp 1.438.671-8.
XXIX - SRS de Varginha:
a) Aluísio Firmino de Oliveira, Masp 355.285-8;
b) Evanilton Antônio, Masp 384585-6; e
c) Débora Aparecida de Araújo Silva Santos, Masp 1.202.926-6.
§1º – A comissão disposta no inciso I deste artigo será responsável por
consolidar os trabalhos das demais comissões.
§2º – Os membros das Comissões de que trata esta Resolução, exercerão
seus mandatos sem receber qualquer tipo de remuneração adicional.
Art. 3º – As Comissões Especiais, criadas nesta Resolução, deverão
observar os prazos limites de 11/12/2017 para entrega dos relatórios
com data base de 30 de novembro de 2017 e 05/01/2018 para entrega
do relatório conclusivo contendo os saldos finais com data base de 31
de dezembro de 2017.
Art. 4º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Belo Horizonte, 23 de Novembro de 2017.
Luiz Sávio de Souza Cruz
Secretário de Estado de Saúde
23 1032326 - 1
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
O titular da Diretoria de Administração de Pessoal da Secretaria de
Estado de Saúde instaura o processo administrativo de nº 001515161321-2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 e janeiro de 2002, e
da Resolução /SEPLAG nº 037/2005, em virtude de concessão indevida de progressão à servidora LUZINETE AVELINO FERREIRA
DE CARVALHO, MASP 382858-9, Adm. 1, no cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Nível IV, Grau H, com vigência
em 30/06/2016, publicada no Diário do Executivo de 14/07/2016, por
motivo de afastamento por laudo médico a partir de 28/06/2016.
Belo Horizonte, aos 23 de novembro de 2017.
Sandro Alves Bustamante
Diretor de Administração de Pessoal
23 1031932 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
ANULA o ato referente à servidora: Masp 0914744-8, Maria Eneida
de Fátima Borges, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em
27/09/2011 com vigência em 03/11/2007, 6º quinquênio administrativo
e adicional por tempo de serviço, publicado em 07/12/2012 com vigência em 01/11/2012 e 7º quinquênio adm., publicado em 15/11/2017 com
vigência em 01/11/2017, conforme nota técnica nº. 512/2017.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, à servidora: Masp 0914744-8, Maria Eneida de Fátima Borges, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 04/11/2007, 6º quinquênio adm., a partir de 02/11/2012 e 7º quinquênio adm., a partir de
02/11/2017.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, à servidora: Masp 0914744-8, Maria
Eneida de Fátima Borges, a partir de 02/11/2012.
23 1032317 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor
(es):
Masp 0281044-8, JOSE SIMOES NOGUEIRA, por 1 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 09/01/2018; Masp 0287208-3,
GISLENE DA CONSOLACAO ARAUJO SILVA, por 2 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 21/05/2018; Masp 0287334-7,
GERALDO LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA, por 1 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 02/05/2018; Masp 0288460-9,
CARLA GUIMARAES DE ARAUJO, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º
quinquênio a partir de 02/05/2018; Masp 0290361-5, IRINA MARIA
AZENHA ALVES DE REZENDE, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 04/06/2018; Masp 0292779-6, JUSSARA GUIMARAES SOUSA, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir
de 05/02/2018; Masp 0338130-8, ANDREIA BORGES DE ARAUJO,
por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 12/02/2018;
Masp 0366988-4, RUTE MARIA DRUMOND DE BRITO, por 1
mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 02/05/2018; Masp
0367105-4, VALERIA NORMANDIA DE CASTRO, por 9 mês(es)
referente(s) ao 3º ,4º e 5º quinquênio a partir de 05/03/2018; Masp
0373694-9, SEBASTIAO PAULO COSTA, por 8 mês(es) referente(s)
ao 4º, 5º e 6º quinquênio a partir de 01/03/2018; Masp 0382020-6, ANA
LUCIA COUTINHO CARLI DA SILVA, por 1 mês(es) referente(s) ao
6º quinquênio a partir de 04/06/2018; Masp 0382579-1, MARIA CRISTINA BATISTA TOFOLI, por 3 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 08/01/2018; Masp 0382948-8, SONIA MARIA MARTINS GALVAO, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 02/01/2018; Masp 0383184-9, ELIANA MACEDO DE OLIVEIRA,
por 3 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 01/02/2018;
Masp 0383286-2, ORMINDO HIGINO DE C BARBOSA, por 9
mês(es) referente(s) ao 4º, 5º e 6º quinquênio a partir de 06/02/2018;
Masp 0383329-0, ZULMA MARIA DE SOUZA MACHADO, por 1
mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/10/2018; Masp
0383867-9, EUGENIO PACELI DE ALMEIDA, por 1 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 05/03/2018; Masp 0384305-9,
ERLI HOSANA ALVES, por 3 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a
partir de 11/01/2018; Masp 0384364-6, MARIA LAZARA CANDIDA
DE SOUZA, por 4 mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênio a partir
de 02/04/2018; Masp 0384959-3, RAQUEL MARIA DE MATOS, por
1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 25/06/2018; Masp
0387052-4, CLAUDIA PEREIRA LINS, por 7 mês(es) referente(s) ao
4º, 5º e 6º quinquênio a partir de 01/03/2018; Masp 0913146-7, PAULO
ROBERTO MANSOLDO ALVES, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 06/02/2018; Masp 0913801-7, MARIA AMALIA DE CASTRO CEDROLA, por 1 mês(es) referente(s) ao 7º quinquênio a partir de 02/01/2018; Masp 0913801-7, MARIA AMALIA
DE CASTRO CEDROLA, por 1 mês(es) referente(s) ao 7º quinquênio a partir de 25/06/2018; Masp 0913801-7, MARIA AMALIA DE
CASTRO CEDROLA, por 1 mês(es) referente(s) ao 7º quinquênio a
partir de 01/10/2018; Masp 0914227-4, MARTA LUZIA GONCALVES RIBEIRO, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir
de 23/04/2018; Masp 0917728-8, RAIMUNDA TEREZA DA SILVA,
por 4 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 04/01/2018;
Masp 0919501-7, CARLA CRISTINA DE ALMEIDA GUIMARAES,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/07/2018;
Masp 0920157-5, HELMAR GAEDE, por 5 mês(es) referente(s) ao
2º e 3º quinquênio a partir de 05/02/2018; Masp 0930936-0, MARIA
LUCIA DOS REIS, por 1 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 04/06/2018.
23 1032268 - 1
DESPACHO
O Chefe de Gabinete, no uso da competência delegada por meio do
inciso III do art. 2º da Resolução SES/MG nº 5.121 de 22 de janeiro
de 2016, incluído pela Resolução SES/MG nº 5.837 de 09 de agosto
de 2017, considerando o que consta do Relatório Final da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada por meio da Portaria SES
Nº 24/2016, com extrato publicado no Diário Oficial do Estado de
08/03/2016, determina o seu ARQUIVAMENTO.
Determino a adoção de medidas internas de controle requeridas pela
Comissão Sindicante.
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2017.
LISANDRO CARVALHO DE ALMEIDA LIMA
Chefe de Gabinete da SES
23 1031916 - 1

Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE N° 399, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Gestão dos Serviços Gerais no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no
inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Gestão dos Serviços Gerais no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário
PORTARIA PRE Nº 400, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.
Progressão na carreira e acertos
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida
no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.462, de
13 de janeiro de 2005, na forma abaixo indicada:
MASP
SERVIDOR
CARREIRA Nº ADM NIVEL /GRAU/ATUAL NOVO NÍVEL/GRAU VIGENCIA
1.155.286-6
Amanda Aparecida Dias
ATHH
1
III B
III C
20/10/2017
1.155.366-6 Eliane Nogueira da Gama e Souza
ATHH
1
II B
II C
23/10/2017
1.155.667-7
Nelita Martins Pimentel
ATHH
1
III B
III C
06/11/2017
1.050.091-6
Tania Soares Garcia
ATHH
2
III A
III B
06/11/2017
Art. 2º - Retificar a Portaria PRE Nº 340/2017, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 06 de outubro de 2017, na parte a que se
refere à servidora: Barbara Cirino Siqueira, MASP 1.371.353-2, referente à Progressão Após Conclusão de Estágio Probatório, onde se Lê Vigência
22/09/2017, leia-se 02/09/2017.
Art. 3º - Retificar a Portaria PRE Nº 354/2017, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 18 de outubro de 2017, onde se Lê nome da
servidora Veridiana Camila Ribeiro, leia-se Verediana Camila Ribeiro.
Art. 4º - Anular a Portaria PRE Nº 356/2017, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 18 de fevereiro de 2017, na parte a que se referem às servidoras: Amanda Aparecida Dias, MASP 1.155.286-6; Eliane Nogueira da Gama e Souza, MASP 1.155.366-6, referente à Progressão na
Carreira, em virtude da data de vigência maior que a data de publicação.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
23 1032238 - 1
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS
Ato do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
ATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Processo CIAPA nº 009/2017
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação HEMOMINAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 14 do
Decreto estadual nº 45.822/2011, tendo em vista a apuração de irregularidades mediante processo administrativo CIAPA nº 010/2016, instaurado pela Comissão de Instauração e Acompanhamento de Processos Administrativos, e com fundamento na Lei n. 8.666/93, no Decreto
estadual n.45.902/12 DECIDE pela aplicação das penalidades de
Advertência e Multa à empresa Onix Importação, Exportação, Comércio e Representações Ltda. CNPJ: 07.690.117/001-93, conforme descritivo de cálculo inserto nos autos.
A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da
publicação deste ato, para apresentação de recurso.
23 1032297 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Tarcísio Dayrell Neiva
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1294, de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s)
servidor(es):Masp 1038249-7 Marilda Ferreira D´Avila Rocha, lotado
(a) no ADC- AP, 02 meses, referente ao 3º quinquenio, por ocasião de
aposentadoria, Cargo 1. Masp 383009-8 Herbert Tanius Francisco,
lotada(o) na ADC-AP, 3 meses, referente 3º quinquenio, por ocasião
de aposentadoria, cargo 1.Masp 1039668-7 Cleuber Alvares Morais,
lotada(o) na ADC-AP, 9 meses, referente 1º, 2º e 3º quinquênios, por
ocasião de aposentadoria, cargo 1.Masp 0270692-7 Delio Campolina,
lotada(o) na ADC-AP, 9 meses, referente 1º, 2º e 3º quinquênios, por
ocasião de aposentadoria, cargo 1.Masp 1041035-5 Helenice Moreira
Viterbo, lotada(o) na ADC-AP, 9 meses, referente 1º, 2º e 3º quinquênios, por ocasião de aposentadoria, cargo 1.Masp 1039199-3 Ines Luzia
de Carvalho, lotada(o) na ADC-AP, 1 mês, referente 2º quinquenio, por
ocasião de aposentadoria, cargo 1. Masp 1041508-1 Izabel Satiro de
Paula, lotada(o) na ADC-AP, 6 meses, referente 1º e 2º quinquênios, por
ocasião de aposentadoria, cargo 1.Masp 1042589-0 Miriam da Conceição Franco Ramalho, lotada(o) na ADC-AP, 1 mês, referente 1º quinquenio, por ocasião de aposentadoria, cargo 1.Masp 1039745-3 Neusa
Martins Lima de Souza, lotada(o) na ADC-AP, 2 meses, referente 3º
quinquenio, por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1039758-6 Maria Jose Silva Souza, lotada(o) na ADC-AP, 3
meses, referente 2º quinquenio, por ocasião de aposentadoria, cargo
1.Masp 1038977-3 Marinalva Rodrigues de Oliveira, lotada(o) na
ADC-AP, 1 mês, referente 3º quinquenio, por ocasião de aposentadoria, cargo 1. Masp 1040603-1 Maria Heloisa Magalhaes, lotada(o) na
ADC-AP, 5 meses, referente 2º e 3º quinquenio, por ocasião de aposentadoria, cargo 1.Masp 1041026-4 Claudia Denise Moreira Silva,
lotada(o) na ADC-AP, 2 meses, referente 2º quinquenio, por ocasião
de aposentadoria, cargo 1.Masp 1041794-7 Flavio Andrade Biscotto
lotada(o) na ADC-AP, 1 mês, referente 1º quinquenio, por ocasião de
aposentadoria, cargo 1.Masp 1040130-5 Carla Lopes Ribeiro lotada(o)
na ADC-AP, 2 meses, referente 2º quinquenio, por ocasião de aposentadoria, cargo 1.Masp 103851-5 Cleoni Peixoto Piani lotada(o) na
ADC-AP, 1 mês, referente 1º quinquenio, por ocasião de aposentadoria,
cargo 1.Masp 1039550-7 Eduardo Lucio de Azevedo Santos lotada(o)
na ADC-AP, 1 mês, referente 1º quinquenio, por ocasião de aposentadoria, cargo 1.Masp 1038087-1 Elisabeth Carvalho Loshi lotada(o) na
ADC-AP, 4 meses, referente 2º e 3º quinquenio, por ocasião de aposentadoria, cargo 1.Masp 1039480-7 Robson Gonçalves Abdala lotada(o)
na ADC-AP, 9 meses, referente ao 1º decênio, 1º, 2º 3º e 4º quinquenio,
por ocasião de aposentadoria, cargo 1.Masp 1040966-2 Luiz Kingma
Lanziotti, lotada(o) na ADC-AP, 2 meses, referente 1º quinquenio, por
ocasião de aposentadoria, cargo 1.
22 1031453 - 1
Gerência de Segurança e Saúde do Trabalhador
Chefe: Drª Livia Mara Ferreira
A Chefia do Serviço de Perícia Médica - SPM caracteriza incapacidade
temporária para o trabalho: nos termos da Portaria Pres. n. º 398 de 01
de junho de 2007 e nos termos da Lei n. º 869 de 20 de julho de 1952,
combinada com o Decreto nº 43.661 de 22 de novembro de 2003 e de
acordo com o Laudo Médico da Gerência de Segurança e Saúde do Trabalhador - GSST aos seguintes servidores:
Masp Nome Período Início Artigo
UNIDADE: ADC 13408497 Ana Paula Ferreira Penna De Simone 02
23/10/17 158.I. 03819968 Delmo Antonio De Oliveira 40 21/09/17
158.I. 10395515 Eliane Goncalves David 03 04/10/17 172. 03314911
Eudoxia Soares Dos Santos 30 03/10/17 158.I. 12488326 Gerusa
Jacome Rodrigues Pinto Chagas 04 17/10/17 172. 12488326 Gerusa
Jacome Rodrigues Pinto Chagas 02 24/10/17 172. 12488326 Gerusa
Jacome Rodrigues Pinto Chagas 01 31/10/17 172.12488326 Gerusa
Jacome Rodrigues Pinto Chagas 02 07/11/17 172. 12170924 Jessica
Viviane Souza Rodrigues 03 27/10/17 158.I. 13432570 Michelle Claudia Da Silva Azevedo 04 24/10/17 158.I(Contrato). 13564406 Nirley
Barbosa Barone 01 23/10/17 158.I. 13563572 Valeria Cristina Rodrigues Gomes Sousa 01 19/10/17 158.I. 10865525 Sinara Teodoro Silva
Sousa 01 31/10/17 158.I(Contrato).
UNIDADE: CEPAI 13724786 Fernanda Neves Pires 02 30/10/17
158.I. UNIDADE: CHPB 12998639 Alba Luzia Caetano Oliveira 05 19/10/17 158.I. 13503586 Bruna Barros Gava 01 16/10/17
158.I(Contrato). 11041514 Edivaldo Jose De Souza 41 20/10/17
158.I.10415487 Eliane Goncalves Dias Pereira 02 03/10/17 158.I.
11727245 Jessica Waleska Salgado 02 28/09/17 158.I. 10588093 Marcelo Jose Da Costa 02 11/10/17 158.I. 12949509 Marcia Da Consolacao Pereira Dos Santos 05 04/10/17 158.I. 12566345 Margarete Rodrigues Costa 30 23/10/17 158.I. 10408805 Maria Aparecida Dos Santos
05 27/09/17 158.I. 10410942 Marly Leopoldina Do Nascimento Alvarenga 60 02/10/17 158.I. 13681572 Mary Cristina Mouro 03 13/10/17

158.I. 13804497 Patricia Raquel Pereira Martin Prenassi 01 20/10/17
158.I(Contrato).13149976 Sabrina De Oliveira Nesio 15 20/09/17 158.I.
13047022 Sara Cristina Machado Da Silva 05 28/09/17 158.I.11229424
Tania Maria Bernardo Santos 60 09/10/17 158.I. 10423572 Vilma Aparecida Mota Da Silva Nascimento 02 03/10/17 158.I. 10383016 Zelia
Mangela Moreira 01 04/10/17 158.I.
UNIDADE: CMT 11179728 Janaina Fernandes Drumond Cetlin 04
10/10/17 158.I.
UNIDADE: CSPD 11652427 Adriana Da Silva Calil Jorge 15 14/09/17
158.I. 13109756 Bianca De Jesus Leite 01 23/10/17 158.I. 6024285
Edivaldo Cruz 01 16/10/17 158.I. 11008125 Fernanda Barbosa De Sa
01 03/10/17 158.I. 14436091 Fernanda Correa Coelho Honorato 01
12/10/17 158.I(Contrato). 13680392 Livia Tibirica Silveira Teixeira 30
18/10/17 158.I. 13943667 Ludmila Vieira Coelho 01 05/10/17 158.I.
12781977 Luiz Gustavo Santos Portela 01 18/09/17 158.I. 13057336
Marcelo Perezini 03 02/10/17 158.I. 13066253 Marcia Regina Teixeira 05 11/10/17 158.I. 08544694 Marco Aurelio De Souza Hilario
02 17/10/17 158.I. 12992376 Maria Das Gracas Ferreira Modesto
30 14/10/17 172. 12847554 Maria Izabel Silva 04 11/10/17 158.I.
13383401 Marielly Cereza Da Silveira Nogueira 02 05/10/17 158.I.
12106571 Patricia Moreira 01 27/10/17 158.I. 13077490 Paula De
Melo Amaral 01 02/10/17 158.I. 13704127 Rafael Pastor 01 11/10/17
158.I. 12651915 Viviane Firmino Pereira De Castro 03 17/10/17
158.I. 11057585 Wanderson Luis Batista 12 25/09/17 158.I. 11285533
Wellington Januario Goncalves 01 16/10/17 158.I.
UNIDADE: CSSFÉ 13096839 Adriana De Souza Zanatelli 02
05/10/17 158.I. 12653853 Ana Cristina Guidi Mileu 01 17/10/17 158.I.
12653853 Ana Cristina Guidi Mileu 03 19/10/17 158.I. 11486735 Carlos Antonio Da Silva 01 21/09/17 158.I. 13048558 Caroline Aparecida
De Souza Pereira 01 20/09/17 158.I. 13404355 Cassia Rodrigues De
Toledo Uchoas 07 01/10/17 158.I. 11659166 Edina Araujo Dos Reis 01
27/09/17 158.I. 13978598 Elisa Conceicao Maia Amaral 03 16/10/17
158.I(Contrato). 12819579 Imaculada Aparecida Cardoso 03 04/10/17
158.I. 13161252 Jose Maria Dos Santos Carvalho 01 06/10/17 158.I.
13622295 Larissa Trolez Serafim 30 06/10/17 158.I. 12207015 Luciana
De Souza Rotondaro 01 06/10/17 158.I. 10425437 Maria Beatriz De
Souza Trimolet 01 29/09/17 158.I. 12956439 Marta Regina Cubbi
03 02/10/17 158.I. 12873246 Miriam Fernandes Tavares Da Silva 01
30/09/17 158.I. 14052088 Sebastiana Antonio Geronimo 01 11/10/17
158.I(Contrato). 10878239 Tania Maria Chaves 02 26/10/17 158.I.
10407575 Valdeci Do Espirito Santo 01 18/09/17 158.I.
UNIDADE: CSSI 03683125 Andrea Miranda Ramalho Marques
01 29/10/17 158.I. 12990016 Cleonice Aparecida Silva Castro 02
18/10/17 158.I. 12339693 Fabiana Aparecida Pinheiro Vaz De Melo 01
23/10/17 158.I. 13003678 Glaucius Marcus Da Silva Nery 01 04/10/17
158.I. 13003678 Glaucius Marcus Da Silva Nery 35 24/10/17 158.I.
11949278 Kenia Pereira Chaves Andrade 11 25/10/17 158.I. 13711221
Lucia Helena Do Carmo Peixoto 30 25/10/17 158.I. 13276571 Natalia Sousa Vieira 02 23/10/17 158.I. 13557822 Paulo Henrique Pereira
Fernandes De Oliveira 01 26/10/17 158.I(Contrato). 13706510 Simone
Aparecida Elias Coelho 03 26/10/17 158.I. 11517646 Walmira Coelho
De Souza Ribeiro 10 19/10/17 158.I.
UNIDADE: CSSFA 10403574 Eliana Da Silva Santos 01 02/10/17
158.I. 11028107 Ismene Garcia Oliveira Correia 01 21/09/17 158.I.
13595558 Julia Pimenta Melo Carvalho 01 25/09/17 158.I. 11590015
Luciana Fatima Da Silva Vale 07 18/09/17 158.I(Contrato). 11590049
Nair Aparecida De Faria 02 18/09/17 158.I. 10899912 Rosiane Maria
Da Silva Ramos 60 19/09/17 158.I. 11998564 Sandra Maria Da Silva
01 29/09/17 158.I. 11998564 Sandra Maria Da Silva 02 01/10/17 158.I.
12844643 Vanessa Aparecida Silva Fernandes 02 16/10/17 158.I.
UNIDADE: HAC 10978575 Andrea Simone Batista 01 26/10/17
158.I. 13819909 Carolina Aparecida Marques Candeias 05 23/10/17
158.I. 11998424 Clemildes Maria Mota 14 23/10/17 158.I. 11277423
Cleusa Candida Da Silva 15 06/11/17 158.I. 13067525 Edivana Silva
Resende 03 27/10/17 158.I. 10876639 Gilcelia Lacerda Pereira 01
19/10/17 158.I. 10948636 Gislene Aparecida Vaz Da Silva 02 17/10/17
158.I.12872214 Iris Moreira Mota 02 29/09/17 158.I. 12872214 Iris
Moreira Mota 01 21/10/17 158.I. 11948403 Marcia Conceicao Correia
De Oliveira 05 20/10/17 158.I. 13104971 Maria Da Conceicao Mendes Luso 02 26/10/17 158.I.10864551 Maria Da Conceicao Silva 15
26/10/17 158.I. 08539173 Maria Gorete Morais Costa 60 21/10/17 172.
10860641 Marina Elizabete Amaral 08 20/10/17 158.I. 10910008 Margaret Regina Afonso Marcello 02 30/10/17 158.I. 11579323 Rosangela
De Souza Siqueira 16 10/10/17 158.II. 13662614 Valeria Barbosa Antunes Gomes 03 19/10/17 158.I. 11039005 Wilma Marcia Fabiano Lopes
Silva 15 25/09/17 158.II. 11039005 Wilma Marcia Fabiano Lopes Silva
15 10/10/17 158.II.
UNIDADE: HCM 13915822 Camila Eliza Silva Melo 04 26/09/17
158.I. 13915822 Camila Eliza Silva Melo 01 10/10/17 158.I. 12337317
Elisangela Ubaldo Pereira Dos Reis 23 31/10/17 158.I. 14229108 Fernanda Juliane Oliveira De Sousa 01 15/10/17 158.I(Contrato). 14229108
Fernanda Juliane Oliveira De Sousa 03 25/09/17 158.I(Contrato).
13065727 Iranilza Dias Da Silva 04 12/10/17 158.I. 12968566
Junielle Caroline Ribeiro Santos Ferreira 02 09/10/17 158.I(Contrato).
12203220 Marilda Das Gracas Silva De Oliveira 02 24/10/17 158.I.
10882835 Marcia Aparecida Da Cunha 01 24/10/17 158.I. 12642716
Mauricio Antonio De Magalhaes 15 27/10/17 158.I. 10910461 Rogerio
Neves Mendonca 15 20/10/17 158.I.
UNIDADE: HEM 12343109 Bruna Neves Gomes 02 26/10/17 158.I.
11407723 Cristiana Resende Fonseca 01 23/10/17 158.I. 13064951
Deivson Eduardo Souza Fernandes 01 23/10/17 158.I. 10408375 Elias
Rodrigues De Souza 08 20/10/17 172. 12817235 Herbert Louredo
Flister 03 19/10/17 158.I. 10917516 Isaura De Oliveira 15 31/10/17
158.I. 13670336 Luciene Aparecida Barbosa Ramos 32 12/10/17 158.I.
12076501 Ludmila De Paula 15 16/10/17 158.I. 03870912 Maria Da
Conceicao Silva 01 22/10/17 158.I. 12325130 Mirian Santos Martins Brum 01 25/10/17 158.I. 10414589 Neide Martins Leite Barbosa
03 20/10/17 158.I. 13461215 Ramon Vieira Pena 01 28/10/17 158.I.
13297601 Rosangela Maria De Oliveira 02 21/10/17 158.I. 11870714
Viviane Gomes Ferreira 01 23/10/17 158.I(Contrato).
UNIDADE: HGB 10425635 Alessandra Rocha Cantaruti 01 16/10/17
158.I. 13633425 Ana Claudia Alexandrino 02 11/10/17 158.I. 13804695
Andrea Aparecida Rodrigues 10 11/10/17 158.I (Contrato). 13736897
Camila Simas Cunha 02 04/10/17 158.I. 13511449 Camila Miranda Do
Nascimento Santos 10 18/10/17 158.I. 11237310 Claudia De Fatima
Passos 02 06/10/17 158.I. 11237310 Claudia De Fatima Passos 02
06/10/17 158.I(Contrato). 13803853 Daniela Margarida De Oliveira
Reis 13 06/10/17 158.I(Contrato). 11386638 Denise Alves Da Silva 01
13/10/17 158.I. 11238235 Edirlene Aparecida De Mello 18 17/10/17
158.I. 13680319 Elisa Buscacio Bonato 10 28/09/17 158.I. 13804430
Elissom Joel Fernandes Chagas 05 28/08/17 158.I(Contrato). 13800305