TJMG 23/11/2017 -Fc. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO ATO Nº 189/2017
RETIFICA NO ATO, de férias prêmio concessão, referente ao servidor: Antônio Dias: EE Professor Letro, MaSP: 358218-6, João Paulino Roque, PEB1P, Geografia, admissão 02, Ato nº 02/12, publicado
em 24/04/2012, por erro no usufruto, onde se lê: dos quais usufruiu
02 meses, Leia-se: dos quais usufruiu 01 mês restando-lhe 02 meses;
MaSP: 358218-6, João Paulino Roque, PEB1P, Geografia, admissão
02, Ato nº 27/12, publicado em 24/12/12, por erro no usufruto, onde se
lê: data de exercício, Leia-se: com aproveitamento de tempo no cargo
administrativo/Escriturário G5, do qual foi exonerado dos quais usufruiu 03 meses.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 190/2017
RETIFICA NO ATO DE ALTERAÇÃO DE NOME, referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre, EE Haydée Maria Imaculada Schittini,
MaSP: 1348348-2, Cintia Inácio Ribeiro da Silva, PEB1A, admissão
02, Ato nº 21/2017, publicado em 26/10/2017, por erro de digitação.
Onde se lê: CintiaInácio Ribeiro Leia-se: Cintia Inácio Ribeiro.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 191/2017
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
referente ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini,
MaSP: 378702-5, Sônia Auxiliadora Neves, PEB3P – DII, admissão
02, Ato nº 22/2017, publicado em 23/09/2017, por erro de digitação.
Onde se lê: admissão 01 Leia-se admissão 02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 192/2017
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor: Ipatinga: EE Selim José de Salles, MaSP: 1075888-6, Ana Paula
dos Santos Soares, PEB1B, Química, admissão 02, Ato nº 09/2017
publicado em 19/10/2017, por dados incorretos. Onde se lê: admissão
01 Leia-se: admissão 02.
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Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2017
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº8656, de 02/07/2012, ao servidor: Timóteo: EE Leôncio de
Araújo, MaSP: 378693-6 Ana Paula Martins Correa, ATB5H, admissão 03, por 01 mês, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir
de 28/11/2017.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 14/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Santana do Paraíso, EE Herbert José de Souza – Betinho, MaSP: 1083399-4, Michelle
Ramos Vidal, PEB1A Matemática, admissão 03, por Emanuelly Martins Vidal, filha, a partir de 31/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
15/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos ao servidor: Ipatinga: EE João XXIII, MaSP:
1383517-8, Talita Daniele Alves Gomes, PEB1A, Arte admissão 03, a
partir de 16/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, ATO Nº 32/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes,
MaSP: 1206820-1, Ana Maria de Almeida, ASBD1A, admissão 01, a
partir de 09/11/2017; MaSP: 553805-3, Magda Maria de Lima Viana,
PEBD1A, admissão 03, a partir de 10/11/2017; MaSP: 1342371-0,
Maria Auxiliadora de Almeida Araujo, ASBD1A , admissão 01, a partir
de 09/11/2017; Mesquita: EE Prudente de Morais, MaSP: 852603-0,
Antônio Pereira dos Santos, ASBD1A, admissão 02, a partir de
28/10/2017; EE Prudente de Morais, MaSP: 819643-9, Maria da Glória
Anício Duarte, PEBD1A, admissão 01, a partir de 28/10/17.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 24/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº, 18879, de 27/05/2010, à servidora: Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini, MaSP: 1102700-0, Karla Christina
Rocha Emiliano Teixeira, PEB1A, Matemática, admissão 03, a partir
de 29/08/2017; Ipatinga/Barra Alegre: EE Haydée Maria Imaculada
Schittini, MaSP: 1370771-6, Cintia Carvalho Silva, PEB1A, admissão
02, a partir de 20/11/2017; EE Nacif Selim de Sales, MaSP: 1230888-8,
Nadila Araujo Diniz, admissão 03, PEB, Matemática, a partir de
24/09/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 à servidora: Santana do Paraíso: EE Antônio Luiz,
MaSP: 846346-5, Ana Cláudia Caldeira Alves, PEB3D, admissão 01,
Matemática, por um período de 120, dias partir de 08/11/2004 para
acerto de vida funcional.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 3º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Alberto
Giovannini, MaSP: 948837-0, Algleydson Marcio Rodrigues, PEB1J,
admissão 01, a partir de 26/08/2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 10/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao servidor: Antônio Dias/Hematita, EE
Germano Pedro de Souza, MaSP: 1284076-5, Fernando Rosa Silva,
PEBD1A, admissão 01, a partir de 30/10/2017; MaSP: 1284076-5, Fernando Rosa Silva, PEBD1A, admissão 02, a partir de 30/10/2017,
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Jaguaraçu, EE Professora Sebastiana de Almeida e Silva,
MaSP: 1273088-3, Gislaine Aurélia Teodoro Assis, PEB1A, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEVI, a partir de 14/11/2017.
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Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 22/2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado do servidor: Ipatinga:
Servidor Aposentado: MaSP: 245354-6, Maria Isabel Veloso, para:
Maria Isabel Veloso Valentim.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 23/2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado do servidor: Ipatinga:
EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MaSP: 344759-6, Lilian da
Silva Ramalho para, Lilian da Silva Ramalho Teixeira.
ANULAÇÃO – ATO Nº 158/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Santana do Paraíso:
EE Herbert José de Souza – Betinho, MaSP: 1326607-7, Alex Janio
da Silva, PEB1A, L.E.M. Inglês, cargo 04, Abono Família, Ato nº
12/2017, publicado em 12/10/2017, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 159/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: EE
Professora Celina Machado, MaSP: 518216-7, José Martins Brandão,
PEB2P, admissão 01, Férias Prêmio concessão referente ao 1º qüinqüênio, Ato nº 34/09, publicado em 14/08/09, por incorreção base legal;
MaSP: 518216-7, José Martins Brandão, PEB2P, admissão 01, Férias
Prêmio concessão referente ao 2º qüinqüênio, Ato nº 34/09, publicado
em 14/08/09, por incorreção base legal; EE Professor Pedro Calmon,
MaSP: 365422-5, José Carlos Mota da Costa, PEB3P, Português,
admissão 02, Férias prêmio Concessão, referente ao 4º qüinqüênio, Ato
nº 18/08, publicado em 27/06/08, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº160/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: ; Ipatinga: EE Sônia
Maria Silva Gomes, MaSP: 1320839-2, Aline Alves Fernandes, PEB1A,
admissão 02, Anulação da Mudança de Lotação, Ato nº 109/2017,
publicado em 01/09/2017, por duplicidade na publicação; Ipatinga/
Barra Alegre: EE Manoela Soares Bicalho, MaSP: 894283-1, Judite
Miguel, PEB3N, admissão 01, Anulação da Mudança de Lotação, Ato
nº 109/2017, publicado em 01/09/2017, por duplicidade na publicação; MaSP: 1124919-0, Keila Biancha Martins Adão, PEB1A, admissão 03, Anulação da Mudança de Lotação, Ato nº 109/2017, publicado
em 01/09/2017, por duplicidade na publicação; MaSP: 1326954-3,
Mariana Cordeiro da Silva Souza, PEB1A, admissão 03, Anulação da
Mudança de Lotação, ato nº 121/2017, publicado em 15/09/2017, por
publicação inexistente.
ANULAÇÃO – ATO Nº 161/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga, EE Sônia
Maria Silva Gomes, MaSP: 1320839-2, Aline Alves Fernandes,
PEB1A, admissão 02, Anulação de remoção, Ato nº, 135/2017, publicado em 05/10/2017, por ato publicado indevidamente.
ANULAÇÃO – ATO Nº 162/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Antônio Dias: EE Professor Letro, MaSP: 358218-6, João Paulino Roque, PEB1P, Geografia,
admissão 02, retificação do ato de Férias Prêmio, Ato nº 38/13, publicado em 08/02/2013, por Impossibilidade de se retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 43/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Alberto
Giovannini, MaSP: 838116-2, Aganoel Gomes Cavalcante, PEB2N,
Física, admissão 02, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir
de 05/03/2017; MaSP: 1062576-2, Marcelo Antonio Arruda, PEB2F,
Biologia, admissão 01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 03/08/2017; EE Professor Pedro Calmon, MaSP: 365422-5, José
Carlos Mota da Costa, PEB3P, Português, admissão 02, referente ao 4º
qüinqüênio de exercício a partir de 08/12/08; Ipatinga: EE Almirante
Toyoda, MaSP: 374998-3, Marlene dos Santos Oliveira Reis, PEB1A,
Língua Portuguesa, admissão 03, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 26/09/2017, data do protocolo do aproveitamento de
tempo; MaSP: 374998-3, Marlene dos Santos Oliveira Reis, PEB1A,
Língua Portuguesa, admissão 03, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 26/09/2017, data do protocolo do aproveitamento de
tempo; MaSP: 1004404-8, Marta Ribeiro Silva, PEB1B, admissão
03 , referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 31/08/2017,
data do requerimento de aproveitamento de tempo; EE Doutor Ovidio de Andrade, MaSP: 1082511-5, Flavia Ferreira Frazão Boanerges,
PEB1B, Língua Portuguesa, admissão 03, referente ao 1º qüinqüênio de
exercício a partir de 25/04/2017, data do protocolo de aproveitamento
de tempo; EE Maurilio Albanese Novaes, MaSP: 973247-0, José Martins Silva Júnior, PEB2N, admissão 01, referente ao 3º qüinqüênio de
exercício a partir de 30/01/2017, MaSP: 973247-0, José Martins Silva
Júnior, PEB2G, admissão 02, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a
partir de 06/04/2017; Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales,
MaSP: 824142-4, Helena Ferreira de Almeida, PEB3I, admissão 01,
referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 08/10/2017; MaSP:
1143573-2, Orestes Esposito Neto, PEB1A, admissão 04, Geografia,
referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 09/11/2017, data
do protocolo de aproveitamento de tempo; Santana do Paraíso: EE
Albertino Ferreira Drumond, MaSP: 449986-9, Carla Batista Ferreira,
PEBIA, Diretora, admissão 03, referente ao 1º qüinqüênio de exercício
a partir de 07/03/2017, data do protocolo do pedido de aproveitamento
de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 e do art. 290 da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano:
EE Professora Celina Machado, MaSP: 518216-7, José Martins Brandão, PEB2P, admissão 01, 03 meses e 06 dias referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 26/08/2002, data de exercício, MaSP:
518216-7, José Martins Brandão, PEB2P, admissão 01, 03 meses e 07
dias referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 26/08/2002,
data de exercício.
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SRE de Curvelo

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 13/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Coronel Fabriciano, EE Rotildino Avelino, MaSP: 519105-1, Sandra Regina
Valadares, PEB1I, admissão 01, a partir de 13/11/2017; Ipatinga: EE
João Wamick, MaSP: 335782-9 Elizete Matos Oliveira, PEB2P, admissão 01, a partir de 20/11/2017.

Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 09/2017CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Corinto- MaSP 610.214-9,
Valquiria Luiz de Siqueira, PEB2H, adm.02, afastada Preliminar à Aposentadoria por invalidez em 04/07/17, referente ao saldo de 06 meses
– MaSP 610.214-9, Valquiria Luiz de Siqueira, PEBIIIH, adm.03, afastada preliminar à Aposentadoria por invalidez, em 04/07/17, referente
ao saldo de 03 meses.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO- ATO
Nº 04/2017-CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓSGRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7109 de 03/10/77
com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10 %
a : Corinto- Escola Estadual “ José Brígido Pereira Pedra”, MaSP
610.214-9, Valquiria Luiz de Siqueira, PEBIIIH adm. 03 a partir de
08/08/02.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor: Mesquita: EE Prudente de Morais, MaSP: 552.508-4, Lélia Fonseca Carvalho Santos, a partir da data da publicação, referente ao cargo
PEB3P, admissão 01, à vista do requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do artigo. 40 da CE/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+12 h/a de
média quinquenal de exigência curricular.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952,
por até 08 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Canápolis - E.E. José
Ezequiel de Queirós, MaSP 1.342.382-7.03, Karla Oliveira Franco,
PEBIA, a partir de 09/11/2017.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor: Mesquita: EE Prudente de Morais, MaSP: 552.508-4, Lélia Fonseca Carvalho Santos, a partir da data da publicação, referente ao cargo
PEB2P, admissão 02, à vista do requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF 88 com, redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108+05 h/a de média quinquenal de exigência.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 58/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - CEM
- Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP 389.209-8.01, Delcides Martins de Souza, ATB V I / SE-I, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/11/2017.; Gurinhatã - E.E. Heitor
José de Castro – MaSP 364.608-0.02, Nilza Maria Mendes, PEBIIP,
por 01 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de
02/12/2017 e por 02 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2018.; Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva

SRE de Ituiutaba

quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 – 47

– MaSP 378.224-0.01, Miriã Maria da Silva Oliveira, ATBIII I / SE
V, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir
de 24/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 33/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Canápolis - E.E. José Ezequiel de Queirós - MaSP 378.206-7.01, Bráulia Aparecida da Costa,
ATB V I, referente ao(s) 5º qüinqüênio(s) de exercício a partir de
02/11/2017.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia MaSP 926.053-0.01, Maria Alves da Silva, ASBIII I, referente ao(s)
6º qüinqüênio(s) de exercício a partir de 07/04/2017.; Santa Vitória
- E.E. Prefeito José Franco de Gouveia - MaSP 926.053-0.01, Maria
Alves da Silva, ASBIII I, referente ao(s) 6º qüinqüênio(s) de exercício a partir de 07/04/2017.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco, MaSP
954.066-7.03, Patricia Silva da Costa Alves, PEBIB, referente ao(s) 2º
qüinqüênio(s) de exercício a partir de 24/09/2017.; Ituiutaba - E.E. Cel.
Tonico Franco, MaSP 1.133.033-9.01, Adriano Rodrigues de Souza de
La Fuente, PEBIIC, referente ao(s) 2º qüinqüênio(s) de exercício a partirr de 26/02/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 28/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco,
MaSP 1.341.986-6.03, Tatiane Helena da Costa Paiva, PEBIA, a partir de 27/10/2017.; Canápolis - E.E. José Ezequiel de Queirós, MaSP
1.044.241-6.03, Jussane Silva Araújo, PEBIA, a contar de 27/09/2017.;
Santa Vitória/Chaveslândia - E.E. Professora Dirce Maria de Oliveira,
MaSP 1.391.279-5.03, Patricia Trindade Araújo Lima, PEBIA, a contar de 01/02/2017.; Santa Vitória/Chaveslândia - E.E. Professora Dirce
Maria de Oliveira, MaSP 1.443.834-5.01, Michele Ferreira da Silva,
PEBIA, a contar de 03/04/2017.
22 1031556 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 128/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias premio Concessão, referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 365.978-6.01,
Luciene Teresinha de Souza Bezerra, ANEIIF, Ato nº 28/06, publicado
em 03/06/2006, por incorreção na data da vigência, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/2003, leia-se:
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/06/03.; Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 365.978-6.01, Luciene Teresinha de
Souza Bezerra, ANEIIF, Ato nº 39/09, publicado em 04/09/2009, por
incorreção na data da vigência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 16/06/2008, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/2008.; Ituiutaba – SRE de Ituiutaba
– MaSP 365.978-6.01, Luciene Teresinha de Souza Bezerra, ANEIIF,
Ato nº 04/2014, publicado em 14/02/2014, por incorreção na data da
vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 15/06/2013, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 19/06/2013 .
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 129/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias premio Concessão , referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade MaSP 380.849-0.01, Adalzisa Maria Matana Carvalho, ATBVH, Ato
nº 81/13, publicado em 08/11/2013, por incorreção na data da vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
07/10/2013, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
26/08/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 130/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Lotação referente(s) ao(s) servidor(es):
Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 1.135.814.0-03,
Nilciane Silva Macedo, EEBIA, Ato nº 22/2017, publicado em
12/10/2017, por admissão incorreta, onde se lê: Masp 1.135.814.0/04,
leia-se: Masp 1.135.814.0/03.
22 1031563 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N.º 004/2017 – Registra Opção
Remuneratória nos termos do Inciso II, Art. 27 da Lei Delegada n.º
174 de 2007, com redação dada pelo Art. 7º da Lei Delegada n.º 182,
de 21/01/2011 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.345735-5, Gisele Costa Maia, ANE3I, adm. 01, pela
remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% ( cinquenta por
cento) do vencimento do cargo em comissão DAD-4, ED1101107, a
contar de 17/11/2017, vinculado ao cargo efetivo de ANE3I, adm. 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
047/2017 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293
de 2004 do(s) servidor(es): OLHOS D ÁGUA, E.E.Sebastião Vieira
Dias, MaSP.1063758-5, Carlos Américo de Menezes Júnior, PEB1A,
adm. 03, e PEB1A, adm. 04, pela remuneração dos cargos de provimentos efetivo acrescido de 50% ( cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de
17/11/2017, vinculado ao cargo efetivo de PEB1A, adm. 04.
22 1031339 - 1
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 41/2017 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e da
Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 a: BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de
Assis, MaSP.301091-5, José Maria de Fátima Almeida, PEB4I-Mat.,
adm. 01, ref. 8º biênio a partir de 04/09/2010; CLARO DOS POÇÕES,
E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.339493-9, Rosilene de
Fátima Soares Barbosa, PEB1A, adm. 01, ref. 1º biênio a partir de
19/12/1990, data de exercício; MONTES CLAROS, E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.374210-3, Cléa Márcia Rodrigues Fiúza, PEB3IHist., adm. 02, ref. 1º biênio a partir de 22/01/1997, data de exercício; MaSP.374210-3, Cléa Márcia Rodrigues Fiúza, PEB3I-Hist., adm.
02, ref. 2º biênio a partir de 22/01/1997, data de exercício; E.E.Clóvis
Salgado, MaSP.352624-1, Martha Luciene Rocha Gomes, PEB2AHist., adm. 01, ref. 1º biênio a partir de 30/12/1992, data de exercício; MaSP.352624-1, Martha Luciene Rocha Gomes, PEB2A-Hist.,
adm. 01, ref. 7º biênio a partir de 13/09/2005; MaSP.352624-1, Martha
Luciene Rocha Gomes, PEB2A-Hist., adm. 01, ref. 8º biênio a partir de 23/09/2007; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.389581-0,
Teresa Cristina de Abreu, PEB2B-Mat., em ajust. funcional, adm. 01,
ref. 1º biênio a partir de 17/01/1997, data de exercício; SÃO JOÃO
DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.331493-7, Eva
Nilda Ribeiro Souto, PEB2A-Geog., adm. 03, ref. 8º biênio a partir
de 05/07/2010.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 29/2017- Concede quinquênio, nos termos
do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): CLARO DOS
POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.339493-9, Rosilene de Fátima Soares Barbosa, PEB1A, adm. 01, ref. 1º quinquênio
magist. a partir de 27/04/2011; MONTES CLAROS, E.E.Clóvis Salgado, MaSP.352624-1, Martha Luciene Rocha Gomes, PEB2A-Hist.,
adm. 01, ref. 1º quinquênio magist. a partir de 10/05/2005.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 15/2017 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.São Francisco
de Assis, Aline Viviane Oliveira, MaSP.877690-8, PEB1A, adm. 06,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% ( cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 14/11/2017, com vinculação ao
cargo de PEB1A, adm. 06.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 19/2017 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor Aposentado, MaSP.323712-0, Selma Maria Jardim Almeida, PEB3N, adm.
01, referente ao saldo de 05 meses e 05 dias; Servidor Aposentado,
MaSP.331113-1, Clarice Vitor Duarte, PEB1M, adm. 01, referente ao
saldo de 05 meses; Servidor Aposentado, MaSP.336034-4, Antônia dos
Reis Fernandes, PEB2P, adm. 01, referente ao saldo de 06 meses.
21 1030849 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/2017
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio/ Afastamento referente ao servidor: Guimarânia – E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 890501-0, Adriane
Braz da Silva Camargos, PEB I A, admissão 2, Ato nº 13/2017 publicado em 25/8/2017, por interesse da servidora, onde se lê: a partir de
22/11/2017, leia-se: a partir de 23/11/2017.
22 1031737 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Perdizes – E.E. “Prefeito Virmondes Afonso”, MaSP 811556-0, Herta Aparecida de Oliveira Fraga, PEB II O, admissão 1, férias-prêmio afastamento, Ato nº
13/2017, publicado em 25/8/2017, por desistência do servidor.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Amir Amaral”, MaSP
1297826-8, Núbia Mubarak Albim, PEBD I A, admissão 2, a partir de
4/11/2017; E.E. “de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP 1297826-8,
Núbia Mubarak Albim, PEBD I A, admissão 1, a partir de 4/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 32/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4 do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Iraí de Minas – E.E.
“Padre Eustáquio”, MaSP 877502-5, Maria Abadia Santos Barbosa,
PEB I A, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
1º/4/2000, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 8/9/2006
e referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/4/2012, todos
com vigência de pagamento a partir de 1°/9/2017, data do requerimento de aproveitamento de tempo; Patrocínio – “SRE Patrocínio”,
MaSP 1054254-6, Cristiane dos Reis Silva, TDE II F – no cargo em
comissão DAD-4, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 5/11/2017; Serra do Salitre – E.E. “de Serra do Salitre”,
MaSP 376821-5, Isabel Maria Mesquita Rocha, PEB I A, admissão 3,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/3/2001, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/5/2007, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 11/5/2012, todos com vigência de
pagamento em 28/6/2016, data do requerimento de aproveitamento de
tempo; MaSP 376821-5, Isabel Maria Mesquita Rocha, PEB I A, admissão 3, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 5/11/2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/ Nº.
01/2012, por cinco dias, ao servidor: Perdizes – E.E. “Padre João
Balker”, MaSP 1453069-5, Lucas Gabriel da Silva, PEBS I A, admissão 1, a partir de 2/11/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2017
REGISTRA OPÇÃO EMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do (s) servidor (es): MaSP
1054254-6, Cristiane do Reis Silva, TDE II F, admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo
em comissão de DAD-4 ED 1101116, a contar de 17/11/2017; MaSP
1301796-7, Leandro Thiago da Silva, ANE I B, admissão 3, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo
em comissão de DAD-3 ED 1100331, a contar de 17/11/2017; MaSP
874528-3, Meirilandy Guimarães Santos Souza, ANEI I A, admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4 ED 1101045, a contar de
17/11/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 15/2017
CONCLUI o Processo Administrativo nº 22/2017, Termo de Instauração nº. 17/2017, publicado em 21/9/2017, referente ao servidor: Patrocínio – “Ex servidor – designado desligado”, MaSP 698663-2, PCF,
ASBD I A, admissão 1 e DECIDE pelo encerramento do processo após
o interessado efetuar o depósito relativo ao débito correspondente aos
valores pagos/recebidos indevidamente referentes a 3 dias de falta, nos
termos da Lei 14184/2002 e da Resolução da SEPLAG nº 37/2005.
22 1031729 - 1

SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 649/2017
RETIFICA O ATO de férias-prêmio época oportuna, do servidor: Sete
Lagoas – E. E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 897.445-3, Maristela Valadares de Souza, PEBIIIF, cargo 02, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 15/2007, publicado em 27/04/2007, onde se lê:
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2003, leia-se:
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/05/2003, Ato nº
357/2010, publicado em 12/03/2010, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/02/2010, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/09/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 653/2017
RETIFICA, O ATO de férias-prêmio/conversão em espécie: Sete Lagoas
– SRE, MaSP 353.144-9, Bernardete de Lourdes Cristiano Lazaro,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no nome, Ato nº 549/15,
publicado em 24/07/15, onde se lê: Bernadete, leia-se: Bernardete.
22 1031600 - 1
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
652/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do Art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: Sete Lagoas, E. E. Dr. Olinto
Sátyro Alvim, MaSP 1.161.074-8, Renata de Lourdes Oliveira, PEBIA,
admissão 03, a contar de 04/08/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 651/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do Art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos, à (s) servidora (s): Sete Lagoas, E. E. Santos Azeredo,
MaSP 285.036-0, Ana Amélia de Campos Guimarães, PEBIIIP, admissão 02, a contar de 10/11/2017; SRE de Sete Lagoas, MaSP 353.135-7,
Ana Maria Soares, ANEI III I, admissão 01, a contar de 31/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 650/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Paraopeba – E. E. Conselheiro
Afonso Pena, MaSP 371.204-9, Rozane da Rocha Ferreira Barbosa,
ATBIV I, cargo 03, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/11/2017; Sete Lagoas – E. E. Emílio de Vasconcelos
Costa, MaSP 376.275-4, Rosânjela Teixeira da Fonseca Tiago, PEBIID,
cargo 02, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 23/11/2017.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 648/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Caetanópolis – E. E. Professora
Dora Silva, MaSP 555.123-9, Aparecida de Fátima França, PEBIIM,
cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/11/2017;
Matozinhos – E. E. Hermelita Soares Horta, MaSP 390.868-8, Deusineide Alves da Fonseca, PEBIIIJ, cargo 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 23/05/2017; MaSP 388.774-2, Ana Maria de
Lima Oliveira, PEBIO, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/04/2017; Sete Lagoas – E. E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 897.445-3, Maristela Valadares de Souza, PEBIIIF, cargo
02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/09/2014; E. E.
Eponina Soares dos Santos, MaSP 389.515-8, Márcio Barbosa Cunha,
PEBIIIJ, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
21/09/2017; E. E. Governador Juscelino, MaSP 1.061.561-5, Simone